Em julho de 1965, o ent\u00e3o Ministro H\u00e9lio Beltr\u00e3o, do Planejamento e Coordena\u00e7\u00e3o Geral, das melhores cabe\u00e7as que o Brasil j\u00e1 teve na \u00e1rea da administra\u00e7\u00e3o, proferiu palestra, editada pela Imprensa Nacional, sobre as falhas mais comuns da nossa vida pol\u00edtico-administrativa: a falta do planejamento central e institucionalizado, a inadequada fiscaliza\u00e7\u00e3o dos dinheiros p\u00fablicos, fruto de legisla\u00e7\u00f5es minuciosas e muitas vezes conflitantes, e a confus\u00e3o ao se centralizar o planejamento e o controle tamb\u00e9m se adotar a centraliza\u00e7\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Mais de meio s\u00e9culo se passou, diversos dirigentes buscaram com filosofias e m\u00e9todos dos mais diferentes colocar nosso Pa\u00eds na rota do crescimento e da inclus\u00e3o social, com poucos, ef\u00eameros e p\u00edfios resultados. No entanto l\u00e1 estava, nas palavras do mestre H\u00e9lio Beltr\u00e3o com a simplicidade da pr\u00f3pria vida, a receita m\u00e1gica: planeja-se e controla-se num s\u00f3 lugar, executa-se conforme as condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas de cada setor, de cada regi\u00e3o, de cada objetivo.<\/p>\n
O Pr\u00f3-Brasil pode colocar um rumo seguro para a a\u00e7\u00e3o governamental, mas sua efetividade depende, entre outros fatores, da aloca\u00e7\u00e3o dos recursos existentes para os investimentos compat\u00edveis com as necessidades nacionais, atendendo \u00e0 mais ampla faixa da popula\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n
Em primeiro lugar \u00e9 necess\u00e1rio deixar claro que o planejamento, pela pr\u00f3pria natureza, \u00e9 centralizado, mas n\u00e3o se op\u00f5e \u00e0s for\u00e7as do mercado; ao contr\u00e1rio, lhes d\u00e1 ordem e progresso, como bem enuncia o Pr\u00f3-Brasil.<\/p>\n
Na apresenta\u00e7\u00e3o do Programa, o ministro-chefe da Casa Civil, general Walter Braga Netto, foi enf\u00e1tico ao falar da sinergia. Deixar unicamente nas m\u00e3os do mercado o planejamento nacional, na melhor hip\u00f3tese, poder-se-iam obter ilhas de prosperidades – subordinadas \u00e0s internacionais e atuais cadeias de valor e divis\u00e3o do trabalho – desconectadas entre elas e, o que \u00e9 mais relevante, do interesse nacional.<\/p>\n
Outro grande mestre da administra\u00e7\u00e3o brasileira, o professor Alberto Guerreiro Ramos, da Escola Brasileira de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV-EBAP), ao comentar a iniciativa do Ministro Beltr\u00e3o registrou que resolvia um problema \u201cjur\u00eddico e da efici\u00eancia\u201d. \u00c9 o que tamb\u00e9m se depreende dos slides apresentados na exposi\u00e7\u00e3o do Ministro Braga Netto.<\/p>\n
Vamos tratar de um tema que, embora seja habitualmente colocado como energia ou viabilizador econ\u00f4mico, \u00e9 um elemento de efici\u00eancia, o que lhe d\u00e1 tamb\u00e9m um car\u00e1ter transversal no planejamento, ainda que sua execu\u00e7\u00e3o seja espec\u00edfica e complexa. Estamos nos referindo ao petr\u00f3leo.<\/p>\n
O mundo contempor\u00e2neo est\u00e1 e continuar\u00e1 por muitas d\u00e9cadas, provavelmente s\u00e9culo, dependente da energia f\u00f3ssil (carv\u00e3o, petr\u00f3leo e g\u00e1s natural). Nenhuma outra fonte prim\u00e1ria \u00e9 t\u00e3o eficiente. Todas as que se denominam renov\u00e1veis s\u00e3o na realidade pretensamente ou potencialmente renov\u00e1veis, pois para sua produ\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e uso o conhecimento humano ainda n\u00e3o pode, e n\u00e3o se sabe se algum dia poder\u00e1, dispensar a energia concentrada e confi\u00e1vel dos hidrocarbonetos de origem f\u00f3ssil.<\/p>\n
