{"id":86287,"date":"2016-06-13T09:15:00","date_gmt":"2016-06-13T11:15:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.duploexpresso.com\/?p=86287"},"modified":"2016-06-13T09:15:00","modified_gmt":"2016-06-13T11:15:00","slug":"latim-gasto-em-vao-stf-goste-ou-nao-golpe-esta-tatuado-na-testa-de-seus-ministros-por-romulus","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/duploexpresso.com\/?p=86287","title":{"rendered":"Latim gasto em v\u00e3o: STF goste ou n\u00e3o, golpe est\u00e1 tatuado na testa de seus Ministros, por Romulus"},"content":{"rendered":"

\n
\n Por Romulus<\/strong>
\n <\/span>\n <\/p>\n

\n \"\"\n <\/p>\n

\n Latim gasto em v\u00e3o: STF goste ou n\u00e3o, golpe est\u00e1 tatuado na testa de seus Ministros<\/strong>\n <\/p>\n

\n Deus! \u00f3 Deus! onde est\u00e1s que n\u00e3o respondes?<\/em>\n <\/p>\n

\n Em que mundo, em qu\u2019estrela tu t\u2019escondes<\/em>\n <\/p>\n

\n Embu\u00e7ado nos c\u00e9us?<\/em>\n <\/p>\n

\n Castro Alves<\/strong>\n <\/p>\n

O Estad\u00e3o registrou ontem fala do Min. Barroso a estudantes da UnB<\/a> sobre o processo de impeachment. Confesso que, como ex-aluno dele, fiquei um pouco mais decepcionado, mas n\u00e3o mais chocado. H\u00e1 pouco ainda capaz de chocar no Brasil atual \u2013 e isso inclui a sua mais alta Corte.<\/p>\n

\n (i) A fala de Barroso<\/strong>\n <\/p>\n

– Pen\u00e9lope (Barroso) borda um lindo bordado durante o dia<\/p>\n

\n O impeachment depende de crime de responsabilidade. Mas, no presidencialismo brasileiro, se voc\u00ea procurar com lupa, \u00e9 quase imposs\u00edvel n\u00e3o encontrar algum tipo de infra\u00e7\u00e3o pelo menos de natureza or\u00e7ament\u00e1ria<\/strong>. Portanto, o impeachment acaba sendo, na verdade, a invoca\u00e7\u00e3o do crime de responsabilidade, que voc\u00ea sempre vai achar, mais a perda de sustenta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.<\/em>\n <\/p>\n

\n Eu acho que quem acha que (o impeachment) \u00e9 golpe tem fundamentos razo\u00e1veis para dizer que n\u00e3o h\u00e1 uma caracteriza\u00e7\u00e3o evidente de crime pol\u00edtico<\/strong> e, na verdade, est\u00e1-se exercendo um poder do ponto de vista de quem foi derrotado nas elei\u00e7\u00f5es<\/strong>. Esse \u00e9 um discurso plaus\u00edvel. O outro \u00e9: a presidente n\u00e3o tinha mais sustenta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica para fazer o que o Pa\u00eds precisava, e a maior parte da sociedade<\/strong> e a maior parte do Congresso acharam que era melhor afast\u00e1-la. <\/em>\n <\/p>\n

– Mas a pr\u00f3pria Pen\u00e9lope (Barroso) desfaz todo o seu bordado \u00e0 noite<\/p>\n

\n
\n N\u00e3o \u00e9 papel do Supremo jogar o jogo pol\u00edtico quando ele chega nesse est\u00e1gio. Essa deixa de ser uma quest\u00e3o de certo ou errado e passa a ser uma quest\u00e3o de escolhas pol\u00edticas. N\u00e3o \u00e9 papel do Supremo fazer escolhas pol\u00edticas.<\/em>
\n <\/strong>\n <\/p>\n

\n (ii) Traduzindo a fala<\/strong>\n <\/p>\n

Na primeira parte, em que a suprema Pen\u00e9lope faz o bordado, fica claro o que diz: este impeachment \u00e9 sim golpe \u2013 descontadas as firulas ret\u00f3ricas.<\/p>\n

Mas e a segunda parte, em que Pen\u00e9lope desfaz o pr\u00f3prio bordado?<\/p>\n

Nela diz Barroso: \u00e9 golpe sim, mas eu<\/strong> n\u00e3o vou fazer nada a respeito. E eis a desculpa que vou dar para a minha omiss\u00e3o: o STF deve se omitir para n\u00e3o se queimar em definitivo com nenhum dos nossos comensais em Bras\u00edlia.<\/p>\n<\/p>\n

\n (iii) O que pretende Barroso com a fala? Por que agora e n\u00e3o tr\u00eas meses atr\u00e1s ou tr\u00eas meses para frente?<\/strong>\n <\/p>\n

O timing desse ataque de semi-sinceridade \u00e9 um tanto \u00f3bvio. Se tinha essas convic\u00e7\u00f5es antes, engoliu-as. E a\u00ed, oportunisticamente esperou para ver no que que o golpe ia dar.<\/p>\n

E a\u00ed…<\/p>\n

Ficou feio demais neste menos de 1 m\u00eas (!) de usurpa\u00e7\u00e3o e \u201cpausa democr\u00e1tica\u201d. A\u00e7\u00f5es como a interven\u00e7\u00e3o pesada e o desmonte at\u00e9 de institui\u00e7\u00f5es un\u00e2nimes, como F\u00f3rum Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (FNE), IPEA, CGU, EBC, etc., n\u00e3o deixaram d\u00favidas. N\u00e3o h\u00e1 \u2013 e n\u00e3o haver\u00e1 \u2013 limite para os golpistas. Para eles n\u00e3o h\u00e1 impedimento constitucional, legal, moral e – sobretudo – institucional.<\/p>\n

