{"id":83037,"date":"2017-03-31T13:04:00","date_gmt":"2017-03-31T16:04:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.duploexpresso.com\/?p=83037"},"modified":"2018-01-14T18:38:02","modified_gmt":"2018-01-14T20:38:02","slug":"dilemas-da-vida-real-nao-sao-binarios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/duploexpresso.com\/?p=83037","title":{"rendered":"Dilemas da vida real ~n\u00e3o~ s\u00e3o bin\u00e1rios: opera\u00e7\u00f5es da PF e danos econ\u00f4micos"},"content":{"rendered":"
\nPublicado em 29\/3<\/i>
\nAtualizado em 31\/3<\/i><\/p>\n

\"..\/..\/Desktop\/FotorCreated22.jpg\"<\/div>\n


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\nDilemas da vida real ~n\u00e3o~ s\u00e3o bin\u00e1rios: opera\u00e7\u00f5es da PF e danos econ\u00f4micos<\/h2>\n


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\n<\/p>\n

\nPor Romulus<\/div>\n


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\n– Dilemas da vida real ~n\u00e3o~ s\u00e3o bin\u00e1rios: opera\u00e7\u00f5es da PF \/ MPF \/ Judici\u00e1rio \/ e M\u00cdDIA (!) contra grandes grupos empresariais nacionais s\u00e3o boas ou ruins para a economia?<\/div>\n


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\n<\/p>\n

\n– Sabe aquele ditado: \u201cse fosse f\u00e1cil j\u00e1 tinham feito antes\u201d? Pois ent\u00e3o…<\/div>\n


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\n<\/p>\n

\n– Perguntas relevantes: “enforcement” sim… mas do qu\u00ea? Essas \u201copera\u00e7\u00f5es\u201d s\u00e3o proporcionais ao (suposto) dano? Isso a\u00ed \u00e9 “rule of\u2026 law”? “Law” de\/para quem? E finalmente, a pergunta ret\u00f3rica: essa tal \u201cinstitucionalidade\u201d… ela melhorou ou piorou no Brasil nos \u00faltimos 3 anos??<\/div>\n


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\n<\/p>\n

\n– Aceitemos: n\u00e3o adianta tentar \u201ctransformar o Brasil nos EUA\u201d \u00e0 for\u00e7a. A It\u00e1lia tentou e olha como deu muito certo… pois ainda mais dif\u00edcil \u00e9 tentar transformar o Brasil nos EUA sim, mas da vers\u00e3o \u201ctipo exporta\u00e7\u00e3o\u201d: a adapta\u00e7\u00e3o para o cinema… o musical da Disney para crian\u00e7as!<\/div>\n


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\nJovem economista da Unicamp, Thomas Conti faz observa\u00e7\u00f5es importantes sobre o tema no seu perfil no Facebook<\/a>, que comento na sequ\u00eancia.<\/div>\n


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\nDiz ele:<\/div>\n


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\n\"..\/..\/Desktop\/Thomas%20Conti%20copy.png\"<\/div>\n


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\nNos \u00faltimos dias diversos textos criticaram o grande dano econ\u00f4mico que as opera\u00e7\u00f5es de investiga\u00e7\u00e3o sobre empresas est\u00e3o causando. Todos os que tive oportunidade de ler ofereciam an\u00e1lises bastante m\u00edopes. O primeiro fator de miopia \u00e9 o seguinte: se o dano da investiga\u00e7\u00e3o \u00e9 t\u00e3o grande para essas empresas, podemos inferir que as a\u00e7\u00f5es il\u00edcitas s\u00f3 foram conduzidas porque elas consideravam que a probabilidade de uma investiga\u00e7\u00e3o chegar at\u00e9 elas era muito pr\u00f3xima de zero. Do contr\u00e1rio, o dano esperado da investiga\u00e7\u00e3o seria muito maior que o ganho obtido.<\/div>\n
\nOu seja, \u00e9 uma forte evid\u00eancia emp\u00edrica a favor da percep\u00e7\u00e3o geral de que as institui\u00e7\u00f5es legais, investigativas e punitivas brasileiras tinham efeito nulo sobre as decis\u00f5es. A\u00ed entra o segundo fator de miopia das an\u00e1lises sobre o dano das investiga\u00e7\u00f5es. \u00c9 conhecido que para o desenvolvimento de longo prazo do pa\u00eds, essas institui\u00e7\u00f5es serem vistas como inoperantes \u00e9 muito mais preocupante e danoso do que o dano econ\u00f4mico de curto prazo das investiga\u00e7\u00f5es. Duvida? Segue um trecho ilustrativo sobre a rela\u00e7\u00e3o entre qualidade da governan\u00e7a e o desenvolvimento:<\/div>\n
\n“Conclui-se que os efeitos de uma governan\u00e7a melhor sobre a renda no longo prazo s\u00e3o muito grandes, com uma melhoria estimada de 400% na renda per capita associada a uma melhoria em governan\u00e7a de um desvio padr\u00e3o, e melhoramentos similares na redu\u00e7\u00e3o da mortalidade infantil e do analfabetismo. Para ilustrar, uma melhoria de um desvio padr\u00e3o no imp\u00e9rio do direito em rela\u00e7\u00e3o aos atuais n\u00edveis na Ucr\u00e2nia para aqueles n\u00edveis m\u00e9dios predominantes na \u00c1frica do Sul levaria a uma quadruplica\u00e7\u00e3o na renda per capita no longo prazo. Um aumento maior na qualidade do imp\u00e9rio do direito (por dois desvios padr\u00e3o) na Ucr\u00e2nia (ou em outros pa\u00edses da antiga Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica) para o n\u00edvel muito mais alto da Eslov\u00eania ou da Espanha multiplicaria ainda mais esse aumento de renda per capita. Resultados semelhantes surgem de outras dimens\u00f5es de governan\u00e7a: uma mera melhoria de um desvio padr\u00e3o em voz e accountability do n\u00edvel baixo da Venezuela para o da Coreia do Sul, ou em controle de corrup\u00e7\u00e3o do n\u00edvel baixo da Indon\u00e9sia para o n\u00edvel m\u00e9dio do M\u00e9xico, ou do n\u00edvel do M\u00e9xico para aquele da Costa Rica, estaria tamb\u00e9m associado a um aumento estimado de quatro vezes nas rendas per capita, bem como melhorias similares na redu\u00e7\u00e3o da mortalidade infantil em 75% e grandes ganhos na alfabetiza\u00e7\u00e3o.”<\/div>\n
\nFonte: Kaufmann, Daniel. (2004). Governance Redux: The Empirical Challenge, p. 14. Citado em: Davis, K. E., & Trebilcock, M. J. (2009). A rela\u00e7\u00e3o entre direito e desenvolvimento: otimistas versus c\u00e9ticos. Revista Direito GV, 5(1), 217-268.<\/div>\n


