![\"\"](\"\/sites\/default\/files\/u28333\/fotorcreated_15_copy_5.jpg\")
\n <\/p>\n\n \n <\/p>\n
\n \n \n \u2013 Fen\u00f4meno da fragmenta\u00e7\u00e3o da esquerda n\u00e3o ocorre s\u00f3 no Brasil: na Fran\u00e7a, com elei\u00e7\u00f5es no ano que vem, o presidente Hollande ter\u00e1 de se submeter a pr\u00e9vias no PS, caso tente a reelei\u00e7\u00e3o. H\u00e1, tamb\u00e9m, uma mir\u00edade de candidatos mais \u00e0 esquerda.<\/em>\n <\/p>\n \n \u2013 J\u00e1 no Brasil, a cl\u00e1usula de barreira ensaia o seu retorno.<\/em>\n <\/p>\n \n \u2013 <\/strong>Prof. Wanderley G. Santos: o<\/em> \n \u2013 Sabe quem a patrocina desta vez, professor? Vem pelas m\u00e3os de n\u00e3o outro que A\u00e9cio Neves!<\/em>\n <\/p>\n \n \u2013 E de Gilmar Mendes e do STF tamb\u00e9m?<\/em>\n <\/p>\n \n \u2013 Sim, pode ser: tudo \u00e9 poss\u00edvel no Brasil de Cunha\/Temer, Gilmar \u2013 e Janot!<\/strong><\/em>\n <\/p>\n * * *<\/p>\n \n Fran\u00e7a<\/strong>\n <\/p>\n A fragmenta\u00e7\u00e3o das esquerdas n\u00e3o \u00e9 um fen\u00f4meno que ocorre apenas no Brasil. Na Fran\u00e7a, por exemplo, com elei\u00e7\u00f5es gerais no ano que vem, o presidente Hollande ter\u00e1 de se submeter a pr\u00e9vias dentro do seu partido caso tente a reelei\u00e7\u00e3o. H\u00e1 diversos outros pr\u00e9-candidatos.<\/p>\n E isso n\u00e3o \u00e9 tudo!<\/p>\n Todos esses pr\u00e9-candidatos s\u00e3o apenas os do Partido Socialista, de centro-esquerda. Al\u00e9m desses, h\u00e1 uma mir\u00edade de micropartidos um pouco mais \u00e0 esquerda do PS ou de esquerda radical \u2013 cada um com seu candidato, l\u00f3gico.<\/p>\n De cabe\u00e7a, penso, pelo menos, n\u2019 “Os Verdes”, na “Frente de Esquerda” (Partido Comunista + Partido de Esquerda + Esquerda Unit\u00e1ria \u2013 \u201cunit\u00e1ria\u201d? Hahaha!), no “Luta Oper\u00e1ria” e no “Novo Partido Anticapitalista”.<\/p>\n \n Ufa!<\/strong>\n <\/p>\n Algo como, no Brasil, as eternas candidaturas \u2013 separadas! \u2013 de PCB, PCO, PSTU e (menos radical) PSOL.<\/p>\n E como Hollande governa nesse mar de legendas – aspecto em que a pol\u00edtica francesa se aproxima da brasileira?<\/p>\n \n Respondo:<\/strong>\n <\/p>\n A representa\u00e7\u00e3o parlamentar est\u00e1 longe de ser afetada por essa sopa de letrinhas. Os maiores partidos s\u00e3o fortes e com disciplina interna \u2013 <\/em>h\u00e1 voto em lista \u2013 <\/em>e a elei\u00e7\u00e3o parlamentar se d\u00e1 \u2013 <\/em>ela tamb\u00e9m \u2013<\/em> em dois turnos, com um b\u00f4nus na representa\u00e7\u00e3o a quem granha o segundo turno.<\/p>\n Complicado?