{"id":109536,"date":"2020-01-17T15:55:11","date_gmt":"2020-01-17T18:55:11","guid":{"rendered":"https:\/\/duploexpresso.com\/?p=109536"},"modified":"2020-01-19T13:55:08","modified_gmt":"2020-01-19T16:55:08","slug":"o-satanico-projeto-de-lei-pl-1595-2019-como-instaurar-um-regime-de-terror-e-medo-no-brasil-contemporaneo-parte-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/duploexpresso.com\/?p=109536","title":{"rendered":"O sat\u00e2nico Projeto de Lei (PL) 1595\/2019 – Como instaurar um regime de terror e medo no Brasil contempor\u00e2neo (parte 2)"},"content":{"rendered":"

Por Fernando Nogueira Martins Jr.<\/strong><\/em><\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Passo-a-passo: Os Ovos de Serpente dentro do PL 1595\/2019<\/strong><\/span><\/p>\n

Como se n\u00e3o bastasse os absurdos expostos na primeira parte deste texto<\/a>, o PL vai nos detalhes, nos pormenores, para viabilizar tais \u201cfor\u00e7as contraterroristas\u201d no Brasil. E assim abrir a porteira para o Estado Policial-Penal atacar todo e qualquer cidad\u00e3o brasileiro.<\/span><\/p>\n

Olha s\u00f3 que \u201cinteressante\u201d: na Justifica\u00e7\u00e3o do PL j\u00e1 comentada Vitor Hugo (o milico bolsonarista lambe-botas de EUA e Israel, n\u00e3o o gigante escritor franc\u00eas, repita-se) exp\u00f4s que queria fazer uma modifica\u00e7\u00e3o ao texto do PL \u201ccontraterrorista\u201d anterior, que era de n\u00ba 5825\/16. O major-deputado pautou a…\u00a0<\/span><\/p>\n

… substitui\u00e7\u00e3o da denomina\u00e7\u00e3o da \u201cvertente interventivo humanit\u00e1ria\u201d por \u201ccombatente assecurat\u00f3ria\u201d<\/strong>, com o intuito de prevenir interpreta\u00e7\u00f5es diversas acerca da natureza das a\u00e7\u00f5es contraterroristas por ela abarcada.<\/span><\/em><\/p><\/blockquote>\n

\"\"<\/span><\/p>\n

Na foto S\u00e9rgio Moro e Major Vitor Hugo participam do Desafio Caveras Brasil, evento realizado entre 25 e 29 de novembro de 2019, o<\/span>rganizado pela Secretaria Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Senasp) do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a que \u00e9 comandado pelo ex-juiz lavajatista. O encontro visava iniciar processos de<\/span>\u00a0treinamento e forma\u00e7\u00e3o de uma for\u00e7a especial nacional, complementar ou substituta da For\u00e7a Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica, com inspira\u00e7\u00e3o nas miss\u00f5es de paz da ONU (cujo comando em atividades no Haiti foi realizado pelo General Heleno).<\/span><\/strong><\/em><\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

O termo \u201cinterventivo humanit\u00e1ria\u201d j\u00e1 era ruim: apontava para o \u201cimperialismo humanit\u00e1rio\u201d estilo OTAN, que usa o pretexto da \u201cprote\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o dos Direitos Humanos\u201d para invadir, intervir, matar, mutilar e destruir pa\u00edses por todo o globo. Mas o nosso \u00c9fe-\u00c9 engravatado n\u00e3o achou suficiente. Precisava-se de um termo mais direto, mais brutal. A\u00ed veio essa tal denomina\u00e7\u00e3o \u201ccombatente assecurat\u00f3ria\u201d, criada sob medida para o PL 1595.<\/span><\/p>\n

Est\u00e1 l\u00e1 no PL:<\/span><\/p>\n

Art. 1\u00ba Essa Lei disp\u00f5e sobre as a\u00e7\u00f5es contraterroristas, cuja condu\u00e7\u00e3o n\u00e3o exclui nem obsta as a\u00e7\u00f5es e os procedimentos do Estado voltados para a persecu\u00e7\u00e3o penal dos que praticarem as esp\u00e9cies de crime de terrorismo previstas em lei.<\/span><\/p>\n