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\nComent\u00e1rio:<\/div>\n


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\nComo economista, o pr\u00f3prio Thomas est\u00e1 cansado de saber que correla\u00e7\u00e3o ~n\u00e3o~ \u00e9 causalidade (e ele n\u00e3o afirma o contr\u00e1rio no seu texto).<\/div>\n


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\n<\/p>\n

\n\u00c9 de se perguntar o que vem antes, o ovo ou a galinha. Foi o “rule of law” que trouxe desenvolvimento?<\/div>\n


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\n<\/p>\n

\nOu foi o desenvolvimento que trouxe “rule of law”?<\/div>\n


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\n<\/p>\n

\nOu, terceira hip\u00f3tese mais desafiadora…<\/div>\n


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\n<\/p>\n

\n– … nem uma coisa nem outra, apenas se podendo afirmar que andam de m\u00e3os dadas?<\/div>\n


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\n<\/p>\n

\nPerspectiva hist\u00f3rica relevante, recorrendo a pergunta ret\u00f3rica:<\/div>\n


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\n<\/p>\n

\n– O “imp\u00e9rio da lei” era maior no Brasil de 1950-80, quando foi a economia que mais cresceu no mundo?<\/div>\n


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\n<\/p>\n

\n*<\/div>\n


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\n<\/p>\n

\nOutro ponto importante \u00e9 partir da suposi\u00e7\u00e3o de que as ~atuais~ opera\u00e7\u00f5es pirot\u00e9cnicas do cons\u00f3rcio PF \/ MPF \/ Justi\u00e7a Federal \/ cartel midi\u00e1tico<\/i> (!) s\u00e3o exemplos de…<\/div>\n


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\n<\/p>\n

\n– … “imp\u00e9rio da lei”.<\/div>\n


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\n<\/p>\n

\nPois tem muita \u201cgente boa\u201d na comunidade jur\u00eddica que dir\u00e1 o oposto – e eu tamb\u00e9m!<\/div>\n


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\n<\/p>\n

\nPerguntemos, pois, aos empres\u00e1rios se a ~seguran\u00e7a jur\u00eddica~ aumentou ou diminuiu de 3 anos para c\u00e1…<\/div>\n


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\n<\/p>\n

\nSe o \u201cambiente de neg\u00f3cios\u201d no pa\u00eds \u2013 n\u00e3o apenas para o curto prazo! \u2013 melhorou…<\/div>\n


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\n<\/p>\n

\nNota:<\/div>\n


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\n– Sim, a seguran\u00e7a… hmmm… \u201cjur\u00eddica” dos empres\u00e1rios ~antes~ podia se dever a raz\u00f5e$ errada$. Mas…<\/div>\n


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\n<\/p>\n

\n– … isso n\u00e3o significa que a mudan\u00e7a ~atual~ seja virtuosa tampouco!<\/div>\n


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\n<\/p>\n

\nIn suma:<\/div>\n


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\n<\/p>\n

\n<<Ah, se os dilemas no desenho da institucionalidade de um pa\u00eds fossem ~bin\u00e1rios~ … a vida seria t\u00e3o mais simples, n\u00e3o?>><\/div>\n


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\n<\/p>\n

\nOu no dito popular:<\/div>\n


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\n<\/p>\n

\n<<Se fosse f\u00e1cil, j\u00e1 tinham feito antes!>><\/div>\n


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\nAo que acrescento analogia com a biologia evolutiva:<\/div>\n


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\n<<“Mudar o mundo” \u00e9 que nem muta\u00e7\u00e3o gen\u00e9tica na evolu\u00e7\u00e3o: vai ser uma em um milh\u00e3o que vai ser para melhor. ~Todo o resto~ vai ser para pior<\/i>… e ficar\u00e1 com o nome de…
\n“~doen\u00e7a~ gen\u00e9tica rara”>><\/div>\n


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\n*<\/div>\n


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\nDiscuss\u00e3o:<\/div>\n


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\nThomas: A literatura sobre o tema, incluindo os textos que citei, apresentam bons motivos para considerar que a rela\u00e7\u00e3o \u00e9 causal e a principal dire\u00e7\u00e3o de causalidade seja a da lei para o desenvolvimento e n\u00e3o o contr\u00e1rio. Para n\u00e3o me alongar (afinal as refer\u00eancias est\u00e3o a\u00ed), um forte indicador que este \u00e9 o caso \u00e9 que h\u00e1 diversos exemplos emp\u00edricos de mudan\u00e7as de curto prazo na rule of law, tanto no sentido da melhora quanto da piora, ao passo que o desenvolvimento tende a atuar ano a ano com varia\u00e7\u00f5es menos dr\u00e1sticas. Uma rela\u00e7\u00e3o causal forte entre crescimento\/desenvolvimento e mudan\u00e7a nas leis tenderia a levar (1) reformas mais paulatinas na lei, sem mudan\u00e7as t\u00e3o abruptas; (2) mudan\u00e7as majoritariamente no sentido da melhora de diversas institucionalidades, enquanto o que se observa\u00e7\u00e3o \u00e9 uma varia\u00e7\u00e3o maior com efeitos negativos ocasionais. Em geral n\u00e3o \u00e9 contestada a afirma\u00e7\u00e3o que a rule of law n\u00e3o \u00e9 pr\u00e9-condi\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para (algum) desenvolvimento, mas o que se afirma \u00e9 que ela tem um impacto causal significativo sobre ele.<\/div>\n


