{"id":83061,"date":"2017-01-25T16:50:00","date_gmt":"2017-01-25T18:50:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.duploexpresso.com\/?p=83061"},"modified":"2018-01-14T18:38:04","modified_gmt":"2018-01-14T20:38:04","slug":"da-teoria-geral-do-estado-ao-poder-na","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/duploexpresso.com\/?p=83061","title":{"rendered":"Por que o Direito \u00e9 de direita? Da Teoria Geral do Estado ao poder na sociedade e na pol\u00edtica"},"content":{"rendered":"
\nEnviado por Maria<\/b><\/p>\n
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\nPor que o Direito \u00e9 de direita?<\/h2>\n

\nDa Teoria Geral do Estado ao poder na vida social e pol\u00edtica<\/h3>\n
\nPor Giselle Mathias & N\u00facleo Duro <\/div>\n
\n– Que tal deixar de lado o notici\u00e1rio e aceitar uma provoca\u00e7\u00e3o?<\/i><\/div>\n

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\n– <\/i>“O Estado \u00e9 o resultado jur\u00eddico-institucional de uma longa luta travada pelos homens. Os homens violentos e poderosos, os “conquistadores”, fundaram o Estado e impuseram o seu aparato jur\u00eddico<\/i>“. F. <\/i>Nietzsche<\/i><\/div>\n

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\n– \u00c9 isso mesmo?<\/div>\n

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\n– E no Brasil?<\/p>\n<\/div>\n

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\n(Bate-bola e alguma interfer\u00eancia editorial)<\/div>\n

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\n10 de janeiro \u00e0s 23:36 – 20 de janeiro \u00e0s 16:30<\/div>\n
\nGiselle – Uma pequena provoca\u00e7\u00e3o aos amigos Romulus<\/a>, Maria, Piero, Ciro, Tania, R\u00f4, Katia, Zeca, Ivan, Aldo Fornazieri, Romulo Moreira e todos os outros que aderirem:
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\n“O Estado \u00e9 o resultado jur\u00eddico-institucional de uma longa luta travada pelos homens. Os homens violentos e poderosos, os “conquistadores”, fundaram o Estado e impuseram o seu aparato jur\u00eddico.”
<\/div>\n

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\n“Nas sociedades primitivas, o direito \u00e9 filho da viol\u00eancia da comunidade contra indiv\u00edduos, o poder reina sem freios, “\u00e9 uma tirania extrema”, pois n\u00e3o h\u00e1 ainda um contrato propriamente dito, as for\u00e7as antag\u00f4nicas n\u00e3o chegaram ainda a um impasse que as levasse a estabelecer um acordo.”
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\n“No entanto, \u00e0 medida que uma comunidade se fortalece, as puni\u00e7\u00f5es dos crimes se tornam mais brandas, porque ela constata que h\u00e1 ent\u00e3o menos riscos para a sua exist\u00eancia e estabilidade.”<\/div>\n
\nOs trechos acima s\u00e3o da Obra “Escritos sobre Direito” – Tradu\u00e7\u00e3o, apresenta\u00e7\u00e3o e notas de No\u00e9li Correia de Melo Sobrinho sobre os aforismos relativos ao Direito escritos por Nietzsche.<\/div>\n

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\nMinha provoca\u00e7\u00e3o \u00e9 para pensarmos sobre essa metamorfose que \u00e9 o Direito no Brasil, esse direito positivado, avan\u00e7ado, progressista, inovador, humanista em confronto di\u00e1rio com seus aplicadores que o manipulam e o distorcem para manterem os interesses dos “conquistadores”. Venho chamando de “esquizofr\u00eanicas” as aplica\u00e7\u00f5es, interpreta\u00e7\u00f5es e condu\u00e7\u00e3o do sistema judicial brasileiro, bem como as rela\u00e7\u00f5es prom\u00edscuas de seus agentes com os setores privado e pol\u00edtico, para n\u00e3o chamar pelo nome real. Como a forma\u00e7\u00e3o e a constru\u00e7\u00e3o de nossa sociedade influencia no Sistema Judicial brasileiro e o quanto esse sistema constitu\u00eddo n\u00e3o nos permite evoluir civilizatoriamente, para nos modificarmos?<\/div>\n

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Coment\u00e1rios <\/p><\/div>\n

\nR\u00f4 – A nossa sociedade falhou enquanto uma comunidade evolu\u00edda, forte. Como j\u00e1 li em alguns posts, jogaram a crian\u00e7a com a \u00e1gua do banho pela janela. (A crian\u00e7a seria o Estado em evolu\u00e7\u00e3o)
Diria at\u00e9 que conforme ela evolu\u00edsse estaria voltada para um bem maior. Falhou e falhando a sociedade busca em seus representantes, um espelho 
<\/div>\n

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\nEm outros tempos a sociedade era mais violenta, por\u00e9m mais equilibrada, pois todos estariam de tacape na m\u00e3o. 
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\nHoje n\u00e3o temos o tacape e sim o poder da caneta, dissimulando, afrontando os direitos dos cidad\u00e3os, com isso n\u00e3o h\u00e1 uma estabilidade e muito menos um Estado, sobrando para os que lutam pelo estado de direito sentar e chorar porque esses n\u00e3o t\u00eam representatividade, se tem \u00e9 bem t\u00edmida.
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\nN\u00e3o consigo visualizar um equil\u00edbrio, ou um sinal de evolu\u00e7\u00e3o no momento, o que vejo \u00e9 o fortalecimento de uma sociedade cheia de \u00f3dio, e antes fosse a lei da selva, pois ainda ter\u00edamos como nos defender mesmo que fosse com paus e pedras.<\/div>\n
\nVou pegar um exemplo que n\u00e3o seja a pol\u00edtica.
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\nVamos lembrar das imagens das praias na festa de final de ano. Existe uma sociedade evolu\u00edda? Parte dela sim e essa parte que evoluiu fica catando os cascos jogados no mar, enquanto a outra metade toma banho de Sol. Ainda n\u00e3o despertou, faz o errado e nem sabe que \u00e9 errado. Ent\u00e3o ficamos patinando, todos juntos.<\/div>\n
\nMaria – O que Nietzsche escreve serve para fundamentar sua pr\u00f3pria teoria, n\u00e3o para pensar a rela\u00e7\u00e3o entre poder e direito. Nas “sociedades primitivas” \u00e9 no idioma do parentesco que se organizam as demais institui\u00e7\u00f5es sociais, subsumindo economia, direito, religi\u00e3o, governo. E chefia n\u00e3o tem poder, \u00e9 reconhecida por dar e n\u00e3o por receber. Se isso \u00e9 “viol\u00eancia extrema” da comunidade sobre o “indiv\u00edduo” (ele existe fora da sociedade moderna??), eu quase diria que \u00e9 uma s\u00e1bia op\u00e7\u00e3o… <\/div>\n
\nJ\u00e1 nas teorias do contrato social, Rousseau diz que a viol\u00eancia est\u00e1 na lei e n\u00e3o o contr\u00e1rio. O primeiro bandido da hist\u00f3ria foi quem cercou um peda\u00e7o de terra e disse “isso \u00e9 meu”. Os homens acreditaram, aquilo tornou-se lei e da\u00ed todos se precipitaram para a sua pr\u00f3pria ru\u00edna. <\/div>\n
\nJ\u00e1 antes dele Hobbes dissera que, num “estado de natureza” em que o homem \u00e9 o lobo do homem, mesmo os mais fracos, em conluio, podem vencer os mais fortes. N\u00e3o foi um conquistador violento, mas o medo da viol\u00eancia generalizada que imp\u00f4s a aceita\u00e7\u00e3o do contrato. <\/div>\n
\nFora da abstra\u00e7\u00e3o da teoria, pensar poder e Direito na sociedade brasileira, onde algumas leis “pegam” e outras n\u00e3o, j\u00e1 \u00e9 uma outra hist\u00f3ria. Falar disso exigiria escrever mais que um text\u00e3o, que n\u00e3o \u00e9 regra de boa educa\u00e7\u00e3o na internet…<\/div>\n
\n\"Leviathan<\/div>\n
\nR\u00f4 – Ahhhhhhh, n\u00e3o n\u00e3o, eu estou amando ler, n\u00e3o faz isso comigo \"https:\/\/www.facebook.com\/images\/emoji.php\/v7\/f4c\/1\/16\/1f642.png\"\ud83d\ude42<\/div>\n
\n Eu gosto de texto bom, ele pode ter qualquer tamanho. Sem preconceitos com os text\u00f5es. Maria, n\u00e3o acredite em tudo que falarem. Eu sempre li de tudo e n\u00e3o sabia dessa regra. Deixa de lado e solta o verbo porque \u00e9 um deleite ler o que voc\u00ea escreve.<\/div>\n
\nMaria – Pra n\u00e3o pensar em Direito em geral, pensei ao menos na Lei maior, a Constitui\u00e7\u00e3o, e sua rela\u00e7\u00e3o com a cidadania. Veja o que um jurista em\u00e9rito, Paulo Bonavides, disse a respeito<\/a>, gentilmente acabando com o texto. Eu at\u00e9 hoje prefiro ficar no esc\u00e2ndalo de ver uma maravilhosa Constitui\u00e7\u00e3o com todas as garantias individuais da lei americana, para fixar o novo ordenamento jur\u00eddico da rec\u00e9m-inaugurada Rep\u00fablica, ao mesmo tempo em que essa mesma Rep\u00fablica promovia o massacre da “conspira\u00e7\u00e3o monarquista” do povo de Canudos.<\/p>\n

