Por Wellington Calasans, Colunista do Cafezinho, na Su\u00e9cia<\/p>\n
A ditadura militar n\u00e3o ousou acabar com a CLT – Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho. A turma do “grande acordo nacional, com STF, com tudo” (O Surubeiro – Senador e Vidente) vai acabar com todo e qualquer direito que possa dar dignidade ao trabalhador.<\/p>\n
Se foi golpe, se a constitui\u00e7\u00e3o foi rasgada, se o plebiscito pelo presidencialismo foi jogado no lixo, se existe uma constitui\u00e7\u00e3o para Moro, outra para Gilmar Mendes, outra para o povo, etc. temos que trabalhar com a realidade deles. Esta realidade exige que sejamos insubordinados. \u00c9 uma quest\u00e3o de sobreviv\u00eancia.<\/p>\n
A consci\u00eancia pol\u00edtica se d\u00e1 nesses momentos. Esta \u00e9 a melhor das oportunidades para que os movimentos sociais, os partidos trabalhistas e os sindicatos fa\u00e7am o que n\u00e3o fizeram nos anos em que estiveram \u00e0 frente do poder: escancarem a luta de classes. Mostrem ao trabalhador, agora escravo\/empresa, o poder do seu trabalho. N\u00e3o h\u00e1 di\u00e1logo quando apenas um lado quer ganhar. A hora da revolu\u00e7\u00e3o est\u00e1 anunciada.<\/p>\n
\u00c9 falsa a propaganda da imprensa da Casa Grande e do governo (min\u00fasculo) de Temer. N\u00e3o h\u00e1 um \u00fanico exemplo no mundo em que a terceiriza\u00e7\u00e3o tenha aumentado o n\u00famero de empregos. E mais, o aumento no n\u00famero de acidentes de trabalho \u00e9 alarmante onde este modelo foi adotado.<\/p>\n
Neste cen\u00e1rio, a Justi\u00e7a do Trabalho tamb\u00e9m \u00e9 sup\u00e9rflua, pois o negociado sobre o legislado d\u00e1 aos patr\u00f5es o direito de escrever uma Lei para cada contrato. Por isso, adaptada aos tempos de hoje, podemos afirmar sem dar muitas voltas: voc\u00ea agora \u00e9 um escravo\/empresa.<\/p>\n
Na propaganda, como nos anos das trevas de FHC, parece lindo ouvir dizerem na TV que “voc\u00ea deixa de ser pessoa f\u00edsica e agora \u00e9 pessoa jur\u00eddica. Assim, voc\u00ea \u00e9 o seu pr\u00f3prio patr\u00e3o”. Todos j\u00e1 devem ter ouvido falar que “pessoa jur\u00eddica n\u00e3o tem alma”. Por isso, n\u00e3o tenha pena do contratante.<\/p>\n
Qual seria ent\u00e3o a nova causa dos ju\u00edzes, advogados, partidos e sindicatos que lidam com as, agora extintas, quest\u00f5es trabalhistas? Se Temer prop\u00f5e o renascimento da escravatura, trabalhar com esta realidade \u00e9 o melhor caminho. Regredir de “trabalhista” para “abolicionista” \u00e9 a alternativa que permite denunciar e repudiar a explora\u00e7\u00e3o que reduziu trabalhadores \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de escravos.<\/p>\n
Como fizeram t\u00e3o bravamente Castro Alves, Andr\u00e9 Rebou\u00e7as, Joaquim Nabuco, etc. iniciemos a luta pela Lei do Ventre Livre, onde a mulher gr\u00e1vida possa ser remunerada. Depois, a Lei dos Sexagen\u00e1rios, que permita aposentadoria aos sessenta anos de idade. Finalmente, lutemos pela Lei \u00c1urea, devolvendo a CLT.<\/p>\n
Paralelo a isso, denunciemos ao mundo as mortes por excesso de carga hor\u00e1ria, falta de seguran\u00e7a no trabalho e exaust\u00e3o. Lutemos pela estabilidade do emprego de quem tem a carteira de trabalho assinada e criemos uma campanha de consumo apenas dos produtos e servi\u00e7os das empresas que n\u00e3o aderirem ao regresso da escravatura.<\/p>\n
\u00c9 necess\u00e1rio ser duro tamb\u00e9m. Para isso, a sabotagem dos contratos, por exemplo, ser\u00e1 de fundamental import\u00e2ncia. Como bons abolicionistas, criemos empresas de terceiriza\u00e7\u00e3o, ou quarteiriza\u00e7\u00e3o, de m\u00e3o-de-obra e cobremos antecipado pelos servi\u00e7os acordados, n\u00e3o cumpriremos os acordos na \u00edntegra, trocaremos os contratados seguidamente para que o trabalho n\u00e3o saia do lugar, vamos ignorar assiduidade e pontualidade, etc. Tudo isso vai transformar o sonho do “empregador sem empregado” em pesadelo.<\/p>\n
O pacote de maldade \u00e9 grande e imp\u00f5e a desobedi\u00eancia. A formaliza\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho de at\u00e9 220 horas por m\u00eas (nos casos de meses com cinco semanas), onde a jornada em um \u00fanico dia pode chegar at\u00e9 a 12 horas (oito horas normais mais quatro horas extras). O pacote passa tamb\u00e9m pela extin\u00e7\u00e3o do d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio e culmina com o fim do direito a f\u00e9rias remuneradas. Precisa desenhar?<\/p>\n
Quer mais? O seu contrato tempor\u00e1rio ser\u00e1 uma eternidade. E qual a garantia que voc\u00ea ter\u00e1 de que este contrato ser\u00e1 renovado? Nenhuma! “A fila anda!”, lembra desta frase?<\/p>\n
Qual o futuro de uma sociedade onde as mulheres gr\u00e1vidas estar\u00e3o desamparadas pela lei e os jovens n\u00e3o ter\u00e3o direito \u00e0 aposentadoria. Todos perdem, pois n\u00e3o h\u00e1 equil\u00edbrio de classes quando os direitos trabalhistas deixam de existir. Lutar \u00e9 preciso.<\/p>\n
Tamb\u00e9m \u00e9 preciso gerarmos imagens para o mundo. Vamos denunciar quem lucra com o desmonte do Brasil e do Estado Social. Faremos virg\u00edlias pac\u00edficas com autoridades religiosas na porta das embaixadas da Noruega, Fran\u00e7a, EUA, Globo e todos os que lucram com o golpe. Crie o seu pr\u00f3prio jeito de protestar. S\u00f3 n\u00e3o vale ficar parado.
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