{"id":109426,"date":"2019-12-23T16:00:10","date_gmt":"2019-12-23T19:00:10","guid":{"rendered":"https:\/\/duploexpresso.com\/?p=109426"},"modified":"2019-12-26T13:20:06","modified_gmt":"2019-12-26T16:20:06","slug":"estado-de-que-direito","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/duploexpresso.com\/?p=109426","title":{"rendered":"Estado de que direito?"},"content":{"rendered":"<p><span style=\"font-family: helvetica, arial, sans-serif\"><em><strong>Por Pedro Augusto Pinho<\/strong><\/em><\/span><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><span style=\"font-family: helvetica, arial, sans-serif\">No in\u00edcio da d\u00e9cada de 1960, a vitoriosa atua\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o das Rep\u00fablicas Socialistas Sovi\u00e9ticas (URSS) na disputa espacial parecia mostrar que o mundo se inclinaria para o campo socialista.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-family: helvetica, arial, sans-serif\">As for\u00e7as do capitalismo, grupadas nos Estados Unidos da Am\u00e9rica (EUA), empreendiam a campanha contra \u201co comunismo\u201d e este programa invadia todos ambientes: estudantil, empresarial, sindical, agr\u00e1rio, art\u00edstico. Quando as ideias n\u00e3o bastavam, as for\u00e7as da intelig\u00eancia (espionagem) e os militares estadunidenses aplicavam golpes, demoliam a democracia que, contraditoriamente, sua manuten\u00e7\u00e3o era parte importante dos discursos.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-family: helvetica, arial, sans-serif\">Eram facilmente constat\u00e1veis as contradi\u00e7\u00f5es entre as propagandas, as comunica\u00e7\u00f5es, os discursos e as a\u00e7\u00f5es empreendidas contra os povos que, majoritariamente, apenas queriam ter vida digna: soberania e cidadania.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-family: helvetica, arial, sans-serif\">Uma quest\u00e3o, entre tantos exemplos poss\u00edveis, tratava da compreens\u00e3o do planejamento. Como a URSS tinha planos plurianuais, orientadores das a\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, na doutrina\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria entendia-se o planejamento como cerceador da liberdade, inibidor das manifesta\u00e7\u00f5es de vontade, um procedimento n\u00e3o democr\u00e1tico e liberal.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-family: helvetica, arial, sans-serif\">No entanto todas as a\u00e7\u00f5es para a tomada do poder e a elimina\u00e7\u00e3o das oposi\u00e7\u00f5es aos interesses do imp\u00e9rio estadunidense eram minuciosamente preparadas, envolvia o planejamento das comunica\u00e7\u00f5es, das fabrica\u00e7\u00f5es, das pedagogias, do transporte, de tudo que pudesse pressionar e influenciar o homem comum e as lideran\u00e7as.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-family: helvetica, arial, sans-serif\">Naqueles anos 1960, duas for\u00e7as disputavam a primazia no campo capitalista: a industrial e a financeira. Mas era uma peleja nas sombras, atr\u00e1s das cortinas, n\u00e3o reconhecida pelos contendores que, na apar\u00eancia, apenas focavam o comunismo.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-family: helvetica, arial, sans-serif\">O golpe de 1964, no Brasil, foi planejado e executado pelo segmento industrial, embora n\u00e3o sofresse qualquer oposi\u00e7\u00e3o dos financistas. E, como nas ironias da hist\u00f3ria, sofreu um golpe dentro do golpe, em 1967, que colocou militares nacionalistas no governo, estes existiam e eram at\u00e9 numerosos \u00e0 \u00e9poca.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-family: helvetica, arial, sans-serif\">Os financistas aprenderam, com esta virada no golpe de 1964, que os militares n\u00e3o eram de confian\u00e7a para conduzir o projeto de sujei\u00e7\u00e3o do Brasil ao interesse das finan\u00e7as. Desencadearam, ent\u00e3o, um duplo processo.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-family: helvetica, arial, sans-serif\">Conquistar os militares, a partir da infiltra\u00e7\u00e3o da ideologia neoliberal nas escolas de comando e estado maior, e ampliando esta doutrina\u00e7\u00e3o por toda cadeia de forma\u00e7\u00e3o, instru\u00e7\u00e3o e adestramento militar. Hoje s\u00e3o raros os militares nacionalistas e mais raros ainda os que assumem a defesa da quest\u00e3o nacional.