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\nR\u00f4 – Aqui abriu, estou lendo.<\/div>\n
\nNo meu computador aparece o cadeado do lado esquerdo e est\u00e1 escrito ” seguro”, tranquilo! Mas o pr\u00edncipe apareceu novamente.<\/div>\n

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\n“N\u00e3o \u00e9, pois, o traslado de preceitos constitucionais aquilo que introduz semelhante div\u00f3rcio, mas a car\u00eancia de poder leg\u00edtimo em toda a nossa tradi\u00e7\u00e3o republicana. Li\u00e7\u00e3o de quatro rep\u00fablicas que o Pa\u00eds ainda n\u00e3o aprendeu”.<\/div>\n

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\n(acho que peguei um ponto que me saltou aos olhos, porque estamos exatamente ai)<\/div>\n

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\n\"Resultado<\/div>\n
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\n8\/8\/87 O ESTADO DE S. PAULO<\/div>\n
\nConstitui\u00e7\u00f5es Brasileiras e Cidadania<\/div>\n
\nDOM\u00cdNIO DO VINCULO CIDADANIA-PARTICIPA\u00c7\u00c3O<\/div>\n
\nPaulo Bonavides<\/div>\n
\nDurante as Constitui\u00e7\u00f5es que elaboraram as Cartas de 1934, 1946 e 1967, o debate sobre a Constitui\u00e7\u00e3o foi obra quase toda de juristas, parlamentares e jornalistas, havendo escassa interven\u00e7\u00e3o de cientistas pol\u00edticos.<\/i><\/div>\n
\nTalvez isso se deva \u00e0 m\u00edngua de quadros com prepara\u00e7\u00e3o especializada pertinente ao espa\u00e7o de estudos que a moderna Ci\u00eancia Pol\u00edtica ordinariamente ocupa.<\/i><\/div>\n

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\nZeca – “Rousseau diz que a viol\u00eancia est\u00e1 na lei e n\u00e3o o contr\u00e1rio. O primeiro bandido da hist\u00f3ria foi quem cercou um peda\u00e7o de terra e disse “isso \u00e9 meu” – Maravilhoso ler isto, pois sempre me considerei como um peixe fora d’agua ao ver nessa “regula\u00e7\u00e3o” a primeira forma de opress\u00e3o. “A luta de todos contra todos” nunca deixou de existir e o contrato social, pra mim, \u00e9 o mal menor…mas visualizo sempre um mundo sem fronteiras como o natural do homem. Vivemos em cercadinhos sob a batuta de um Direito flex\u00edvel e dobrando-se sempre a interesses de quem tem mais afinidade com o poder.<\/div>\n

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\nMaria – Pro Hobbes, o contrato social \u00e9 o \u00fanico meio de por fim \u00e0 guerra de todos contra todos porque ningu\u00e9m sobreviveria a tal viol\u00eancia generalizada (estamos quase chegando l\u00e1 de novo, n\u00e3o?). A lei imp\u00f5e limites porque tem instrumentos pra punir a transgress\u00e3o: “um pacto sem espada afiada n\u00e3o passa de conversa fiada” (e o que fazer quando a puni\u00e7\u00e3o at\u00e9 da n\u00e3o transgress\u00e3o – o impeachment – se d\u00e1 ao arrepio de qualquer lei?). <\/div>\n

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\nMas o Rousseau achava que, se no estado de natureza – “porque o homem \u00e9 bom, \u00e9 a sociedade que o corrompe” – todos eram iguais e livres por ser essa sua condi\u00e7\u00e3o ao nascer, o contrato deveria restaurar essa condi\u00e7\u00e3o num n\u00edvel superior. A compaix\u00e3o pelo sofrimento do outro, que o homem compartilha at\u00e9 com os animais, seria substitu\u00edda pelo valor moral traduzido na lei aceita racionalmente para regular a vida de todos. <\/div>\n

<\/p>\n

\nA\u00ed sim poder\u00edamos pensar na vida do homem sem fronteiras, como parte de uma mesma humanidade, firmando um novo “contrato natural” pra respeitar o meio ambiente e colocar na agenda se deixar\u00edamos ou n\u00e3o de comer carne pra salvar o planeta… Isso, \u00e9 claro, desde que consegu\u00edssemos vencer o capitalismo, como bem lembrou o Renato<\/a>…<\/div>\n

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\nZeca – Uma utopia, sem d\u00favida. O Estado, esse leviat\u00e3, tem garras afiadas, e o Direito, q como mat\u00e9ria \u00e9 fascinante, por um lado, mostra essas garras e, por outro, a fal\u00eancia do relacionamento humano.<\/div>\n

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\n\"Resultado<\/div>\n
\n<\/div>\n
\n \"Resultado<\/div>\n

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\nRomulus – Tendo mais pro lado da Maria. O recurso ret\u00f3rico ao exemplo da sociedade “primitiva” \u00e9 meio furado… l\u00e1 onde o senso de comunidade e coletividade \u00e9 a t\u00f4nica. Ele n\u00e3o leu ou viu document\u00e1rios sobre ind\u00edgenas brasileiros ou da Papua Nova Guin\u00e9 para compreender melhor como essas sociedades funcionam. J\u00e1 n\u00f3s temos essa possibilidade. A abstra\u00e7\u00e3o dele est\u00e1 equivocada.<\/div>\n

<\/p>\n

\nA quest\u00e3o do corte de classe \u00e9 importante. Os “operadores do direito” v\u00eam dos extratos mais favorecidos da sociedade. Isso n\u00e3o obriga, mas cria tend\u00eancia ao conservadorismo.

Num mundo ideal, o contraponto seria o poder pol\u00edtico, num contexto de democracia real, “criando” (“o papel aceita tudo”…) o direito – em tens\u00e3o com o conservadorismo dos aplicadores.

Ocorre que, no Brasil, “t\u00e1 tudo dominado”.<\/div>\n
\nOlha a PEC 55 e a previd\u00eancia a\u00ed…<\/div>\n

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\nZeca – O direito apropriado pelo mais forte.<\/div>\n

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\nKatia – O Estado, como entendemos atualmente, \u00e9 somente uma das op\u00e7\u00f5es poss\u00edveis para a condu\u00e7\u00e3o de uma sociedade. Pierre Clastres, por exemplo, no seu livro “A Sociedade contra o Estado”, critica a raz\u00e3o pol\u00edtica ocidental, aferrada em no\u00e7\u00f5es de domina\u00e7\u00e3o e subordina\u00e7\u00e3o, e afirma que a sociedade civil pode prescindir da figura do Estado, e para isso ele analisa a experi\u00eancia exatamente daqueles povos, que foram denominados no texto acima por “primitivos”, especificamente povos ind\u00edgenas da Am\u00e9rica do Sul. <\/div>\n

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\nO autor analisa aqui a chefia, institui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica dos \u00edndios da Am\u00e9rica do Sul tropical, abordando-a sob o aspecto do paradoxo que apresenta ao Ocidente: o fato de que o chefe ind\u00edgena \u00e9 a um s\u00f3 tempo chefe e homem destitu\u00eddo de poder de coer\u00e7\u00e3o. E mostra como a sociedade, como um todo, se esfor\u00e7a exatamente para permanecer como “sociedade” e evitar ser “Estado”, com qualquer membro do grupo, ou mesmo um certo n\u00famero, detendo o poder. <\/div>\n

<\/p>\n

\nEsse exemplo, na minha opini\u00e3o, j\u00e1 basta para deitar por terra a teoria de Hobbes, de um estado inicial de homens contra homens. Ele quis dar embasamento para o Estado Na\u00e7\u00e3o nascente, mas com a antropologia, que se desenvolveu muito depois dele, podemos constatar que a realidade \u00e9 bem outra, e que mecanismos sociais de controle e coer\u00e7\u00e3o s\u00e3o constru\u00e7\u00f5es sociais, muitas vezes impostas, e que por isso mesmo podem ser mudadas. <\/div>\n

<\/p>\n

\nN\u00f3s, por outro lado, temos a tend\u00eancia de admiti-las como algo natural e inevit\u00e1vel, como seriam todas as manifesta\u00e7\u00f5es da natureza. O incr\u00edvel \u00e9 que Plat\u00e3o, j\u00e1 na “Rep\u00fablica”, h\u00e1 mais de 2400 anos, criticava exatamente essa teoria de que a justi\u00e7a \u00e9 a lei do mais forte, mostrando que seria um erro inadmiss\u00edvel aceitar tal hip\u00f3tese. <\/div>\n

