{"id":86288,"date":"2016-06-13T09:15:00","date_gmt":"2016-06-13T11:15:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.duploexpresso.com\/?p=86288"},"modified":"2016-06-13T09:15:00","modified_gmt":"2016-06-13T11:15:00","slug":"stf-ouca-o-latim-que-presta-requiem-aeternam-missa-pro-defunctis-cantada-e-rezada-para-si","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/duploexpresso.com\/?p=86288","title":{"rendered":"STF, ou\u00e7a o latim que presta: requiem aeternam missa pro defunctis (cantada e rezada para si)"},"content":{"rendered":"

\n Por Romulus<\/strong>\n <\/p>\n

\n – Post atualizado em 13\/6<\/em>\n <\/p>\n

\n
\n \"\"
\n <\/strong>\n <\/p>\n

\n Latim que presta: requiem aeternam missa pro defunctis<\/strong>\n <\/p>\n

\n – Saibam que escrever o post foi muito doloroso para mim. Quem l\u00ea o blog bem sabe que sempre nutri \u2013 em mim mas tamb\u00e9m nos outros! \u2013 a esperan\u00e7a de que, caso tudo mais falhasse, o STF analisaria o m\u00e9rito do impeachment.<\/em>\n <\/p>\n

\n – Costumava ir al\u00e9m: in\u00fameras vezes dei o benef\u00edcio da d\u00favida quando Ministros da Corte davam passos em falso. <\/em>\n <\/p>\n

\n – Enganei-me.<\/em>\n <\/p>\n

\n – H\u00e1 algumas semanas soube que um post teve outra leitora ilustre: n\u00e3o outra que a sua destinat\u00e1ria principal, a Presidente Dilma Rousseff.<\/em>\n <\/p>\n

\n * * *<\/strong>\n <\/p>\n

Trilha sonora deste post<\/strong> (cortesia de Ciro D’Ara\u00fajo):<\/p>\n

“Libera Me” (Faur\u00e9), por James Morris<\/p>\n

– v\u00eddeo com o bel\u00edssimo \u00e1udio linkado ao post<\/p>\n

– letra, com a tradu\u00e7\u00e3o para o portugu\u00eas, ao final do texto.<\/p>\n

\n * * *<\/strong>\n <\/p>\n

O post \u201cLatim gasto em v\u00e3o: STF goste ou n\u00e3o, golpe est\u00e1 tatuado na testa de seus Ministros<\/a><\/u><\/strong>\u201d, se dificilmente provocar\u00e1 um estalo na consci\u00eancia do destinat\u00e1rio principal, ao menos proporcionou mais um manifesta\u00e7\u00e3o da minha comentarista bissexta favorita.<\/p>\n

J\u00e1 mencionei o quanto o coment\u00e1rio anterior da Professora Maria<\/strong>, cientista pol\u00edtica, me tocou. Reproduzi ele no post \u201cRecados (2): de Maria para \u2018Romulus’<\/a><\/u><\/strong>\u201d. Recomendo fortemente a sua leitura. Quem ler o novo coment\u00e1rio de sua autoria, que vai abaixo, certamente ir\u00e1 l\u00e1 ler o original.<\/p>\n

Ali\u00e1s, adivinhem o que tem no link dessa passagem do post de ontem:<\/p>\n

\n Devo confessar que agrade\u00e7o aos golpistas por esse efeito colateral do seu atrevimento e da sua conspira\u00e7\u00e3o. O retorno que tenho neste blog<\/a> tem sido das coisas mais gratificantes na minha vida atualmente.<\/em>\n <\/p>\n

Sim. O link do tal \u201cretorno gratificante\u201d leva, como n\u00e3o poderia deixar de ser, ao coment\u00e1rio de Maria de 19\/4. Ela o fez ap\u00f3s ler o post \u201cReflex\u00e3o sobre a coletiva de Dilma: o \u201cNovo\u201d enterrar\u00e1 o \u201cVelho\u201d?<\/a><\/u><\/strong>\u201d.<\/p>\n

Por coincid\u00eancia, h\u00e1 algumas semanas soube que esse mesmo post teve outra leitora ilustre: n\u00e3o outra que a sua destinat\u00e1ria principal, a Presidente Dilma Rousseff<\/strong>.<\/p>\n

Mais do que ficar envaidecido em ter sido prestigiado por essas duas distintas leitoras, fico \u00e9 tocado e agradecido.<\/p>\n

Em vez de vaidade o que vem \u00e9 humildade.<\/p>\n

Tenho algo a acrescentar com rela\u00e7\u00e3o ao coment\u00e1rio de hoje de Maria, que voc\u00eas ler\u00e3o mais adiante. Ela diz:<\/p>\n

Voc\u00ea \u00e9 duro e quase cruel em suas palavras, que n\u00e3o deixam escapar nenhum aspecto dos atos, pessoais ou de significado hist\u00f3rico, a que ele <\/em>(Barroso) se entregou, em uma an\u00e1lise dolorosa e, no entanto, inescapavelmente verdadeira.<\/em><\/p>\n

Saibam que escrever esse post tamb\u00e9m foi muito doloroso para mim. Quem l\u00ea o blog e, mesmo antes dele, meus coment\u00e1rios \u00e0s postagens do Nassif bem sabe que eu sempre nutri \u2013 em mim mas tamb\u00e9m nos outros! \u2013 a esperan\u00e7a de que, caso tudo mais falhasse, o STF analisaria o m\u00e9rito do impeachment.<\/p>\n

