{"id":82878,"date":"2017-08-07T16:01:00","date_gmt":"2017-08-07T19:01:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.duploexpresso.com\/?p=82878"},"modified":"2018-01-14T18:37:48","modified_gmt":"2018-01-14T20:37:48","slug":"quando-o-juiz-e-o-bandido-o-sequestro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/duploexpresso.com\/?p=82878","title":{"rendered":"Quando o juiz \u00e9 o bandido: o sequestro dos cofres p\u00fablicos pelo Sistema de Justi\u00e7a"},"content":{"rendered":"
\n Publicado 6\/08\/2017 – 12:53 <\/i><\/b>
\n Atualizado 7\/8\/2017 – 11:01 <\/i><\/b>
\n Com: <\/i><\/b>
\n – Desembargadora do MS: a chefe da “boca” veste preto?? <\/i><\/b>
\n – N\u00fameros atualizados – vejam excelente coment\u00e1rio do leitor “Des”! <\/i><\/b><\/p>\n
\n\"..\/..\/Desktop\/Untitled%20collage%20copy.jpg\"<\/div>\n<\/div>\n


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\n<\/p>\n

\nQuando o juiz \u00e9 o bandido: o sequestro dos cofres p\u00fablicos pelo Sistema de Justi\u00e7a<\/div>\n


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\n<\/p>\n

\nPor \u201cDom Cesar\u201d & Romulus <\/div>\n


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\n“Jabuticaba”: doce para uns (poucos) e amarga para outros (tantos). Os n\u00fameros evidenciam com clareza, numa an\u00e1lise comparativa com outros pa\u00edses ocidentais, que os custos do Judici\u00e1rio e do Minist\u00e9rio P\u00fablico brasileiros s\u00e3o an\u00f4malos.<\/div>\n


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\n<\/p>\n

\nConsumindo ambos, juntos, 1,62% do PIB (!) …<\/div>\n


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\n<\/p>\n

\n(aten\u00e7\u00e3o: nessa conta ainda n\u00e3o entram nem a Pol\u00edcia Federal, nem as defensorias p\u00fablicas!)<\/div>\n


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\n<\/p>\n

\n– … a \u201cescolha\u201d institucional-or\u00e7ament\u00e1ria em favor do Judici\u00e1rio\/ MP foi longe demais.<\/div>\n


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\n<\/p>\n

\n– Num contexto de desequil\u00edbrio fiscal relevante, com queda de receitas e compress\u00e3o dos investimentos p\u00fablicos, t\u00e3o necess\u00e1rios num quadro de depress\u00e3o econ\u00f4mica, isso est\u00e1 perdido em algum lugar entre o esc\u00e2ndalo e o…<\/div>\n


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\n<\/p>\n

\n– … esc\u00e1rnio!<\/div>\n


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\n<\/p>\n

\nInexiste incentivo para o Poder Judici\u00e1rio\/ MP controlarem as suas pr\u00f3prias despesas. Como resultado, h\u00e1 um claro descasamento entre as despesas com o Sistema de Justi\u00e7a, hipertrofiado, e as demais vari\u00e1veis do gasto p\u00fablico.<\/div>\n


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\n<\/p>\n

\nDiante desse quadro, cabe \u00e0 sociedade realizar esse trade-off.<\/div>\n


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\n<\/p>\n

\nNo Estado democr\u00e1tico de direito, ela o faz por meio de mandato (\u201cprocura\u00e7\u00e3o\u201d) conferido aos Poderes pol\u00edticos do Estado para tanto.<\/div>\n


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\n<\/p>\n

\n(como todos sabemos, \u00e9 ap\u00f3s a iniciativa do Executivo que o Legislativo elabora e, finalmente, aprova o or\u00e7amento geral do Estado)<\/div>\n


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\n<\/p>\n

\nOcorre que, no presente, os Poderes pol\u00edticos foram virtualmente sequestrados pelos atores do Sistema de Justi\u00e7a. Seja no n\u00edvel de atores individuais, seja em n\u00edvel corporativo. N\u00e3o s\u00f3 na c\u00fapula (STF\/ PGR) como tamb\u00e9m na base (e.g., Moro\/ Dallagnol\/ ANPR\/ AJUFE).<\/div>\n


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\n<\/p>\n

\nArrancam seus (crescentes!) privil\u00e9gios por vezes com \u201cdo\u00e7ura\u201d, por vezes com…<\/div>\n


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\n<\/p>\n

\n– … \u201cchibata\u201d!<\/div>\n


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\n<\/p>\n

\nF\u00e3s (em demasia…) da cultura pop americana, n\u00e3o hesitam em adotar a t\u00e1tica do \u201cgood cop, bad cop\u201d no \u201cdi\u00e1logo\u201d (??) institucional.<\/div>\n


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\nA \u201ccenoura e o porrete\u201d:<\/div>\n


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\n– De um lado os velhos la\u00e7os do compadrio olig\u00e1rquico;<\/div>\n


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\n<\/p>\n

\ne, do outro…<\/div>\n


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\n– As chantagens (mais ou menos expl\u00edcitas) contra a classe pol\u00edtica…<\/div>\n


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\n<\/p>\n

\n– … \u201ccorrupta\u201d (!)<\/p>\n

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\nEste post teve como base de dados o estudo acad\u00eamico de Luciano Da Ros, do IFCH\/UFRGS (link no final), a respeito das despesas do Sistema de Justi\u00e7a brasileiro, comparando-as \u00e0s de outros pa\u00edses ocidentais. Os n\u00fameros levantados evidenciam que as despesas brasileiras com o Poder Judici\u00e1rio e o Minist\u00e9rio P\u00fablico s\u00e3o, comparativamente falando, bastante elevadas. Tanto em valores proporcionais como absolutos, indicando claramente o surgimento de um Poder de Estado hipertrofiado.<\/div>\n
\n<\/div>\n
\n*<\/div>\n


