![\"\"](\"\/sites\/default\/files\/u28333\/abr260613dsc_5180.jpg\")
\n <\/p>\n\n \n <\/p>\n
\n \n Vendo os acenos do Min. Barroso fico muito<\/strong> preocupado com o futuro do meu pa\u00eds. E come\u00e7o a antever – como outros – um golpe dentro do golpe, com a institui\u00e7\u00e3o \u201cmalandra\u201d (estou gentil hoje) do parlamentarismo.<\/em>\n <\/p>\n \n Come\u00e7o a temer seriamente que aqueles que atualmente ocupam \u2013 legitima e ilegitimamente \u2013 nossas institui\u00e7\u00f5es estejam tramando tirar do povo, na m\u00e3o grande, o direito de eleger diretamente o Chefe do Executivo nacional.<\/em>\n <\/p>\n \n Ter\u00e1 Dilma sido a \u00faltima em 2014?<\/em>\n <\/p>\n \n Paradoxo brasileiro: tempos esquisit\u00edssimos e normal\u00edssimos?<\/strong>\n <\/p>\n Por ter utilizado muitos adjetivos abonadores para descrev\u00ea-lo em outros posts, muitas pessoas vieram me cobrar ontem sobre a estranh\u00edssima e extempor\u00e2nea (?) declara\u00e7\u00e3o do Ministro Barroso sobre financiamento empresarial de campanhas.<\/p>\n A declara\u00e7\u00e3o \u00e9 certamente preocupante, mas outras, que n\u00e3o tiveram o mesmo destaque, s\u00e3o igualmente inquietantes.<\/p>\n Vejamos algumas das ideias que Barroso apresentou numa palestra em S\u00e3o Paulo ontem:<\/p>\n \n Segundo a Folha<\/a><\/u>:<\/p>\n “Apesar de o STF recentemente ter julgado como inconstitucional a lei que permitia que empresas doassem dinheiro para campanhas eleitorais, o ministro Luis Roberto Barroso afirmou que ainda cabe ao Congresso decidir sobre a legalidade de tais doa\u00e7\u00f5es. Embora diga preferir que doa\u00e7\u00f5es empresariais n\u00e3o sejam permitidas, o ministro acredita que elas n\u00e3o ferem em princ\u00edpio a Constitui\u00e7\u00e3o. \u2018Eu votei a favor da inconstitucionalidade porque a lei n\u00e3o previa nenhum tipo de limite \u00e0s doa\u00e7\u00f5es, mas a quest\u00e3o em si de se empresas devem poder doar ou n\u00e3o \u00e9 pol\u00edtica e deve ser decidida pelo Congresso\u2019\u201d.<\/p>\n Engra\u00e7ado. Quando Eduardo Cunha, ap\u00f3s a derrota no STF, amea\u00e7ou editar uma nova lei \u2013 ou at\u00e9 promulgar emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o! \u2013 autorizando a doa\u00e7\u00e3o empresarial no ano passado, o Min. Lewandowski, presidente da Corte, apressou-se a vir a p\u00fablico dizer que o assunto estava decidido em definitivo pelo STF. Manifestou entendimento oposto ao que externa Barroso agora, afirmando que a doa\u00e7\u00e3o empresarial se contrap\u00f5e justamente a princ\u00edpios constitucionais. Assim, segundo Lewandowski, leis ou mesmo emendas \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o autorizativas seriam imprest\u00e1veis.<\/p>\n Vejamos fala sua, reproduzida pelo Tijola\u00e7o<\/a><\/u> \u00e0 \u00e9poca:<\/p>\n \u201cO julgamento do STF, todos assistiram, baseou-se em princ\u00edpios constitucionais. Baseou-se no princ\u00edpio da igualdade de armas, baseou-se no princ\u00edpio da isonomia, baseou-se no princ\u00edpio da democracia, baseou-se no princ\u00edpio republicano, baseou-se no par\u00e1grafo 9\u00ba do artigo 14 da Constitui\u00e7\u00e3o, que fala da normalidade das elei\u00e7\u00f5es. Ent\u00e3o, qualquer lei que venha possivelmente a ser sancionada ou n\u00e3o, ou que venha a ser aprovada futuramente e que colida com esses princ\u00edpios aos quais o STF se reportou e com base nos quais se considerou inconstitucional a doa\u00e7\u00e3o de pessoa jur\u00eddicas para campanhas pol\u00edticas, evidentemente ter\u00e1 o mesmo destino\u201d.