Pior ainda a coisa ficou depois que a conspira\u00e7\u00e3o ficou escancarada pelos grampos de S\u00e9rgio Machado. Os \u00e1udios revelam at\u00e9 mesmo uns tais \u201centendimentos\u201d dos conspiradores com \u201cMinistroS<\/u><\/strong>\u201d do Supremo.<\/p>\n

Houve, ainda por cima, demonstra\u00e7\u00f5es do proto-autoritarismo e da mesquinharia do golpe: entre outras coisas, cortou-se avi\u00e3o e a comida de Dilma; provocou-se cortes sucessivos de energia no Alvorada; pediu-se ao Ex\u00e9rcito para espionar o PT<\/a><\/u> (!); e imp\u00f4s-se barreira militar no Alvorada para controlar quem vai e quem vem falar com a Presidente.<\/p>\n

Eita!<\/p>\n

Ent\u00e3o, antes que o golpe seja consumado no Senado, a vaidade de Barroso o obriga a se descolar do mesmo. Mas n\u00e3o em demasia, bem entendido. Ele n\u00e3o se coloca contra<\/em>. Coloca-se sim pairando acima<\/em>.<\/p>\n

Oh! Ou\u00e7o harpas tocando no \u00e9ter e o cheiro de ambrosia…<\/p>\n

Desculpe-me, mestre, mas n\u00e3o cola n\u00e3o. O golpe, feio que s\u00f3 ele, ficar\u00e1 sim colado \u00e0 sua biografia, caso siga o script de omiss\u00e3o que tra\u00e7ou para si. O Sr. \u00e9 brilhante, todos sabemos. Mas n\u00e3o somos parvos tampouco.<\/p>\n

Tr\u00eas semanas atr\u00e1s (23\/5), no iniciozinho do golpe, Barroso fez quest\u00e3o de se sentar na primeira fila<\/strong> na cerim\u00f4nia de posse dos novos Secret\u00e1rios, realizada no Pal\u00e1cio ocupado ilegitimamente pelos usurpadores. L\u00e1 se colocou para prestigiar seu ex-aluno, Marcelo Calero, o interventor na Cultura. Calero, para sorte dele e azar o nosso, acabou virando depois n\u00e3o mais Secret\u00e1rio, mas Ministro de Estado. Isso aos trinta e poucos anos e em \u00e1rea alheia a si.<\/p>\n

\n \"\"\n <\/p>\n

Como disse um observador s\u00eanior do mundo do Direito, Barroso queria ao mesmo tempo mostrar prest\u00edgio<\/strong> pessoal – “imaginem voc\u00eas que fui professor do novo ministro…ho-ho-ho…” – mas tamb\u00e9m dar prest\u00edgio<\/strong> \u00e0 cerim\u00f4nia oficiada pelo gr\u00e3o-mestre do golpe.<\/p>\n

Fosse a cerim\u00f4nia hoje j\u00e1 n\u00e3o estou t\u00e3o seguro da presen\u00e7a de Barroso. Talvez l\u00e1 na \u00faltima fila e longe das c\u00e2meras.<\/p>\n

Timing \u00e9 tudo, n\u00e3o \u00e9 mesmo?<\/p>\n

Ser\u00e1 que Barroso quer com a sua fala evitar que haja no \u201cBrazil Forum 2016<\/a><\/u>\u201d, a se realizar em Londres no dia 17 pr\u00f3ximo, \u201crecep\u00e7\u00e3o calorosa\u201d como as que tem tido o chanceler Jos\u00e9 Serra em suas viagens internacionais?<\/p>\n

\n (iv) A degenera\u00e7\u00e3o de nossas lideran\u00e7as e a falta de figuras referenciais<\/strong>\n <\/p>\n

Eu mesmo lembrei meses atr\u00e1s, aqui no blog, do dia em que Raimundo Faoro, ent\u00e3o Presidente da OAB, saiu em socorro de Barroso<\/a><\/u> e de seus colegas do Centro Acad\u00eamico da Faculdade de Direito da UERJ. Os jovens eram ent\u00e3o intimidados pelo arb\u00edtrio naquele 1978, sendo convocados para depor no DPPS – Departamento de Pol\u00edcia Pol\u00edtica e Social.<\/p>\n

Imaginem se Faoro, Presidente de uma institui\u00e7\u00e3o relevante da Rep\u00fablica, a OAB, pensasse ent\u00e3o como o Barroso de hoje. Parafraseando o pr\u00f3prio Barroso, imaginem se Faoro tivesse dito:<\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 papel <\/em>(da OAB) jogar o jogo pol\u00edtico quando ele chega nesse est\u00e1gio. Essa deixa de ser uma quest\u00e3o de certo ou errado e passa a ser uma quest\u00e3o de escolhas pol\u00edticas.<\/em><\/p>\n

Valha-nos Deus!<\/p>\n

(Isso… aquele mesmo… o embu\u00e7ado da ep\u00edgrafe que fica nos c\u00e9us que n\u00e3o nos responde)<\/p>\n

\n (v) \u201cEscolhas pol\u00edticas\u201d (sic)<\/strong>\n <\/p>\n

Barroso diz:<\/p>\n

\n N\u00e3o \u00e9 papel do Supremo jogar o jogo pol\u00edtico quando ele chega nesse est\u00e1gio. Essa deixa de ser uma quest\u00e3o de certo ou errado e passa a ser uma quest\u00e3o de escolhas pol\u00edticas. N\u00e3o \u00e9 papel do Supremo fazer escolhas pol\u00edticas.<\/em>\n <\/p>\n

