{"id":86332,"date":"2016-04-29T19:09:00","date_gmt":"2016-04-29T21:09:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.duploexpresso.com\/?p=86332"},"modified":"2016-04-29T19:09:00","modified_gmt":"2016-04-29T21:09:00","slug":"uma-analise-do-discurso-de-janaina-no-senado-por-romulus","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/duploexpresso.com\/?p=86332","title":{"rendered":"Uma an\u00e1lise do discurso de Janaina no Senado por Romulus"},"content":{"rendered":"<p>\n          <img decoding=\"async\" alt=\"\" src=\"\/sites\/default\/files\/admin\/download_2.jpeg\"\/>\n        <\/p>\n<p>\n          <strong>Sess\u00e3o do Senado: Jana\u00edna volta a dar BANDEIRA. S\u00f3 faltou girar, como na USP.<\/strong>\n        <\/p>\n<\/p>\n<p>\n          <em>&#8211; Sa\u00edmos da previsibilidade que se esperava at\u00e9 a vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio.<\/em>\n        <\/p>\n<p>\n          <em>Por qu\u00ea?<\/em>\n        <\/p>\n<p>\n          <em>&#8211; Jana\u00edna mexe em time que estava ganhando \u2013 e em jogo j\u00e1 jogado antes mesmo de come\u00e7ar a partida.<\/em>\n        <\/p>\n<p>\n          <em>Por qu\u00ea (2)?<\/em>\n        <\/p>\n<p>\n          <em>&#8211; Inova na forma: na ret\u00f3rica afetada e no look \u201ccoitadinha\u201d.<\/em>\n        <\/p>\n<p>\n          <em>Por qu\u00ea (3)?<\/em>\n        <\/p>\n<p>\n          <em>&#8211; Inova no conte\u00fado: (i) exige a amplia\u00e7\u00e3o extempor\u00e2nea do objeto da acusa\u00e7\u00e3o de impeachment; e (ii) surge agora com uma f\u00f3rmula \u201cpapa-tudo\u201d: crime omissivo impr\u00f3prio em interpreta\u00e7\u00e3o extensiva (prometo que vou explicar f\u00e1cil a\u00ed embaixo!).<\/em>\n        <\/p>\n<p>\n          <em>Por qu\u00ea (4)?<\/em>\n        <\/p>\n<p>\n          <em>&#8211; O fator STF como parte da resposta a esses porqu\u00eas (1 a 4).<\/em>\n        <\/p>\n<p>\n          <em>&#8211; B\u00f4nus: notas sobre a sofr\u00edvel performance pessoal de outros atores nas sess\u00f5es farsescas do Senado<\/em>\n        <\/p>\n<\/p>\n<p>\n          <strong>Impeachment: estamos de volta<\/strong>\n        <\/p>\n<p>Voltamos \u00e0 novela farsesca do impeachment, depois de alguns dias de calmaria (leia: \u201c<u><a href=\"http:\/\/jornalggn.com.br\/blog\/romulus\/senado-stf-respire-fundo-antes-do-mergulho\">Senado\/STF: respire fundo antes do mergulho<\/a><\/u>\u201d). E n\u00e3o havia forma melhor\/pior de faz\u00ea-lo: com mais uma performance memor\u00e1vel da advogada Jana\u00edna Paschoal em sua profiss\u00e3o de f\u00e9 pelo impeachment da Presidente Dilma.<\/p>\n<p>Mais uma vez foi um esfor\u00e7o pessoal grande para mim: as 5h de diferen\u00e7a no fuso hor\u00e1rio \u2013 como na inesquec\u00edvel vota\u00e7\u00e3o do dia 17 na C\u00e2mara \u2013 fez com que varasse a noite diante do espet\u00e1culo ao vivo gerado em Bras\u00edlia.<\/p>\n<p>Por incr\u00edvel que pare\u00e7a valeu a pena.<\/p>\n<p>Diferentemente do que eu esperava \u2013 mais do mesmo at\u00e9 a derradeira vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio do Senado em meados de maio \u2013 ontem houve fato novo. E gra\u00e7as exclusivamente a Jana\u00edna Paschoal \u2013 e os seus.