\u00a71\u00ba A resposta estatal \u00e0 amea\u00e7a terrorista possui duas vertentes<\/strong> que, embora distintas em seus m\u00e9todos e aut\u00f4nomas em suas execu\u00e7\u00f5es, complementam-se em suas peculiaridades e seus princ\u00edpios:<\/span>
\nI – a jur\u00eddico-penal, integrada pela investiga\u00e7\u00e3o criminal e pelo consequente processo penal, na forma das leis penais e processuais penais brasileiras, com vistas a apurar, processar e julgar o crime de terrorismo; e<\/span>
\nII – a combatente-assecurat\u00f3ria, composta pelas a\u00e7\u00f5es contraterroristas e pelo controle de danos, na forma desta Lei, visando \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o da vida humana, do processo decis\u00f3rio estatal \u00ednsito aos Poderes da Rep\u00fablica e do patrim\u00f4nio p\u00fablico e privado.<\/span><\/strong><\/p><\/blockquote>\n

Esse inciso II \u00e9 completamente vago, e como o termo \u201ccombatente-assecurat\u00f3ria\u201d \u00e9 completamente novo no Brasil, ningu\u00e9m sabe o que ele significa(r\u00e1). O que seria uma \u201ca\u00e7\u00e3o contraterrorista visando \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o do processo decis\u00f3rio \u00ednsito aos Poderes da Rep\u00fablica?\u201d Seria uma a\u00e7\u00e3o contra manifestantes na porta da sede do governo municipal, no gramado do Congresso Nacional, nas imedia\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a? Seria uma a\u00e7\u00e3o grevista que vise a pressionar um prefeito a n\u00e3o fazer uma dada Reforma da Previd\u00eancia de seus servidores? O que seria uma \u201ca\u00e7\u00e3o contraterrorista visando \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio privado\u201d? Seria uma a\u00e7\u00e3o contra ocupa\u00e7\u00f5es do MST ou do MTST? Enfim, est\u00e1 em aberto, para o agente contraterrorista, com um fuzil de assalto na m\u00e3o, decidir \u2013 e executar.<\/span><\/p>\n

Algumas outras normas do 1595 nos d\u00e3o algumas pistas.<\/span><\/p>\n

Notem o art. 3\u00ba do PL, que no seu inciso II fala de um tipo espec\u00edfico de a\u00e7\u00e3o terrorista, onde \u201cvale tudo\u201d, \u201ca qualquer momento\u201d:<\/strong><\/span><\/p>\n

Art. 3\u00ba As a\u00e7\u00f5es contraterroristas podem ser: (…)<\/span><\/p>\n

II \u2013 preventivas extraordin\u00e1rias, aquelas a\u00e7\u00f5es sigilosas ou ostensivas, caracterizadas pelo uso diferenciado da for\u00e7a, empreendidas para desarticular a atua\u00e7\u00e3o de grupos terroristas antes da ocorr\u00eancia do ato<\/span><\/strong>
\nterrorista;<\/span><\/strong><\/p><\/blockquote>\n

Vejam o \u00a7 2\u00ba desse art. 1\u00ba. Atentem para os termos grifados e sublinhados \u2013 um monte de \u201cconceitos jur\u00eddicos indeterminados\u201d, que ningu\u00e9m sabe o que significam de fato, que d\u00e3o na m\u00e3o da corja protofascista que nos governa todo o poder para cometer qualquer arbitrariedade e viol\u00eancia contra o conjunto de cidad\u00e3os e cidad\u00e3s, MESMO QUANDO N\u00c3O ESTEJAM COMETENDO O TAL \u201cCRIME DE TERRORISMO\u201d!!!:<\/strong><\/span><\/p>\n

\u00a72\u00ba Esta Lei ser\u00e1 aplicada tamb\u00e9m<\/strong> para prevenir<\/strong> e reprimir a execu\u00e7\u00e3o de ato que, embora n\u00e3o tipificado como crime de terrorismo:<\/strong><\/span>
\na) seja perigoso para a vida humana ou potencialmente destrutivo em rela\u00e7\u00e3o a alguma infraestrutura cr\u00edtica, servi\u00e7o p\u00fablico essencial ou recurso-chave<\/strong>; e<\/span>
\nb) aparente<\/strong> ter a inten\u00e7\u00e3o<\/strong> de intimidar ou coagir<\/strong> a popula\u00e7\u00e3o civil ou de afetar a defini\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas<\/strong> por meio de intimida\u00e7\u00e3o, coer\u00e7\u00e3o<\/strong>, destrui\u00e7\u00e3o em massa, assassinatos, sequestros ou qualquer outra forma de viol\u00eancia.<\/strong><\/span><\/p><\/blockquote>\n

