{"id":107784,"date":"2019-09-26T09:02:08","date_gmt":"2019-09-26T12:02:08","guid":{"rendered":"https:\/\/duploexpresso.com\/?p=107784"},"modified":"2019-09-26T09:02:08","modified_gmt":"2019-09-26T12:02:08","slug":"preparando-o-estado-para-soberania-da-senhoriagem-a-moeda-do-facebook","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/duploexpresso.com\/?p=107784","title":{"rendered":"Preparando o Estado para Soberania – Da Senhoriagem \u00e0 Moeda do Facebook"},"content":{"rendered":"

Por Felipe Quintas, Gustavo Galv\u00e3o e Pedro Augusto Pinho<\/strong><\/em><\/p>\n

Os economistas franceses denominam o per\u00edodo que vai desde o fim da II Grande Guerra at\u00e9 as crises do petr\u00f3leo nos anos 1970, de “os trinta gloriosos”. \u00c9 o per\u00edodo no qual Charles De Gaulle foi o grande dirigente e imprimiu a orienta\u00e7\u00e3o industrialista e desenvolvimentista para “la grandeur de la France”.
\nNo Brasil tivemos os “50 gloriosos”, per\u00edodo que, com alguns intervalos (Caf\u00e9 Filho e Castelo Branco) o Brasil teve seus crescimentos industrial e econ\u00f4mico, entre a Revolu\u00e7\u00e3o de 1930 e a sucess\u00e3o do General Geisel.
\nO que caracterizou tanto os 30 quanto os 50 “gloriosos” foi a submiss\u00e3o das imposi\u00e7\u00f5es monetaristas aos interesses desenvolvimentistas.
\nLuiz Paulo Lindenmaier (https:\/\/medium.com\/@luizpaulolindenmaier\/o-b%C3%A1sico-que-voc%C3%AA-precisa-saber-sobre-teoria-moderna-da-moeda-mmt-9b1ab6667072) afirma que muitas pessoas n\u00e3o conhecem “o papel cr\u00edtico que o governo exerce, enquanto \u00fanico emissor da moeda nacional, na manuten\u00e7\u00e3o da sa\u00fade de nossa economia. Alguns economistas t\u00eam usado a Teoria Moderna da Moeda (em ingl\u00eas Modern Money Theory ou MMT) para ajudar a explicar estes fatos, mostrando que governos que emitem a pr\u00f3pria moeda soberana \u2014 como Jap\u00e3o, Reino Unido, Estados Unidos da Am\u00e9rica (EUA) e tamb\u00e9m o Brasil \u2014 n\u00e3o possuem as mesmas limita\u00e7\u00f5es que governos municipais e estaduais no que se refere ao uso da moeda nacional. E isso tem implica\u00e7\u00f5es profundas”.
\nE, quando se criam moedas virtuais, fora do controle de institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e sem refer\u00eancias materiais, a situa\u00e7\u00e3o da economia complica ainda mais. Neste artigo iremos comentar a moeda, desde sua cunhagem pelo senhor das terras at\u00e9 a que se espera de uma empresa de relacionamento virtual transnacional: Facebook.
\nO lan\u00e7amento da cripto moeda do Facebook, que se chamar\u00e1 libra – n\u00e3o se confunda com a libra-esterlina a moeda inglesa que, em ingl\u00eas, chama-se pound – est\u00e1 previsto para breve. Desde seu an\u00fancio, h\u00e1 poucas semanas, esse \u00e9 um dos assuntos mais discutidos nos peri\u00f3dicos de economia.
\nUma moeda do Facebook assusta a todos, desde pol\u00edticos a intelectuais, que se preocupam com a soberania dos pa\u00edses, a bancos, que temem um concorrente mais poderoso, e, em especial, aos reguladores do sistema monet\u00e1rio.