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-family: helvetica, arial, sans-serif\">Paralelamente, desconhecendo o grau de sucesso da doutrina\u00e7\u00e3o neoliberal nas For\u00e7as Armadas (FA), ainda que mobilizasse toda comunica\u00e7\u00e3o de massa, quase unicamente privada, na propaganda, enveredou tamb\u00e9m pela coloca\u00e7\u00e3o da juristocracia no poder brasileiro.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-family: helvetica, arial, sans-serif\">Detenhamo-nos um pouco nesta altera\u00e7\u00e3o da classe no governo. Como sabemos de todos estudiosos da Hist\u00f3ria p\u00e1tria, o poder no Brasil, salvo momentos de exce\u00e7\u00e3o, esteve em m\u00e3os estrangeiras, nos colonizadores, que se sucederam desde 1500 at\u00e9 hoje.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-family: helvetica, arial, sans-serif\">Estes colonizadores colocavam no governo do Brasil setores da sociedade com os quais tivessem estreito contato e dom\u00ednio. Isto fez do Brasil o \u201cpa\u00eds essencialmente agr\u00e1rio\u201d e, com a explora\u00e7\u00e3o mineral e energ\u00e9tica, um pa\u00eds exportador de produtos prim\u00e1rios, seja oriundo do campo agropecu\u00e1rio, seja das minera\u00e7\u00f5es e, mais recentemente, do petr\u00f3leo descoberto pela Petrobr\u00e1s em \u00e1guas ultra profundas, onde sua qualifica\u00e7\u00e3o \u00e9 \u00fanica no mundo.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-family: helvetica, arial, sans-serif\">Com os militares sob suspeita, os financistas preparam os ju\u00edzes. Afinal, os pilares da administra\u00e7\u00e3o nacional, desde os governadores gerais lusitanos at\u00e9 os recentes eleitos em fraude eletr\u00f4nica, foram a repress\u00e3o (ou justi\u00e7a) e a finan\u00e7a. Tudo mais variava ou era unicamente privado, como a grande imprensa.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-family: helvetica, arial, sans-serif\">Al\u00e9m disso, a juristocracia formara-se, historicamente, nas fazendas, na alta classe m\u00e9dia, nos cursos no exterior, na representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, o que a tornava n\u00e3o apenas identificada por classe, por\u00e9m mesmo por heran\u00e7a de fam\u00edlia: av\u00f4, ministro; filho, desembargador; neto juiz. A homogeneidade judici\u00e1ria era muit\u00edssimo maior do que a militar, que acolhia mais democraticamente seus membros, dos pobres at\u00e9 os ricos.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-family: helvetica, arial, sans-serif\">Tudo foi minuciosamente preparado para que na sa\u00edda dos militares se empossasse o poder financeiro. A sucess\u00e3o do Geisel, a elei\u00e7\u00e3o indireta de Tancredo-Sarney, a constitui\u00e7\u00e3o de 1988 foram a instrumenta\u00e7\u00e3o adequada para o que se seguiu e permanece at\u00e9 hoje: governo das finan\u00e7as, do capital financeiro, da especula\u00e7\u00e3o e da corrup\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-family: helvetica, arial, sans-serif\">E, com um toque maquiav\u00e9lico, armar parte da oposi\u00e7\u00e3o com um discurso identit\u00e1rio que se confunde com o da pr\u00f3pria banca. E, o que torna ainda mais complexa a jun\u00e7\u00e3o oposicionista, os identitarismos passam a ser agredidos por grupos conservadores, por cren\u00e7as religiosas, que acabam por fazer crer que o neoliberalismo \u00e9 libert\u00e1rio e n\u00e3o escravagista.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-family: helvetica, arial, sans-serif\">E, pelas facilidades tribut\u00e1rias, patrimoniais, cont\u00e1beis, as igrejas, especialmente a neopentecostal que tem forma\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica estadunidense \u2013 a teologia da prosperidade \u2013 atuam na lavagem do dinheiro il\u00edcito, formando o que o jornalista Romulus Maya denomina \u201cevangelist\u00e3o do p\u00f3\u201d.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-family: helvetica, arial, sans-serif\">O que temos hoje, alguns denominam cismog\u00eanese, palavra constru\u00edda pelo antrop\u00f3logo anglo-estadunidense Gregory Bateson (1904\u20131980), que significa no grego, origem da ruptura ou da divis\u00e3o. S\u00e3o atores que agem tanto no governo e quanto na oposi\u00e7\u00e3o, cuja passagem de um polo ao outro n\u00e3o modifica sua conduta nem mesmo seu discurso.