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\nRomulus: N\u00e3o tenho d\u00favida sobre isso!<\/div>\n


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\n“Pacta sunt servanda” \/ “sanctity of contracts” s\u00e3o o pressuposto mais elementar para diminuir os custos de transa\u00e7\u00e3o na economia.<\/div>\n


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\n<\/p>\n

\nE s\u00e3o, ademais, a pr\u00f3pria norma fundamental<\/a> no topo da “pir\u00e2mide” do ordenamento jur\u00eddico. E, portanto, desse tal de “imp\u00e9rio da lei”.<\/div>\n


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\n\"..\/..\/Desktop\/screenshot-en.wikipedia.org-2017-03-29-17-55-54.png\"<\/div>\n


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\nMas a pergunta fundamental para a postagem de Thomas, em vista da discuss\u00e3o (econ\u00f4mica) que ele prop\u00f5e, \u00e9 a segunda no meu coment\u00e1rio:<\/div>\n


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\n<\/p>\n

\n– A seguran\u00e7a jur\u00eddica experimentada pelos agentes econ\u00f4micos \u00e9 maior ou menor hoje, no Brasil das opera\u00e7\u00f5es pirot\u00e9cnicas e de ju\u00edzes de primeiro grau, na tal de “cogni\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria”, dizendo o que \u00e9 a Constitui\u00e7\u00e3o conforme a necessidade do dia?<\/div>\n


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\n<\/p>\n

\nSobre a quest\u00e3o da alegada “causalidade”, o \u201cdiabo mora nos detalhes\u201d:<\/div>\n


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\n<\/p>\n

\n– Ter\u00edamos de olhar detidamente a metodologia desses estudos… e quais os proxies utilizados como marcadores de “imp\u00e9rio da lei” nos artigos indicados. <\/div>\n


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\n<\/p>\n

\n– Esse \u00e9 o “x” da quest\u00e3o (trocadilho n\u00e3o intencional).<\/div>\n


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\n<\/p>\n

\nThomas: H\u00e1 que se pesar a inseguran\u00e7a jur\u00eddica (que \u00e9 alta e j\u00e1 existia em patamares muito altas antes) ante o compliance de agentes privados que at\u00e9 ent\u00e3o podiam agir como se n\u00e3o houvesse enforcement das leis no pa\u00eds. Mesmo se eu tomar como pressuposto que seu argumento est\u00e1 correto (houve aumento da inseguran\u00e7a jur\u00eddica no pa\u00eds), ainda acho que nesse caso o efeito l\u00edquido da rule of law ser\u00e1 positivo. Pois essa piora ocorrer\u00e1 em uma \u00e1rea que j\u00e1 era conhecida como muito ruim (ou seja, ter\u00e1 um impacto marginal menor do que se fosse uma \u00e1rea boa que passou a ser insegura devido \u00e0s a\u00e7\u00f5es), enquanto a melhora significativa do enforcement, ao ocorrer em uma \u00e1rea que j\u00e1 era muito ruim, ter\u00e1 um efeito positivo esperado maior.<\/div>\n


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\n<\/p>\n

\nRomulus: Pois volto ao ponto\u2026<\/div>\n


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\n– … “enforcement” sim… mas do qu\u00ea?<\/div>\n


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\n– A opera\u00e7\u00e3o da carne e sua repercuss\u00e3o foram proporcionais ao (suposto) dano?<\/div>\n


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\n<\/p>\n

\n– Isso a\u00ed \u00e9 “rule of\u2026 law”?<\/div>\n


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\n<\/p>\n

\n– “Law” de\/para quem?<\/div>\n


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\nDe boas inten\u00e7\u00f5es (supondo que sejam boas!) o inferno est\u00e1 cheio.<\/div>\n


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\nForma e conte\u00fado, hardware e software, n\u00e3o s\u00e3o divorciados aqui!<\/div>\n


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\n*<\/div>\n


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\nOutros coment\u00e1rios:<\/div>\n


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\nDaniel Rodrigues: Exatamente isso, Romulus. Como diria Luhmann, o direito \u00e9 autopoi\u00e9tico e possui um \u00e2mbito de autonomia. Existem muitas evid\u00eancias e ind\u00edcios de desvios constitucionais e jur\u00eddicos nessas opera\u00e7\u00f5es, ou seja, de deforma\u00e7\u00e3o do “rule of law”. \u00c9 temer\u00e1rio afirmar q o “law enforcement”, quando a lei e a autoridades s\u00e3o arbitr\u00e1rias e ileg\u00edtimas, causa desenvolvimento econ\u00f4mico. Duvido que isso ocorra. Amartya Sen tem bons argumentos nesse sentido.<\/div>\n


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\n<\/p>\n

\nJo\u00e3o Ant\u00f4nio: Pra mim \u00e9 uma quest\u00e3o pr\u00e1tica, se a renda per capita for baixa n\u00e3o h\u00e1 de onde retirar os recursos para impor um imp\u00e9rio da lei.<\/div>\n


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\n<\/p>\n

\nRomulus: e mais: qual o “bem jur\u00eddico” a ser protegido na… terra arrasada?<\/div>\n


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\nComo disse acima, esses estudos de “law and economics” com regress\u00f5es… tem que olhar com muito cuidado a metodologia.<\/div>\n


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\n<\/p>\n

\nJo\u00e3o Ant\u00f4nio: A perspectiva hist\u00f3rica que voc\u00ea comentou no post tamb\u00e9m seria importante.<\/div>\n