\nOs presidentes dos Bancos Centrais dos EUA e da Inglaterra, entre outros, colocaram diversas obje\u00e7\u00f5es e d\u00favidas sobre a proposta. At\u00e9 Donald Trump j\u00e1 se posicionou criticamente, aproveitando para tirar uma casquinha para sua sardinha eleitoral, de \u201cnacionalista\u201d e \u201cguardi\u00e3o do d\u00f3lar\u201d. Trump disse que a \u201c\u00fanica moeda dos EUA continuar\u00e1 sendo o d\u00f3lar\u201d, e que o bitcoin e todas essas criptomoedas se \u201cbaseiam no nada\u201d.
\nToda essa pol\u00eamica mostra um pouco do temor que essa revolu\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria est\u00e1 causando no mundo. Sim \u00e9 uma revolu\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o da forma como as pessoas est\u00e3o pensando. As moedas privadas como as cripto moedas, mesmo se forem emitidas por entidades superpoderosas como o Facebook, n\u00e3o diminuem o poder do Estado como entidade, mas tem imenso impacto na pol\u00edtica interna dos pa\u00edses e entre os pa\u00edses.
\nA emerg\u00eancia da cripto moeda do Facebook ter\u00e1 um grande impacto no poder pol\u00edtico do Facebook, que passa a ter muito maior poder econ\u00f4mico e, portanto, pol\u00edtico na pol\u00edtica interna dos pa\u00edses em que atua. Tamb\u00e9m afetar\u00e1 a posi\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica entre os pa\u00edses. A moeda do Facebook enfraquecer\u00e1 os Estados na maior parte do mundo, mas fortalecer\u00e1 e muito o Estado Nacional dos EUA.
\nPara explicar as raz\u00f5es por tr\u00e1s dessa conclus\u00e3o, precisamos tratar da soberania monet\u00e1ria e da senhoriagem. Quando falam de poder econ\u00f4mico e financeiro de um Estado emissor de moeda, os economistas normalmente pensam no termo senhoriagem, origin\u00e1rio da \u00e9poca em que as moedas eram cunhadas com metais preciosos.
\nSenhoriagem, do franc\u00eas arcaico Seigniorage, o “direito do senhor (seigneur) cunhar moedas”, tradicionalmente \u00e9 definido como a diferen\u00e7a entre o valor de dinheiro e o custo para produzi-lo e distribu\u00ed-lo.
\nS\u00e9culos atr\u00e1s, a senhoriagem era efetivamente um imposto cobrado pela Casa da Moeda do Soberano sobre quem fosse obrigado a trocar metais preciosos por moeda de curso for\u00e7ado, e assim poder realizar pagamentos no territ\u00f3rio do soberano, especialmente de impostos. Esse imposto justificava a permanente diferen\u00e7a entre o valor da moeda cunhada e o valor contido nela. Essa diferen\u00e7a representava uma renda do Soberano, medida em metais preciosos.
\nHoje n\u00e3o existe mais a moeda cunhada e a senhoriagem n\u00e3o \u00e9 mais um imposto formal. Os economistas normalmente chamam de senhoriagem a diversos tipos de defini\u00e7\u00f5es similares, alternativas como: a receita obtida como resultado do monop\u00f3lio na emiss\u00e3o de moeda, ou o produto da expans\u00e3o monet\u00e1ria pelos saldos monet\u00e1rios reais (descontada a infla\u00e7\u00e3o), ou o poder de compra da expans\u00e3o monet\u00e1ria feita pelo Banco Central, ou o poder de adquirir ativos pelo fato de ser monopolista da emiss\u00e3o de papel moeda ou, ainda, a capacidade que o governo possui de aumentar a receita por meio do seu direito de criar moeda, entre outras.
\nTodas essas defini\u00e7\u00f5es buscam traduzir o medieval conceito de senhoriagem ao mundo moderno das moedas de papel, tamb\u00e9m chamadas, erroneamente em nossa opini\u00e3o, de moedas fiduci\u00e1rias ou baseadas na confian\u00e7a. Na verdade, o valor das moedas estatais n\u00e3o est\u00e1 baseado na confian\u00e7a, mas no poder.
