{"id":110897,"date":"2020-03-02T21:07:57","date_gmt":"2020-03-03T00:07:57","guid":{"rendered":"https:\/\/duploexpresso.com\/?p=110897"},"modified":"2020-04-14T17:25:05","modified_gmt":"2020-04-14T20:25:05","slug":"o-sistema-da-divida-na-contramao-da-economia-de-francisco","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/duploexpresso.com\/?p=110897","title":{"rendered":"O Sistema da D\u00edvida na contram\u00e3o da Economia de Francisco"},"content":{"rendered":"

Por Maria Lucia Fattorelli.<\/span><\/h3>\n

A experi\u00eancia \u00e0 frente da Auditoria Cidad\u00e3 da D\u00edvida, ao longo de quase duas d\u00e9cadas, atuando no pa\u00eds e exterior, me permitiu criar a express\u00e3o \u201cSistema da D\u00edvida\u201d, pois, em todas as oportunidades, detectamos a gera\u00e7\u00e3o de d\u00edvida p\u00fablica sem contrapartida alguma: em vez de servir para aportar recursos ao Estado, a d\u00edvida tem funcionado como um instrumento que provoca uma cont\u00ednua e crescente subtra\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos, que s\u00e3o direcionados principalmente para o setor financeiro.<\/p>\n

A d\u00edvida gerada dessa forma esp\u00faria e sem a devida transpar\u00eancia tem sido o principal alimento do capital financeiro e decorre de diversos mecanismos fraudulentos.<\/p>\n

Implantar modelo fundamentado na \u00e9tica <\/strong><\/em>e na solidariedade, como prega o Papa<\/strong><\/em><\/p>\n

At\u00e9 mesmo o liberal economista norte-americano Jeffrey Sachs chegou a afirmar, em 2012, que \u201cem toda parte estamos assistindo a uma epidemia de comportamentos criminosos e corruptos nos v\u00e9rtices do capitalismo. Os esc\u00e2ndalos banc\u00e1rios n\u00e3o representam exce\u00e7\u00f5es nem erros, s\u00e3o fruto de fraudes sist\u00eamicas, de uma avidez e arrog\u00e2ncia sempre mais difundidas\u201d.<\/p>\n

No Equador, a comiss\u00e3o designada pelo presidente da Rep\u00fablica para realizar auditoria oficial da d\u00edvida em 2007\/2008, a qual tivemos a honra de integrar, identificou diversos mecanismos fraudulentos que atuaram no processo de endividamento externo desde a d\u00e9cada de 1970.<\/p>\n

Cabe destaque o processo que, em 1994, ressuscitou elevado volume de d\u00edvida externa prescrita, portanto, morta, trocando-a por novos t\u00edtulos denominados Brady, processo coordenado por grandes bancos internacionais e o FMI em Luxemburgo, para\u00edso fiscal, sem qualquer transpar\u00eancia e \u00e0 revelia das poucas regula\u00e7\u00f5es legais existentes.<\/p>\n

Esse mesmo processo foi aplicado de forma id\u00eantica a cerca de 20 outros pa\u00edses, inclusive o Brasil, gerando elevado volume de d\u00edvida externa onerosa que, para ser paga, passou a comprometer drasticamente o funcionamento da economia devido \u00e0 exig\u00eancia de cortes de gastos, reformas e privatiza\u00e7\u00f5es, levadas a efeito no governo de FHC.<\/p>\n

Na Gr\u00e9cia, durante a auditoria da d\u00edvida realizada no Parlamento hel\u00eanico em 2015, da qual tivemos a honra de participar, identificamos mecanismos fraudulentos que usaram a Gr\u00e9cia como vitrine para encobrir a cria\u00e7\u00e3o de empresa estatal sediada em Luxemburgo (EFSF), da qual eram s\u00f3cios 17 pa\u00edses europeus, os quais comprometeram centenas de bilh\u00f5es de euros com garantias aos pap\u00e9is financeiros emitidos por essa empresa, que por isso eram classificados como AAA+, ou seja, praticamente equivalente a dinheiro vivo.<\/p>\n