<\/p>\n<\/p>\n<p>\n          <strong>Jana\u00edna mexe em time que estava ganhando &#8211; em jogo j\u00e1 jogado antes mesmo da partida come\u00e7ar<\/strong>\n        <\/p>\n<p>Como disse em \u201c<u><a href=\"http:\/\/jornalggn.com.br\/blog\/romulus\/senado-stf-respire-fundo-antes-do-mergulho\">Senado\/STF: respire fundo antes do mergulho<\/a><\/u>\u201d, o jogo no Senado j\u00e1 est\u00e1 jogado mesmo antes de come\u00e7ar. Nem o mais otimista dos Senadores governistas ousaria discordar desse diagn\u00f3stico. Independentemente da debilidade da pe\u00e7a acusat\u00f3ria e de seu tumultuado tr\u00e2nsito parlamentar, o plen\u00e1rio votar\u00e1 pelo in\u00edcio do processo, o que implica o afastamento da Presidente.<\/p>\n<p>Mais uma farsa nesse espet\u00e1culo todo ele farsesco, em que o not\u00f3rio cinismo e hipocrisia que regem a pol\u00edtica profissional no Brasil privilegiam a forma e as apar\u00eancias em detrimento da subst\u00e2ncia, do conte\u00fado.<\/p>\n<p>E o que mudou ontem gra\u00e7as a Jana\u00edna?<\/p>\n<p>Ora, o diagn\u00f3stico de jogo jogado no Senado \u00e9 comum ao governo a \u00e0 oposi\u00e7\u00e3o. Comum \u00e0s milit\u00e2ncias de ambos os lados e j\u00e1 devidamente \u201cprecificado\u201d e assimilado. Assim, esse resultado j\u00e1 orienta o planejamento das a\u00e7\u00f5es de ambos os lados ap\u00f3s a (n\u00e3o-)surpresa que o Senado nos reserva daqui a duas semanas.<\/p>\n<p>Diferentemente dos ind\u00edcios contr\u00e1rios, n\u00e3o considero a advogada Jana\u00edna perturbada ou possessa. Da mesma forma, a c\u00e1tedra que ocupa na USP indicaria o conhecimento, ainda que m\u00ednimo, da Lei.<\/p>\n<p>(Nota: n\u00e3o a conhe\u00e7o pessoalmente. Dessa forma, essas duas afirma\u00e7\u00f5es s\u00e3o presun\u00e7\u00f5es. Minha viv\u00eancia acad\u00eamica em universidades de ponta no Brasil me ensinou que, por incr\u00edvel que possa parecer, pessoas sem conhecimento s\u00f3lido e com racioc\u00ednio n\u00e3o mais que med\u00edocre podem ir longe na academia. Principalmente nesse Brasil dos formalismos e das apar\u00eancias, em que a cr\u00edtica ao trabalho acad\u00eamico \u00e9 tomada como ofensa pessoal. Em outra oportunidade trago relatos aned\u00f3ticos a esse respeito)<\/p>\n<p>Ent\u00e3o, partindo da premissa de que Jana\u00edna \u00e9 s\u00e3 e conhecedora do Direito, o que a levaria \u00e0 performance bizarra de ontem?<\/p>\n<p>Primeiramente \u00e9 preciso delimitar a que me refiro como \u201cperformance bizarra\u201d:<\/p>\n<\/p>\n<p>\n          <strong>(1) Forma:<\/strong>\n        <\/p>\n<p>\n          <strong>Ret\u00f3rica:<\/strong>\n        <\/p>\n<p>A Jana\u00edna do discurso do Largo de S\u00e3o Francisco baixou na advogada ontem novamente.<\/p>\n<p>Sarav\u00e1!<\/p>\n<p>Embora uma oitava abaixo, diga-se em seu favor. Nada a ver com a Jana\u00edna (um pouco mais) s\u00f3bria que falou \u00e0 Comiss\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados semanas atr\u00e1s.<\/p>\n<p>Excessos ret\u00f3ricos \u2013 se \u00e9 que podem ser qualificados como ret\u00f3rica \u2013 abundaram: teatralidade excessiva, com o emprego exagerado de \u00eanfases, entona\u00e7\u00f5es, pausas dram\u00e1ticas, caretas, gestual exagerado e choro (sem l\u00e1grimas). Chegou \u00e0quele n\u00edvel de afeta\u00e7\u00e3o que constrange quem a testemunha. Isto \u00e9: a famosa \u201cvergonha alheia\u201d das redes sociais, que tantos memes gera para nosso divertimento.<\/p>\n<p>N\u00e3o faltaram apelos \u201cextravagantes\u201d nesse excesso ret\u00f3rico. Jana\u00edna remeteu-se \u00e0s \u201ccriancinhas\u201d do Brasil, com a Constitui\u00e7\u00e3o (\u201clivro sagrado\u201d) erguida ao alto; evocou, com muita humildade, sua rever\u00eancia e respeito ecum\u00eanicos por pastoras e m\u00e3es-de-santo; assinalou a import\u00e2ncia de um \u201cEstado laico <strong>mas n\u00e3o ateu!