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\nRomulus: pois \u00e9… todo mundo que tenta importar receita ex\u00f3gena “esquece” o crescimento de 1950-80.<\/div>\n


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\n*<\/div>\n


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\nLeituras adicionais<\/div>\n


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\nBruno Silva: “Nos \u00faltimos dias diversos textos criticaram o grande dano econ\u00f4mico que as opera\u00e7\u00f5es de investiga\u00e7\u00e3o sobre empresas est\u00e3o causando” \u2013 Thomas, voc\u00ea tem uma ou duas refer\u00eancias mais representativas desse todo de textos?<\/div>\n


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\n<\/p>\n

\nThomas: o mais representativo acredito que seja este aqui:<\/div>\n


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\n\"..\/..\/Desktop\/Screen%20Shot%202017-03-29%20at%2018.19.39.png\"<\/div>\n


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\n<\/p>\n

\n(https:\/\/www.cartacapital.com.br\/economia\/quantos-empregos-custa-a-lava-jato<\/a>)<\/div>\n


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\nBoa parte dos outros s\u00e3o reciclagens\/adi\u00e7\u00f5es em cima desse texto que saiu ontem na Carta Capital.<\/div>\n


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\nPedro Cavalcante: A literatura nos \u00faltimos 15 anos tem convergido a um consenso de que institui\u00e7\u00f5es s\u00e3o a causa fundamental do crescimento sustentado no longo prazo. Vou listar uns poucos trabalhos, porque a literatura \u00e9 realmente extensa nesse campo.<\/div>\n


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\n<\/p>\n

\nTem esse paper fant\u00e1stico<\/a> do Acemoglu com o Robinson e o Johnson <\/div>\n


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\nEsse do Ramanujam<\/a>, com foco nos BRICS. <\/div>\n


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\n<\/p>\n

\nEsse do G\u00f3es<\/a>, usando v\u00e1rios proxies para qualidade de institui\u00e7\u00f5es e testando o quanto um choque positivo nessa vari\u00e1vel contribui com a renda de um pa\u00eds.<\/div>\n


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\n<\/p>\n

\nE esse outro do Acemoglu e do Robinson<\/a> com o Restrepo e o Naidu, sobre os efeitos da consolida\u00e7\u00e3o de democracias funcionais.<\/div>\n


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\n*<\/div>\n


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\nRomulus: concluo me repetindo:<\/div>\n


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\n– … “enforcement” sim… mas do qu\u00ea?<\/div>\n


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\n<\/p>\n

\n– A opera\u00e7\u00e3o da carne e sua repercuss\u00e3o foram proporcionais ao (suposto) dano?<\/div>\n


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\n<\/p>\n

\n– Isso a\u00ed \u00e9 “rule of\u2026 law”?<\/div>\n


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\n<\/p>\n

\n– “Law” de\/para quem?<\/div>\n


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\n<\/p>\n

\nE finalmente, mais uma pergunta ret\u00f3rica:<\/div>\n


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\n<\/p>\n

\n<<Essa tal \u201cinstitucionalidade\u201d…<\/div>\n
\nela melhorou no Brasil nos \u00faltimos 3 anos??>><\/div>\n


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\n<\/p>\n

\n*<\/div>\n


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\n\u201cNovidade\u201d do dia<\/div>\n


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\nPelo inbox do Face:<\/div>\n


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\n“Interlocutor”:<\/div>\n


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\nPF cumpre mandados de pris\u00e3o contra conselheiros do Tribunal de Contas do Rio<\/a><\/div>\n
\nMedidas atingem cinco integrantes e um ex-integrante da corte. Presidente da Assembleia Legislativa do estado \u00e9 alvo de condu\u00e7\u00e3o coercitiva.<\/div>\n
\ng1.globo.com<\/div>\n


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\n<\/p>\n

\nOpera\u00e7\u00e3o “quinto de ouro” da PF… Picciani, presidente da Assembleia Legislativa do Rio, em condu\u00e7\u00e3o coercitiva… 5 dos 7 conselheiros do TCE presos…<\/div>\n


<\/b>
\n<\/p>\n

\nIsso vai ajudar MUITO na crise do RJ n\u00e3o \u00e9?<\/div>\n


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\n<\/p>\n

\nRomulus: ???<\/div>\n
\nQuem determinou? TRF ou STJ?<\/div>\n


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\n<\/p>\n

\n“Interlocutor”: Foi STJ. Felix Fischer. Sobrou at\u00e9 pro filho do (ex-Governador) Marcello Alencar… t\u00e1 preso tb.<\/div>\n


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\n‘Bisneta’ da Lava Jato mostra multiplica\u00e7\u00e3o de desdobramentos<\/a><\/div>\n
\nBlog Matheus ~Leit\u00e3o~ da Rede Globo<\/div>\n
\nInvestigadores da Lava Jato j\u00e1 previam h\u00e1 algum tempo que a opera\u00e7\u00e3o veria a multiplica\u00e7\u00e3o mais acelerada dos seus desdobramentos pelo pa\u00eds afora. <\/div>\n
\ng1.globo.com<\/div>\n


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\n<\/p>\n

\nE ele acha isso bom…<\/div>\n


<\/b>
\n<\/p>\n

\nN\u00e3o ouviu aquela musiquinha… procurando bem, todo mundo tem pereba, s\u00f3 a bailarina que n\u00e3o tem….<\/div>\n


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\n<\/p>\n

\nRomulus: Detalhe: esse a\u00ed \u00e9 a cara da \u201cmeritocracia\u201d (com muitas aspas…) brasileira:<\/div>\n


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\n<\/p>\n

\n– Al\u00e9m de “filho de…”, s\u00f3 vive de insider information (como mommy!).<\/div>\n


<\/b>
\n<\/p>\n

\nE no \u201climite da responsabilidade\u201d, como quando entrou no sistema da Justi\u00e7a Federal \u2013 com a senha e o login do juiz Moro! \u2013 para baixar e vazar o grampo ilegal em Dilma e Lula.<\/div>\n


