![\"\"](\"\/sites\/default\/files\/u28333\/moreira_.jpg\"\/)
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\n Aten\u00e7\u00e3o: agora o golpe entrega as terras aos estrangeiros<\/strong>\n <\/p>\n \n Por Romulus<\/strong>\n <\/p>\n – O “Boi” da bancada BBB vem h\u00e1 tempos tentando cometer esse crime de lesa-p\u00e1tria iniciado por FHC e interrompido por Lula<\/em>.<\/p>\n \n – Agora Temer paga mais uma presta\u00e7\u00e3ozinha da sua compra da Presid\u00eancia no Congresso Nacional. Dessa vez ao \u201cBoi\u201d da bancada BBB.<\/em>\n <\/p>\n \n – Na \u00c1frica foi feita uma festa, como no relato aned\u00f3tico do Presidente corrupto de Madagascar que arrendou \u2013 apenas \u2013 dois ter\u00e7os da superf\u00edcie do pa\u00eds a um fundo sul-coreano. \u00danico empecilho? As comunidades que l\u00e1 viviam h\u00e1 gera\u00e7\u00f5es haveriam de ser removidas. Talvez para o Oceano \u00cdndico, quem sabe.<\/em>\n <\/p>\n \n – Pergunto ao STF: A Presid\u00eancia da Rep\u00fablica est\u00e1 mesmo \u00e0 venda? Que nem nos leil\u00f5es de bois? Saberia informar o pre\u00e7o da arroba desse boi gordo, por favor?<\/em>\n <\/p>\n * * *<\/p>\n Vejo aqui no GGN a not\u00edcia de que \u201cTemer pode rever proibi\u00e7\u00e3o de venda de terras a estrangeiros<\/a><\/u>\u201d. Depois de clamar por \u201cAten\u00e7\u00e3o: agora o golpe \u00e9 no Pr\u00e9-sal!<\/a><\/u>\u201d, sou obrigado, menos de dois dias depois, a advertir:\n<\/p>\n \n Aten\u00e7\u00e3o: agora o golpe entrega as terras aos estrangeiros!<\/strong>\n <\/p>\n A mat\u00e9ria d\u2019O Globo, reproduzida no GGN, est\u00e1 errada. Atribui a volta das restri\u00e7\u00f5es \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de terras por estrangeiros ao governo Dilma. Isso ocorreu em 2010 \u2013 ainda no governo Lula, portanto.<\/p>\n Diz, ademais, a reportagem:<\/p>\n \n A medida foi tomada sob o temor de que empresas de outros pa\u00edses, principalmente chinesas, adquirissem grandes lotes de terra no pa\u00eds para assegurar a oferta de alimentos para seus cidad\u00e3os, eventualmente comprometendo o abastecimento dos pr\u00f3prios brasileiros. Segundo uma graduada fonte do atual governo, por\u00e9m, a norma \u00e9 \u201cabsolutamente despropositada\u201d<\/strong>.<\/em>\n <\/p>\n (…)<\/p>\n \n \u2014 A \u00c1frica \u00e9 diferente. Aqui, n\u00f3s temos legisla\u00e7\u00e3o<\/strong>, bancos, pol\u00edtica agr\u00e1ria, tradi\u00e7\u00e3o no setor mais do que centen\u00e1ria. Tem regras de com\u00e9rcio que protegem a gente<\/strong> \u2014 disse uma fonte pr\u00f3xima a Temer.<\/em>\n <\/p>\n (…)<\/p>\n \n Na vis\u00e3o do governo, a retomada da venda de terras para estrangeiros tamb\u00e9m poder\u00e1 aumentar a atratividade de investimentos estrangeiros em concess\u00f5es de log\u00edstica no pa\u00eds, uma vez que os chineses, entre outros, poderiam ter acesso a uma cadeia agr\u00edcola integrada: da posse da terra at\u00e9 o processo de escoamento dos produtos<\/strong>. <\/em>\n <\/p>\n Fal\u00e1cia atr\u00e1s de fal\u00e1cia.<\/p>\n Apenas cortina de fuma\u00e7a para tentar, inutilmente, encobrir a verdade:<\/p>\n O “Boi” da bancada BBB vem h\u00e1 tempos tentando cometer esse crime de lesa-p\u00e1tria iniciado por FHC e interrompido por Lula<\/strong>. Tentava fazer isso no Congresso, com um projeto de lei relatado por um deputado do \u201cBoi\u201d, mas nunca logrou o objetivo enquanto o PT estava no governo.<\/p>\n Agora, com o Executivo federal devidamente ocupado, veem a oportunidade de voltar ao vale tudo dos anos FHC apenas com uma canetada da Advocacia Geral da Uni\u00e3o.<\/p>\n E por que a bancada do \u201cBoi\u201d quer o libera geral?<\/p>\n A resposta est\u00e1 em regra elementar da economia: lei da oferta e da demanda<\/strong>.