{"id":107708,"date":"2019-09-23T00:20:31","date_gmt":"2019-09-23T03:20:31","guid":{"rendered":"https:\/\/duploexpresso.com\/?p=107708"},"modified":"2019-09-23T00:20:31","modified_gmt":"2019-09-23T03:20:31","slug":"uma-breve-historia-da-banca-acoes-atuais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/duploexpresso.com\/?p=107708","title":{"rendered":"Uma Breve Hist\u00f3ria da Banca – A\u00e7\u00f5es atuais"},"content":{"rendered":"

Por Pedro Augusto Pinho<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Opera\u00e7\u00f5es da Banca<\/b><\/p>\n

O que \u00e9 roubar um banco comparado a fund\u00e1-lo, se expressou o dramaturgo alem\u00e3o Bertold Brecht (1898-1956). Longe de defender um crime, vamos refletir sobre a extens\u00e3o dos males.<\/span><\/p>\n

Trataremos de duas opera\u00e7\u00f5es que, n\u00e3o sendo jabuticabas, s\u00e3o m\u00e1scaras dirigidas para poucos no Brasil que, numa sociedade onde a banca n\u00e3o fosse o poder, seriam consideradas criminosas, lesivas ao patrim\u00f4nio p\u00fablico e ao privado: opera\u00e7\u00f5es compromissadas e opera\u00e7\u00f5es de swap.<\/span><\/p>\n

Opera\u00e7\u00f5es Compromissadas<\/b><\/p>\n

As Opera\u00e7\u00f5es Compromissadas foram disciplinadas pela Resolu\u00e7\u00e3o CMN BACEN n\u00ba 3339, de 26\/01\/2006. S\u00e3o assim denominadas as compra (ou venda) de t\u00edtulos com o compromisso de vend\u00ea-los (ou compr\u00e1-los), em data futura, anterior ou igual \u00e0 data de vencimento do t\u00edtulo, mediante condi\u00e7\u00f5es acordadas.<\/span><\/p>\n

Transcrevo da Resolu\u00e7\u00e3o os t\u00edtulos que s\u00e3o comercializ\u00e1veis: “certificados de dep\u00f3sitos banc\u00e1rios, c\u00e9dulas de cr\u00e9dito banc\u00e1rio, certificados de c\u00e9dulas de cr\u00e9ditos banc\u00e1rios, letras de c\u00e2mbio de aceite de institui\u00e7\u00f5es financeiras, letras de cr\u00e9dito imobili\u00e1rio, certificados de receb\u00edveis imobili\u00e1rios, notas comerciais, deb\u00eantures” e muitos t\u00edtulos l\u00e1 especificados al\u00e9m de “outros que venham a ser autorizados pelo Banco Central do Brasil”.<\/span><\/p>\n

Meu informado leitor j\u00e1 identificou a presen\u00e7a de derivativos e de muitos t\u00edtulos sem respaldo em valores reais, mesmo monet\u00e1rios, como os de dep\u00f3sitos banc\u00e1rios. Ou seja, embora sob a alega\u00e7\u00e3o, j\u00e1 discut\u00edvel, de dar liquidez aos bancos, estes podem simplesmente entregar um t\u00edtulo emitido unicamente para especula\u00e7\u00e3o o qual receber\u00e1, al\u00e9m do valor de face, juros que n\u00e3o guardam rela\u00e7\u00e3o com o rendimento dos t\u00edtulos utilizados em\u00a0 garantia.<\/span><\/p>\n

A Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente (IFI), \u00f3rg\u00e3o do Senado Federal, publicou o estudo do consultor legislativo Josu\u00e9 Alfredo Pellegrini (“<\/span>As opera\u00e7\u00f5es compromissadas do Banco Central<\/span><\/i>“, Estudo Especial n\u00ba 3, outubro\/2017) do qual retiro algumas considera\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

“No Brasil, a pol\u00edtica monet\u00e1ria segue o regime de meta para infla\u00e7\u00e3o, e\u00a0 o Banco Central deve persegui-la anualmente. O principal instrumento para alcan\u00e7\u00e1-la \u00e9 a taxa de juros b\u00e1sica da economia, a taxa Selic”.<\/span><\/p>\n