<\/p>\n Na \u00e9poca Eduardo Cunha \u201cmanobrava\u201d para que PEC autorizativa vingasse no Senado. Foi no contexto desse movimento que Lewandowski se pronunciou.<\/p>\n \n Dinheiro de empresa? Pode mas pode \u201cm\u00e9dio\u201d<\/strong>\n <\/p>\n Voltando a Barroso ontem, seu entendimento favor\u00e1vel \u00e0 doa\u00e7\u00e3o empresarial n\u00e3o seria absoluto. Ainda segundo a Folha, \u201ccomo exemplo de limites, ele sugeriu que as empresas doadoras tenham que escolher apenas um candidato para apoiar, fiquem impossibilitadas de fazer contratos com o governo depois das elei\u00e7\u00f5es e n\u00e3o possam pegar empr\u00e9stimos com bancos p\u00fablicos\u201d.<\/p>\n Realmente n\u00e3o entendi a \u201cinova\u00e7\u00e3o\u201d de Barroso e a que se presta. O que ela limita exatamente? N\u00e3o se proibiu sequer doa\u00e7\u00f5es de pessoas f\u00edsicas s\u00f3cias das empresas a que se vedou a doa\u00e7\u00e3o. Ou seja, o STF foi deferente \u00e0 personalidade jur\u00eddica distinta entre pessoa jur\u00eddica e a pessoa f\u00edsica de seus s\u00f3cios. Assim, o \u201candar de cima\u201d continua podendo doar \u00e0 vontade de acordo com suas \u201cconvic\u00e7\u00f5es e paix\u00f5es pol\u00edticas\u201d (!). Est\u00e1 limitado apenas ao teto do percentual da renda previsto em lei.<\/p>\n Mas, como vemos, parece n\u00e3o ser o suficiente.<\/p>\n O incentivo para doar \u201cpor amor\u201d \u00e9 menor. A doa\u00e7\u00e3o dos s\u00f3cios pessoa-f\u00edsica sai efetivamente dos seus bolsos e por isso \u201cd\u00f3i\u201d mais.<\/p>\n Explico: aberra\u00e7\u00e3o brasileira e letona, n\u00e3o se tributa dividendos no Brasil desde o primeiro governo Fernando Henrique. J\u00e1 as doa\u00e7\u00f5es da empresa, pessoa jur\u00eddica, diminuem o seu resultado e, por consequ\u00eancia, diminuem o imposto de renda a ser pago pela mesma ao fisco.<\/p>\n A doa\u00e7\u00e3o empresarial seria assim um \u201cinvestimento\u201d nas rela\u00e7\u00f5es com pol\u00edticos (opa!) e ainda contaria com abate proporcional nos impostos.<\/p>\n H\u00e1 estrat\u00e9gia de \u201crela\u00e7\u00f5es institucionais\u201d corporativas mais frut\u00edfera?<\/p>\n Desconhe\u00e7o.<\/p>\n Se o STF foi deferente ao \u201cv\u00e9u\u201d que separa a pessoa jur\u00eddica da empresa e as pessoas f\u00edsicas de seus s\u00f3cios, por que seria diferente com pessoas jur\u00eddicas distintas do mesmo grupo econ\u00f4mico? A \u201climita\u00e7\u00e3o\u201d que Barroso prop\u00f5e n\u00e3o impede que uma empresa do grupo doe para um candidato e outra para outro. Assim, o grupo ficaria bem com todo o espectro pol\u00edtico \u2013 como hoje.<\/p>\n Uma beleza, n\u00e3o?<\/p>\n Esse uso do formalismo legal, conjugado com o cinismo e a hipocrisia de nossas institui\u00e7\u00f5es, poderia promover o paroxismo do descaramento nas doa\u00e7\u00f5es empresariais:<\/p>\n Grupos econ\u00f4micos que queiram deixar Barroso contente poderiam constituir at\u00e9 sociedades de prop\u00f3sito espec\u00edfico para finalidades eleitorais! Sugiro at\u00e9 denomina\u00e7\u00f5es: \u201cDoa\u00e7\u00e3o PSDB 2018 ltda.