{"id":82808,"date":"2017-09-26T06:54:00","date_gmt":"2017-09-26T09:54:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.duploexpresso.com\/?p=82808"},"modified":"2018-01-14T18:37:42","modified_gmt":"2018-01-14T20:37:42","slug":"qual-o-nivel-de-controle-civil-e-de","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/duploexpresso.com\/?p=82808","title":{"rendered":"Qual o n\u00edvel de controle civil e de hierarquia no Ex\u00e9rcito, segundo este especialista"},"content":{"rendered":"
\nDo NEXO Jornal:<\/b><\/p>\n

Qual o n\u00edvel de controle civil e de hierarquia no Ex\u00e9rcito, segundo este especialista<\/a><\/div>\n

\nJo\u00e3o Paulo Charleaux<\/div>\n
\n24 Set 2017 (atualizado 25\/Set 08h19)<\/div>\n
\nNEXO JORNAL<\/div>\n


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\nAntrop\u00f3logo Piero Leirner fala ao \u2018Nexo\u2019 sobre os significados e desdobramentos da fala do general Mour\u00e3o sobre \u2018interven\u00e7\u00e3o\u2019 militar no Brasil <\/div>\n


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\nQuatro dias depois de o general Antonio Hamilton Mour\u00e3o ter falado em \u201cinterven\u00e7\u00e3o\u201d militar no Brasil, o Ex\u00e9rcito divulgou uma nota na qual classificou o assunto como \u201cpacificado\u201d.<\/div>\n


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\nUm dia antes, em 18 de setembro, o Minist\u00e9rio da Defesa havia publicado um comunicado no qual garantia reinar \u201cum clima de absoluta tranquilidade e observ\u00e2ncia aos princ\u00edpios de disciplina e hierarquia\u201d nas For\u00e7as Armadas.<\/div>\n


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\nAmbas manifesta\u00e7\u00f5es contrastaram com o clima de surpresa e de apreens\u00e3o que ainda podia ser visto sobretudo nos meios de comunica\u00e7\u00e3o e nas redes sociais, onde coment\u00e1rios pessoais, an\u00e1lises, artigos de opini\u00e3o e entrevista punham em d\u00favida a \u201cpacifica\u00e7\u00e3o\u201d e a \u201cabsoluta tranquilidade\u201d \u00e0s quais as autoridades civis e militares estavam fazendo refer\u00eancia.<\/div>\n


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\nNos bastidores, antes da publica\u00e7\u00e3o de ambas as notas, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, havia cobrado explica\u00e7\u00f5es do comandante do Ex\u00e9rcito, o general Eduardo Dias da Costa Villas B\u00f4as. A medida tinha a inten\u00e7\u00e3o de demonstrar que a cadeia de comando estava mantida.<\/div>\n


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\nPara o antrop\u00f3logo Piero Leirner, no entanto, Jungmann \u201cfez besteira\u201d. O professor de antropologia na UFSCar (Universidade Federal de S\u00e3o Carlos) pesquisa desde os anos 1990 a hierarquia militar e sua rela\u00e7\u00e3o com sistemas de parentesco. Ele considera que, a partir da press\u00e3o feita por Jungmann, \u201cVillas B\u00f4as ent\u00e3o teve que fechar com Mour\u00e3o, sen\u00e3o o risco de fraturar ia ser grande \u2013 e esse \u00e9 o pior cen\u00e1rio. No entanto, agora temos uma avenida aberta para quem quiser sair falando ficar \u00e0 vontade\u201d.<\/div>\n


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\nNesta entrevista concedida ao Nexo por e-mail, no dia 21 de setembro, Leirner disse que \u201cas For\u00e7as Armadas fizeram uma esp\u00e9cie de arruma\u00e7\u00e3o silenciosa p\u00f3s-ditadura [1985]\u201d.<\/div>\n


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\nSegundo ele, \u201cnenhum dos nomes que apareceu envolvido em tortura [durante a ditadura, de 1964 a 1985] subiu na cadeia de comando. Isso foi um jeito de afast\u00e1-los, e ao mesmo tempo de levar adiante um projeto de profissionaliza\u00e7\u00e3o e despolitiza\u00e7\u00e3o das For\u00e7as, especialmente do Ex\u00e9rcito\u201d.<\/div>\n


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\nLeirner falou tamb\u00e9m sobre as teses sobre desmilitariza\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Militar no Brasil e sobre o grau de subordina\u00e7\u00e3o real das For\u00e7as Armadas brasileiras ao poder civil. Ele tamb\u00e9m comentou o ponto de vista dos militares em rela\u00e7\u00e3o a uma sociedade que, desde a redemocratiza\u00e7\u00e3o, se distanciou do debate sobre pol\u00edticas de defesa.<\/div>\n
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\nQual o peso da anistia a crimes da ditadura na institucionalidade e na hierarquia militar no Brasil?<\/div>\n