<\/p>\n Como grandes propriet\u00e1rios de terras, est\u00e3o na posi\u00e7\u00e3o de ofertantes no mercado da terra. T\u00eam, assim, todo o interesse de que o lado da demanda aumente o m\u00e1ximo poss\u00edvel. Como resultado, as curvas da oferta e da demanda se cruzar\u00e3o em um pre\u00e7o de equil\u00edbrio muito superior. Ou seja, a terra, que j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 barata, ficar\u00e1 ainda mais cara.<\/p>\n Isso t\u00eam v\u00e1rias implica\u00e7\u00f5es, nenhuma ben\u00e9fica a qualquer outra parte que n\u00e3o os grandes propriet\u00e1rios de terra. Sen\u00e3o vejamos:<\/p>\n – Em caso de venda das terras, conseguem impor pre\u00e7o bem mais elevado aos compradores;<\/p>\n – Mesmo que n\u00e3o vendam suas terras, podem continuar pagando o imposto territorial rural pelo (velho) valor que declaram ao fisco, enquanto obter\u00e3o financiamentos de acordo com o (novo) valor de mercado;<\/p>\n – Criam desincentivo econ\u00f4mico para a reforma agr\u00e1ria, ao aumentar ainda mais o custo das terras. Isso porque haver\u00e1 aumento proporcional do custo para o Estado no que tange \u00e0s desapropria\u00e7\u00f5es.<\/p>\n – Dificultam o acesso \u00e0 terra de pequenos propriet\u00e1rios, ao favorecer o aumento ainda maior da j\u00e1 escandalosa concentra\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria no Brasil. N\u00e3o sei se ainda procede, mas em pesquisa nos anos 90 constatei que, no \u00edndice de gini, o Brasil era vice-campe\u00e3o mundial em concentra\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria<\/strong>. Perdia apenas para o Paraguai.<\/p>\n E por qu\u00ea? Apenas pelo fen\u00f4meno dos \u201cbrasiguaios\u201d: brasileiros que foram comprar terras mais baratas no Paraguai para o plantio da soja a partir dos anos 70. Como se v\u00ea, nossa concentra\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria \u00e9 tamanha que at\u00e9 j\u00e1 \u00e9 item de exporta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n – Favorecem a diminui\u00e7\u00e3o da oferta de alimentos e o consequente aumento de pre\u00e7os no mercado interno. Isso porque alimentos s\u00e3o produzidos em sua maioria pela agricultura familiar, em pequenas e m\u00e9dias propriedades, ao passo que a prioridade das empresas estrangeiras \u00e9 produzir commodities para a exporta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n * * *<\/p>\n V\u00e1rias vezes nos meus posts fiz previs\u00f5es sobre os movimentos dos articuladores do golpe que se confirmaram. Quando constato o acerto, costumo dizer que meu qu\u00ea de Cassandra fica mais evidente. Mas sempre ressalvo que esse qu\u00ea \u00e9 de Cassandra paraguaia<\/em>, bem entendido, porque n\u00e3o \u00e9 nada dif\u00edcil fazer esse tipo de previs\u00e3o.<\/p>\n Os golpistas s\u00e3o \u00f3bvios demais!<\/p>\n Esse movimento se trata de qu\u00ea?<\/p>\n \n Ora, Agora Temer paga mais uma presta\u00e7\u00e3ozinha da sua compra da Presid\u00eancia no Congresso Nacional. Dessa vez ao \u201cBoi\u201d da bancada BBB.<\/strong>\n <\/p>\n Nada de anormal: a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica foi a leil\u00e3o no Congresso nacional duas vezes desde 17 de abril. Tudo sob o benepl\u00e1cito do STF, atento apenas ao \u201crito\u201d e \u00e0 \u201cliturgia dos seus cargos\u201d, data venia<\/em>.<\/p>\n Quer dizer… agora, com as revela\u00e7\u00f5es dos grampos nos caciques pemidebistas, ficamos sabendo que o benepl\u00e1cito pode n\u00e3o ter sido t\u00e3o passivo assim. Ainda esperamos, com muito interesse, a revela\u00e7\u00e3o sobre quem s\u00e3o os Ministros dos \u201centendimentos\u201d para viabilizar a \u201csolu\u00e7\u00e3o Temer\u201d.<\/p>\n Voltando \u00e0 Cassandra paraguaia, escrevi ainda em 7\/5\/2016 aqui no GGN:<\/strong><\/p>\n \n Nas considera\u00e7\u00f5es sobre os interesses estrangeiros no Brasil nas d\u00e9cadas vindouras em geral pensamos no Pr\u00e9-sal e em outras riquezas minerais \/ naturais.