A quantidade de energia utilizada por agente produtivo, qualquer que seja seu emprego no processo de obten\u00e7\u00e3o de resultados culturais, sociais ou econ\u00f4micos, pode e deve ser confrontado com a efic\u00e1cia do seu aproveitamento, ou seja, com a efici\u00eancia do m\u00e9todo e o custo despendido.<\/p>\n
\u00c9 por isso que a energia consumida por habitante \u00e9 um indicador que demonstra muito bem o grau de desenvolvimento da na\u00e7\u00e3o, como se observa na Tabela que se segue, com dados da Ag\u00eancia Internacional de Energia (AIE).<\/p>\n
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CONSUMO ANUAL DE ENERGIA PER CAPITA (mil KWh)<\/strong><\/p>\n Pa\u00eds\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a01980\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a02000\u00a0\u00a0\u00a02014<\/p>\n Estados Unidos\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a092,4\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a093,7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a080,9<\/p>\n Austr\u00e1lia\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a055,1\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a065,6\u00a0\u00a0\u00a0\u00a062,0<\/p>\n Alemanha\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a053,1\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a047,6\u00a0\u00a0\u00a0\u00a044,0<\/p>\n Jap\u00e3o\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a034,3\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a047,5\u00a0\u00a0\u00a0\u00a040,4<\/p>\n Reino Unido\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a041,0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a044,0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a032,3<\/p>\n China\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a07,1\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a010,5\u00a0\u00a0\u00a0\u00a026,0<\/p>\n Brasil\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a010,9\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a012,4\u00a0\u00a0\u00a0\u00a017,3<\/p>\n \u00cdndia\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a03,3\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a04,9\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a07,4<\/p>\n <\/p>\n O modelo que vem sendo adotado, desde 2014, na administra\u00e7\u00e3o da Petrobr\u00e1s contraria o princ\u00edpio da efic\u00e1cia. H\u00e1 enorme desperd\u00edcio de esfor\u00e7os e mau aproveitamento do que \u00e9 usual na ind\u00fastria do petr\u00f3leo em todo mundo e em qualquer regime pol\u00edtico e econ\u00f4mico: a empresa integrada.<\/p>\n O que \u00e9 uma empresa integrada de petr\u00f3leo? Permitam-nos citar o trabalho apresentado na Escola Superior de Guerra (ESG), em 1992 (P.A. de A.G. de Pinho, A Empresa Integrada de Petr\u00f3leo \u2013 Promotora de Desenvolvimento, ESG, Departamento de Estudo, TE-92 DAE): \u201cTodos os pa\u00edses do mundo, variando apenas em intensidade, praticam a interven\u00e7\u00e3o estatal na economia do petr\u00f3leo\u201d e \u201capenas com a integra\u00e7\u00e3o dos diversos segmentos que comp\u00f5em o neg\u00f3cio do petr\u00f3leo, a empresa pode administrar receitas, riscos e mercados que, no conjunto, a tornem vi\u00e1vel\u201d.<\/p>\n O neg\u00f3cio do petr\u00f3leo est\u00e1 dividido em dois grandes segmentos, em ingl\u00eas denominados upstream e downstream.<\/p>\n O primeiro congrega todas as atividades para a procura e a produ\u00e7\u00e3o de \u00f3leo e g\u00e1s. \u00c9 atividade de alto risco, atualmente – com a evolu\u00e7\u00e3o das tecnologias para obter informa\u00e7\u00f5es do subsolo e para constru\u00e7\u00e3o de modelos geol\u00f3gicos, possibilitando inferir acumula\u00e7\u00f5es de hidrocarbonetos \u2013 tem-se o indicador em torno de 15% para os acertos.