{"id":86364,"date":"2016-04-18T08:54:00","date_gmt":"2016-04-18T10:54:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.duploexpresso.com\/?p=86364"},"modified":"2016-04-18T08:54:00","modified_gmt":"2016-04-18T10:54:00","slug":"proximo-passo-do-governo-na-luta-pela-legalidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/duploexpresso.com\/?p=86364","title":{"rendered":"Pr\u00f3ximo passo do governo na luta pela legalidade"},"content":{"rendered":"<p>Vejo nesta manh\u00e3 o v\u00eddeo da coletiva do Min. da AGU, Cardozo, de ontem \u00e0 noite (linkado no pr\u00f3prio post).<\/p>\n<p>Pela fala inicial parece que ele vai pela seguinte linha: o afastamento com ju\u00edzo meramente pol\u00edtico \u00e9 inconstitucional, porque equivalente \u00e0 mo\u00e7\u00e3o de censura no Parlamentarismo. Lembra argumenta\u00e7\u00e3o, minha e de Luis Nassif, em 2 posts de semanas atr\u00e1s \u2013 um seu e um meu \u2013 sobre o porqu\u00ea de o <strong>STF ter de analisar o m\u00e9rito do impeachment<\/strong>.<\/p>\n<p>Cardozo levanta ainda ponto que eu ressaltei no meu post de sexta-feira, atualizado no s\u00e1bado: vendo os debates dos deputados constata-se que o ju\u00edzo foi puramente pol\u00edtico.<\/p>\n<p>Ali\u00e1s, eu realmente n\u00e3o entendi como os deputados deram esse &#8220;mole&#8221;. Era pelos 15min de fama? Ou era a certeza da impunidade? Porque deram o argumento que faltava para o questionamento do processo no STF.<\/p>\n<p>Se foi por certeza de que o STF continuar\u00e1 lavando as m\u00e3os diretamente do Reino Encantado de N\u00e1rnia &#8211; provavelmente com fundamentos em avalia\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias que liberaram para o carnaval da tribuna &#8211; ou n\u00e3o, logo saberemos. <\/p>\n<p>Porque o STF ser\u00e1 provocado.<\/p>\n<p>Cardozo na entrevista disse claramente que sim. S\u00f3 n\u00e3o disse o momento \u2013 deixado a cargo de ju\u00edzo de oportunidade e conveni\u00eancia pelo governo.<\/p>\n<p>Haver\u00e1 ent\u00e3o uma chance para a ressurei\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es de 1988, que cometeram haraquiri nesta semana, em apenas tr\u00eas dias.<\/p>\n<p>Mas ser\u00e1 que os santos &#8211; de p\u00e9 de barro &#8211; operar\u00e3o o milagre?<\/p>\n<p> A seguir posts relevantes para essa discuss\u00e3o:<\/p>\n<p>&#8211; (1) sobre <strong>como decorreu a vota\u00e7\u00e3o &#8220;manobrada&#8221; por Cunha e o que isso significa para a Ordem inaugurada pela Constitui\u00e7\u00e3o de 88;<\/strong><\/p>\n<p>&#8211; (2) a <strong>implica\u00e7\u00e3o do &#8220;laissez-faire&#8221; do STF sobre os debates na C\u00e2mara<\/strong>;<\/p>\n<p>&#8211; (3) <strong>post-parecer simplificado sobre por que o STF deve analisar parte do m\u00e9rito<\/strong> \u2013 a verifica\u00e7\u00e3o da presen\u00e7a do requisito jur\u00eddico, sem o qual n\u00e3o \u00e9 permitido o passo seguinte, qual seja, o ju\u00edzo pol\u00edtico.<\/p>\n<p>Seguem:<\/p>\n<p><u><strong><a href=\"http:\/\/jornalggn.com.br\/blog\/romulus\/votacao-acaba-placar-tres-instituicoes-de-1988-fazem-haraquiri\" rel=\"bookmark\">Vota\u00e7\u00e3o acaba. Placar: Tr\u00eas Institui\u00e7\u00f5es de 1988 fazem haraquiri<\/a><\/strong><\/u> ______<a href=\"http:\/\/jornalggn.com.br\/usuario\/romulus\" title=\"Ver perfil do usu\u00e1rio.