<\/p>\n

\nE, para finalizar, se lermos o Zygmunt Bauman, poderemos entender que se a cria\u00e7\u00e3o do Estado, segundo Hobbes, foi para assegurar a estabilidade e a seguran\u00e7a, em troca da nossa liberdade de fazermos tudo o quisermos, atualmente esse “contrato” poderia ser desfeito, pois o Estado, n\u00e3o cumprindo com a sua parte do acordo, e pior, usando esse mesmo mecanismo para impor mais inseguran\u00e7a, cria mais controle e coer\u00e7\u00e3o. Evidentemente \u00e9 um mecanismo que, no seu cerne, est\u00e1 se tornando esquizofr\u00eanico e incerto.<\/div>\n

<\/p>\n

\nMaria – Nem quis falar no Clastres pra n\u00e3o demolir de vez a necessidade do Estado. J\u00e1 que voc\u00ea falou, ao menos \u00e9 bom pra pensar. Quanto ao Plat\u00e3o, alguma hora voc\u00ea vai precisar se convencer de que o rei fil\u00f3sofo \u00e9 o primeiro e mais ilustre exemplo de epistocracia, justo o contr\u00e1rio da democracia<\/a> que queremos consertar, como poder do povo. (Por isso, falando de Constitui\u00e7\u00f5es, associei \u00e0 cidadania, como direito de participa\u00e7\u00e3o na gest\u00e3o do Estado.) <\/div>\n

<\/p>\n

\nE a coisa bonita que o Bauman destaca no Hobbes \u00e9 que, se a perda da liberdade de cada um fazer o que quiser foi aceita, no contrato, em troca da seguran\u00e7a, ent\u00e3o, quando o Estado gera viol\u00eancia e opress\u00e3o, portanto, inseguran\u00e7a, ele nos assegura automaticamente o direito de rebeli\u00e3o… Isso \u00e9 o que o jurista Paulo Bonavides n\u00e3o quis ver no meu texto de 87, preferindo ficar com o modelo liberal do Locke das institui\u00e7\u00f5es representativas da democracia (e quando elas viram uma coisa como o nosso Congresso?!)…<\/p>\n

[Romulus:<\/b> Paulo Bonavides, a quem o Min. Barroso<\/a><\/b> tecia loas em sala de aula. Assim como a Jos\u00e9 Afonso da Silva…<\/p>\n

Percebem como nada \u00e9 (tanta) surpresa no pensamento e atua\u00e7\u00e3o dele no STF?<\/p>\n

\u00c9 a encarna\u00e7\u00e3o do tal do neoliberalismo progressista da Nancy Fraser<\/a> – em extin\u00e7\u00e3o no mundo todo. O Brasil, como sempre, na “vanguarda do atraso”]<\/b> <\/div>\n

<\/p>\n

\nPois eu acho que o Estado hoje est\u00e1 mais pra Hobbes que outra coisa (a km de dist\u00e2ncia de Rousseau, ainda que ele esteja certo em condenar a propriedade privada como crime, de onde, ali\u00e1s, Marx tirou a ideia). A “lei”, portanto, se converteu em instrumento de tirania, autorizando a rebeli\u00e3o…<\/div>\n

<\/p>\n

\n\"Resultado<\/div>\n

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\nKatia – Perfeita conclus\u00e3o Maria!!!! Rimando nossa discuss\u00e3o sobre Plat\u00e3o e o rei fil\u00f3sofo para uma outra ocasi\u00e3o!!! rs<\/div>\n

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\nPiero – S\u00f3 lembrando: pro Clastres, o Estado est\u00e1 l\u00e1 na sociedade primitiva tamb\u00e9m, conjurado ou exorcizado por uma s\u00e9rie de fatores, entre eles a guerra, fica ali controlado pelo coletivo, que abomina qualquer divis\u00e3o, sobretudo aquela que gera a pr\u00f3pria no\u00e7\u00e3o de indiv\u00edduo (tal como o Ocidente a concebe…).<\/div>\n
\n<\/div>\n
\nMaria – Estado ou poder pol\u00edtico, Piero? Que pol\u00edtica e poder existam nas sociedades primitivas, sem necessidade de um poder estatal centralizado, os brit\u00e2nicos africanistas j\u00e1 nos ensinaram. Mas que Estado \u00e9 esse no Clastres? A amea\u00e7a da centraliza\u00e7\u00e3o do poder que precisa ser exorcizada? O risco da divis\u00e3o que resultaria na gera\u00e7\u00e3o do indiv\u00edduo? Ent\u00e3o, em pessoa, ele n\u00e3o t\u00e1 l\u00e1, n\u00e3o? Se existe como fantasma ou amea\u00e7a \u00e9 outra coisa, n\u00e3o? Mas tamb\u00e9m n\u00e3o lembro como \u00e9 gerenciado o conflito, numa an\u00e1lise \u00e0 la Nuer-Dinka do Evans Pritchard, pra dizer que existe poder sem Estado, exceto nessa rela\u00e7\u00e3o do coletivo indiviso com a chefia, para reduzi-la \u00e0 insignific\u00e2ncia. Help?!!<\/div>\n

<\/p>\n

\nRomulus – \"https:\/\/www.facebook.com\/images\/emoji.php\/v7\/f6c\/1\/16\/2764.png\"\u2764 (t\u00f4 amando)<\/div>\n
\n<\/div>\n

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\nPiero – Ele fala claramente em Estado. Acho que est\u00e1 pensando no modelo de Estado grego, pelo menos \u00e9 isso que est\u00e1 mencionado no come\u00e7o da “Arqueologia da Viol\u00eancia”. Mas tenho a impress\u00e3o que ele pensa no Estado como um devir, uma for\u00e7a que est\u00e1 a\u00ed sempre prestes a eclodir. Tanto que ele chama isso de Um, se n\u00e3o me engano, de novo refer\u00eancia ao mundo cl\u00e1ssico. Lembra que ele fala que a fala do chefe precisa ser neutralizada? Que o guerreiro precisa ser esquecido? Ent\u00e3o, sei l\u00e1, penso eu, o Estado \u00e9 sobretudo essa amea\u00e7a da divis\u00e3o. Que pode vir na ideia do indiv\u00edduo, como aquele que se coloca como anterior ao coletivo. N\u00e3o era isso que a tortura dos rituais de passagem dizia? Que ningu\u00e9m est\u00e1 acima da totalidade, que n\u00e3o se tratava de coragem pessoal, etc… <\/div>\n

<\/p>\n

\nJ\u00e1 nos Nuer, tem essa coisa extraordin\u00e1ria que o chefe-pele-de-leopardo \u00e9 um Dinka, um escravo. Mas, n\u00e3o lembro bem, uma vez o EVC [Eduardo Viveiros de Castro] deu aqui pr\u00e1 gente uma defini\u00e7\u00e3o muito bem humorada, dessa ideia dos brit\u00e2nicos procurarem nos Nuer, Talensi, etc., essa ideia de um “Estado port\u00e1til”. <\/div>\n

<\/p>\n

\nEnfim, o Deleuze vai falar depois l\u00e1 daquelas proto-cidades-estado da Turquia, \u00e7tal huyuk (acho que \u00e9 algo assim), como esse primeiro momento de captura da sociedade pelo Estado. <\/div>\n

<\/p>\n

\nSei l\u00e1, me parece que eles est\u00e3o falando, de um modo ou de outro, numa concep\u00e7\u00e3o larga, humana – e n\u00e3o particularmente institucional – de Estado. Teve divis\u00e3o? Ent\u00e3o soltou o monstro. Segundo o Bent\u00e3o [Bento Prado], o Clastres tava come\u00e7ando a estudar esses protoplasmas estatais, quando morreu..<\/div>\n
\n<\/div>\n

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\n\"Resultado<\/a><\/div>\n

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\nRomulus – \"https:\/\/www.facebook.com\/images\/emoji.php\/v7\/f6c\/1\/16\/2764.png\"\u2764 (2)<\/div>\n
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\nGiselle – Eu tb \"https:\/\/www.facebook.com\/images\/emoji.php\/v7\/f2\/1\/16\/1f60d.png\"?\"https:\/\/www.facebook.com\/images\/emoji.php\/v7\/f2\/1\/16\/1f60d.png\"?\"https:\/\/www.facebook.com\/images\/emoji.php\/v7\/f2\/1\/16\/1f60d.png\"?\"https:\/\/www.facebook.com\/images\/emoji.php\/v7\/f2\/1\/16\/1f60d.png\"?<\/div>\n

<\/p>\n

\nMaria – Eita que c\u00ea ta me provando por que valeu a pena formar gente como voc\u00ea, Piero… Obrigada pela aula! Li menos Clastres do que devia, \u00e9 \u00f3bvio (tamb\u00e9m, era no tempo da Ci\u00eancia Pol\u00edtica…) e isso de Deleuze, EVC e Bento Prado \u00e9 luxo pra quem pode, pra quem ta\u00ed circulando no vivo de debate.<\/div>\n

<\/p>\n

\nPiero – Qu\u00ea isso Maria… aprendi com voc\u00ea! t\u00e1 l\u00e1 na tese… <\/div>\n

<\/p>\n

\nMaria – Nada disso! Acho at\u00e9 que o que eu soube – se \u00e9 que – alguma vez, esqueci. <\/div>\n