Costumava ir al\u00e9m: in\u00fameras vezes dei o benef\u00edcio da d\u00favida quando Ministros da Corte davam passos em falso. Pois Barroso, mais do que nenhum outro, foi por mim poupado de cr\u00edticas mais pesadas por acreditar que ele, de car\u00e1ter pol\u00edtico e conciliador, dava an\u00e9is para preservar dedos no pleno.<\/p>\n

Enganei-me.<\/p>\n

Qual foi o dedo que ele preservou?<\/p>\n

Talvez apenas o dedo indicador, que lhe permite apontar pecados nas demais institui\u00e7\u00f5es, mas n\u00e3o na sua.<\/p>\n

Vejo que mereci todas as cr\u00edticas e advert\u00eancias de comentaristas quando diziam que me enganava quanto ao STF e quanto a Barroso em particular.<\/p>\n

Ali\u00e1s, ontem um ativista ficou amuado e disse no Twitter, ap\u00f3s ler o post, que \u201cn\u00e3o adianta criticar por criticar\u201d. Esse ativista \u00e9 respons\u00e1vel pelo movimento de envio de peti\u00e7\u00f5es pedindo audi\u00eancia p\u00fablica no STF sobre a possibilidade de exame do m\u00e9rito do impeachment na Corte. Entendo, portanto, que se incomode com a minha cr\u00edtica aberta \u00e0 Corte. Mas certamente diz que \u201ccritiquei por criticar\u201d por apenas recentemente ter come\u00e7ado a ler meus posts. Os demais leitores certamente sabem que o post \u201cLatim gasto em v\u00e3o…\u201d \u00e9, na verdade, eu dando a minha m\u00e3o \u00e0 palmat\u00f3ria e admitindo que errei profundamente em v\u00e1rias das minhas avalia\u00e7\u00f5es nos \u00faltimos meses<\/strong>.<\/p>\n

O ativista, no tuite em que me critica, linkou um artigo de juristas defendendo o exame do m\u00e9rito no STF. Se tivesse checado meu blog com mais aten\u00e7\u00e3o, veria que n\u00e3o apenas publiquei o artigo que ele linkou, como tamb\u00e9m outros seis que chegam, por vias diferentes, ao mesmo destino. Publiquei artigo at\u00e9 mesmo de estrangeiros, como o Professor Catedr\u00e1tico de Coimbra Vital Moreira, a quem tive o prazer de conhecer pessoalmente.<\/p>\n

N\u00e3o s\u00f3 concordo com a tese do exame pelo STF, como \u2013 ao que me consta \u2013 fui a primeira pessoa a escrever um post<\/a><\/u><\/strong>ou artigo com fundamentos jur\u00eddicos para o mesmo. Fiz isso em 6\/4, em resposta ao post \u201cPor que o Supremo precisa analisar o m\u00e9rito do impeachment<\/a><\/u><\/strong>\u201d, do Nassif. Nele, Nassif comenta criticamente a entrevista que fizera com a ent\u00e3o Procuradora Fl\u00e1via Piovesan sobre o tema.<\/p>\n

Fl\u00e1via afirmou ent\u00e3o categoricamente que n\u00e3o haveria possibilidade de exame \u2013 em qualquer grau \u2013 pelo STF. Certamente naquele momento ainda falava como parte desinteressada, n\u00e3o?<\/p>\n

Diante do acanhamento da comunidade jur\u00eddica em geral, vi-me compelido a escrever algo. Fiz isso mesmo n\u00e3o sendo constitucionalista, como ressalvo no post. Hoje relativizo essa minha preocupa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Pois me digam: de que adianta ter o selo \u201cconstitucionalista\u201d quando os que o t\u00eam \u2013 como o Ministro<\/strong> Barroso, o Presidente interino <\/strong>Temer e a pr\u00f3pria Secret\u00e1ria Nacional de Direitos Humanos <\/strong>Fl\u00e1via Piovesan \u2013 rasgam sem nenhuma ou com pouco vergonha a Constitui\u00e7\u00e3o \u2013 que supostamente respeitariam a ponto de lecionar a disciplina que a estuda?<\/p>\n

Penso agora que talvez pouco adiante o conhecimento profund\u00edssimo se h\u00e1 limita\u00e7\u00f5es de ordem moral em quem os aplica, n\u00e3o \u00e9 mesmo?<\/p>\n

Com rela\u00e7\u00e3o ao movimento de envio de peti\u00e7\u00f5es ao STF, n\u00e3o apenas o apoio como o tenho divulgado quase todo dia no Twitter. Cobro, inclusive, meus seguidores a respeito do seu envio. O tal ativista bem o sabe e com frequ\u00eancia agradece.<\/p>\n

Devo dizer que continuo apoiando e divulgando a iniciativa. N\u00e3o porque acredite que o STF analisar\u00e1 o m\u00e9rito, mas porque acredito no valor de uma audi\u00eancia p\u00fablica e desse debate para fins hist\u00f3ricos, pensando nas futuras gera\u00e7\u00f5es e nas decis\u00f5es que far\u00e3o sobre o modelo institucional brasileiro.<\/p>\n

