{"id":114140,"date":"2020-07-28T09:36:01","date_gmt":"2020-07-28T12:36:01","guid":{"rendered":"https:\/\/duploexpresso.com\/?p=114140"},"modified":"2020-07-30T18:41:15","modified_gmt":"2020-07-30T21:41:15","slug":"a-dossiecracia-num-brasil-de-refens-o-fator-militar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/duploexpresso.com\/?p=114140","title":{"rendered":"A “Dossiecracia” num Brasil de ref\u00e9ns: o fator militar"},"content":{"rendered":"

Por Piero Leirner<\/strong><\/em><\/p>\n

Um fio da “sinergia” entre For\u00e7as Armadas e Judici\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

Semana passada ficamos sabendo que o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a elaborou um dossi\u00ea sobre professores e policiais do movimento antifascista. Tal relat\u00f3rio foi elaborado pelo Coronel Gilson Lib\u00f3rio de Oliveira Mendes, chefe da Diretoria de Intelig\u00eancia (Dint) da Secretaria de Opera\u00e7\u00f5es Integradas (Seopi) do MJ. Voltarei a este ponto. Mas antes quero registrar algo que apareceu na <\/span>mat\u00e9ria<\/span><\/a> do Marcelo Godoy hoje.<\/span><\/p>\n

Ou\u00e7a o artigo no player abaixo e na R\u00e1dio Expressa<\/a>:<\/span><\/p>\nhttps:\/\/duploexpresso.com\/wp-content\/uploads\/2020\/07\/A_Dossiecracia_num_Brasil_de_ref\u00e9ns_o_fator_militar.mp3<\/a><\/audio>\n


\nTrata-se da trajet\u00f3ria deste Coronel:<\/span><\/p>\n

“Lib\u00f3rio era major quando foi trabalhar na Casa Militar em 1998, que tinha, ent\u00e3o, as fun\u00e7\u00f5es do Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional. Como tenente-coronel, foi designado para o gabinete do comandante do Ex\u00e9rcito, onde ficam o Centro de Informa\u00e7\u00f5es e o de Comunica\u00e7\u00e3o Social (no chamado “gabinet\u00e3o”) e as assessorias de pessoal, jur\u00eddica, parlamentar e de finan\u00e7as do comandante (no “gabinetinho”).<\/span><\/p>\n

Autorizado pelo general Francisco Albuquerque, ent\u00e3o comandante do Ex\u00e9rcito, a exercer, ainda na ativa, uma fun\u00e7\u00e3o civil no Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, Lib\u00f3rio foi trabalhar em 2004 no Departamento de Recupera\u00e7\u00e3o de Ativos e de Coopera\u00e7\u00e3o Internacional (DRCI), um dos mais importantes \u00f3rg\u00e3os de combate \u00e0 lavagem de dinheiro e ao crime organizado. Permaneceu ali at\u00e9 2007, quando rumou para a Controladoria Geral da Uni\u00e3o. O coronel s\u00f3 se tornaria conhecido fora dessa comunidade quando se tornou secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, em 2018, na gest\u00e3o de Torquato Jardim”.<\/span><\/p>\n

Prestemos aten\u00e7\u00e3o nessa liga\u00e7\u00e3o entre oficiais que passaram pela S2 do Comandante (a \u00e1rea de Intelig\u00eancia) e que foram designados para operar junto a \u00f3rg\u00e3os civis de Justi\u00e7a exatamente nessa mat\u00e9ria: lavagem de dinheiro e corrup\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

O que ser\u00e1 exatamente que as For\u00e7as Armadas queriam com isso? Cabe a elas se envolver nesse tipo de \u00f3rg\u00e3o\/opera\u00e7\u00e3o? Essas s\u00e3o perguntas vitais para entendermos no longo prazo (desde 2003, pelo menos) como foi sendo montada a “sinergia” entre militares e judici\u00e1rio, e como chegamos onde estamos.<\/span><\/p>\n

E por que 2003? Pensei nessa “data-chave” porque foi ent\u00e3o que o Ministro da Justi\u00e7a, M\u00e1rcio Thomaz Bastos criou a ENCCLA – Estrat\u00e9gia Nacional de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o e \u00e0 Lavagem de Dinheiro. Na apresenta\u00e7\u00e3o que encontramos agora, encontramos sua defini\u00e7\u00e3o:<\/span><\/p>\n

