{"id":86310,"date":"2016-05-22T01:06:00","date_gmt":"2016-05-22T03:06:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.duploexpresso.com\/?p=86310"},"modified":"2016-05-22T01:06:00","modified_gmt":"2016-05-22T03:06:00","slug":"golpe-mete-a-mao-na-tv-brasil-quer-dip-do-sec-xxi","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/duploexpresso.com\/?p=86310","title":{"rendered":"Golpe mete a m\u00e3o na TV Brasil: quer DIP do S\u00e9c. XXI"},"content":{"rendered":"

\n – Atualizado em 22\/5 com novas considera\u00e7\u00f5es<\/em>\n <\/p>\n

\n \"\"\n <\/p>\n

\n – Dev\u00edamos aproveitar sua luxuosa presen\u00e7a no gabinete do golpe e perguntar \u00e0 CONSTITUCIONALISTA Flavia Piovesan o que ela acha, n\u00e3o \u00e9 mesmo?<\/em>\n <\/p>\n

\n – “Bem-vinda (ao golpe), querida!”<\/em>\n <\/p>\n

* * *<\/p>\n

Claramente n\u00e3o h\u00e1 urg\u00eancia, no sentido da CONSTITUIC\u00c3O, para um governo INTERINO mudar a lei sobre o funcionamento de uma TV P\u00fablica atrav\u00e9s da edi\u00e7\u00e3o de uma medida provis\u00f3ria<\/strong>!\n<\/p>\n

\u00c9 claramente uma “pedalada” constitucional para poder apresentar um prato feito ao Congresso e evitar o debate. Discuss\u00f5es no Congresso explicitariam o car\u00e1ter ditatorial da iniciativa, qual seja: criar um novo DIP do Estado Novo varguista para o s\u00e9culo XXI<\/strong>. Isso seria reverberado na internet fartamente e at\u00e9 em certa medida na grande imprensa, como vemos aqui.<\/p>\n

Por falar nisso, impressiona a falta de an\u00e1lise e de cr\u00edtica na reportagem da Folha sobre o tema, reproduzida adiante a partir de post aqui no GGN.<\/p>\n

Sen\u00e3o vejamos o seguinte trecho:<\/p>\n

\u201cAssessores de Temer afirmam que a estatal atendeu a interesses ideol\u00f3gicos e partid\u00e1rios durante o governo do PT e agora precisa servir o interesse p\u00fablico<\/strong> e divulgar a\u00e7\u00f5es do governo.<\/em><\/p>\n

Uma das altera\u00e7\u00f5es propostas pela MP \u00e9 a extin\u00e7\u00e3o do Conselho Curador da emissora<\/strong>, formado por 22 integrantes. A maioria, 15, \u00e9 da sociedade civil, escolhida por consulta p\u00fablica.<\/strong><\/em>\u201d<\/p>\n

A reportagem justap\u00f5e esses dois par\u00e1grafos, claramente contradit\u00f3rios entre si<\/strong>, e n\u00e3o acrescenta nada?<\/p>\n

\n Ent\u00e3o o governo \u201cINTERINO\u201d pretende poder nomear e demitir livremente a diretoria da empresa e extinguir o Conselho Curador com base social e quer \u201cservir o interesse p\u00fablico\u201d e distanci\u00e1-la de \u201cinteresses ideol\u00f3gicos e partid\u00e1rios\u201d? <\/strong>\n <\/p>\n

Realmente n\u00e3o h\u00e1 mais nenhum pudor por parte dos conspiradores do golpe. V\u00e3o testando a temperatura e a sociedade e as institui\u00e7\u00f5es (al\u00f4, Congresso, PGR, STF!) \u2013 por a\u00e7\u00e3o ou omiss\u00e3o – v\u00e3o dando o benepl\u00e1cito.<\/p>\n

Ser\u00e1 que falhamos como pa\u00eds a esse ponto?<\/p>\n

* * *<\/p>\n

\n
\n Fait accompli<\/em>
\n <\/strong>
\n \u2013 fato consumado<\/strong>\n <\/p>\n