“Em que pese a relev\u00e2ncia que as compromissadas assumiram no\u00a0 Brasil, teoricamente h\u00e1 outros instrumentos dispon\u00edveis para os bancos centrais executarem a pol\u00edtica monet\u00e1ria.<\/span><\/p>\n

“Um primeiro grupo de instrumentos consiste em interven\u00e7\u00f5es diretas, como controle da taxa de juros e do cr\u00e9dito, as quais n\u00e3o s\u00e3o utilizadas no Brasil”. Um\u00a0 segundo grupo congrega as opera\u00e7\u00f5es dos bancos centrais feitas no mercado monet\u00e1rio, com o intuito de atuar sobre a oferta e a demanda de liquidez. S\u00e3o as opera\u00e7\u00f5es de mercado aberto (open market), nas quais incluem-se as pr\u00f3prias opera\u00e7\u00f5es compromissadas e as transa\u00e7\u00f5es definitivas com t\u00edtulos p\u00fablicos (sem compromisso de recompra ou revenda)”.<\/span><\/p>\n

Meu leitor deve saber que o Banco Central do Brasil (Bacen) n\u00e3o age sempre com a maior transpar\u00eancia por meio de leil\u00f5es, ofertas p\u00fablicas a todas institui\u00e7\u00f5es financeiras.<\/span><\/p>\n

O Bacen opera tamb\u00e9m com \u00a0 leil\u00f5es informais, restritos aos<\/span>dealers <\/span><\/i>(<\/span>dealer<\/span><\/i> designa o intermedi\u00e1rio financeiro, que trabalha por conta pr\u00f3pria, recebendo uma quantia referente \u00e0s transa\u00e7\u00f5es e neg\u00f3cios que efetua – “Google Significados”). Para opera\u00e7\u00f5es compromissadas o Banco Central t\u00eam <\/span>dealers<\/span><\/i>escolhidos como contraparte.<\/span><\/p>\n

“No Brasil, o Banco Central n\u00e3o pode emitir seus t\u00edtulos diretamente junto ao mercado desde 2000, por determina\u00e7\u00e3o do art. 34 da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101, maio de 2000). Tamb\u00e9m n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o legal para dep\u00f3sitos\u00a0 volunt\u00e1rios remunerados no Banco Central (Lei n\u00ba 4.595, de 1964, art. 10, inciso XII). As transa\u00e7\u00f5es definitivas com t\u00edtulos p\u00fablicos s\u00e3o pouco empregadas pela autoridade monet\u00e1ria. Assim, os principais instrumentos utilizados no Brasil s\u00e3o os dep\u00f3sitos compuls\u00f3rios\u00a0 e, sobretudo, as opera\u00e7\u00f5es compromissadas”.<\/span><\/p>\n

O Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI) \u00e9, desde 1980, um \u00f3rg\u00e3o da banca para impor pol\u00edticas monet\u00e1rias restritivas em todo mundo. No caso das opera\u00e7\u00f5es compromissadas, o FMI as denomina de modo diferente, causando dificuldade para an\u00e1lises comparativas, Mas o consultor Josu\u00e9 Pellegrini adotou formas indiretas para poder realizar as compara\u00e7\u00f5es que transcrevo:<\/span><\/p>\n

“Chama aten\u00e7\u00e3o a dist\u00e2ncia entre o Brasil e os demais pa\u00edses nesse aspecto. A sua carteira correspondia a mais de 24% do PIB, ao final de 2016. O segundo lugar, entre os outros treze pa\u00edses, era ocupado pelas Filipinas, com apenas 3%”. “A\u00a0 prop\u00f3sito da rela\u00e7\u00e3o com os respectivos governos, al\u00e9m de se diferenciar pelo tamanho da carteira de t\u00edtulos p\u00fablicos, o Banco Central \u00e9 destaque tamb\u00e9m no lado do passivo. Esse saldo correspondia a 17% do PIB, em 2016, seguido\u00a0 da \u00c1frica do Sul, com 11%, e da R\u00fassia, com 8%.<\/span><\/p>\n