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\n<\/p>\n

\nI. O custo do Poder Judici\u00e1rio brasileiro numa perspectiva comparada<\/div>\n


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\nOs dados oficiais do governo federal indicam que o conjunto das institui\u00e7\u00f5es do Sistema de Justi\u00e7a da sociedade brasileira custa muito caro para o conjunto da popula\u00e7\u00e3o. Isto se formos come\u00e7ar pelo Poder Judici\u00e1rio propriamente dito, considerando a justi\u00e7a federal, estadual, trabalhista, militar e eleitoral, inclusive todos os seus n\u00edveis hier\u00e1rquicos, isto \u00e9, da primeira inst\u00e2ncia ao STJ e STF, incluindo o CNJ.<\/div>\n


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\n<\/p>\n

\n\u00c0 guisa de exemplo, o Sistema de Justi\u00e7a brasileiro custou R$ 62,3 bilh\u00f5es no ano de 2013, cifra compar\u00e1vel ao or\u00e7amento anual do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social e Combate \u00e0 Fome. Essa enorme quantia gasta pelo Judici\u00e1rio \u00e9 tamb\u00e9m maior do que o PIB de doze estados da federa\u00e7\u00e3o, se considerados individualmente.<\/div>\n


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\n<\/p>\n

\nDe acordo com o relat\u00f3rio anual do CNJ, essa despesa seria equivalente a 1,3% do PIB brasileiro em 2013 (!)<\/b>. Entre os anos de 2009 a 2012, essa despesa teria oscilado entre 1,35% e 1,48%<\/b> do PIB nacional, \u00edndice muito acima do percentual de outros pa\u00edses. O Gr\u00e1fico 1 apresenta dados que demonstram que o Poder Judici\u00e1rio brasileiro \u00e9 um caso destacado em rela\u00e7\u00e3o aos dos demais pa\u00edses, sendo seus gastos proporcionalmente muito maiores que os de outras na\u00e7\u00f5es.<\/div>\n
\n<\/div>\n


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\nGr\u00e1fico 1. Despesas do Poder Judici\u00e1rio como (%) percentual do PIB<\/i><\/div>\n


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\nConforme dados obtidos na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2013 (Lei n. 12.798\/2013), o Judici\u00e1rio brasileiro totalizou despesas de R$ 61,6 bilh\u00f5es para esse ano. Ao incluir os or\u00e7amentos do STF e do CNJ, os quais atingem R$ 519 milh\u00f5es e R$ 232 milh\u00f5es, respectivamente, o or\u00e7amento total do Judici\u00e1rio soma, portanto, o montante de R$ 62,3 bilh\u00f5es para o ano de 2013.<\/div>\n


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\n<\/p>\n

\nComo dito anteriormente, os dados sobre o Brasil s\u00e3o de 2013 e os dados sobre os pa\u00edses europeus e da Am\u00e9rica do Sul s\u00e3o de 2012 e 2007 respectivamente. Os dados dos Estados Unidos foram obtidos a partir dos n\u00fameros do relat\u00f3rio anual sobre o Poder Judici\u00e1rio federal estadunidense de 2012, que incluem os dados sobre os judici\u00e1rios estaduais do relat\u00f3rio da National Center for State Courts.<\/div>\n


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\n\u00c9 importante notar que, mesmo que os dados obtidos desses pa\u00edses sejam de anos distintos, o or\u00e7amento do Poder Judici\u00e1rio \u00e9 fortemente inercial na maioria dos pa\u00edses objeto da pesquisa e essas diferen\u00e7as temporais da coleta de dados dificilmente alterariam a constata\u00e7\u00e3o de que as despesas do Poder Judici\u00e1rio brasileiro s\u00e3o absolutamente aberrantes numa perspectiva comparada.<\/div>\n


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\n<\/p>\n

\nO or\u00e7amento p\u00fablico brasileiro destinado ao Poder Judici\u00e1rio \u00e9, de longe, o mais alto por habitante dentre todos pa\u00edses federais do hemisf\u00e9rio ocidental. Essa despesa \u00e9 diversas vezes superior \u00e0 de outros pa\u00edses em diferentes n\u00edveis de desenvolvimento. Enquanto que a Alemanha gasta anualmente 0,32% do PIB com o Judici\u00e1rio, no Brasil esse gasto atinge 1,3% de toda riqueza produzida no pa\u00eds. Ou seja, um gasto relativo 306% maior!<\/div>\n


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\nConsiderando as taxas de c\u00e2mbio da \u00e9poca das coletas de dados:<\/div>\n


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\n– O gasto anual per capita do Judici\u00e1rio brasileiro \u00e9 equivalente a cerca de \u20ac 94,23. Esses valores s\u00e3o superiores aos de pa\u00edses cuja renda m\u00e9dia e custo de vida s\u00e3o muito superiores aos brasileiros, como Su\u00e9cia (\u20ac 66,7), Holanda (\u20ac 58,6), It\u00e1lia (\u20ac 50,0), Portugal (\u20ac 43,2), Inglaterra (\u20ac 42,2) e Espanha (\u20ac 27,0).<\/div>\n


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\n<\/p>\n

\nOs dados mostram que os gastos com o Poder Judici\u00e1rio brasileiro possuem n\u00edveis equipar\u00e1veis aos de pa\u00edses desenvolvidos. \u00c9, na verdade, mais elevado que a grande maioria deles, conforme exposto no Gr\u00e1fico 1.1.<\/p>\n<\/div>\n


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\nGr\u00e1fico 1.1  Despesa anual do Poder Judici\u00e1rio per capita (em euros)<\/i><\/div>\n