<\/b>
\n<\/p>\n

\n“Interlocutor”: \u201crevolu\u00e7\u00e3o\u201d \u00e9 lindo nos livros de hist\u00f3ria, mas a probabilidade de um Dallagnol acabar na guilhotina depois de ter guilhotinado todos n\u00e3o \u00e9 pequena.<\/div>\n


<\/b>
\n<\/p>\n

\nComparando com a \u201cM\u00e3os Limpas\u201d… o \u00fanico jeito que vejo da Lavajato n\u00e3o acabar igual era ter parado antes. Porque uma hora a sanha justiceira do povo acaba.<\/div>\n


<\/b>
\n<\/p>\n

\nN\u00e3o adianta a gente tentar transformar o brasil nos EUA. A It\u00e1lia tentou e olhe s\u00f3 como deu muito certo…<\/div>\n


<\/b>
\n<\/p>\n

\nRomulus: Sim…<\/div>\n


<\/b>
\n<\/p>\n

\n<<Mais dif\u00edcil ainda \u00e9 tentar transformar o Brasil nos EUA \u2013 mas na vers\u00e3o \u201ctipo exporta\u00e7\u00e3o\u201d: a adapta\u00e7\u00e3o para o cinema… musical da Disney!>><\/div>\n


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\n<\/p>\n

\n<\/a><\/div>\n
\n<\/div>\n
\n<\/div>\n
\n“Interlocutor”: hoje em dia na Fazenda no RJ tem uma fila<\/div>\n
\nde quem recebe antes dos outros.<\/div>\n


<\/b>
\n<\/p>\n

\nA fila come\u00e7a com os outros dois Poderes, termina com aposentados.<\/div>\n


<\/b>
\n<\/p>\n

\nA expectativa \u00e9 que os aposentados recebam o fevereiro em meados de maio!<\/div>\n


<\/b>
\n<\/p>\n

\nEnquanto isso ju\u00edzes est\u00e3o arrestando para receber mar\u00e7o agora.<\/div>\n


<\/b>
\n<\/p>\n

\nOs aposentados est\u00e3o em \u00faltimo n\u00e3o \u00e9 porque o Pez\u00e3o \u00e9 maldoso e odeia vi\u00favas … \u00e9 porque n\u00e3o importa pagar quem j\u00e1 n\u00e3o trabalha mais…<\/div>\n


<\/b>
\n<\/p>\n

\nA\u00ed a esperan\u00e7a \u00e9 de que passem o tal pacot\u00e3o com o governo federal:privatiza\u00e7\u00e3o da Cedae + contrapartidas maldosas.<\/div>\n


<\/b>
\n<\/p>\n

\nE…<\/div>\n


<\/b>
\n<\/p>\n

\n– O Picciani foi pressionar o Temer ontem dizendo que se n\u00e3o tiver pacote ele n\u00e3o paga a Seguran\u00e7a. E a\u00ed vai ter ter interven\u00e7\u00e3o porque n\u00e3o vai ter pol\u00edcia.<\/div>\n


<\/b>
\n<\/p>\n

\n– E se tiver interven\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem Reforma da Previd\u00eancia:<\/div>\n


<\/b>
\n<\/p>\n

\n\"..\/..\/Desktop\/Screen%20Shot%202017-03-29%20at%2018.44.05.png\"\"..\/..\/Desktop\/Screen%20Shot%202017-03-29%20at%2018.44.33.png\"<\/div>\n


<\/b>
\n<\/p>\n

\n\"..\/..\/Desktop\/screenshot-oglobo.globo.com-2017-03-29-19-03-35%20copy.png\"\"..\/..\/Desktop\/screenshot-oglobo.globo.com-2017-03-29-19-03-35.png\"<\/div>\n
\n<\/div>\n
\n<\/div>\n
\nEssa \u00e9 a \u00fanica arma contra as maldades do Meirelles.<\/div>\n


<\/b>
\n<\/p>\n

\nOu seja:<\/div>\n


<\/b>
\n<\/p>\n

\n<<a gente teria que deixar uma guerra campal aqui no RJ para o governo ser for\u00e7ado a intervir para conseguir o dinheiro>><\/div>\n


<\/b>
\n<\/p>\n

\nRomulus: gente…<\/div>\n


<\/b>
\n<\/p>\n

\nMaquiavel deve vibrar de excita\u00e7\u00e3o no t\u00famulo com um xadrez dos infernos desses…<\/div>\n


<\/b>
\n<\/p>\n

\n“Interlocutor”: A\u00ed, no dia seguinte ao Picciani dar esse ultimato ao Temer, ele \u00e9 levado coercitivamente pela pol\u00edcia…<\/div>\n


<\/b>
\n<\/p>\n

\nRomulus: \u201ct\u00e1 tudo dominado\u201d?<\/div>\n


<\/b>
\n<\/p>\n

\n“Interlocutor”: nem sei se \u00e9 isso ou se \u00e9 uma mandinga daquelas que plantaram no pa\u00eds. rs<\/div>\n


<\/b>
\n<\/p>\n

\n\u00c9 o que d\u00e1 botar um satanista na presid\u00eancia. rs<\/div>\n


<\/b>
\n<\/p>\n

\n*<\/div>\n


<\/b>
\n<\/p>\n

\nConclus\u00e3o (?)<\/div>\n


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\n<\/p>\n

\nFecho o post me repetindo, mais uma vez:<\/div>\n


<\/b>
\n<\/p>\n

\n– … “enforcement” sim… mas do qu\u00ea?<\/div>\n


<\/b>
\n<\/p>\n

\n– Essas \u201copera\u00e7\u00f5es\u201d s\u00e3o proporcionais ao (suposto) dano?<\/div>\n