<\/strong>\u201d (bravo, Jana\u00edna!); compadeceu-se dos \u201cpresos pol\u00edticos\u201d na Venezuela e nas demais \u201cditaduras amigas\u201d; e, finalmente, lembrou, com pesar, do fim da \u201cmenina <strong>Dilminha bailarina<\/strong>\u201d \u2013 aquela que se foi sem nunca ter sido \u2013 e que a levou \u00e0s l\u00e1grimas diante de sua corrup\u00e7\u00e3o pelo Poder e pelos (bate na madeira tr\u00eas vezes!) \u201cmarqueteiros do mal\u201d.<\/p>\n<p>Oh, que horror!<\/p>\n<p>\n          <strong>\u201cLook\u201d:<\/strong>\n        <\/p>\n<p>Por que Jana\u00edna sentiu a necessidade de se apresentar com uma vestimenta t\u00e3o \u201csimplesinha\u201d diante do Senado?<\/p>\n<p>Qual o look que adotou diante do \u201cPoder\u201d?<\/p>\n<p>&#8211; Uma camisetinha b\u00e1sica estilo Hering, bijuterias de pl\u00e1stico e cabelos \u201crevoltos\u201d.<\/p>\n<p>Ali\u00e1s, a pr\u00f3pria Jana\u00edna registrou em sua fala supostas cr\u00edticas que recebera de f\u00e3s ao seu look.<\/p>\n<p>Ah, dir\u00e3o alguns, que preconceito! Que vis\u00e3o machista! Fosse ela homem n\u00e3o se comentaria sobre o seu look.<\/p>\n<p>Evidente que sim! Algu\u00e9m imaginou que o Ministro Cardozo pudesse ir ao Senado hoje vestido de cal\u00e7a jeans e sem gravata, com camisa desabotoada? \u00c9 claro que n\u00e3o. Estou a v\u00ea-lo neste momento no Senado e est\u00e1 ele com a vestimenta esperada: terno e gravata.<\/p>\n<p>O mundo do Direito, conservador que \u00e9, possui c\u00f3digos a serem observados pelos iniciados, n\u00e3o iconoclastas, para que se fa\u00e7am ouvir pelos seus pares. Isso inclui n\u00e3o s\u00f3 o uso do jarg\u00e3o, mas tamb\u00e9m a ado\u00e7\u00e3o dos trajes esperados.<\/p>\n<p>N\u00e3o fa\u00e7o aqui defesa desses c\u00f3digos conservadores. Muitas vezes sofri eu de terno e gravata os 42 graus Celsius do Centro do Rio de Janeiro \u2013 algo totalmente irracional. Fa\u00e7o t\u00e3o somente uma constata\u00e7\u00e3o de algu\u00e9m que frequenta o mesmo meio que Jana\u00edna.<\/p>\n<p>Ah, mas n\u00e3o ser\u00e1 Jana\u00edna ent\u00e3o uma iconoclasta? Uma questionadora desses c\u00f3digos conservadores superficiais?<\/p>\n<p>N\u00e3o me parece. A n\u00e3o ser que ela escolha apenas o Senado para fazer esse \u201cquestionamento\u201d (<a href=\"http:\/\/msalx.veja.abril.com.br\/2016\/04\/28\/1912\/pe6Cx\/alx_jonaina-pascoal-20160428-01_original.jpeg?1461881523\">aqui<\/a> o look \u201csimplesinha\u201d no Senado). Sim, porque em todos os programas de televis\u00e3o de que participou o look foi totalmente diferente. Sempre de terninho ou vestido, como seria de se esperar no nosso meio conservador (<a href=\"https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=HVIqQ2KlSSk\">aqui<\/a>, <a href=\"https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=LcBvXJkjIBg\">aqui<\/a> e ainda <a href=\"https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=Re7LruuOTuI\">aqui<\/a>).<\/p>\n<p>Ora, qual ambiente pede maior rigor no traje? Programas de televis\u00e3o ou o Senado da Rep\u00fablica?<\/p>\n<p>Senado, ali\u00e1s, em sess\u00e3o de extrema relev\u00e2ncia, analisando o afastamento da Chefe de Estado, televisionada ao vivo para todo o pa\u00eds.