Tais pap\u00e9is eram entregues principalmente para a Gr\u00e9cia, que os contabilizava como uma \u201cd\u00edvida p\u00fablica\u201d, por\u00e9m, n\u00e3o podia vender esses pap\u00e9is e apurar os recursos necess\u00e1rios para os investimentos de interesse econ\u00f4mico-social. Ao contr\u00e1rio, tais pap\u00e9is eram entregues a um fundo financeiro criado por ordem do FMI, e tal fundo \u00e9 que vendeu esses pap\u00e9is para bancos, os quais efetuaram o pagamento com pap\u00e9is podres, derivativos t\u00f3xicos, que detinham.<\/p>\n

Dessa forma, aquelas centenas de bilh\u00f5es de euros liberados pelos 17 pa\u00edses acabaram indo para os bancos, enquanto a Gr\u00e9cia ficou com elevada d\u00edvida p\u00fablica (registrada quando recebeu os pap\u00e9is da EFSF) e com os pap\u00e9is podres recebidos dos bancos. Nessa circunst\u00e2ncia, o pa\u00eds passou a aplicar dr\u00e1stico programa de austeridade fiscal, cortando direitos fundamentais da popula\u00e7\u00e3o, e ainda teve que privatizar tudo para conseguir pagar parte da d\u00edvida gerada por esse mecanismo!<\/p>\n

A Gr\u00e9cia quebrou, in\u00fameras pessoas perderam seus empregos neg\u00f3cios e at\u00e9 a vida, na onda de suic\u00eddios, mas o objetivo do mercado foi alcan\u00e7ado: os bancos foram salvos, gra\u00e7as ao aumento da \u201cd\u00edvida p\u00fablica\u201d da Gr\u00e9cia e dos outros pa\u00edses que deram garantias \u00e0queles pap\u00e9is emitidos pela EFSF!<\/p>\n

No Brasil, temos identificado diversos mecanismos ilegais e ileg\u00edtimos, tanto na d\u00edvida externa como interna, federal, de estados e munic\u00edpios. N\u00e3o se trata de questionar a responsabilidade fiscal, mas sim do funcionamento da alimenta\u00e7\u00e3o do Sistema da D\u00edvida por mecanismos que sacrificam a economia real, ao mesmo tempo em que privilegiam os bancos. Por causa desses mecanismos, as d\u00edvidas s\u00f3 crescem, mesmo em per\u00edodos de super\u00e1vit prim\u00e1rio.<\/p>\n

De 1995 a 2015 produzimos mais de R$ 1 trilh\u00e3o de Super\u00e1vit Prim\u00e1rio, ou seja, gastamos bem menos do que arrecadamos. Apesar dessa economia imensa de mais de R$ 1 trilh\u00e3o, a d\u00edvida interna aumentou de R$ 86 bilh\u00f5es para quase R$ 4 trilh\u00f5es no mesmo per\u00edodo, e seguiu crescendo, principalmente devido aos mecanismos de pol\u00edtica monet\u00e1ria do Banco Central, respons\u00e1veis por d\u00e9ficit nominal das contas p\u00fablicas. (Fonte: Tesouro Nacional<\/u><\/a>)<\/p>\n

Desmascarar cen\u00e1rio de escassez, que n\u00e3o <\/strong><\/em>combina com abund\u00e2ncia que h\u00e1 no Brasil<\/strong><\/em><\/p>\n