“\u00e9 a principal rede de articula\u00e7\u00e3o para o arranjo e discuss\u00f5es em conjunto com uma diversidade de \u00f3rg\u00e3os dos Poderes Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio das esferas federal e estadual e, em alguns casos, municipal, bem como do Minist\u00e9rio P\u00fablico de diferentes esferas, e para a formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e solu\u00e7\u00f5es voltadas ao combate \u00e0queles crimes. O Departamento de Recupera\u00e7\u00e3o de Ativos e Coopera\u00e7\u00e3o Jur\u00eddica Internacional (DRCI) [N.A.: justamente onde trabalhava o Coronel Lib\u00f3rio], vinculado \u00e0 Secretaria Nacional de Justi\u00e7a do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, atua como secretaria-executiva da Enccla, por interm\u00e9dio da Coordena\u00e7\u00e3o-Geral de Articula\u00e7\u00e3o Institucional do DRCI”.<\/span><\/p>\n

Foi ent\u00e3o que come\u00e7aram as a\u00e7\u00f5es de interc\u00e2mbio de ju\u00edzes e procuradores com departamentos dos EUA. Tudo bastante direcionado, diga-se de passagem: quando finalmente algo de relevante surgiu no caso Banestado, Thomaz Bastos deu um golpe de contrap\u00e9 e enterrou a opera\u00e7\u00e3o, como mais do que tem mostrado o Duplo Expresso no \u00faltimo m\u00eas. Mas a ENCCLA continuou produzindo articula\u00e7\u00f5es ao longo dos anos.<\/span><\/p>\n

Em 2012, a presidenta Dilma (“n\u00e3o vai sobrar pedra sobre pedra”) autorizou uma decis\u00e3o absolutamente sem precedentes do Minist\u00e9rio da Defesa: uma consider\u00e1vel amplia\u00e7\u00e3o de sua participa\u00e7\u00e3o na ENCCLA. Segundo essa mat\u00e9ria do Defesanet de ent\u00e3o, “O Minist\u00e9rio da Defesa (MD) DECIDIU ampliar sua participa\u00e7\u00e3o na Estrat\u00e9gia Nacional de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o e \u00e0 Lavagem de Dinheiro (Enccla). A partir de agora, representantes das tr\u00eas For\u00e7as Armadas \u2013 Marinha, Ex\u00e9rcito e Aeron\u00e1utica \u2013 integram o grupo de representantes de \u00f3rg\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es que comp\u00f5em a Enccla. At\u00e9 ent\u00e3o, apenas dois membros do MD faziam parte desse colegiado (…). A amplia\u00e7\u00e3o do f\u00f3rum foi iniciativa da Secretaria de Controle Interno da Defesa (Ciset), que julgou importante a participa\u00e7\u00e3o dos respons\u00e1veis pelo controle interno das For\u00e7as Armadas nesse processo. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 fazer com que esses representantes possam conhecer ferramentas que contribuam para o desempenho das miss\u00f5es institucionais, principalmente, nas a\u00e7\u00f5es voltadas para o \u201ccombate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o\u201d, uma das vertentes da Enccla”.<\/span><\/p>\n

Vamos ent\u00e3o mandar uma na lata para tentar responder \u00e0s perguntas feitas alguns par\u00e1grafos acima: UMA \u00daNICA COISA PODE JUSTIFICAR A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DE SETORES MILITARES EM \u00d3RG\u00c3OS CIVIS DE COMBATE \u00c0 CORRUP\u00c7\u00c3O, QUE \u00c9 A COLETA DE INFORMA\u00c7\u00d5ES VISANDO \u00c0 MONTAGEM DE “CONTROLE POR DOSSI\u00ca”. Vale lembrar que dentro da caserna h\u00e1 \u00f3rg\u00e3os pr\u00f3prios de fiscaliza\u00e7\u00e3o e a\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, como os tribunais e procuradorias militares. A sua infiltra\u00e7\u00e3o na ENCCLA n\u00e3o \u00e9 para tratar de casos de corrup\u00e7\u00e3o na caserna.<\/span><\/p>\n

