{"id":110518,"date":"2020-02-20T14:00:32","date_gmt":"2020-02-20T17:00:32","guid":{"rendered":"https:\/\/duploexpresso.com\/?p=110518"},"modified":"2020-03-12T08:30:31","modified_gmt":"2020-03-12T11:30:31","slug":"reflexoes-sobre-a-criacao-do-estado-nacional-sociedade-e-estado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/duploexpresso.com\/?p=110518","title":{"rendered":"Reflex\u00f5es sobre a cria\u00e7\u00e3o do Estado Nacional: sociedade e Estado"},"content":{"rendered":"

Por Felipe Quintas, Gustavo Galv\u00e3o e Pedro Augusto Pinho.<\/span><\/h3>\n

Estado \u00e9 o organizador da soberania nacional. As sociedades contempor\u00e2neas existem em forma de nacionalidades, compartilhando uma identidade comum, formada na hist\u00f3ria, e organizando-se politicamente em Estados Nacionais, cujo poder \u00e9 delimitado a um territ\u00f3rio espec\u00edfico.<\/p>\n

O mundo contempor\u00e2neo \u00e9 feito de na\u00e7\u00f5es e de Estados. Quase todas as na\u00e7\u00f5es possuem um Estado, e as que n\u00e3o possuem lutam por um.<\/p>\n

Historicamente, o Estado \u00e9 o instrumento pelo qual cada na\u00e7\u00e3o procurou afirmar sua soberania e alcan\u00e7ar seus objetivos em seu pr\u00f3prio territ\u00f3rio. N\u00e3o est\u00e1 fora nem acima da sociedade, mas se constitui como um centro comum de for\u00e7a e decis\u00e3o, cujo car\u00e1ter monopolista e centralizador, no que tange aos recursos de viol\u00eancia f\u00edsica leg\u00edtima, o faz capaz de instituir leis e regula\u00e7\u00f5es cujo cumprimento seja obrigat\u00f3rio e, desse modo, mobilizar a na\u00e7\u00e3o para atingir os objetivos tornados prementes.<\/p>\n

O conflito, tanto quanto o equil\u00edbrio, <\/strong><\/em>caracteriza o processo pol\u00edtico estatal<\/strong><\/em><\/p>\n

O Estado n\u00e3o \u00e9 apenas uma inst\u00e2ncia formal, cuja organiza\u00e7\u00e3o pode ser decorada e aprendida em manuais. Um Estado, quando de fato eficaz, estrutura-se de acordo com as condi\u00e7\u00f5es sociais e naturais e com os interesses, valores e costumes predominantes na sociedade que representa. Pode-se entender a organiza\u00e7\u00e3o do Estado como uma manifesta\u00e7\u00e3o cultural do povo que habita o territ\u00f3rio sobre o qual ele exerce seu poder e cuja soberania defende.<\/p>\n

Qual a forma de Estado mais apropriada para cada povo, apenas a experi\u00eancia hist\u00f3rica pode consagrar. E isso n\u00e3o se faz sem o conflito aberto entre segmentos sociais antag\u00f4nicos, que disputam entre si a capacidade de imprimir suas digitais na institucionalidade nacional. Guerras civis, revolu\u00e7\u00f5es e contrarrevolu\u00e7\u00f5es foram e s\u00e3o deflagradas, e a quest\u00e3o de como o Estado deve ser disposto \u00e9 crucial nessas disputas.<\/p>\n

Pensar e construir o Estado s\u00e3o, portanto, pensar e construir a soberania nacional. Todo Estado, por defini\u00e7\u00e3o, reivindica e imp\u00f5e a soberania externa, ao n\u00e3o reconhecer nenhum superior na Terra, e a interna, ao monopolizar o uso leg\u00edtimo da viol\u00eancia no territ\u00f3rio sob sua jurisdi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A pacifica\u00e7\u00e3o interna acompanha, portanto, a possibilidade n\u00e3o erradic\u00e1vel de beliger\u00e2ncia externa, com outros Estados. Ou seja, a ordem nacional ocorre em meio ao caos internacional. A diversidade de na\u00e7\u00f5es, com forma\u00e7\u00f5es e interesses distintos, frequentemente incorre em entrechoques em que ao menos uma parte visa subjugar uma outra para expandir seu raio de soberania.<\/p>\n

Portanto, a durabilidade de toda ordem nacional, mesmo civil, depende, em \u00faltima inst\u00e2ncia, da sua capacidade de defesa, ou seja, da exist\u00eancia de um Estado que assegure e estabilize essa ordem pela for\u00e7a e pelo direito. Por esse motivo, o fil\u00f3sofo escoc\u00eas Adam Ferguson (1723\u20131816), que cunhou o termo \u201csociedade civil\u201d, considera que a defesa nacional e a preserva\u00e7\u00e3o e a prosperidade do Estado s\u00e3o aspectos sem os quais a sociedade deixaria de existir.<\/p>\n

