{"id":109505,"date":"2020-01-10T13:26:11","date_gmt":"2020-01-10T16:26:11","guid":{"rendered":"https:\/\/duploexpresso.com\/?p=109505"},"modified":"2020-01-10T13:31:26","modified_gmt":"2020-01-10T16:31:26","slug":"a-queda-dum-anjo-a-subita-mudanca-de-bento-albuquerque","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/duploexpresso.com\/?p=109505","title":{"rendered":"A queda dum Anjo \u2013 A s\u00fabita mudan\u00e7a de Bento Albuquerque"},"content":{"rendered":"

Por Felipe Maruf Quintas <\/strong><\/em><\/p>\n

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Em outubro de 2017, o atual Ministro de Minas e Energia, o almirante de esquadra Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Junior – ent\u00e3o diretor-geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnol\u00f3gico da Marinha – concedeu entrevista \u00e0 revista Carta Capital[1]<\/a>. O assunto era o Programa de Desenvolvimento de Submarinos da Marinha do Brasil (Prosub), do qual o principal empreendimento era a constru\u00e7\u00e3o do submarino nuclear.<\/p>\n

Na ocasi\u00e3o, Bento Albuquerque defendeu o Prosub como forma de ampliar o poder de dissuas\u00e3o brasileiro, resguardando a independ\u00eancia e a soberania nacionais ante os dois blocos geopol\u00edticos identificados: o estadunidense-europeu e o russo-chin\u00eas. Ele, muito corretamente, desenhou uma rela\u00e7\u00e3o entre soberania nacional e desenvolvimento tecnol\u00f3gico aut\u00f4nomo.<\/p>\n

Segundo o Almirante, em raz\u00e3o da diversidade e variedade dos recursos naturais do Brasil, em particular o pr\u00e9-sal, nosso Pa\u00eds poderia sofrer alguma inger\u00eancia estrangeira que prejudicasse a explora\u00e7\u00e3o desses recursos. Defendia que o Brasil tivesse poder naval, incluindo o submarino nuclear, para defender o pr\u00e9-sal da cobi\u00e7a externa e das interfer\u00eancias estrangeiras. Tamb\u00e9m alertava, corretamente, para os riscos da guerra cibern\u00e9tica e do terrorismo para a defesa do Pa\u00eds.<\/p>\n

Mesmo considerando, equivocadamente, a quest\u00e3o da nacionaliza\u00e7\u00e3o dos recursos como meramente econ\u00f4mica, e esquivando-se de uma posi\u00e7\u00e3o firme sobre o assunto, o que transparece na entrevista concedida era a vis\u00e3o, em ess\u00eancia, nacionalista. A posi\u00e7\u00e3o de Bento Albuquerque valorizava a lideran\u00e7a do Estado no desenvolvimento tecnol\u00f3gico a servi\u00e7o da promo\u00e7\u00e3o da defesa e da seguran\u00e7a nacionais.
\nContudo, enquanto Ministro de Minas e Energia, sua pr\u00e1tica tem se mostrado contradit\u00f3ria ao que ele anteriormente defendia. O zelo estatal proposto por ele, h\u00e1 cerca de dois anos, contrasta com a abertura do pr\u00e9-sal \u00e0s corpora\u00e7\u00f5es estrangeiras, tanto para o bloco estadunidense-europeu quanto o russo-chin\u00eas. A Rodada de Licita\u00e7\u00f5es dos Excedentes da Cess\u00e3o Onerosa, ocorrida no dia 6 de novembro de 2019, evidencia que o pr\u00e9-sal, para esses atores, n\u00e3o passa de mais uma mercadoria, uma commodity, sem qualquer atributo especial que lhe confira car\u00e1ter estrat\u00e9gico e que justifique um programa governamental de constru\u00e7\u00e3o de submarinos nucleares para proteg\u00ea-lo.<\/p>\n