A import\u00e2ncia da rela\u00e7\u00e3o com o Tesouro Nacional faz com que o Banco Central seja o segundo maior banco dentre os quatorze bancos, com ativo (ou passivo) equivalente a 45% do PIB. S\u00f3 o banco central da Tail\u00e2ndia \u00e9 maior, com 46% do PIB. Depois, seguem-se Mal\u00e1sia (36%), R\u00fassia (35%) e Filipinas (31%). Entretanto, esses quatro pa\u00edses possuem reservas internacionais acima de 28% do PIB, bem mais elevadas que os 19% do Brasil. Neste pa\u00eds, al\u00e9m de reservas elevadas, pesam muito na determina\u00e7\u00e3o do tamanho do Banco Central as contas que retratam a rela\u00e7\u00e3o com o Tesouro Nacional”.<\/span><\/p>\n

“As compromissadas chegaram aos atuais (2017) R$ 1,16 trilh\u00e3o (17,9% do PIB), integralmente corrigidas pela SELIC , com vencimento m\u00e9dio em poucos\u00a0 dias \u00fateis, e tratamento apartado da d\u00edvida p\u00fablica federal”.<\/span><\/p>\n

No Monitor Mercantil, em 26\/06\/2919, a mat\u00e9ria de capa “Opera\u00e7\u00f5es compromissadas geram rombo de R$ 745 bilh\u00f5es” traz entrevista com a Coordenadora Nacional da Auditoria Cidad\u00e3 da D\u00edvida, analista Maria Lucia Fattorelli, onde ela aponta que “um dos fatores que eleva a d\u00edvida p\u00fablica \u00e9 a remunera\u00e7\u00e3o da sobra de caixa dos bancos, tratada pelo Banco Central, como opera\u00e7\u00e3o compromissada”. Senadores e o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o j\u00e1 cobraram ao Banco Central explica\u00e7\u00f5es sobre esta opera\u00e7\u00f5es, sem sucesso.<\/span><\/p>\n

Opera\u00e7\u00f5es de Swap<\/b><\/p>\n

Vamos tratar agora das opera\u00e7\u00f5es de swap, que significa permuta, em que se trocam o risco e a rentabilidade das aplica\u00e7\u00f5es. Por exemplo, um swap cambial \u00e9 a troca da varia\u00e7\u00e3o cambial por juros p\u00f3s-fixados.<\/span><\/p>\n

O swap \u00e9 um derivativo que pode ser usado como seguro ou prote\u00e7\u00e3o (hedge) ou como investimento especulativo. A modalidade mais utilizada \u00e9 do swap cambial.<\/span><\/p>\n

A Resolu\u00e7\u00e3o BACEN n\u00ba 3568\/2008 (artigos a seguir) e as diversas circulares do Bacen que Regulamentam o Mercado de C\u00e2mbio e Capitais Internacionais (RMCCI) definem quem pode operar com moeda estrangeira no Brasil, seus limites e como devem fazer.<\/span><\/p>\n

“Art. 2\u00ba As autoriza\u00e7\u00f5es para a pr\u00e1tica de opera\u00e7\u00f5es no mercado de c\u00e2mbio podem ser concedidas pelo Banco Central do Brasil a bancos m\u00faltiplos, bancos comerciais, caixas econ\u00f4micas, bancos de investimento, bancos de desenvolvimento, bancos de c\u00e2mbio, sociedades de cr\u00e9dito, financiamento e investimento, sociedades corretoras de t\u00edtulos e valores mobili\u00e1rios, sociedades distribuidoras de t\u00edtulos e valores mobili\u00e1rios e sociedades corretoras de c\u00e2mbio.<\/span><\/p>\n

Art. 8\u00ba As pessoas f\u00edsicas e as pessoas jur\u00eddicas podem comprar e vender moeda estrangeira ou realizar transfer\u00eancias internacionais em reais, de qualquer natureza, sem limita\u00e7\u00e3o de valor, sendo contraparte na opera\u00e7\u00e3o agente autorizado a operar no mercado de c\u00e2mbio, observada a legalidade da transa\u00e7\u00e3o, tendo como base a fundamenta\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e as responsabilidades definidas na respectiva documenta\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n