<\/p>\n Isso \u00e9 o de menos…<\/p>\n Ainda assim acredite:<\/p>\n \u2013 <\/em>H\u00e1 gente \u2013 <\/em>no STF! \u2013 <\/em>que, casualmente como quem bate um papo no coffee break <\/em>de um (de muitos) col\u00f3quios<\/u><\/a>, sugere importa\u00e7\u00e3o \u2013 <\/em>a frio! \u2013 <\/em>do sistema franc\u00eas do semi-presidencialismo<\/u><\/a>. Aparentemente sem conhecer o funcionamento real <\/em>da pol\u00edtica e das institui\u00e7\u00f5es francesas.<\/p>\n O que se l\u00ea em manuais de direito constitucional<\/em> \u2013 <\/em>relatando apenas o que est\u00e1 escrito numa Constitui\u00e7\u00e3o \u2013 <\/em>n\u00e3o conta, ora!<\/p>\n Sabem por qu\u00ea?<\/p>\n Respondo com um exemplo pr\u00f3ximo batante ilustrativo:<\/p>\n Lendo apenas livros de direito constituciona<\/em>l brasileiros \u2013 <\/em>quem sabe at\u00e9 um de autoria de quem faz esse tipo de sugest\u00e3o leviana (ser\u00e1 apenas leviandade mesmo?) \u2013 <\/em>haveria de se pensar que um impeachment, no Brasil, requer crime de responsabilidade<\/em><\/strong>. Ou, ainda, que ao STF cabe a interpreta\u00e7\u00e3o final da Constitui\u00e7\u00e3o<\/strong> \u2013<\/em> inclusive no caso de uma interpreta\u00e7\u00e3o (n\u00e3o fraudulenta) dos artigos que regem o processo de impeachment. <\/p>\n Quem lesse (apenas) livro acreditaria no texto<\/em> da Constitui\u00e7\u00e3o… acreditaria no Direito Constitucional<\/strong>… e at\u00e9 na efetividade<\/em> das suas normas<\/strong>, sabe…<\/p>\n Gente tola!<\/p>\n Pois confesso \u2013 <\/em>envergonhado <\/em>\u2013 <\/em>a voc\u00eas:<\/p>\n \u2013 J\u00e1 fui<\/em> um desses leitores crentes \u2013 <\/em>e tolos \u2013<\/em> acreditam?<\/p>\n Tsc tsc tsc…<\/p>\n \n *<\/strong>\n <\/p>\n Aproveitando o gancho, voltemos \u00e0 quest\u00e3o da cl\u00e1usula de barreira… agora no Brasil.<\/p>\n * * *<\/p>\n \n Cl\u00e1usula de barreira \u2013 “o retorno”. Desta vez pelas m\u00e3os de A\u00e9cio Neces! <\/strong>\n <\/p>\n \n \u2013 E do STF tamb\u00e9m?<\/strong>\n <\/p>\n No campo da esquerda \u2013 sem representa\u00e7\u00e3o parlamentar \u2013 PCB, PCO e PSTU sobrevivem gra\u00e7as ao fundo partid\u00e1rio. J\u00e1 o PSOL, com representa\u00e7\u00e3o parlamentar ainda modesta (como o PCdoB… e tamb\u00e9m o PDT?), sobrevive enquanto os grandes partidos \u2013 incluindo o PT! \u2013 n\u00e3o se re\u00fanem para finalmente reestabelecer a cl\u00e1usula de barreira.<\/p>\n A cl\u00e1usula fora institu\u00edda na d\u00e9cada passada, mas, antes que fosse testada nas urnas, foi extinta pelo STF, em um claro epis\u00f3dio de ativismo judicial. Se n\u00e3o me falha a mem\u00f3ria, o PDT*<\/strong> provocou o STF, que considerou, por maioria, a cl\u00e1usula de barreira inconstitucional, seguindo o voto do Ministro relator, (salvo engano) Marco Aur\u00e9lio Mello.<\/p>\n [*PDT mesmo?<\/strong> Marco Aur\u00e9lio? Ou esses o teriam feito com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 verticaliza\u00e7\u00e3o das alian\u00e7as? Ou ambos? J\u00e1 n\u00e3o lembro os atores de cada caso ao certo… mas importa realmente?]