Observem agora o art. 2\u00ba do 1595:<\/span><\/p>\n

Art. 2\u00ba As a\u00e7\u00f5es contraterroristas, empreendidas de forma permanente pelo Estado Brasileiro, s\u00e3o aquelas voltadas a prevenir e a reprimir a execu\u00e7\u00e3o do ato terrorista no territ\u00f3rio nacional, bem como aquelas destinadas ao enfrentamento de grupos que atuem contra os princ\u00edpios fundamentais da Rep\u00fablica Federativa do Brasil<\/strong> por meio de realiza\u00e7\u00e3o de atos terroristas.<\/span><\/p><\/blockquote>\n

Para a canalha governante de plant\u00e3o o MST atua contra os \u201cprinc\u00edpios fundamentais da Rep\u00fablica\u201d – como o direito \u00e0 propriedade privada? E o MTST, atua? E o PT? E o PSOL? E as organiza\u00e7\u00f5es de Direitos Humanos? E os grupos cr\u00edticos dentro de uma universidade?\u2026 Aposto que eles consideram que SIM.<\/span><\/p>\n

Contudo, as duas palavras que comp\u00f5em o misterioso termo d\u00e3o sim excelentes pista sobre o que o major-deputado quer com seu PL. \u201cCombatente-assecurat\u00f3ria\u201d\u2026 \u201cCombatente\u201d: h\u00e1 a\u00ed um referencial b\u00e9lico, de enfrentamento do \u201cinimigo\u201d. E o \u201cinimigo\u201d no Brasil sempre foi e \u00e9 o \u201cinimigo interno\u201d: a dissid\u00eancia, os cidad\u00e3os que n\u00e3o concordam com o governo, os ativistas, os militantes\u2026 todos enquadrados como \u201ccriminosos\u201d ou \u201cterroristas\u201d – quando ent\u00e3o as for\u00e7as de assalto do Estado Policial-Penal recebe carta-branca para fazer qualquer atrocidade. \u201cAssecurat\u00f3ria\u201d: recebe a \u201cassegurar\u201d, a \u201cprevenir\u201d. Ou seja, a agir ANTES que haja qualquer dano a qualquer direito, ou mesmo qualquer perigo real e iminente de dano a direitos. N\u00e3o precisar\u00e1 de les\u00e3o real ou de perigo concreto para que o agente contraterrorista possa agir \u2013 com plena for\u00e7a.<\/span><\/p>\n

Portanto, a vertente \u201ccombatente-assecurat\u00f3ria\u201d que o nosso \u00c9fe-\u00c9 quer fazer passar significa, em bom portugu\u00eas: \u201cATIRE PRIMEIRO, PERGUNTE DEPOIS\u201d. Haja antes de qualquer dano ou perigo real, fale que havia alguma quest\u00e3o \u201cterrorista\u201d envolvida, e saia impune de viol\u00eancias contra o povo brasileiro. Legal.<\/span><\/p>\n

Isso fica ainda mais claro quando a gente v\u00ea a proposta, contida no PL, de uma \u201clicen\u00e7a para matar\u201d, no estilo do Pacote Anticrime original de S\u00e9rgio Moro, que Vitor Hugo tenta emplacar.<\/span><\/p>\n

Olhem s\u00f3:<\/span><\/p>\n

Art. 13. Presume-se<\/strong> atuando:<\/span><\/p>\n

I \u2013 em leg\u00edtima defesa<\/strong> de outrem o agente p\u00fablico contraterrorista que realize disparo de arma de fogo para resguardar a vida de v\u00edtima, em perigo real ou iminente, causado pela a\u00e7\u00e3o de terroristas, ainda que o resultado, por erro escus\u00e1vel na execu\u00e7\u00e3o, seja diferente do desejado;<\/span>
\nII \u2013 em estrito cumprimento do dever legal<\/strong> ou em leg\u00edtima defesa<\/strong> de outrem, conforme o caso, o agente p\u00fablico contraterrorista compondo equipe t\u00e1tica na retomada de instala\u00e7\u00f5es<\/strong> e no resgate de ref\u00e9ns que, por erro escus\u00e1vel, produza resultado diverso do intentado na a\u00e7\u00e3o; e<\/span>
\nIII \u2013 em estado de necessidade<\/strong> ou no contexto de inexigibilidade de conduta adversa (sic \u2013 aqui deveria constar \u201cdiversa\u201d) o infiltrado que pratique condutas tipificadas como crime quando a situa\u00e7\u00e3o vivenciada o impuser,<\/strong> especialmente, se caracterizado risco para sua pr\u00f3pria vida.<\/span><\/p><\/blockquote>\n