\nA tradu\u00e7\u00e3o usual do conceito de senhoriagem, de certa forma, nos engana por fazermos focar no secund\u00e1rio e deixar passar o essencial.
\nO essencial, o verdadeiro poder financeiro do \u201csoberano\u201d, do Estado, obtido por meio do monop\u00f3lio de emitir moeda decorre da sua capacidade de gastar, de gastar mais do que arrecada, ali\u00e1s de gastar tanto e t\u00e3o \u00e0 frente dos impostos, que a pr\u00f3pria arrecada\u00e7\u00e3o de impostos \u00e9, em grande parte, resultado indireto e secund\u00e1rio do pr\u00f3prio gasto p\u00fablico, como podemos entender pela Teoria das Finan\u00e7as Funcionais, que est\u00e1 em moda novamente, mas que n\u00e3o cabe aqui discutir.
\nComo as express\u00f5es do poder, essa tamb\u00e9m n\u00e3o pode ser quantificada com precis\u00e3o matem\u00e1tica, mas apenas para ficar no \u00e2mbito das compara\u00e7\u00f5es quantitativas e com objetivo did\u00e1tico, a diferen\u00e7a entre o verdadeiro poder de senhoriagem e o poder atribu\u00eddo na sua vers\u00e3o tradicional pode ser compreendido pela diferen\u00e7a que existe entre o tamanho da d\u00edvida p\u00fablica, em moeda nacional, e o tamanho da base monet\u00e1ria, que no caso do Brasil \u00e9 13 vezes maior e na grande maioria dos pa\u00edses supera dez vezes.
\nAo contr\u00e1rio do que as pessoas pensam, a origem desse poder n\u00e3o decorre diretamente da arrecada\u00e7\u00e3o de impostos ou de algum outro poder que possa ser contabilizado e que poder\u00edamos chamar de financeiro, monet\u00e1rio ou tribut\u00e1rio do Estado, mas emerge do poder internacional da sociedade que legitima e sustenta aquele Estado. Ou seja \u00e9 um poder da sociedade, ou, melhor ainda, do Estado-Na\u00e7\u00e3o em termos t\u00e9cnico-industriais e militares e n\u00e3o do Estado enquanto institui\u00e7\u00e3o financeira ou tribut\u00e1ria.
\nO mais relevante a ser entendido agora \u00e9 que o conceito cl\u00e1ssico de senhoriagem, ao contr\u00e1rio do que promete, n\u00e3o ajuda a compreender o real poder que a emiss\u00e3o de moeda traz para o Estado e, na realidade, para a pr\u00f3pria sociedade nacional, a Na\u00e7\u00e3o, e que as Finan\u00e7as Funcionais buscam mostrar em todas suas li\u00e7\u00f5es.Por essa raz\u00e3o, as cripto-moedas n\u00e3o podem retirar poder do Estado, mas transferir poder entre os grupos sociais que controlam os Estados Nacionais e, em particular, transferir poder entre os Estados Nacionais.
\nO Facebook ser\u00e1 muitas vezes mais poderoso do que \u00e9 hoje.
\nSuas receitas financeiras devem ultrapassar as receitas com publicidade, que hoje s\u00e3o a base de seus lucros. A libra ser\u00e1 usada para fazer pagamentos no pequeno com\u00e9rcio, ao contr\u00e1rio do bitcoin, que \u00e9 apenas um ativo financeiro especulativo. A sociedade perder\u00e1 ainda mais poder em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s redes sociais e seus controladores privados e estatais, e mesmo os bancos tradicionais perder\u00e3o poder econ\u00f4mico e pol\u00edtico. Mas o Estado estadunidense n\u00e3o perder\u00e1 poder, ao contr\u00e1rio, ganhar\u00e1 porque a libra carrear\u00e1 um enorme influxo de divisas na forma de renda ou capital para os EUA.
\nDessa forma, a libra do Facebook, ao contr\u00e1rio do que imagina a maioria das pessoas, aumentar\u00e1 o poder do d\u00f3lar. Isso acontecer\u00e1 porque o Facebook como entidade sem poder militar ou tribut\u00e1rio ser\u00e1 apenas mais um superbanco regulado pelo poder estadunidense e a seu servi\u00e7o.
