{"id":82834,"date":"2017-09-08T20:57:00","date_gmt":"2017-09-08T23:57:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.duploexpresso.com\/?p=82834"},"modified":"2018-01-14T18:37:43","modified_gmt":"2018-01-14T20:37:43","slug":"lava-jato-entre-realidade-e-ficcao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/duploexpresso.com\/?p=82834","title":{"rendered":"Lava Jato: entre a realidade e a fic\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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\nLava Jato: entre a realidade e a fic\u00e7\u00e3o<\/div>\n
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\nPor T\u00e2nia M. S. Oliveira (*) <\/div>\n<\/div>\n
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\n\u201cPacto de sangue\u201d. A frase dita pelo ex-ministro Palocci ao juiz S\u00e9rgio Moro nesta quarta-feira, 06 de setembro, ap\u00f3s um ano preso e contradizendo seu depoimento anterior, para qualificar a rela\u00e7\u00e3o entre o ex-presidente Lula e a Odebrecht, aproxima ainda mais a opera\u00e7\u00e3o Lava Jato de uma pe\u00e7a de fic\u00e7\u00e3o. Pe\u00e7a, ali\u00e1s, j\u00e1 transposta para as telas de cinema, cuja sess\u00e3o de pr\u00e9-estreia contou com servidores p\u00fablicos \u2013 ju\u00edzes procuradores e outros \u2013 rindo \u00e0s gargalhadas em suas poltronas. A Lava Jato, para essas pessoas que deveriam ser impass\u00edveis e s\u00f3brias diante da responsabilidade que seus cargos exigem, indica ter virado entretenimento. A investiga\u00e7\u00e3o sobre a vida de sujeitos, os julgamentos que podem custar-lhes a liberdade, foram visualizados pelos agentes que os conduzem em uma telona enquanto comiam pipoca, trocavam afagos rec\u00edprocos e conversavam amenidades, como em uma sala de espet\u00e1culo.<\/div>\n
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\nO filme, que estreou oficialmente neste 07 de setembro em todo o Brasil, no exato dia seguinte ao depoimento de Palocci e a menos de dez dias do novo depoimento de Lula em Curitiba, custou 16 milh\u00f5es, bancado por \u201cfinanciadores ocultos\u201d, segundo o produtor. O diretor Marcelo Antunez possui um curr\u00edculo pouco extenso. Curiosamente seus \u00fanicos filmes conhecidos s\u00e3o tr\u00eas com\u00e9dias. Mas j\u00e1 anunciou que a Lava Jato render\u00e1 uma trilogia. Ao ser entrevistado, disse que o filme \u00e9 \u201capol\u00edtico\u201d. Uma afirma\u00e7\u00e3o que n\u00e3o pode ser assimilada de outra forma: \u00e9 desonesta! Nada mais pol\u00edtico do que transpor para a linguagem cinematogr\u00e1fica, com todo o fasc\u00ednio novelesco e ficcional, a luta entre \u201co bem e o mal\u201d, exercitando as emo\u00e7\u00f5es que ligam o espectador aos homens, sendo esses personagens da vida real e pol\u00edtica do pa\u00eds, despidos ent\u00e3o de suas naturais complexidades para transmutarem-se em her\u00f3is ou bandidos.<\/div>\n
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\nA opera\u00e7\u00e3o Lava Jato completou tr\u00eas anos em mar\u00e7o de 2017. Se ela pretendeu ser, em seu prim\u00f3rdio, um trabalho investigativo dentro do sistema de justi\u00e7a brasileiro, sereno sobre corrup\u00e7\u00e3o, esse prop\u00f3sito, correto e digno, h\u00e1 muito se perdeu. Ju\u00edzes e procuradores deixaram-se levar pela popularidade e vaidade, comportando-se em larga medida como agentes pol\u00edticos, descumprindo normas e princ\u00edpios do direito processual penal e da Constitui\u00e7\u00e3o Federal para alcan\u00e7ar determinados fins. Termos cunhados fora da legalidade, como \u201cconvic\u00e7\u00e3o\u201d, personagens liter\u00e1rios como Sherlock Holmes, t\u00eam sido adotados na representa\u00e7\u00e3o discursiva das pe\u00e7as processuais, em teorias interpretativas onde realidade e fic\u00e7\u00e3o se confundem e se entrela\u00e7am na constru\u00e7\u00e3o de representa\u00e7\u00e3o do mundo, em que os interlocutores est\u00e3o divididos e identificados simbolicamente com deuses ou criminosos.<\/div>\n