Ou seja, ser\u00e1 PRESUMIDA<\/strong> a leg\u00edtima defesa, o estrito cumprimento do dever legal, o estado de necessidade (tr\u00eas tipos de excludentes de ilicitude) ou em inexigibilidade de conduta diversa (um dos tipos de excludentes de culpabilidade) que o agente contraterrorista matar algu\u00e9m por descuido, ou mesmo se esse agente COMETER CRIMES QUANDO ESTIVER INFILTRADO EM ALGUMA \u201cORGANIZA\u00c7\u00c3O TERRORISTA\u201d. E a presun\u00e7\u00e3o, em direito, inverte o \u00f4nus da prova E BLOQUEIA DE CARA QUALQUER INVESTIGA\u00c7\u00c3O<\/strong>: o agente ser\u00e1 considerado inocente de sa\u00edda, n\u00e3o havendo, dada a presun\u00e7\u00e3o, a necessidade nem mesmo de instaura\u00e7\u00e3o de inqu\u00e9rito policial\/investiga\u00e7\u00e3o do MP para ver se a pessoa estava mesmo em leg\u00edtima defesa ou qualquer outra coisa. Isso, mesmo em o agente tendo brutalizado e\/ou matado pessoas, a instaura\u00e7\u00e3o de investiga\u00e7\u00e3o nesses casos (j\u00e1 bem rara hoje), ser\u00e1 ainda mais dif\u00edcil com a aprova\u00e7\u00e3o do PL.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Os Novos Mimos do Vov\u00f4 Voyeur: Controle e Vigil\u00e2ncia Ampla, Geral e Irrestrita<\/strong><\/span><\/p>\n

O PL 1595\/2019 tamb\u00e9m traz v\u00e1rias normas que possibilitar\u00e3o a legaliza\u00e7\u00e3o\/amplia\u00e7\u00e3o de um Estado de Vigil\u00e2ncia Total\u00a0<\/strong>sobre os cidad\u00e3os (digo \u201clegaliza\u00e7\u00e3o\u201d porque muito dessa vigil\u00e2ncia j\u00e1 \u00e9 feita ilegalmente pelas for\u00e7as de seguran\u00e7a\/intelig\u00eancia brasileiras; com o PL a coisa vai se acirrar pesadamente).<\/span><\/p>\n

Confiram:<\/span><\/p>\n

Art. 5\u00ba As a\u00e7\u00f5es contraterroristas preventivas ordin\u00e1rias, sem preju\u00edzo de outras a\u00e7\u00f5es descritas em regulamento<\/strong>, incluem: (…)<\/span><\/p>\n

III – o monitoramento, por meio de opera\u00e7\u00f5es de intelig\u00eancia, de fatos associados ou que possam estar associados a terrorismo, para identifica\u00e7\u00e3o de formas de atua\u00e7\u00e3o dos grupos terroristas, de suas fontes de financiamento e, particularmente, de seus meios de recrutamento, propaganda e apologia; (…)<\/strong><\/span><\/p>\n

V – a coopera\u00e7\u00e3o internacional, visando ao compartilhamento de informa\u00e7\u00f5es, ao treinamento conjunto e a outras formas de intera\u00e7\u00e3o<\/strong>, definidas em regulamento; (…)<\/span><\/p>\n

X – a condu\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica de campanhas estrat\u00e9gicas de comunica\u00e7\u00e3o voltadas para p\u00fablicos-alvo de interesse no contexto das a\u00e7\u00f5es contraterroristas<\/strong>;<\/span><\/p><\/blockquote>\n