\nEssa proposi\u00e7\u00e3o pode parecer abstrata. Mas na pr\u00e1tica \u00e9 simples. Ao contr\u00e1rio do bitcoin e outras criptomoedas que tem uma oferta fixa e imensa oscila\u00e7\u00e3o especulativa, a libra est\u00e1 sendo formulada para servir como meio de pagamento generalizado para compras no com\u00e9rcio em geral, com o uso do celular em substitui\u00e7\u00e3o do cart\u00e3o de cr\u00e9dito. Por esse motivo, a libra ter\u00e1 que ter estabilidade cambial em rela\u00e7\u00e3o ao d\u00f3lar.
\nOra, s\u00f3 h\u00e1 uma forma de fazer isso: com o Facebook acumulando uma grande reserva de d\u00f3lares para poder manter a taxa de c\u00e2mbio libra-d\u00f3lar controlada. Dessa forma, toda vez que um cidad\u00e3o comum estiver comprando libras estar\u00e1, efetivamente, comprando d\u00f3lares, porque o facebook comprar\u00e1 d\u00f3lares a cada libra que ele trocar por qualquer outra moeda de qualquer pa\u00eds.
\nAs compras de libras implicar\u00e3o na compra de d\u00f3lares para as reservas do Facebook.
\nIsso aumentar\u00e1 muito o fluxo de divisas de todos os pa\u00edses onde o Facebook opera para o d\u00f3lar. Ser\u00e1 como canalizar um rio amazonas de capital do mundo inteiro para o d\u00f3lar americano, sem contar o controle informacional das informa\u00e7\u00f5es de compras e patrim\u00f4nio de cidad\u00e3os do mundo inteiro para as ag\u00eancias de espionagem que tem parceria com o Facebook. O impacto econ\u00f4mico e geopol\u00edtico ser\u00e1 imenso e ser\u00e1 o fortalecimento do poder de senhoriagem e econ\u00f4mico em geral de um \u00fanico Estado Nacional, os EUA.<\/p>\n

Felipe Quintas, doutorando em Ci\u00eancia Pol\u00edtica pela Universidade Federal Fluminense<\/strong>
\nGustavo Galv\u00e3o, doutor em economia, autor do Livro: \u201cAs 21 li\u00e7\u00f5es das Finan\u00e7as Funcionais e da Teoria do Dinheiro Moderno (MMT)\u201d<\/strong>
\nPedro Augusto Pinho, administrador aposentado<\/strong>
\n(Publicado em 31\/07\/2019 no jornal Monitor Mercantil, pag. 2, Opini\u00e3o)<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O lan\u00e7amento da cripto moeda do Facebook, que se chamar\u00e1 libra – n\u00e3o se confunda com a libra-esterlina a moeda inglesa que, em ingl\u00eas, chama-se pound – est\u00e1 previsto para breve. Desde seu an\u00fancio, h\u00e1 poucas semanas, esse \u00e9 um dos assuntos mais discutidos nos peri\u00f3dicos de economia.
\nUma moeda do Facebook assusta a todos, desde pol\u00edticos a intelectuais, que se preocupam com a soberania dos pa\u00edses, a bancos, que temem um concorrente mais poderoso, e, em especial, aos reguladores do sistema monet\u00e1rio.
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\nLeia o texto, compartilhe, debata. <\/p>\n","protected":false},"author":30,"featured_media":107786,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[977,1854,2736,762,1599,774],"tags":[3081,671,68,3080,3079],"class_list":["post-107784","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","category-felipe-quintas","category-geopolitica","category-gustavo-galvao","category-pedro-augusto-pinho","category-tecnologia","tag-crise-economica","tag-dolar","tag-facebook","tag-moeda-digital","tag-monetarismo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/107784","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/30"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=107784"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/107784\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/107786"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=107784"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=107784"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=107784"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}