Escolha pol\u00edtica ou escolha da classe pol\u00edtica<\/em>?<\/p>\n

Acho que o mestre e eu temos entendimentos diferentes sobre o que \u00e9 pol\u00edtica e sobre o que s\u00e3o escolhas pol\u00edticas. Para mim a pol\u00edtica \u00e9, grosso modo, a arte do poss\u00edvel diante da correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as na sociedade. \u201cEscolhas pol\u00edticas\u201d para mim s\u00e3o, por excel\u00eancia, elei\u00e7\u00f5es<\/em>.<\/p>\n

J\u00e1 para Barroso, parece que a pol\u00edtica<\/em> pode ser a conspira\u00e7\u00e3o levada a cabo por certas oligarquias de pol\u00edticos<\/em>. E que \u201cescolhas pol\u00edticas\u201d podem ser acord\u00f5es alinhavados em becos escuros por membros dessas oligarquias \u2013 ora, sem grampos, por favor!<\/p>\n

\n \"\"\n <\/p>\n

Discordamos mesmo, mestre.<\/p>\n

Ainda a esse respeito, causou-me estranheza a certeza de Barroso ao afirmar que \u201ca maior parte da sociedade<\/strong> e a maior parte do Congresso acharam que era melhor afast\u00e1-la (Dilma)\u201d.<\/p>\n

Que \u201cmaior parte\u201d?<\/p>\n

A do Ibope?<\/p>\n

Ou a da Paulista e da Avenida Atl\u00e2ntica?<\/p>\n

Ali\u00e1s, tem diferen\u00e7a entre essas duas \u201cmaiorias\u201d da sociedade?<\/p>\n

A verdadeira maioria, aquela que se expressou nas urnas <\/strong>em 2014, queria que Dilma sa\u00edsse para ficar com o governo Temer?<\/p>\n

Ela queria o programa de governo do golpe, diametralmente oposto \u00e0quele no qual votou?<\/p>\n

O Min. Barroso ter\u00e1 a oportunidade para esclarecer melhor o seu posicionamento sobre isso na a\u00e7\u00e3o que relata, movida pelo PDT, em que se questiona justamente o poder de Temer para dar a guinada de 180\u00b0 que deu no governo. E ainda no dia 1<\/em> (!) do interinato <\/em>(!).<\/p>\n

\n \"\"\n <\/p>\n

Espero ansioso, mestre. Aguardo com esperan\u00e7as de que dessa vez n\u00e3o se trate de \u201cescolhas pol\u00edticas\u201d alheias ao Supremo.<\/p>\n

Por fim, quando Barroso fala que \u201ca presidente n\u00e3o tinha mais sustenta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica para fazer o que o Pa\u00eds precisava\u201d, ele n\u00e3o conta a hist\u00f3ria toda.<\/p>\n

J\u00e1 passamos pela perda de sustenta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica na Av. Paulista e na Av. Atl\u00e2ntica<\/em>, certo?<\/p>\n

Tamb\u00e9m j\u00e1 passamos pela tal da \u201cdisputa pol\u00edtica\u201d que \u00e9 na verdade disputa entre as oligarquias da classe pol\u00edtica<\/em>.<\/p>\n

Pois bem.<\/p>\n

E o que dizer dos membros da classe pol\u00edtica que n\u00e3o estavam nem no n\u00facleo original da conspira\u00e7\u00e3o nem no n\u00facleo de apoio ao governo, mas indecisos ou independentes?<\/p>\n

Bem… sobre isso temos um exemplo cristalino de como se deu a tal \u201cdisputa pol\u00edtica\u201d do Min. Barroso. Como registrei em \u201cBasta de jogo d\u00fabio, Janot<\/a><\/u>\u201d, ainda no in\u00edcio de abril, o ex-Presidente Lula, na qualidade de Ministro da Casa Civil da Presidente Dilma, acertara o apoio do PP. Com esse apoio barraria definitivamente o impeachment na vota\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

Imediatamente o destemido PGR, Rodrigo Janot, tirou \u2013 do seu ba\u00fa particular de facas no pesco\u00e7o de pol\u00edticos \u2013 uma saraivada de pedidos de indiciamento de membros do PP do Senado e da C\u00e2mara, todos com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Lava-a-jato.<\/p>\n

Timing \u00e9 tudo, n\u00e3o \u00e9 mesmo? (2)<\/p>\n

Veja, Min. Barroso, que n\u00e3o somos parvos e tampouco o s\u00e3o os pol\u00edticos do PP. Entenderam imediatamente o recado. Como bem colocou o Sen. Romero Juc\u00e1, de forma bem esquem\u00e1tica, entenderam que a tal \u201csangria\u201d n\u00e3o pararia enquanto \u201cela\u201d permanecesse Presidente.<\/p>\n

E como responderam?<\/p>\n

Ato cont\u00ednuo se bandearam para o lado de Cunha e de Temer, n\u00e3o sem vender o apoio por centenas de cargos na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica por cada voto.<\/p>\n