<\/strong><\/p>\n E hoje?<\/p>\n Bem, cabe uma pergunta:<\/p>\n Se o STF j\u00e1 decidiu a respeito \u2013 contrariamente! \u2013 como \u00e9 que A\u00e9cio Neves \u2013 na companhia de Gilmar Mendes! \u2013 articula o reestabelecimento da cl\u00e1usula de barreira nas tratativas sobre uma reforma pol\u00edtica<\/strong> depois das elei\u00e7\u00f5es municipais?<\/p>\n Respondo eu mesmo \u00e0 minha pergunta:<\/p>\n Ora, ap\u00f3s a inesquec\u00edvel vota\u00e7\u00e3o do impeachment na \u201cC\u00e2mara do Cunha\u201d, o clima e o entendimento certamente ter\u00e3o mudado<\/strong> na nossa mais alta corte.<\/p>\n \n *<\/strong>\n <\/p>\n A esse prop\u00f3sito:<\/strong> gostaria bastante de conhecer a posi\u00e7\u00e3o atual do Prof. Wanderley Guilherme dos Santos. Antes, era cr\u00edtico da institui\u00e7\u00e3o da cl\u00e1usula de barreira. Oferecia o argumento s\u00f3lido do relevante papel dos partidos nanicos nos rinc\u00f5es. Dariam legenda a candidatos em \u00e1reas desprezadas pelos grandes. Ou seja, os nanicos abririam espa\u00e7os para os exclu\u00eddos do sistema (os disenfranchised<\/em>).<\/p>\n Contudo, o Prof. tamb\u00e9m tem sido um severo cr\u00edtico do golpe. E a fragmenta\u00e7\u00e3o sem precedentes da base de apoio parlamentar do Executivo no governo Dilma certamente contribuiu para a crise de governabilidade.<\/p>\n O que pensar\u00e1 o Prof. Wanderley hoje<\/strong>, ponderando esses dois valores?<\/p>\n Prof. Wanderley:<\/strong> ilumine a n\u00f3s com mais um brilhante artigo!<\/p>\n \n *<\/strong>\n <\/p>\n Mas, voltando ao pesadelo de 17 de abril na C\u00e2mara:<\/p>\n Aaquela sess\u00e3o foi presidida pelo not\u00f3rio Eduardo Cunha, munido de uma carta branca \u2013 impressa em n\u00e3o outro que o papel timbrado do pr\u00f3prio STF!<\/strong> A carta branca tinha, inclusive, a assinatura dos Ministros da corte \u2013 \u00e0 exce\u00e7\u00e3o, justamente, de Marco Aur\u00e9lio Mello (o da cl\u00e1usula de barreira?), de Ricardo Lewandowski e de Fachin.<\/p>\n Desculpem-me os demais Ministros por lembrar-lhes, com tanta inconveni\u00eancia, dessa passagem de suas biografias.<\/p>\n Saibam: meu problema \u00e9 ter mem\u00f3ria…<\/p>\n E lembrar n\u00e3o apenas da vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, mas tamb\u00e9m \u2013 talvez “principalmente” \u2013 da sess\u00e3o do STF que a precedeu. Por coisa de um par de dias, certo?<\/p>\n Escrevi alguns posts sobre aquele triste epis\u00f3dio do STF, publicados aqui no GGN. Como, por exemplo: \u201cSTF, Gilmar e a nega\u00e7\u00e3o do voto em manada: quem \u00e9 quem no Tribunal<\/a><\/u>\u201d e \u201cA desilus\u00e3o do ex-aluno de Lu\u00eds Roberto Barroso<\/a><\/u>\u201d.