<\/b>
\n<\/p>\n

\n– Isso a\u00ed \u00e9 “rule of\u2026 law”?<\/div>\n


<\/b>
\n<\/p>\n

\n– “Law” de\/para quem?<\/div>\n


<\/b>
\n<\/p>\n

\nE finalmente, a pergunta ret\u00f3rica:<\/div>\n


<\/b>
\n<\/p>\n

\n<<Essa tal \u201cinstitucionalidade\u201d…<\/div>\n
\nela melhorou no Brasil nos \u00faltimos 3 anos??>><\/p>\n

<\/p>\n

\n
*<\/div>\n
\n<\/div>\n
\n
\n
\nAtualiza\u00e7\u00e3o:<\/div>\n<\/div>\n
\n
<\/b>\n<\/div>\n
\n
\n(1) \u201ctiming\u201d do \u201crule of… law\u201d (?)<\/div>\n<\/div>\n
\n
<\/b>\n<\/div>\n
\n
\n“Interlocutor”:<\/div>\n<\/div>\n
\n
<\/b>\n<\/div>\n
\n
\nPor causa da opera\u00e7\u00e3o da PF, projeto de ajuda ao Rio sai da pauta na C\u00e2mara<\/a><\/div>\n<\/div>\n
\n
\nPedro Paulo Carvalho  (PMDB),  relator do projeto de recupera\u00e7\u00e3o fiscal dos estados, que deveria come\u00e7ar a ser analisado hoje na C\u00e2mara dos Deputados…<\/div>\n<\/div>\n
\n
\nextra.globo.com<\/div>\n<\/div>\n
\n
<\/b>\n<\/div>\n
\n
\n\"..\/..\/Desktop\/Screen%20Shot%202017-03-29%20at%2020.51.13.png\"\"..\/..\/Desktop\/Screen%20Shot%202017-03-29%20at%2020.51.25.png\"<\/div>\n<\/div>\n
\n
\n<\/div>\n<\/div>\n
\n
\n<\/div>\n<\/div>\n
\n
\nN\u00e3o podiam ter esperado at\u00e9 amanh\u00e3 depois de passar o projeto?<\/div>\n<\/div>\n
\n
<\/b>\n<\/div>\n
\n
\nEsse timing pol\u00edtico que \u00e9 extremamente suspeito…<\/div>\n<\/div>\n
\n
<\/b>\n<\/div>\n
\n
\nE a\u00ed vou te ser sincero: eu n\u00e3o acredito tanto em conspira\u00e7\u00e3o quanto em querer aparecer no Judici\u00e1rio.<\/div>\n<\/div>\n
\n
<\/b>\n<\/div>\n
\n
\nO ego \u00e9 maior que a intelig\u00eancia:<\/div>\n<\/div>\n
\n
<\/b>\n<\/div>\n
\n
\n<<Picciani apareceu na TV ontem?<\/div>\n<\/div>\n
\n
\nQuem prender ele hoje aparece na TV tamb\u00e9m…>><\/div>\n<\/div>\n
\n
\n<\/div>\n<\/div>\n
\n
\n<\/div>\n<\/div>\n
\n
\n(2) Desdobramentos imprevis\u00edveis do \u201crule of… law\u201d (?)<\/div>\n<\/div>\n
\n
<\/b>\n<\/div>\n
\n
\n\"..\/..\/Desktop\/Screen%20Shot%202017-03-29%20at%2020.45.15.png\"<\/div>\n<\/div>\n
\n
\n\"..\/..\/Desktop\/Screen%20Shot%202017-03-29%20at%2020.40.50.png\"<\/div>\n<\/div>\n
\n
\n\"..\/..\/Desktop\/Screen%20Shot%202017-03-29%20at%2020.44.37.png\"<\/div>\n<\/div>\n
\n
\n\"..\/..\/Desktop\/Screen%20Shot%202017-03-29%20at%2020.43.06.png\"<\/div>\n<\/div>\n
\n
\n<\/div>\n<\/div>\n
\n
\n<\/div>\n<\/div>\n
\n
\n(3) Os \u201crulers\u201d desse \u201crule of… law\u201d (?)<\/div>\n<\/div>\n
\n
<\/b>\n<\/div>\n
\n
\n\"..\/..\/Desktop\/Screen%20Shot%202017-03-29%20at%2020.23.57.png\"<\/div>\n<\/div>\n
\n
\n

<\/p>\n

\n
\n(4) Esse \u201crule of… law\u201d (?) no limite<\/p>\n

<\/p>\n

\n<\/a><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
\n
\n<\/div>\n<\/div>\n
\n
\n
\n(5) O corol\u00e1rio (de novo outra vez)<\/div>\n<\/div>\n
\n
<\/b>\n<\/div>\n
\n
\n– … “enforcement” sim… mas do qu\u00ea?<\/div>\n<\/div>\n
\n
<\/b>\n<\/div>\n
\n
\n– Essas \u201copera\u00e7\u00f5es\u201d s\u00e3o proporcionais ao (suposto) dano?<\/div>\n<\/div>\n
\n
<\/b>\n<\/div>\n
\n
\n– Isso a\u00ed \u00e9 “rule of\u2026 law”?<\/div>\n<\/div>\n
\n
<\/b>\n<\/div>\n
\n
\n– “Law” de\/para quem?<\/div>\n<\/div>\n
\n<\/div>\n
\n– Essa tal \u201cinstitucionalidade\u201d… ela melhorou no Brasil nos \u00faltimos 3 anos??<\/p>\n