<\/p>\n Al\u00e9m disso, como as descobertas est\u00e3o, cada vez mais, em \u00e1reas de fronteira explorat\u00f3ria, como as \u00e1guas oce\u00e2nicas ultra profundas, o custo dos desenvolvimentos dos campos descobertos tende a ser mais alto. Alia-se a estes fatos a extraordin\u00e1ria volatilidade dos pre\u00e7os do barril de petr\u00f3leo no mercado internacional; nestes 20 anos do s\u00e9culo XXI tivemos, a d\u00f3lar de janeiro de 2016, o barril a US$ 140 (2009) e a US$ 14 (2020).<\/p>\n O downstream \u00e9 o mesmo que se encontra na ind\u00fastria de transforma\u00e7\u00e3o tecnologicamente complexa: o ingresso de insumo do qual se obt\u00e9m diversos produtos, seus transportes, distribui\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o. O fato de se terem alienado a comercializa\u00e7\u00e3o (distribui\u00e7\u00e3o) e o transporte (malhas de gasodutos) nas atividades da Petrobr\u00e1s a deixam uma empresa de petr\u00f3leo mutilada.<\/p>\n Retomemos ao planejamento governamental reintroduzido no modelo de gest\u00e3o nacional. H\u00e1 um efeito nada desprez\u00edvel no planejamento: a avalia\u00e7\u00e3o dos desempenhos.<\/p>\n Voltemos \u00e0s cr\u00edticas de H\u00e9lio Beltr\u00e3o. O conjunto excessivo de normas e amea\u00e7as punitivas engessa a a\u00e7\u00e3o governamental. Como ent\u00e3o exercer o adequado e necess\u00e1rio controle, aplicar incentivos, premiar e punir? Colocando metas de diversas ordens que servir\u00e3o para avaliar os desempenhos, tais como, mas n\u00e3o limitadas \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o de tecnologias, ao emprego de m\u00e3o de obra, \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de custos, ao cumprimento de prazos, qualidade e seguran\u00e7a dos empreendimentos, integra\u00e7\u00e3o de esfor\u00e7os e muitas mais que cada \u00e1rea de a\u00e7\u00e3o governamental adequar\u00e1 a seus projetos, inseridos no Pr\u00f3-Brasil.<\/p>\n A Petrobr\u00e1s pode assumir como metas, por exemplo: 1) o abastecimento do mercado brasileiro aos menores custos poss\u00edveis; 2) investimentos com m\u00e1ximo conte\u00fado local, com o desenvolvimento eficiente de fornecedores brasileiros; 3) a agrega\u00e7\u00e3o de valor ao petr\u00f3leo cru, com seu refino e transforma\u00e7\u00e3o em combust\u00edveis e petroqu\u00edmicos; 4) a substitui\u00e7\u00e3o da exporta\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo cru pelo seu consumo interno, buscando exportar produtos de maior valor agregado; 5) o aumento da quantidade e da qualidade da m\u00e3o de obra de brasileiros dedicados a cadeia de petr\u00f3leo e g\u00e1s; 6) o desenvolvimento de energias potencialmente renov\u00e1veis que apresentem os menores custos poss\u00edveis.<\/p>\n Os adequados objetivos da Petrobr\u00e1s e o melhor uso do petr\u00f3leo brasileiro podem conferir maior efici\u00eancia a amplos e diversos segmentos da economia nacional. A disponibilidade de energia relativamente barata e aplica\u00e7\u00e3o de mecanismos de Estado para apropria\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o da renda petrol\u00edfera potencializam a cria\u00e7\u00e3o de valor e o desenvolvimento de compet\u00eancias transversais no Brasil.<\/p>\n Felipe Coutinho, engenheiro qu\u00edmico, Presidente da AEPET.<\/p>\n Pedro Augusto Pinho, administrador aposentado.<\/p>\n <\/p>\n Publicado no AEPET Direto<\/em><\/p>\n Canal do DE no Telegram:\u00a0https:\/\/t.me\/duploexpresso<\/a>
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