{"id":109679,"date":"2020-01-24T16:49:46","date_gmt":"2020-01-24T19:49:46","guid":{"rendered":"https:\/\/duploexpresso.com\/?p=109679"},"modified":"2020-01-24T16:50:27","modified_gmt":"2020-01-24T19:50:27","slug":"reflexoes-sobre-a-criacao-do-estado-nacional-o-arcaismo-brasileiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/duploexpresso.com\/?p=109679","title":{"rendered":"Reflex\u00f5es sobre a cria\u00e7\u00e3o do Estado Nacional: o arca\u00edsmo brasileiro"},"content":{"rendered":"

Por Felipe Quintas, Gustavo Galv\u00e3o e Pedro Augusto Pinho.<\/strong><\/em><\/p>\n

No momento de turbul\u00eancia planejada que vive o Brasil de hoje, terceira d\u00e9cada do s\u00e9culo XXI, a v\u00edtima principal tem sido o Estado Nacional. Se nenhum outro motivo existisse para o entendimento que esta situa\u00e7\u00e3o \u00e9 fruto de a\u00e7\u00e3o planejada, produzida e financiada pelo exterior, este desmonte do Estado bastaria para comprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Afinal quem, que n\u00e3o seja o estrangeiro ou um traidor da P\u00e1tria, agiria para destruir o instituto b\u00e1sico da representa\u00e7\u00e3o do povo e garantidor de seu espa\u00e7o, da pr\u00f3pria identidade, ou seja, o Estado Nacional? Somos brasileiros ou ap\u00e1tridas ou qualquer inominada col\u00f4nia?<\/p>\n

N\u00e3o faremos retrospectiva hist\u00f3rica. Vamos olhar para frente. Mas n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel deixar de nos referir aos poucos instantes em que o projeto de Brasil tinha a clareza e consci\u00eancia do significado do Estado Nacional. O mais long\u00ednquo ocorre quando da pr\u00f3pria independ\u00eancia pol\u00edtica formal do Brasil, pelo talento e nacionalismo do Patriarca da Independ\u00eancia, o projeto de Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio de Andrada e Silva.<\/p>\n

Bonif\u00e1cio e Vargas lan\u00e7aram-se \u00e0 obra fundamental de edifica\u00e7\u00e3o do Estado Nacional<\/strong><\/p>\n

Um aspecto at\u00e9 hoje n\u00e3o resolvido, fundamental para Bonif\u00e1cio, era a escravid\u00e3o. E escravos eram os africanos, para aqui trazidos, e seus descendentes, e tamb\u00e9m a popula\u00e7\u00e3o origin\u00e1ria, os \u00edndios, e, at\u00e9 mesmo, brancos pobres submetidos ao sistema de oligarquias locais.<\/p>\n

\u201cA sociedade civil tem por base primeira a justi\u00e7a e por fim principal a felicidade dos homens; mas que justi\u00e7a tem um homem para roubar a liberdade de outro homem, e o que \u00e9 pior, dos filhos deste homem, e dos filhos destes filhos? Mas dir\u00e3o talvez que favorecerdes a liberdade dos escravos ser\u00e1 atacar a propriedade. N\u00e3o vos iludais, senhores, a propriedade foi sancionada para bem de todos, e qual \u00e9 o bem que tira o escravo de perder todos seus direitos naturais e se tornar de pessoa a coisa, na frase dos jurisconsultos? N\u00e3o \u00e9 pois o direito de propriedade que querem defender, \u00e9 o direito da for\u00e7a, pois que o homem, n\u00e3o podendo ser coisa, n\u00e3o pode ser objeto de propriedade\u201d. (Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio de Andrada e Silva, Representa\u00e7\u00e3o \u00e0 Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Imp\u00e9rio do Brasil sobre a Escravatura, in Projetos para o Brasil, organiza\u00e7\u00e3o de Miriam Dolhnikoff, Companhia das Letras, SP, 1998).<\/p>\n

\u201cMas a cobi\u00e7a\u201d, diz Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio, \u201cn\u00e3o sente nem discorre como a raz\u00e3o e a humanidade\u201d. E, fruto dela, o pa\u00eds se fragmenta num falso federalismo que s\u00f3 sofrer\u00e1, j\u00e1 no alvorecer da rep\u00fablica, a cr\u00edtica dos positivistas. Consequ\u00eancia desta imoralidade institucionalizada \u00e9 a mis\u00e9ria. \u201cA maior corrup\u00e7\u00e3o se acha onde a maior pobreza est\u00e1 ao lado da maior riqueza\u201d.<\/p>\n

Portanto, via com clareza nosso Patriarca que a escravid\u00e3o, fruto da cobi\u00e7a, desestruturava o Estado e produzia corrup\u00e7\u00e3o e viol\u00eancia. Males que ainda nos atormentam, passados dois s\u00e9culos. Completaremos nossos 200 anos de uma independ\u00eancia inexistente, com o poder dominante buscando destruir os poucos, nem mesmo aprofundados, avan\u00e7os obtidos neste per\u00edodo.<\/p>\n

