{"id":107696,"date":"2019-09-22T23:48:35","date_gmt":"2019-09-23T02:48:35","guid":{"rendered":"https:\/\/duploexpresso.com\/?p=107696"},"modified":"2019-09-22T23:48:35","modified_gmt":"2019-09-23T02:48:35","slug":"vivemos-sob-uma-democracia-ou-uma-ordem-autoritaria-em-construcao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/duploexpresso.com\/?p=107696","title":{"rendered":"Vivemos sob uma Democracia ou uma Ordem Autorit\u00e1ria em Constru\u00e7\u00e3o?"},"content":{"rendered":"<p><iframe loading=\"lazy\" title=\"Pelo resgate do nacionalismo - Duplo Expresso 18\/jul\/2019\" width=\"800\" height=\"450\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/XgV7YzQEh8U?feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture\" allowfullscreen><\/iframe><\/p>\n<p>Por M\u00e1rio Maestri<\/p>\n<p>Com as elei\u00e7\u00f5es de 2018, o Brasil superou o golpe de 2016 ou ingressou em uma esp\u00e9cie de ditadura \u201cconstitucional\u201d? Esta n\u00e3o \u00e9 pergunta ret\u00f3rica, para impulsionar simplesmente reflex\u00f5es diletantes sobre a situa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds. Uma resposta correta \u00e9 necess\u00e1ria para a defini\u00e7\u00e3o das sa\u00eddas poss\u00edveis da terr\u00edvel realidade que vivemos. Para tal, devemos, inicialmente, precisar os conceitos, ou seja, o que \u00e9 um \u201cgolpe\u201d e o que \u00e9 uma \u201cditadura\u201d &#8211; ou \u201cordem autorit\u00e1ria\u201d.<br \/>\nUm \u201cgolpe pol\u00edtico\u201d \u00e9 uma fratura brusca em um processo institucional, em geral por for\u00e7as anti-populares, portanto sem o direito de interven\u00e7\u00e3o no ordenamento social. O \u201cgolpe\u201d pode ser \u201ccivil\u201d, em geral com o apoio das for\u00e7as militares. Mais comumente, \u00e9 militar e expressa fac\u00e7\u00f5es do capital nacional ou internacional. Em um curto espa\u00e7o de tempo, o \u201cgolpe\u201d &#8211; da\u00ed o nome &#8211; procura interromper um processo institucional, retornando a seguir \u00e0 normalidade anterior. Ou, mais comumente, pretende criar um novo ordenamento no pa\u00eds. Habitualmente, tratam-se de a\u00e7\u00f5es anti-populares, em favor dos donos da riqueza e do poder.<br \/>\nO Paraguai, em 2012, \u00e9 exemplo de \u201cgolpe parlamentar\u201d pontual que, com a b\u00ean\u00e7\u00e3o das for\u00e7as armadas e inspirado e guiado pelo imperialismo, afastou o ex-bispo Fernando Lugo, com o retorno, a seguir, \u00e0s institui\u00e7\u00f5es e mecanismos conservadores tradicionais. Quando do golpe, Lugo perdera boa parte do apoio popular que o elegera, por contemporiza\u00e7\u00e3o com as classes dominantes. S\u00e3o inumer\u00e1veis os golpes dados para instituir uma nova ordem constitucional conservadora ou ditatorial, contra a popula\u00e7\u00e3o e os trabalhadores, atrav\u00e9s da supress\u00e3o dos direito democr\u00e1tico-burgueses. A nova ordem autorit\u00e1ria ou ditatorial pode ou n\u00e3o permitir algumas institui\u00e7\u00f5es formalmente democr\u00e1ticas.<br \/>\n\u00c9 habitual que a ordem ditatorial seja exercida diretamente pelas for\u00e7as armadas, como no caso do Paraguai, em 1954; do Brasil, em 1964; da Argentina, em 1966; do Chile, em 1973. Os militares tamb\u00e9m gostam de uma \u201cboquinha\u201d, e como gostam! Os ditadores-presidentes podem ser rotativos, como no Brasil, em 1964-1985, ou permanentes, como Stroessner, de 1954 a 1989, \u201cre-eleito\u201d sucessivas vezes, ou Pinochet, de 1973-1990, que se manteve no poder sem firulas pseudo-democr\u00e1ticas.