Aqui o \u201cFaca na Caveira\u201d faz alguns excelentes mimos para seu pai espiritual, o Vov\u00f4 Voyeur, General Heleno, chefe do Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica (GSI). Aqui o PL busca autorizar: a) o monitoramento de TODO E QUALQUER FATO relacionado a TODO E QUALQUER CIDAD\u00c3O e a TODA E QUALQUER ORGANIZA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA\/MOVIMENTO SOCIAL, sob o solto e vago pretexto de estar \u201cassociado\u201d ou \u201cpoder estar associado\u201d a \u201cterrorismo (inciso I); b) a INTERFER\u00caNCIA e a INTERVEN\u00c7\u00c3O dos servi\u00e7os de intelig\u00eancia de outros pa\u00edses \u2013 EUA, Israel e pa\u00edses da OTAN, notadamente \u2013 no controle e vigil\u00e2ncia de todos os brasileiros, tendo acesso a informa\u00e7\u00f5es sens\u00edveis de interesse estrat\u00e9gico no Brasil (inciso II), e; c) a autoriza\u00e7\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es B\u00c9LICAS de GUERRA PSICOL\u00d3GICA (Psy ops) contra<\/strong> A POPULA\u00c7\u00c3O BRASILEIRA (inciso III, que traz a defini\u00e7\u00e3o expressa de o que \u00e9 uma opera\u00e7\u00e3o de guerra psicol\u00f3gica constante de manuais militares).<\/span><\/p>\n

\"\"<\/span><\/p>\n

S\u00e9rgio Etchegoyen e o General Heleno ocuparam a mesma pasta, o GSI. E deram continuidade \u00e0 mesma pol\u00edtica iniciada ap\u00f3s o golpe e tomada de poder por Michel Temer, ou seja, maior \u00eanfase \u00e0 constitui\u00e7\u00e3o de um servi\u00e7o de intelig\u00eancia que no governo Dilma Rousseff, segundo declarou Heleno no seu ato de posse ministerial.\u00a0<\/span><\/strong><\/em><\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Ainda, sigamos para o art. 11, que trata das \u201ct\u00e9cnicas e m\u00e9todos de atua\u00e7\u00e3o contraterrorista sigilosos\u201d. Vejam o que o PL quer autorizar, no inciso III do artigo:<\/span><\/p>\n

III \u2013 o acesso aos dados referidos nos art. 15, 16 e 17 da Lei n\u00ba 12.850 [dados cadastrais mantidos pela Justi\u00e7a Eleitoral, empresas telef\u00f4nicas, institui\u00e7\u00f5es financeiras, provedores de internet, administradoras de cart\u00e3o de cr\u00e9dito; banco de dados de reservas e viagens mantidos por empresas de transporte; registros de identifica\u00e7\u00e3o dos n\u00fameros de terminais de origem e de destino de liga\u00e7\u00f5es internacionais, interurbanas e locais mantidos por empresas de telefonia fixa ou m\u00f3vel],<\/strong> de 2 de agosto de 2013, e de registros de conex\u00e3o e de acesso a aplica\u00e7\u00f5es de internet,<\/strong> que n\u00e3o abrange o conte\u00fado das comunica\u00e7\u00f5es privadas, nos termos da Lei n\u00ba 12.965, de 23 de abril de 2014, ser\u00e1 permitido \u00e0s autoridades mencionadas no inciso I [oficiais-generais das For\u00e7as Armadas e delegados de pol\u00edcia federal], que os requisitar\u00e3o diretamente aos seus respectivos detentores<\/strong>, desde que:<\/span>
\na) restritos aos dados que se refiram aos componentes j\u00e1 identificados do grupo terrorista acompanhado; e<\/span>
\nb) solicitados com base em decis\u00e3o motivada, ressalvado o controle judicial<\/strong> em qualquer fase.<\/span><\/p><\/blockquote>\n

Nesse inciso o nosso \u00c9fe-\u00c9 quer dar acesso, SEM AUTORIZA\u00c7\u00c3O JUDICIAL PR\u00c9VIA, ou seja, diretamente, a tudo quanto \u00e9 dado de cada cidad\u00e3o e de cada cidad\u00e3 brasileiros. O juiz, se for entrar, vai ser para controlar a legalidade da a\u00e7\u00e3o a posteriori, depois que o acesso aos dados j\u00e1 tiver sido concedido. \u00c9 o Grande Irm\u00e3o fungando no cangote de cada pessoa no pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, o par\u00e1grafo \u00fanico do artigo 5\u00ba busca implementar um Estado de denuncismo total e amplo no Brasil, no velho estilo \u201cGestapo-Terceiro Reich\u201d, onde todos eram suspeitos perante todos, e todos podiam denunciar seus desafetos, vizinhos, familiares ao Estado Policial-Penal, por supostamente incorrerem em \u201ca\u00e7\u00f5es subversivas\u201d:<\/span><\/p>\n

