{"id":109640,"date":"2020-01-21T13:40:54","date_gmt":"2020-01-21T16:40:54","guid":{"rendered":"https:\/\/duploexpresso.com\/?p=109640"},"modified":"2020-01-21T13:50:18","modified_gmt":"2020-01-21T16:50:18","slug":"voce-vai-entender-a-forca-de-um-apensamento-pra-nunca-mais-esquecer","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/duploexpresso.com\/?p=109640","title":{"rendered":"Voc\u00ea vai entender a for\u00e7a de um apensamento, pra nunca mais esquecer"},"content":{"rendered":"

Por Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio A. Silva<\/strong><\/em><\/p>\n

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Em 2015, estreou nos cinemas o filme Perdido em Marte<\/em>, dirigido por Ridley Scott. A pel\u00edcula conta a hist\u00f3ria de Mark Watney (vivido por Matt Damon) um astronauta deixado, por acidente, no planeta Marte. Para sobreviver em um ambiente hostil a um ser humano, ele deve utilizar n\u00e3o apenas a tecnologia e seus recursos pessoais, mas, principalmente, sua capacidade de compreender e se adaptar \u00e0s regras daquele mundo, t\u00e3o diverso do nosso.<\/p>\n

Compreender quais as regras do jogo quando se entra em um ambiente diferente e potencialmente perigoso \u00e9 um bom conselho, muito longe de ser aplic\u00e1vel apenas a viagens interplanet\u00e1rias. De fato, at\u00e9 institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas podem se assemelhar, em sua complexidade, a paisagens alien\u00edgenas. Trafegar pelos Legislativos brasileiros, por exemplo, pode ser uma experi\u00eancia desnorteadora para os n\u00e3o iniciados.<\/p>\n

Os n\u00edveis de dificuldade, claro, n\u00e3o s\u00e3o os mesmos; os Legislativos estaduais e municipais funcionam como extens\u00f5es do Poder Executivo local, de modo que s\u00e3o poucas as proposi\u00e7\u00f5es de iniciativa parlamentar. No \u00e2mbito federal, por\u00e9m, a coisa muda de figura. No momento atual de desmonte acelerado do Estado brasileiro para atender \u00e0 voracidade do Capital financeiro internacional, a destrui\u00e7\u00e3o de leis que protegem direitos dos cidad\u00e3os e a soberania nacional se tornou prioridade, e deputados federais e senadores passaram a ter protagonismo no processo.<\/strong> Pensando nesta mudan\u00e7a de paradigma e nos artif\u00edcios utilizados para levar a cabo a subordina\u00e7\u00e3o total do pa\u00eds, o presente artigo se debru\u00e7a sobre aspectos do funcionamento de uma das casas legislativas federais, a C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

\u00c9 grande e crescente, na C\u00e2mara dos Deputados, a quantidade de proposi\u00e7\u00f5es iniciadas por deputados federais. Todas, por\u00e9m, devem ter sua tramita\u00e7\u00e3o conclu\u00edda at\u00e9 o final de cada legislatura. O Regimento Interno da institui\u00e7\u00e3o determina, em seu art. 105, que todos os projetos que n\u00e3o tiverem conclu\u00eddo seu percurso at\u00e9 o fim de um mandato devem ser arquivados, salvo certas exce\u00e7\u00f5es, ali discriminadas. No entanto, o arquivamento n\u00e3o significa o fim de uma proposta. O pr\u00f3prio art. 105, em seu par\u00e1grafo \u00fanico, especifica que a proposi\u00e7\u00e3o pode ser revivida, desde que seu(s) autor(es) a reclame(m), em at\u00e9 cento e oitenta dias a contar do in\u00edcio da nova legislatura.<\/p>\n