Quando a MP caducar e trancar a pauta da C\u00e2mara, a diretoria j\u00e1 ter\u00e1 sido demitida h\u00e1 semanas, o Conselho Curador dissolvido e a programa\u00e7\u00e3o alterada. Tudo sem debates e reverbera\u00e7\u00e3o na sociedade, l\u00f3gico.<\/p>\n

A inercia trabalhar\u00e1 a favor de Temer e n\u00e3o contra.<\/p>\n

\u00c9 com isso que o gr\u00e3o-mestre golpista conta ao cometer essa clara viola\u00e7\u00e3o das regras constitucionais para a edi\u00e7\u00e3o de MPs.<\/p>\n

* * *<\/p>\n

\n Rem\u00e9dio<\/strong>\n <\/p>\n

Em vista da clara viola\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o, imediatamente ap\u00f3s a edi\u00e7\u00e3o dessa MP e das demiss\u00f5es e interven\u00e7\u00f5es indevidas deve haver uma CHUVA DE MANDADOS DE SEGURANCA no STF.<\/p>\n

Se isso ainda adiantar de alguma coisa, n\u00e3o \u00e9?<\/p>\n

J\u00e1 n\u00e3o tenho grandes expectativas a essas alturas…<\/p>\n

* * *<\/p>\n

A prop\u00f3sito:<\/p>\n

Dev\u00edamos aproveitar sua luxuosa presen\u00e7a no gabinete do golpe e perguntar \u00e0 CONSTITUCIONALISTA Flavia Piovesan<\/strong> o que ela acha dessa “pedalada” constitucional, n\u00e3o \u00e9 mesmo?<\/p>\n

Veja a Carta aberta a Fl\u00e1via Piovesan (e Marcelo Calero), por Romulus<\/a><\/strong><\/u> <\/p>\n

Ou ser\u00e1 que \u2013 como na entrevista para a BBC \u2013 ela dir\u00e1 que ainda est\u00e1 na Procuradoria em SP e n\u00e3o pode dar detalhes?<\/p>\n

Bras\u00edlia est\u00e1 cada vez mais pr\u00f3xima, Fl\u00e1via.<\/p>\n

“Bem-vinda (ao golpe), querida!”<\/p>\n

* * *<\/p>\n

\n Resumo:<\/strong>\n <\/p>\n

\u00c9 golpe! <\/strong>(mais um)<\/p>\n

* * *<\/p>\n

\n Atualiza\u00e7\u00e3o (22\/5):<\/strong>\n <\/p>\n

\n Interventor mostra as garras:<\/strong>\n <\/p>\n

Sintom\u00e1tico dos planos do golpe para a EBC, a TV Brasil est\u00e1 impedida <\/strong>de cobrir a Virada Cultural<\/strong> este ano em S\u00e3o Paulo. A Virada se d\u00e1 justamente neste fim de semana.<\/p>\n

Por qu\u00ea?<\/p>\n

Porque s\u00e3o in\u00fameras as manifesta\u00e7\u00f5es dos artistas de rep\u00fadio ao golpe. Ainda mais depois do fiasco da \u201copera\u00e7\u00e3o desmonte da Cultura<\/strong>\u201d \u2013 visando a dar o troco ao \u201cninho de esquerdistas que vivem das tetas da Lei Rouanet\u201d. Foi em termos parecidos que vociferou em j\u00fabilo o Dep.\/Pastor Marco Feliciano em v\u00eddeo na internet.<\/p>\n

Para tristeza de Feliciano, contudo, o d\u00e9bil governo ileg\u00edtimo mostrou mais uma vez sua fraqueza e anunciou neste s\u00e1bado que o MinC ser\u00e1 recriado na semana que vem.<\/strong><\/p>\n

\n Mais um recuo.<\/strong>\n <\/p>\n

J\u00e1 somam quantos?<\/p>\n

Recuo bom para a Cultura e para democracia, bem entendido.<\/p>\n

N\u00e3o para o governo do golpe, que n\u00e3o acerta uma…<\/p>\n

Nesta rodada desagradou a gregos e troianos<\/strong>.<\/p>\n

Ficou mal com seus apoiadores da bancada BBB, que ficaram vendidos, com a broxa \u2013 e a B\u00edblia \u2013 na m\u00e3o.<\/p>\n