<\/p>\n<blockquote><p>A caracter\u00edstica central de ordem ditatorial \u00e9 a manuten\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o \u00e0 margem da gest\u00e3o pol\u00edtica da sociedade, mesmo relativa, obedecendo \u00e0s necessidades e exig\u00eancias das classes propriet\u00e1rias nacionais ou mundiais. As formas institucionais para impor a separa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o no jogo pol\u00edtico e reprimir sua organiza\u00e7\u00e3o s\u00e3o diversas e variam segundo a \u00e9poca e o momento. Durante o s\u00e9culo 19 e come\u00e7os do s\u00e9culo 20, governos olig\u00e1rquicos ou capitalistas foram mantidos, sem a necessidade da interven\u00e7\u00e3o militar, atrav\u00e9s sobretudo do voto censit\u00e1rio, no qual apenas os ricos votavam nos ainda mais ricos. Foi o caso das grandes na\u00e7\u00f5es europ\u00e9ias, antes da imposi\u00e7\u00e3o do voto universal e o direito de organiza\u00e7\u00e3o pelos trabalhadores, e mesmo do Brasil, no Segundo Imp\u00e9rio e na Rep\u00fablica Velha.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p><\/blockquote>\n<p><strong>Indiscutivelmente um Golpe<\/strong><\/p>\n<p>Voltando ao Brasil. Fora exce\u00e7\u00f5es patol\u00f3gicas como o PSTU, o MES de Luciana Genro, a CST do Bab\u00e1, todos na esquerda concordam, sem entrar na discuss\u00e3o das bondades ou maldades do governo Dilma Rousseff, que ele sofreu, em 2016, um golpe, quando perdera j\u00e1 o apoio popular, devido \u00e0 forte guinada direitista. Um golpe que, mutatis, mutandis, seguiu de perto o sofrido por Lugo. Ou seja, um golpe realizado por meio de um empeachement em tudo for\u00e7ado que p\u00f4s os vices na presid\u00eancia, como determinavam as constitui\u00e7\u00e3o, aqui e l\u00e1. Encena\u00e7\u00e3o de respeito constitucional para a qual, temos que reconhecer, o PT e sobretudo Dilma Rousseff contribu\u00edram, aceitando, at\u00e9 o fim, participar de uma disputa parlamentar e judici\u00e1ria farsesca, desde o in\u00edcio j\u00e1 decidida, em vez de chutarem a \u201cpau da barraca\u201d.<br \/>\nComportamento repetido por Lula da Silva que, apesar de reconhecido como prisioneiro pol\u00edtico por todos os homens e mulheres honestos, do Brasil e do mundo, entregou-se, em vez de permanecer entre os trabalhadores, caracterizando a ilegalidade total de seu aprisionamento. E, mais ainda, seguiu o caminho para a pris\u00e3o dizendo confiar na Justi\u00e7a. E, agora, preso h\u00e1 mais de um ano, segue exigindo que a Justi\u00e7a reconhe\u00e7a sua inoc\u00eancia, apesar de ela ter sido a respons\u00e1vel por envi\u00e1-lo para a pris\u00e3o, e l\u00e1 mant\u00ea-lo, por delitos fantasiosos, sem qualquer tra\u00e7os de prova.<br \/>\nSe \u00e9 certo e l\u00edquido que, em 2016, houve um golpe de Estado, falta definir qual seu objetivo. Ou seja. O impeachment procurou afastar Dilma, para retornar, a seguir \u00e0 normalidade institucional, como no Paraguai, ap\u00f3s o interregno de Michel Temer? Ou seu objetivo foi criar uma nova ordem que impe\u00e7a de todo e permanentemente a popula\u00e7\u00e3o intervir na gest\u00e3o pol\u00edtica de seus destinos, mesmo no contexto da ordem capitalista, pondo assim fim, de fato, \u00e0 pr\u00f3pria democracia burguesa? Isto \u00e9. O grande objetivo do golpe n\u00e3o teria sido derrubar Dilma Rousseff, mas a cria\u00e7\u00e3o de ordem autorit\u00e1rio institucionalizada que permita a imposi\u00e7\u00e3o permanente de ditadura plena do grande capital e do imperialismo sobre os trabalhadores e o pa\u00eds.