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\nEmbora questionada dentro e fora do Brasil por renomados e respeitados te\u00f3ricos e operadores do Direito, a opera\u00e7\u00e3o Lava Jato parece ter conseguido naturalizar procedimentos que antes pareceriam dif\u00edceis de imaginar em uma democracia que se supunha madura. Um juiz que assume claramente o lado de parte no processo, tratando inclusive de quest\u00f5es que dizem respeito \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o, \u00e9 uma desconstru\u00e7\u00e3o do significado da imparcialidade como princ\u00edpio. Dela\u00e7\u00f5es premiadas feitas com r\u00e9us presos, altera\u00e7\u00e3o de conte\u00fado de depoimento, feita para negociar redu\u00e7\u00e3o de pena e mudan\u00e7a na regra de cumprimento, assemelha-se inexoravelmente a uma tortura moderna. Teorias estrangeiras incorporadas ao nosso ordenamento jur\u00eddico de forma distorcida tamb\u00e9m comp\u00f5em o card\u00e1pio, que j\u00e1 alcan\u00e7ou a declara\u00e7\u00e3o de um Tribunal de segunda inst\u00e2ncia de que essa n\u00e3o \u00e9 uma opera\u00e7\u00e3o \u201ccomum\u201d, que necessite seguir as regras.<\/div>\n
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\nNem mesmo quem defende a opera\u00e7\u00e3o Lava Jato consegue, sequer superficialmente, negar que o juiz de primeira inst\u00e2ncia, S\u00e9rgio Moro, tem a clara inten\u00e7\u00e3o de condenar o ex-presidente Lula, na primeira como em qualquer das a\u00e7\u00f5es, independente de qualquer prova. Sua alian\u00e7a \u2013 explicita e comemorada \u2013 com o Minist\u00e9rio P\u00fablico, com quem forma, segundo o procurador Deltan Dallagnol, uma \u201cequipe\u201d, por si s\u00f3, seria bastante para que o processo fosse anulado de acordo com as normas que o regem.<\/div>\n
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\nTendo se tornado personagens de cinema, objetos de observa\u00e7\u00e3o para transposi\u00e7\u00e3o romanesca, a considerar o comportamento adotado at\u00e9 aqui, \u00e9 amedrontador imaginar o que procuradores e ju\u00edzes da Lava Jato pretendem fazer para estimular as pel\u00edculas vindouras da trilogia cinematogr\u00e1fica, de forma a engrandecer o desejo de sua representa\u00e7\u00e3o como paladinos da moral. O temor induz \u00e0 lembran\u00e7a do anjo pintado por Paul Klee, em tela interpretada por Walter Benjamin, que via a Hist\u00f3ria do futuro como angustia e sofrimento. <\/div>\n
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\nA pretender ser uma pel\u00edcula instrutiva, cinema de arte, o filme sobre a Lava Jato poderia enquadrar-se no realismo fant\u00e1stico. Seu intento de conferir verossimilhan\u00e7a ao que \u00e9 aparente ou abstrato est\u00e1 posto, o contraste do idealizado com a raz\u00e3o tamb\u00e9m. Alguns fatos narrados, de t\u00e3o impressionantes e improv\u00e1veis, poderiam ser traduzidos como sobrenaturais.  O cotidiano da opera\u00e7\u00e3o \u00e9 repetitivo e cheio de antecipa\u00e7\u00f5es, como profecias. As sucessivas e intermin\u00e1veis fases possuem nomes que dialogam com o prosaico. E ela assemelha-se, metaforicamente, a um polvo, com tent\u00e1culos que se creem \u00e9ticos e alcan\u00e7am a delinqu\u00eancia em v\u00e1rios cantos da na\u00e7\u00e3o.<\/div>\n
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\nMas o filme passa ao largo de qualquer intento art\u00edstico, \u00e9 apenas tradicional e mercadol\u00f3gico, criado com objetivo espec\u00edfico de estimular e adicionar n\u00fameros ao apoio popular a uma opera\u00e7\u00e3o em andamento que ganhou ares de s\u00e9rie de TV, com v\u00e1rias temporadas. Pode ser que queira tamb\u00e9m influenciar o resultado eleitoral. Afinal, quais os interesses de quem tirou 16 milh\u00f5es do caixa pra financiar a obra?? Pergunta impertinente de resposta improv\u00e1vel! Ou quem sabe o filme queira apenas justificar todas as arbitrariedades j\u00e1 cometidas pela opera\u00e7\u00e3o e as futuras. N\u00e3o se sabe.<\/div>\n
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\nO que \u00e9 poss\u00edvel delinear \u00e9 que no mundo real, o porvir da Lava Jato \u00e9 a aniquila\u00e7\u00e3o do processo penal brasileiro e, em consequ\u00eancia, de diversos instrumentos da nossa democracia. \u00c9 a criminaliza\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica, com recortes para atingir apenas os segmentos, coletivos e personalidades que interessam aos seus protagonistas. N\u00e3o \u00e9 um caminho, \u00e9 um atalho para nossa ru\u00edna civilizat\u00f3ria.<\/div>\n
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\n(*) assessora jur\u00eddica da bancada do PT no Senado<\/p>\n
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