{"id":82658,"date":"2018-01-01T17:01:00","date_gmt":"2018-01-01T19:01:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.duploexpresso.com\/?p=82658"},"modified":"2018-01-14T18:37:32","modified_gmt":"2018-01-14T20:37:32","slug":"como-os-dds-destruiram-o-ministerio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/duploexpresso.com\/?p=82658","title":{"rendered":"Como os “DDs” destru\u00edram o Minist\u00e9rio P\u00fablico"},"content":{"rendered":"
\n
\nAfr\u00e2nio Silva Jardim<\/a>
\n<\/b>December 29, 2017 at 3:10pm<\/a> \u00b7 <\/div>\n
\nO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO EST\u00c1 SE
\nAPEQUENANDO. EU PREVI E ADVERTI QUE IR\u00cdAMOS CHEGAR A ESTA SITUA\u00c7\u00c3O NEFASTA<\/b><\/div>\n
\nLament\u00e1vel. Hoje encontramos textos, nos principais blogs e sites da
\ninternet, expondo alguns membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal a cr\u00edticas
\ncontundentes e mesmo ofensas antes inimagin\u00e1veis.<\/div>\n
\nComo diz o ditado popular: “est\u00e3o experimentando do pr\u00f3prio
\nveneno”. Buscaram os holofotes e a notoriedade f\u00e1cil, usaram o processo
\npenal como forma de autopromo\u00e7\u00e3o e correram freneticamente para as
\n“famosas” entrevistas coletivas. Voluntarismos e vaidades expostos
\npublicamente.<\/p>\n

\n<\/a><\/div>\n

\nComo se sabe, houve uma estrat\u00e9gia muito bem estruturada para convencer
\na opini\u00e3o p\u00fablica de que os fins justificam os meios, vale dizer, para combater
\na corrup\u00e7\u00e3o, temos de usar regras especiais, temos de flexibilizar alguns
\ndireitos fundamentais da cidadania. Foram feitos \u201cacordos\u201d com os principais
\nmeios de comunica\u00e7\u00e3o de massa para respaldo de suas atividades persecut\u00f3rias,
\nalgumas de legalidade altamente question\u00e1veis.<\/div>\n
\nNa verdade, este sistema de publicidade saiu do controle e acabamos
\npassando do chamado \u201cprocesso penal do espet\u00e1culo\u201d para o \u201cprocesso penal da
\nhumilha\u00e7\u00e3o\u201d, do qual foi v\u00edtima o saudoso reitor Luiz Carlos Cancellier, da
\nUniversidade Federal de Santa Catarina.<\/div>\n
\nA sede de poder levou alguns jovens Procuradores da Rep\u00fablica a tentar
\ninfluenciar o nosso processo legislativo e at\u00e9 mesmo julgamentos do S.T.F.
\nDeslumbramento total e ing\u00eanuo.<\/div>\n
\nAdemais, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal busca amplos poderes
\ndiscricion\u00e1rios em nosso sistema de justi\u00e7a criminal, chegando a aplicar, em
\nnosso pa\u00eds, institutos processuais e teorias jur\u00eddicas norte americanas,
\ntotalmente incompat\u00edveis com nosso sistema processual (civil law), numa ousadia
\nsem par.<\/div>\n
\nAgora, quando as “coisas” come\u00e7arem a ficar esclarecidas,
\nestes Procuradores voltar\u00e3o ao merecido anonimato, deixando sequelas indel\u00e9veis
\npara a nossa Institui\u00e7\u00e3o. O Minist\u00e9rio P\u00fablico virou um “monstro”,
\namado por uns e odiado por muitos. Ele passou para um lado ideol\u00f3gico da nossa
\nsociedade.<\/div>\n
\nChegamos ao ponto de o Conselho Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico resolver
\nlegislar sobre o Direito Processual Penal, criando um sistema processual
\nparalelo ao que est\u00e1 disciplinado no atual C\u00f3digo de Proc. Penal (veja a
\nresolu\u00e7\u00e3o 181\/17). Atrav\u00e9s de uma mera resolu\u00e7\u00e3o, procura-se introduzir, em
\nnosso sistema processual, a ins\u00f3lita e temer\u00e1ria \u201cplea bargaining\u201d, pr\u00f3pria do
\nsistema da \u201ccommon law\u201d.<\/div>\n
\nO voluntarismo juvenil de alguns membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico,
\nresultante, um pouco, de falta de cultura e forma\u00e7\u00e3o social e pol\u00edtica, est\u00e1
\n“afundando” esta importante Institui\u00e7\u00e3o. N\u00e3o vamos perdo\u00e1-los, pois
\ndedicamos 31 anos para ajudar a consolida\u00e7\u00e3o de um Minist\u00e9rio P\u00fablico
\nverdadeiramente democr\u00e1tico.<\/div>\n
\nLamentavelmente, o fan\u00e1tico corporativismo das entidades de classe impediu
\nque este nefasto rumo fosse objeto de debate e cr\u00edtica. Ao contr\u00e1rio, mal
\nrepresentado, o Minist\u00e9rio P\u00fablico permaneceu cego a esta realidade. Fa\u00e7o
\nexpressa ressalva ao nosso \u201cColetivo Transforma Minist\u00e9rio P\u00fablico”, que
\njamais compactuou com este delet\u00e9rio estado de coisas.<\/div>\n
\nEu avisei. Eu adverti. At\u00e9 tivemos Procurador da Rep\u00fablica preso
\npreventivamente e Procurador Geral da Rep\u00fablica em situa\u00e7\u00f5es embara\u00e7osas. Em
\nbreve, infelizmente, teremos sequelas no plano legislativo.<\/div>\n
\nAcho que, mudando o que pode ser mudado, o que dissemos sobre o
\nMinist\u00e9rio P\u00fablico vale tamb\u00e9m para o Poder Judici\u00e1rio, que caiu em total
\ndescr\u00e9dito da opini\u00e3o p\u00fablica, gra\u00e7as ao seu desmedido ativismo judicial.<\/div>\n

Afranio
\nSilva Jardim, professor associado de Direito Processual Penal da Uerj. Mestre e
\nLivre-Docente em Direito Proc. Penal pela Uerj. Procurador de Justi\u00e7a
\n(aposentado) do Minist\u00e9rio P\u00fablico do E.R.J.<\/p>\n

<\/p>\n