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-family: helvetica, arial, sans-serif\">Verdadeira obra coletiva, de muitos pesquisadores, de muito planejamento e de muita farsa e corrup\u00e7\u00e3o; uma constru\u00e7\u00e3o da banca iniciada nos anos 1950.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-family: helvetica, arial, sans-serif\">Mas n\u00e3o \u00e9 surpreendente. Com as finan\u00e7as no poder e sem controles e regula\u00e7\u00f5es, o capital financeiro ficou, cada vez mais, representado pelos ganhos il\u00edcitos, criminosos, da produ\u00e7\u00e3o e tr\u00e1fico de drogas, dos contrabandos de armas, pessoas e \u00f3rg\u00e3os humanos. Com as mais expressivas formas de enriquecer e criar um modelo de a\u00e7\u00e3o corrompendo policiais, militares, ju\u00edzes, pol\u00edticos e toda estrutura dos Estados.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-family: helvetica, arial, sans-serif\">H\u00e1 perfeita identidade entre a banca, o sistema financeiro internacional, e a corrup\u00e7\u00e3o. Vimos magistrados e membros do minist\u00e9rio p\u00fablico e da pol\u00edcia brasileira, inteiramente ao arrepio da lei e da \u00e9tica profissional, viajarem para os EUA, desde a Nova Rep\u00fablica, para serem treinados em fraudes processuais, a\u00e7\u00f5es irregulares quando n\u00e3o il\u00edcitas na condu\u00e7\u00e3o dos processos e nos intensos e corruptos relacionamentos com advogados e todos que participem, de algum modo, do Poder Judici\u00e1rio e do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-family: helvetica, arial, sans-serif\">E, mesmo apoiando pelo voto os agentes da banca, o povo tem conceito cada vez menos elogioso do judici\u00e1rio, da pol\u00edcia e dos bancos.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-family: helvetica, arial, sans-serif\">Que Estado podemos imaginar, dominado pela especula\u00e7\u00e3o, pela corrup\u00e7\u00e3o, pelas drogas, contrabandos e uma religi\u00e3o que divulga e pratica a teologia do enriquecimento, sem qualquer restri\u00e7\u00e3o \u00e9tica ou moral?<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-family: helvetica, arial, sans-serif\">Que forma\u00e7\u00e3o estar-se-\u00e1 dando ao povo, pelos meios formais da pedagogia oficial ou pela irrespons\u00e1vel comunica\u00e7\u00e3o de massa, para que tenha orgulho nacional, que lute pela soberania do Brasil?<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-family: helvetica, arial, sans-serif\">Por fim, que direito estar\u00e1 perseguindo este estado traficante-financeiro-religioso-malthusiano?<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-family: helvetica, arial, sans-serif\">N\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o para acomoda\u00e7\u00f5es, entramos na era das rupturas.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-family: helvetica, arial, sans-serif\"><strong>Pedro Augusto Pinho, av\u00f4, administrador aposentado<\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Que Estado podemos imaginar, dominado pela especula\u00e7\u00e3o, pela corrup\u00e7\u00e3o, pelas drogas, contrabandos e uma religi\u00e3o que divulga e pratica a teologia do enriquecimento, sem qualquer restri\u00e7\u00e3o \u00e9tica ou moral?<\/p>\n","protected":false},"author":30,"featured_media":109427,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1599],"tags":[3290,932,1884,2008,3071,2134,176,3293,3292,270,71,3291,3036,128],"class_list":["post-109426","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-pedro-augusto-pinho","tag-anti-comunismo","tag-brasil","tag-cismogenese","tag-colonizacao","tag-entreguistas","tag-estados-unidos","tag-forcas-armadas","tag-infiltrar","tag-inteligencia","tag-judiciario","tag-nacionalismo","tag-nacionalistas","tag-sistema-financeiro","tag-urss"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/109426","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/30"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=109426"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/109426\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/109427"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=109426"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=109426"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=109426"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}