<\/p>\n<p>O que buscava Jana\u00edna com esse look \u201csimplesinho\u201d? Refor\u00e7ar seus argumentos jur\u00eddicos (sic) com a simpatia que o observador m\u00e9dio hipoteca ao pequeno Davi diante do gigante Golias? Ou seja, quis fazer-se de coitadinha austera diante do \u201cPoder\u201d \u201ccorrupto\u201d?<\/p>\n<p>Cada um que fa\u00e7a seu diagn\u00f3stico.<\/p>\n<p>Eu j\u00e1 fiz o meu.<\/p>\n<\/p>\n<p>\n          <strong>(2) Conte\u00fado:<\/strong>\n        <\/p>\n<p>Como exposto acima, os excessos ret\u00f3ricos surpreenderam diante do diagn\u00f3stico de \u201cjogo jogado\u201d.<\/p>\n<p>Mas muito mais surpreenderam as inova\u00e7\u00f5es <em>jur\u00eddicas<\/em> (sic) no discurso de Jana\u00edna.<\/p>\n<p>Por que tumultuar o \u201cjogo jogado\u201d nessa altura? Em time que est\u00e1 ganhando n\u00e3o se mexe, n\u00e3o \u00e9 mesmo?<\/p>\n<p>\n          <strong>Amplia\u00e7\u00e3o do objeto do impeachment<\/strong>\n        <\/p>\n<p>No entanto Jana\u00edna vem com uma argumenta\u00e7\u00e3o sofr\u00edvel defender que o Senado passe por cima:<\/p>\n<p>(i) do rito definido pelo STF em dezembro passado, que esclareceu acima de qualquer d\u00favida a sucess\u00e3o \u2013 com o necess\u00e1rio encadeamento \u2013 entre as etapas de admissibilidade (C\u00e2mara), processo e julgamento (Senado);<\/p>\n<p>(ii) da reafirma\u00e7\u00e3o dos limites da acusa\u00e7\u00e3o nos Mandados de Seguran\u00e7a julgados pelo STF no dia 14\/4 &#8211; apenas reafirmando o \u00f3bvio diante de todo o conte\u00fado \u201cextravagante\u201d do relat\u00f3rio do dep. Jovair Arantes; e<\/p>\n<p>(iii) de toda a tumultuada tramita\u00e7\u00e3o do processo na C\u00e2mara dos Deputados, retirando toda a import\u00e2ncia e toda a consequ\u00eancia jur\u00eddica da \u201cautoriza\u00e7\u00e3o\u201d dada pela C\u00e2mara dos Deputados ao processamento da Chefe do Estado. Essa salvaguarda foi totalmente esvaziada. Para a Jana\u00edna de ontem, nada importa em que termos a \u201cCasa do Povo\u201d autoriza (ou n\u00e3o) a C\u00e2mara alta do Parlamento \u2013 que representa a federa\u00e7\u00e3o \u2013 a processar e julgar o Chefe de Estado. Isso porque \u2013 segundo a Jana\u00edna de ontem \u2013 essa autoriza\u00e7\u00e3o n\u00e3o vincularia o Senado.<\/p>\n<p>Uau!<\/p>\n<p>Meu queixo caiu!<\/p>\n<p>\u00c9 interessante notar que a \u201cverdade revelada\u201d de Jana\u00edna encontrou pouco eco naquela plateia qualificada. N\u00e3o houve repercuss\u00e3o relevante nem por parte do relator nem por parte dos arguidores. Isso apesar de toda a insist\u00eancia de Jana\u00edna ao longo da tarde e da noite para que o Senado acrescentasse \u201cPetrol\u00e3o\u201d, \u201cPasadena\u201d e \u201cpedaladas\u201d de 2014, entre outros, \u00e0 den\u00fancia.<\/p>\n<p>E por que n\u00e3o houve eco, nem mesmo entre os defensores do impeachment?<\/p>\n<p>Primeiramente \u00e9 preciso notar que grande parte dos Senadores arguidores j\u00e1 chegou com questionamentos anotados \u2013 e muitas vezes mal lidos por aqueles que claramente n\u00e3o os escreveram. Dessa forma, as interven\u00e7\u00f5es desses Senadores, pr\u00e9-fabricadas, n\u00e3o podiam refletir as \u201cinova\u00e7\u00f5es\u201d de Jana\u00edna.<\/p>\n<p>Em segundo lugar, socorro-me da sabedoria popular. Os Senadores com mais discernimento, aqueles que prescindem de anota\u00e7\u00f5es de assessores, seguiram a m\u00e1xima: \u201cestrume\u201d quanto mais se mexe mais fede. Melhor ignorar as \u201cinova\u00e7\u00f5es\u201d malcheirosas de Jana\u00edna.