\u00c9 comum que deputados federais se valham dessa brecha. At\u00e9 a\u00ed, \u00e9 regra escrita, n\u00e3o chega a causar espanto. O problema come\u00e7a quando se analisa as regras N\u00c3O escritas, que caminham em paralelo ao Regimento. Um bom exemplo para entender como o sistema funciona \u00e9 a atua\u00e7\u00e3o do deputado Onyx Lorenzoni, atualmente licenciado para ocupar o cargo de ministro chefe da Casa Civil. Em 7 de fevereiro de 2019, o ent\u00e3o deputado solicitou o desarquivamento de dezenas de proposi\u00e7\u00f5es, atrav\u00e9s do requerimento REQ 249\/2019. Curiosamente, no entanto, nem todas eram de sua autoria. Isto fere o par\u00e1grafo \u00fanico do art. 105, j\u00e1 citado, mas n\u00e3o houve obje\u00e7\u00f5es e o requerimento foi aprovado com uma \u00fanica ressalva: parte das proposi\u00e7\u00f5es n\u00e3o seriam desarquivadas porque j\u00e1 haviam sido revividas, por pedido de outros parlamentares.<\/strong><\/p>\n

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Na foto, o presidente da C\u00e2mara de Deputados Rodrigo Maia (DEM-RJ),\u00a0<\/span>Sergio Moro (Min. da Justi\u00e7a) \u00a0<\/span>e o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS)<\/span><\/h6>\n

Por que algu\u00e9m pediria para desarquivar uma proposi\u00e7\u00e3o n\u00e3o iniciada por si? Esta pergunta leva a uma cole\u00e7\u00e3o de hip\u00f3teses tortuosas, que \u00e9 mais f\u00e1cil compreender a partir de um caso f\u00e1tico. Um dos desarquivamentos que Lorenzoni solicitou foi o PRC (Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara) 109\/1992, de autoria de Jackson Pereira (PSDB\/CE) \u2013 um projeto de mais de 30 anos! Este PCR demanda que, quando instalada uma CPI, nenhuma outra possa ser criada, se tratar de mat\u00e9ria que possa vir a ser incorporada \u00e0 CPI j\u00e1 em andamento.<\/p>\n

Ocorre que o art. 142 do Regimento Interno estabelece que, se h\u00e1 proposi\u00e7\u00f5es versando sobre o mesmo assunto em tramita\u00e7\u00e3o, as mais recentes podem ser apensadas \u00e0 mais antiga, para que tramitem em conjunto. Assim, 24 PRC (Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara) dispersos, apresentados por diversos deputados federais ao longo de d\u00e9cadas, foram ressuscitados por Lorenzoni e passaram a seguir juntos, apenas porque tratavam do mesmo tema abordado por Jackson Pereira em 1992, o funcionamento das CPI.<\/p>\n

O conjunto trazido \u00e0 vida por Lorenzoni \u00e9 articulado como um Frankenstein. Uma miscel\u00e2nea de projetos,<\/strong> muitos contradit\u00f3rios, abordando aspectos diversos e desencontrados, todos sob um mesmo guarda-chuva. O ganho que o atual ministro tem ou espera ter neste processo, s\u00f3 se pode especular. Sen\u00e3o, vejamos:<\/p>\n