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\nEm compara\u00e7\u00e3o com outros pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina (vide o Gr\u00e1fico 1.2), verifica-se a total desproporcionalidade do or\u00e7amento brasileiro destinado ao seu Poder Judici\u00e1rio diante dos pa\u00edses vizinhos. Os gastos per capita com o Poder Judici\u00e1rio chileno (US$ 34,6), argentino (US$ 19,1) e colombiano (US$ 16,4) s\u00e3o muitas vezes inferiores \u00e0queles praticados pelo Brasil (US$ 130,32). <\/div>\n
\n<\/div>\n


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\nGr\u00e1fico 1.2  Despesa anual do Poder Judici\u00e1rio per capita (em d\u00f3lares)<\/i><\/div>\n


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Para se ter uma id\u00e9ia da situa\u00e7\u00e3o aberrante em que o Brasil se encontra, os \u00fanicos casos que se aproximariam do percentual de 1,3% do PIB nas despesas com o Poder Judici\u00e1rio s\u00e3o pa\u00edses pequenos e com popula\u00e7\u00e3o reduzida, como El Salvador (1,35%) e B\u00f3snia e Herzegovina (0,6%).
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\n*<\/div>\n


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\nII. O Poder Judici\u00e1rio brasileiro e as despesas de pessoal<\/div>\n


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\nComo ocorre na maioria dos pa\u00edses, a maior parte das despesas com o Poder Judici\u00e1rio no Brasil se destina ao pagamento de pessoal, em especial com ju\u00edzes e funcion\u00e1rios de apoio administrativo.<\/div>\n


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\n<\/p>\n

\nContudo, o percentual das despesas com pessoal chega a 89% dos gastos, bem distante dos 70% em m\u00e9dia observados nos pa\u00edses europeus.<\/div>\n


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\n<\/p>\n

\nNo que diz respeito ao quantitativo de ju\u00edzes em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, o Judici\u00e1rio brasileiro possui cerca de 16.500 magistrados, o equivalente a cerca de 8,2 ju\u00edzes por 100.000 habitantes (CNJ 2014). \u00c9 uma propor\u00e7\u00e3o similar \u00e0 da maioria dos pa\u00edses e que n\u00e3o permite explicar a disparidade observada nas despesas.<\/div>\n


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\n<\/p>\n

\nDo ponto de vista comparativo, a propor\u00e7\u00e3o do n\u00famero de magistrados brasileiros em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o \u00e9 maior que a de pa\u00edses como Inglaterra, Chile e Venezuela e um pouco inferior \u00e0 observada em v\u00e1rios outros como Col\u00f4mbia, It\u00e1lia, Estados Unidos, Espanha e Argentina. E tamb\u00e9m muito inferior \u00e0 de Portugal e Alemanha, que despontam como casos desviantes em rela\u00e7\u00e3o aos demais pa\u00edses como um todo. O Gr\u00e1fico 2 ilustra estas informa\u00e7\u00f5es.<\/div>\n
\n<\/div>\n


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\nGr\u00e1fico 2. N\u00famero de Magistrados por 100.000 Habitantes<\/i><\/div>\n
\n<\/div>\n
\n<\/div>\n
\n– O que o Gr\u00e1fico 2 torna claro \u00e9 que a quantidade de magistrados existente no Brasil n\u00e3o serve para explicar por que as despesas com o Poder Judici\u00e1rio brasileiro s\u00e3o t\u00e3o destoantes em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 de outros pa\u00edses.<\/div>\n


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\n<\/p>\n

\nMesmo que a maior parcela dos gastos com pessoal no Judici\u00e1rio brasileiro se destine ao quadro de servidores, assessores, terceirizados, cedidos e afins, ainda h\u00e1 que se considerar que os sal\u00e1rios dos ju\u00edzes brasileiros s\u00e3o muito altos diante da m\u00e9dia salarial dos servidores p\u00fablicos e com frequ\u00eancia ultrapassam o teto salarial constitucional.<\/div>\n


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\nSegundo dados obtidos do CNJ no ano de 2014, a enorme for\u00e7a de trabalho do Poder Judici\u00e1rio brasileiro seria composta por cerca de 412.500 funcion\u00e1rios, o equivalente a 205 para cada cem mil habitantes. Do ponto de vista comparativo seria uma propor\u00e7\u00e3o muito elevada, como se pode observar no Gr\u00e1fico 3, abaixo.<\/div>\n
\n<\/div>\n


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\nGr\u00e1fico 3. N\u00famero de Funcion\u00e1rios do Judici\u00e1rio por 100.000 Habitantes<\/i><\/div>\n


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\nEssa rela\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios por cem mil habitantes no Brasil \u00e9 95% superior \u00e0 da Argentina, ou 206% maior que a da Alemanha, pot\u00eancia ocidental reconhecida internacionalmente como exemplo de efici\u00eancia e boa presta\u00e7\u00e3o jurisdicional. Esse elevado \u00edndice de rela\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios do Poder Judici\u00e1rio local, juntamente com os elevados sal\u00e1rios que recebem, explica em parte o motivo de o Brasil apresentar um \u00edndice de despesas do Poder Judici\u00e1rio como percentual do PIB de 1,3%, o maior de todos os pa\u00edses da base amostral de 11 pa\u00edses da pesquisa. <\/div>\n


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\n*<\/div>\n


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\nIII. O Minist\u00e9rio P\u00fablico no Sistema de Justi\u00e7a brasileiro <\/div>\n