E continuou mal com os artistas<\/strong>, que bem sabem que o recuo \u00e9 insincero e oportunista. E que, ademais – al\u00e9m da Cultura – prezam pela democracia e pelo Estado de direito. J\u00e1 anunciaram que as ocupa\u00e7\u00f5es dos pr\u00e9dios do MinC seguir\u00e3o Brasil afora at\u00e9 n\u00e3o ser mais necess\u00e1rio gritar \u201cFora, Temer!\u201d.<\/p>\n

Como bem colocou o vocalista Tico Santa-Cruz, no s\u00e1bado nas redes sociais, a volta do MinC \u00e9 como os c\u00e9lebres \u201c20 centavos\u201d das marchas de junho de 2013.<\/p>\n

Foi o estopim. A fa\u00edsca no barril de p\u00f3lvora. Os artistas \u2013 e a sociedade \u2013 lutam e continuar\u00e3o a lutar por muito mais que a volta do MinC.<\/strong><\/p>\n

A luta \u00e9 pela democracia e pela legalidade<\/strong>, gr\u00e3o-mestre golpista.<\/p>\n

Entendeu?<\/p>\n

* * *<\/p>\n

Mencionei acima a proibi\u00e7\u00e3o arbitr\u00e1ria da cobertura da Virada Cultural de S\u00e3o Paulo pela TV Brasil, a mando do interventor do golpe.<\/p>\n

Pergunta:<\/p>\n

Estar\u00e3o a Secret\u00e1ria Fl\u00e1via Piovesan<\/strong> e o futuro \u201cMinistro de Estado<\/strong>\u201d da Cultura, Marcelo Calero<\/strong> (hahaha \u2013 veja nota abaixo), curtindo as apresenta\u00e7\u00f5es deste ano?<\/p>\n

Se sim, contem para o gr\u00e3o-mestre se foi bacana. Talvez o DIP, digo, TV Brasil, seja autorizado a fazer a cobertura chapa-branca no ano que vem.<\/p>\n

Mas, s\u00f3 para garantir, aconselho fazer lobby em outros ouvidos tamb\u00e9m:<\/p>\n

– Quem sabe Michelzinho n\u00e3o convence papai de novo?<\/p>\n

* * *<\/p>\n

Nota<\/strong>:<\/p>\n

Rapaz de sorte esse Marcelo Calero… \u201cMinistro de Estado\u201d aos trinta e poucos anos. E em pasta de tema totalmente alheio \u00e0 sua trajet\u00f3ria, a descontar breve passagem de menos de um ano por uma secretaria municipal de cultura.<\/p>\n

Tal trajet\u00f3ria s\u00f3 tem paralelo no gabinete com poucas outras. Todas de filhos-prepostos de velhas raposas com voto no col\u00e9gio eleitoral do golpe.<\/p>\n

\n – B\u00ean\u00e7\u00e3o, padrinho Paes!<\/strong>\n <\/p>\n

* * *<\/p>\n

O comentarista Andr\u00e9 Ara\u00fajo fez a seguinte observa\u00e7\u00e3o:<\/p>\n

Se a ideia era fazer da EBC uma empresa publica o caminho deveria ser FUNDACIONAL, com diretoria com mandato fixo, como a BBC na Inglaterra ou a PBS americana.<\/p>\n

No forma de SOCIEDADE ANONIMA a diretoria pode ser destitu\u00edda a qualquer momento pelo acionista controlador, no caso a Uni\u00e3o, como em qualquer estatal. Na lei que criou a EBC, de 2008, n\u00e3o h\u00e1 nenhuma estabilidade para a diretoria, o mandato fixo \u00e9 apenas uma formalidade da Lei das Sociedades An\u00f4nimas.<\/p>\n

\n Ao que respondo:<\/strong>\n <\/p>\n

Acima da Lei das SA e do estatuto da EBC est\u00e1 a lei especial <\/em>que a criou.<\/p>\n