Isso porque, como disse ontem, \u201cgolpista\u201d est\u00e1 carimbado na testa de v\u00e1rios Ministros do STF. Assim, nessa dimens\u00e3o hist\u00f3rica, todo o esfor\u00e7o \u00e9 v\u00e1lido para tirar o p\u00f3 de arroz que alguns \u2013 como Barroso \u2013 t\u00eam aplicado na fronte para tentar disfar\u00e7ar essa tatuagem hedionda. Por isso, continuo apoiando \u2013 talvez at\u00e9 com mais afinco \u2013 as peti\u00e7\u00f5es e a audi\u00eancia p\u00fablica.<\/p>\n

* * *<\/p>\n

Como disse em resposta ao coment\u00e1rio de hoje da Professora Maria, esperarei pacientemente pelo pr\u00f3ximo.<\/p>\n

Rezando que se d\u00ea em circunst\u00e2ncias melhores, contudo.<\/p>\n

Devo registrar, por fim, cara Professora Maria, que invejo profundamente os seus ex-alunos da USP. Pois perder os \u00eddolos \u00e9 um processo bastante doloroso, pelo qual, diferentemente de mim, eles n\u00e3o passar\u00e3o.<\/p>\n

\u00c9…<\/p>\n

Passemos ent\u00e3o ao latim que presta do t\u00edtulo. Trata-se de um r\u00e9quiem cantado para algu\u00e9m ainda em vida:<\/p>\n

* * *<\/p>\n

\n Por Maria<\/strong>\n <\/p>\n

\n O mestre e o disc\u00edpulo<\/strong>\n <\/p>\n

Caro Romulus,<\/p>\n

Depois de ler seu artigo impec\u00e1vel, brilhante e doloroso, ocorreu-me que, por mais que o Ministro Barroso hoje o (nos) decepcione, aquele que foi seu professor poderia justificar-se perante a Hist\u00f3ria, sen\u00e3o por outra coisa, ao menos pelo fato de ter formado um disc\u00edpulo como voc\u00ea. S\u00e3o aquelas li\u00e7\u00f5es ent\u00e3o aprendidas que sustentam hoje sua justa indigna\u00e7\u00e3o contra a pessoa em que seu mestre se transformou.<\/p>\n

N\u00e3o gostaria de estar na pele do Ministro do STF ao ler seu artigo. Fui professora da USP durante mais de 30 anos e sei do que falo.<\/p>\n

Tal como no seu caso, a tentativa de pris\u00e3o do ex-presidente Lula, no epis\u00f3dio da famigerada “condu\u00e7\u00e3o coercitiva”, foi o que, frente \u00e0 perspectiva aterrorizante de voltar a viver 1964, que ent\u00e3o claramente se delineava, me fez tomar consci\u00eancia de que n\u00e3o poderia omitir-me. Detesto as conversas de comadre que ocupam grande parte das postagens do Facebook, mas mesmo assim decidi que era preciso, vez ou outra, compartilhar com outras pessoas alguns artigos publicados nos blogs, inclusive no GGN, que pudessem ajudar a compreender a trag\u00e9dia em curso.<\/p>\n

Sem sua compet\u00eancia e brilho para analisar por conta pr\u00f3pria a vertiginosa sucess\u00e3o do horror que se precipitou desde ent\u00e3o – apesar de ter lecionado Ci\u00eancia Pol\u00edtica por 15 anos – era pelo menos o m\u00ednimo que eu poderia e deveria fazer. Para minha surpresa, foram sobretudo ex-alunos meus, inclusive mestrandos e doutorandos de Antropologia, que tamb\u00e9m lecionei, os que compartilharam essas postagens, ao mesmo tempo em que me dirigiam palavras de carinho e gratid\u00e3o, ainda reconhecendo na antiga professora, hoje distante dos debates acad\u00eamicos, algum ensinamento que lhes transmiti e que incorporaram para si mesmos, como princ\u00edpio de vida.<\/p>\n

Como os coment\u00e1rios entusiasmados que voc\u00ea recebe a cada nova publica\u00e7\u00e3o de suas an\u00e1lises, tamb\u00e9m para mim essas modestas express\u00f5es de reconhecimento foram o que de mais gratificante experimentei nestes tempos dif\u00edceis, na certeza de que parte de minha miss\u00e3o fora cumprida, ao deixar sementes que hoje d\u00e3o frutos, como caminhos de luz e de esperan\u00e7a de futuro.<\/p>\n

Chego a ter pena do Exmo. Sr. Ministro do Supremo por haver-se voluntariamente privado dessa alegria. No entanto, apesar dele – e contra ele – \u00e9 voc\u00ea que nos mostra o que poderia ter sido e n\u00e3o foi, ou deixou de ser, seu mestre, o professor Barroso.<\/p>\n

Voc\u00ea \u00e9 duro e quase cruel em suas palavras, que n\u00e3o deixam escapar nenhum aspecto dos atos, pessoais ou de significado hist\u00f3rico, a que ele se entregou, em uma an\u00e1lise dolorosa e, no entanto, inescapavelmente verdadeira.<\/p>\n

Obrigada por nos mostrar, mesmo na contraluz, o espectro de quem foi um dia um grande ser humano, um grande jurista e um grande professor. Receba nas minhas palavras uma express\u00e3o do meu respeito e admira\u00e7\u00e3o por sua lucidez e coragem.<\/p>\n