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\nAl\u00e9m das despesas exclusivas do Poder Judici\u00e1rio, o estudo de Da Ros calculou tamb\u00e9m as despesas com o Parquet, relativo ao ano de 2014. Os dados levantados indicaram que o or\u00e7amento total destinado ao MP em 2014, incluindo todos os seus \u201cramos\u201d e diferentes n\u00edveis hier\u00e1rquicos alcan\u00e7ou o montante de R$15,4 bilh\u00f5es, o equivalente a 0,32% do PIB brasileiro<\/b>!<\/div>\n


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\n<\/p>\n

\nTal como observado com o Poder Judici\u00e1rio, trata-se de um percentual muito elevado para despesas com este tipo de institui\u00e7\u00e3o.<\/div>\n


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\n<\/p>\n

\n– Um gasto que, comparativamente falando (ver gr\u00e1fico 1 na se\u00e7\u00e3o I, acima) \u00e9 maior que o observado na maioria dos pa\u00edses ocidentais com o pr\u00f3prio Poder Judici\u00e1rio!<\/div>\n
\n<\/div>\n


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\n<\/div>\n
\nGr\u00e1fico 4. Despesas do Minist\u00e9rio P\u00fablico como percentual (%) do PIB<\/i><\/div>\n


<\/b><\/p>\n

O Gr\u00e1fico 4 evidencia de forma clara que, a exemplo do que ocorre com o Poder Judici\u00e1rio, as despesas do MP brasileiro n\u00e3o encontram paralelo com qualquer institui\u00e7\u00e3o similar em outros pa\u00edses.
\n
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\n<\/p>\n

\nNa compara\u00e7\u00e3o com pa\u00edses europeus para os quais havia dados dispon\u00edveis, a propor\u00e7\u00e3o das despesas tendo como base o PIB \u00e9 muito elevada. Situa-se, por exemplo, 16 vezes acima daquela observada em pa\u00edses como a Alemanha (uma diferen\u00e7a de 1.500%!).<\/div>\n


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\n<\/p>\n

\nNeste estudo comparativo n\u00e3o foi poss\u00edvel avaliar as despesas do Parquet franc\u00eas, tendo em vista que n\u00e3o existe separa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria entre o Poder Judici\u00e1rio e o Minist\u00e9rio P\u00fablico daquele pa\u00eds. Mesmo assim, os dados indicaram que em 2012 o or\u00e7amento destinado aos dois \u00f3rg\u00e3os foi de 0,14% do PIB franc\u00eas, propor\u00e7\u00e3o doze vezes menor do que a do Poder Judici\u00e1rio e Minist\u00e9rio P\u00fablico brasileiros (1,62%), uma diferen\u00e7a de 1.057% entre estes dois \u00edndices!<\/div>\n


<\/b>
\n<\/p>\n

\nSomando os valores alocados tanto para o Minist\u00e9rio P\u00fablico como para o Poder Judici\u00e1rio, \u00e9 poss\u00edvel dimensionar o peso da despesa total do Sistema de Justi\u00e7a no Brasil. Essa \u201cburocracia jur\u00eddica\u201d (conceito Weberiano cl\u00e1ssico) consome a cada ano cerca de 1,62% de toda a riqueza produzida anualmente no pa\u00eds.<\/div>\n


<\/b>
\n<\/p>\n

\nO dado concreto \u00e9 que as despesas totais de diversos pa\u00edses europeus com seus respectivos Poderes Judici\u00e1rios e Parquets s\u00e3o muito inferiores \u00e0 do Brasil. Chega-se a uma m\u00e9dia de 0,33% do PIB para o continente levando em conta pa\u00edses como Portugal (0,37%), Alemanha (0,35%), Inglaterra (0,32%), It\u00e1lia (0,3%) e Fran\u00e7a (0,2%), o que pode ser visualizado no Gr\u00e1fico 5 a seguir:<\/div>\n
\n<\/div>\n


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\n<\/p>\n

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\nGr\u00e1fico 5. Despesa do Sistema de Justi\u00e7a como (%) Percentual do PIB<\/i><\/div>\n


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\n<\/p>\n

\n*<\/div>\n


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\n<\/p>\n

\nIV. O custo do Poder Judici\u00e1rio brasileiro sob a perspectiva do trade-off institucional<\/div>\n


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\n<\/p>\n

\nH\u00e1 diversos motivos que explicam por que no Brasil o Sistema de Justi\u00e7a tornou-se mais caro do que o de outros pa\u00edses ocidentais.<\/div>\n


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\n<\/p>\n

\nEm especial:<\/div>\n


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\n<\/p>\n

\n– O seu legado de autoritarismo.<\/div>\n


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\n<\/p>\n

\n(e a consequente necessidade de aparato para execu\u00e7\u00e3o – enforcement)<\/div>\n


<\/b>
\n<\/p>\n

\n– O longo per\u00edodo de incerteza jur\u00eddica derivado do cen\u00e1rio de sucessivas crises pol\u00edticas, sociais e econ\u00f4micas.<\/div>\n


<\/b>
\n<\/p>\n

\n– As profundas desigualdades socioecon\u00f4micas, casadas com o bom e velho patrimonialismo e a \u201ccaptura\u201d do estamento jur\u00eddico do Estado, via concurso e nomea\u00e7\u00f5es, pelas classes mais abastadas da sociedade.<\/div>\n


<\/b>
\n<\/p>\n

\n– Em anos mais recentes, n\u00e3o se pode descartar tampouco a \u201calavancagem pol\u00edtica\u201d conquistada pelas corpora\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas do Estado, via chantagem\/ arreglos, mais ou menos expl\u00edcitos, com os Poderes pol\u00edticos \u2013 Legislativo e Executivo.<\/div>\n


<\/b>
\n<\/p>\n

\nOs aumentos de sal\u00e1rio \u201cacertados\u201d pela dobradinha ju\u00edzes\/ procuradores com Michel Temer \u00e0s v\u00e9speras do golpe em Dilma Rousseff, em 2016, e a sua ~concess\u00e3o~ pelo Congresso na sua sequ\u00eancia s\u00e3o exemplos mais que ilustrativos.<\/div>\n