<\/p>\n<p>E assim fizeram. Ontem e hoje tamb\u00e9m.<\/p>\n<p>\n          <strong>Imputa\u00e7\u00e3o \u201cpapa-tudo\u201d de Jana\u00edna: interpreta\u00e7\u00e3o extensiva de crime omissivo impr\u00f3prio<\/strong>\n        <\/p>\n<p>\n          <em>&#8211; Agora vai: n\u00e3o h\u00e1 escapat\u00f3ria!<\/em>\n        <\/p>\n<p>Entre muitos outros escorreg\u00f5es \u2013 deliberados? \u2013 de Jana\u00edna n\u00e3o posso me furtar de mencionar sua nov\u00edssima interpreta\u00e7\u00e3o para <em>crime omissivo impr\u00f3prio <\/em>no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica. Trata-se de um \u201cdom\u00ednio do fato\u201d de sinal trocado e elevado ao cubo! Uma responsabiliza\u00e7\u00e3o absoluta! Caso fosse entendimento disseminado, n\u00e3o sobraria um chefe de Executivo sentado em sua cadeira no Brasil.<\/p>\n<p>Ali\u00e1s, no Brasil n\u00e3o&#8230; no mundo!<\/p>\n<p>O que sugere Jana\u00edna agora?<\/p>\n<p>Como premissa, ela alongou o objeto da acusa\u00e7\u00e3o pretendendo incluir no mesmo \u201cPetrol\u00e3o\u201d, etc.<\/p>\n<p>J\u00e1 questionamos essa \u201cinova\u00e7\u00e3o\u201d acima.<\/p>\n<p>Mas,<em> arguendo<\/em>, i.e., apenas para contra-argumentar a sua hip\u00f3tese estapaf\u00fardia, admitamos essa extens\u00e3o.<\/p>\n<p>Qual a implica\u00e7\u00e3o dessa inclus\u00e3o para a configura\u00e7\u00e3o de crime da Presidente da Rep\u00fablica?<\/p>\n<p>Ora, Jana\u00edna inclui no <em>seu<\/em> rol de crimes que imputa \u00e0 Presidente Dilma diversos <em>crimes omissivos impr\u00f3prios<\/em>.<\/p>\n<p>E que crimes foram esses? Que omiss\u00f5es cometeu a Presidente?<\/p>\n<p>Primeiro a defini\u00e7\u00e3o: em um crime omissivo impr\u00f3prio, atribui-se o crime ao omitente (aquele que se omitiu), como seu causador por n\u00e3o cumprir seu dever legal especial de agir e evitar o resultado.<\/p>\n<p>Exemplos: pais em rela\u00e7\u00e3o aos filhos, m\u00e9dicos com pacientes, salva-vidas com banhistas, etc. (Art. 13, \u00a72\u00b0, do C\u00f3digo Penal).<\/p>\n<p>Pressupostos: (1) a posi\u00e7\u00e3o de garantidor &#8211; dever de agir e evitar o resultado; (2) <strong>a possibilidade concreta de agir e evitar o resultado<\/strong>; (3) a causa\u00e7\u00e3o de um <strong>resultado imput\u00e1vel ao omitente<\/strong>; e (4) <strong>dolo ou culpa<\/strong>.<\/p>\n<p>Jana\u00edna argumenta que Dilma, ainda como Ministra e Presidente do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da Petrobras (<strong>antes mesmo de ser eleita Presidente!<\/strong>) cometeu crime omissivo impr\u00f3prio no caso \u201cPasadena\u201d por faltar com a sua obriga\u00e7\u00e3o legal de \u201ccuidado, prote\u00e7\u00e3o ou vigil\u00e2ncia\u201d (Art. 13, \u00a72\u00b0, al\u00ednea \u201ca\u201d, do C\u00f3digo Penal).<\/p>\n<p>Uau! Foi longe, hein, Jana\u00edna?<\/p>\n<p>O mesmo racioc\u00ednio \u00e9 aplicado por Jana\u00edna a Dilma \u2013 j\u00e1 Presidente \u2013 com rela\u00e7\u00e3o ao Petrol\u00e3o e \u00e0 Lava a Jato. Todos os crimes deste esc\u00e2ndalo s\u00e3o, segundo Jana\u00edna, imput\u00e1veis \u00e0 Presidente Dilma por omiss\u00e3o impr\u00f3pria! Faltou ela com sua obriga\u00e7\u00e3o legal de \u201ccuidado, prote\u00e7\u00e3o e vigil\u00e2ncia\u201d.