* * *<\/p>\n

\n Atualiza\u00e7\u00e3o (12\/6)<\/strong>\n <\/p>\n

\n NOTA important\u00edssima:<\/strong>\n <\/p>\n

Mais uma vez devo agradecer ao Nassif por abrir este espa\u00e7o e principalmente por, com sua compet\u00eancia e credibilidade (o\u00e1sis no deserto da m\u00eddia brasileira), ter reunido ao longo de d\u00e9cadas de trabalho um p\u00fablico fenomenal. Nunca deixem de ler os coment\u00e1rios nos posts daqui do GGN. O n\u00edvel das contribui\u00e7\u00f5es e discuss\u00f5es \u00e9 alt\u00edssimo.<\/p>\n

\n Viva a web 2.0!<\/strong>\n <\/p>\n

Mais coment\u00e1rios, entre os tantos que merecem destaque:<\/p>\n

* * *<\/p>\n

Maria volta a comentar e j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 mais t\u00e3o bissexta assim.<\/p>\n

Corre o risco de eu ficar mal acostumado, car\u00edssima.<\/p>\n

\n Por Maria<\/strong>\n <\/p>\n

Obrigada pela considera\u00e7\u00e3o que se traduz em suas palavras t\u00e3o gentis.<\/p>\n

N\u00e3o havia percebido que voc\u00ea tinha incorporado ao seu blog o meu coment\u00e1rio em que apenas procurava expressar minha gratid\u00e3o por suas an\u00e1lises t\u00e3o ricas e l\u00facidas.<\/p>\n

\u00c9 claro que tamb\u00e9m leio voc\u00ea no blog da Maya Vermelha<\/a><\/u><\/strong>(aqui<\/a><\/u>), partilhando o amor pelos animais que anima seu entusiasmo pela chihuahua socialista.<\/p>\n

Ontem mesmo postei no Facebook o seu texto, com recomenda\u00e7\u00e3o expressa de que n\u00e3o deixem de acompanhar os post de sua incr\u00edvel caninazinha.<\/p>\n

Quanto \u00e0 ideia (de eu mesma ter um) blog, n\u00e3o me animo a tanto.<\/p>\n

Hoje minha interlocu\u00e7\u00e3o pol\u00edtica di\u00e1ria \u00e9 com a pessoa extraordin\u00e1ria que cuida de mim, minha casa, meus bichos e minhas plantas<\/strong>. Uma nordestina arretada que muito jovem veio do Cear\u00e1 para S\u00e2o Paulo com dois filhos e aqui os criou com mais uma menina produzida j\u00e1 na Pauliceia.<\/p>\n

Isso, \u00e0 custa dos sacrif\u00edcios que mesmo os que conhecem de perto a vida dura dos pobres tem dificuldade em imaginar. Foi oper\u00e1ria metal\u00fargica, participou com o Padre Tic\u00e3o dos primeiros movimentos por moradia na ZL, foi empregada dom\u00e9stica e cozinheira de m\u00e3o cheia em restaurantes de bairros de trabalhadores e enfim se tornou minha cuidadora, que me acompanhou quando mudei para Santos.<\/p>\n

Hoje, gra\u00e7as \u00e0 ajuda inicial do Prouni est\u00e1 formando em jornalismo sua menina<\/strong>. Agora, j\u00e1 sem Prouni, ela tem que novamente redobrar o sacrif\u00edcio para pagar a faculdade, mesmo com a meia bolsa conseguida mediante a indignidade de um atestado de pobreza.<\/p>\n

Tudo isso forjou uma mulher de uma for\u00e7a e coragem extraordin\u00e1rias, com uma consci\u00eancia de classe que, se pudesse ser encontrada entre os demais trabalhadores, certamente nos garantiria para j\u00e1 o triunfo do nosso t\u00e3o esperado Fora Temer!<\/p>\n

\u00c9 com ela que compartilho a cada dia as not\u00edcias e reflex\u00f5es sobre os artigos dos blogs, retroalimentadas pelas leituras de sua menina futura jornalista. \u00c9 meu exerc\u00edcio di\u00e1rio de traduzir em “cotidian\u00eas” o que antes discutia na Academia, mas \u00e9 o que importa e para quem precisa e sabe aproveitar a li\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Para isso um blog n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio. Mas ficarei honrada em acrescentar voc\u00ea ao meu Facebook, para que ao menos voc\u00ea possa acompanhar as rea\u00e7\u00f5es \u00e0s minhas postagens despretensiosas que motivaram meu coment\u00e1rio ao seu artigo.<\/p>\n

Um grande abra\u00e7o.<\/p>\n

* * *<\/p>\n

\n Por Romulus<\/strong>\n <\/p>\n

Mais uma coisa em comum: sempre me esforcei – mesmo crian\u00e7a, veja que prepot\u00eancia! – para tentar contribuir para o aumento do grau de consci\u00eancia politica das dignas brasileiras que trabalharam na minha casa. Em geral, evang\u00e9licas neopentecostais que ouviam enquanto trabalhavam \u00e0s r\u00e1dios pertencentes ao dep. Arolde de Oliveira, do DEM, ou a ele mesmo: Eduardo Cunha, do DEMO<\/strong><\/u>.<\/p>\n

Fico feliz e honrado de t\u00ea-la como amiga no Facebook.<\/p>\n

N\u00e3o sei se j\u00e1 viu, mas mais uma vez transformei seu coment\u00e1rio em post*.<\/p>\n