Bonif\u00e1cio, no texto sobre a escravid\u00e3o, faz uma observa\u00e7\u00e3o: \u201cLer o serm\u00e3o da 1\u00aa Dominga da Quaresma, de Vieira\u201d. Neste serm\u00e3o, Padre Ant\u00f4nio Vieira trata das tenta\u00e7\u00f5es. E pergunta se, entregando a alma pelo mundo, faria um bom neg\u00f3cio. A resposta \u00e9 contundente: \u201cQuid prodest homini si mundum universum lucretur: animae vero suae detrimentum patiatur?\u201d Em tradu\u00e7\u00e3o livre: \u201cQue proveito ter\u00e1 do mundo o homem cativo, escravo do dem\u00f4nio?\u201d.<\/p>\n

Foi e continua sendo a escravid\u00e3o, que conduz \u00e0 for\u00e7a da viol\u00eancia e \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o legalizada, o grande mal brasileiro. S\u00e3o hoje escravos n\u00e3o s\u00f3 pela ra\u00e7a ou pela mis\u00e9ria, mas pelos uber, pejotiza\u00e7\u00e3o, aus\u00eancia dos direitos trabalhistas, todos os brasileiros. Em breve, esta situa\u00e7\u00e3o escravagista avan\u00e7ar\u00e1 nos empregos p\u00fablicos, terceirizados, e na substitui\u00e7\u00e3o das For\u00e7as Armadas por mil\u00edcias. \u00c9 o projeto neoliberal em vigor e resultante dos golpes aplicados pelas For\u00e7as Armadas, pelos intermedi\u00e1rios dos capitais estrangeiros, pelos que cederam \u00e0 tenta\u00e7\u00e3o da cobi\u00e7a e das ideologias colonizadoras.<\/p>\n

E sempre com os recursos da espionagem, dos \u00f3rg\u00e3os de intelig\u00eancia estrangeiros: CIA, MI6, Mossad. E abund\u00e2ncia de recursos financeiros que sair\u00e3o de nosso pr\u00f3prio bolso e, novamente, nos remete ao serm\u00e3o de Vieira: a Cristo, com fome, o diabo oferece p\u00e3o. \u201cSem p\u00e3o para a boca n\u00e3o pode viver\u201d, e se cria a cultura do sup\u00e9rfluo, das vaidades, da venalidade pelo dinheiro e pelo poder. Mau come\u00e7o para forma\u00e7\u00e3o de um povo.<\/p>\n

Como entendeu claramente Bonif\u00e1cio, trocou-se a nacionalidade de uma pot\u00eancia, que poderia ser a maior do mundo, o Brasil unido a Portugal, por um autoritarismo provinciano, pela vis\u00e3o estreita e tacanha do despotismo que vem da inseguran\u00e7a, da arrog\u00e2ncia que camufla o medo, do complexo de vira-lata, que submete corpo e alma.<\/p>\n

Tratemos de outro arca\u00edsmo: o federalismo brasileiro. Sylvio Romero, no pr\u00f3logo da 1\u00aa edi\u00e7\u00e3o (18 e 19 de maio de 1888) da Hist\u00f3ria da Literatura Brasileira (H. Garnier, Livreiro-Editor, 1902, 2\u00aa edi\u00e7\u00e3o), escreve: \u201cA ideia de federa\u00e7\u00e3o assenta em dois falsos pressupostos: a cren\u00e7a err\u00f4nea de nos convir o que conv\u00e9m aos anglo-americanos e a falsa teoria de supor que para l\u00e1 nos levam as li\u00e7\u00f5es da hist\u00f3ria\u201d.<\/p>\n

E o mesmo jurista e pensador brasileiro, em A Integridade do Brasil (in Realidades e Ilus\u00f5es no Brasil Parlamentarismo e Presidencialismo e Outros Ensaios, Vozes e Governo do Estado de Sergipe, 1979), disp\u00f5e: \u201cA fase da col\u00f4nia no Brasil, ali\u00e1s, tomada em seu conjunto, (foi) muito mais bem orientada do que a do Imp\u00e9rio e incomparavelmente mais do que a do federalismo atual\u201d. Detalha: \u201cOs colonizadores desta por\u00e7\u00e3o da Am\u00e9rica estavam de posse, desde dois ou tr\u00eas s\u00e9culos antes, da unidade da ra\u00e7a, de religi\u00e3o, de governo, de direito, de institui\u00e7\u00f5es\u201d. Enquanto \u201cnos Estados Unidos a dispers\u00e3o, o particularismo, o separatismo vinham j\u00e1 nos navios que transportavam os colonos, quase sempre, de credos religiosos diferentes, de tend\u00eancias pol\u00edticas antag\u00f4nicas\u201d. E conecta, para a unidade do Estado e do direito, \u201co catecismo do jesu\u00edta e as Ordena\u00e7\u00f5es do Reino\u201d.<\/p>\n

Fa\u00e7amos pequena retrospectiva. A ideia unit\u00e1ria vinha do insucesso privatista das capitanias heredit\u00e1rias. Em 1548, Portugal cria, para toda a extens\u00e3o da col\u00f4nia, o Governador Geral, aqui chegando, no ano seguinte, Tom\u00e9 de Sousa, com aproximadamente mil pessoas, e o Regimento R\u00e9gio de 17 de dezembro de 1548.<\/p>\n