<\/b>
\n<\/p>\n

\nCom direito, inclusive, a visita do Presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Procuradores da Rep\u00fablica \u2013 ANPR a Michel Temer<\/a> no Pal\u00e1cio do Jaburu, nos dias que antecederam o \u201cafastamento\u201d de Dilma.<\/div>\n


<\/b>
\n<\/p>\n

\n\u201cDesfa\u00e7atez\u201d \u00e9 pouco!<\/div>\n


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\n<\/p>\n

\n*<\/div>\n


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\n<\/p>\n

\nOusadia republicana<\/div>\n


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\n<\/p>\n

\nAinda na Presid\u00eancia, diante das restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, Dilma Rousseff recusava-se a encampar o aumento pedido pelas corpora\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas do Estado.<\/div>\n


<\/b>
\n<\/p>\n

\nRegistre-se a \u201cousadia\u201d republicana de Dilma: <\/div>\n


<\/b>
\n<\/p>\n

\n– J\u00e1 cercada por todos os lados, usou o veto presidencial para barrar tais aumentos.<\/div>\n


<\/b>
\n<\/p>\n

\n– Teve de resistir, at\u00e9 mesmo, ao vexat\u00f3rio lobby… hmmm… \u201cagressivo\u201d do ent\u00e3o Presidente do STF, Ricardo Lewandowski.<\/div>\n


<\/b>
\n<\/p>\n

\nEsse que, pouco tempo depois, viria a ser o Presidente do \u201cTribunal\u201d do seu \u201cimpeachment\u201d no Senado (!)<\/div>\n


<\/b>
\n<\/p>\n

\nEsta mat\u00e9ria do Valor bem resume a din\u00e2mica das \u201cbarganhas\u201d pol\u00edticas empreendidas pelos juristocratas:<\/div>\n


<\/b>
\n<\/p>\n

\nLewandowski obte\u0301m apoio de li\u0301deres na C\u00e2mara ao reajuste do Judicia\u0301rio<\/a><\/div>\n
\n26\/04\/2016<\/div>\n
\nPor Thiago Resende e Raphael Di Cunto<\/div>\n
\nVALOR ECON\u00d4MICO<\/div>\n


<\/b>
\n<\/p>\n

\nA\u0300s ve\u0301speras da vota\u00e7\u00e3o do impeachment da presidente Dilma Rousseff no Senado Federal e a possi\u0301vel troca de governo, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, recebeu o apoio li\u0301deres de partidos na C\u00e2mara, que, em acordo, va\u0303o tentar aprovar o reajuste salarial de servidores do Judicia\u0301rio e de magistrados rapidamente.<\/div>\n


<\/b>
\n<\/p>\n

\n(…)<\/div>\n


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\n<\/p>\n

\nPauta\u00ad bomba<\/div>\n


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\n<\/p>\n

\nO reajuste dos servidores do Judicia\u0301rio e\u0301 uma das principais \u201cpautas-bomba\u201d do ano passado. O governo (Dilma) tentou por meses barrar o reajuste de 53% a 78% (!!!) para os servidores do Judicia\u0301rio, aprovado na C\u00e2mara e no Senado por ampla maioria e vetado por Dilma por causa do impacto nas contas pu\u0301blicas. Segundo o Ministe\u0301rio do Planejamento, a proposta aumentaria os gastos em R$ 5,3 bilho\u0303es em 2016 e R$ 36,2 bilho\u0303es ate\u0301 2019.<\/div>\n


<\/b>
\n<\/p>\n

\nO projeto, pore\u0301m, contou com intenso lobby dos servidores do Judicia\u0301rio, que protestaram por semanas em frente ao Congresso Nacional. Depois de muita negocia\u00e7a\u0303o, o governo conseguiu manter o veto ao reajuste por estreita margem – 251 deputados votaram pela derrubada, seis a menos do que o necessa\u0301rio.<\/div>\n


<\/b>
\n<\/p>\n

\nPara impedir a derrubada do veto, o governo Dilma negociou com Lewandowski uma proposta alternativa, de reajuste entre 16,5% e 41,47%, encaminhada ao Congresso em agosto, mas que pouco andou \u2013 foi votada apenas em uma das tr\u00eas comisso\u0303es que precisa passar durante a tramita\u00e7a\u0303o na C\u00e2mara. O custo, segundo o STF, seria de R$ 1,4 bilha\u0303o em 2016. Mas aumentara\u0301 ao longo dos anos e tera\u0301 efeito tambe\u0301m nos Estados.<\/div>\n


<\/b>
\n<\/p>\n

\nAle\u0301m do reajuste dos servidores, os ministros do Supremo esta\u0303o sem aumento salarial desde 2014. No ano passado encaminharam proposta de reajuste de R$ 33,7 mil para R$ 39,3 mil, mas o projeto tamb\u00e9m na\u0303o andou. O governo tenta barrar o aumento por causa do efeito cascata \u2013 o subsi\u0301dio do STF e\u0301 o teto salarial do funcionalismo pu\u0301blico e um aumento provoca reajustes automa\u0301ticos para va\u0301rias outras categorias.<\/div>\n


<\/b>
\n<\/p>\n

\nCobran\u00e7a<\/div>\n


<\/b>
\n<\/p>\n

\nNos corredores da C\u00e2mara o convite feito aos deputados hoje por Lewandowski para o cafe\u0301 e\u0301 apelidado de \u201ccobran\u00e7a da fatura\u201d apo\u0301s o STF na\u0303o interferir nas vota\u00e7o\u0303es do impeachment pela Casa.<\/div>\n


