![\"\"](\"\/sites\/default\/files\/u28333\/montagem1.jpg\"\/)
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\n Entendendo a den\u00fancia dos deputados brasileiros \u00e0 Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da OEA para anular o golpe de Temer e Cunha<\/strong>\n <\/p>\n \n Por Romulus<\/strong>\n <\/p>\n Amigos, vamos entender para n\u00e3o criarmos expectativas equivocadas:<\/p>\n \u2013 Essa iniciativa \u00e9 louv\u00e1vel e necess\u00e1ria<\/strong> \u2013 parab\u00e9ns aos deputados envolvidos, que honram a sua base e a lei!<\/p>\n (Veja o que falo de Paulo Pimenta em particular<\/a><\/u>)<\/p>\n Tem muito valor, como explico a seguir.<\/p>\n Como tudo na vida, h\u00e1 um lado “ruim” \u2013 n\u00e3o exatamente ruim… est\u00e1 mais para algo que rebaixa um pouco as expectativas \u2013 mas tamb\u00e9m um lado bom \u2013 bom n\u00e3o… excelente na verdade!<\/p>\n \n * * *<\/strong>\n <\/p>\n \n Lado \u201cruim\u201d:<\/strong>\n <\/p>\n \u2013 Infelizmente, a chance de impedir a vota\u00e7\u00e3o no Senado \u00e9 pr\u00f3xima de zero. Ou seja: a farsa que vimos ontem vai continuar.<\/p>\n \u2013 O Brasil j\u00e1 contrariou o sistema interamericano, inclusive senten\u00e7a da Corte (STF no caso da lei da Anistia, p.e.). Ou seja, na fase final do processo. A fase da Comiss\u00e3o, a que os deputados recorreram, \u00e9 anterior \u00e0 da Corte.<\/p>\n \u2013 Pior: o Brasil j\u00e1 tem precedente de ignorar pedidos de suspens\u00e3o dessa mesma Comiss\u00e3o, como o que \u00e9 ora requerido.<\/p>\n Lembram?<\/p>\n Foi a pr\u00f3pria Dilma com o pedido de suspens\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o de Belo Monte. O Brasil, inclusive, retaliou a OEA atrasando valores devidos \u00e0 institui\u00e7\u00e3o<\/p>\n \n Aten\u00e7\u00e3o:<\/strong>\n <\/p>\n N\u00e3o entro aqui no m\u00e9rito (i) nem de Belo Monte, (ii) nem da suspens\u00e3o determinada pela Comiss\u00e3o da OEA, (iii) nem a decis\u00e3o do governo brasileiro de ignora-la e, posteriormente, de retaliar a pr\u00f3pria OEA.<\/p>\n \n Meu ponto \u00e9:<\/strong>\n <\/p>\n \u2013 Brasil, se quiser, descumpre. Tanto o que \u00e9 determinado pela Comiss\u00e3o como pela Corte da OEA.<\/p>\n \u2013 De qualquer forma, a “puni\u00e7\u00e3o” m\u00e1xima em caso de viola\u00e7\u00e3o \u2013 fora san\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas no \u00e2mbito da pr\u00f3pria OEA \u2013 \u00e9 o pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o pelo Estado \u00e0 vitima.<\/p>\n Ou seja, o Brasil \u201cdaria um dinheirinho\u201d a Dilma.<\/p>\n Nem ela nem n\u00f3s queremos ou ficamos satisfeitos com isso, evidentemente.<\/p>\n \n * * *<\/strong>\n <\/p>\n \n Lado bom:<\/strong>\n <\/p>\n \u2013 Se tiverem sucesso – tomara!! \u2013 gera-se o enorme constrangimento pol\u00edtico e diplom\u00e1tico para o golpe. Mais ainda do que aquele que j\u00e1 existe \u2013 vide a humilhante aus\u00eancia de chefes de Estado na abertura das Olimp\u00edadas<\/p>\n (Que comentei com muito deboche, como os golpistas merecem, em: \u201cFiasco do golpe nas Olimp\u00edadas: sai G20, entra glorioso G12 na abertura!<\/a>\u201d<\/u>).<\/p>\n \u2013 Constrange-se ainda mais, inclusive, o governo dos EUA, que d\u00e3o apoio velado ao golpe.<\/p>\n \u2013 Desse jeito, Temer vai continuar sem encontrar o vice americano, Joe Biden, \u201ccoitado\u201d!<\/p>\n Quem sabe assim ele n\u00e3o escreve (e vaza!) outra cartinha reclamando que Dilma \u00e9 \u201cchata, feia e boba\u201d?<\/p>\n \n \u2013 Tudo isso vale muito!<\/strong>\n <\/p>\n \n Por qu\u00ea?