{"id":115937,"date":"2020-11-06T09:48:47","date_gmt":"2020-11-06T12:48:47","guid":{"rendered":"https:\/\/duploexpresso.com\/?p=115937"},"modified":"2020-11-06T10:21:37","modified_gmt":"2020-11-06T13:21:37","slug":"o-legado-da-finada-guerrilheira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/duploexpresso.com\/?p=115937","title":{"rendered":"O legado da finada guerrilheira*"},"content":{"rendered":"

Por Mateus Fran\u00e7a Holmo <\/strong>(*Texto original no Facebook: <\/i>https:\/\/m.facebook.com\/story.php?story_fbid=3216175338504541&id=100003363193446<\/i><\/a>)
\n<\/strong><\/em><\/p>\n

N\u00e3o sou muito afeito \u00e0 numerologia, mas algumas coincid\u00eancias temporais guardam uma simbologia que tem um efeito muito did\u00e1tico e explicativo. Na mesma semana em que se completam 10 anos da elei\u00e7\u00e3o da primeira presidenta da Rep\u00fablica Federativa do Brasil, um projeto de lei de autoria do deputado Fernando Rodolfo (PL) \u00e9 protocolado na C\u00e2mara dos Deputados (PL 5050\/2020), buscando promover altera\u00e7\u00f5es na Lei n\u00ba 13.260, de 16 de mar\u00e7o de 2016. A famigerada Lei Antiterrorismo de Dilma Rousseff e de seu ministro da Justi\u00e7a, Jos\u00e9 Eduardo Cardozo.<\/p>\n

Bom, antes de mais nada, \u00e9 preciso entender o que motivou o decreto e san\u00e7\u00e3o presidencial da Lei Antiterrorismo para a\u00ed sim entendermos os desdobramentos de poss\u00edvel uso pol\u00edtico – objetivo deste texto – da dita lei. Era o ano das Olimp\u00edadas do Rio de Janeiro, o mundo com os olhos voltados para o Brasil. N\u00e3o preciso dar maiores explica\u00e7\u00f5es de como n\u00e3o h\u00e1 “tradi\u00e7\u00e3o” do fen\u00f4meno do terrorismo em nosso pa\u00eds.<\/p>\n

Contudo, sabemos que o imperativo na pol\u00edtica \u00e9 a constru\u00e7\u00e3o de uma narrativa o mais veross\u00edmil poss\u00edvel. E com o t\u00e9rmino da Guerra Fria, o terrorismo internacional se tornou o fen\u00f4meno de macrossecuritiza\u00e7\u00e3o – em substitui\u00e7\u00e3o ao comunismo – de predile\u00e7\u00e3o dos EUA e do sistema “Five Eyes” (ler mais sobre aqui<\/a>) – obviamente capitaneado por Pent\u00e1gono e aliados OTAN.<\/p>\n

A justificativa, portanto, se tornou o combate ao “jihadismo internacional”. Muito bem, fora uma pris\u00e3o de uma poss\u00edvel “c\u00e9lula terrorista isl\u00e2mica (sic)”, nada para al\u00e9m disso o tal dispositivo antiterrorista foi utilizado. In\u00f3cuo e inofensivo, ent\u00e3o? Ledo engano. Em um governo altamente militarizado como o que temos hoje, guardar em nosso sistema penal novas prerrogativas de criminaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 sempre um prato cheio pra quem quer tacar… o TERROR!<\/p>\n

Vamos agora \u00e0 reda\u00e7\u00e3o do projeto de lei protocolado na \u00faltima semana: \u201cArt. 2\u00ba O terrorismo consiste na pr\u00e1tica por um ou mais indiv\u00edduos dos atos previstos neste artigo, sabendo ou devendo saber que provocam terror social ou generalizado, expondo a perigo pessoa, patrim\u00f4nio, a paz p\u00fablica ou a incolumidade p\u00fablica”.<\/p>\n

Na reda\u00e7\u00e3o original da Lei Antiterrorismo, consta a express\u00e3o “com a finalidade de”, ao inv\u00e9s das altera\u00e7\u00f5es propostas “sabendo” e “devendo saber”. N\u00e3o sou nenhum profundo conhecedor de hermen\u00eautica jur\u00eddica, mas a simples altera\u00e7\u00e3o sem\u00e2ntica, como a pr\u00f3pria justificativa do projeto de lei aponta, abre margem para uma ampla e subjetiva defini\u00e7\u00e3o do dolo (a inten\u00e7\u00e3o), ampliando consideravelmente o alcance da incrimina\u00e7\u00e3o – J\u00falia Godoi Rodrigues<\/a>, Romulus Maya<\/a> e Alexandre Tupinamb\u00e1<\/a> me socorram aqui (rsrsrs).<\/p>\n