*<\/p>\n

<\/p>\n

\n<\/a><\/div>\n
\n<\/a><\/div>\n
\n<\/a><\/div>\n
\n<\/a><\/div>\n
\n<\/a><\/div>\n
\n<\/a><\/div>\n
\n<\/a><\/div>\n
\n<\/div>\n
\n<\/div>\n
\n*<\/div>\n
\n
<\/b><\/div>\n
\n(E volta o meu amigo\u2026)<\/div>\n
\n
<\/b><\/div>\n
\nCiro: Tem outra quest\u00e3o tamb\u00e9m: e como fica o “imp\u00e9rio da lei” quando a ~letra~ da lei diz uma coisa e o juiz manda fazer outra.<\/div>\n
\n
<\/b><\/div>\n
\nQuando o MP simplesmente sai em campanha dizendo que ~uma lei~ aprovada pelo Congresso Nacional \u00e9 \u201cuma distor\u00e7\u00e3o\u201d?<\/div>\n
\n
<\/b><\/div>\n
\nSe \u00e9 necess\u00e1rio observar o \u201cimp\u00e9rio da lei\u201d, e quem faz as leis s\u00e3o justamente aqueles que se quer pegar, para estabelecer o tal \u201cimp\u00e9rio da lei\u201d voc\u00ea teria que suspender a validade das… leis (!).<\/div>\n
\n
<\/b><\/div>\n
\nOu seja, n\u00e3o \u00e9 \u201cimp\u00e9rio da lei\u201d, \u00e9 o imp\u00e9rio da Justi\u00e7a (com letra mai\u00fascula e n\u00e3o min\u00fascula!).<\/div>\n
\n
<\/b><\/div>\n
\nE enquanto as leis s\u00e3o pass\u00edveis de alguma subjetividade de interpreta\u00e7\u00e3o, pelo menos tem alguma literalidade. J\u00e1 a Justi\u00e7a n\u00e3o… \u2013 a justi\u00e7a (em min\u00fascula) \u00e9 um sentido que cada um tem de uma forma diferente.<\/div>\n
\n
<\/b><\/div>\n
\nEssa \u00e9 a nossa trag\u00e9dia: <\/div>\n
\n
<\/b><\/div>\n
\n– Sa\u00edmos do imp\u00e9rio da lei (capenga, sabemos…) para o imp\u00e9rio da Justi\u00e7a!<\/div>\n
\n
<\/b><\/div>\n
\nE de repente o juiz decide quem \u00e9 ou n\u00e3o \u00e9 jornalista, decide por condu\u00e7\u00e3o coercitiva de testemunha, e essas coisas mais… n\u00e3o baseado na LEI, mas no seu senso de justi\u00e7a.<\/div>\n
\n
<\/b><\/div>\n
\nComo podemos funcionar enquanto sociedade quando um juiz manda suspender o Whatsapp em todo territ\u00f3rio nacional?<\/div>\n
\n<\/div>\n

E outro suspende o youtube do Oiapoque ao Chu\u00ed porque a Daniella Cicarelli curte \u201cexibicionismo\u201d (para maiores…) em praias na Espanha?
\n  <\/p>\n

\nUm pa\u00eds onde o Supremo <\/i>(!) Tribunal Federal<\/i> determina
\npris\u00e3o de um banqueiro simplesmente para caracterizar 4, para um flagrante que n\u00e3o \u00e9 flagrante se tornar
\nflagrante<\/i> (forma\u00e7\u00e3o de quadrilha)…<\/div>\n
\n<\/div>\n
\nOu onde a PF faz busca e apreens\u00e3o na sede do Bradesco
\ncom base num “fulano disse que ouviu falar que sicrano” e as a\u00e7\u00f5es de
\ntodos os bancos nacionais despencam no dia.<\/div>\n
\n<\/div>\n
\n– \u201cImp\u00e9rio
\nda… lei\u201d?!<\/b>
\n
<\/b>
\n*<\/b>
\n
<\/b>
\nA prop\u00f3sito, Ciro…<\/b>
\n
<\/b>
\nOlha o que sai na Folha<\/b> no dia seguinte \u00e0 publica\u00e7\u00e3o deste artigo:<\/p>\n

<\/a><\/p>\n

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\n<\/p>\n

\n*<\/div>\n


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\n<\/p>\n

\nFala, (grande) Bresser Pereira:<\/div>\n


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\n<\/p>\n

\n\"..\/..\/Downloads\/17626360_10207424300240590_6779840814908208937_n.jpg\"<\/div>\n


<\/b>
\n<\/p>\n

\n*<\/div>\n


<\/b>
\n<\/p>\n

\nE discuss\u00e3o com Thomas Conti continua<\/div>\n


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\n<\/p>\n

\nPosta ele no seu perfil no Facebook<\/a>:<\/div>\n


<\/b>
\n<\/p>\n

\n\"..\/..\/Desktop\/17498664_1509887039024288_5893971882899272338_n.jpg\"<\/div>\n
\n<\/div>\n
\n<\/div>\n
\n<<Ontem acabei me vendo numa discuss\u00e3o sobre a assim chamada “liberdade econ\u00f4mica” e seu impacto no desenvolvimento dos pa\u00edses. Seguindo a regra usual, esse \u00e9 um tema que \u00e9 tratado de forma muito pobre no debate p\u00fablico, mas que \u00e9 importante na pesquisa acad\u00eamica sobre o desenvolvimento. O primeiro passo para entend\u00ea-lo \u00e9 o seguinte: troque o termo mais ideologicamente carregado “liberdade econ\u00f4mica” por um termo mais descritivo e objetivo equivalente: “facilidade de fazer neg\u00f3cios”.<\/div>\n


<\/b>
\n<\/p>\n

\nS\u00f3 essa troca de palavras j\u00e1 facilita enormemente a tarefa de entender por que pa\u00edses n\u00f3rdicos com elevada tributa\u00e7\u00e3o aparecem no topo das listas de “liberdade econ\u00f4mica”, enquanto pa\u00edses quase sem Estado aparecem no final das listas. Algu\u00e9m realmente acredita que um pa\u00eds em que \u00e9 dif\u00edcil conduzir atividades comerciais ter\u00e1 alguma vantagem sobre um pa\u00eds em que as atividades comerciais podem ocorrer com rapidez, simplicidade e confian\u00e7a? Pois ent\u00e3o, esse \u00e9 o ponto. Quanto mais f\u00e1cil for voc\u00ea passar do plano das ideias para a organiza\u00e7\u00e3o real de pessoas para resolver problemas, tanto melhor para todos.<\/div>\n