Houve quem se perguntasse, ademais, se havia outros incentivo$…<\/p>\n

Incentivo$ cuja aceita\u00e7\u00e3o se consignasse com uma \u201csenha\u201d registrada em cadeia nacional, para que as duas partes ficassem igualmente amarradas no acerto: a tal da dedica\u00e7\u00e3o do voto \u201c\u00e0 fam\u00edlia\u201d. Ningu\u00e9m se esqueceu do deputado que votara, depois sa\u00edra da \u00e1rea do microfone e tempos depois, quando o deputado seguinte j\u00e1 ia votar, voltou correndo e agarrou o microfone para \u2013 ele tamb\u00e9m \u2013 poder dedicar o voto \u201c\u00e0 fam\u00edlia\u201d. Esquecera de fazer algo t\u00e3o importante, o pobre!<\/p>\n

Resumindo:<\/p>\n

– PGR Janot atirando de metralhadora em quem fechasse apoio a Dilma;<\/p>\n

– Discurso de que a \u201csangria\u201d pararia apenas quando \u201cela\u201d sa\u00edsse;<\/p>\n

– Incentivos do fisiologismo \u00e0s centenas de cargos por cabe\u00e7a; e<\/p>\n

– Supostos inventivo$ para honra e gl\u00f3ria da \u201cfam\u00edlia\u201d.<\/p>\n

Diante desses \u201cargumentos\u201d, h\u00e1 \u201cperda de sustenta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica\u201d capaz de ser evitada, Min. Barroso?<\/p>\n

Nem que a Presidente Dilma fosse uma cruza de Churchill, F.D. Roosevelt, Get\u00falio Vargas e Lula!<\/p>\n

\n (vi) \u201cPairando no \u00e9ter\u201d, \u201cacima do mundano\u201d, s\u00f3 est\u00e1 Barroso mesmo<\/strong>\n <\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o cronometrad\u00edssima do PGR Janot n\u00e3o foi a \u00fanica interven\u00e7\u00e3o das corpora\u00e7\u00f5es p\u00fablicas para dinamitar a tal da \u201csustenta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica\u201d de Dilma Rousseff. Ningu\u00e9m ignora o cronograma da \u201cFor\u00e7a Tarefa\u201d da Lava-a-jato e do juiz S\u00e9rgio Moro, casado com o tempo da pol\u00edtica. Tampouco se ignora o papel de colega seu l\u00e1 de Diamantino-MT, Min. Barroso. Esse colega sim \u201cmata no peito\u201d todas as bolas (oi, Min. Fux!). E \u00e9 fominha: chama todas as bolas para si. Como esquecer o epis\u00f3dio em que concedeu cautelar impedindo a posse de Lula, passando por cima da jurisprud\u00eancia \u2013 inclusive da de sua pr\u00f3pria autoria! \u2013 da lei processual e da falta de legitimidade de partido pol\u00edtico para propor aquela a\u00e7\u00e3o?<\/p>\n

Imposs\u00edvel!<\/p>\n

O partidarismo nas institui\u00e7\u00f5es \u2013 e no seu STF! \u2013 \u00e9 clar\u00edssimo e desequilibra a disputa pol\u00edtica. Ningu\u00e9m quer ser alvo de retalia\u00e7\u00f5es da PF, do MPF e da Justi\u00e7a. Nenhuma pessoa em s\u00e3 consci\u00eancia tem desejos suicidas, Min. Barroso. Pol\u00edticos, vivos<\/em> que s\u00f3 eles, muito menos.<\/p>\n

Novamente:<\/p>\n

Nem que a Presidente Dilma fosse uma cruza de Churchill, F.D. Roosevelt, Get\u00falio Vargas e Lula!<\/p>\n

\n (vii) Garoto propaganda do golpe dentro do golpe: o semi-presidencialismo<\/strong>\n <\/p>\n

Min. Barroso, como disse, hoje costumo ficar mais decepcionado do que propriamente chocado com o que vejo no Brasil. Uma exce\u00e7\u00e3o a essa regra foi a chocante defesa que o Sr. fez do semi-presidencialismo em uma palestra recente em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

Escrevi extensamente sobre esse tema \u2013 \u00e1rido para os n\u00e3o \u201ciniciados\u201d \u2013 e sobre a sua fala a respeito no post \u201cParadoxo no(s) golpe(s) brasileiro(s): tempos esquisit\u00edssimos e normal\u00edssimos?<\/a><\/u>\u201d. Por isso, limito-me a reproduzir a conclus\u00e3o:<\/p>\n

\n Vendo os acenos do meu ex-professor fico muito<\/strong> preocupado com o futuro do meu pa\u00eds. E come\u00e7o a antever – como outros – um golpe dentro do golpe, com a institui\u00e7\u00e3o \u201cmalandra\u201d (estou gentil hoje) do parlamentarismo. J\u00e1 comentei como isso seria a quebra final do pacto social de 1988 nos posts \u201cGolpe: saldo do Senado, STF e pr\u00f3ximos passos<\/a><\/u>\u201d e \u201cJulgamento do parlamentarismo no STF – Poncio Pilatos n\u00e3o foi para o c\u00e9u n\u00e3o!<\/a><\/u>\u201d. Os cinco esquisit\u00edssimos \u201cpauta e n\u00e3o julga\u201d do STF \u2013 em sequ\u00eancia \u2013 tornaram esses posts mais antigos ainda atuais. Devo agradecer aos Ministros por isso?<\/em>\n <\/p>\n

\n Come\u00e7o a temer seriamente que aqueles que atualmente ocupam \u2013 legitima ou ilegitimamente \u2013 nossas institui\u00e7\u00f5es estejam tramando tirar do povo, na m\u00e3o grande, o direito de eleger diretamente o Chefe do Executivo nacional. Ter\u00e1 Dilma sido a \u00faltima em 2014? Esse pesadelo tem fim? \u201cMeu Deus… parece que essa \u00e9 a nossa (sic) alternativa de poder mesmo!\u201d<\/strong> E que quer vir para ficar.<\/em>\n <\/p>\n