At\u00e9 a jun\u00e7\u00e3o de Portugal \u00e0 Espanha (1580 a 1640), todo o espa\u00e7o colonial era um \u00fanico Estado do Brasil. E foi somente em 1621 que Felipe III, da Espanha, resolveu criar o Estado do Maranh\u00e3o. E, at\u00e9 a Independ\u00eancia, ora juntos, ora separados, Maranh\u00e3o e Gr\u00e3o Par\u00e1 se subordinariam diretamente a Lisboa.<\/p>\n

V\u00ea-se que a ideia federativa, como tantas c\u00f3pias mal feitas, n\u00e3o est\u00e1 na forma\u00e7\u00e3o do povo brasileiro. Do v\u00edcio de se buscar modelos estrangeiros, de se importar solu\u00e7\u00f5es, fomos ficando cada vez mais tacanhos, menos criativos, mais med\u00edocres a ponto de termos um presidente de t\u00e3o poucas letras e ideias, e eleito (!).<\/p>\n

Mas, tamb\u00e9m not\u00e1vel, o que s\u00f3 se explica pelos ardores pol\u00edticos, Sylvio Romero combateu o positivismo castilhista. N\u00e3o que vejamos uma c\u00f3pia melhor do que outra, mas a Revolu\u00e7\u00e3o de 1930, herdeira de Castilhos, foi um dos melhores, sen\u00e3o o melhor momento, da cria\u00e7\u00e3o do Estado Nacional Brasileiro.<\/p>\n

Em mar\u00e7o de 1912, sob o t\u00edtulo O Castilhismo no Rio Grande do Sul (in obra citada), n\u00e3o poupou governantes e governados: \u201cAlmas semib\u00e1rbaras de egressos do regime pastoril, envenenadas, al\u00e9m disso, pelas doutrinas e manhas ditatoriais de um meio positivismo grosseir\u00edssimo \u2013 essas da classe hoje dirigente no Rio Grande do Sul \u2013 n\u00e3o trepidam no manejo dos atos mais violentos na repress\u00e3o daqueles que se desviam das normas do seu estreito politicar, e menos ainda em cobrir de insultos e bald\u00f5es a quem quer que n\u00e3o diga am\u00e9m a todas as suas tresloucadas pretens\u00f5es\u201d. C\u00e9us, parece que foi literalmente ontem.<\/p>\n

A emancipa\u00e7\u00e3o nacional e a liberta\u00e7\u00e3o do povo brasileiro dependem, assim, da edifica\u00e7\u00e3o do Estado Nacional compat\u00edvel com a grandeza territorial e populacional brasileira.<\/p>\n

Em outros tempos, Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio, herdeiro do Iluminismo do Marqu\u00eas de Pombal, e Get\u00falio Vargas, herdeiro do positivismo castilhista ga\u00facho, lan\u00e7aram-se \u00e0 obra fundamental de edifica\u00e7\u00e3o do Estado Nacional. Com Bonif\u00e1cio, ganhamos a Independ\u00eancia formal, Ex\u00e9rcito, Marinha e evitamos a balcaniza\u00e7\u00e3o. Com Get\u00falio, ganhamos uma administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica moderna, a soberania (hoje perdida) sobre nossos recursos naturais, a Petrobras, os direitos trabalhistas e iniciamos um dos maiores processos de desenvolvimento econ\u00f4mico no s\u00e9culo XX.<\/p>\n

Ambos foram derrubados pelas oligarquias cipaias, mas nos legaram o que hoje o Brasil tem de melhor. Cabe a n\u00f3s seguirmos a trilha deixada por nossos grandes estadistas para nos tornarmos o Brasil brasileiro que podemos ser.<\/p>\n

Publicado em 21 de janeiro no Monitor Mercantil<\/a>.<\/p>\n

 <\/p>\n

Felipe Maruf Quintas<\/em><\/strong>, Doutorando na Universidade Federal Fluminense.<\/em><\/p>\n

Gustavo Galv\u00e3o<\/strong>, Doutor em economia.<\/em><\/p>\n

Pedro Augusto Pinho<\/strong>, administrador aposentado.<\/em><\/p>\n

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Como entendeu claramente Bonif\u00e1cio, trocou-se a nacionalidade de uma pot\u00eancia, que poderia ser a maior do mundo, o Brasil unido a Portugal, por um autoritarismo provinciano, pela vis\u00e3o estreita e tacanha do despotismo que vem da inseguran\u00e7a, da arrog\u00e2ncia que camufla o medo, do complexo de vira-lata, que submete corpo e alma.
\nLeia e divulgue. <\/p>\n","protected":false},"author":30,"featured_media":109680,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1854,762,1599],"tags":[3369,932,807,2028],"class_list":["post-109679","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-felipe-quintas","category-gustavo-galvao","category-pedro-augusto-pinho","tag-bonifacio","tag-brasil","tag-escravidao","tag-estado-nacional"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/109679","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/30"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=109679"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/109679\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/109680"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=109679"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=109679"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=109679"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}