Sabemos que, havendo conflito, a lei especial prevalece sobre a lei geral.<\/p>\n

Assim, a diretoria tem mandato fixo sim<\/strong>, previsto naquela lei especial. E o Conselho Curador n\u00e3o pode ser extinto por mero decreto.<\/p>\n

Mandato e Conselho Curador encontram, ademais, fundamento na pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o, nos princ\u00edpios da impessoalidade e da moralidade administrativa, al\u00e9m dos princ\u00edpios espec\u00edficos constantes do cap\u00edtulo que rege a comunica\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n

Ademais, n\u00e3o houvesse impedimento legal, o gabinete do golpe – ou, como chamo, “golpinete” – n\u00e3o veria necessidade de editar uma MP alterando a lei. MP, ali\u00e1s, claramente inconstitucional no quesito formal, pois de urg\u00eancia na mat\u00e9ria n\u00e3o h\u00e1 nada, n\u00e3o \u00e9 mesmo?<\/p>\n

Concordo que a solu\u00e7\u00e3o t\u00edpica no direito comparado seria criar uma funda\u00e7\u00e3o p\u00fablica. No entanto, a agilidade necess\u00e1ria \u00e0s opera\u00e7\u00f5es da EBC faz com que deva ser afastada do direito p\u00fablico. N\u00e3o se quer que seus empregados sejam funcion\u00e1rios p\u00fablicos estatut\u00e1rios (est\u00e1veis), nem que se obede\u00e7a \u00e0 lei de licita\u00e7\u00f5es em sua atividade fim, n\u00e3o \u00e9 mesmo?<\/p>\n

Mesmo se fosse uma funda\u00e7\u00e3o p\u00fablica de direito privado, h\u00e1 incerteza quanto ao regime jur\u00eddico dos empregados caso a atividade tenha car\u00e1ter p\u00fablico. E, da mesma forma, ainda teria outras amarras, como o maior controle do TCU, por exemplo.<\/p>\n

Vemos agora, mais do que nunca, como o TCU pode agir politicamente. Isso n\u00e3o se coaduna com as premissas de uma TV p\u00fablica <\/em>e n\u00e3o estatal<\/em>.<\/p>\n

Assim, dados os v\u00e1rios defeitos da imatura institucionalidade brasileira, o caminho n\u00e3o reto, mas menos torto, \u00e9 que a EBC seja uma empresa p\u00fablica sim.<\/p>\n

Por que se escolheu S.A. em vez de limitada n\u00e3o sei.<\/p>\n

Talvez na cria\u00e7\u00e3o antevissem uma eventual emiss\u00e3o de t\u00edtulos mobili\u00e1rios para financi\u00e1-la. At\u00e9 mesmo a emiss\u00e3o de deb\u00eantures a serem comprados pelo BNDES? Ou quem sabe futura abertura de capital?<\/p>\n

* * *<\/p>\n

Gest\u00e3o Temer far\u00e1 MP para mudar funcionamento da EBC<\/a><\/strong>QUI, 2016-05-19T07:36:00.000-02:00\n<\/p>\n

\n \"\"\n <\/p>\n

Jornal GGN<\/strong> – O governo do presidente interino Michel Temer editar\u00e1 uma medida provis\u00f3ria para mudar o funcionamento da Empresa Brasil de Comunica\u00e7\u00e3o (EBC), respons\u00e1vel por canais p\u00fablicos de r\u00e1dio e TV. O objetivo da MP \u00e9 se livrar dos problemas jur\u00eddicos relacionados com a exonora\u00e7\u00e3o de Ricardo Melo, diretor-presidente da empresa.<\/p>\n

Melo entrou com uma a\u00e7\u00e3o no Supremo Tribunal Federal argumentando que a exonera\u00e7\u00e3o “viola um ato jur\u00eddico perfeito”, ferindo a autonomia da radiodifus\u00e3o p\u00fablica e desrespeitando a lei que criou a EBC. Esta lei estabelece que o diretor-presidente tem um mandato de quatro anos que n\u00e3o devem ser coincidentes com o presidente da Rep\u00fablica. De acordo com a Folha, a MP vai permitir mudan\u00e7as em toda a diretoria da EBC e vai estabelecer modifica\u00e7\u00f5es quanto ao conte\u00fado.<\/p>\n