\n (viii) Qual o prop\u00f3sito de estar aqui?<\/strong>\n <\/p>\n

Devo dizer, Min. Barroso, que invejo as suas certezas sobre esses temas capitais para a sociedade brasileira de hoje e de amanh\u00e3 e sobre como deve agir diante deles.<\/p>\n

Ser\u00e1 fruto de muita an\u00e1lise? De yoga e medita\u00e7\u00e3o? De exerc\u00edcio budista de ren\u00fancia e desapego?<\/p>\n

Estou longe de chegar nesse seu nirvana…<\/p>\n

O Brasil a ser legado para as pr\u00f3ximas gera\u00e7\u00f5es, incluindo os seus filhos, ainda me angustia muito.<\/p>\n

Mas o Sr. tem muito claro o seu papel como Ministro do STF. Por um lado, ser ousado e iluminista em temas que s\u00e3o un\u00e2nimes entre a parcela humanista da sociedade, como casamento gay, interrup\u00e7\u00e3o de gravidez de anenc\u00e9falo, pol\u00edticas afirmativas e outros t\u00e3o relevantes quanto. Por outro lado, deve exercer a autoconten\u00e7\u00e3o no momento em que a ordem constitucional de 1988 \u00e9 completamente subvertida e amea\u00e7ada mesmo de implos\u00e3o, quando o PGR resolve derrubar todo o sistema pol\u00edtico da Nova Rep\u00fablica.<\/p>\n

\n \"\"\n <\/p>\n

Acho que temos vis\u00f5es divergente a esse respeito tamb\u00e9m.<\/p>\n

Se eu estiver correto \u2013 apenas arguendo <\/em>se o Sr. me permite \u2013 ent\u00e3o penso que a sua trajet\u00f3ria pessoal \u00e9 um exemplo que mostra as limita\u00e7\u00f5es da forma\u00e7\u00e3o aristocr\u00e1tica para ocupar uma determinada fun\u00e7\u00e3o. Como o Sr. bem sabe das aulas que deu sobre teoria geral do Estado, um dos argumento a favor da Monarquia \u00e9 a suposta prepara\u00e7\u00e3o do futuro soberano desde o ber\u00e7o para o dia em que ter\u00e1 coroa na cabe\u00e7a e cetro na m\u00e3o.<\/p>\n

Mal comprando, o Sr. vem de uma fam\u00edlia com situa\u00e7\u00e3o confort\u00e1vel, com pai j\u00e1 estabelecido no mundo do Direito e, contando com aptid\u00f5es pessoais, esfor\u00e7ou-se por toda a vida adulta para chegar onde est\u00e1 hoje, no STF. Possui curr\u00edculo invej\u00e1vel mesmo entre seus pares, os Ministros supremos.<\/p>\n

E no entanto…<\/p>\n

Bem… e no entanto ponto.<\/p>\n

Perdoe a deseleg\u00e2ncia de tocar em tema ainda mais sens\u00edvel, mas nem voltar do progn\u00f3stico m\u00e9dico mais sombrio poss\u00edvel o faz se animar a se atrever mais com rela\u00e7\u00e3o ao legado que deixa para as pr\u00f3ximas gera\u00e7\u00f5es. Est\u00e1 em paz com o que faz nesta segunda vida que lhe foi oferecida.<\/p>\n

Gozado… mesmo sendo uma gera\u00e7\u00e3o mais jovem e n\u00e3o tendo passado por situa\u00e7\u00e3o t\u00e3o dram\u00e1tica de balan\u00e7o da vida, esse tipo de preocupa\u00e7\u00e3o j\u00e1 povoa a a minha mente e influencia as minhas a\u00e7\u00f5es. N\u00e3o por outra raz\u00e3o ignorei fuso-hor\u00e1rio, demandas do trabalho e da fam\u00edlia e o risco de (mais) retalia\u00e7\u00f5es profissionais para dedicar boa parcela do meu tempo e da minha energia a escrever este blog.<\/p>\n

Sabe o dia em que comecei?<\/p>\n

No dia da condu\u00e7\u00e3o coercitiva do Presidente Lula.<\/p>\n

Pensei ent\u00e3o:<\/p>\n

– Estou muito bem, obrigado, aqui na Su\u00ed\u00e7a. Mas o meu pa\u00eds de origem e do cora\u00e7\u00e3o est\u00e1 rumando em alta velocidade para o arb\u00edtrio. O que estou fazendo a respeito? O que fa\u00e7o para que a pr\u00f3xima gera\u00e7\u00e3o receba um pa\u00eds melhor do que recebi e n\u00e3o o contr\u00e1rio? Bem, o ex\u00edlio me impede de ir a atos p\u00fablicos… ent\u00e3o o que me resta \u00e9 escrever. Ali\u00e1s, esse pr\u00f3prio ex\u00edlio me permite justamente falar o que outros que est\u00e3o no Brasil n\u00e3o podem, devido \u00e0s muitas retalia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

E assim a coisa foi. Devo confessar que agrade\u00e7o aos golpistas por esse efeito colateral do seu atrevimento e da sua conspira\u00e7\u00e3o. O retorno que tenho neste blog<\/a><\/u> tem sido das coisas mais gratificantes na minha vida atualmente.<\/p>\n