Mais ainda, Bento Albuquerque defendeu, no dia seguinte ao leil\u00e3o, que o marco regulat\u00f3rio seja alterado para acabar com a prefer\u00eancia dada \u00e0 Petrobr\u00e1s nos leil\u00f5es, a fim de atrair mais empresas estrangeiras. Se o objetivo \u00e9 entregar o pr\u00e9-sal e os seus campos de explora\u00e7\u00e3o \u00e0s corpora\u00e7\u00f5es estrangeiras, qual a serventia de um programa naval de defesa? Defender e proteger o que, se o pr\u00f3prio Estado renuncia ao controle sobre as riquezas naturais do Pa\u00eds? Bento Albuquerque agora avaliza o que, em outubro de 2017, ele chamava de \u201cinterfer\u00eancia econ\u00f4mica na explora\u00e7\u00e3o dos nossos recursos\u201d.<\/p>\n

Como o petr\u00f3leo \u00e9 um recurso natural altamente estrat\u00e9gico (de acordo com o pr\u00f3prio ministro h\u00e1 dois anos) que demanda grande escala de produ\u00e7\u00e3o, nas sucessivas fases da sua ind\u00fastria, todas as corpora\u00e7\u00f5es s\u00e3o ligadas, direta ou indiretamente, ao Estado dos seus respectivos pa\u00edses-matriz. O complexo industrial petroleiro no mundo, seja pertencente ao bloco estadunidense-europeu, seja ao russo-chin\u00eas, tem fortes vincula\u00e7\u00f5es com o Estado. Para o Brasil \u201cter condi\u00e7\u00f5es de preservar seus interesses e suas rotas comerciais, independentemente dos blocos geopol\u00edticos\u201d, como afirmou Bento Albuquerque na entrevista, \u00e9 indispens\u00e1vel fortalecer a Petrobr\u00e1s, enquanto empresa estatal de energia, e garantir o controle da empresa e, portanto, do Estado, sobre o pr\u00e9-sal, a fim de que seja industrializado e transportado internamente, alavancando o desenvolvimento nacional. Isto \u00e9 o contr\u00e1rio do que o ministro defende hoje.
\nMas ainda n\u00e3o \u00e9 tudo. Bento Albuquerque tamb\u00e9m defende o encerramento das atividades da Petrobr\u00e1s na regi\u00e3o Nordeste e do setor de refino da empresa em todas as regi\u00f5es, exceto a Sudeste[2]<\/a>. Essa decis\u00e3o impacta negativamente na capacidade produtiva e tecnol\u00f3gica nacional, desmembrando inteiras cadeias produtivas e de servi\u00e7os de alto valor agregado. Prejudica o potencial aut\u00f3ctone de desenvolver projetos como o do submarino nuclear. Bento Albuquerque, que em 2017 defendia a import\u00e2ncia da tecnologia e do desenvolvimento para assegurar a independ\u00eancia nacional, hoje colabora justamente para a aniquila\u00e7\u00e3o dessa independ\u00eancia.<\/p>\n

Esse desmantelamento tamb\u00e9m imp\u00f5e um desperd\u00edcio de divisas, orientando-as para o exterior na compra em d\u00f3lares de derivados de petr\u00f3leo, em vez de investi-los internamente na amplia\u00e7\u00e3o do parque de refino e das redes de distribui\u00e7\u00e3o. O Brasil torna-se n\u00e3o s\u00f3 mais pobre, como menos soberano e mais vulner\u00e1vel \u00e0s inger\u00eancias estrangeiras e \u00e0s oscila\u00e7\u00f5es internacionais do pre\u00e7o dos derivados, determinado por grandes oligop\u00f3lios, fora do raio de decis\u00e3o da soberania nacional e popular brasileira.<\/p>\n

A mudan\u00e7a s\u00fabita de posicionamento do atual ministro faz lembrar, por analogia, a personagem Calisto, protagonista do romance portugu\u00eas \u201cA Queda dum Anjo\u201d, de Camilo Castelo Branco. Inicialmente provinciano e conservador inveterado, o angelical Calisto, ao mudar-se das serras portuguesas para Lisboa, vivencia uma \u201cqueda\u201d e torna-se cosmopolita e liberal. Da mesma forma, Bento Albuquerque, outrora, em larga medida, nacionalista, ao assumir o Minist\u00e9rio de Minas e Energia no governo Bolsonaro, \u201ccai\u201d e passa a defender interesses antinacionais.<\/p>\n

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Felipe Maruf Quintas<\/strong>, doutorando em Ci\u00eancia Pol\u00edtica, especial para a AEPET.<\/em><\/p>\n

Texto publicado originalmente na AEPET<\/a>, em 09 de janeiro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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