\u201d, \u201cDoa\u00e7\u00e3o PT 2018 ltda.\u201d e \u201cDoa\u00e7\u00e3o PMDB 2018 ltda.\u201d<\/p>\n Isso s\u00f3 para ficar nos maiores. Certamente algu\u00e9m constituir\u00e1 a \u201cFund\u00e3o da bancada do Cunha 2018 ltda.\u201d Montado nela, o cabe\u00e7a ficaria atr\u00e1s das cortinas mas os 367 prepostos continuariam \u201cmanobrando\u201d em favor de quem der mais.<\/p>\n Com tais restri\u00e7\u00f5es, Barroso h\u00e1 de respirar aliviado?<\/p>\n Eu n\u00e3o.<\/p>\n E nem considerei ainda doa\u00e7\u00f5es cruzadas entre grupos, caso as regras sejam ainda mais estritas. Por exemplo, nada um entendimento entre dois grandes bancos e dois grandes partidos nos seguintes termos:<\/p>\n – O Banco A doa \u201cx\u201d para o Partido Alfa e o Banco B doa tamb\u00e9m \u201cx\u201d para o Partido Beta, ficando entendido entre as partes que \u00bd \u201cx\u201d veio de cada um dos bancos para cada um dos partidos.<\/p>\n As possibilidades s\u00e3o infinitas. J\u00e1 dizem os matutos: porteira aberta, passa boi, passa boiada (ou seria \u201cbolada\u201d?).<\/p>\n Acredito sinceramente que o Min. Barroso, por n\u00e3o ser da \u00e1rea empresarial\/societ\u00e1ria, n\u00e3o tenha imaginado as distor\u00e7\u00f5es que as suas \u201climita\u00e7\u00f5es\u201d formalistas ensejam. Certamente, como acad\u00eamico, ter\u00e1 a humildade cient\u00edfica de estudar profundamente tema estranho a si e de informar-se com juristas dessas \u00e1reas a ele estranhas. Da mesma forma, a mesma humildade certamente far\u00e1 com que leve em conta na forma\u00e7\u00e3o de seu entendimento os anseios e as fundamenta\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas de entidades da sociedade, como (mas n\u00e3o apenas) a OAB.<\/p>\n Espero, humildemente, que as hip\u00f3teses que avento acima de \u201cotimiza\u00e7\u00e3o legal\u201d frente \u00e0s \u201crestri\u00e7\u00f5es\u201d que sugere provoquem sua curiosidade. E que nos brinde com novas considera\u00e7\u00f5es, mais amadurecidas e mais adequadas ao ambiente de confus\u00e3o e vale-tudo institucional em que nos encontramos.<\/p>\n Uma considera\u00e7\u00e3o que certamente n\u00e3o passou pela cabe\u00e7a do Min. Barroso ao aventar a volta da doa\u00e7\u00e3o empresarial foi a perda financeira que a falta dessas doa\u00e7\u00f5es causa a escrit\u00f3rios de advocacia que atuam na \u00e1rea eleitoral.<\/p>\n Aqui n\u00e3o estou sendo ir\u00f4nico, como em muitas outras oportunidades.<\/p>\n Realmente acredito que, em que pese minhas muitas discord\u00e2ncias de seus posicionamentos mais recentes, Barroso fa\u00e7a o que acha \u201cmelhor\u201d para a sobreviv\u00eancia do sistema. Talvez com excessiva anula\u00e7\u00e3o de seus ideais diante de um senso exacerbado de realpolitik<\/em>, que o leva a menosprezar (e at\u00e9 demonizar) o poder transformador da toga que veste e da Corte que integra.<\/p>\n Como disse, preocupa\u00e7\u00e3o com perdas para escrit\u00f3rios certamente n\u00e3o passou pela cabe\u00e7a de Barroso. Mas passou pela de muitos ex-colegas seus, da advocacia. Colega seu, da mesma institui\u00e7\u00e3o de ensino, com cujos posicionamentos progressistas costumo concordar, \u00e0 \u00e9poca do julgamento da doa\u00e7\u00e3o empresarial pelo STF saiu-se com aquele sofisma paup\u00e9rrimo digno de botequim:<\/p>\n – \u201cJ\u00e1 n\u00e3o temos dinheiro para sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o… agora vamos pagar com impostos para esses <\/em>pol\u00edticos fazerem elei\u00e7\u00f5es? Brincadeira!