Os mecanismos que fazem o estoque da d\u00edvida aumentar, por\u00e9m o dinheiro n\u00e3o chega aos cofres p\u00fablicos, s\u00e3o in\u00fameros, cabendo ressaltar as diversas transforma\u00e7\u00f5es de d\u00edvidas privadas (at\u00e9 de bancos) em d\u00edvida p\u00fablica; as convers\u00f5es de d\u00edvida externa prescrita em d\u00edvida interna; e a inconstitucional contabiliza\u00e7\u00e3o de juros como se fosse amortiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Dentre os principais mecanismos, selecionamos a seguir alguns, por sua relev\u00e2ncia em termos financeiros e tamb\u00e9m pela incr\u00edvel semelhan\u00e7a com as Quest\u00f5es Econ\u00f4micas e Financeiras mencionadas no documento assumido pelo Papa em 2018, anteriormente mencionado<\/u><\/a>:<\/p>\n

a) A hist\u00f3rica pr\u00e1tica de juros elevad\u00edssimos, sem justificativa t\u00e9cnica, jur\u00eddica, econ\u00f4mica ou pol\u00edtica, al\u00e9m da incid\u00eancia de juros sobre juros (anatocismo), que fazem a d\u00edvida se multiplicar por ela mesma. Apesar da recente queda da taxa Selic para 4,25%, as taxas m\u00e9dias de juros incidentes sobre a d\u00edvida p\u00fablica federal interna permanecem perto dos 10%. (Por que os juros de mercado seguem alt\u00edssimos apesar da Selic em queda<\/u><\/a>)<\/p>\n

b) A remunera\u00e7\u00e3o di\u00e1ria da sobra de caixa dos bancos pelo Banco Central (BC), que utiliza t\u00edtulos da d\u00edvida p\u00fablica para \u201cjustificar\u201d essa remunera\u00e7\u00e3o di\u00e1ria, cumulativa, que sequer possui previs\u00e3o legal (O projeto de \u201cindepend\u00eancia\u201d do BC que tramita na C\u00e2mara dos Deputados pretende \u201clegalizar\u201d essa remunera\u00e7\u00e3o<\/u><\/a>) e provoca a eleva\u00e7\u00e3o do estoque da d\u00edvida de forma exponencial.<\/p>\n

A maioria das pessoas n\u00e3o sabe que o Banco Central gasta uma fortuna, todo ano, para remunerar bancos ilegalmente. Em dez anos (2009 a 2018), essa opera\u00e7\u00e3o ilegal custou cerca de R$ 1 trilh\u00e3o aos cofres p\u00fablicos. Al\u00e9m desse rombo enorme, essa opera\u00e7\u00e3o gera escassez de moeda, que fica esterilizada no BC, provocando eleva\u00e7\u00e3o brutal das taxas de juros de mercado para quem precisa de empr\u00e9stimo (pessoas, empresas e at\u00e9 governos), amarrando o funcionamento de toda a nossa economia.<\/p>\n

c) Os contratos de swap cambial que o BC faz com privilegiados sigilosos para garantir a varia\u00e7\u00e3o do d\u00f3lar, t\u00eam gerado preju\u00edzos bilion\u00e1rios ao pa\u00eds, os quais s\u00e3o pagos \u00e0s custas da chamada d\u00edvida p\u00fablica. S\u00e3o contratos celebrados pelo Banco Central, sem transpar\u00eancia alguma: n\u00e3o se sabe quem s\u00e3o os benefici\u00e1rios, como est\u00e3o sendo contabilizadas as perdas e os valores efetivamente envolvidos na garantia, a secretos investidores privilegiados, da cobertura da varia\u00e7\u00e3o cambial. S\u00f3 se sabe que o preju\u00edzo \u00e9 brutal e est\u00e1 fazendo a d\u00edvida interna explodir. Opera\u00e7\u00f5es de swap cambial j\u00e1 forma consideradas ilegais, conforme TC-012.015\/2003-0: \u201cN\u00e3o h\u00e1, na Lei 4.595\/64 ou em outra legisla\u00e7\u00e3o, dispositivo que autorize o Banco Central a atuar no ramo de seguros ou que o autorize a assumir posi\u00e7\u00f5es de agente segurador de capital, muito menos a especular com varia\u00e7\u00f5es cambiais, assumindo posi\u00e7\u00f5es que podem dar muito lucro ou muito preju\u00edzo.\u201d<\/p>\n