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  1. H\u00e1 proposi\u00e7\u00f5es com sugest\u00f5es autorit\u00e1rias, que v\u00e3o desde exigir que o c\u00f3digo de processo penal seja aplicado aos depoentes em oitivas a uma CPI<\/strong> (PRC 165\/2009), at\u00e9 a exig\u00eancia que deputados indicados a participar de uma CPI assinem autoriza\u00e7\u00e3o para quebra de seus sigilos banc\u00e1rios e telef\u00f4nicos, para investiga\u00e7\u00f5es que guardem rela\u00e7\u00e3o com a tem\u00e1tica dos trabalhos da Comiss\u00e3o<\/strong> (PCR 112\/2000). Nenhuma destas proposi\u00e7\u00f5es, cujo \u00fanico prop\u00f3sito \u00e9 intimidar depoentes e deputados mais combativos, \u00e9 da autoria de Lorenzoni: a primeira \u00e9 de autoria de Laerte Bessa (PMDB\/DF); a segunda, de Jos\u00e9 Carlos Martinez (PTB\/PR). Assim, Lorenzoni poderia obter o efeito desejado, em caso de aprova\u00e7\u00e3o dos PCR, com m\u00ednima exposi\u00e7\u00e3o;<\/li>\n
  2. O PCR 204\/2001, de autoria de Rubens Furlan (PPS\/SP), prop\u00f5e que o n\u00famero m\u00e1ximo de CPI funcionando simultaneamente seja sete; o PCR 74\/2000, de Marcos Cintra (PL\/SP), por sua vez, fixa esse n\u00famero em dez. S\u00f3 o que \u00e9 poss\u00edvel imaginar como raz\u00e3o para Lorenzoni agrupar duas proposi\u00e7\u00f5es mutuamente excludentes em um mesmo conjunto \u00e9 o desejo de ter op\u00e7\u00f5es \u00e0 m\u00e3o, para aprovar conforme a conveni\u00eancia do momento, conforme a correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as desenhada na ocasi\u00e3o. <\/strong>Em fevereiro, quando o requerimento REQ 249\/2019 foi apresentado, o atual ministro da Casa Civil n\u00e3o sabia exatamente como a situa\u00e7\u00e3o se desenrolaria \u2013 ent\u00e3o, provavelmente, preferiu ter op\u00e7\u00f5es. Um n\u00famero maior de CPI simult\u00e2neas, por exemplo, \u00e9 \u00fatil se se deseja bombardear um advers\u00e1rio com acusa\u00e7\u00f5es. J\u00e1 um n\u00famero menor de CPI \u00e9 uma m\u00e3o na roda se o objetivo \u00e9 impedir que um advers\u00e1rio solicite a instala\u00e7\u00e3o de uma CPI inc\u00f4moda, bastando ocupar todas as vagas com temas in\u00f3cuos;<\/li>\n
  3. \u00c9 interessante observar que Lorenzoni pescou PCR de autores de v\u00e1rios partidos. O pedido simples do PCR 109\/1992, ao qual todos est\u00e3o apensados, \u00e9 de um deputado do PSDB, Jackson Pereira. O ex-deputado, falecido em 1995, passa ent\u00e3o a ser o patrono de tudo o que for aprovado deste balaio de gatos. Dentro do bom modelo de guerra h\u00edbrida, o ataque \u00e9 em v\u00e1rias frentes e difuso, mascarando os reais oponentes.<\/strong> A falta de unidade partid\u00e1ria (h\u00e1 at\u00e9 PCR de parlamentares petistas no apensado) na composi\u00e7\u00e3o do Frankenstein ajuda a descoordenar a oposi\u00e7\u00e3o, se oposi\u00e7\u00e3o houver;<\/li>\n
  4. O PCR 50\/2015 e o PCR 110\/2015 s\u00e3o de autoria de Marcelo Belinati (PP\/PR). Ambos versam sobre o mesmo assunto, a saber, impedir que proposi\u00e7\u00f5es que tenham nascido de um relat\u00f3rio final de CPI sigam o rito de arquivamento ao final de cada legislatura, determinado pelo art. 105 do Regimento Interno. O PCR 50\/2015 foi apensado diretamente ao PCR 109\/1992, de Jackson Pereira. J\u00e1 o PCR 110\/2015 segue um caminho bem mais sinuoso: foi apensado ao PCR 222\/2010, de Ronaldo Caiado (DEM\/GO), que foi apensado ao PCR 100\/2000, de autoria da CPI Setor Produtivo da Borracha Natural (1999), que foi apensado, enfim, ao PCR 109\/1992. A redund\u00e2ncia de dois PCR solicitando que proposi\u00e7\u00f5es geradas por CPI n\u00e3o sejam jamais arquivadas, associada ao fato de uma delas estar escondida sob camadas de apensamento, s\u00f3 faz supor que o tema seja caro a Lorenzoni e que ele n\u00e3o queira correr riscos de que n\u00e3o seja aprovado. A altera\u00e7\u00e3o regimental facultaria que propostas espec\u00edficas, geradas no contexto de um governo entreguista, n\u00e3o corressem mais o risco de terem seu desarquivamento negado, bastando serem inclu\u00eddas em relat\u00f3rio final de uma CPI;<\/li>\n
  5. N\u00e3o \u00e9 que Lorenzoni n\u00e3o tenha proposi\u00e7\u00f5es de sua autoria desarquivadas. Nesse conjunto de 24 PCR, de fato, h\u00e1 quatro de sua lavra: PCR 32\/2007, PCR 65\/ 2007, PCR 204\/2009 e PCR103\/2015. Vistas em conjunto, elas estabelecem de forma mais detalhada o funcionamento de uma CPI, prescrevendo de seu prazo de encerramento \u00e0s atribui\u00e7\u00f5es de relator e presidente. Por este artif\u00edcio, Lorenzoni reserva para si o privil\u00e9gio de definir a espinha dorsal das CPI, deixando os pontos mais indigestos na conta de proposi\u00e7\u00f5es desarquivadas que haviam sido apresentadas originalmente por outros deputados, at\u00e9 de oposi\u00e7\u00e3o, at\u00e9 falecidos.<\/li>\n<\/ol>\n

