Por Ricardo Guerra<\/b><\/p>\n
Caros Expressonautas,<\/span><\/p>\n Uma novidade surge no nosso Canal.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n O Caderno Especial Mensal.\u00a0<\/span><\/p>\n Uma vez por m\u00eas, um tema debatido pelo grupo, com profundidade e abrang\u00eancia necess\u00e1ria para ser apresentado no formato de artigo, ser\u00e1 publicado aqui no nosso Canal.<\/span><\/p>\n \u00c9 com enorme prazer que apresento a primeira edi\u00e7\u00e3o do nosso Caderno Especial, escrito em parceria com os Expressonautas Jobson Lopes e Felipe Alves e revisado pelos editores do Duplo Expresso.<\/span><\/p>\n Espero que tenham uma boa leitura.<\/span><\/p>\n Banco Comunit\u00e1rio Palmas: uma experi\u00eancia de rela\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e desenvolvimento local, baseada na capacidade de organiza\u00e7\u00e3o do povo.<\/b><\/p>\n Por Ricardo Guerra, Felipe Alves e Jobson Lopes<\/b><\/p>\n A quest\u00e3o dos Bancos Comunit\u00e1rios \u00e9 de fundamental import\u00e2ncia para se dar visibilidade \u00e0 exist\u00eancia de outras formas de rela\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e conviv\u00eancia em comunidades. Essas institui\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de promover a cria\u00e7\u00e3o de moeda pr\u00f3pria para circula\u00e7\u00e3o nos bairros, investem na gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, atrav\u00e9s do incentivo \u00e0 produ\u00e7\u00e3o e o consumo locais.\u00a0<\/span><\/p>\n Mas, ao\u00a0 falar de bancos comunit\u00e1rios e moedas de circula\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria, \u00e9 preciso entender a diferen\u00e7a fundamental entre moedas alternativas e moedas oficiais:<\/span><\/p>\n Do ponto de vista te\u00f3rico, todas as moedas s\u00e3o sociais e o que diferencia o Real de uma moeda emitida por um Banco Comunit\u00e1rio \u00e9 a chancela do Estado, que pode ou n\u00e3o, permitir a sua circula\u00e7\u00e3o obedecendo a uma s\u00e9rie de restri\u00e7\u00f5es.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n Para al\u00e9m do Estado, existem outras formas de regula\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica que n\u00e3o se sustentam na rela\u00e7\u00e3o moeda-mercadoria.<\/span><\/p>\n Existem v\u00e1rios exemplos de experi\u00eancias no mundo que representam uma vis\u00e3o diferente\u00a0 de se pensar a economia sob a \u00f3tica social e a perspectiva local. – a exemplo Canad\u00e1, EUA, Alemanha, \u00c1ustria, Su\u00ed\u00e7a e Argentina.\u00a0<\/span><\/p>\n Mas, talvez seja no estudo da economia primitiva ou mesmo dos povos estatais do passado – sum\u00e9rios, eg\u00edpcios, astecas – que estejam os instrumentos que nos permitir\u00e3o produzir entendimentos capazes de nos conduzir \u00e0 uma\u00a0 outra forma de sociedade n\u00e3o baseada na explora\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n Na nossa sociedade, apenas o Estado tem o poder de, ao mesmo tempo, emitir e\u00a0 impedir a emiss\u00e3o de moeda. No caso dos Bancos Comunit\u00e1rios, o Estado pode\u00a0 permitir, por raz\u00f5es pol\u00edticas, a exist\u00eancia de uma economia paralela.\u00a0<\/span><\/p>\n E foi exatamente assim, ocupando o espa\u00e7o deixado pela aus\u00eancia estatal, que o neoliberalismo viabilizou a exist\u00eancia dos Bancos Comunit\u00e1rios criando uma abertura para a exist\u00eancia de tais institui\u00e7\u00f5es, paralelamente ao Estado.\u00a0<\/span><\/p>\n Nesse contexto, um debate em torno das moedas sociais nos anos 90, deu margem a esperan\u00e7osa cren\u00e7a de que uma outra forma de rela\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e conviv\u00eancia em comunidades era poss\u00edvel.