<\/strong>\n <\/p>\n \u2013 Porque diminui ainda mais o cacife dos golpistas para fazerem “gracinhas” enquanto ocupam ilegalmente o governo.<\/p>\n \u2013 Inclusive na privatiza\u00e7\u00e3o (est\u00e1 mais para \u201csemi-doa\u00e7\u00e3o\u201d…) dos ativos do Estado. Isso porque o reconhecimento de que houve um golpe no Brasil pela OEA refor\u00e7a o argumento de que estamos submetidos a um governo de exce\u00e7\u00e3o, ileg\u00edtimo e que afronta a Constitui\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n \n \u2013 O reconhecimento disso em n\u00edvel internacional n\u00e3o \u00e9 trivial!<\/strong>\n <\/p>\n \n * * *<\/strong>\n <\/p>\n \n Resultado:<\/strong>\n <\/p>\n \u2013 Pode ser arguido que tudo que esse governo de exce\u00e7\u00e3o fez e faz \u00e9 nulo de pleno direito. Inclusive no plano internacional!<\/strong> Isso porque a Constitui\u00e7\u00e3o faz parte da \u201cordem p\u00fablica internacional\u201d do pa\u00eds. Grosso modo, regras e valores fundamentais da sociedade brasileira a que o Estado est\u00e1 vinculado.<\/p>\n \u2013 E mais: a pr\u00f3pria Conven\u00e7\u00e3o de Viena sobre o Direito dos Tratados, ratificada pelo Brasil, reconhece “erro fundamental quanto \u00e0 compet\u00eancia para celebrar tratados” como causa de sua nulidade.<\/strong><\/p>\n \n Traduzindo: se Temer celebrar um tratado, como ele \u00e9 sabidamente um usurpador e chefia um regime de exce\u00e7\u00e3o \u2013 oxal\u00e1 at\u00e9 com selo OEA de \u201cgolpista\u201d agora! \u2013 esse tratado ser\u00e1 nulo! <\/strong>\n <\/p>\n \n E as \u201cjogadas financeiras\u201d dos golpistas? Isso afeta em alguma coisa?<\/strong>\n <\/p>\n \u2013 Sim! Na dimens\u00e3o da prote\u00e7\u00e3o internacional dos investimentos, um pronunciamento da OEA vale inclusive para refor\u00e7ar a m\u00e1-f\u00e9 n\u00e3o apenas dos golpistas, mas tamb\u00e9m das empresas-abutre malandras que querem \u201ccomprar\u201d ativos do Estado brasileiro na bacia das almas.<\/p>\n \u2013 Esses fundos e empresas-abutre ter\u00e3o de arcar, inclusive, com as perdas decorrentes da (semi) doa\u00e7\u00e3o das empresas estatais e outros ativos do Estado. Do momento em que os tomarem at\u00e9 aquele em que sejam devolvidos ao Estado \u2013 o que fatalmente ocorrer\u00e1 no dia em que o povo brasileiro retomar o Estado, com a inexor\u00e1vel volta da democracia.<\/p>\n N\u00e3o duvidem: cedo ou tarde, esse dia glorioso chegar\u00e1!<\/p>\n \n * * *<\/strong>\n <\/p>\n \n Mas e a \u201cseguran\u00e7a jur\u00eddica\u201d? A \u201csantidade dos contratos\u201d? Pacta sunt servanda<\/em>? Todas \u201cessas coisas\u201d que os abutres usam para fazer valer suas malandragens? N\u00e3o os protegem?<\/strong>\n <\/p>\n \u2013 N\u00e3o! Esses abutres, acostumados, inclusive, a fazer neg\u00f3cios \u201ctortos\u201d, est\u00e3o perfeitamente cientes de estarem tratando com um governo golpista, de exce\u00e7\u00e3o. Na verdade, aproveitam-se at\u00e9 da precariedade jur\u00eddica dos golpistas para depreciar \u2013 ainda mais! \u2013 os ativos em suas avalia\u00e7\u00f5es e oferecer menos ainda pelos mesmos.<\/p>\n Espertinhos, n\u00e3o?<\/p>\n \n Perdeu, playboy!<\/strong>\n <\/p>\n \u2013 Mesmo que n\u00e3o fossem malandros \u2013 e s\u00e3o! \u2013 n\u00e3o podem sequer alegar que \u201cn\u00e3o tinham como saber que tratavam com golpistas… que n\u00e3o entendem de direito brasileiro… e que \u2013 hahaha!<\/strong> \u2013 agiram de boa-f\u00e9\u201d.<\/p>\n \n Por qu\u00ea?<\/strong>\n <\/p>\n \u2013 Porque o direito, inclusive o internacional, n\u00e3o protege nem quem age de m\u00e1-f\u00e9, nem quem age com falta de dilig\u00eancia. Ou seja, quem n\u00e3o se esfor\u00e7a e n\u00e3o faz nem as avalia\u00e7\u00f5es \u2013 como uma boa auditoria \u2013 nem toma as precau\u00e7\u00f5es que deveria em seus neg\u00f3cios.