\n Da Folha<\/strong>\n <\/p>\n

\n
\n Governo Temer elabora MP com mudan\u00e7as de funcionamento na EBC<\/a>
\n <\/strong>\n <\/p>\n

O governo Michel Temer (PMDB) vai editar uma medida provis\u00f3ria para mudar o funcionamento da EBC (Empresa Brasil de Comunica\u00e7\u00e3o), gestora de canais p\u00fablicos de r\u00e1dio e TV ligada \u00e0 Secom (Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social da Presid\u00eancia).<\/p>\n

Um dos objetivos \u00e9 se livrar dos problemas jur\u00eddicos causados com a exonera\u00e7\u00e3o do jornalista Ricardo Melo<\/a> do cargo de diretor-presidente da estatal.<\/p>\n

Melo foi exonerado nesta ter\u00e7a-feira (17) e entrou com uma a\u00e7\u00e3o no STF (Supremo Tribunal Federal) alegando que a demiss\u00e3o “viola um ato jur\u00eddico perfeito” e fere a autonomia da radiofus\u00e3o p\u00fablica. O jornalista foi nomeado pela presidente Dilma Rousseff<\/a> em 3 de maio de 2016, nove dias antes de seu afastamento pelo Senado.<\/p>\n

A lei que criou a EBC estabelece um mandato de quatro anos para o diretor-presidente da empresa, justamente para n\u00e3o coincidir com o de presidente da Rep\u00fablica, o que teoricamente garantiria a independ\u00eancia dos canais p\u00fablicos. Ela prev\u00ea o afastamento do chefe da EBC em “hip\u00f3teses legais” n\u00e3o especificadas e por decis\u00e3o do Conselho Curador ap\u00f3s votos de desconfian\u00e7a.<\/p>\n

A assessoria de Temer afirmou que o governo cumpriu a lei ao exonerar Melo.<\/p>\n

Segundo a Folha apurou, a MP ainda est\u00e1 sendo elaborada e, al\u00e9m de permitir mudan\u00e7as em toda a diretoria da EBC, vai estabelecer modifica\u00e7\u00f5es quanto a conte\u00fado.<\/p>\n

Assessores de Temer afirmam que a estatal atendeu a interesses ideol\u00f3gicos e partid\u00e1rios durante o governo do PT e agora precisa servir o interesse p\u00fablico e divulgar a\u00e7\u00f5es do governo.<\/p>\n

Uma das altera\u00e7\u00f5es propostas pela MP \u00e9 a extin\u00e7\u00e3o do Conselho Curador da emissora, formado por 22 integrantes. A maioria, 15, \u00e9 da sociedade civil, escolhida por consulta p\u00fablica.<\/p>\n

H\u00e1 ainda quatro membros do governo federal, um da C\u00e2mara, um do Senado e um representante dos trabalhadores do canal.<\/p>\n

O perfil da programa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m mudar\u00e1. O novo governo quer uma emissora voltada, quase exclusivamente, para reportagens de servi\u00e7o, com campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o e informa\u00e7\u00f5es de utilidade p\u00fablica. Os minist\u00e9rios da Educa\u00e7\u00e3o e da Sa\u00fade ganhar\u00e3o mais destaque na grade di\u00e1ria da EBC.<\/p>\n

A ideia, por\u00e9m, \u00e9 lapidar um formato que torne esse tipo de reportagem atrativo ao p\u00fablico. Desde sua cria\u00e7\u00e3o, em 2007, a EBC registra tra\u00e7os de audi\u00eancia.<\/p>\n

A MP tem valor de lei a partir de seu envio ao Congresso mas \u00e9 preciso ser aprovada pelos parlamentares para que se torne permanente. <\/p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[583],"tags":[],"class_list":["post-86310","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-romulus-maya-posts-antigos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/86310","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=86310"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/86310\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=86310"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=86310"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=86310"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}