\u201d<\/p>\n Como diz o Mino Carta, at\u00e9 o mundo mineral sabe que a benesse eleitoral dos empres\u00e1rios sai beeeem mais cara que qualquer dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria a ser destinada aos partidos com vistas \u00e0s elei\u00e7\u00f5es. Com as revela\u00e7\u00f5es \u2013 parcial\u00edssimas ainda \u2013 da Lavajato agora at\u00e9 o mundo mineral de Marte o sabe.<\/p>\n Depois da ind\u00fastria dos marqueteiros, em que o Brasil tem (tinha?) proemin\u00eancia internacional, quem mais perde com o barateamento for\u00e7ado das campanhas s\u00e3o gr\u00e1ficas e…<\/p>\n – Escrit\u00f3rios de advocacia que atuam no direito eleitoral, ora!<\/p>\n – Min. Barroso, muito cuidado com conselhos de colegas \u201cdesinteressados\u201d nessas horas.<\/p>\n * * *<\/p>\n \n Pai, afasta de mim esse c\u00e1lice<\/strong>\n <\/p>\n Segundo a Folha, no evento de ontem Barroso ainda criticou a tend\u00eancia de judicializa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica brasileira:<\/p>\n “N\u00e3o \u00e9 normal resolver quest\u00f5es de pol\u00edticas p\u00fablicas no Judici\u00e1rio. A judicializa\u00e7\u00e3o \u00e9 por defini\u00e7\u00e3o uma inst\u00e2ncia patol\u00f3gica: uma quest\u00e3o s\u00f3 chega \u00e0 Justi\u00e7a quando n\u00e3o \u00e9 resolvida amigavelmente. N\u00e3o devemos ter um governo de ju\u00edzes, seria uma temeridade”.<\/p>\n Interessante.<\/p>\n A judicializa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica n\u00e3o o incomodou quando sustentou ainda como advogado em favor da uni\u00e3o homoafetiva perante o STF. Mais f\u00e1cil e mais bonito, n\u00e9? Mas agora, quando o STF se coloca como a \u00faltima trincheira na tentativa de salvar as institui\u00e7\u00f5es e a pr\u00f3pria ordem constitucional de 1988, Barroso \u2013 evangelicamente \u2013 pede que o c\u00e1lice seja afastado de si.<\/p>\n Na narrativa do Evangelho, Jesus mostrou-se homem nesse momento de fraqueza. Mas para o bem dos crentes durou apenas um \u00e1timo. E deu-se em sacrif\u00edcio \u2013 \u201ctinto de sangue\u201d \u2013 para a remiss\u00e3o dos pecados do mundo.<\/p>\n – Ainda bem que muito menos que isso \u00e9 esperado do sr., Min. Barroso.<\/p>\n Oremos, crentes e descrentes, para que fraquezas humanas no STF durem apenas \u00e1timos tamb\u00e9m.<\/p>\n \n Reforma pol\u00edtica<\/strong>\n <\/p>\n Ainda segundo a Folha, Barroso prop\u00f4s tr\u00eas medidas que considera importantes numa reforma pol\u00edtica:<\/p>\n \n (1) Parlamentarismo \u00e0 brasileira<\/strong>\n <\/p>\n Barroso defendeu a ado\u00e7\u00e3o de um sistema “semi-presidencialista”, em que o presidente \u00e9 eleito e det\u00e9m alguns poderes, mas “o varejo da pol\u00edtica \u00e9 tocado pelo primeiro-ministro, que \u00e9 nomeado pelo presidente e aprovado pelo Congresso”. Com a medida, o chefe do governo cairia se perdesse apoio entre os parlamentares, mas o processo seria menos traum\u00e1tico que o impeachment.<\/p>\n Barroso citou como exemplo a Fran\u00e7a.