<br \/>\nEm forma geral, essa quest\u00e3o j\u00e1 foi respondida pela dire\u00e7\u00e3o da oposi\u00e7\u00e3o de esquerda, sobretudo parlamentar. E a resposta que esta \u00faltima deu a ela, totalmente alienada, teve resultados indiscutivelmente desastrosos para a popula\u00e7\u00e3o. PT, PCdoB, PSOL e puxadinhos propuseram -ou se comportaram- como se a vida pol\u00edtica, ap\u00f3s 2016, tivesse continuado a funcionar como anteriormente, sem modifica\u00e7\u00f5es essenciais, fora o vice ocupando ilegalmente a presid\u00eancia e alguns outros pequenos problemas. Assim sendo, propuseram as elei\u00e7\u00f5es presidenciais como o melhor combate ao \u201cgoverno golpista\u201d de Michel Temer, originado no empeachement, com limite de uso em outubro de 2018. Ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es, tudo voltaria \u00e0 normalidade, ou quase, sugeriam e propunham.<br \/>\nEm verdade, alguns dos maiores dirigentes da oposi\u00e7\u00e3o parlamentar, como Haddad, vacilaram at\u00e9 mesmo em definir o empeachement como golpe. E, logo ap\u00f3s a derrota no pleito presidencial de 2018, que jamais denunciaram como farsa, Haddad, Boulos e associados subscreveram a legalidade de elei\u00e7\u00f5es em tudo fraudadas pela grande m\u00eddia, pelo empresariado, pela justi\u00e7a eleitoral, pelo STF, pela pol\u00edcia federal e, com destaque, pelo alto comando do ex\u00e9rcito. A seguir, as variadas dire\u00e7\u00f5es da oposi\u00e7\u00e3o bem comportada propuseram oposi\u00e7\u00e3o e resist\u00eancia \u00e0s pol\u00edticas do governo Bolsonaro, e n\u00e3o ao governo, que juram leg\u00edtimo. E, sobretudo, apontaram para sua derrota atrav\u00e9s da luta parlamentar e das elei\u00e7\u00f5es em 2020 e 2022. Tudo como se viv\u00eassemos em normalidade institucional. Pol\u00edtica nas palavras e no sil\u00eancio subscrita por Lula da Silva, desde a pris\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>Fantasia Pol\u00edtica e Terra Arrasada<\/strong><br \/>\nPor enquanto que a dire\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e sindical hegem\u00f4nica da oposi\u00e7\u00e3o encanta com sua f\u00e1bula pol\u00edtica a popula\u00e7\u00e3o desesperada e desorganizada, o movimento golpista realiza, a trote-galope, literal arrasamento social e econ\u00f4mico do pa\u00eds, de sentido irrevers\u00edvel, ao qual a dire\u00e7\u00e3o narc\u00f3tica do movimento popular prop\u00f5e, igualmente, opor-se, essencialmente no parlamento, onde n\u00e3o alcan\u00e7a qualquer resultado tang\u00edvel. Quando prop\u00f5e. A dire\u00e7\u00e3o de longe majorit\u00e1ria da oposi\u00e7\u00e3o desvia a popula\u00e7\u00e3o e os trabalhadores da luta contra a instala\u00e7\u00e3o de ordem autorit\u00e1ria, ao avalizar a farsa institucional que o golpismo impulsiona. Faz de conta que tudo segue como dantes, neste cada vez mais triste quartel de Abrantes. Repete o triste papel do MDB, de oposi\u00e7\u00e3o consentida pela Ditadura, com a fun\u00e7\u00e3o de desviar a popula\u00e7\u00e3o da luta. Defende seus interesses particulares e os das classes que representa, desinteressada da sorte da popula\u00e7\u00e3o e dos trabalhadores.