(*este aqui mesmo… o \u201cLatim que presta…\u201d).<\/p>\n

* * *<\/p>\n

Mais um coment\u00e1rio – de outro leitor – digno de nota (entre tantos outros que tamb\u00e9m a merecem).<\/p>\n

Este, que vai abaixo, desnuda um pouco mais a fala do Min. Barroso.<\/p>\n

Brilhante.<\/p>\n

Por<\/strong> (leitor que assina) rgudes<\/strong><\/p>\n

\n golpe da colegialidade<\/strong>\n <\/p>\n

Quanto aos dois bordados do Min. Barroso:<\/p>\n

\n
\n (1)<\/em>
\n <\/strong>
\n “Eu acho que quem acha que (o impeachment) \u00e9 golpe tem fundamentos razo\u00e1veis para dizer que n\u00e3o h\u00e1 uma caracteriza\u00e7\u00e3o evidente de crime pol\u00edtico<\/strong> e, na verdade, est\u00e1-se exercendo um poder do ponto de vista de quem foi derrotado nas elei\u00e7\u00f5es<\/strong>. Esse \u00e9 um discurso plaus\u00edvel. O outro \u00e9: a presidente n\u00e3o tinha mais sustenta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica para fazer o que o Pa\u00eds precisava, e a maior parte da sociedade<\/strong> e a maior parte do Congresso acharam que era melhor afast\u00e1-la.”<\/em>\n <\/p>\n

\n
\n (2) “N\u00e3o \u00e9 papel do Supremo jogar o jogo pol\u00edtico quando ele chega nesse est\u00e1gio. Essa deixa de ser uma quest\u00e3o de certo ou errado e passa a ser uma quest\u00e3o de escolhas pol\u00edticas. N\u00e3o \u00e9 papel do Supremo fazer escolhas pol\u00edticas.”<\/em>
\n <\/strong>\n <\/p>\n

Nada me tira da cabe\u00e7a, Romulus, que essas mal-bordadas linhas n\u00e3o expressam inequivocamente a posi\u00e7\u00e3o do min. Roberto Pav\u00e3o Barroso.<\/p>\n

Quanto a (1)<\/strong>, me parece meramente descritivo<\/strong>: uma singela apresenta\u00e7\u00e3o dos termos em que divergem os ministros do Supremo. Uma parte v\u00ea claramente o golpe. A outra, n\u00e3o \u00e9 que n\u00e3o veja, mas est\u00e1 se lixando. \u00c9 s\u00f3 ver como \u00e9 vagabunda a caracteriza\u00e7\u00e3o da “diverg\u00eancia”: uns apontam o golpe e os outros apontam a falta de sustenta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. Em outras palavras, uns acham que devem e outros acham que n\u00e3o devem considerar a ilegalidade do processo. Uns acham que devem intervir e outros que n\u00e3o.<\/p>\n

Quanto a (2)<\/strong>, apenas a apresenta\u00e7\u00e3o do ac\u00f3rd\u00e3o, ou acord\u00e3o. Num “est\u00e1gio” em que a posi\u00e7\u00e3o majorit\u00e1ria est\u00e1 consolidada, claramente a segunda, pelo princ\u00edpio da colegialidade, resta aos “vencidos” acatar a posi\u00e7\u00e3o vencedora. “Deixa de ser uma quest\u00e3o de certo ou errado”. A escolha pol\u00edtica do Supremo n\u00e3o \u00e9 “n\u00e3o fazer escolhas pol\u00edticas”, mas se omitir. \u00c9 o golpe, e n\u00e3o a democracia. Ponto.<\/p>\n

Assim, o Min. Barrosdo avisa que n\u00e3o \u00e9 golpista tout court<\/em>, mas apenas pelo princ\u00edpio da colegialidade<\/strong>.<\/p>\n

* * *<\/p>\n

\n Por Romulus<\/strong>\n <\/p>\n

\n Quanto a (1), me parece meramente descritivo: uma singela apresenta\u00e7\u00e3o dos termos em que divergem os ministros do Supremo. Uma parte v\u00ea claramente o golpe. A outra, n\u00e3o \u00e9 que n\u00e3o veja, mas est\u00e1 se lixando. \u00c9 s\u00f3 ver como \u00e9 vagabunda a caracteriza\u00e7\u00e3o da “diverg\u00eancia”: uns apontam o golpe e os outros apontam a falta de sustenta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. Em outras palavras, uns acham que devem e outros acham que n\u00e3o devem considerar a ilegalidade do processo. Uns acham que devem intervir e outros que n\u00e3o.<\/em>\n <\/p>\n

Car@,<\/p>\n

S\u00f3 esqueceu do terceiro bloco no Supremo: o daqueles MinistroS<\/u><\/strong> que est\u00e3o no golpe.<\/p>\n

Ali\u00e1s, n\u00e3o s\u00f3 est\u00e3o como s\u00e3o articuladores capitais do mesmo.<\/p>\n

N\u00e3o preciso colocar foto desta vez, n\u00e9?<\/p>\n

* * *<\/p>\n

\n Por Andr\u00e9 Oliveira<\/strong>\n <\/p>\n

Barroso se comporta como um ju\u00edz de luta de boxe que pula pra fora do ringue<\/strong> quando a disputa entre os dois pugilista fica muito feroz, por medo de receber um gancho de esquerda perdido.<\/p>\n