\">ROMULUS<\/a>_________SEG, 2016-04-18T02:23:00.000-02:00\n<\/p>\n<p>A transmiss\u00e3o da vota\u00e7\u00e3o acaba h\u00e1 pouco. Diferentemente de muitos amigos, fa\u00e7o um esfor\u00e7o e assisto-a at\u00e9 o final.<\/p>\n<p>Salvo a imensa dificuldade de, em fazendo isso ter de ouvir Eduardo Cunha proclamar o resultado, valeu a pena.<\/p>\n<p>E sabem por qu\u00ea?<\/p>\n<p>Porque veio do \u00faltimo dos Estados a votar, das pequeninas Alagoas, o voto que considero o mais pesado neste dia de farsa e trag\u00e9dia.<\/p>\n<p>Muitos antes j\u00e1 haviam registrado em suas manifesta\u00e7\u00f5es o car\u00e1ter farsesco, a viola\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o, a usurpa\u00e7\u00e3o da soberania popular manifestada no voto direto e universal, a conspira\u00e7\u00e3o de criminosos, a inf\u00e2mia de ter Eduardo Cunha n\u00e3o apenas presidindo a sess\u00e3o, mas tamb\u00e9m a pr\u00f3pria casa \u2013 ainda no momento atual &#8211; entre outros aspectos surreais.<\/p>\n<p>Todos esses aspectos s\u00e3o verdades. E verdades doloridas para nossas consci\u00eancias. Bastante doloridas.<\/p>\n<p>No entanto, na minha vis\u00e3o de advogado, quem gritou \u201co rei est\u00e1 nu\u201d foi um deputado de Alagoas, o dep. Givaldo Carimb\u00e3o, do nanico PHS. <a href=\"http:\/\/jornalggn.com.br\/blog\/romulus\/votacao-acaba-placar-tres-instituicoes-de-1988-fazem-haraquiri\" rel=\"nofollow\" title=\" Tr\u00eas Institui\u00e7\u00f5es de 1988 fazem haraquiri.\">LEIA MAIS \u00bb<\/a><\/p>\n<p>*****<\/p>\n<p><u><strong><a href=\"http:\/\/jornalggn.com.br\/blog\/romulus\/cunha-usa-e-abusa-de-carta-branca-do-stf-%E2%80%9Co-papel-tudo-aceita%E2%80%9D\" rel=\"bookmark\">Cunha usa e abusa de carta branca do STF &#8211; \u201cO papel tudo aceita\u201d<\/a><\/strong><\/u> ______<a href=\"http:\/\/jornalggn.com.br\/usuario\/romulus\" title=\"Ver perfil do usu\u00e1rio.\">ROMULUS<\/a>_______SAB, 2016-04-16T00:00:00.000-02:00______ATUALIZADO EM 2016-04-16T22:14:00.000-02:00\n<\/p>\n<p>\n          <em>&#8211; &#8220;O papel tudo aceita&#8221;&#8230; mas deputados aceitam o que querem, Srs. Ministros do STF.<\/em>\n        <\/p>\n<p>\n          <em>&#8211; <\/em><br \/>\n          <em>Como tal cita\u00e7\u00e3o &#8211; das favoritas do Min. Barroso &#8211; volta para assombr\u00e1-lo nesta semana decisiva.<\/em>\n        <\/p>\n<p>Assisti a diversos deputados revezando-se na tribuna da C\u00e2mara nesta sexta-feira para discursar pelas bancadas com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 vota\u00e7\u00e3o que se aproxima: a da admissibilidade do processo de impeachment.<\/p>\n<p>Havia me questionado, depois dos julgamentos dos mandados de seguran\u00e7a da AGU pelo STF, sobre o real valor da ressalva \u2013 levada a termo \u2013 de que os deputados deveriam restringir seu exame \u00e0 den\u00fancia e ignorar para a forma\u00e7\u00e3o de seu convencimento todas as extravag\u00e2ncias presentes no relat\u00f3rio do dep. Jovair.