Par\u00e1grafo \u00fanico. A condu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es citadas no caput pressup\u00f5e a participa\u00e7\u00e3o efetiva, naquilo que couber, de toda a popula\u00e7\u00e3o brasileira, especialmente quanto \u00e0 colabora\u00e7\u00e3o com o Poder P\u00fablico na obten\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es acerca de atitudes suspeitas, na forma do regulamento, e \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de um ambiente social seguro e pac\u00edfico.<\/span><\/strong><\/p>\n

(Obs: AMBIENTE SOCIAL \u201cSEGURO\u201d E \u201cPAC\u00cdFICO\u201d PARA QUEM, CARA P\u00c1LIDA? EM UM PA\u00cdS COMO O NOSSO, DEVASTADO PELA POBREZA, PELA DEPEND\u00caNCIA E PELA CORRUP\u00c7\u00c3O?).<\/span><\/p>\n

Mas ainda n\u00e3o acabou. Temos mais uma \u201csurpresinha\u201d no PL 1595\/2019, digna de fazer os p\u00ealos da nuca arrepiarem de horror.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

\u201cCarteira de identidade vinculada de seguran\u00e7a\u201d: for\u00e7as clandestinas empregadas contra a pr\u00f3pria popula\u00e7\u00e3o brasileira<\/span><\/strong><\/p>\n

Leiam o art. 6\u00ba do PL integralmente, abaixo, e tirem suas conclus\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Art. 6\u00ba O Poder P\u00fablico viabilizar\u00e1 a prote\u00e7\u00e3o da identidade de agentes p\u00fablicos contraterroristas quando empregados nas a\u00e7\u00f5es contraterroristas, inclusive por meio de autoriza\u00e7\u00e3o de uso da identidade vinculada de seguran\u00e7a, na forma do regulamento.<\/span>
\n\u00a71\u00ba Para efeitos desta Lei, entende-se por identidade vinculada de seguran\u00e7a o documento de identifica\u00e7\u00e3o de pessoa f\u00edsica cujos dados de qualifica\u00e7\u00e3o e as refer\u00eancias a outros registros p\u00fablicos associados s\u00e3o diversos dos efetivamente atribu\u00eddos ao agente que o porta.<\/span>
\n\u00a72\u00ba Os dados constantes da identidade a que se refere o caput estar\u00e3o vinculados ao agente p\u00fablico que os portar\u00e1 e registrados em cadastro espec\u00edfico, observado o sigilo de dados pessoais previsto no art. 31 da Lei n\u00ba 12.527, de 18 de novembro de 2011, de forma a permitir, quando necess\u00e1rio, a correla\u00e7\u00e3o entre a identidade vinculada de seguran\u00e7a e a identidade real do agente p\u00fablico contraterrorista.<\/span>
\n\u00a73\u00ba Os agentes p\u00fablicos contraterroristas s\u00e3o respons\u00e1veis civil e penalmente pelos excessos cometidos no uso da identidade vinculada de seguran\u00e7a.<\/span>
\n\u00a74\u00ba O emprego dos agentes p\u00fablicos mencionados no caput nas a\u00e7\u00f5es contraterroristas preventivas extraordin\u00e1rias, bem como nas repressivas, autoriza o Poder P\u00fablico a inserir esses agentes p\u00fablicos e suas fam\u00edlias nos programas de prote\u00e7\u00e3o tratados na Lei n\u00ba 9.807, de 13 de julho de 1999, na forma e nos termos por ela disciplinados.<\/span><\/p><\/blockquote>\n

Todo agente de intelig\u00eancia\/contraintelig\u00eancia no Brasil j\u00e1 demandava da CCAI (Comiss\u00e3o de Controle de Atividades de Intelig\u00eancia, do Congresso Nacional) e dos \u00f3rg\u00e3os do SISBIN (Sistema Brasileiro de Intelig\u00eancia) a possibilidade de poder usar documentos de identidade \u201cfalsos\u201d, para poderem fazer a\u00e7\u00f5es sigilosas. Como esse tipo de medida \u00e9 das mais perigosas (podendo dar espa\u00e7o para tudo quanto \u00e9 tipo de a\u00e7\u00f5es criminosas e encobertas), em todo o mundo elas ocorrem, mas h\u00e1 um controle muito r\u00edgido de quem pode ter esse tipo de documento \u201cfrio\u201d e de como ele deve ser usado. Muitos agentes de outros pa\u00edses usam esse tipo de documento de identidade para realizarem suas opera\u00e7\u00f5es de coleta de dados de intelig\u00eancia e de defesa em contraintelig\u00eancia. Se forem pegos, seus respectivos pa\u00edses respondem perante a ordem e o direito internacional, no caso de cometimento de il\u00edcitos. Espionagem: assunto t\u00e3o delicado quanto a diplomacia entre Estados soberanos.<\/span><\/p>\n