<\/p>\n \u201cPrecau\u00e7\u00f5es\u201d?!<\/p>\n Piada!<\/p>\n Esse pessoal age como bandoleiro no Velho Oeste, ora!<\/p>\n \u00c9 assim que ganham a vida.<\/p>\n \n * * *<\/strong>\n <\/p>\n \n E, concluindo:<\/strong>\n <\/p>\n \u2013 Por tudo isso, mais uma vez, a iniciativa \u00e9 louv\u00e1vel e necess\u00e1ria<\/strong>. Parab\u00e9ns, de novo, aos deputados envolvidos.<\/p>\n O selo \u201c\u00c9 golpe sim! Fora, Temer!\u201d<\/strong>, que eles pediram \u00e0 OEA, serve para \u201ccortar asinhas\u201d. Tanto dos golpistas como dos abutres.<\/p>\n \u2013 Al\u00e9m de constituir, \u00e9 claro, outra enorme vaia ao Gr\u00e3o-Mestre do Golpe \u2013 depois daquela inesquec\u00edvel que tomou, sem nenhuma altivez, no Maracan\u00e3.<\/p>\n (Veja v\u00eddeo da TV su\u00ed\u00e7a que escancarou toda a covardia e todos os artif\u00edcios de Temer para n\u00e3o ser vaiado<\/a><\/u>)<\/p>\n \n \u2013 Melhor: agora a vaia vai ser tamb\u00e9m com sotaque! Vaia internacional e diplom\u00e1tica!<\/strong>\n <\/p>\n \n \u2013 Tr\u00e8s chic<\/em>, n\u00e9, Temer?<\/strong>\n <\/p>\n \n * * *<\/strong>\n <\/p>\n \n B\u00f4nus (oneroso): Dra. Fl\u00e1via Piovesan<\/strong>\n <\/p>\n \u2013 Que ironia, n\u00e3o?<\/p>\n Como o mundo d\u00e1 voltas…<\/p>\n \u2013 A Dra. Piovesan, (ex!) militante de direitos humanos e (outrora!) refer\u00eancia brasileira na disciplina, fazer parte de um governo que vai receber \u2013 pela primeira vez! \u2013 o selo \u201c\u00c9 golpe sim! Fora, Temer!\u201d do sistema interamericano de direitos humanos.<\/p>\n Sim, o mesmo sistema da OEA que ela tantas vezes ensinou em sala de aula…<\/p>\n \u2013 Ter\u00e1 ela esquecido o que sabia sobre o sistema interamericano de direitos humanos?<\/p>\n \u2013 Do mesmo jeito que esqueceu o que sabia sobre a Constitui\u00e7\u00e3o brasileira para aderir ao golpe?<\/p>\n Imagino que n\u00e3o…<\/p>\n Inclusive, ter\u00e1 sido essa mem\u00f3ria \u2013 t\u00e3o inconveniente! \u2013 aquilo que passou pela sua cabe\u00e7a enquanto era for\u00e7ada a bater palmas p\u00fablicas para Temer no Maracan\u00e3?<\/p>\n \n Ter\u00e1 sido isso que provocou, naquele momento, a cara \u201ct\u00e3o amarrada\u201d e o \u201colhar de carinho\u201d em dire\u00e7\u00e3o ao seu chefe no golpe?<\/strong>\n <\/p>\n \n \n Bingo!!<\/strong>\n <\/p>\n \n * * *<\/strong>\n <\/p>\n \n Posts relacionados:<\/strong>\n <\/p>\n \n \n \n Na bel\u00edssima abertura, sai o G20, grupo das maiores economias do mundo, e entra o G12, \u201cglorioso\u201d grupamento internacional de pot\u00eancias, chefiado pelas poderosas Ilhas Fiji! <\/em>\n <\/p>\n \n *<\/strong>\n <\/p>\n \n \n Veja v\u00eddeo da TV su\u00ed\u00e7a que n\u00e3o apenas registrou a vaia, como explicou que: 1) era esperada; 2) o nome de Temer n\u00e3o fora anunciado em momento algum \u2013 primeira vez em 120 anos; 3) sua imagem n\u00e3o foi exibida no tel\u00e3o enquanto falava (de forma a evitar que fosse reconhecido no est\u00e1dio); e que 4) n\u00e3o obstante, t\u00e3o logo as pessoas reconheceram a voz do homem (\u201chomem\u201d?) sem nome, sem chamada e sem imagem \u2013 voz que soou por \u201capenas alguns segundos\u201d, como nota o narrador \u2013 come\u00e7aram a vaia-lo fortemente.<\/em>\n <\/p>\n \n * * *<\/strong>\n <\/p>\n (i) <\/strong>Acompanhe-me no Facebook:<\/p>\n \n (perfil da minha brava e fiel escudeirinha)<\/p>\n \n *<\/strong>\n <\/p>\n (ii)<\/strong> No Twitter:<\/p>\n
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