Mas voltando ao Sr., uns sup\u00f5em verem uma n\u00edtida diferen\u00e7a da postura altiva do Barroso que chegou ao STF para a postura acanhad\u00edssima de hoje. Identificam o ponto de inflex\u00e3o como o backlash<\/em> \u00e0quele seu voto, que estabeleceu o rito do impeachment. Aquele voto contrariou interesses dos mais nefastos da vida p\u00fablica brasileira, como os do not\u00f3rio Eduardo Cunha, por exemplo.<\/p>\n

Seguiu-se ao voto campanha vil no submundo da internet escandalizando opera\u00e7\u00e3o de planejamento tribut\u00e1rio da sua esposa. A opera\u00e7\u00e3o \u00e9 em tudo legal, embora entenda que possa gerar constrangimento. Assim como tamb\u00e9m gerou para o seu ex-colega, o Min. Joaquim Barbosa.<\/p>\n

Entendo que a press\u00e3o que sofrem nossos familiares seja muito dolorida. Lembro-me do relato do bullying covarde que a sua filha sofreu no Col\u00e9gio Teresiano. O ataque foi perpetrado pela pr\u00f3pria professora, diante de toda a classe. Teve como motiva\u00e7\u00e3o a sua atua\u00e7\u00e3o no julgamento dos embargos infringentes do Mensal\u00e3o.<\/p>\n

E depois disso ainda adveio o ataque vil \u00e0 sua senhora.<\/p>\n

Entendo e tem minha solidariedade. Mas se n\u00e3o quer expor seus familiares a isso \u2013 sem sacrificar a consci\u00eancia \u2013 que pe\u00e7a para sair do STF, ora. A sua t\u00e3o aguardada estadia na Corte, do jeito que est\u00e1, n\u00e3o nos tem valido. Melhor que v\u00e1 aproveitar o clima ameno de Itaipava junto dos seus. O golpe seguir\u00e1 com ou sem voc\u00ea. Mas escolhendo permanecer, ocupou a cadeira de algu\u00e9m que poderia ter sido um s\u00edmbolo \u2013 nem que t\u00e3o somente isso \u2013 da resist\u00eancia democr\u00e1tica e legalista. Algu\u00e9m como um Eug\u00eanio Arag\u00e3o ou como o seu colega de movimento estudantil da UERJ, Wadih Damous. Ali\u00e1s, rogo que ele n\u00e3o passe outros 20 anos sem falar com o senhor, revoltado com o que v\u00ea hoje.<\/p>\n

\n (ix) Considera\u00e7\u00f5es finais<\/strong>\n <\/p>\n

Pe\u00e7o desde j\u00e1 desculpas, Min. Barroso, por algumas indelicadezas e pela falta de rever\u00eancia devida pelo aluno ao mestre. N\u00e3o \u00e9 justificativa, mas se no Brasil n\u00e3o vige mais nem a lei nem a dec\u00eancia, ainda t\u00eam lugar a polidez e tais mesuras?<\/p>\n

A Su\u00ed\u00e7a, onde vivo, \u00e9 pa\u00eds onde vige a lei e a dec\u00eancia, bem como, via de regra, a polidez e as mesuras apropriadas. H\u00e1, ademais, farta democracia \u2013 talvez at\u00e9 democracia demais. Ou melhor: talvez haja uma distor\u00e7\u00e3o do conceito de democracia, dando poder excessivo \u00e0 maioria e seus referendos, muitas vezes xenof\u00f3bicos e odiosos. Mas mesmo nesse contexto a situa\u00e7\u00e3o institucional est\u00e1 anos luz da do Brasil atual.<\/p>\n

Ilustra\u00e7\u00e3o disso, que chega a ser engra\u00e7ada e triste ao mesmo tempo, \u00e9 o relato aned\u00f3tico do correspondente do Estad\u00e3o aqui na Su\u00ed\u00e7a, Jamil Chade<\/a><\/u>, de 18 de mar\u00e7o. Traduz bem o abismo entre a institucionalidade do Brasil atual e a da Su\u00ed\u00e7a. Conta Chade:<\/p>\n

\n Explicando o Inexplic\u00e1vel<\/em>\n <\/p>\n

\n Acabo de ter uma conversa com um pol\u00edtico su\u00ed\u00e7o que, sem entender nada do que ocorria, me ligou para “tirar umas d\u00favidas” sobre o que ele tem lido no notici\u00e1rio sobre o Brasil.<\/em>\n <\/p>\n

\n Conforme ele foi falando, anotei as perguntas que me fazia:<\/em>\n <\/p>\n

\n – A presidente foi pega mesmo num grampo?<\/em>\n <\/p>\n

\n – Mas ela usa telefone normal depois de toda hist\u00f3ria da NSA?<\/em>\n <\/p>\n

\n – Lula \u00e9 ou n\u00e3o ministro? E vai fazer o que?<\/em>\n <\/p>\n

\n – Cunha, com contas bloqueadas aqui na Su\u00ed\u00e7a, \u00e9 ainda o presidente “do Parlamento”?<\/em>\n <\/p>\n

\n – Maluf, condenado na Fran\u00e7a e que por anos foi investigado aqui na Su\u00ed\u00e7a, vai mesmo julgar o impeachment de Dilma?<\/em>\n <\/p>\n

\n – As acusa\u00e7\u00f5es aos membros da oposi\u00e7\u00e3o s\u00e3o investigadas mesmo?<\/em>\n <\/p>\n

Quando terminei de falar, ele respirou e disse: “odeio dizer isso, mas isso faz uma rep\u00fablica de bananas parecer um local com estado de direito quase perfeito (em compara\u00e7\u00e3o ao que vive o Brasil)”<\/em>.<\/p>\n