     <\/p>\n

    Como se pode ver, o apensamento \u00e9 um procedimento que pouco ou nada tem de inocente. Reunir tantas proposi\u00e7\u00f5es em um mesmo conjunto permite uma s\u00e9rie de manobras para alcan\u00e7ar objetivos diversos e que se acomodam a cada situa\u00e7\u00e3o. Mas talvez o ponto mais importante que se depreende desta exposi\u00e7\u00e3o \u00e9 que avan\u00e7amos na guerra h\u00edbrida, e agora cada documento n\u00e3o traduz sen\u00e3o uma parte da informa\u00e7\u00e3o. N\u00e3o viveremos um fechamento de regime expl\u00edcito, como quando o AI-5 foi exarado, em que um \u00fanico ato continha as diretrizes gerais da repress\u00e3o. Vistos isoladamente, cada PCR desarquivado atinge um aspecto do funcionamento de uma CPI; analisados em conjunto, por\u00e9m, uma realidade bem mais opressiva e multifacetada se revela. <\/strong><\/p>\n

    N\u00e3o estamos perdidos em Marte, mas, \u00e0s vezes, essa ideia n\u00e3o parece t\u00e3o ruim. Ao menos as condi\u00e7\u00f5es letais do planeta vermelho atuam como um inimigo mais honesto.<\/p>\n

     <\/p>\n

    Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio A. Silva \u00e9 membro do Clube do Ch\u00e1 das 5, grupo de trabalho da Comunidade do Duplo Expresso.\u00a0<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    Mas talvez o ponto mais importante que se depreende desta exposi\u00e7\u00e3o \u00e9 que avan\u00e7amos na guerra h\u00edbrida, e agora cada documento n\u00e3o traduz sen\u00e3o uma parte da informa\u00e7\u00e3o. N\u00e3o viveremos um fechamento de regime expl\u00edcito, como quando o AI-5 foi exarado, em que um \u00fanico ato continha as diretrizes gerais da repress\u00e3o. Vistos isoladamente, cada PCR desarquivado atinge um aspecto do funcionamento de uma CPI; analisados em conjunto, por\u00e9m, uma realidade bem mais opressiva e multifacetada se revela.
    \nLeia e entenda. <\/p>\n","protected":false},"author":30,"featured_media":109641,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[3344,1748,211,2642,199,3346,3345],"class_list":["post-109640","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-duploexpresso","tag-apensamento-legislativo","tag-camara-dos-deputados","tag-estrategia","tag-governo-bolsonaro","tag-guerra-hibrida","tag-onyx-lorenzoni","tag-verdadeiro-ai5"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/109640","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/30"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=109640"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/109640\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/109641"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=109640"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=109640"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=109640"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}