Qual \u00e9 a pegadinha do PL 1595\/2019? A pegadinha \u00e9 que TODOS os agentes de TODOS os servi\u00e7os de intelig\u00eancia mais avan\u00e7ados do mundo (CIA\/EUA; FSB\/R\u00fassia; MI-6\/Gr\u00e2-Bretanha; BfV\/Alemanha; CSIS\/Canad\u00e1; MSE\/China; Mossad\/Israel) s\u00e3o PROIBIDOS de atuar CONTRA SEU PR\u00d3PRIO POVO. Eles t\u00eam autoriza\u00e7\u00e3o apenas para atuarem em quest\u00f5es INTERNACIONAIS, que digam respeito a temas e eventos FORA de seus pa\u00edses. Isso porque quest\u00f5es internas s\u00e3o relativas \u00e0 pol\u00edcia e suas ag\u00eancias. A\u00e7\u00f5es secretas, encobertas, \u201cclandestinas\u201d? S\u00f3 no pa\u00eds dos outros. Nunca no seu pr\u00f3prio pa\u00eds. Nada mais natural e compreens\u00edvel. \u00c9 o jogo intrincado da geopol\u00edtica global.<\/span><\/p>\n

Todavia, o que acontece no Brasil? Os servi\u00e7os de intelig\u00eancia brasileiros, tanto civis (ABIN) quanto militares (Centros de Intelig\u00eancia da Marinha, do Ex\u00e9rcito, da Aeron\u00e1utica, entre outros) T\u00caM PLENA AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA AGIREM CONTRA SEUS PR\u00d3PRIOS CIDAD\u00c3OS, EM ASSUNTOS \u201cINTERNOS\u201d AO PA\u00cdS. Ali\u00e1s, por causa de sua precariedade, de sua depend\u00eancia quanto aos EUA e de sua hist\u00f3ria brutal desde os idos da ditadura empresarial-militar de 1964, A A\u00c7\u00c3O CONTRA OS CIDAD\u00c3OS BRASILEIROS \u00c9 O FOCO PRINCIPAL DESSES SERVI\u00c7OS. Em outras palavras: a \u201cidentidade vinculada de seguran\u00e7a\u201d n\u00e3o ser\u00e1 usada apenas em opera\u00e7\u00f5es no exterior, para quest\u00f5es internacionais que envolvam a defesa da soberania do Brasil. N\u00e3o, n\u00e3o: essa \u201cidentidade\u201d ser\u00e1 usada para a cria\u00e7\u00e3o de grupos clandestinos<\/strong> de agentes que atuar\u00e3o secretamente<\/strong> contra brasileiros <\/strong>em territ\u00f3rio nacional<\/strong>.<\/span><\/p>\n

Essa norma do art.6\u00ba vem, no final das contas, para autorizar o uso por parte do Estado de grupos clandestinos armados e blindados administrativa e juridicamente contra qualquer responsabiliza\u00e7\u00e3o. Quem tem receio de que, com a aprova\u00e7\u00e3o de tal norma, comecem a surgir imediatamente \u201cgrupos de exterm\u00ednio\u201d e \u201cfor\u00e7as paramilitares\u201d que atuar\u00e3o impunemente, n\u00e3o sendo identificadas nem encontradas por nenhuma for\u00e7a policial ou ag\u00eancia do sistema penal, est\u00e1 mais do que certo…<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Considera\u00e7\u00f5es Finais<\/strong><\/span><\/p>\n

\u00c9 pau, madeira e lenha. O protofascismo entreguista e assassino est\u00e1 no poder. As coisas caminham velozes para um Estado de Exce\u00e7\u00e3o redondo, e sanguin\u00e1rio \u2013 sob o cad\u00e1ver estra\u00e7alhado da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica de 1988.<\/span><\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Na foto Secret\u00e1rio Nacional de Cultura do governo de Bolsonaro, Roberto Alvim, que em pronunciamento nas redes sociais reproduziu frases e trechos de fala do ministro da propaganda nazista, Joseph Goebbels. O Ministro foi um dos mais aclamados por Bolsonaro, que declarou sua confian\u00e7a na condu\u00e7\u00e3o de uma nova pol\u00edtica que se alinhava ao novo governo com valores culturais nacionais e religiosos.\u00a0<\/span><\/strong><\/em><\/p>\n