Pois \u00e9, Jamil Chade… vivo o mesmo drama.<\/p>\n

Estou aqui \u2013 muito bem, obrigado \u2013 nesta rep\u00fablica de queijos e n\u00e3o de bananas. Mas e os outros 200 milh\u00f5es de irm\u00e3os que deixei a\u00ed no Brasil? Infelizmente para o meu estado de esp\u00edrito, por cria\u00e7\u00e3o e por \u00edndole pessoal, n\u00e3o consigo pensar s\u00f3 em mim.<\/p>\n

Min. Barroso, lembro que o Sr. gosta muito de citar, de Ortega y Gasset, \u201centre querer ser e pensar que j\u00e1 se \u00e9, vai a dist\u00e2ncia entre o sublime e o rid\u00edculo\u201d.<\/p>\n

Concordo. \u00c9 a verdade que traz os p\u00e9s daqueles excessivamente arrogantes de volta ao ch\u00e3o. Talvez at\u00e9 seus joelhos batam ao solo.<\/p>\n

Quem sabe o problema tenha sido que o Sr. gosta tanto dessa cita\u00e7\u00e3o que permite que ela indevidamente ofusque na sua mente as suas pr\u00f3prias palavras de anos atr\u00e1s. Refiro-me, por exemplo, a parte da brilhante tese de livre doc\u00eancia \u201cO direito constitucional e a efetividade de suas normas\u201d:<\/p>\n

\n O malogro do constitucionalismo, no Brasil e alhures, vem associado \u00e0 falta de efetividade da Constitui\u00e7\u00e3o, de sua incapacidade de moldar e submeter a realidade social. Naturalmente, a Constitui\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de um Estado \u00e9 condicionada historicamente pelas circunst\u00e2ncias concretas de cada \u00e9poca. Mas n\u00e3o se reduz ela \u00e0 mera express\u00e3o das situa\u00e7\u00f5es de fato existentes<\/strong>. A Constitui\u00e7\u00e3o tem uma exist\u00eancia pr\u00f3pria, aut\u00f4noma, embora relativa, que adv\u00e9m de sua for\u00e7a normativa, pela qual ordena e conforma o contexto social e pol\u00edtico. Existe, assim, entre a norma e a realidade, uma tens\u00e3o permanente. \u00c9 neste espa\u00e7o que se definem as possibilidades e os limites do direito constitucional<\/strong>.<\/em>\n <\/p>\n

\n No n\u00edvel l\u00f3gico, nenhuma lei, qualquer que seja sua hierarquia, \u00e9 editada para n\u00e3o ser cumprida. Sem embargo, ao menos potencialmente, existe sempre um antagonismo entre o dever-ser tipificado na norma e o ser da realidade social. Se assim n\u00e3o fosse, seria desnecess\u00e1ria a regra, pois n\u00e3o haveria sentido algum em impor-se, por via legal, algo que ordin\u00e1ria e invariavelmente j\u00e1 ocorre. \u00c9 precisamente aqui que reside o impasse cient\u00edfico que invalida a suposi\u00e7\u00e3o, difundida e equivocada, de que o direito deve limitar-se a expressar a realidade de fato<\/strong>. Isso seria sua nega\u00e7\u00e3o. De outra parte, \u00e9 certo que o direito se forma com elementos colhidos na realidade, e seria condenada ao insucesso a legisla\u00e7\u00e3o que n\u00e3o tivesse resson\u00e2ncia no sentimento social. O equil\u00edbrio entre esses dois extremos \u00e9 que conduz a um ordenamento jur\u00eddico socialmente eficaz<\/strong>.<\/em>\n <\/p>\n

Esse a\u00ed de cima foi o Barroso que conheci e do qual me orgulho como aluno.<\/p>\n

Perdoe-me pela indelicadeza final, mas ao ver o Barroso de hoje me parece mais adequado recorrer a uma par\u00e1frase daquela sua inconfid\u00eancia que se tornou c\u00e9lebre:<\/p>\n

\u201cMeu Deus! \u00c9 esse o guardi\u00e3o supremo da nossa Constitui\u00e7\u00e3o?\u201d<\/p>\n

Lembro-me ainda do relato que o Sr. fez ao pleno do Supremo, contando o apelo que um estudante fizera a si por \u201cum novo Brasil\u201d. Talvez a vaidade de Ministro o tenha impedido de assimilar que o tal \u201cnovo Brasil\u201d necessariamente inclui um novo Supremo. Ou pensa que o estudante em quest\u00e3o \u00e9 admirador, por exemplo, de Gilmar Mendes?<\/p>\n

\n \"\"\n <\/p>\n

Suspirando depois de vir \u00e0 minha mente a figura e os \u201carroubos ret\u00f3ricos\u201d do Min. Gilmar, fecho o post como comecei.<\/p>\n

Repito a s\u00faplica do poeta dos escravos:<\/p>\n

\n Deus! \u00f3 Deus! onde est\u00e1s que n\u00e3o respondes?<\/em>\n <\/p>\n

\n Em que mundo, em qu\u2019estrela tu t\u2019escondes<\/em>\n <\/p>\n

\n Embu\u00e7ado nos c\u00e9us?<\/em>\n <\/p>\n

Sim, porque rogar a Deus \u2013 e \u00e0 irresigna\u00e7\u00e3o do povo \u2013 \u00e9 o que resta para quem, diferentemente do Sr. e do seu Supremo, n\u00e3o est\u00e1 no golpe e n\u00e3o tem \u201cgolpista\u201d tatuado na testa.<\/p>\n