<\/em><\/strong><\/p>\n Em geral esquecemos de elencar tamb\u00e9m recursos h\u00eddricos e insola\u00e7\u00e3o \/ potencial de produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola \/ biomassa.<\/em><\/strong><\/p>\n Administramos mal nossos recursos e da\u00ed a escassez atual, mesmo num quadro de relativa abund\u00e2ncia. Mas em um s\u00e9culo em que a \u00e1gua vai faltar – e ser\u00e1 o \u201cnovo petr\u00f3leo\u201d – somos a na\u00e7\u00e3o mais privilegiada. Isso porque, combinando a \u00e1gua com o sol, somos imbat\u00edveis no potencial de produ\u00e7\u00e3o de alimentos em um mundo onde haver\u00e1 tamb\u00e9m escassez.<\/p>\n J\u00e1 houve v\u00e1rias tentativas no Congresso de banir as j\u00e1 p\u00edfias restri\u00e7\u00f5es – muitas vezes burladas – para que pessoas jur\u00eddicas constitu\u00eddas por estrangeiros no Brasil possam comprar terras sem limite no pa\u00eds. Passariam a ser consideradas como brasileiras para todos os fins legais, como \u00e9 a regra geral no nosso direito. Assim, n\u00e3o estariam sujeitas \u00e0s restri\u00e7\u00f5es legais impostas a estrangeiros desde a proclama\u00e7\u00e3o da Lei 5.709 em 1971. Ou seja, bastaria constituir uma pessoa jur\u00eddica, algo banal\u00edssimo, para ter livre acesso a todo o territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n Notem o ano da promulga\u00e7\u00e3o da lei contendo as restri\u00e7\u00f5es: 1971. O Brasil vivia os anos de chumbo. Os militares eram conservadores, de direita, mas tamb\u00e9m fortemente nacionalistas. Isso est\u00e1 refletido, por exemplo, na pol\u00edtica externa independente de Geisel, anos mais tarde.<\/p>\n J\u00e1 os golpistas do \u201cmaio de 16\u201d, n\u00e3o: s\u00e3o conservadores, de direita \u2013 aquela patrimonialista e n\u00e3o a liberal \u2013 e, sobretudo, entreguistas. Ou seja: fazem parte daquela direita arcaica, herdeira das capitanias, sem nenhuma virtude que aponte para o desenvolvimento do pa\u00eds. Confunde o interesse do Estado com o seu interesse particular, algo que vemos mais uma vez aqui, com a entrega das terras aos estrangeiros.<\/p>\n * * *<\/p>\n Fernando Henrique Cardoso – sempre ele – baniu o conceito diferenciado de pessoa jur\u00eddica de capital nacional da Constitui\u00e7\u00e3o j\u00e1 em seus primeiros meses de mandato, em 1995. Ato cont\u00ednuo, encomendou parecer \u00e0 AGU e acabou com qualquer restri\u00e7\u00e3o aos estrangeiros. Assim, fez no campo (mais) um liberou geral.<\/p>\n O governo Lula, por outro lado, encomendou \u00e0 AGU um parecer que fez as antigas regras voltarem a valer. Como o parecer da AGU vincula o setor p\u00fablico, cart\u00f3rios n\u00e3o podem registrar – legalmente<\/strong> – a venda de terras al\u00e9m das que observem as restri\u00e7\u00f5es para estrangeiros. Tais registros s\u00e3o nulos. Ou seja, Lula acabou com o mercado persa aberto por FHC no campo brasileiro.<\/p>\n Fez isso no momento do boom das commodities, em que estrangeiros – incluindo fundos soberanos e empresas estatais de diversos pa\u00edses \u00e1rabes e asi\u00e1ticos – compravam largas extens\u00f5es de terras agricult\u00e1veis pelo mundo.<\/p>\n Todos os pa\u00edses sensatos come\u00e7aram a aumentar suas restri\u00e7\u00f5es a estrangeiros, inclusive a Austr\u00e1lia. A Argentina dos Kirchner fez o mesmo, entre diversos outros.<\/p>\n Pois bem, depois de Lula tomar iniciativa nesse sentido, o que fez o Congresso em resposta?<\/p>\n Por meio de um Projeto de Lei patrocinado pela bancada do \u201cBoi\u201d – que quer ganhar dinheiro vendendo suas terras mais caro, n\u00e3o importa a quem – tentou reestabelecer o liberou geral.<\/p>\n Respondam:<\/p>\n – Como haveria de se posicionar o fraco governo Temer sobre esse tema de suma import\u00e2ncia para o projeto de pa\u00eds?<\/p>\n N\u00e3o precisam responder. Os golpistas s\u00e3o mais uma vez r\u00e1pidos no gatilho: nesta semana anunciam que volta o liberou geral e a entrega das terras aos estrangeiros com uma canetada da AGU.