<\/p>\n

\nMas acho engra\u00e7ado isso do Deleuze pensando a captura da sociedade pelo Estado, que combina com o horror anarc dele pelo poder, mas daquele que t\u00e1 fora do controle… do indiv\u00edduo, n\u00e9 n\u00e3o? <\/div>\n

<\/p>\n

\nEngra\u00e7ado tamb\u00e9m que do Durkheim a Hanna Arendt se dissesse que essa autonomia (relativa) da sociedade (na verdade, comunidade) em rela\u00e7\u00e3o a um poder exterior estatal tinha como precondi\u00e7\u00e3o a igualdade. Pra logo a Arendt dizer que o Marx s\u00f3 tava errado porque, de tanto lutar pela igualdade, tinha esquecido… a liberdade! Essa tal que parece indissoci\u00e1vel do indiv\u00edduo que nasce com a modernidade e a sociedade burguesa. Da\u00ed por que a lei no \u00e2mbito do Estado deva garantir a cada um a dita cuja liberdade e fazer de conta que com isso torna todos iguais, em plena ordem capitalista, hahaha. <\/div>\n

<\/p>\n

\n[O individualismo nos gregos \u00e9 outra coisa, como ensinou o Vernant. Lembra que j\u00e1 falamos disso? Do Ulisses que diz se chamar Ningu\u00e9m diante de Polifemo, mas de volta \u00e0 Ithaca declina nome, genealogia e todos os t\u00edtulos de gl\u00f3ria \u2013 Ulisses, rei  de Ithaca, filho de Laerte, pai de Tel\u00eamaco, vencedor da guerra de Troia? O indiv\u00edduo s\u00f3 existe verdadeiramente enquanto tal quando pode demonstrar sua virtude, que tem por refer\u00eancia a coletividade \u00e0 qual pertence, contribuindo para a sua gl\u00f3ria. Anos luz de dist\u00e2ncia do indiv\u00edduo moderno, fechado em si mesmo e sua pr\u00f3pria subjetividade, aquele que, s\u00f3 tendo por refer\u00eancia seu pr\u00f3prio mundo e interesses \u2013 t\u00e0 \u00eddia \u2013 Arist\u00f3teles definia como “idiotes”…]<\/div>\n
\n                                    <\/div>\n
\n \"https:\/\/2.bp.blogspot.com\/-TW_V7GZkEbE\/V5-U2aftEOI\/AAAAAAAADNk\/qGcLGtNo5csGzSYrydaMiieBz1VZzLkUQCLcB\/s1600\/Imagem5.jpg\" <\/div>\n
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\n \"Imagem<\/div>\n

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\nMas o que me interessa mesmo \u00e9 o tal do indiv\u00edduo e o problema do conflito. <\/div>\n

<\/p>\n

\nAcho que a amea\u00e7a do indiv\u00edduo como cis\u00e3o \u00e9 certamente o pr\u00f3prio fundamento do terror do Estado nas sociedades do Clastres. Isso \u00e9 o que a tortura do rito inscreve na carne, e tamb\u00e9m aquilo que se freia – ao mesmo tempo em que se permite a express\u00e3o da tenta\u00e7\u00e3o – naquele canto solit\u00e1rio do guerreiro que adoraria ter louvados seus feitos, mas… o que fazer com a divis\u00e3o social e sexual do trabalho, as regras e tabus da ca\u00e7a, a poliandria, apresentados na an\u00e1lise estrutural dessa joia preciosa de texto que \u00e9 “O arco e o cesto”? <\/div>\n

<\/p>\n

\nMas a\u00ed \u00e9 que entra meu problema do conflito.<\/div>\n

<\/p>\n

\nPiero – Voc\u00ea t\u00e1 cert\u00edssima! E, al\u00e9m da divis\u00e3o sexual do trabalho, desse detalhe, que Clastres parece ter esquecido, que \u00e9 o fato de que o chefe [que n\u00e3o tem poder e s\u00f3 exerce essa fun\u00e7\u00e3o ao pre\u00e7o de doar seus bens aos membros do grupo, sendo seu \u00fanico privil\u00e9gio poder ter mais mulheres que os demais, isto \u00e9,] recebe mais mulheres do que doa [as filhas entregues em casamento], mas apenas em sua pr\u00f3pria gera\u00e7\u00e3o!<\/b> Pois, em algum momento, suas filhas voltar\u00e3o para o grupo! Da mesma maneira que se esquece que os bens doados s\u00e3o a contrapartida do trabalho das… mulheres que ele recebeu. <\/div>\n

<\/p>\n

\nEnt\u00e3o, se h\u00e1 um enigma a\u00ed [no entendimento do significado da chefia], \u00e9 o da palavra neutralizada [o dom da palavra, \u00fanico poder essencial para algu\u00e9m se tornar chefe, mas ao qual, paradoxalmente, a comunidade n\u00e3o deve atribuir qualquer valor, neutralizando-o]. Tem essa coisa maluca, que \u00e9 a captura da palavra pela escrita… T\u00e1 l\u00e1 no come\u00e7o da “Tortura nas sociedades primitivas” [o sofrimento f\u00edsico no rito de passagem para a puberdade como forma de escrita, no pr\u00f3prio corpo, da palavra da lei do grupo, a igualdade: “n\u00e3o \u00e9s melhor ou pior que nenhum outro” \u2013 da\u00ed por que a palavra do chefe n\u00e3o tem mais valor do que a palavra da lei escrita no corpo de cada um]. A\u00ed, de novo, como dizia o Bent\u00e3o [Bento Prado], \u00e9 essa a inova\u00e7\u00e3o: Os \u00edndios (e Clastres), proporem a ideia do Um [individualidade\/ Estado] como mal. Ent\u00e3o isso inverte nossa equa\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 igualdade (como soma de indiv\u00edduos), com a proposta dela como multiplica\u00e7\u00e3o, de “div\u00edduos”. <\/div>\n

<\/p>\n

\nBom, sabemos que a liberdade foi o enrosco, ele foi acusado de na\u00eff, de apostar nessa volta do bom selvagem etc. Mas sabemos que n\u00e3o \u00e9 disso que se trata, n\u00e9? Quem tem a guerra como motor da vida social pode ser qualquer coisa menos na\u00eff. Especialmente porque essa dimens\u00e3o que entendemos como o conflito \u00e9, de alguma maneira, positivada, tomada como rela\u00e7\u00e3o e essencial \u00e0 produ\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria pessoa (lembra que o guerreiro tupinamb\u00e1 [canibal] ficava com a “perspectiva do inimigo”, at\u00e9 domestic\u00e1-lo e poder assim [pela sua devora\u00e7\u00e3o no festim antrop\u00f3fago] produzir novas pessoas. <\/div>\n

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\n\"Resultado<\/div>\n
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\n\"Imagem<\/div>\n

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\n[Maria \u2013 Piero, tenho a impress\u00e3o de que aqui voc\u00ea compactou, numa s\u00edntese meio louca, Tupinamb\u00e1 e os Awaret\u00ea do EVC [Eduardo Viveiros de Castro], n\u00e9 n\u00e3o? O matador tupinamb\u00e1 perguntava ritualmente ao cativo antes de abat\u00ea-lo se era um matador de tupinamb\u00e1 e se dispunha a morrer com coragem \u2013 e o banquete canibal devorava vingan\u00e7a e coragem simultaneamente, “produzindo novas pessoas” (tupinamb\u00e1 + inimigo devorado). Mas nisso tamb\u00e9m incorporava a perspectiva do tempo na ideia de que algum parente do cativo viria ving\u00e1-lo depois, fazendo da guerra um elemento dinamizador da vida social. Dial\u00e9tica do cativo matador-v\u00edtima, a que se seguiria a v\u00edtima-matador (na reitera\u00e7\u00e3o da vingan\u00e7a do cativo pelos parentes) como um segundo mecanismo de “produ\u00e7\u00e3o de novas pessoas”. \u00c9 o matador awaret\u00e9 que fica com “a perspectiva do inimigo”, incorporando-a em si a ponto de por em risco seus pr\u00f3prios parentes, na vingan\u00e7a que o inimigo morto requer. Ele \u00e9 que precisa”domesticar” esse inimigo que traz em si at\u00e9 transform\u00e1-lo\/ transformar-se em “outra pessoa” ou, no plural, “outras pessoas”, a cada novo nome que incorpora ao seu, ao matar outros inimigos. Fui aprender tudo isso pra poder entender a sua ideia meio estranha do guerreiro tupinamb\u00e1 em um artigo super interessante que <\/a>achei<\/a>.<\/div>\n
\n<\/div>\n
\n“O devir outro dos guerreiros tupi: notas sobre uma defasagem crono-corporal implicada na rela\u00e7\u00e3o matador-v\u00edtima entre os Arawet\u00e9 e os Tupinamb\u00e1”, de Rafael Rocha Pansica, doutorando da USP]<\/div>\n

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\n\"Imagem <\/div>\n
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\n\"Foto:<\/div>\n
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\n\"Resultado<\/div>\n