<\/p>\n<p>\u00c9 um \u201cdom\u00ednio do fato\u201d de sinal trocado e elevado ao cubo:<\/p>\n<p>&#8211; Se n\u00e3o colar o \u201cn\u00e3o havia como n\u00e3o saber pela posi\u00e7\u00e3o que ocupava\u201d n\u00e3o h\u00e1 como escapar desse <strong>papa-tudo jur\u00eddico<\/strong> (<em>legal catch all<\/em>): \u201cse n\u00e3o sabia ent\u00e3o faltou com seu dever legal de cuidado, prote\u00e7\u00e3o e vigil\u00e2ncia\u201d.<\/p>\n<p>Ora, quem h\u00e1 de escapar dessa teia de aranha papa-tudo tecida por Jana\u00edna?<\/p>\n<p>Certamente nenhum Chefe de Executivo \u2013 Federal, Estadual e municipal \u2013 brasileiro. Ou mesmo do mundo!<\/p>\n<p>Mundo real, bem entendido. Talvez no mundo ideal fadas e duendes n\u00e3o haver\u00e3o de anotar nenhum crime omissivo impr\u00f3prio, j\u00e1 que nem mesmo desvios comissivos existir\u00e3o.<\/p>\n<p>Imaginem se ao Chefe do Executivo pudessem ser imputados, por omiss\u00e3o, todos e quaisquer desvios ocorridos na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica.<\/p>\n<p>N\u00e3o sobrava um no cargo!<\/p>\n<\/p>\n<p>\n          <strong>Conclus\u00e3o:<\/strong>\n        <\/p>\n<p>N\u00e3o esperava nada de novo nesse \u201cjogo jogado\u201d e, no entanto, Jana\u00edna trouxe v\u00e1rias novidades. Mexeu, com muito empenho, em um time que estava ganhando antes mesmo de entrar em campo.<\/p>\n<p>Por que ela faria isso?<\/p>\n<p>Mesmo com esses deslizes, o jogo no Senado continua estando j\u00e1 jogado \u2013 n\u00e3o alimentemos nenhuma esperan\u00e7a v\u00e3. A \u00fanica justificativa seria uma apreens\u00e3o com rela\u00e7\u00e3o (i) \u00e0 futura an\u00e1lise pelo STF do atual objeto da den\u00fancia, (ii) sua debilidade e (iii) seu car\u00e1ter imprest\u00e1vel para caracterizar crime de responsabilidade conforme definido na Constitui\u00e7\u00e3o e na legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.<\/p>\n<p>Tentei pensar em outras explica\u00e7\u00f5es. Mas \u2013 supondo a sanidade mental de Jana\u00edna e a aus\u00eancia de um acentuado \u201cd\u00e9ficit cognitivo\u201d na mesma \u2013 essa \u00e9 a \u00fanica que me restou.<\/p>\n<p>\n          <strong>Em s\u00edntese: Jana\u00edna \u2013 e os seus \u2013 sabem que a sua pe\u00e7a acusat\u00f3ria n\u00e3o \u00e9 apenas d\u00e9bil. \u00c9 imprest\u00e1vel. Somente um ju\u00edzo puramente pol\u00edtico \u2013 ignorando todos os requisitos constitucionais e legais \u2013 poderia afastar a Presidente Dilma com base na mesma.<\/strong>\n        <\/p>\n<p>N\u00e3o por outra raz\u00e3o os defensores do impeachment v\u00eam batendo \u2013 \u00e0 exaust\u00e3o \u2013 nas teclas \u201cju\u00edzo pol\u00edtico\u201d exclusivo (minimizando a dimens\u00e3o jur\u00eddica) e \u201ccompet\u00eancia exclusiva do Senado\u201d para processar e julgar o impeachment, excluindo qualquer controle de constitucionalidade pelo STF dos atos do Senado nesse processo.<\/p>\n<p><strong>Diversos s\u00e3o os pronunciamentos de juristas em sentido contr\u00e1rio<\/strong> \u2013 alguns muito mais qualificados do que Jana\u00edna (ou eu!).<\/p>\n<p>Apenas aqui no blog j\u00e1 s\u00e3o seis os posts com manifesta\u00e7\u00f5es nesse sentido: <a href=\"http:\/\/jornalggn.com.br\/blog\/romulus\/olhar-de-uma-sumidade-prof-vital-moreira-e-a-\u201cmiseria-politica\u201d-do-golpe-de-estado-no-brasil\">aqui<\/a>, <a href=\"http:\/\/jornalggn.com.br\/blog\/romulus\/video-professora-destrincha-por-que-este-impeachment-e-golpe-tambem-para-leigos\">aqui<\/a>, <a href=\"http:\/\/jornalggn.com.br\/blog\/romulus\/juristas-este-impeachment-e-sim-golpe-4\">aqui<\/a>, <a