{"id":86347,"date":"2016-04-21T00:15:00","date_gmt":"2016-04-21T02:15:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.duploexpresso.com\/?p=86347"},"modified":"2016-04-21T00:15:00","modified_gmt":"2016-04-21T02:15:00","slug":"monica-de-bolle-2-nao-sabe-brincar-nao-desce-pro-playground","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/duploexpresso.com\/?p=86347","title":{"rendered":"Monica de Bolle (2): \u201cn\u00e3o sabe brincar, n\u00e3o desce pro playground\u201d"},"content":{"rendered":"

\n Coment\u00e1rios aos post \u201cAgora vai! \u201cJurisconsulta” Monica de Bolle prova por A + B que tem SIM crime no impeachment<\/a>\u201d.<\/em>\n <\/p>\n

– Cr\u00edtica objetiva e desapaixonada abaixo, de Ciro D\u2019Ara\u00fajo, que teve contato com Monica. A cr\u00edtica de Ciro, bem elaborada, prima pela pondera\u00e7\u00e3o e pela empatia pela criticada.<\/p>\n

– Tudo o que faltou a Monica no seu v\u00eddeo-pearecer manique\u00edsta e pretensioso.<\/p>\n

– Direito a opini\u00e3o todos temos. Direito de criticar as alheias tamb\u00e9m, Monica<\/strong>!<\/p>\n

– Pena que paix\u00f5es e suscetibilidade excessiva \u00e0 cr\u00edtica a levaram a bloquear a minha Chihuahua de estima\u00e7\u00e3o, a Maya Vermelha<\/a><\/u><\/strong>.<\/p>\n

– N\u00e3o apenas isso: bloqueou diversas pessoas que compartilharam o post nas redes sociais<\/strong>.<\/p>\n

– Monica: voc\u00ea sendo do Rio de Janeiro, como eu, certamente conhece o ditado que d\u00e1 t\u00edtulo a este post, repetido pelos pais a crian\u00e7as que sabem bater mas n\u00e3o sabem apanhar, quando se aventuram em suas primeiras intera\u00e7\u00f5es sociais em sua vizinhan\u00e7a – longe do olhar protetor dos pais.<\/p>\n

– Apesar de met\u00e1fora usando crian\u00e7as, vale para adultos tamb\u00e9m.<\/p>\n

– Especialmente aqueles que se aventuram na arena p\u00fablica e, como voc\u00ea e eu, na academia.<\/p>\n

– Monica, tamb\u00e9m bloqueou quem a criticou em bancas de mestrado e doutorado?<\/p>\n

Ao coment\u00e1rio de Ciro D\u2019Ara\u00fajo, que, al\u00e9m da an\u00e1lise do epis\u00f3dio, ainda brinda os leitores com exemplos hist\u00f3ricos para que tracemos paralelos:<\/p>\n

****************<\/p>\n

Tive bastante contato com a M\u00f4nica uns 20 anos atr\u00e1s. Sempre foi uma economista honesta dentro da ortodoxia econ\u00f4mica vigente. Foi uma boa professora (ou foi monitora, n\u00e3o lembro agora) de macroeconomia.<\/p>\n

Tudo que ela diz \u00e9, de fato, correto. H\u00e1 de certa forma fraude. S\u00f3 que a conclus\u00e3o de que fraude cont\u00e1bil \u00e9 crime (e crime de responsabilidade ainda por cima) acontece por conta dela e n\u00e3o por conta do direito.<\/p>\n

O mesmo tipo de fraude cont\u00e1bil foi usada por exemplo pelo governo Obama para passar por cima de um congresso republicano que se recusava a autorizar aumento de gastos necess\u00e1rios. Decretos de suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, etc… E nesse caso o presidente democrata foi elogiado pelo establishment econ\u00f4mico por n\u00e3o ceder ao “legalismo” do congresso que desejava paralisar o pa\u00eds. <\/p>\n

Agora voltando ao direito, que n\u00e3o \u00e9 nem de longe minha especialidade, mas os cursos de introdu\u00e7\u00e3o ao direito que me foram dados me explicaram bem claramente que n\u00e3o existe um crime sem uma lei que o tipifique.<\/p>\n

Por exemplo, eu acho homofobia uma atitude criminosa, imoral, hedionda, vai tudo contra o que eu acredito e contra todos meus valores. Mas, infelizmente, n\u00e3o \u00e9 crime. N\u00e3o foi tipificada como crime pela legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

E por isso, o deputado Bolsonaro n\u00e3o pode ser denunciado pelo crime (inexistente) de homofobia.<\/p>\n