\n Estranho que Barroso ande falando mais, bem mais, do que deveria, e falando mal. Logo ele que costumava dizer que n\u00e3o comentava sobre quest\u00f5es que deveria analisar em a\u00e7\u00f5es na Corte.<\/strong>\n <\/p>\n

Como dizia a personagem Emilia de Lobato o ministro abriu a torneirinha.<\/p>\n

* * *<\/p>\n

Do <\/strong>(leitor que assina) noctivago vago<\/strong><\/p>\n

\n Penso caber mais uma vertente sociol\u00f3gica<\/strong>\n <\/p>\n

Que tal, a despeito do expressivo e intenso testemunho do aluno ( suponho que excelente ) ao mestre (excelente ), num texto com vi\u00e9s nitidamente hist\u00f3rico, diante desse nosso agora, mas tamb\u00e9m o dos dias futuros – os quais confirmar\u00e3o nossas descobertas e posi\u00e7\u00f5es..; que tal, diante disto tudo, propor e fazer o vi\u00e9s sociol\u00f3gico – posto que anterior ao direito – antes deste pertinente e adensado pedag\u00f3gico-juridico? Afinal, ubi societas, ubi jus, mas n\u00e3o o contr\u00e1rio, n\u00e3o \u00e9 mesmo?<\/p>\n

Quando esperamos encontrar car\u00e1ter, firmeza e cultura de valores, isto reside fora e n\u00e3o dentro do direito. \u00c9 muito mais moral e filos\u00f3fico que o sistema desta preponderante linguagem, \u00e0quele auto referenciamento que a pertin\u00eancia e o ‘devir’ jur\u00eddico sequer alcan\u00e7am…<\/p>\n

Imaginemos um Judici\u00e1rio onde o seu amigo mais querido, e que por acaso \u00e9 juiz togado, seja diferente daquele seu amigo dono de pizzaria. E por que seria diferente? Por causa de um s\u00f3, justo e \u00fanico insumo intelectivo – a educa\u00e7\u00e3o. S\u00f3 por isto. Pensar que o dono da pizzaria n\u00e3o pudesse ser um magistrado melhor que seu amigo mais querido…baseado em que? Aptid\u00e3o, talento, atributos, qualidades, ess\u00eancia? Justamente a\u00ed encontram-se as surpresas da vida: como a gente se amarra em hist\u00f3rias, narrativas e relatos empolgantes de vencedores, especialmente quando saem de t\u00e3o baixo e chegam t\u00e3o alto…<\/p>\n

A dobra da circunst\u00e2ncia pelo talento, a todos, nos fascina…<\/p>\n

Qual a leitura, ent\u00e3o?<\/p>\n

Por que raz\u00e3o imaginar um Judici\u00e1rio sa\u00eddo do t\u00fanel do tempo, diferente deste nosso. T\u00e3o escravagista quanto nosso passado. Como explicar um cl\u00e1ssico e rural senhor de engenho de toga, como GM? Como explicar um descompromisso com a verdade penal como uma RW dizendo: os fatos n\u00e3o condenam, mas irei contemplar a literatura jur\u00eddica, aquela que diz que pode..? Temos o direito de n\u00e3o sermos classistas? Se afinal, enquanto cada classe veja-se como ‘a classe de pessoas’, ou subgrupo de indiv\u00edduos a quem e para quem todos os outros devem algo? Como ser menos bairrista ante nosso tosco brasil varonil, quando e onde parte substancial dos nossos melhores malditos : M\u00e1rio de Andrade, Glauber, Nelson Rodrigues, Tobias Barreto ( Graciliano, Josu\u00e9 de Castro e tantos mais ), s\u00e3o t\u00e3o geniais que mal cabendo em si, derivaram saindo da particularidade para falar da morti\u00e7a e cruel generalidade<\/p>\n

– endemica e social; e mais ainda, falar de frente a ela ; e sendo o que foram e s\u00e3o, nossa sociedade \u00e9 t\u00e3o ruim que at\u00e9 os engole e aceita, mas \u00e0 boca mi\u00fada incrimina e recrimina estes tais discriminados e malditos?<\/p>\n

Ou mesmo o t\u00eanue limite de manobra, por onde escrevia e descrevia socialmente a nossa infind\u00e1vel futilidade, o negro e formid\u00e1vel Machado, o pr\u00edncipe escritor nosso?<\/p>\n

Nosso Judici\u00e1rio, infelizmente \u00e9 e s\u00f3 pode ser o nosso Judici\u00e1rio. A pol\u00edtica \u00e9 a mais maldita das b\u00ean\u00e7\u00e3os humanas e afinal, personagens n\u00e3o podem ou conseguem ser corajosos. Pessoas humanas, apenas numa dada inflex\u00e3o de tempo, oportunidade e necessidade, o s\u00e3o.<\/p>\n

Apenas a religi\u00e3o consegue respeitar o fato que o her\u00f3i hist\u00f3rico mais genu\u00edno e verdadeiro \u00e9 e sempre foi divino.<\/p>\n

* * *<\/p>\n

Do<\/strong> (leitor que assina) Rpv<\/strong><\/p>\n

\n <\/strong>
\n Devaneios de um leigo nesta seara<\/strong>\n <\/p>\n

Sei que voc\u00ea fala de uma pessoa e n\u00e3o de uma ci\u00eancia social aplicada chamada: Direito.<\/p>\n