<\/p>\n De l\u00e1 retiro:<\/p>\n \n O Min. Teori inaugurou a viagem do “Expresso para o Encantado Mundo de N\u00e1rnia”. Apegou-se sobremaneira a tecnicalidades para negar uma liminar<\/strong> para uma vota\u00e7\u00e3o que se [daria dali] a 3 dias!<\/strong> Ou seja, deu carta branca <\/em> \n Outros 5 Ministros votaram com a dissid\u00eancia de Teori:<\/em>\n <\/p>\n \n \u2013 quer porque tamb\u00e9m quisessem ir r\u00e1pido para N\u00e1rnia;<\/em>\n <\/p>\n \n \u2013 quer por inseguran\u00e7a palp\u00e1vel;<\/em>\n <\/p>\n \n \u2013 quer por essshhhhperrrrrrrteza conhecida de malandro;<\/em>\n <\/p>\n \n \u2013 quer por oportunismo de rei do cinismo e da cara de pau;<\/em>\n <\/p>\n \n \u2013 quer porque \u2013 em tom professoral \u2013 quisesse dar aula para novi\u00e7as sobre como deve funcionar o convento das Carmelitas Descal\u00e7as. Esse, o Professor “Rolando N<\/u><\/strong>ero”: toca fogo no circo com rapap\u00e9s, latinismos, muitas v\u00eanias e muitas sauda\u00e7\u00f5es a imperadores de outrora, h\u00e1 muito descidos ao Hades…<\/em>\n <\/p>\n \n Este STF est\u00e1 perfeitamente adequado ao Brasil de Cunha e de Temer<\/strong> \u2013 o colegiado, bem entendido. H\u00e1 honrosas exce\u00e7\u00f5es e honrados indiv\u00edduos ilhados em sua atual composi\u00e7\u00e3o.<\/em>\n <\/p>\n [Dou um longo suspiro<\/strong> ao voltar aonde a nossa expiral da inf\u00e2mia poderia \u2013 deveria! <\/em>\u2013 <\/em>ter sido enterrada]<\/strong><\/p>\n \n *<\/strong>\n <\/p>\n Depois de suspirar diante da lembran\u00e7a, atento para um aspecto estarrecedor<\/strong> da \u201cvolta\u201d da cl\u00e1usula de barreira, para al\u00e9m do STF:<\/p>\n \n \u2013 A\u00e9cio Neves!<\/strong><\/p>\n Sim! \u00c9 ele quem articula a imprescind\u00edvel e \u2013 <\/em>ultra! \u2013<\/em> relevante reforma pol\u00edtica, que incluir\u00e1 a cl\u00e1usula de barreira \u2013 <\/em>e articula na melhor das companhias, n\u00e3o \u00e9 mesmo?<\/p>\n Surpresos?<\/p>\n Pois tomem nota: caso n\u00e3o saibam ainda, garanto a voc\u00eas que A\u00e9cio continua Senador em Bras\u00edlia!<\/strong><\/p>\n E n\u00e3o em outro local qualquer…<\/strong><\/p>\n E tem em suas m\u00e3os (no presente!) tema de \u201ct\u00e3o pouca\u201d import\u00e2ncia…<\/p>\n \u2013 S\u00f3 no Brasil!<\/strong><\/p>\n \n Sim… s\u00f3 no Brasil do Cunha\/Temer, do Gilmar \u2013 e do Janot, claro!<\/strong>\n <\/p>\n [Sem esquecer<\/strong> do concurso dos “luminares<\/strong>“: Barroso, Teori, Fachin… sobre Lewandowski e Marco Aur\u00e9lio, tenho d\u00favidas sobre o que mais poderiam ter feito. Confesso, contudo, que sonhara \u2013 delirara na verdade… \u2013 com uma den\u00fancia iconoclasta da farsa do impeachment. Feita c<\/strong>om todas as letras <\/strong>e n\u00e3o em declara\u00e7\u00f5es soltas e d\u00fabias. E que \u2013 tabu dos tabus! \u2013 se apontassem seus emaranhados na corte, nomeando seus embaixadores no STF. Oh, como \u00e9 bom sonhar… o duro \u00e9 acordar!]