Tais contratos j\u00e1 foram repudiados at\u00e9 em representa\u00e7\u00e3o do TCU<\/u><\/a>, conforme TC-012.015\/2003-0. No final de 2019, o BC torrou mais de US$ 37 bilh\u00f5es de nossas reservas internacionais, dos quais mais de US$ 33 bilh\u00f5es, ou seja, cerca de R$ 140 bilh\u00f5es, foram gastos em opera\u00e7\u00f5es conjugadas com esses contratos sigilosos.<\/p>\n

d) Novo mecanismo denominado \u201cSecuritiza\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9ditos P\u00fablicos\u201d que est\u00e1 sendo implantado em diversos estados e munic\u00edpios no Brasil de forma ilegal, pois o PLP 459\/2017 e a PEC 438\/2018, que pretendem \u201clegalizar\u201d tal esquema fraudulento, ainda n\u00e3o foram aprovados. Tal mecanismo \u00e9 grav\u00edssimo, pois est\u00e1 sendo aplicado para desviar diversos tipos de recursos p\u00fablicos, como tributos arrecadados de contribuintes e receitas de explora\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo e ni\u00f3bio, tornando-se um sofisticado modelo de neg\u00f3cios<\/u><\/a>.<\/p>\n

Esse mecanismo gera d\u00edvida p\u00fablica disfar\u00e7ada e inconstitucional, a qual \u00e9 paga por fora dos controles or\u00e7ament\u00e1rios, com recursos p\u00fablicos desviados durante o seu percurso pela rede banc\u00e1ria e que sequer alcan\u00e7ar\u00e3o os cofres p\u00fablicos, afetando de forma lesiva e ilegal o or\u00e7amento p\u00fablico. Por essa raz\u00e3o, a Auditoria Cidad\u00e3 da D\u00edvida tem pressionado parlamentares para rejeitar tais projetos nocivos<\/u><\/a>.<\/p>\n

A d\u00edvida p\u00fablica gerada por esses mecanismos tem sido a justificativa para o avan\u00e7o das privatiza\u00e7\u00f5es de todo o nosso patrim\u00f4nio p\u00fablico; o aprofundamento dos cortes de gastos e investimentos sociais; modifica\u00e7\u00f5es legais e at\u00e9 constitucionais como o teto de gastos sociais (EC 95\/2016, que deixou aos gastos com a d\u00edvida sem teto ou limite algum) e o recente pacote \u201cmais Brasil para banqueiros\u201d<\/u><\/a>, al\u00e9m das contrarreformas que retiram direitos da classe trabalhadora, como a da Previd\u00eancia. Tudo isso trava completamente o nosso desenvolvimento socioecon\u00f4mico e acirra a desigualdade social.<\/p>\n

O principal respons\u00e1vel por essa atua\u00e7\u00e3o distorcida, que denominamos Sistema da D\u00edvida, \u00e9 o poder financeiro mundial, encabe\u00e7ado pelo BIS (\u201cBanco de Compensa\u00e7\u00f5es Internacionais\u201d, conhecido por ser o Banco Central dos Bancos Centrais), FMI, Banco Mundial, Bancos Centrais e grandes bancos privados nacionais e internacionais.<\/p>\n

Enquanto geram d\u00edvida para a sociedade pagar, tais mecanismos transferem imensos ganhos principalmente para bancos, que batem sucessivos recordes de lucros a cada trimestre, especialmente no Brasil, apesar da \u201ccrise\u201d que assola a economia real.<\/p>\n

O privil\u00e9gio do Sistema da D\u00edvida vem aumentando ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da EC 95\/2016 (a qual deixou as despesas financeiras com a chamada d\u00edvida p\u00fablica fora do teto de gastos) e afeta tamb\u00e9m os or\u00e7amentos de estados <\/u><\/a>e munic\u00edpios<\/u><\/a>.<\/p>\n

Sequer sabemos para quem destinamos quase a metade do or\u00e7amento federal, consumido com o pagamento de juros e amortiza\u00e7\u00f5es da d\u00edvida a benefici\u00e1rios sigilosos.<\/p>\n