<\/b>
\n<\/p>\n

\nAlguns ministros sai\u0301ram em defesa do processo para refor\u00e7ar o discurso da maioria dos deputados de que na\u0303o ha\u0301 o golpe acusado pelos petistas e movimentos ligados ao PT.<\/div>\n
\n
\n*<\/p>\n

Veem?<\/p><\/div>\n


<\/b>
\n<\/p>\n

\nA legalidade, o Estado de direito, a democracia e o voto majorit\u00e1rio t\u00eam pre\u00e7o no STF!<\/div>\n


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\n<\/p>\n

\n*<\/div>\n


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\n<\/p>\n

\nBem…<\/div>\n


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\n<\/p>\n

\nAo menos…<\/div>\n


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\n<\/p>\n

\nSe serve de \u201cconsolo\u201d (!) …<\/div>\n


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\n<\/p>\n

\nEstamos a ver neste artigo esse pre\u00e7o \u00e9 beeem caro…<\/p>\n

*<\/p><\/div>\n


<\/b>
\n<\/p>\n

\nCerto??<\/div>\n
\n
\n*<\/div>\n


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\n<\/p>\n

\nN\u00e3o podemos deixar de salientar que Sistemas de Justi\u00e7a de pa\u00edses latino-americanos cuja performance \u00e9 similar \u00e0 brasileira enfrentaram problemas pol\u00edtico-econ\u00f4mico-sociais semelhantes aos brasileiros nesse per\u00edodo. Tudo isso sem, contudo, demandarem o mesmo montante de recursos da sociedade para o seu funcionamento.<\/div>\n


<\/b>
\n<\/p>\n

\nNo passado recente, na transi\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica, houve um enorme esfor\u00e7o para assegurar um elevado grau de independ\u00eancia ao Poder Judici\u00e1rio e ao Parquet brasileiros. Notadamente no que se refere \u00e0s suas autonomias or\u00e7ament\u00e1rias.<\/div>\n


<\/b>
\n<\/p>\n

\n\u00c9 ineg\u00e1vel que tais iniciativas visavam a contribuir para a forma\u00e7\u00e3o de um Sistema de Justi\u00e7a efetivo e independente, diante do quadro anterior de hipertrofia \u2013 e \u201cexcessos\u201d \u2013 do Poder Executivo.<\/div>\n


<\/b>
\n<\/p>\n

\nO trauma do arb\u00edtrio estava ainda demasiado fresco na mem\u00f3ria.<\/div>\n


<\/b>
\n<\/p>\n

\nT\u00e3o vivo estava, que a calibragem da fragmenta\u00e7\u00e3o do poder pendeu excessivamente em favor do Judici\u00e1rio e do Minist\u00e9rio P\u00fablico, \u201crenovados\u201d pela Constitui\u00e7\u00e3o de 1988.<\/div>\n


<\/b>
\n<\/p>\n

\n(\u201crenovados\u201d??)<\/div>\n


<\/b>
\n<\/p>\n

\nO excessivo fortalecimento relativo, no desenho institucional brasileiro, do Poder Judici\u00e1rio e do Minist\u00e9rio P\u00fablico atinge hoje patamar muito al\u00e9m do funcional. Compromete, at\u00e9 mesmo, o sistema de freios e contrapesos idealizado por Montesquieu na separa\u00e7\u00e3o dos Poderes.<\/div>\n


<\/b>
\n<\/p>\n

\nQuem coloca esses tais… \u201cfreios\u201d nos ju\u00edzes?<\/div>\n


<\/b>
\n<\/p>\n

\nO CNJ??<\/div>\n


<\/b>
\n<\/p>\n

\nE nos Procuradores?<\/div>\n


<\/b>
\n<\/p>\n

\nO CNMP??<\/div>\n


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\n<\/p>\n

\nPerguntas ret\u00f3ricas, evidentemente.<\/div>\n


<\/b>
\n<\/p>\n

\nO fen\u00f4meno de hipertrofia e a falta de accountability do Sistema de Justi\u00e7a brasileiro \u00e9, certamente, tema de interesse p\u00fablico dos mais relevantes na atual quadra da nossa Hist\u00f3ria.<\/div>\n


<\/b>
\n<\/p>\n

\nPara al\u00e9m do seu peso or\u00e7ament\u00e1rio escandaloso, a aus\u00eancia de controles dos abusos de atores individuais dentro dessas institui\u00e7\u00f5es pode ter efeitos dram\u00e1ticos sobre a performance econ\u00f4mica.<\/div>\n


<\/b>
\n<\/p>\n

\nVide, \u00e0 guisa de ilustra\u00e7\u00e3o magna, a recess\u00e3o, as fal\u00eancias e o desemprego agravados \u2013 de maneira in\u00e9dita \u2013 pela Lava a Jato.<\/div>\n


<\/b>
\n<\/p>\n

\nN\u00e3o apenas com a destrui\u00e7\u00e3o das \u201cexpectavas\u201d gerais para a economia no agregado…<\/div>\n


<\/b>
\n<\/p>\n

\n(num “inc\u00eandio” descontrolado, investir quem haver\u00e1 de?)<\/div>\n


<\/b>
\n<\/p>\n

\n– … como tamb\u00e9m com a implos\u00e3o de setores inteiros da economia: \u00f3leo e g\u00e1s, ind\u00fastria naval e engenharia.<\/div>\n