<\/strong><\/p>\n Mas voltando ao articulador da volta da cl\u00e1usula de barreira:<\/p>\n \n \u2013 Senador A\u00e9cio, deixe esse ar carregado de Bras\u00edlia! Sugiro \u2013 aleatoriamente! \u2013 que o Sr. venha espairecer em… hmmm… Andorra? Gibraltar? Jersey? Que tal… hmmm…. Liechtenstein! Est\u00e1 aqui do ladinho. Informo, como n\u00e3o<\/em> o deve conhecer ainda<\/em>, que \u00e9 muito apraz\u00edvel o Principado!<\/strong>\n <\/p>\n \u2013 Tome nota: pe\u00e7o que me avise quando estiver para chegar… levo-o, com prazer, para um tour aqui na… hmmm… Su\u00ed\u00e7a!<\/strong><\/p>\n Mas uma advert\u00eancia, Senador:<\/p>\n \u2013 Como adianto na minha \u201cbio\u201d do Twitter<\/u><\/a> \u2013 fam\u00edlia grande… Brasil no buraco… primos encrencados… \u2013 tenho conta na Su\u00ed\u00e7a sim… mas n\u00e3o numerada. E \u2013 mais importante \u2013 sem numer\u00e1rio!<\/strong><\/p>\n Assim, faremos todo o tour ou de trem ou a p\u00e9.<\/p>\n Sorry<\/em>, mas nada de helic\u00f3ptero dessa vez!<\/strong><\/p>\n No entanto garanto: ainda assim veremos tudo branquinho.<\/strong><\/p>\n Onde?<\/p>\n L\u00e1 nos Alpes, ora que pergunta…<\/p>\n \n * * *<\/strong>\n <\/p>\n Nota: <\/strong>a trilha sonora deste post \u00e9 de Maria Beth\u00e2nia: “Carcar\u00e1”.<\/p>\n “Pega, mata e come”…<\/p>\n \u2013 \u00c9 s\u00f3 o carcar\u00e1?<\/p>\n \n *<\/strong>\n <\/p>\n \n Leia mais:<\/strong>\n <\/p>\n \n “Velha quest\u00e3o: direita unida, esquerda estilha\u00e7ada”<\/strong>\n <\/p>\n \n Vol. 1 (ontem): Por qu\u00ea?<\/u><\/a><\/em>\n <\/p>\n \n Vol. 3 (amanh\u00e3): a complicada rela\u00e7\u00e3o PT vs. PSOL<\/a><\/u><\/em>\n <\/p>\n \n * * *<\/strong>\n <\/p>\n (i) <\/strong>Acompanhe-me no Facebook:<\/p>\n \n (perfil da minha brava e fiel escudeirinha)<\/p>\n \n *<\/strong>\n <\/p>\n (ii)<\/strong> No Twitter:<\/p>\n
\n Velha quest\u00e3o: direita unida, esquerda estilha\u00e7ada. <\/strong>
\n Vol. 2: cl\u00e1usula de barreira<\/strong>
\n <\/span>\n <\/p>\n
\n Por Romulus<\/strong>
\n <\/span>\n <\/p>\n
\n s tempos s\u00e3o tenebrosos! I<\/em>
\n lumine a n\u00f3s com mais um brilhante artigo. Agora sobre a cl\u00e1usula de barreira, por favor. <\/em>\n <\/p>\n
\n \u2013 <\/em>
\n alva! N\u00edvea! <\/em>
\n \u2013<\/em>
\n a Eduardo Cunha para “manobrar” \u00e0 vontade, bem como ele gosta.<\/em>\n <\/p>\n![\"\"](\"\/sites\/default\/files\/u28333\/screencapture-jornalggn-com-br-noticia-em-nome-da-governabilidade-psdb-retoma-batalha-por-clausula-de-barreira-1471155807796.png\")
\n <\/p>\n
\n Maya Vermelha, a Chihuahua socialista<\/strong>
\n <\/a>\n <\/p>\n