href=\"http:\/\/jornalggn.com.br\/blog\/romulus\/significado-tecnico-da-expressao-\u201cjulgamento-juridico-e-politico-do-impeachment\u201d-pelo-prof-dr-afranio-silva-jardim-\">aqui<\/a>, <a href=\"http:\/\/jornalggn.com.br\/blog\/romulus\/analista-stf-impeachment-e-politico-mas-com-balizas-juridicas\">aqui<\/a> e ainda <a href=\"http:\/\/jornalggn.com.br\/noticia\/porque-o-stf-precisa-apreciar-o-impeachment-por-romulus\">aqui<\/a>. Recomendo, humildemente, a leitura de todos. Desde o Constitucionalista, Professor Catedr\u00e1tico de Coimbra, Deputado Constituinte, Ministro do Tribunal Constitucional e Euro-Deputado, Vital Moreira, passando pelo Professor Afranio Silva Jardim, da UERJ, por analista jur\u00eddico do STF, por diversos outros juristas, e chegando at\u00e9 mesmo a texto de minha autoria \u2013 certamente o menos importante deles.<\/p>\n<p>\n          <strong>Fator STF<\/strong>\n        <\/p>\n<p>Certamente a trinca de Ministros do STF fechados com o golpe \u00e9 o bloco do Tribunal mais vocal na m\u00eddia. Pronunciaram-se <em>muito oportunamente<\/em> nos meios de comunica\u00e7\u00e3o \u201camigos\u201d em defesa do impeachment, que \u2013 nos seus pronunciamentos \u2013 \u201cn\u00e3o \u00e9 golpe\u201d. Fizeram-no apenas para tentar esvaziar a percep\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria, hoje j\u00e1 majorit\u00e1ria no Brasil e at\u00e9 mesmo na imprensa internacional!<\/p>\n<p>As falas da trinca do golpe tamb\u00e9m se destinam a serem capitalizadas pelos Senadores pr\u00f3-impeachment em suas interven\u00e7\u00f5es na Comiss\u00e3o do Senado. Bastou assistir \u00e0s sess\u00f5es de ontem e hoje para constatar o jogo em tabelinha entre a trinca do STF e a bancada do golpe.<\/p>\n<p>Evidentemente, o posicionamento da \u201ctrinca\u201d do golpe n\u00f3s j\u00e1 sab\u00edamos de antem\u00e3o. Ali\u00e1s, fosse o Brasil um pa\u00eds com institui\u00e7\u00f5es maduras, o governo n\u00e3o hesitaria em arguir a suspei\u00e7\u00e3o dos tr\u00eas \u2013 sem temer rea\u00e7\u00e3o corporativista dos demais Ministros. J\u00e1 se pronunciaram sobre o que julgar\u00e3o diversas vezes na imprensa. Impunemente.<\/p>\n<p>\n          <strong>Palpites sobre placar no STF<\/strong>\n        <\/p>\n<p>Sim, a trinca do golpe \u00e9 muito vocal na m\u00eddia (3 Ministros). Faz muito barulho.<\/p>\n<p>Mas do outro lado h\u00e1 dois Ministros circunspectos que provavelmente se opor\u00e3o ao golpe (2 Ministros).<\/p>\n<p>\u00c0 trinca golpista vai, provavelmente, somar-se um voto oportunista e outro leviano (1 a 2 Ministros).<\/p>\n<p>Mas o bloco majorit\u00e1rio no STF \u00e9 o dos \u201cindecisos\/lava m\u00e3os\u201d (4 a 5 Ministros).<\/p>\n<p>Nos julgamentos que precederam a vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, o bloco majorit\u00e1rio aderiu \u00e0 trinca do golpe.<\/p>\n<p>Talvez agora \u2013 diante da desmoraliza\u00e7\u00e3o crescente do golpe, inclusive em n\u00edvel internacional \u2013 o bloco dos indecisos\/lava m\u00e3os esteja ficando desconfort\u00e1vel com sua fotografia no mundo e na Hist\u00f3ria. Talvez haja sinaliza\u00e7\u00f5es desses Ministros que passem a colocar em risco um jogo que parecia j\u00e1 ganho antes mesmo de ser jogado.<\/p>\n<p>Jana\u00edna \u2013 e os seus \u2013 t\u00eam interlocutores privilegiados. S\u00e3o muito bem informados. O \u201ccavalo de pau\u201d extempor\u00e2neo que est\u00e3o dando na acusa\u00e7\u00e3o h\u00e1 de refletir alguma nova preocupa\u00e7\u00e3o. Demonstra, sem sombra de d\u00favida, no m\u00ednimo ansiedade.