<\/p>\n \n Recomendo humildemente que o Min. Barroso e quem defende essa ideia, como a OAB nacional, leiam a literatura da ci\u00eancia pol\u00edtica mais recente sobre o sistema franc\u00eas. Por estar pr\u00f3ximo, o tema n\u00e3o me escapou.<\/p>\n Diferentemente do des\u00edgnio original, o presidente da rep\u00fablica na Fran\u00e7a \u00e9 visto n\u00e3o apenas como chefe de Estado, mas como chefe de partido. Mais at\u00e9 do partido do que do governo.<\/p>\n \u00c9 ao presidente Fran\u00e7ois Hollande que respondem os ministros e n\u00e3o a Manuel Valls, o primeiro-ministro. N\u00e3o por acaso se registram na imprensa diversas trocas de farpas entre Valls e seu (teoricamente) \u201csubordinado\u201d, o ministro da economia, Emanuel Macron, prot\u00e9g\u00e9<\/em> do (\u201capenas\u201d) Chefe de Estado, Hollande.<\/p>\n Macron n\u00e3o \u00e9 sequer deputado e – impopular no partido com seu \u201cneo-liberalismo de esquerda\u201d – sua perman\u00eancia no cargo se baseia exclusivamente no controle que Hollande tem sobre a m\u00e1quina do partido e sobre a bancada na Assembleia Nacional.<\/p>\n Soa parecido com Dilma, Levy e o Brasil de 2015?<\/p>\n Deu certo no Brasil?<\/p>\n N\u00e3o. Nem na Fran\u00e7a.<\/p>\n O (\u201capenas\u201d) chefe de Estado Hollande bate recordes sucessivos de impopularidade e \u00e9 pessoalmente responsabilizado pelo eleitorado pelos fracassos das pol\u00edticas implementadas pelo governo para a recupera\u00e7\u00e3o da economia. E n\u00e3o poderia ser diferente: a suposta separa\u00e7\u00e3o entre governo e chefe de Estado no modelo franc\u00eas atual \u00e9 fic\u00e7\u00e3o que n\u00e3o cola mais na metr\u00f3pole. Por\u00e9m parece que anima debates acad\u00eamicos e institucionais em col\u00f4nias culturais, como o Brasil.<\/p>\n Atraso interessante.<\/p>\n Nesse caso, como com o neo-liberalismo p\u00f3s 2008, a doutrina e a dogm\u00e1tica sempre ficam em voga na periferia quando j\u00e1 est\u00e3o completamente d\u00e9mod\u00e9<\/em> na metr\u00f3pole.<\/p>\n Minha hip\u00f3tese \u00e9 a de que isso se deve ao delay<\/em> de anos (d\u00e9cada?) entre (1) a ida dos acad\u00eamicos da periferia \u00e0 metr\u00f3pole aprender o \u201ccatecismo\u201d e (2) o momento em que \u2013 formiguinhas \u2013 chegam aos centros de poder na periferia e podem, finalmente, implement\u00e1-lo.<\/p>\n Pensava que com a globaliza\u00e7\u00e3o, os interc\u00e2mbios acad\u00eamicos e at\u00e9 a internet esse tipo de trajet\u00f3ria viria a se tornar mais raro. Mas, como vemos com Tombini e o sistema de metas de infla\u00e7\u00e3o, as pessoas tendem a se apegar em demasia \u00e0s horas gastas escrevendo suas monografias de fim de curso na metr\u00f3pole anos atr\u00e1s.<\/p>\n Ora! Apliquem o desapego e o cinismo de Fernando Henrique: pe\u00e7am que esque\u00e7am \u2013 e fa\u00e7am-no voc\u00eas mesmos \u2013 tudo o que escreveram.<\/p>\n Institui\u00e7\u00f5es do Estado e, grosso modo, a realidade n\u00e3o s\u00e3o lugar para aplicar ipsis litteris<\/em> os ensinamentos de manuais, as li\u00e7\u00f5es de textbook<\/em>. Os manuais t\u00eam um prop\u00f3sito did\u00e1tico com suas simplifica\u00e7\u00f5es. E at\u00e9 mesmo permitem algumas extrapola\u00e7\u00f5es, mas na vida real prevalece \u00e0 m\u00e1xima dos corredores universit\u00e1rios:<\/p>\n – \u201cNa pr\u00e1tica a teoria \u00e9 outra\u201d!