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\nEnt\u00e3o, quando chegamos com nossa perspectiva autof\u00e1gica, d\u00e1 um curto-circuito (afinal, o que seriam o Estado, o capitalismo, o indiv\u00edduo narc\u00edsico, sen\u00e3o m\u00e1quinas de auto-degluti\u00e7\u00e3o?). Na minha opini\u00e3o, enfim, nossas quest\u00f5es, quando se colocam aos \u00edndios, se n\u00e3o v\u00eam como trag\u00e9dia, v\u00eam como farsa…<\/div>\n

<\/p>\n

\n[Maria- N\u00e3o era esse o \u00e2ngulo pelo qual eu queria pensar o conflito, mas foi \u00f3timo voc\u00ea ir direto ao seu n\u00facleo duro, a guerra, mostrando-a como o operador essencial da din\u00e2mica social. Eu pensava conflito num n\u00edvel infra, na pr\u00f3pria nervura do cotidiano. Volto a “o arco e o cesto”, marcadores do papel do homem e da mulher na sociedade guayaqui, e da divis\u00e3o do trabalho entre ca\u00e7adores e coletores(as). Tamb\u00e9m aos tabus que n\u00e3o permitem que o arco seja tocado pela mulher, sob pena de atrair a m\u00e1 sorte – pan\u00e9, ou panema, como dizem os \u00edndios brasileiros \u2013 nem que o ca\u00e7ador coma de sua pr\u00f3pria ca\u00e7a, obrigando-o a partilh\u00e1-la com os demais e comer do que lhe d\u00e3o. Enfim, da poliandria que, por raz\u00f5es demogr\u00e1ficas, leva um homem a ter que partilhar sua mulher com um ou mais de seus maridos secund\u00e1rios. Isso tudo constitui uma poderosa m\u00e1quina de coes\u00e3o do grupo, para manter a interdepend\u00eancia de seus membros, as trocas entre iguais, que reafirmam a lei inscrita no corpo pela tortura e reduzem \u00e0 insignific\u00e2ncia o poder da chefia. Clastres fala dessas formas coercitivas de organiza\u00e7\u00e3o social em vista da sua coes\u00e3o como “raz\u00e3o de Estado”. Mas nem por isso deixa de existir tens\u00e3o e conflito na sociedade.<\/div>\n

<\/p>\n

\nSe o homem tocado pela panema n\u00e3o mais consegue ca\u00e7ar, ter\u00e1 de se dedicar \u00e0 outra tarefa necess\u00e1ria \u00e0 sobreviv\u00eancia do grupo, a coleta, sendo ent\u00e3o obrigado a carregar o cesto, atributo da mulher. Porque, deixando de ser ca\u00e7ador, deixar\u00e1 tamb\u00e9m de poder atuar como homem, na verdade, de ser homem. Se o ca\u00e7ador in\u00e1bil homossexual aceita at\u00e9 com prazer essa nova condi\u00e7\u00e3o, sendo aceito normalmente pelos demais, n\u00e3o \u00e9 o caso do mach\u00e3o que n\u00e3o se conforma com o azar nem com a humilha\u00e7\u00e3o de carregar um cesto como uma mulher.  Desse, os outros ca\u00e7oam, deixando-o irritado e ainda mais infeliz.<\/div>\n

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\n\"https:\/\/3.bp.blogspot.com\/-_U6872Pv5UM\/VxRTzBgZuoI\/AAAAAAAALY0\/pOrt3Z1upXomaSnIhL7TWK7ThQWSSnrbgCLcB\/s1600\/ind%25C3%25ADgenas%2Blitoral%2Bpaulista%2Bmodo%2Bde%2Bvida%2Bdos%2Btupis%2Bs%25C3%25A9culo%2BXVI.jpg\"<\/div>\n

<\/p>\n

\nE na reparti\u00e7\u00e3o da ca\u00e7a, ser\u00e1 que \u00e9 sempre equ\u00e2nime e nenhum ca\u00e7ador reclama de ter dado um baita pacu, esperando o equivalente a um bom lombinho de paca, e s\u00f3 ter recebido uma carne de pesco\u00e7o de mutum cheia de osso? Nunca acontece alguma coisa como a reparti\u00e7\u00e3o no auto do Bumba-meu-boi, onde a distribui\u00e7\u00e3o da carne \u00e9 s\u00e1tira e cr\u00edtica social, a orelha pra vizinha bisbilhoteira, o rabo pro avarento? E o homem que, irritado com a presen\u00e7a do segundo marido, sai com ele no tapa?<\/div>\n

<\/p>\n

\n\u00c9 nesses conflitos que eu pensava, e como s\u00e3o regulados. Ser\u00e1 que a m\u00e1quina de coer\u00e7\u00e3o da coletividade tem poder de sans\u00e3o suficiente pra evitar isso? Uma sociedade regida a puro consenso – como a Igreja, de cujo poder Maquiavel n\u00e3o fala, “por ser de origem divina”, e que permite ao Papa dispensar ex\u00e9rcito para defender seu principado – pode ser inclu\u00edda na mesma categoria dessas comunidades pol\u00edticas que, “s\u00f3 elas, s\u00e3o seguras e felizes”? Ser\u00e1 que n\u00e3o h\u00e1 vizinhos que possam vir a roubar alguma coisa de valor no acampamento guayaqui, por mais frugal e prec\u00e1rio que ele seja? Ao menos os Nuer sabiam como e quando punir um Dinka, fosse um indiv\u00edduo, uma fam\u00edlia ou uma aldeia inteira…  Uma gest\u00e3o pol\u00edtica do conflito e do poder mesmo sem Estado.<\/div>\n

<\/p>\n

\nMas na sociedade contra o Estado, falou em conflito pensou direto na guerra. A\u00ed se elege um chefe-de-guerra tempor\u00e1rio, mesmo que depois os guerreiros devam ser esquecidos. Se o destaque que pode ser alcan\u00e7ado por esses indiv\u00edduos deve ser apagado, para garantir a manuten\u00e7\u00e3o do consenso igualit\u00e1rio, ser\u00e1 ent\u00e3o que todo individualismo \u00e9 aspira\u00e7\u00e3o \u00e0 liberdade, pra se ver livre dele? Ser\u00e1 que toda liberdade \u00e9 necessariamente individualista? Ser\u00e1 por isso que todo Direito garantista deva proteger a liberdade do indiv\u00edduo contra a opress\u00e3o do Estado? <\/div>\n

<\/p>\n

\n\"http:\/\/brasil500anos.ibge.gov.br\/images\/brasil_500\/indios\/jeandelery.jpg\"<\/div>\n

<\/p>\n

\nEntendo que, se o Clastres est\u00e1 preocupado com a g\u00eanese do poder do Estado, minhas quest\u00f5es menores relativas \u00e0 gest\u00e3o do pequeno conflito possam ser deixadas de lado. Mas ou eu li mal os textos ou faltou \u2013 ele pulou? \u2013 alguma etnografia, n\u00e3o?<\/div>\n

<\/p>\n

\nPor que, entre os guayaqui, a “opress\u00e3o” a ser temida ser\u00e1 s\u00f3 a de um poder exterior \u00e0 coletividade, um Estado separado dela? As coitadas das mulheres do chefe mostram que n\u00e3o \u00e9 bem assim, n\u00e9 n\u00e3o? A\u00ed se entende por que o canto individualista meio na moita dos ca\u00e7adores deva ser noturno e modalidade solo, enquanto as mulheres cantam de dia e em coro. Cantam, ser\u00e1? Repetem ritualmente uma “sauda\u00e7\u00e3o lacrimosa” estilo carpideiras, mesmo que n\u00e3o haja ningu\u00e9m estrangeiro chegando ou partindo para ser chorado pelos perigos que enfrentou\/ vai enfrentar de novo “l\u00e1 fora”… N\u00e3o, s\u00e3o apenas grandes eventos cerimoniais coletivos que requerem (?!) esse tipo de canto… As feministas deviam ficar mais bravas com esses \u00edndios do que com as culturas isl\u00e2micas… rsrs ] <\/div>\n

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\n\"Resultado<\/div>\n

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\nRomulus – Edita isso aqui, Maria, vai!! \"https:\/\/www.facebook.com\/images\/emoji.php\/v7\/f6c\/1\/16\/2764.png\"<\/div>\n

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\nMaria – Romulus falou na “condi\u00e7\u00e3o de classe” dos operadores do direito, que os torna conservadores. Verdade, mas o problema vai mais fundo. Ele est\u00e1 no patrimonialismo do Estado portugu\u00eas, que durante a col\u00f4nia garantiu que os ricos, poderosos e aristocr\u00e1ticos (nem sempre…) “amigos do rei” recebessem cargos p\u00fablicos para administrar em nome da Coroa os neg\u00f3cios da explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e da defesa das terras do Brasil. <\/div>\n

<\/p>\n

\nAs capitanias ~ heredit\u00e1rias (!) ~ fatiaram o territ\u00f3rio com essa finalidade. Os Governos Gerais obedeceram ao mesmo princ\u00edpio, apenas concentrando esse poder nas m\u00e3os de senhores de bara\u00e7o e cutelo (e seus auxiliares ~locais ~) para, em nome do rei, destruir povos ind\u00edgenas inteiros em benef\u00edcio daqueles a quem distribu\u00edam sesmarias a granel, sempre em vista da explora\u00e7\u00e3o e defesa do territ\u00f3rio. <\/div>\n