Como se n\u00e3o bastasse a amplia\u00e7\u00e3o da subjetividade na tipifica\u00e7\u00e3o penal, tem o “brinde” da inclus\u00e3o da modalidade de “terrorismo cibern\u00e9tico” (ah, fake news) e o mais macabro: os movimentos sociais e manifesta\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, que antes eram “isentados” – ou seja, n\u00e3o eram enquadrados no tipo penal, conforme art.2\u00ba, \u00a72\u00ba -, com o projeto de lei, haver\u00e1 a revoga\u00e7\u00e3o de tal par\u00e1grafo. Obviamente que Junho de 2013 (sempre ele) \u00e9 evocado para refor\u00e7ar a periculosidade das greves e manifesta\u00e7\u00f5es – se foi usado para “justificar” a Lava Jato, qual serventia n\u00e3o lhe cabe?<\/p>\n

O projeto ainda prev\u00ea o emprego letal de for\u00e7a contra agentes armados – “mira na cabecinha” (apud Witzel) – e a inclus\u00e3o do Tribunal Militar como jurisdi\u00e7\u00e3o de atos terroristas, quando ocorridos em \u00e1reas militares. Enfim, nenhuma surpresa para quem acompanha a den\u00fancia do Duplo Expresso do fechamento de regime (Patriot Act<\/a>) com a divulga\u00e7\u00e3o dos Projetos de Lei 2418\/2019<\/a>, 1595\/2019<\/a> (A\u00e7\u00f5es de “Contraterrorismo”) 443\/2019<\/a> (amplia\u00e7\u00e3o da defini\u00e7\u00e3o de terrorismo) etc – contando com o silenciamento de toda a oposi\u00e7\u00e3o (parlamentar, “revolucion\u00e1ria” e midi\u00e1tica).<\/p>\n

Mas e os paralelismos de conjuntura? Dilma, a outrora guerrilheira, mirou no jihadismo e acertou na milit\u00e2ncia que, em grande medida, a alavancou \u00e0 cadeira presidencial? N\u00e3o estou aqui para fazer ju\u00edzo de valor dela ou advogado do diabo, mas foram nesses 10 anos \u00faltimos anos (desde sua elei\u00e7\u00e3o) que os milicos sa\u00edram das partidas de xadrez no Clube Militar para dar realidade (hipostasiar, como diria Piero Leirner)<\/a> \u00e0 conspira\u00e7\u00e3o \u201canticomunista\u201d (conforme confirmou Temer aqui<\/a>) e chegar aonde chegaram.<\/p>\n

Dilma at\u00e9 hoje acredita (acredita? rs) que tudo n\u00e3o passou de uma trama paroquial, uma disputa interna de partidos da velha ordem olig\u00e1rquica brasileira. N\u00e3o aceita a ideia de inger\u00eancia externa ou de conluio militar transatl\u00e2ntico (Pent\u00e1gono-GSI). A palavra, deixo com ela: https:\/\/www.hispantv.com<\/a>.<\/p>\n

Para finalizar, \u00e9 preciso entender como alguns fantasmas s\u00e3o emulados na tentativa de dar mais verossimilhan\u00e7a \u00e0 narrativa hegem\u00f4nica – e de espectro total. Para que haveria de se sustentar altera\u00e7\u00f5es em um projeto de lei uma vez que o jogo continua dominado e sem resist\u00eancia no horizonte? Oras, \u00e9 porque um ant\u00eddoto s\u00f3 tem sua efic\u00e1cia comprovada – e necessidade, acima de tudo e de TODOS – se tiver um corpo estranho para atuar sobre.<\/p>\n

A bola da vez \u00e9 a sinofobia e o anticomunismo. Nada melhor do que a discuss\u00e3o da obrigatoriedade da vacina chinesa, a ascens\u00e3o de youtubers marxistas revolucion\u00e1rios e a mega proje\u00e7\u00e3o dada a um candidato \u00e0 prefeitura da capital econ\u00f4mica do pa\u00eds disposto a “ocupar seu cora\u00e7\u00e3o” – outro trecho da reda\u00e7\u00e3o do novo texto do PL disp\u00f5e sobre “ocupa\u00e7\u00f5es e invas\u00f5es” de vias de transporte e propriedades.<\/p>\n

Quem sabe at\u00e9 um movimento pop\/cult\/MPB “neoestalinista”. P\u00f5e todo mundo no radar, da Tropic\u00e1lia ao garoto-propaganda do Partid\u00e3o e o parlamentar com “jaco” bolivariano<\/a>.**<\/p>\n

Temos uma est\u00f3ria. O medo \u00e9 virar Hist\u00f3ria (com H mai\u00fasculo mesmo).<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Link<\/em> para o Twitter<\/em> de Romulus Maya: https:\/\/twitter.com\/romulusmaya\/status\/1323229526114131968?s=20<\/a><\/p>\n

**jaco\/jaqueta\/capote\/blus\u00e3o<\/a><\/p>\n

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