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\nPIERO LEIRNER Tem uma coisa que pouco se fala, que \u00e9 o fato de que as For\u00e7as Armadas fizeram uma esp\u00e9cie de arruma\u00e7\u00e3o silenciosa p\u00f3s-ditadura. Nenhum dos nomes que apareceu envolvido em tortura subiu na cadeia de comando. Isso foi um jeito de afast\u00e1-los, e ao mesmo tempo de levar adiante um projeto de profissionaliza\u00e7\u00e3o e despolitiza\u00e7\u00e3o das For\u00e7as, especialmente do Ex\u00e9rcito. Mas foi completamente silencioso, n\u00e3o houve uma comunica\u00e7\u00e3o com o resto da sociedade, e a\u00ed para n\u00f3s fica s\u00f3 essa ideia de que eles comemoram a tortura. O problema \u00e9 que quando o Estado voltou a mexer no assunto, com a Comiss\u00e3o da Verdade, houve por parte de muita gente uma leitura persecut\u00f3ria, e deu margem para as piores rea\u00e7\u00f5es poss\u00edveis, como essas homenagens ao [coronel da reserva Brilhante] Ustra. Nesse ponto, seria o caso de perguntar, para um militar entender e responder dentro de seus valores, qual \u00e9 a honra que existe em torturar pessoas que est\u00e3o desarmadas e presas? Isso deveria ser motivo de vergonha, e tenho a impress\u00e3o que para selar o assunto o melhor seria admiti-lo e pedir desculpas, lidando mais ou menos como o Estado alem\u00e3o faz em rela\u00e7\u00e3o ao nazismo.<\/div>\n


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\nAt\u00e9 que ponto as For\u00e7as Armadas est\u00e3o de fato subordinadas ao comando civil no Brasil? A subordina\u00e7\u00e3o ao Minist\u00e9rio da Defesa, por exemplo, \u00e9 um assunto resolvido? <\/div>\n


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\nPIERO LEIRNER Legalmente elas est\u00e3o. Na pr\u00e1tica tamb\u00e9m isso tem ocorrido, mas \u00e9 preciso destacar algo aqui. Por motivos que nos s\u00e3o bem peculiares, quase n\u00e3o damos bola para os assim chamados \u2018assuntos militares\u2019. Os Poderes Executivo (governos) e Legislativo n\u00e3o tiveram, ap\u00f3s a ditadura, grandes preocupa\u00e7\u00f5es em definir o papel das For\u00e7as Armadas. Geralmente, a iniciativa partiu somente delas, por exemplo, na aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos que definem qual ser\u00e1 a sua proje\u00e7\u00e3o em diferentes cen\u00e1rios. Quem pensou isso seriamente desde 1985? O pouco que se pautou sobre isso foi, penso eu, por incr\u00edvel que pare\u00e7a, durante os governos petistas, que expressaram uma clara ambi\u00e7\u00e3o de proje\u00e7\u00e3o do poder brasileiro pelo Atl\u00e2ntico-Sul e Am\u00e9rica Central\/Caribe. E, numa pequena tacada, o Judici\u00e1rio agora praticamente interrompeu o programa do submarino nuclear brasileiro, e tem pretens\u00f5es de barrar a compra dos ca\u00e7as suecos. Ent\u00e3o me parece uma situa\u00e7\u00e3o not\u00e1vel, os tr\u00eas Poderes agora desprezam quest\u00f5es militares vitais para a sobreviv\u00eancia do Estado. O que sobra ent\u00e3o? Um ganho de for\u00e7a naqueles setores que volta e meia enxergam uma amea\u00e7a de \u2018inimigos internos\u2019, e que acham que as For\u00e7as Armadas t\u00eam como miss\u00e3o principal \u2018arrumar a casa\u2019.<\/div>\n


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\nTemos visto militares de alta patente se expressar pelo Twitter, externando posi\u00e7\u00f5es pessoais sobre temas controvertidos da sociedade, como o ‘politicamente correto’. De que forma a tecnologia refor\u00e7a ou subverte o controle da organiza\u00e7\u00e3o sobre seus membros?<\/div>\n


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\nPIERO LEIRNER H\u00e1 uma curiosidade a\u00ed, que atravessa o fato de que essas tecnologias \u2013 sociot\u00e9cnicas, ali\u00e1s \u2013 aparentemente concernem aos indiv\u00edduos e \u00e0 sua \u2018livre express\u00e3o\u2019. Como sabemos, o fundamento hier\u00e1rquico de uma For\u00e7a tende a bater de frente com essas, digamos, acep\u00e7\u00f5es a que militares est\u00e3o sujeitos em rela\u00e7\u00e3o ao mundo \u2018de fora\u2019 da caserna. Mas, ao mesmo tempo, \u00e9 preciso estar atento a dois efeitos colaterais disso: de um lado, no uso que as pr\u00f3prias For\u00e7as podem fazer para vigiar e controlar seus membros; de outro lado, no uso que as For\u00e7as podem fazer para elas pr\u00f3prias fabricarem vers\u00f5es da realidade. Um bom exemplo sobre isso \u00e9 o uso que certos militares fazem de blogs para fomentar a vers\u00e3o que estamos numa \u201cguerra h\u00edbrida\u201d – em que o aparelho informacional \u00e9 o eixo condutor – cujo vetor de ataque vem de for\u00e7as \u2018bolivarianas\u2019 e qui\u00e7\u00e1 da R\u00fassia e China. \u00c9 not\u00e1vel como isso pode se desdobrar para o interior das For\u00e7as Armadas. E mais not\u00e1vel ainda \u00e9 o fato de que esse mesmo uso, ele pr\u00f3prio, pode ser visto como uma forma de guerra h\u00edbrida. Quem est\u00e1 no controle ent\u00e3o? Pelo que estamos vendo, tem um lado que est\u00e1 ganhando …<\/div>\n