<\/p>\n

\nPrimeiro eram, naturalmente, os senhores de engenho, mas logo depois os criadores de gado. A distribui\u00e7\u00e3o de terras era t\u00e3o impressionante que os senhores da Casa da Torre e da Casa da Ponte, na Bahia, chegaram a dividir entre si, sozinhos, todo o dom\u00ednio da prov\u00edncia. O povo de Garcia d\u00b4\u00c1vila da Casa da Torre estendeu suas fazendas de cria\u00e7\u00e3o da Bahia ao Maranh\u00e3o, numa das margens do S\u00e3o Francisco, enquanto a Casa da Ponte recebeu as terras da outra margem, at\u00e9 a zona onde foram feitas as primeiras descobertas do ouro no que seriam depois as Minas Gerais.<\/div>\n

<\/p>\n

\n        \"https:\/\/docs.ufpr.br\/~lgeraldo\/13Pernambucoxvii.jpg\"<\/div>\n

<\/p>\n

\nNo final do XVII e no XVIII, com a queda do pre\u00e7o do a\u00e7\u00facar e relativa decad\u00eancia dos senhores de engenho, deu-se a ascens\u00e3o dos comerciantes, em especial os enriquecidos com o tr\u00e1fico negreiro, trazendo escravos para a minera\u00e7\u00e3o em troca de tabaco e aguardente, que assim segurou parte da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola. Foi mais ou menos nessas condi\u00e7\u00f5es que chegamos \u00e0 Independ\u00eancia. <\/div>\n

<\/p>\n

\nFica claro que a “condi\u00e7\u00e3o de classe” tem antecedentes mais profundos?<\/div>\n

<\/p>\n

\nRomulus – Isso a\u00ed.<\/div>\n
\n <\/div>\n
\nKatia – Somente da\u00ed j\u00e1 se tem no\u00e7\u00e3o, desde o in\u00edcio da nossa hist\u00f3ria, aonde afunda os “p\u00e9s” a nossa elite!!!! Fizeram a tal “cerquinha” (eufemismo) em terras alheias, sem terem a m\u00ednima considera\u00e7\u00e3o pelos habitantes, verdadeiros donos do peda\u00e7o, implementando uma efetiva no\u00e7\u00e3o de Estado, absolutamente desconhecida pelos mesmos! E al\u00e9m do mais, e pior, usaram a for\u00e7a e a prepot\u00eancia, a n\u00edvel pr\u00e1tico, e teorias, a n\u00edvel do discurso, religiosas para validar a domina\u00e7\u00e3o. <\/div>\n

<\/p>\n

\nJ\u00e1, desde o in\u00edcio, a elite, os donos do poder, usam da for\u00e7a, da crueldade, e do despotismo, na pr\u00e1tica, e tentam a ratifica\u00e7\u00e3o dos seus atos, antes com a Igreja, e agora com a M\u00eddia!!! Mudam os discursos, mas se mant\u00e9m os personagens!!!<\/div>\n

<\/p>\n

\nZeca – Donos do poder. Nas ditaduras pela for\u00e7a e nas democracias pelo capital e pela m\u00eddia.<\/div>\n

<\/p>\n

\nMaria –  N\u00e3o por acaso o livro do Faoro tem esse t\u00edtulo. Poder n\u00e3o \u00e9 coisa, \u00e9 rela\u00e7\u00e3o, e s\u00f3 pode ter “dono” se for apropriado – usurpado – como propriedade privada de algu\u00e9m.<\/div>\n

<\/p>\n

\nZeca- Pois essa usurpa\u00e7\u00e3o ocorre sempre q essa rela\u00e7\u00e3o se torna injusta e tendenciosa.<\/div>\n
\nAli\u00e1s…<\/p>\n

<\/p>\n

\n<<o q pensaram fazer no impeachment? “Retomar algo q lhes foi tirado”>><\/b><\/div>\n<\/div>\n

<\/p>\n

\nMaria – A usurpa\u00e7\u00e3o ocorre n\u00e3o PORQUE uma rela\u00e7\u00e3o de poder se torna injusta e tendenciosa, mas exatamente o contr\u00e1rio: \u00e9 a apropria\u00e7\u00e3o, como coisa pessoal, de algo que \u00e9 uma rela\u00e7\u00e3o, portanto, sua usurpa\u00e7\u00e3o, QUE TORNA essa rela\u00e7\u00e3o injusta e tendenciosa.<\/p>\n

E…<\/p>\n

\n<<o impeachment foi exatamente isso:<\/b>
\na retomada de algo que foi “tirado” a algu\u00e9m que se achava com “direito” a isso como sua propriedade pessoal. Golpista \u00e9 phoda, n\u00e9?>><\/b><\/div>\n<\/div>\n

<\/p>\n

\nZeca – Isso q disse, de tr\u00e1s pra frente rs… h\u00e1 usurpa\u00e7\u00e3o no exerc\u00edcio torto do poder.<\/div>\n

<\/p>\n

\nMaria – No novo Estado independente, novas leis precisariam ser feitas, mas delas se encarregaria a mesma elite letrada da col\u00f4nia, diminuta no mar da escravaria, dos libertos e dos demais pobres que sobreviviam nas beiradas da vida dessas elites. <\/div>\n

<\/p>\n

\n\u00c9 claro que havia os mais “civilizados”, como Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio, educado na Europa, que desde a Constitui\u00e7\u00e3o de 1824 queria introduzir a aboli\u00e7\u00e3o da escravid\u00e3o. Foi preciso esperar at\u00e9 1888, n\u00e3o foi? E isso embora a elite santista (j\u00e1 de corretores e exportadores de caf\u00e9) se orgulhasse, na esteira da heran\u00e7a do Patriarca da Independ\u00eancia, de nunca ter entrado em seu porto nem um \u00fanico navio negreiro e de ter uma participa\u00e7\u00e3o ativa no movimento abolicionista, conduzida principalmente por ma\u00e7ons, que faziam Liceus de Artes e Of\u00edcios em todo o Brasil, j\u00e1 prevendo a proximidade da aboli\u00e7\u00e3o. <\/div>\n
\n<\/div>\n
\n\"https:\/\/upload.wikimedia.org\/wikipedia\/commons\/6\/66\/Calixt33.jpg\"<\/div>\n

<\/p>\n

\nE claro que tamb\u00e9m o Imperador e a iniciativa privada de gente como o Senador Vergueiro j\u00e1 providenciavam tamb\u00e9m a imigra\u00e7\u00e3o europeia de trabalhadores para substituir a m\u00e3o de obra escrava nas lavouras de caf\u00e9. Pedro II chegou at\u00e9 a pensar em infraestrutura, com as estradas de ferro, e Mau\u00e1 ensaiou os primeiros passos de um capitalismo industrial. <\/div>\n

<\/p>\n

\nMas as elites agr\u00e1rias n\u00e3o precisaram esperar at\u00e9 o fim da escravid\u00e3o para se tornarem os “republicanos de 88” que ajudaram a derrubar o Imp\u00e9rio? Que constitui\u00e7\u00e3o sairia em 1891 desse caldo de cultura?<\/div>\n
\n <\/div>\n
\nMaria – Claro que l\u00e1 estava a “rep\u00fablica dos bachar\u00e9is” do largo S\u00e3o Francisco e da Faculdade de Direito do Recife pra fazer as novas leis. Entusiastas do progresso e da ci\u00eancia (havia tamb\u00e9m os m\u00e9dicos…), generosos at\u00e9, mas inteiramente descolados da realidade real do pa\u00eds. Foi a Constitui\u00e7\u00e3o colcha de retalhos, linda c\u00f3pia da americana de que fala Euclides, que assistiu ao massacre de Canudos. (O jurista que comenta meu texto – Paulo Bonavides, inteiramente encastelado no universo fechado das leis, fica muuuito bravo por eu dizer isso!). <\/div>\n

<\/p>\n

\n\"http:\/\/brasilianafotografica.bn.br\/wp-content\/uploads\/2015\/05\/001AMI010012.jpg\"<\/div>\n

<\/p>\n

\nEm suma, n\u00e3o \u00e9 preciso falar de 1934 nem de 1937 ou de 1946 pra saber que direitos reais pra maioria do povo foram conquista dura e lenta, como o voto feminino e a CLT. O voto do analfabeto foi uma das causas da derrubada de Jango. Da Constitui\u00e7\u00e3o de 67, sob os militares, nem precisa falar. Em 88 Ulysses fez o milagre de costurar a Constitui\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3, a coisa mais pr\u00f3xima que tivemos de uma rela\u00e7\u00e3o mais real da lei com a vida real do povo deste pa\u00eds. E \u00e9 ela que est\u00e1 sendo rasgada agora. <\/div>\n