\u00c9 incontest\u00e1vel o tremendo privil\u00e9gio do Sistema da D\u00edvida, que tem transformado o Estado brasileiro em um instrumento a servi\u00e7o do poder financeiro transnacional, \u00e0s custas do atraso de nosso pr\u00f3prio desenvolvimento socioecon\u00f4mico, sendo imprescind\u00edvel a populariza\u00e7\u00e3o do conhecimento que vem sendo produzido pela Auditoria Cidad\u00e3 da D\u00edvida (auditoriacidada.org.br<\/u><\/a>, facebook.com\/auditoriacidada.pagina<\/u><\/a>).<\/p>\n

A fim de desmontar o inaceit\u00e1vel cen\u00e1rio de escassez existente no Brasil e implantar outro modelo fundamentado na \u00e9tica, solidariedade e justi\u00e7a, como tem pregado o Papa Francisco<\/a>, teremos que necessariamente enfrentar o Sistema da D\u00edvida, por meio de auditoria integral, com participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3, interrompendo esse processo de sangria de recursos e submiss\u00e3o aos interesses do mercado financeiro.<\/p>\n

Adicionalmente, para modificar o modelo econ\u00f4mico concentrador de renda e riqueza ser\u00e1 necess\u00e1rio modificar o modelo tribut\u00e1rio para que se transforme em instrumento efetivo de justi\u00e7a fiscal e distribui\u00e7\u00e3o de renda; alterar a pol\u00edtica monet\u00e1ria para que atue em favor dos interesses do pa\u00eds e do povo, e n\u00e3o apenas do setor financeiro; e rever completamente a explora\u00e7\u00e3o mineral predat\u00f3ria e agroneg\u00f3cio voltado para exporta\u00e7\u00e3o, dentre outras medidas.<\/p>\n

Nosso desafio \u00e9 desmascarar esse inaceit\u00e1vel cen\u00e1rio de escassez, que n\u00e3o combina nem um pouco com toda a abund\u00e2ncia que existem em nosso Brasil, e construir juntos outro modelo econ\u00f4mico que coloque o ser humano no centro, e que respeite a nossa M\u00e3e Terra, alinhados com a Economia de Francisco.<\/p>\n

 <\/p>\n\n\n\n
\"\"<\/td>\nMaria Lucia Fattorelli – <\/em>Coordenadora nacional da Auditoria Cidad\u00e3 da D\u00edvida.<\/em><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

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Por Maria Lucia Fattorelli.
\nNo Brasil, temos identificado diversos mecanismos ilegais e ileg\u00edtimos, tanto na d\u00edvida externa como interna, federal, de estados e munic\u00edpios. N\u00e3o se trata de questionar a responsabilidade fiscal, mas sim do funcionamento da alimenta\u00e7\u00e3o do Sistema da D\u00edvida por mecanismos que sacrificam a economia real, ao mesmo tempo em que privilegiam os bancos. Por causa desses mecanismos, as d\u00edvidas s\u00f3 crescem, mesmo em per\u00edodos de super\u00e1vit prim\u00e1rio.
\nDe 1995 a 2015 produzimos mais de R$ 1 trilh\u00e3o de Super\u00e1vit Prim\u00e1rio, ou seja, gastamos bem menos do que arrecadamos. Apesar dessa economia imensa de mais de R$ 1 trilh\u00e3o, a d\u00edvida interna aumentou de R$ 86 bilh\u00f5es para quase R$ 4 trilh\u00f5es no mesmo per\u00edodo, e seguiu crescendo, principalmente devido aos mecanismos de pol\u00edtica monet\u00e1ria do Banco Central, respons\u00e1veis por d\u00e9ficit nominal das contas p\u00fablicas. (Fonte: Tesouro Nacional)<\/p>\n","protected":false},"author":30,"featured_media":110901,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2948],"tags":[],"class_list":["post-110897","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-maria-lucia-fattorelli"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/110897","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/30"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=110897"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/110897\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/110901"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=110897"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=110897"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=110897"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}