<\/p>\n Vejam a esse respeito mat\u00e9ria d\u2019O Globo, que reproduzo no final do post.<\/p>\n * * *<\/p>\n Tenho acompanhado esse tema h\u00e1 anos por interesse profissional-acad\u00eamico. Est\u00e1 relacionado ao fen\u00f4meno denominado no direito internacional de land grab<\/em>, a tomada de terras, muito estudado e criticado na literatura sobre governan\u00e7a global, desenvolvimento e direitos humanos.<\/p>\n Na \u00c1frica foi feita uma festa, como no relato aned\u00f3tico do Presidente corrupto de Madagascar que arrendou \u2013 apenas \u2013 dois ter\u00e7os da superf\u00edcie do pa\u00eds a um fundo sul-coreano. As comunidades que l\u00e1 viviam h\u00e1 gera\u00e7\u00f5es haveriam de ser removidas t\u00e3o somente. Talvez para o Oceano \u00cdndico, quem sabe.<\/p>\n Houve revolta popular o Presidente terminou banido do pa\u00eds.<\/p>\n Ser\u00e1 esse o destino de Temer?<\/p>\n * * *<\/p>\n Diante das obje\u00e7\u00f5es \u2013 \u00f3bvias \u2013 a esse novo acesso de entreguismo, o articulador do liberou geral no governo do golpe diz:<\/p>\n \n A \u00c1frica \u00e9 diferente. Aqui, n\u00f3s temos legisla\u00e7\u00e3o<\/strong>, bancos, pol\u00edtica agr\u00e1ria, tradi\u00e7\u00e3o no setor mais do que centen\u00e1ria. Tem regras de com\u00e9rcio que protegem a gente<\/strong> <\/em>\n <\/p>\n Pergunto:<\/p>\n (1) Temos mesmo legisla\u00e7\u00e3o? A Constitui\u00e7\u00e3o j\u00e1 se tornou relativa… o que esperar de leis, decretos e regulamentos?<\/p>\n (2) Que \u201cregras de com\u00e9rcio que protegem a gente\u201d s\u00e3o essas? Tendo estudado anos o direito do com\u00e9rcio internacional no Brasil e na Europa as desconhe\u00e7o. Desconfio que esse senhor \u2013 digo senhor no masculino porque no n\u00facleo do golpe s\u00f3 h\u00e1 homens \u2013 tamb\u00e9m as desconhe\u00e7a.<\/p>\n Desconfio at\u00e9 que a tal \u201cfonte pr\u00f3xima a Temer\u201d, d\u2019O Globo, seja n\u00e3o outro que o \u201cgato angor\u00e1\u201d, Moreira Franco, com olhos j\u00e1 brilhando com mais essa potencial \u201cparceria privada\u201d. Ora, admita, \u201cfonte pr\u00f3xima a Temer\u201d: est\u00e1 apenas contemplando o lobby do \u201cBoi\u201d, tentando pagar mais uma parcelazinha da compra da Presid\u00eancia Rep\u00fablica. O que vier depois \u00e9 lucro.<\/p>\n Ele n\u00e3o sabe de \u201cregra de com\u00e9rcio\u201d nenhuma, mas eu sei um pouquinho:<\/p>\n A \u00fanica coisa que poderia ser cogitada nesse sentido seria a imposi\u00e7\u00e3o de um imposto de exporta\u00e7\u00e3o, de forma a desincentiva-la economicamente. Quando Cristina Kirchner tentou implantar um na Argentina, a bancada do \u201cBoi\u201d local conseguiu impedir no Parlamento e quase a derrubou.<\/p>\n Desconfio que n\u00e3o seria diferente no Brasil, n\u00e3o \u00e9 mesmo?<\/p>\n Ademais, um eventual imposto seria pago por todos os exportadores \u2013 brasileiros e estrangeiros \u2013 igualmente, de forma que n\u00e3o se presta a estipular incentivos e desincentivos para estrangeiros apenas.<\/p>\n * * *<\/p>\n \n Depois de todas essas considera\u00e7\u00f5es, pergunto ao STF:<\/strong>\n <\/p>\n \n – A Presid\u00eancia da Rep\u00fablica est\u00e1 mesmo \u00e0 venda? Que nem nos leil\u00f5es de bois? <\/strong> * * *<\/p>\n Leia mais: <\/p>\n \n * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * *<\/p>\n
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\n N\u00e3o esque\u00e7amos de terras, agua e sol<\/a>
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\n Saberia informar o pre\u00e7o da arroba desse boi gordo, por favor?<\/strong>\n <\/p>\n
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\n Alerta: golpe se vale de provoca\u00e7\u00e3o orquestrada? Incendeia o Reichstag?<\/a>
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\n Selfie com Bolsonaro: prova documental da fal\u00eancias dos valores<\/a>
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