Por Wellington Calasans, Colunista do Cafezinho<\/p>\n
O Cientista e ativista de Direitos Humanos, Prof. Robson S\u00e1vio, publicou com exclusividade para o Cafezinho um v\u00eddeo e hoje cedo um texto (no pr\u00f3prio blog). S\u00e3o dois materiais que devem ser atentamente observados por voc\u00ea que acompanha o blog O Cafezinho, pois servem de registro hist\u00f3rico para que – em breve – possamos justificar a necess\u00e1ria reforma do poder judici\u00e1rio.
\nLink do original: http:\/\/robsonsavio.blogspot.se\/2017\/07\/um-juiz-mediocre-uma-sentenca-pifia-uma.html<\/p>\n
Um juiz med\u00edocre; uma senten\u00e7a p\u00edfia; uma justi\u00e7a de botequim<\/p>\n
Por Robson S\u00e1vio<\/p>\n
A senten\u00e7a do Torquemada das Arauc\u00e1rias \u00e9 uma afronta ao decantado estado democr\u00e1tico de direito que, no caso brasileiro, \u00e9 um conto da carochinha a contentar a classe m\u00e9dia. Porque os pobres, a maioria da popula\u00e7\u00e3o, n\u00e3o participam dos benef\u00edcios dessa engenharia que garante os interesses de uns poucos.<\/p>\n
Como todos sabem, a pe\u00e7a-chave do dito estado democr\u00e1tico de direito \u00e9 a lei. A lei foi uma cria\u00e7\u00e3o do estado liberal-democr\u00e1tico para a garantia dos direitos do cidad\u00e3o.<\/p>\n
Quando um juiz transforma a lei num conjunto de regras discricion\u00e1rias a ampliar o direito penal a servi\u00e7o da sua ideologia, ele deixa de ser juiz e passa a ser um falastr\u00e3o de botequim. Quer plateia, aplausos, justiciamento; menos justi\u00e7a.<\/p>\n
Um juiz n\u00e3o est\u00e1 legitimado para ser legislador. Ele n\u00e3o pode interpretar a lei a seu bel-prazer. Ele n\u00e3o pode sobrepor convic\u00e7\u00f5es pessoais e de classe sobre os princ\u00edpios elementares da dignidade humana \u2013 origem e raz\u00e3o de ser da lei. Quando um magistrado age como um tirano, sua senten\u00e7a n\u00e3o tem legitimidade e n\u00e3o deve ser cumprida.<\/p>\n
Quem l\u00ea a senten\u00e7a de Moro fica atordoado com a mis\u00e9ria do seu conte\u00fado. Mas, Moro paga o pre\u00e7o de ter se colocado como cavalheiro errante da globo e das elites nacionais.<\/p>\n
Se no Brasil os tribunais respaldarem seus desatinos, caber\u00e1 a Lula os recursos aos tribunais internacionais que, ainda, respeitam os princ\u00edpios basilares do estado liberal-democr\u00e1tico.<\/p>\n
Infelizmente, desde que o STF se apequenou como um tribunal constitucional e se assoberbou na condi\u00e7\u00e3o de um tribunal penal seletivo, muitos ju\u00edzes no pa\u00eds deixaram de ser cumpridores da lei e passaram a ser carrascos da lei.<\/p>\n
No caso de Moro h\u00e1 agravantes: age, tamb\u00e9m, como uma marionete a distrair o povo nos momentos de tens\u00e3o pol\u00edtica, a desviar os fatos relevantes com suas senten\u00e7as p\u00edfias.<\/p>\n
Ademais, servi\u00e7al de interesses escusos, quer retirar Lula da disputa presidencial. Ou seja, age como um tirano que se imp\u00f5e no tapet\u00e3o, \u00e0 f\u00f3rceps.<\/p>\n
\u00c9 o que acaba de ocorrer: no dia que um bando de assaltantes do poder estuprou a CLT (coisa que nem os militares ousaram fazer), o juiz-global-tucano expediu uma senten\u00e7a rid\u00edcula para tirar a aten\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o ao fato que realmente interessa.
\nAfinal, a luta popular que nos congrega \u00e9 contra uma coaliz\u00e3o de perversos que n\u00e3o se preocupa com a Na\u00e7\u00e3o. Um bando cuja perman\u00eancia tempor\u00e1ria no poder se concretiza na realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o sujo a beneficiar o capital financeiro.<\/p>\n
Um governo ileg\u00edtimo e fundamentalmente corrupto que s\u00f3 se sustenta porque tem s\u00f3cios poderosos na justi\u00e7a, na m\u00eddia e no parlamento. Todos comprometidos com o desmonte do estado social brasileiro.<\/p>\n
Pois bem: para tirar a aten\u00e7\u00e3o dessa afronta aos direitos trabalhistas, a malfadada \u201creforma\u201d da CLT, condenada at\u00e9 mesmo pela Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho, o aparecido togado resolveu aparecer. Tirou de dentro da sua cartola a senten\u00e7a que aguardava o momento oportuno para ser midiatizada e distrair o povo.<\/p>\n
Pois bem. Fica cada vez mais claro que nos resta somente a desobedi\u00eancia civil e o recurso \u00e0 rebeli\u00e3o.<\/p>\n
At\u00e9 mesmo a tradi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica liberal conservadora admite (desde John Locke), o direito que todo cidad\u00e3o tem de se contrapor aos tiranos; o direito de lutar de todas as formas contra os usurpadores do poder que se imp\u00f5em atrav\u00e9s de um estado de terror, da for\u00e7a, da censura ou das viol\u00eancias contra as garantias sociais e individuais.<\/p>\n
Voltando a Moro: sua parcialidade e seletividade s\u00e3o retumbantes. Seus dias como torquemada ter\u00e3o fim quando o Brasil retomar seu caminho verdadeiramente democr\u00e1tico.
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