<\/b>
\n<\/p>\n

\nNa tabela abaixo, podemos ver como est\u00e1 situado o Brasil no ranking da Doing Business 2017, atualizado anualmente pelo Banco Mundial desde 2003. Vejam como diversos crit\u00e9rios de “facilidade de fazer neg\u00f3cios” s\u00e3o muito razo\u00e1veis e longe de suspeitas ideol\u00f3gicas, como por exemplo a facilidade de acesso \u00e0 energia el\u00e9trica – fator que mais ajuda o Brasil no ranking. J\u00e1 outros como “pagamento de impostos”, tamb\u00e9m s\u00e3o muito objetivos. A complexidade do sistema tribut\u00e1rio pode se tornar mais relevante que o n\u00edvel da taxa de impostos. Um empres\u00e1rio em geral aceitaria uma taxa de impostos maior cobrada de forma simples e f\u00e1cil do que uma taxa menor que tome muito tempo para organizar os pagamentos, pois o sistema complexo acabar\u00e1 saindo mais caro.<\/div>\n


<\/b>
\n<\/p>\n

\nQuem tiver curiosidade e quiser ver os dados por si mesmo, segue o link: http:\/\/www.doingbusiness.org\/data<\/a><\/div>\n


<\/b>
\n<\/p>\n

\n
\nSobre o que comento:<\/div>\n


<\/b>
\n<\/p>\n

\nRomulus: Trabalhei muito com o doing business. Um \u00fanico sen\u00e3o para os itens mais subjetivos – como “contract enforcement” – \u00e9 que o rapporteur de cada pa\u00eds n\u00e3o \u00e9 algu\u00e9m do Bird (seria dif\u00edcil ter um em cada pa\u00eds, afinal…), mas sim grandes bancas de advocacia locais, para quem o Bird terceiriza o preenchimento dos formul\u00e1rios.<\/div>\n


<\/b>
\n<\/p>\n

\nMas \u00e9 um estudo razo\u00e1vel.<\/div>\n


<\/b>
\n<\/p>\n

\nO pessoal respons\u00e1vel por ele me disse que por isso, na vis\u00e3o do pr\u00f3prio Bird, \u00e9 mais relevante ver a ~curva de cada pa\u00eds~ ao longo do tempo do que propriamente a compara\u00e7\u00e3o ~entre pa\u00edses~ – o tal do \u201cranking\u201d.<\/div>\n


<\/b>
\n<\/p>\n

\nLaurent Ferreira: N\u00e3o sei como \u00e9, mas, dependendo, consegue-se ter crit\u00e9rios objetivos, porque ao inv\u00e9s de resolver insolv\u00eancia, poderia ser “quanto tempo pode demorar para receber um pagamento?”, “todos os pagamentos s\u00e3o recebidos?”. Acredito que seja poss\u00edvel o mesmo crit\u00e9rio em contratos de trabalho.<\/div>\n


<\/b>
\n<\/p>\n

\nAssim como licen\u00e7a para constru\u00e7\u00e3o, pode incluir crit\u00e9rios culturais, aqui todo mundo reclama de licen\u00e7as ambientais, sendo que \u00e0s vezes os crit\u00e9rios s\u00e3o at\u00e9 simples demais (com propina se libera obras que jamais deveriam ser liberadas sob qualquer crit\u00e9rio s\u00e9rio).<\/div>\n


<\/b>
\n<\/p>\n

\nRomulus:  D\u00e1 uma olhada na segunda parte do meu coment\u00e1rio…<\/div>\n


<\/b>
\n<\/p>\n

\nFora isso, num pais continental, ainda tem outra pergunta: o que \u00e9 “Brasil”?<\/div>\n


<\/b>
\n<\/p>\n

\n– \u00c9 SP, capital?<\/div>\n


<\/b>
\n<\/p>\n

\n– Ou \u00e9 Rio Branco – AC?<\/div>\n


<\/b>
\n<\/p>\n

\nMesma coisa para China:<\/div>\n


<\/b>
\n<\/p>\n

\n– \u00c9 Shanghai?<\/div>\n


<\/b>
\n<\/p>\n

\nOu \u00e9…<\/div>\n


<\/b>
\n<\/p>\n

\n– … o Tibete?<\/div>\n


<\/b>
\n<\/p>\n

\nDif\u00edcil comparar esses “continentes” com… Dinamarca, Su\u00ed\u00e7a, Singapura, Hong Kong…<\/p>\n

Seria o mesmo que ter o “pa\u00eds” “Europa” no ranking<\/i>, com um \u00edndice \u00fanico, com uma mesma m\u00e9dia valendo para todo o territ\u00f3rio.<\/p>\n

Ou seja: uma mesma “facilidade de fazer neg\u00f3cios” na Alemanha e na…<\/p>\n

– … Bulg\u00e1ria, Rom\u00eania, Gr\u00e9cia… p.e.<\/p><\/div>\n


<\/b>
\n<\/p>\n

\nPor isso, como disse, a compara\u00e7\u00e3o – o tal do \u201cranking\u201d! – entre pa\u00edses \u00e9 “secund\u00e1rio”.<\/div>\n


<\/b>
\n<\/p>\n

\nCompara\u00e7\u00f5es com base nele tem que ser matizadas…<\/div>\n


<\/b>
\n<\/p>\n

\nE isso na vis\u00e3o do pr\u00f3prio Bird e de quem coordena o estudo!<\/div>\n

<\/p>\n

\nEle vale mais para ver trajet\u00f3rias ~individuais~… pa\u00eds a pa\u00eds, ao longo do tempo.<\/div>\n
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\n<<Mas para quem quer fazer propaganda<\/i> de receitas “ex\u00f3genas” de crescimento econ\u00f4mico, n\u00e3o tem coisa melhor do que usar o artif\u00edcio do “ranking”, n\u00e3o?>><\/b><\/div>\n
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