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\nComo o sr. avalia o n\u00edvel de transpar\u00eancia e de permeabilidade das For\u00e7as Armadas \u00e0 sociedade, como um todo? E como elas se relacionam com \u00f3rg\u00e3os de controle externo, como o Minist\u00e9rio P\u00fablico Militar?<\/div>\n


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\nPIERO LEIRNER Acho as For\u00e7as Armadas pouco transparentes, sobretudo a Marinha e a For\u00e7a A\u00e9rea. Refor\u00e7ando um ponto que disse acima, h\u00e1 um certo ressentimento entre militares que os civis \u2018n\u00e3o se interessam\u2019 por eles. O resultado \u00e9 paradoxal, eles se fecham mais ainda. Todas as a\u00e7\u00f5es que fazem como estrat\u00e9gia de comunica\u00e7\u00e3o social s\u00e3o mais \u2018c\u00edvicas\u2019 que militares propriamente ditas. Esquadrilha da Fuma\u00e7a, tratamento dental em comunidades afastadas, e mesmo seguran\u00e7a de tipo policial n\u00e3o aumentam em nada o entendimento que a sociedade poderia e deveria ter sobre o papel dos militares. H\u00e1 elementos pontuais, como algum interc\u00e2mbio com universidades, especialmente no Rio de Janeiro, mas \u00e9 pouco. Deveria haver um maior interesse rec\u00edproco. Quanto aos \u2018\u00f3rg\u00e3os de controle\u2019, esses vinculados \u00e0 Justi\u00e7a Militar, tenho a impress\u00e3o que eles t\u00eam uma atua\u00e7\u00e3o muito mais voltada para quest\u00f5es pontuais e cotidianas, como algum problema relativo \u00e0 hierarquia e disciplina. E, ainda, se pouco sabemos sobre militares, menos ainda sabemos sobre a Justi\u00e7a Militar.<\/div>\n


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\nMuitos especialistas pregam a desmilitariza\u00e7\u00e3o das pol\u00edcias militares no Brasil. Isso n\u00e3o representaria um controle menos estrito sobre quest\u00f5es t\u00e3o cruciais quanto o uso letal da for\u00e7a?<\/div>\n


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\nPIERO LEIRNER Este \u00e9 um ponto complicado, estaria vaticinando se respondesse que sim ou que n\u00e3o. O que tenho um palpite a\u00ed sobre o tipo de estrutura militar que as pol\u00edcias usam, e porque ela n\u00e3o funciona. \u00c9 essa c\u00f3pia que elas fazem dos ex\u00e9rcitos, acentuando inclusive uma enorme dist\u00e2ncia entre pra\u00e7as e oficiais. N\u00e3o sei dizer, por exemplo, se em pol\u00edcias como as que existem nos EUA, em que se vai at\u00e9 o posto de capit\u00e3o e as promo\u00e7\u00f5es t\u00eam uma regra completamente diferente da nossa, h\u00e1 mais controle interno; em princ\u00edpio diria que h\u00e1 mais mecanismos de gerenciamento social da for\u00e7a. Acontece que aqui a estrutura hier\u00e1rquica blinda completamente a a\u00e7\u00e3o individual: tudo \u00e9 dissipado no \u2018todo\u2019. Isso serve para uma cadeia de comando que tem que se espelhar no \u2018inimigo\u2019, v\u00ea-lo como outra cadeia de comando que deve ser dissuadida, como entre dois ex\u00e9rcitos inimigos. E o que ocorre com a pol\u00edcia daqui? Essa hist\u00f3ria de enxergar a multiplicidade da vida social como \u2018cadeias de comando port\u00e1teis\u2019. Assim, \u2018estudantes\u2019 s\u00e3o \u2018cadeias de comando\u2019, \u2018bandidos\u2019 s\u00e3o \u2018cadeias de comando\u2019, e, agora, essa novidade, \u2018pol\u00edticos\u2019 s\u00e3o \u2018cadeias de comando\u2019. Percebe onde isso vai dar? Daqui a pouco n\u00e3o sobra nada.<\/div>\n

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