<\/p>\n

\nAlguma novidade que a “condi\u00e7\u00e3o de classe” dos operadores do direito tenha algo a ver com isso? Pra que essa lei avan\u00e7ada, progressista etc. etc. de que fala Giselle tivesse algum efeito, s\u00f3 se o povo aprendesse cada item da Constitui\u00e7\u00e3o de cor e desde a escola. Foi isso que o Ch\u00e1vez fez na Venezuela, e Maduro n\u00e3o caiu at\u00e9 agora, apesar de tudo, s\u00f3 por causa disso. <\/div>\n

<\/p>\n

\nIsso d\u00e1 algum peda\u00e7o de “resposta” \u00e0 sua “provoca\u00e7\u00e3o”, Giselle?<\/p>\n

Giselle – Todo o debate aqui me responde. Paulo Bonavides, direta reacion\u00e1ria, mas grande constitucionalista, um dos mais consagrados, assim como Jos\u00e9 Afonso da Silva, tb direita reacion\u00e1ria que participou de v\u00e1rios manifestos contra a Dilma. Decep\u00e7\u00e3o.<\/b><\/p>\n<\/div>\n

\nMe parece que eles tb s\u00e3o descolados da lei e da realidade. \u00c9 o que mais me impressiona, esse descolamento, porque temos aqui essas figuras como o Moro, ou Catta Preta, ou Gilmar Mendes e tantos outros que mostram toda a sua parcialidade, mas alegam que, ao colocar a toga, tornam-se isentos, ao julgar s\u00e3o imparciais.<\/div>\n

<\/p>\n

\nMaria – P.S. N\u00e3o sabia quem \u00e9 Paulo Bonavides e s\u00f3 fui procurar alguma coisa sobre o livrinho de 87 – na esperan\u00e7a de achar alguma edi\u00e7\u00e3o digital – por sua causa. Achei o coment\u00e1rio e estranhei muito que estivesse nos arquivos do Senado! <\/div>\n

<\/p>\n

\nMas acho que voc\u00ea n\u00e3o deveria estranhar a conduta dos seus juristas. Qualquer cientista pol\u00edtico te diria que o direito, por sua natureza mesma, \u00e9 conservador, porque sua fun\u00e7\u00e3o \u00e9 estabelecer e preservar normas legais de uma dada sociedade.<\/b> S\u00f3 o poder, disputado ao n\u00edvel da sociedade civil, \u00e9 capaz de introduzir a inova\u00e7\u00e3o, lutando para que suas demandas se inscrevam na lei em forma de novos direitos. <\/div>\n

<\/p>\n

\nT\u00e1 certo que, se as leis seguem os costumes, as leis tamb\u00e9m podem modific\u00e1-los, como ensinou Montesquieu. E aqui n\u00e3o faltou lei, inclusive do STF, que procurasse responder a novos costumes (casamento homoafetivo, aborto etc.). Nosso erro foi acreditar que essa mudan\u00e7a fosse profunda o suficiente para vencer a in\u00e9rcia do velho machismo, misoginia, homofobia, racismo entranhados desde sempre na sociedade patriarcal. <\/div>\n

<\/p>\n

\nE nem acho que esses valores retr\u00f3grados sejam, eles pr\u00f3prios, t\u00e3o profundos assim. \u00c9 em situa\u00e7\u00e3o de crise, pol\u00edtica, econ\u00f4mica, social, que o ressentimento por ter engolido as mudan\u00e7as aflora como viol\u00eancia. Sobretudo se, numa dada conjuntura pol\u00edtica, esses novos valores parecem distantes de problemas mais pr\u00f3ximos e urgentes que afetam determinados grupos subalternos. N\u00e3o acredito que todos os eleitores do Trump e do D\u00f3ria sejam fascistas. Mas para muitos deles os valores liberais n\u00e3o trouxeram nenhuma mudan\u00e7a significativa nas suas condi\u00e7\u00f5es de vida e o ressentimento traz de volta o reacionarismo. A esperan\u00e7a \u00e9 que aqueles que pela primeira vez se descobriram cidad\u00e3os se lembrem dos valores que os levaram at\u00e9 l\u00e1, quando a crise fizer desabar na sua cabe\u00e7a uma realidade que esqueceram. <\/div>\n

<\/p>\n

\n\"Resultado<\/div>\n

<\/p>\n

\nPor isso acho que os seus togados n\u00e3o fazem nada de estranho quando se encastelam na abstra\u00e7\u00e3o da lei e se julguem isentos e justos. Distanciados da vida real, protegidos dentro de um universo fechado inacess\u00edvel – at\u00e9 em sua linguagem pern\u00f3stica – aos demais mortais, est\u00e3o se lixando pras consequ\u00eancias de seus atos. \u00c0s vezes por m\u00e1 f\u00e9 mesmo ou ideologia, outras, por pura in\u00e9rcia. Viram as costas para a realidade, mas n\u00e3o para a pr\u00f3pria lei, porque sabem que tem poder suficiente para interpret\u00e1-la como bem lhes aprouver, na aus\u00eancia de contesta\u00e7\u00e3o da sociedade<\/b> (e n\u00e3o tanto de seus pares, porque se lixam tamb\u00e9m pra eles, a n\u00e3o ser que tamb\u00e9m tenham algum poder que possa afetar seus privil\u00e9gios).<\/div>\n

<\/p>\n

\nTania – \u00d3tima aula! Valeu, Giselle! \"https:\/\/www.facebook.com\/images\/emoji.php\/v7\/f57\/1\/16\/1f609.png\"\ud83d\ude09<\/div>\n

<\/p>\n

\nMaria – Detesto tom de aula, Tania, mas \u00e0s vezes acho que tem coisa que \u00e9 preciso explicar e s\u00f3 sei fazer do meu jeito (o cachimbo que entorta a boca…). <\/div>\n

<\/p>\n

\nTem outra “aulinha’ do mesmo estilo sobre uma coisa que discutimos, o “povo” como abstra\u00e7\u00e3o nas an\u00e1lises pol\u00edticas. Coment\u00e1rio de um artigo sobre a maioria dos brasileiros ter de “virar povo”, ainda que n\u00e3o saiba disso. A\u00ed expliquei, usando o artigo, ali\u00e1s excelente, porque povo, sendo um conceito pol\u00edtico, n\u00e3o pode ser tomado na an\u00e1lise como abstra\u00e7\u00e3o. L\u00e1 na minha TL do FB. Querendo, d\u00e1 uma olhada l\u00e1.<\/div>\n

<\/p>\n

\n[Ou aqui…<\/div>\n
\n9 de janeiro \u00e0s 23:37<\/div>\n

<\/p>\n

\n“Povo”. \u00c0s vezes, nas palavras de ordem de manifesta\u00e7\u00f5es ou mesmo na vis\u00e3o de sofisticados analistas, tenho a impress\u00e3o que falam de uma abstra\u00e7\u00e3o. S\u00f3 o povo na rua pode derrubar o golpe. Mas onde est\u00e1 o povo que n\u00e3o sai pra rua? No pensamento estrat\u00e9gico de um Lu\u00eds Nassif, povo \u00e9 uma pe\u00e7a num intrincado jogo de xadrez. Romulus<\/a>, que aqui compartilho com frequ\u00eancia, pode se inquietar sobre os destinos da democracia quando o acesso \u00e0 internet permitir que o “pov\u00e3o” forme suas pr\u00f3prias convic\u00e7\u00f5es, sem a media\u00e7\u00e3o do saber erudito de intelectuais e cientistas “formadores de opini\u00e3o”<\/a>.<\/p>\n

[Romulus: <\/b>Calma l\u00e1! “Inquieto-me” no sentido de n\u00e3o saber no que vai dar… n\u00e3o de ser contra! Muito pelo contr\u00e1rio… mesmo porque dif\u00edcil ser contra o inexor\u00e1vel!]<\/b><\/div>\n

<\/p>\n

\nMas quem \u00e9 esse povo, ora visto como vanguarda da resist\u00eancia, ora massa amorfa manipul\u00e1vel, na era da p\u00f3s-verdade? Num pa\u00eds com a dimens\u00e3o territorial do Brasil e sua riqu\u00edssima diversidade cultural, quem saberia dizer o que \u00e9 “o povo”? E mesmo quem pretendesse conhec\u00ea-lo em sua imensa diversidade saberia decidir se esse povo \u00e9 vanguarda pol\u00edtica ou manada irracional respons\u00e1vel pelo retrocesso reacion\u00e1rio? Estas s\u00e3o quest\u00f5es de um universo que chamo de abstra\u00e7\u00e3o.<\/div>\n

<\/p>\n

\nMarx por certo nos ensinou uma li\u00e7\u00e3o. Nada \u00e9 mais concreto que um negro em Paris. Entretanto, nada saberemos sobre ele enquanto n\u00e3o identificarmos de onde veio na \u00c1frica, de que povo, etnia ou Estado nacional, de que estrato social, filho de um soba, um ca\u00e7ador, um oper\u00e1rio, que partilha quais valores de uma dada cultura etc. Ent\u00e3o, dessas categorias abstratas poderemos voltar ao concreto, como s\u00edntese dessas diversas determina\u00e7\u00f5es, para enfim saber quem \u00e9 esse negro em Paris. O mesmo vale para se entender o que \u00e9 o povo.<\/div>\n