<\/span><\/p>\n Contudo, essa esperan\u00e7a parece ter sido sepultada com a crise na Argentina no final dos anos 90, quando a popula\u00e7\u00e3o correu aos bancos para sacar dinheiro em moeda oficial ( ao inv\u00e9s de\u00a0 apostar em outro modelo econ\u00f4mico), j\u00e1 que ocorreu a perda total do valor do Peso.<\/span><\/p>\n Foi nesse momento que surgiu a\u00a0 experi\u00eancia do Banco Palmas, em Palm\u00edria, periferia de Fortaleza (CE), o primeiro banco comunit\u00e1rio do Brasil, cujo objetivo era estimular a produ\u00e7\u00e3o e o consumo locais, atrav\u00e9s de empr\u00e9stimos com juros baixos e cria\u00e7\u00e3o de moeda pr\u00f3pria para circula\u00e7\u00e3o no bairro.<\/span><\/p>\n Mas, a hist\u00f3ria come\u00e7ou bem antes, no ano de 1973, quando a prefeitura de Fortaleza decidiu desapropriar cerca de 1500 fam\u00edlias da zona costeira da cidade, por interesses de especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria.\u00a0<\/span><\/p>\n Essas pessoas foram transferidas para um local sem a m\u00ednima infraestrutura de moradia, a cerca de 20 quil\u00f4metros de seu local de origem.<\/span><\/p>\n Esta seria uma hist\u00f3ria semelhante \u00e0 tantas outras Brasil afora, caso a comunidade n\u00e3o tivesse se unido e iniciado\u00a0 um movimento de luta por dignidade, que culminou no primeiro banco comunit\u00e1rio do Brasil.<\/span><\/p>\n Inicialmente, a comunidade do bairro Conjunto Palmeiras n\u00e3o tinha \u00e1gua, luz ou qualquer tipo de infraestrutura. Aos poucos, a popula\u00e7\u00e3o foi se organizando para construir os barracos e viu a necessidade de pressionar o governo local para instalar saneamento b\u00e1sico e energia el\u00e9trica no local.<\/span><\/p>\n Em janeiro de 1990, realizou-se no bairro o primeiro semin\u00e1rio \u201cHabitando o Inabit\u00e1vel\u201d.\u00a0<\/span><\/p>\n A proposta era corajosa: urbanizar o Conjunto Palmeiras em 10 anos. Foram realizados diversos mutir\u00f5es para constru\u00e7\u00e3o de pra\u00e7as, canais de drenagens e outras\u00a0 obras de infraestrutura.\u00a0<\/span><\/p>\n Em janeiro de 1997, a associa\u00e7\u00e3o de moradores organizou o 2\u00ba semin\u00e1rio \u201cHabitando o Inabit\u00e1vel\u201d. Ali se concluiu que apesar da urbaniza\u00e7\u00e3o ter sido completada em menos de 10 anos antes do prazo estabelecido, a popula\u00e7\u00e3o ainda vivia na pobreza.\u00a0<\/span><\/p>\n Diante disso, foi estabelecida uma segunda meta, ainda mais ambiciosa que a primeira, que consistia em um projeto de gera\u00e7\u00e3o de trabalho e renda, cuja pergunta fundamental era: \u201cPor que somos pobres?\u201d.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n A resposta parecia \u00f3bvia, j\u00e1 que pobre \u00e9 aquele que n\u00e3o tem dinheiro. Os moradores, ent\u00e3o, fizeram uma somat\u00f3ria da renda de todas as fam\u00edlias da regi\u00e3o e chegaram a conclus\u00e3o que, do montante total dessa renda, apenas 20% das pessoas fazia suas compras dentro do pr\u00f3prio bairro, de modo que grande parte da renda familiar era escoada para fora do mesmo, atrav\u00e9s de consumo ou de empr\u00e9stimos banc\u00e1rios.<\/span><\/p>\n Cria-se, assim, a moeda Palma, inicialmente atrav\u00e9s de concess\u00e3o de cr\u00e9dito e de cria\u00e7\u00e3o de um cart\u00e3o (Palmacard).<\/span><\/p>\n No in\u00edcio n\u00e3o foi f\u00e1cil. Foram duas a\u00e7\u00f5es judiciais atrav\u00e9s de den\u00fancias do pr\u00f3prio Banco Central, uma delas envolvendo o crime de falsifica\u00e7\u00e3o de moeda. A comunidade resistiu \u00e0s investidas, ganhou os casos\u00a0 na Justi\u00e7a, e hoje \u00e9 refer\u00eancia de economia solid\u00e1ria no pa\u00eds e na Am\u00e9rica Latina.