<\/p>\n<p>Essa \u00e9 a minha percep\u00e7\u00e3o e a minha leitura das sess\u00f5es da Comiss\u00e3o do Senado de ontem e de hoje. Como disse, essa leitura parte da premissa de que os atores s\u00e3o mentalmente s\u00e3os e n\u00e3o sofrem de acentuado \u201cd\u00e9ficit cognitivo\u201d.<\/p>\n<p>Outra posi\u00e7\u00e3o:<\/p>\n<p>Um interlocutor \u2013 cuja opini\u00e3o prezo muito \u2013 ap\u00f3s me ouvir repetiu uma das m\u00e1ximas que leva para a sua vida: \u201c<strong>nunca assuma mal\u00edcia quando burrice explica<\/strong>\u201d.<\/p>\n<p>Ser\u00e1?<\/p>\n<p>Esse interlocutor, junto a outros, tamb\u00e9m atribui boa parte do histrionismo e da bizarrice na argumenta\u00e7\u00e3o de Jana\u00edna ao lan\u00e7amento precoce de sua candidatura em elei\u00e7\u00e3o vindoura.<\/p>\n<p>Concordo. Mas uma uma coisa n\u00e3o exclui a outra.<\/p>\n<\/p>\n<p>\n          <strong>Outros pontos dignos de nota:<\/strong>\n        <\/p>\n<p>&#8211; A empatia e a \u201cvergonha alheia\u201d fazem-nos compreender perfeitamente por que Miguel Reale Jr. se retirou logo ap\u00f3s a sua exposi\u00e7\u00e3o. Quis poupar-se de estar presente durante a constrangedora exposi\u00e7\u00e3o de Jana\u00edna e quis fugir de argui\u00e7\u00f5es demolidoras, como a que a si dirigiu o Sen. Lindbergh Farias na sequencia.<\/p>\n<p>&#8211; Providencial a tal \u201cconsulta m\u00e9dica\u201d em S\u00e3o Paulo, hein, Dr. Reale? Consulta m\u00e9dica&#8230; realmente se perdeu qualquer pudor quanto a desculpas esfarrapadas neste processo&#8230; vale tudo!<\/p>\n<p>&#8211; S\u00f3 nesse processo farsesco o relator da Comiss\u00e3o poderia ser membro do principal partido de oposi\u00e7\u00e3o, o mesmo partido que contratou \u2013 a soldo &#8211; parecer sobre o impeachment aos subscritores da pe\u00e7a acusat\u00f3ria. O relator \u00e9 n\u00e3o apenas membro do partido, mas tamb\u00e9m bra\u00e7o direito e \u201cghost-governor\u201d (meu neologismo para \u201cgovernador de fato\u201d) do candidato derrotado pela Presidente Dilma nas elei\u00e7\u00f5es presidenciais.<\/p>\n<p>&#8211; Realmente se perdeu qualquer pudor&#8230; vale tudo! (2)<\/p>\n<p>&#8211; Quem foi o \u201cg\u00eanio\u201d da oposi\u00e7\u00e3o que se saiu com a seguinte f\u00f3rmula &#8211; repetida \u00e0 exaust\u00e3o por mais de um senador nos dois dias de sess\u00f5es: \u201co bicho mia, bebe leite, come rato, mas o governo insiste que \u00e9 cachorro\u201d?<\/p>\n<p>&#8211; Nossa! Que met\u00e1fora genial! Falar\u00e1 ao cora\u00e7\u00e3o do pov\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 mesmo?<\/p>\n<p>&#8211; N\u00e3o, n\u00e3o falar\u00e1 n\u00e3o&#8230;<\/p>\n<p>&#8211; realmente Lula &#8211; e seu poder de comunica\u00e7\u00e3o &#8211; s\u00f3 existe um mesmo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[583],"tags":[],"class_list":["post-86332","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-romulus-maya-posts-antigos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/86332","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=86332"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/86332\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=86332"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=86332"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=86332"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}