Mas acho que vale a pena tratar sobre ela. Sua reflex\u00e3o me levou a isso. <\/p>\n

Como leigo, vejo dois extremo nessa \u00e1rea. Um \u201cgarantismo frouxo\u201d, para dizer o m\u00ednimo. \u00c0quele que nosso excelent\u00edssimo ministro GM pratica com seus \u201camigos\u201d. Vide Roger Abdelmassih e DD, para citar casos emblem\u00e1ticos, ao menos \u00e9 o que aparenta para um leigo. Esse Direito (sem julgamento de valor em rela\u00e7\u00e3o ao Ministro) \u00e9 um formalismo cego. No primeiro caso um homem rico, casado com uma mulher jovem, condenado a mais de duzentos anos com fartas evid\u00eancias recebeu um HC. Estava claro que tentaria fugir do pa\u00eds. No segundo caso, ser\u00e1 que o juiz Fausto estava querendo fazer gra\u00e7a com um juiz do Supremo, para reiterar um novo pedido de pris\u00e3o logo ap\u00f3s o primeiro HC? N\u00e3o parece razo\u00e1vel com seu curr\u00edculo.<\/p>\n

Por outro lado, h\u00e1 um discurso, ao menos percept\u00edvel para um leigo, de que \u00e9 preciso, nos julgamentos, \u201cinterpretar\u201d, \u201ccontextualizar\u201d, \u201chistoricizar\u201d os fatos, pois do contr\u00e1rio, se estaria cometendo injusti\u00e7as (os \u201cricos podem pagar bons advogados\u201d, etc.). Quando ou\u00e7o esse discurso, como leigo, vale reiterar, me soa como um \u201cidealismo rom\u00e2ntico\u201d. Como se o Direito tivesse uma fun\u00e7\u00e3o justiceira, aquilo que a luta pol\u00edtica, numa \u201cdemocracia jovem e fr\u00e1gil\u201d, \u00e9 incapaz de fazer. Assim, atrav\u00e9s do Direito se corrigiria as distor\u00e7\u00f5es e, assim, se estaria praticando \u201cjusti\u00e7a social\u201d. Tudo entre aspas, ok? Esse Direito se denominaria de \u201cvoluntarismo implac\u00e1vel\u201d. Uma esp\u00e9cie de \u201cteoria do dom\u00ednio do fato\u201d levada ao extremo, se \u00e9 que isso \u00e9 poss\u00edvel p\u00f3s Joaquim Barbosa?<\/p>\n

E qual a ironia da hist\u00f3ria? Qual \u00e9 a ironia dessa luta entre \u201cdireita\u201d e \u201cesquerda\u201d pela disputa sobre o que vem a ser uma boa pr\u00e1tica jur\u00eddica, ou melhor, sobre o que seria um \u201cbom Direito\u201d?<\/p>\n

A esquerda criticava o \u201cgarantismo frouxo\u201d e a direita o \u201cvoluntarismo\u201d. A primeira, porque dessa forma os \u201ccrimes de colarinho branco\u201d e os \u201chomens ricos\u201d em geral, nunca sentiriam o peso da Justi\u00e7a sobre seus ombros. Do outro lado, a direita criticava o \u201cvoluntarismo implac\u00e1vel\u201d porque temia ser pego por ele. Se um juiz tivesse a liberdade de julgar, t\u00e3o somente conforme \u201csua vontade\u201d, a revelia dos \u201cfatos materializados nos autos\u201d, etc, etc; isso daria margem ao arb\u00edtrio do Estado contra a liberdade do cidad\u00e3o. A ru\u00edna dos princ\u00edpios liberais.<\/p>\n

E a\u00ed est\u00e1 a ironia. Sei que esse discurso \u201cvoluntarista\u201d n\u00e3o era praticado pela esquerda mais esclarecida (sem ironia), mas era proferido largadamente pela maioria da esquerda ligada aos movimentos sociais. E, por isso, pode-se dizer que o feiti\u00e7o virou contra o feiticeiro. A \u201cdireita golpista\u201d est\u00e1 deitando e rolando; abusando at\u00e9 dizerem chega, no uso do \u201cvoluntarismo implac\u00e1vel\u201d para, primeira e precipuamente, derrotar o \u201ctrabalhismo\u201d (\u00e9 assim desde Vargas), e, depois, esvaziar os poderes eleitos e, por fim, se deixarmos, assumirem o Poder atrav\u00e9s de uma \u201cburocracia aristocr\u00e1tica\u201d de puros e s\u00e1bios (e d\u00e1-lhe aux\u00edlios com retroativismo desde os tempos de Cabral… Fora outras cositas, que ningu\u00e9m ousa comentar, pero, como las brujas, que las hay…<\/em>)<\/p>\n

E aqui chegamos a pr\u00e1tica do Ministro Barroso. Na verdade, o exerc\u00edcio do Direito no Brasil \u00e9 um mero joguete nas m\u00e3os daqueles que efetivamente det\u00eam o poder. A chamada \u201cplutocracia\u201d, ou \u201cas elites\u201d, \u201cos poderosos\u201d, o \u201c1%\u201d, os golpistas, etc.<\/p>\n