<\/p>\n O \u201csemi-presidencialismo\u201d foi feito \u00e0 la carte<\/em> para abrigar o General de Gaulle e sua personalidade tit\u00e2nica, larger than life<\/em>. Um her\u00f3i da Segunda Guerra, salvador nacional, que pairava sim sobre os partidos e a \u201cpol\u00edtica no varejo\u201d.<\/p>\n Outros n\u00e3o pairaram. Nem \u00e0 esquerda (Mitterrand) nem \u00e0 direita (Chirac).<\/p>\n Tanto assim que a desfuncionalidade da coabita\u00e7\u00e3o entre presid\u00eancia de situa\u00e7\u00e3o e governo de oposi\u00e7\u00e3o levou ao seu fim. Emenda constitucional virtualmente acabou com essa possibilidade, ao casar elei\u00e7\u00f5es presidenciais e parlamentares.<\/p>\n Pergunta:<\/p>\n – Quem os proponentes do semi-presidencialismo veem, na pol\u00edtica atual, como o perfil que se encaixaria nesse papel de Chefe de Estado \u201cmagistrado\u201d e \u201crepublicano\u201d?<\/p>\n Desconhe\u00e7o.<\/p>\n \n (2) voto distrital-misto<\/strong>\n <\/p>\n Barroso ainda defende o voto distrital misto, com metade dos deputados sendo escolhidos por elei\u00e7\u00f5es majorit\u00e1rias em cada distrito e outra metade escolhida pelo voto em partidos. Segundo a Folha, \u201cpara Barroso, a mudan\u00e7a diminuiria o \u2018descolamento\u2019 entre os representantes e os representados, que escolheriam algu\u00e9m de seu pr\u00f3prio distrito.<\/p>\n Mais uma vez recomendo curiosidade acad\u00eamica e humildade.<\/p>\n Espero que, antes de uma mudan\u00e7a t\u00e3o substantiva, busquem-se subs\u00eddios no pa\u00eds que inventou o sistema, a Alemanha. Mais uma vez, \u201cna pr\u00e1tica a teoria \u00e9 outra\u201d.<\/p>\n \n H\u00e1 diversas cr\u00edticas mais recentes ao sistema, sendo apenas uma delas a distor\u00e7\u00e3o do voto \u201c\u00fatil\u201d em legendas menores, mas aliadas a partidos maiores que na verdade se prefere. Os eleitores fazem isso para garantir representa\u00e7\u00e3o do menor e assim, possibilitar um governo de coaliz\u00e3o com o maior. Exemplo: FDP e CDU; e Verdes e SPD.<\/p>\n Mas, como resultado, os assentos \u201cdiretos\u201d do partido grande s\u00e3o maiores que o seu quociente eleitoral dos assentos totais na vota\u00e7\u00e3o proporcional. Assim, o n\u00famero de deputados \u00e9 aumentado de maneira vari\u00e1vel a cada legislatura, para contemplar os deputados extras (\u201cassentos adicionais\u201d). Al\u00e9m do inconveniente de custos e imprevisibilidade, h\u00e1 ainda uma distor\u00e7\u00e3o na representa\u00e7\u00e3o, pois a coaliz\u00e3o ter\u00e1 mais assentos (em termos absolutos e proporcionais) do que o eleitor realmente quis lhe dar antes dos c\u00e1lculos estrat\u00e9gicos.<\/p>\n Ficou dif\u00edcil de entender? Eu sei. \u00c9 complicado mesmo. \u00c9 por isso que o assunto exige muita humildade, curiosidade acad\u00eamica e nenhum a\u00e7odamento ao propor qualquer tipo de altera\u00e7\u00e3o adotando f\u00f3rmulas que funcionam de maneira simples e elegantes em livros<\/strong>.<\/p>\n Ademais, cumpre assinalar fato interessante tendo em mente a realidade brasileira e n\u00e3o as receitas dos manuais da metr\u00f3pole. Mais uma vez \u201cna pr\u00e1tica a teoria \u00e9 outra\u201d.