O Coronel Lib\u00f3rio \u00e9 um desses fios que a gan\u00e2ncia militar no governo Bolsonaro deixou desencapado. Sua trajet\u00f3ria \u00e9 uma pequena amostra de como os setores da intelig\u00eancia militar infiltraram agentes na Justi\u00e7a para obter informa\u00e7\u00f5es que s\u00e3o \u00fateis para um futuro controle pol\u00edtico. Notem que n\u00e3o houve necessidade de “casas” e “aparelhos” como os que haviam no regime militar; \u00e9 a sinergia com a Justi\u00e7a e seus sat\u00e9lites que resolve a quest\u00e3o. E cada vez que algu\u00e9m do PT estampar orgulho por fomentar essa autonomia dos poderes, \u00e9 bom se lembrar que junto com o que se v\u00ea vem um monte de coisas operando no escuro.<\/span><\/p>\n

Mas \u00e9 bom ver que como esse fio desencapou, \u00e9 necess\u00e1rio que se fa\u00e7am as perguntas certas e se olhem para as coisas certas, vendo al\u00e9m da amea\u00e7a aos professores e policiais em quest\u00e3o (o que ali\u00e1s \u00e9 um fato grave e importante, mas \u00e9 a reta final de uma vicinal em um sistema de comunica\u00e7\u00f5es e vias). Uma delas \u00e9 a sombra que Moro deixou tanto na ENCCLA (junto com seu time de procuradores) quanto no Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a. Mais um trecho da mat\u00e9ria de Godoy, para fechar:<\/span><\/p>\n

“Com Bolsonaro no poder, Lib\u00f3rio foi parar na Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU). De l\u00e1 voltou para a Justi\u00e7a, acompanhando o chefe terrivelmente evang\u00e9lico. Foi quando a Seopi mudou. E virou \u2013 segundo os cr\u00edticos \u2013 uma “Abin paralela”. Na \u00e9poca de Moro, a secretaria n\u00e3o produzia relat\u00f3rios sobre inimigos do presidente ou anexava fotos de professores a papeluchos policiais. Seu trabalho era “integrar opera\u00e7\u00f5es policiais contra crime organizado, pedofilia, homicidas e crimes cibern\u00e9ticos”. “Foi ela a respons\u00e1vel por coordenar a transfer\u00eancia dos l\u00edderes do PCC para pres\u00eddios federais”, afirmou um integrante da equipe do ex-ministro”.<\/span><\/p>\n

T\u00e1 dada a dica.<\/span><\/p>\n

PS: <\/span>Licio Monteiro<\/span><\/a>, o <\/span>lado de l\u00e1<\/span><\/a>:<\/span><\/p>\n

“Corrup\u00e7\u00e3o internacional vira prioridade A mudan\u00e7a na carreira de Leslie acompanhou uma mudan\u00e7a de foco do Departamento de Justi\u00e7a e do FBI na \u00faltima d\u00e9cada. A partir de uma percep\u00e7\u00e3o de que a lavagem de dinheiro ajudava o financiamento do terrorismo, os agentes americanos passaram a se dedicar cada vez mais a casos de corrup\u00e7\u00e3o transnacional e lavagem de dinheiro usando a legisla\u00e7\u00e3o FCPA, que tem jurisdi\u00e7\u00e3o ampliada para o mundo todo. Hoje, a maioria dos casos de FCPA n\u00e3o tem nada a ver com terrorismo. A mudan\u00e7a trouxe dividendos para o DOJ e possibilitou uma renovada parceria com pol\u00edcias e Minist\u00e9rios P\u00fablicos de todo o continente americano. E se solidificou. Em 2017, pela primeira vez a Estrat\u00e9gia de Seguran\u00e7a Nacional dos Estados Unidos \u2014 j\u00e1 sob o governo de Donald Trump \u2014 incluiu o “combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o estrangeira” como prioridade para a seguran\u00e7a interna dos cidad\u00e3os americanos. Antes dele, a estrat\u00e9gia definida por Barack Obama em 2015 j\u00e1 mencionava a corrup\u00e7\u00e3o internacional como ponto de aten\u00e7\u00e3o \u2014 mas ela n\u00e3o tinha uma lista de “a\u00e7\u00f5es priorit\u00e1rias””.
\n<\/span><\/p>\n

_____<\/p>\n

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