E, diante disso, o apelo. Ser\u00e1 que \u00e9 pedir demais, ou melhor, ser\u00e1 que \u00e9 ser ing\u00eanuo demais pedir coer\u00eancia aos operadores do Direito no Brasil. Ou os \u201cdoutores\u201d, que gostam tanto de criticar \u201cessa bagun\u00e7a\u201d, \u201cessa bandalheira\u201d, ser\u00e1 que n\u00e3o ficam nem ao menos rosados de rolarem felizes nessa lamban\u00e7a de contradi\u00e7\u00f5es, aumentando exponencialmente a distor\u00e7\u00e3o do nosso Estado Democr\u00e1tico de Direito? Essa bagun\u00e7a, doutores, s\u00e3o voc\u00eas que fazem (com nobres exce\u00e7\u00f5es). Como diria o poeta: Transformam o pa\u00eds inteiro num puteiro. Pois assim se ganha mais dinheiro.<\/em><\/p>\n

E eis que o nobre Ministro do qual voc\u00ea fala tristemente, nada mais \u00e9 que uma engrenagem dessa m\u00e1quina podre. N\u00e3o \u00e9 desculpa. NUNCA. Mas n\u00e3o consigo deixar de lembrar o Ministro Marco Aur\u00e9lio, quando ficou falando sozinho ap\u00f3s o incidente com o Lula. Uma andorinha s\u00f3 n\u00e3o faz ver\u00e3o.<\/p>\n

Operadores do Direito do Brasil, que prezam pelo equil\u00edbrio e a coer\u00eancia \u2013 a alma de toda ci\u00eancia: uni-vos! Voc\u00eas t\u00eam uma parcela de contribui\u00e7\u00e3o muito grande a dar para podermos enfrentar nossos dilemas e assim construirmos uma na\u00e7\u00e3o mais justa, equilibrada e fraterna.<\/p>\n

Um \u201cbom Direito\u201d \u00e9 um Direito coerente, aquele que n\u00e3o escolhe hora e nem pessoa para se efetivar. Aquele que segura CEGAMENTE a balan\u00e7a EQUILIBRADA numa das m\u00e3os e a espada na outra. Que respeita os meios (a coer\u00eancia, governdada pelo equil\u00edbrio e o bom senso), independentemente dos fins que eles venham a produzir, porque sabe que a \u201ccarne \u00e9 fraca\u201d e quem legisla \u00e9 o povo, por isso, que seja feita sua vontade (atrav\u00e9s das leis e do voto) e n\u00e3o a vontade de “doutores iluminados”, pois de boas inten\u00e7\u00f5es…<\/p>\n

Coer\u00eancia, senhores do Direito. Ser\u00e1 pedir demais?<\/p>\n

* * *<\/p>\n

\n Por Ciro D’Ara\u00fajo:<\/strong>\n <\/p>\n

Trilha sonora deste post:<\/p>\n

“Libera Me” (Faur\u00e9), por James Morris<\/p>\n

(v\u00eddeo com o \u00e1udio bel\u00edssimo linkado ao post)<\/p>\n

——<\/p>\n

\n L\u00edbera me, D\u00f3mine, de morte \u00e6t\u00e9rna, in die illa trem\u00e9nda.<\/em>\n <\/p>\n

\n Quando c\u0153li mov\u00e9ndi sunt et terra.<\/em>\n <\/p>\n

\n Dum v\u00e9neris iudic\u00e1re s\u01fdculum per ignem.<\/em>\n <\/p>\n

\n Tremens factus sum ego, et t\u00edmeo, dum disc\u00fassio v\u00e9nerit, atque vent\u00fara ira.<\/em>\n <\/p>\n

\n Quando c\u0153li movendi sunt et terra.<\/em>\n <\/p>\n

\n Dies illa, dies ir\u00e6, calamit\u00e1tis et mis\u00e9ri\u00e6, dies magna et am\u00e1ra valde.<\/em>\n <\/p>\n

\n Dum v\u00e9neris iudic\u00e1re s\u01fdculum per ignem.<\/em>\n <\/p>\n

\n R\u00e9quiem \u00e6t\u00e9rnam dona eis, D\u00f3mine: et lux perp\u00e9tua l\u00faceat eis.<\/em>\n <\/p>\n

——<\/p>\n

Livra-me Senhor, da morte eterna, naquele dia tremendo,<\/p>\n

Quando os c\u00e9us e a terra se mover\u00e3o<\/p>\n

Quando vir\u00e1s julgar o mundo pelo fogo.<\/p>\n

Eu me sinto tremer, e temo, at\u00e9 chegar o julgamento e a ira futura,<\/p>\n

Quando os c\u00e9us e a terra se mover\u00e3o.<\/p>\n

Naquele dia de ira, calamidade e mis\u00e9ria, dia de grande amargura<\/p>\n

Quando vir\u00e1s julgar o mundo pelo fogo.<\/p>\n

D\u00e1-lhes descanso eterno, Senhor, e luz perp\u00e9tua brilhe sobre eles.<\/p>\n

* * *<\/p>\n

\n Viva a web 2.0! (2)<\/strong>\n <\/p>\n

\n Obrigado, Nassif! (2)<\/strong>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[583],"tags":[],"class_list":["post-86288","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-romulus-maya-posts-antigos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/86288","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=86288"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/86288\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=86288"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=86288"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=86288"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}