<\/b>
\n<\/p>\n

\n(e mais \u201cnuclear\u201d? \u201cEl\u00e9trico\u201d? BNDES? … ?)<\/div>\n


<\/b>
\n<\/p>\n

\nAo que se soma, ademais, a paralisia nos investimentos e a hesita\u00e7\u00e3o, ineficiente, na opera\u00e7\u00e3o das estatais. N\u00e3o apenas em vista das restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias que atravessa o Estado, s\u00f3cio majorit\u00e1rio, mas tamb\u00e9m pelo fundado temor dos executivos das estatais de, futuramente, virem a se tornarem alvos da ca\u00e7ada moralista \u201canticorrup\u00e7\u00e3o\u201d.<\/div>\n


<\/b>
\n<\/p>\n

\nComo temos visto, as bases levianas e fr\u00edvolas de muitas das acusa\u00e7\u00f5es, combinadas com \u201cexotismos\u201d como a falsifica\u00e7\u00e3o made in Brazil da \u201cteoria do dom\u00ednio do fato\u201d e da \u201cteoria da abdu\u00e7\u00e3o de provas\u201d (indici\u00e1rias), virtualmente tornam qualquer um alvo em potencial da sanha persecut\u00f3ria.<\/div>\n
\n<\/div>\n
\n<\/div>\n

<\/p>\n

\n
\nA prova indici\u00e1ria tem import\u00e2ncia crescente em crimes como corrup\u00e7\u00e3o e lavagem e \u00e9 tema central na #lavajato<\/a>: https:\/\/t.co\/hrRFU1W8ND<\/a><\/div>\n

\u2014 Deltan Dallagnol (@deltanmd) November 25, 2015<\/a><\/p><\/blockquote>\n

<\/p>\n

\n
\nUsada no triplex, tese que Dallagnol aprendeu nos EUA \u00e9 “esdr\u00faxula”, diz Rog\u00e9rio Dultrahttps:\/\/t.co\/AUKWoQumft<\/a> pic.twitter.com\/TSFTx9yFz1<\/a><\/div>\n

\u2014 JornalGGN (@JornalGGN) June 26, 2017<\/a><\/p><\/blockquote>\n

\n<\/div>\n

<\/p>\n

\n<\/div>\n
\n<\/div>\n
\nN\u00e3o por acaso a ex-Presidente da Petrobras, Gra\u00e7a Foster, paralisou as opera\u00e7\u00f5es dessa gigante ao concentrar no seu escrit\u00f3rio pessoal a libera\u00e7\u00e3o de TODOS os pagamentos da empresa (!)<\/div>\n


<\/b>
\n<\/p>\n

\n*<\/div>\n


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\n<\/p>\n

\nV. A fal\u00e1cia do \u201cvolume excessivo de trabalho\u201d<\/div>\n


<\/b>
\n<\/p>\n

\nEntre os anos de 2003 e 2013, o n\u00famero total de processos abertos anualmente no Judici\u00e1rio brasileiro passou de 18 milh\u00f5es para 28 milh\u00f5es. Isso representa um crescimento m\u00e9dio de 6,5% ao ano (CNJ 2014).<\/div>\n


<\/b>
\n<\/p>\n

\nOs dados apontam que cerca de 14.000 novos processos ingressariam por ano no Poder Judici\u00e1rio para cada 100.000 habitantes. Essa m\u00e9dia brasileira \u00e9 superior a dos pa\u00edses europeus pesquisados, atingindo 4.877 novos casos por 100.000 habitantes ao ano na Fran\u00e7a, 7.922 em Portugal e 9.287 na It\u00e1lia (vide o Gr\u00e1fico 6).<\/div>\n
\n<\/div>\n


<\/b>
\n<\/p>\n

\n
\nGr\u00e1fico 6. N\u00famero de novos processos abertos por ano por 100.000 habitantes<\/i><\/div>\n


<\/b>
\n<\/p>\n

\n<\/div>\n
\nA pesquisa aponta que para cada juiz no Brasil ingressariam 1.707 novos processos por ano. Em contrapartida, somariam apenas 876 na It\u00e1lia, 455 na Fran\u00e7a e 412 em Portugal, como pode ser visto no Gr\u00e1fico 7, abaixo.<\/p>\n<\/div>\n
\n<\/div>\n
\n<\/div>\n
\nGr\u00e1fico 7. N\u00famero de novos processos abertos por ano por magistrado<\/i><\/div>\n
\n<\/div>\n
\n<\/p>\n
\n<\/div>\n

<\/p>\n

\n
\n\u00c0 primeira vista, esses dados poderiam sugerir que os ju\u00edzes brasileiros estariam sobrecarregados. Por\u00e9m essa premissa n\u00e3o \u00e9 verdadeira.<\/div>\n<\/div>\n

\nIsso porque, a partir da an\u00e1lise dos n\u00fameros de novos processos por servidor do Poder Judici\u00e1rio, \u00e9 poss\u00edvel verificar que a propor\u00e7\u00e3o se inverte.<\/div>\n


<\/b>
\n<\/p>\n

\nNo caso do Brasil, haveria 68,2 novos processos para cada servidor do judici\u00e1rio, ao passo que haveria 135,9 em Portugal, 135,9 na Fran\u00e7a e 229,3 na It\u00e1lia (vide o Gr\u00e1fico 8).<\/div>\n
\n<\/div>\n


<\/b>
\n<\/p>\n

\n<\/div>\n
\nGr\u00e1fico 8. N\u00famero de novos processos abertos por ano por servidor do judici\u00e1rio<\/i><\/div>\n


<\/b>
\n<\/p>\n

\n<\/div>\n
\nEmbora os ju\u00edzes brasileiros sejam individualmente respons\u00e1veis por mais novos processos por ano no Brasil, contam com a assessoria de um quantitativo de servidores significativamente maior do que o de outros pa\u00edses.<\/div>\n


<\/b>
\n<\/p>\n

\nEvidentemente, quem \u201cassina a senten\u00e7a\u201d n\u00e3o \u00e9 necessariamente quem a escreveu.<\/div>\n
\n<\/div>\n
\n*<\/div>\n