<\/p>\n

\nPorque povo \u00e9 uma constru\u00e7\u00e3o, n\u00e3o s\u00f3 anal\u00edtica, mas concreta, pr\u00e1tica, de um agente social num jogo de poder. Este \u00e9 o foco deste artigo que, na situa\u00e7\u00e3o atual do pa\u00eds, procura dizer o que \u00e9 o povo, ou melhor, mostrar que a maioria dos brasileiros precisa “virar povo” para poder contar como um ator pol\u00edtico capaz de promover a resist\u00eancia e a mudan\u00e7a de que o pa\u00eds precisa, contra o imenso retrocesso cultural, pol\u00edtico e econ\u00f4mico promovido pelo reacionarismo e entreguismo dos golpistas.<\/div>\n

<\/p>\n

\nPovo \u00e9 uma constru\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, diz o autor, citando meu amigo e, \u00e0 \u00e9poca, professor na Universidade de Essex, Ernesto Laclau. Uma mir\u00edade de sujeitos de setores, segmentos sociais e classes, com demandas e necessidades n\u00e3o contempladas pelas leis, as institui\u00e7\u00f5es e pelo bloco de poder vigente e, portanto, com potencial de rea\u00e7\u00e3o contra essa ordem social e pol\u00edtica. S\u00f3 a a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica \u00e9 capaz de reuni-los num mesmo todo, para tornar-se Povo, como sujeito com identidade pr\u00f3pria, capaz de agir e por sua a\u00e7\u00e3o mudar a balan\u00e7a de poder, compreendendo que sua a\u00e7\u00e3o conta na decis\u00e3o dos rumos da sociedade e do Estado.<\/div>\n

<\/p>\n

\nN\u00e3o existe Povo sem organiza\u00e7\u00e3o – entidades, associa\u00e7\u00f5es, sindicatos, movimentos, partidos e, naturalmente, lideran\u00e7as – que possam canalizar sua energia fragmentada e dispersa em dire\u00e7\u00e3o a um objetivo comum. A\u00ed a reflex\u00e3o te\u00f3rica ou estrat\u00e9gica deixa de ser abstrata para tornar-se pr\u00e1xis de intelectuais org\u00e2nicos do pr\u00f3prio povo.<\/div>\n

<\/p>\n

\nBem sei que essa converg\u00eancia e essa base organizacional \u00e9 o que mais nos falta nesse momento. Mas ao menos sabemos o caminho a percorrer para poder contar com o povo como ator pol\u00edtico capaz de devolver a todos n\u00f3s o pa\u00eds que, dia ap\u00f3s dia, nos vem sendo confiscado.<\/div>\n

<\/p>\n

\n\"https:\/\/external.fssz2-1.fna.fbcdn.net\/safe_image.php?d=AQC3g2wzq4lc6Khr&w=476&h=249&url=http%3A%2F%2Fwww.brasil247.com%2Fimages%2Fcms-image-000529615.jpg&cfs=1&upscale=1&sx=0&sy=65&sw=1280&sh=670&_nc_hash=AQC2Ei8Tc35BlC-x\"<\/a><\/div>\n

<\/p>\n

\nA maioria dos brasileiros precisa virar povo, mesmo que n\u00e3o saiba<\/b><\/a><\/div>\n
\n“Sucessivas viola\u00e7\u00f5es do governo Temer exigem mais articula\u00e7\u00e3o e uni\u00e3o contra desmonte da democracia no pa\u00eds”, diz o historiador e cientista pol\u00edtico Roberto\u2026<\/div>\n
\nBRASIL247.COM|POR BRASIL 24\/7]<\/div>\n
\n <\/div>\n
\nGiselle – Esse processo de descolamento da lei com o “entendimento” do juiz, que \u00e9 o que deve ser cumprido ao final, pois \u00e9 a senten\u00e7a que d\u00e1 as diretrizes e qual o “direito” a ser aplicado.<\/div>\n

<\/p>\n

\n Ao ler o livro “Escritos do Direito” sobre os aforismos de Nietzsche, me pareceu haver esse enquadramento de sociedade que ainda n\u00e3o se formou, e por isso ainda n\u00e3o temos um direito mais equilibrado entre vencedores e vencidos. At\u00e9 pq tenho a sensa\u00e7\u00e3o de que tudo o que acontece no Brasil v\u00eam de cima para baixo, a exce\u00e7\u00e3o foi a elei\u00e7\u00e3o de Lula e Dilma, ao meu ver uma forma “pac\u00edfica” e dentro das regras do jogo de rea\u00e7\u00e3o do povo. <\/div>\n

<\/p>\n

\nVejo o “Direito Interpretado” nos tribunais como arma de manuten\u00e7\u00e3o do status quo da oligarquia, acredito que o Sistema Judicial brasileiro visa a manuten\u00e7\u00e3o dos privil\u00e9gios dos ditos “vencedores”, concordando com Nietzsche. Lembra da pesquisa do Conectas publicada no El Pa\u00eds sobre a liga\u00e7\u00e3o do MP de S\u00e3o Paulo com o Executivo (mais de 20 anos de tucanos) e como fazem a doutrina\u00e7\u00e3o dos novos promotores para que eles se “adequem” aos “conceitos” da institui\u00e7\u00e3o que foi toda cooptada (vide Fernando Capez)?<\/div>\n

<\/p>\n

\nMaria – Pois \u00e9, isso \u00e9 que eu chamo de heran\u00e7a do patrimonialismo, a indistin\u00e7\u00e3o entre p\u00fablico e privado, o favorecimento “natural” dos “amigos do rei”, como sempre ocorreu na nossa hist\u00f3ria. Por isso \u00e9 que a sanha moralista do Moro s\u00f3 \u00e9 aceita quando se volta contra Lula e o PT. <\/div>\n

<\/p>\n

\nCaixa 2 do PSDB \u00e9 propina? N\u00e3o exatamente… Lembra do Lula falando da burrice dos tesoureiros do PT, que s\u00f3 recolhiam dinheiro de propina das empreiteiras, enquanto pro PSDB ia o dinheiro limpinho de doa\u00e7\u00e3o de campanha da mesma empreiteira? <\/div>\n

<\/p>\n

\nE quem na classe m\u00e9dia acha que \u00e9 “imoral” dar um cinquentinha pro guarda de tr\u00e2nsito pra n\u00e3o ser multado ou fraudar o IR?<\/div>\n

<\/p>\n

\n[Maria \u2013 Entretanto, acho que a gente poderia substituir toda esta nossa longa discuss\u00e3o simplesmente por um maravilhoso texto de… literatura! \u00c9 verdade que \u00e9 de Tolst\u00f3i e foi o senhor doutor Romulo Moreira quem publicou com coment\u00e1rios. Vale absolutamente a pena ler.<\/div>\n
\nA ressurrei\u00e7\u00e3o de Tolst\u00f3i \u2013 uma resenha sobre a justi\u00e7a criminal<\/a> <\/div>\n
\n\"http:\/\/emporiododireito.com.br\/wp-content\/uploads\/2017\/01\/17872024053_ca1f751606_o-e1483618487957-326x235.jpg\"<\/div>\n
\nPor R\u00f4mulo de Andrade Moreira \u2013 05\/01\/2017]<\/div>\n
\n<\/div>\n
\nZeca – Giselle, uma provoca\u00e7\u00e3o q de pequena n\u00e3o tem nada. Fascinante como abre diversos temas, diversos palcos em q discute-se simultaneamente subtemas q surgem na hora. Se colocar isto em um diagrama, veremos os ramos surgindo e se espalhando de uma \u00e1rvore principal. <\/div>\n

<\/p>\n

\nAgora imagine isto em um evento presencial, em que os temas v\u00e3o dando origem a outras mesas, com discuss\u00f5es paralelas, mostradas em um grande painel, em q vc possa acompanhar todas por um dia inteiro. Vc discute, sai, retorna e j\u00e1 abriu outro subtema no qual vc se engaja e l\u00e1 se vai um dia ou dois dias inteiros de semin\u00e1rios integrados e interconectados…<\/div>\n

<\/p>\n

\n… e da\u00ed surgindo projetos e propostas para solu\u00e7\u00e3o de diversos problemas q nos afligem.<\/div>\n

<\/p>\n

\nKatia – Que maravilha!!!!!!! me fez lembrar os congressos da SBPC, que tive oportunidade de participar algumas vezes!!!! Era uma coisa excepcional… v\u00e1rios semin\u00e1rios, dos mais variados temas e disciplinas, acontecendo ao mesmo tempo!!! Tinha orgasmos de prazer…rs<\/div>\n

<\/p>\n

\nGiselle \u2013 Zeca, vc captou bem a ideia. Rsrsrsrs<\/div>\n
\n <\/div>\n
\nZeca –  Estou me alimentando… aqui s\u00f3 tem fera, das quais procuro extrair o q posso rs… como precisamos expandir coisas desse tipo; esclarecimentos, conhecimento, avan\u00e7os, ideias, vis\u00f5es, trocas e tudo civilizadamente. Isso \u00e9 cidadania.<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-83061","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-home"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/83061","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=83061"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/83061\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=83061"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=83061"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=83061"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}