Essa \u00e9 uma das quest\u00f5es fundamentais. Esta em risco n\u00e3o apenas os resultados, mas as regras do jogo. No momento em que n\u00e3o h\u00e1 seguran\u00e7a jur\u00eddica nem mesmo para o mandato do chefe de estado do pa\u00eds, como haver\u00e1 seguran\u00e7a jur\u00eddica para qualquer outra coisa?<\/p>\n

E vemos STF discutindo se a d\u00edvida dos estados pela “Selic acumulada” (conforme previsto nos contratos) se trata de juros simples ou compostos. Quando basta dar um google em “selic acumulada” para ver que \u00e9 consensual que se trata de juros compostos.<\/p>\n

Tenho certeza que a M\u00f4nica acha os malabarismos fiscais feitos algo imoral, repreens\u00edvel e, de fato, criminoso e que Dilma merecia perder o mandato por apenas esses fatos. Tendo conhecido ela, essa \u00e9 sua vis\u00e3o honesta, sem hipocrisia.<\/p>\n

Por\u00e9m resta o pequeno detalhe de que 1) Isso \u00e9 crime? 2) Sendo crime, isso \u00e9 crime de responsabilidade?<\/p>\n

Sobre essas quest\u00f5es, nem eu nem M\u00f4nica temos condi\u00e7\u00f5es reais de responder. Ela talvez devesse dizer: “Isso deveria ser crime e ser crime de responsabilidade”. Por\u00e9m outro dos princ\u00edpios do direito \u00e9 que uma lei n\u00e3o pode retroagir. Ou seja, o crime s\u00f3 existe depois de estar tipificado na legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A inova\u00e7\u00e3o do impeachment de Dilma como pelo “conjunto da obra” \u00e9 algo preocupante. Ele viola o princ\u00edpios do presidencialismo ao gerar uma esp\u00e9cie de voto de desconfian\u00e7a parlamentar sobre n\u00e3o apenas o chefe do governo, mas sobre o chefe do estado. N\u00e3o \u00e9 nem mesmo um recall (que existe em diversos sistemas constitucionais), mas sim uma deposi\u00e7\u00e3o por desconfian\u00e7a do parlamento.<\/p>\n

Deve-se lembrar dos processos de impeachment realizados nos EUA. Primeiramente o de Andrew Johnson que foi vice presidente e assumiu por ocasi\u00e3o do assassinato do Lincoln. Eleito numa chapa entre republicanos e democratas dissidentes, ele n\u00e3o tinha apoio nem no congresso nem no Senado nem na suprema corte com maiorias amplas de republicanos. Quebrou compromissos de campanha e para remove-lo o congresso passa uma lei fragrantemente inconstitucional para for\u00e7a-lo a quebra-la e da\u00ed sair o processo de impeachment. S\u00f3 depois dele quebrar tal lei (o tenure of office act) \u00e9 instaurado o impeachment e o resultado foi sua absolvi\u00e7\u00e3o no senado por um \u00fanico voto. Terminou o mandato, mas \u00e9 lembrado como um dos, sen\u00e3o o pior, presidente americano de todos os tempos.<\/p>\n

J\u00e1 no bizarro impeachment de Bill Clinton, processo eminentemente pol\u00edtico, a discuss\u00e3o congressual p\u00fablica se baseava inteiramente em argumentos jur\u00eddicos. A quest\u00e3o passa de “Ele mentiu sobre fazer sexo?” e gerou a constrangedora discuss\u00e3o sobre quais os limites do que \u00e9 definido legalmente como sexo. Foi um show de horrores da hipocrisia americana. Mas nenhum deputado falava sobre sua pol\u00edtica fiscal ou sobre a pol\u00edtica econ\u00f4mica durante o processo. <\/p>\n

\u00c9 necess\u00e1rio manter o m\u00ednimo de seguran\u00e7a jur\u00eddica. E sendo o Brasil o segundo maior pa\u00eds presidencialista do mundo, o que acontece aqui pode influir no futuro n\u00e3o apenas do Brasil mas de muitos outros pa\u00edses.<\/p>\n

Preservar as regras do jogo muitas vezes \u00e9 mais importante do que o resultado imediato do jogo em quest\u00e3o. S\u00f3 isso pode garantir que resultados futuros tamb\u00e9m sejam preservados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[583],"tags":[],"class_list":["post-86347","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-romulus-maya-posts-antigos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/86347","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=86347"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/86347\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=86347"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=86347"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=86347"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}