<\/p>\n Hoje, apesar de todos os seus defeitos, o sistema proporcional em lista aberta garante um certo grau de representa\u00e7\u00e3o das minorias no nosso Congresso. Ainda assim, as minorias j\u00e1 s\u00e3o beeeeem<\/em> minorit\u00e1rias por l\u00e1, n\u00e3o \u00e9 mesmo?<\/p>\n Ao destinar metade dos assentos para o voto majorit\u00e1rio em cada distrito virtualmente se reduz \u00e0 metade os assentos potencialmente acess\u00edveis \u00e0s minorias.<\/p>\n – Pergunta: que distrito do Rio de Janeiro elegeria o deputado Jean Wyllys em vota\u00e7\u00e3o majorit\u00e1ria?<\/p>\n Nenhum.<\/p>\n – Perguntas adicionais:<\/p>\n Queremos minorias ainda mais minorit\u00e1rias no Congresso?<\/p>\n Como remediar isso?<\/p>\n Com cotas para negros, \u00edndios, LGBTs, mulheres e deficientes nas listas fechadas dos partidos?<\/p>\n Isso passaria no Brasil da realidade, aquele onde nem se cumpre a cota de candidatas mulheres nas elei\u00e7\u00f5es hoje<\/em>?<\/p>\n No pa\u00eds do racismo velado, todo mundo que envergonhadamente se dizia \u201cmoreno de praia\u201d ontem vai, artificialmente, se autodeclarar negro amanh\u00e3, mesmo n\u00e3o estando socialmente vinculado ao grupo e \u00e0s suas lutas hist\u00f3ricas?<\/p>\n Ao tentar responder todas essas perguntas cumpre ter sempre em mente o excelso cinismo da classe pol\u00edtica brasileira.<\/p>\n Convenhamos: o exerc\u00edcio da pol\u00edtica na sociedade de massa exige algum grau de cinismo, hipocrisia e cara de pau. Mas o Brasil \u00e9 ponto t\u00e3o fora da curva<\/strong> que a recente fraude \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o com o golpe do impeachment, at\u00e9 aqui chancelada pelo STF do Min. Barroso, chocou a imprensa mundial, j\u00e1 acostumada \u00e0 l\u00e1bia e \u00e0s manobras dos pol\u00edticos de outros pa\u00edses.<\/p>\n Somos campe\u00f5es incontestes nesses quesitos.<\/p>\n \n Brasil-sil-sil!<\/em>\n <\/p>\n Se fazem isso com artigos clar\u00edssimos da Constitui\u00e7\u00e3o, o que far\u00e3o com filigranas de complicad\u00edssimas regras eleitorais?<\/p>\n Respondo: far\u00e3o a festa!<\/p>\n \n (3) Clausula de barreira<\/strong>\n <\/p>\n Por fim, Barroso defendeu a diminui\u00e7\u00e3o do n\u00famero de partidos por meio da cl\u00e1usula de barreira e do fim das coliga\u00e7\u00f5es em elei\u00e7\u00f5es proporcionais.<\/p>\n Suspiro aliviado!<\/p>\n Enfim algo na exposi\u00e7\u00e3o de ontem em que concordo com o antigo mestre.<\/p>\n – Ufa!<\/p>\n * * *<\/p>\n \n Em tempo:<\/strong>\n <\/p>\n O julgamento acerca da viabilidade da institui\u00e7\u00e3o do parlamentarismo atrav\u00e9s de simples emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o de 88 j\u00e1 foi pautado cinco vezes<\/strong> para julgamento no STF. E, mesmo assim, n\u00e3o foi julgada ainda<\/strong>.<\/p>\n Coisa esquisit\u00edssima!<\/p>\n Talvez a coisa fique menos esquisita levando-se em conta (1) as proposi\u00e7\u00f5es do Ministro Barroso que comentei acima e (2) a cantilena sobre as \u201cvirtudes\u201d do Parlamentarismo na vota\u00e7\u00e3o da aceita\u00e7\u00e3o do processo de impeachment no Senado na semana passada.<\/p>\n Considero o Min. Barroso um dos perfis mais pol\u00edticos na Corte. N\u00e3o no sentido de sofrer influ\u00eancia partid\u00e1ria externa, mas de tentar em suas a\u00e7\u00f5es e em seus votos produzir um certo consenso e concerta\u00e7\u00e3o entre os pares, al\u00e9m de exercer alguma ascend\u00eancia por seus muitos atributos.