<\/b>
\n<\/p>\n

\n(certo, Rosa Weber<\/a>??)<\/div>\n


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\n<\/p>\n

\n*<\/div>\n


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\n<\/p>\n

\nVI. Conclus\u00e3o<\/div>\n


<\/b>
\n<\/p>\n

\n“Jabuticaba”: doce para uns (poucos) e amarga para outros (tantos).<\/div>\n
\n<\/div>\n
\nOs n\u00fameros evidenciam com clareza, numa an\u00e1lise comparativa com outros pa\u00edses ocidentais, que os custos do Judici\u00e1rio e do Minist\u00e9rio P\u00fablico brasileiros s\u00e3o an\u00f4malos.<\/div>\n


<\/b>
\n<\/p>\n

\nConsumindo ambos, juntos, 1,62% do PIB (!) …<\/div>\n


<\/b>
\n<\/p>\n

\n(aten\u00e7\u00e3o: nessa conta ainda n\u00e3o entram nem a Pol\u00edcia Federal, nem as defensorias p\u00fablicas!)<\/div>\n


<\/b>
\n<\/p>\n

\n– … a \u201cescolha\u201d institucional-or\u00e7ament\u00e1ria em favor do Judici\u00e1rio\/ MP foi longe demais.<\/div>\n


<\/b>
\n<\/p>\n

\n– Num contexto de desequil\u00edbrio fiscal relevante, com queda de receitas e compress\u00e3o dos investimentos p\u00fablicos, t\u00e3o necess\u00e1rios num quadro de depress\u00e3o econ\u00f4mica, isso est\u00e1 perdido em algum lugar entre o esc\u00e2ndalo e o…<\/div>\n


<\/b>
\n<\/p>\n

\n– … esc\u00e1rnio!<\/div>\n


<\/b>
\n<\/p>\n

\n
\n
\n

\n\u201cExcesso de prote\u00e7\u00e3o muitas vezes desprotege\u201d, diz Barroso em evento sobre impactos da reforma Trabalhista, em BH: https:\/\/t.co\/7KyI7ytV8l<\/a> pic.twitter.com\/TG6jb3RZVK<\/a><\/div>\n

\u2014 JOTA (@JotaInfo) August 4, 2017<\/a><\/p><\/blockquote>\n

\nInexiste incentivo para o Poder Judici\u00e1rio\/ MP controlarem as suas pr\u00f3prias despesas. Como resultado, h\u00e1 um claro descasamento entre as despesas com o Sistema de Justi\u00e7a, hipertrofiado, e as demais vari\u00e1veis do gasto p\u00fablico.<\/div>\n


<\/b>
\n<\/p>\n

\nDiante desse quadro, cabe \u00e0 sociedade realizar esse trade-off.<\/div>\n


<\/b>
\n<\/p>\n

\nNo Estado democr\u00e1tico de direito, ela o faz por meio de… mandato<\/i> (\u201cprocura\u00e7\u00e3o\u201d) conferido aos Poderes pol\u00edticos do Estado para tanto.<\/div>\n


<\/b>
\n<\/p>\n

\n(como todos sabemos, \u00e9 ap\u00f3s a iniciativa do Executivo que o Legislativo elabora e, finalmente, aprova o or\u00e7amento geral do Estado)<\/div>\n


<\/b>
\n<\/p>\n

\nOcorre que, no presente, os Poderes pol\u00edticos foram virtualmente sequestrados pelos atores do Sistema de Justi\u00e7a. Seja no n\u00edvel de atores individuais, seja em n\u00edvel corporativo. N\u00e3o s\u00f3 na c\u00fapula (STF\/ PGR) como tamb\u00e9m na base (e.g., Moro\/ Dallagnol\/ ANPR\/ AJUFE).<\/div>\n


<\/b>
\n<\/p>\n

\nArrancam seus (crescentes!) privil\u00e9gios por vezes com \u201cdo\u00e7ura\u201d, por vezes com…<\/div>\n


<\/b>
\n<\/p>\n

\n– … \u201cchibata\u201d!<\/div>\n


<\/b>
\n<\/p>\n

\nF\u00e3s (em demasia…) da cultura pop americana, n\u00e3o hesitam em adotar a t\u00e1tica do \u201cgood cop, bad cop<\/i>\u201d no \u201cdi\u00e1logo\u201d (??) institucional.<\/div>\n


<\/b>
\n<\/p>\n

\nA \u201ccenoura e o porrete\u201d:<\/div>\n


<\/b>
\n<\/p>\n

\n– De um lado os velhos la\u00e7os do compadrio olig\u00e1rquico;<\/div>\n


<\/b>
\n<\/p>\n

\ne, do outro…<\/div>\n


<\/b>
\n<\/p>\n

\n– As chantagens (mais ou menos expl\u00edcitas) contra a classe pol\u00edtica…<\/div>\n


<\/b>
\n<\/p>\n

\n– … \u201ccorrupta\u201d (!)<\/div>\n


<\/b>
\n<\/p>\n

\n\"..\/Fotos%20Artigos\/0-Organizar\/genio%20garrafa\/Carrot%20&%20stick.jpg\"<\/div>\n


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\n<\/p>\n

\n*<\/div>\n


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\n<\/p>\n

\nFonte:<\/div>\n


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\n<\/p>\n

\nDa Ros, Luciano. O custo da Justi\u00e7a no Brasil: uma an\u00e1lise comparativa explorat\u00f3ria<\/a>. UFPR: 2015.<\/div>\n


<\/b>
\n<\/p>\n

\n*<\/div>\n


<\/b>
\n<\/p>\n

\nB\u00f4nus<\/div>\n


<\/b>
\n<\/p>\n