Entretanto, nenhum Estado pode manter a soberania interna e externa restringindo-se \u00e0 fun\u00e7\u00e3o de defesa, que \u00e9 condi\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria, mas n\u00e3o suficiente para a ordem.<\/p>\n

N\u00e3o h\u00e1 Estado sem o estreitamento e uma relativa complexidade dos v\u00ednculos sociais de interdepend\u00eancia entre regi\u00f5es e grupos em dado territ\u00f3rio, de modo que formem uma na\u00e7\u00e3o. As tens\u00f5es resultantes dessa interdepend\u00eancia s\u00f3 podem ser equilibradas por um Estado suficientemente forte, capaz de coordenar a vida coletiva do pa\u00eds. E isso s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel se ele for capaz de criar meios institucionais, em toda sua extens\u00e3o territorial, de representa\u00e7\u00e3o dos diferentes interesses e de redistribui\u00e7\u00e3o material entre eles.<\/p>\n

Toda constru\u00e7\u00e3o e\/ou reforma de Estados diz respeito a que grupos ser\u00e3o contemplados e em que propor\u00e7\u00e3o dos recursos nacionais, existentes e potenciais. At\u00e9 agora, a hist\u00f3ria desconhece algum caso em que todos foram igualmente atendidos na exata propor\u00e7\u00e3o das suas demandas. O conflito, tanto quanto o equil\u00edbrio, caracteriza o processo pol\u00edtico estatal. Longe de ser patol\u00f3gico, o conflito \u00e9 a condi\u00e7\u00e3o b\u00e1sica de conforma\u00e7\u00e3o do Estado, pelo qual a na\u00e7\u00e3o define seus objetivos e prioridades, selecionando uns e excluindo ou marginalizando outros.<\/p>\n

Contudo, qualquer Estado s\u00f3 \u00e9 vi\u00e1vel se for capaz de ampliar os espa\u00e7os de representa\u00e7\u00e3o, por meio da participa\u00e7\u00e3o popular, e a margem de redistribui\u00e7\u00e3o material, por meio do desenvolvimento econ\u00f4mico. Tudo isso, claro, subordinado \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o da soberania e da integridade nacionais.<\/p>\n

Consideram-se objetivos permanentes de um Estado a preserva\u00e7\u00e3o de sua soberania, a integra\u00e7\u00e3o nacional e a obten\u00e7\u00e3o da paz social.<\/p>\n

Assim, a participa\u00e7\u00e3o popular e o desenvolvimento econ\u00f4mico s\u00e3o importantes para a constru\u00e7\u00e3o e o fortalecimento do Estado. A primeira assegura a interdepend\u00eancia entre a ossatura estatal e a realidade nacional, e o segundo alarga os horizontes coletivos e amadurece as bases f\u00edsicas da autodetermina\u00e7\u00e3o da sociedade.<\/p>\n

S\u00e3o, portanto, express\u00f5es e suportes da cidadania, entendida como o estatuto de pertencimento comum \u00e0 na\u00e7\u00e3o e cuja efetividade depende de um Estado forte e coeso para garantir direitos e sancionar as respectivas obriga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Desse modo, Estado e na\u00e7\u00e3o\/sociedade nacional s\u00e3o indissoci\u00e1veis. O Estado \u00e9 a garantia institucional da soberania da na\u00e7\u00e3o, pois \u00e9 o organizador e centro supremo de decis\u00f5es de uma sociedade, sem nada ou ningu\u00e9m acima dela. Portanto, um Estado s\u00f3 ser\u00e1 Estado se for edificado \u00e0 imagem e semelhan\u00e7a da sociedade que assim se organiza, a fim de que essa possa existir autonomamente. De outro modo, ser\u00e1 um estado colonial.<\/p>\n

link original:<\/p>\n

https:\/\/monitordigital.com.br\/reflexoes-sobre-a-criacao-do-estado-nacional-sociedade-e-estado<\/a><\/p>\n

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\"\"<\/td>\nFelipe Quintas – <\/strong><\/em>Doutorando na Universidade Federal Fluminense.<\/em><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n\n\n\n
\"\"<\/td>\nGustavo Galv\u00e3o – <\/em><\/strong>Doutor em Economia.<\/em><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n\n\n\n
\"\"<\/td>\nPedro Augusto Pinho – <\/em><\/strong>Administrador aposentado.<\/em><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

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Assim, a participa\u00e7\u00e3o popular e o desenvolvimento econ\u00f4mico s\u00e3o importantes para a constru\u00e7\u00e3o e o fortalecimento do Estado. A primeira assegura a interdepend\u00eancia entre a ossatura estatal e a realidade nacional, e o segundo alarga os horizontes coletivos e amadurece as bases f\u00edsicas da autodetermina\u00e7\u00e3o da sociedade.
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