<\/p>\n<p>O que ser\u00e1 votado \u00e9 o relat\u00f3rio e n\u00e3o a den\u00fancia original. Dif\u00edcil exigir de algu\u00e9m que consiga ignorar \u2013 at\u00e9 mesmo inconscientemente \u2013 a mir\u00edade de ataques suplementares \u00e0 Presidente no relat\u00f3rio. Ataques esses para os quais lhe foi limitado \u2013 para n\u00e3o dizer negado \u2013 o direito de defesa. <a href=\"http:\/\/jornalggn.com.br\/blog\/romulus\/cunha-usa-e-abusa-de-carta-branca-do-stf-%E2%80%9Co-papel-tudo-aceita%E2%80%9D\" rel=\"nofollow\" title=\"Ler o resto de Cunha usa e abusa de carta branca do STF - \u201cO papel tudo aceita\u201d.\">LEIA MAIS \u00bb<\/a><\/p>\n<p>*********<\/p>\n<p><u><strong><a href=\"http:\/\/jornalggn.com.br\/noticia\/porque-o-stf-precisa-apreciar-o-impeachment-por-romulus\" rel=\"bookmark\">Porque o STF precisa apreciar o impeachment, por Romulus<\/a><\/strong><\/u> ____<a href=\"http:\/\/jornalggn.com.br\/usuario\/romulus\" title=\"Ver perfil do usu\u00e1rio.\">ROMULUS<\/a>______TER, 2016-04-12T07:20:00.000-02:00_______ATUALIZADO EM 2016-04-12T08:02:00.000-02:00\n<\/p>\n<p>\n          <img decoding=\"async\" alt=\"\" original-title=\"\" src=\"http:\/\/jornalggn.com.br\/sites\/default\/files\/admin\/premissas_principios_e_regras_constitucionais.jpg\"\/>\n        <\/p>\n<p>Premissas, princ\u00edpios e regras constitucionais<\/p>\n<p>Por Romulus<\/p>\n<p>\n          <a href=\"http:\/\/jornalggn.com.br\/noticia\/porque-o-supremo-precisa-analisar-o-merito-do-impeachment\"><br \/>\n            <u>Ref. ao post Porque o Supremo precisa analisar o m\u00e9rito do impeachment<\/u><br \/>\n          <\/a>\n        <\/p>\n<p>Amigos do blog,<br \/>\nPerdoem o coment\u00e1rio extenso, mas creio que o assunto assim o pede. Sempre me proponho a escrever quatro ou cinco linhas mas o Brasil atual n\u00e3o me permite. Paci\u00eancia!<\/p>\n<p>INTRODU\u00c7\u00c3O:<\/p>\n<p>Evidentemente o tema \u00e9 pol\u00eamico e dividir\u00e1 juristas &#8211; e o pr\u00f3prio STF. N\u00e3o sou constitucionalista, mas tampouco o \u00e9 a Profa. Piovesan, com milit\u00e2ncia mais ligada aos Direitos Humanos.<\/p>\n<p>\u00c9 evidente que eventual cogni\u00e7\u00e3o pelo STF n\u00e3o ser\u00e1 plena, mas a quest\u00e3o se resolve por pondera\u00e7\u00e3o de princ\u00edpios constitucionais e t\u00e9cnicas de interpreta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Vou tentar traduzir em termos jur\u00eddicos o que o Nassif percebe intuitivamente, no paralelo com a mo\u00e7\u00e3o de desconfian\u00e7a do Parlamentarismo. Vou faz\u00ea-lo da forma mais simples poss\u00edvel, pois al\u00e9m de um adepto do &#8220;menos \u00e9 mais&#8221;, quero que todos os leigos possam acompanhar o racioc\u00ednio.<\/p>\n<p>\n          <a href=\"http:\/\/jornalggn.com.br\/noticia\/porque-o-stf-precisa-apreciar-o-impeachment-por-romulus\" rel=\"nofollow\" title=\"Ler o resto de Porque o STF precisa apreciar o impeachment, por Romulus.\">LEIA MAIS \u00bb<\/a>\n        <\/p>\n<p>*********<\/p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[583],"tags":[],"class_list":["post-86364","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-romulus-maya-posts-antigos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/86364","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=86364"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/86364\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=86364"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=86364"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=86364"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}