 <\/p>\n

Por isso \u00e9 t\u00e3o importante o esclarecimento e a mobiliza\u00e7\u00e3o para a luta contra os PLs que comp\u00f5em o Patriot Act Tabajara. Lan\u00e7ar luz sobre eles, escancarar o horror das leis de exce\u00e7\u00e3o, chamar o povo \u00e0 resist\u00eancia e \u00e0 contraofensiva.<\/span><\/p>\n

Esse 1595 \u00e9 s\u00f3 um deles. H\u00e1 outros PLs, j\u00e1 identificados pela comunidade do DE.<\/span><\/p>\n

*<\/p>\n

Nota D.E.:<\/strong><\/span> veja os n\u00fameros desses projetos de lei, seus autores, relatores, os membros das comiss\u00f5es que deliberar\u00e3o sobre os mesmos (incluindo parlamentares “de esquerda”) e o resumo dos seus conte\u00fados, com as suas consequ\u00eancias destrinchadas ao alcance de leigos, em: “A estrutura da ditadura digital brasileira: \u201cPatriot Act\u201d Tabajara (ou \u201cNovo AI-5\u201d)<\/span><\/a>“.<\/em><\/p>\n

*<\/span><\/p>\n

Quantos outros PLs com essa pegada e nesse mesmo tom ainda est\u00e3o \u201csecretos\u201d ou \u201csemi-secretos\u201d, escondidos no meio da modorra burocr\u00e1tica do Congresso Nacional?<\/span><\/p>\n

N\u00e3o sabemos.<\/span><\/p>\n

Mas temos que dar combate. Ningu\u00e9m mais est\u00e1 dando \u2013 seja por (justo) medo\/pavor, seja por rabo preso mesmo. A esquerda no Brasil n\u00e3o mais existe em qualquer sentido forte e massivo.<\/span><\/p>\n

Mas n\u00e3o importa. A Luta de Liberta\u00e7\u00e3o Nacional est\u00e1 na ordem do dia, mais do que nunca. E seremos n\u00f3s, cidad\u00e3os e cidad\u00e3s comuns, que vamos enfrentar os vermes entreguistas e fac\u00ednoras que hoje destroem o pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

Se a P\u00e1tria est\u00e1 em Perigo,<\/strong><\/span><\/p>\n

\u00c0 Carga, Cidad\u00e3os!<\/strong><\/span><\/p>\n

Viva a Resist\u00eancia!<\/strong><\/span><\/p>\n

Viva o Brasil!<\/strong><\/span><\/p>\n

Viva o Povo Brasileiro!<\/strong><\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Fernando Nogueira Martins Jr.<\/strong> \u00e9 mestre e doutor em criminologia (UFMG), professor de direito penal e processo penal da Universidade Federal de Lavras, militante de direitos humanos e comentarista do Duplo Expresso.<\/em><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O PL 1595\/2019 tamb\u00e9m traz v\u00e1rias normas que possibilitar\u00e3o a legaliza\u00e7\u00e3o\/amplia\u00e7\u00e3o de um Estado de Vigil\u00e2ncia Total sobre os cidad\u00e3os (digo \u201clegaliza\u00e7\u00e3o\u201d porque muito dessa vigil\u00e2ncia j\u00e1 \u00e9 feita ilegalmente pelas for\u00e7as de seguran\u00e7a\/intelig\u00eancia brasileiras; com o PL a coisa vai se acirrar pesadamente). Leia e compartilhe, o povo brasileiro precisa saber disso. <\/p>\n","protected":false},"author":30,"featured_media":109569,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2827,2],"tags":[347,3339,3337,2644,2645,109,2649,3292,3169,3210,3338,3171,3199,3340,245,549],"class_list":["post-109536","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-fernando-nogueira-martins","category-home","tag-bolsonaro","tag-conceitos-juridicos-indeterminados","tag-deep-state-dependente","tag-gen-heleno","tag-gen-etchegoyen","tag-golpe","tag-gsi","tag-inteligencia","tag-major-vitor-hugo","tag-novo-ai5","tag-perseguicao","tag-pl-1595-2019","tag-regime-de-excecao","tag-roberto-alvim","tag-sergio-moro","tag-terrorismo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/109536","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/30"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=109536"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/109536\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/109569"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=109536"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=109536"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=109536"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}