Da Reda\u00e7\u00e3o do Blog O Cafezinho,<\/p>\n
Por Romulus Maya, da Su\u00ed\u00e7a<\/p>\n
O programa Cafe\u00edna recebeu nesta quarta-feira Eug\u00eanio Arag\u00e3o, membro aposentado do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, ex-Vice-Procurador-Geral Eleitoral e \u00faltimo Ministro da Justi\u00e7a do governo Dilma Rousseff.<\/p>\n
Perguntado sobre se o MPF estava ou n\u00e3o preparado para receber os poderes que det\u00e9m hoje, Arag\u00e3o fez um retrospecto da evolu\u00e7\u00e3o do perfil dos procuradores desde 1988 at\u00e9 os dias atuais. Inicialmente, predominariam indiv\u00edduos mais experimentados no ingresso, para os quais preocupa\u00e7\u00f5es corporativistas e o \u201cjogo do poder\u201d seriam secund\u00e1rios. Entretanto, ao longo do tempo, um forte vi\u00e9s de sele\u00e7\u00e3o econ\u00f4mico-social teria passado a favorecer o ingresso no MPF de \u201cconcurseiros\u201d \u2013 jovens, filhos das classes m\u00e9dia e alta, cujos pais podem prover, por anos, estudos em caros cursinhos preparat\u00f3rios.<\/p>\n
Na sequ\u00eancia, Arag\u00e3o minimizou o golpismo da vez: a hip\u00f3tese de mudan\u00e7a do sistema de governo do presidencialismo para o parlamentarismo. Lembrou o perfil \u201cpol\u00eamico\u201d \u2013 antes e depois de chegar \u00e0 Corte, do proponente, o Ministro Alexandre de Moraes, do STF.<\/p>\n
Como eventual rem\u00e9dio processual, o ex-Ministro aventou a hip\u00f3tese de desist\u00eancia da pr\u00f3pria a\u00e7\u00e3o sob a relatoria de Moraes, j\u00e1 que essa fora proposta pelo ex-governador e ex-ministro Jacques Wagner (PT).<\/p>\n
No que concerne a quest\u00e3o de fundo, Arag\u00e3o afirmou que o momento de eventual mudan\u00e7a, no sistema da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, j\u00e1 teria expirado. Consequentemente, o sistema presidencialista teria sido elevado a cl\u00e1usula p\u00e9trea.<\/p>\n
Em seguida, foi perguntado sobre a profus\u00e3o de pris\u00f5es preventivas, combinadas com a criminaliza\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica \u2013 como, p.e., nos casos recentes dos tr\u00eas deputados estaduais do RJ e dos ex-governadores Anthony e Rosinha Garotinho. Em resposta, Arag\u00e3o anotou a homogeneidade ideol\u00f3gica, de matiz conservador, prevalente no MPF. Bem refletindo os valores da classe a que pertencem \u2013 a alta, os procuradores teriam abra\u00e7ado sem reservas o punitivismo. Somar-se-ia a isso, ainda, a sede de protagonismo pol\u00edtico da institui\u00e7\u00e3o. O resultado dessa combina\u00e7\u00e3o seria o uso da persecu\u00e7\u00e3o penal \u2013 e das pris\u00f5es espetaculosas de pol\u00edticos \u2013 como meio de os procuradores alavancarem a si pr\u00f3prios na disputa por poder.<\/p>\n
Por fim, Eug\u00eanio Arag\u00e3o foi perguntado se procuradores podem ou n\u00e3o ser convocados a CPIs. Isso, em vista do pronunciamento oficial \u2013 em a\u00e7\u00e3o no STF, da Procuradora Geral da Rep\u00fablica, Raquel Dodge, que postulou a exclusividade do MPF na investiga\u00e7\u00e3o de seus pr\u00f3prios membros. O ex-Ministro come\u00e7ou por lembrar o princ\u00edpio da separa\u00e7\u00e3o dos Poderes, mas t\u00e3o somente para assinalar que o MPF n\u00e3o seria um Poder! No passo seguinte, em vista do princ\u00edpio da soberania popular, Arag\u00e3o concluiu que procuradores, a come\u00e7ar pelo(a) pr\u00f3prio(a) PGR, estariam, sim, obrigado a prestar contas aos representantes, eleitos, do povo.
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