A continua\u00e7\u00e3o: STF, ou\u00e7a o latim que presta: requiem aeternam missa pro defunctis (cantada e rezada para si)<\/a><\/span><\/strong><\/p>\n

\n \"\"\n <\/p>\n

\n * * *<\/strong>\n <\/p>\n

\n Do Estad\u00e3o:<\/strong>\n <\/p>\n

\n
\n Crime de responsabilidade no Brasil n\u00e3o basta para destituir presidente, diz Barroso<\/a>
\n <\/strong>\n <\/p>\n

\n Gustavo Aguiar<\/em>\n <\/p>\n

\n 09 junho 2016<\/em>\n <\/p>\n

Em evento da UnB, ministro do STF disse que no presidencialismo \u00e9 ‘quase imposs\u00edvel’ n\u00e3o achar infra\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria<\/p>\n

BRAS\u00cdLIA – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Lu\u00eds Roberto Barroso afirmou na quarta-feira, 8, que crime de responsabilidade n\u00e3o basta para desencadear um processo de impeachment no Pa\u00eds. Em uma palestra para alunos da Universidade de Bras\u00edlia (UnB), ele sustentou que, embora tenha havido infra\u00e7\u00f5es em outros governos, a perda de apoio pol\u00edtico \u00e9 condi\u00e7\u00e3o indispens\u00e1vel para o afastamento do presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n

“O impeachment depende de crime de responsabilidade. Mas, no presidencialismo brasileiro, se voc\u00ea procurar com lupa, \u00e9 quase imposs\u00edvel n\u00e3o encontrar algum tipo de infra\u00e7\u00e3o pelo menos de natureza or\u00e7ament\u00e1ria. Portanto, o impeachment acaba sendo, na verdade, a invoca\u00e7\u00e3o do crime de responsabilidade, que voc\u00ea sempre vai achar, mais a perda de sustenta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica”, afirmou o ministro ao fazer uma cr\u00edtica sobre o sistema pol\u00edtico do Pa\u00eds.<\/p>\n

O argumento \u00e9 semelhante ao que sustenta a defesa da presidente afastada Dilma Rousseff no processo de impeachment. Segundo ela, os supostos crimes pelos quais responde no Senado foram cometidos por outros presidentes no passado sem maiores consequ\u00eancias. As chamadas pedaladas fiscais, por exemplo, foram adotadas tanto por Luis In\u00e1cio Lula da Silva quanto por Fernando Henrique Cardozo, os dois antecessores de Dilma.<\/p>\n

Barroso defendeu, no entanto, que “pessoas razo\u00e1veis e bem intencionadas” t\u00eam bons argumentos ou para afirmar que o processo contra a presidente afastada \u00e9 ileg\u00edtimo ou para pensar o contr\u00e1rio. Na avalia\u00e7\u00e3o dele, se, por um lado, a perda de popularidade n\u00e3o justifica o afastamento da petista, a falta de sustenta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica para aprovar medidas capazes de tirar o Pa\u00eds da crise n\u00e3o ajuda a situa\u00e7\u00e3o dela.<\/p>\n

“Eu acho que quem acha que (o impeachment) \u00e9 golpe tem fundamentos razo\u00e1veis para dizer que n\u00e3o h\u00e1 uma caracteriza\u00e7\u00e3o evidente de crime pol\u00edtico e, na verdade, est\u00e1-se exercendo um poder do ponto de vista de quem foi derrotado nas elei\u00e7\u00f5es. Esse \u00e9 um discurso plaus\u00edvel. O outro \u00e9: a presidente n\u00e3o tinha mais sustenta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica para fazer o que o Pa\u00eds precisava, e a maior parte da sociedade e a maior parte do Congresso acharam que era melhor afast\u00e1-la”.<\/p>\n

Jogo pol\u00edtico<\/strong>. O ministro recha\u00e7ou a possibilidade de o STF tomar uma posi\u00e7\u00e3o a respeito do assunto e disse que, se a Corte escolher um lado, perde a legitimidade. “N\u00e3o \u00e9 papel do Supremo jogar o jogo pol\u00edtico quando ele chega nesse est\u00e1gio. Essa deixa de ser uma quest\u00e3o de certo ou errado e passa a ser uma quest\u00e3o de escolhas pol\u00edticas. N\u00e3o \u00e9 papel do Supremo fazer escolhas pol\u00edticas”, defendeu.<\/p>\n

Indicado por Dilma em 2013 para ocupar uma cadeira no STF, Barroso foi relator da decis\u00e3o sobre o rito do impeachment no ano passado, ap\u00f3s o julgamento em que o argumento dele saiu vitorioso ao admitir a tese do governo petista de que os deputados apenas autorizavam o andamento da den\u00fancia, mas a decis\u00e3o de instaurar o processo dependia do Senado.<\/p>\n

Pouco antes de Dilma ser afastada, o ministro chamou aten\u00e7\u00e3o ao fazer duras cr\u00edticas ao PMDB, partido do qual faz parte o presidente em exerc\u00edcio Michel Temer. “Meu Deus do c\u00e9u! Essa \u00e9 a nossa alternativa de poder”, afirmou o Barroso sem saber que estava sendo filmado pelo sistema interno de TV do STF sobre a hip\u00f3tese de Temer e seus aliados assumirem o governo.<\/p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[583],"tags":[],"class_list":["post-86287","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-romulus-maya-posts-antigos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/86287","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=86287"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/86287\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=86287"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=86287"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=86287"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}