\u00a0<\/span><\/p>\n Em 2005, surgiu o Instituto Banco Palmas, ao qual foi\u00a0 foi articulado o \u201cProjeto de Apoio aos Bancos Comunit\u00e1rios\u201d, juntamente com a Secretaria Nacional de Economia Solid\u00e1ria (SENAES\/MTE).<\/span><\/p>\n Dessa forma, funcionando como uma alternativa ao modelo tradicional de c\u00e2mbio do capitalismo, o Banco Palmas apresentou uma nova forma de rela\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e de conviv\u00eancia em comunidade.<\/span><\/p>\n Mas, isso n\u00e3o significa dizer que\u00a0 essa experi\u00eancia representou a sedimenta\u00e7\u00e3o de um\u00a0 caminho para a supera\u00e7\u00e3o do modelo econ\u00f4mico capitalista.<\/span><\/p>\n Nem mesmo na Venezuela, onde o Estado fez um amplo investimento na economia local, baseada no modelo brasileiro do Banco Palmas, isso foi poss\u00edvel.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n No entanto, quando o Estado permite,\u00a0 tem interesse no modelo e n\u00e3o interfere na sua ger\u00eancia, as possibilidades de viabilizar o funcionamento de uma moeda social e do banco comunit\u00e1rio atingir seus objetivos sociais, s\u00e3o ampliadas.<\/span><\/p>\n Assim, podemos dizer que a experi\u00eancia dos bancos comunit\u00e1rios, apesar de n\u00e3o significar uma caminho de transi\u00e7\u00e3o para o socialismo, representa uma importante alternativa ao modelo que est\u00e1 posto e cumpre uma importante fun\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica.<\/span><\/p>\n E quando percebermos que um bairro pode criar uma moeda e estimular o desenvolvimento territorial e social, fica mais f\u00e1cil compreender a indigna\u00e7\u00e3o de grande parte da popula\u00e7\u00e3o, ante a falta de iniciativa do Brasil para, imprimir dinheiro ou fazer uso\u00a0 das reservas paradas na conta \u00fanica da Uni\u00e3o, para\u00a0 ajudar as pessoas a ficar\u00a0 em casa e se proteger nesse momento de pandemia.<\/span><\/p>\n O exemplo do Banco Palmas demonstra que \u00e9 poss\u00edvel transformar o ambiente econ\u00f4mico, a partir da organiza\u00e7\u00e3o de um sistema pr\u00f3prio de operar o consumo e promover o desenvolvimento local, sob uma perspectiva que ultrapassa o assistencialismo e busca articular financiamento, produ\u00e7\u00e3o, comercializa\u00e7\u00e3o e gera\u00e7\u00e3o de emprego local.\u00a0<\/span><\/p>\n Dessa forma, ao lan\u00e7ar luzes sobre essas experi\u00eancias de rela\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas estabelecidas fora dos par\u00e2metros tradicionais do sistema capitalista,\u00a0 refor\u00e7amos a import\u00e2ncia de acreditar na capacidade de organiza\u00e7\u00e3o do povo e de se investir em a\u00e7\u00f5es que possam ajud\u00e1-los a viabilizar o processo de democratiza\u00e7\u00e3o do desenvolvimento por eles constru\u00eddos.<\/span><\/p>\n Refer\u00eancias utilizadas e fontes para o aprofundamento do leitor: <\/span>http:\/\/www.institutobancopalmas.org\/artigos-e-pesquisas-academicos\/<\/span><\/a><\/p>\n <\/p>\n *Revis\u00e3o: equipe editorial do Duplo Expresso.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Canal do DE no Telegram:\u00a0https:\/\/t.me\/duploexpresso<\/a> <\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Uma vez por m\u00eas, um tema debatido pelo grupo, com profundidade e abrang\u00eancia necess\u00e1ria para ser apresentado no formato de artigo, ser\u00e1 publicado aqui no nosso 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