<\/p>\n Se essas coloca\u00e7\u00f5es do Ministro refletem um consenso no STF sobre mudan\u00e7as no sistema de governo e no sistema eleitoral fico assustad\u00edssimo. Sobre as doa\u00e7\u00f5es, como relatei acima, Barroso diz \u201cpreferir que doa\u00e7\u00f5es empresariais n\u00e3o sejam permitidas\u201d. No entanto as colocou de volta sobre a mesa, n\u00e3o \u00e9 mesmo?<\/p>\n Refletiu um novo consenso no STF, talvez?<\/p>\n O mesmo valeria para as demais considera\u00e7\u00f5es do Ministro aqui comentadas?<\/p>\n Vendo os acenos do meu ex-professor fico muito<\/strong> preocupado com o futuro do meu pa\u00eds. E come\u00e7o a antever – como outros – um golpe dentro do golpe, com a institui\u00e7\u00e3o \u201cmalandra\u201d (estou gentil hoje) do parlamentarismo.<\/p>\n J\u00e1 comentei como isso seria a quebra final do pacto social de 1988 nos posts \u201cGolpe: saldo do Senado, STF e pr\u00f3ximos passos<\/a><\/u>\u201d e \u201cJulgamento do parlamentarismo no STF – Poncio Pilatos n\u00e3o foi para o c\u00e9u n\u00e3o!<\/a><\/u>\u201d. O primeiro desses posts faz mais de um m\u00eas.<\/p>\n Os cinco esquisit\u00edssimos \u201cpauta e n\u00e3o julga\u201d do STF \u2013 em sequ\u00eancia \u2013 tornaram esses posts mais antigos ainda atuais.<\/p>\n Devo agradecer aos Ministros?<\/p>\n Come\u00e7o a temer seriamente que aqueles que atualmente ocupam \u2013 legitima e ilegitimamente \u2013 nossas institui\u00e7\u00f5es estejam tramando tirar do povo, na m\u00e3o grande, o direito de eleger diretamente o Chefe do Executivo nacional.<\/p>\n Ter\u00e1 Dilma sido a \u00faltima em 2014?<\/p>\n Esse pesadelo tem fim?<\/p>\n \n \u201cMeu Deus… parece que essa \u00e9 a nossa (sic) alternativa de poder mesmo!\u201d<\/strong>\n <\/p>\n E quer vir para ficar.<\/p>\n \n * * *<\/p>\n \n Nota:<\/strong>\n <\/p>\n Queria ter falado hoje de um tema muito mais \u201csexy\u201d, muito mais \u201cna pauta do dia\u201d e muito menos complicado: a falta de representa\u00e7\u00e3o das minorias no gabinete do golpe. Mas infelizmente os preocupantes acenos do Min. Barroso ontem n\u00e3o me permitiram. Alguns leitores certamente j\u00e1 v\u00e3o reclamar do tamanho deste post como est\u00e1. Quando est\u00e3o grandes perco leitores at\u00e9 em casa.<\/p>\n Paro por aqui.<\/p>\n Racismo fica para amanh\u00e3.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[583],"tags":[],"class_list":["post-86318","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-romulus-maya-posts-antigos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/86318","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=86318"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/86318\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=86318"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=86318"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=86318"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\n Por Romulus<\/strong>
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\n The walking dead<\/em>
\n <\/strong>
\n : a volta do financiamento empresarial?<\/strong>\n <\/p>\n![\"\"](\"\/sites\/default\/files\/u28333\/si-francois-hollande-renonce-a-se-presenter-en-2017-manuel_3634774_1000x500.jpg\")
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