<br \/>\nMas agora, a oposi\u00e7\u00e3o faz-de-conta acaba de sofrer derrota monumental, que esperava e de certo modo preparou, que desnuda o sem sentido de sua ret\u00f3rica e propostas, que, entretanto, n\u00e3o ser\u00e3o por ela abandonadas. Os 379 a 131 votos no primeiro turno da liquida\u00e7\u00e3o da Previd\u00eancia p\u00fablica e privada mostram que o \u201cgolpismo\u201d, atrav\u00e9s do dom\u00ednio total da C\u00e2mara, tem condi\u00e7\u00f5es para a total reformata\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es nacionais, construindo nova ordem que permita manter, ad aeternum, a popula\u00e7\u00e3o longe de qualquer determina\u00e7\u00e3o de seus destinos, sob o tac\u00e3o desp\u00f3tico do grande capital e do imperialismo. Portanto, junto ao arrasamento das condi\u00e7\u00f5es de exist\u00eancia da popula\u00e7\u00e3o e da na\u00e7\u00e3o em curso, a C\u00e2mara e o Senado seguir\u00e3o avan\u00e7ado, dentro de pretensa legalidade, a constru\u00e7\u00e3o de uma verdadeira ditadura institucional anti-popular, anti-trabalhadora e anti-nacional.<br \/>\nUma ditadura institucional que j\u00e1 \u00e9 discutida nos seus detalhes e ser\u00e1 consolidada atrav\u00e9s de reformas tribut\u00e1ria, pol\u00edtica, or\u00e7amentaria, judicial e por a\u00ed vai, que deixar\u00e3o o mundo do trabalho e o pa\u00eds nas m\u00e3os do grande capital globalizado e do imperialismo, atrav\u00e9s de seus operadores locais &#8211; a grande m\u00eddia; a Justi\u00e7a, a Pol\u00edcia, o Congresso, as For\u00e7as Armadas, todos j\u00e1 sob controle do imperialismo e corrompidos at\u00e9 a medula dos ossos. Realidade consolidada pelo destrui\u00e7\u00e3o de qualquer espa\u00e7o de legalidade real e pela naturaliza\u00e7\u00e3o da lei do c\u00e3o do grande capital na gest\u00e3o da sociedade.<br \/>\n\u00c9 imperativo superar as pol\u00edticas e propostas da dire\u00e7\u00e3o colaboracionista, antes que se consolide a metamorfose patol\u00f3gica da sociedade nacional e de suas institui\u00e7\u00f5es. Urge levar a luta, pelo fim do segundo governo golpista e da ordem atual em constitui\u00e7\u00e3o, \u00e0s ruas, \u00e0s f\u00e1bricas, \u00e0s escolas, ao campo, aos quart\u00e9is. Antes que o Brasil se transforme em uma neocol\u00f4nia da ordem capitalista globalizada e sua popula\u00e7\u00e3o em semi-servos assalariados, sob o tac\u00e3o das for\u00e7as policiais e militares, comandadas por generais em tudo estrangeiros ao pa\u00eds. Antes que o inferno que j\u00e1 vivemos congele toda a na\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>* M\u00e1rio Maestri, 71, historiador, \u00e9 autor de Revolu\u00e7\u00e3o e contra: revolu\u00e7\u00e3o no Brasil. 1530-2018. <a href=\"https:\/\/clubedeautores.com.br\/livro\/revolucao-e-contra-revolucao-no-brasil#.XW2RdS3Oogt\">https:\/\/clubedeautores.com.br\/livro\/revolucao-e-contra-revolucao-no-brasil#.XW2RdS3Oogt<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A caracter\u00edstica central de ordem ditatorial \u00e9 a manuten\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o \u00e0 margem da gest\u00e3o pol\u00edtica da sociedade, mesmo relativa, obedecendo \u00e0s necessidades e exig\u00eancias das classes propriet\u00e1rias nacionais ou mundiais. As formas institucionais para impor a separa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o no jogo pol\u00edtico e reprimir sua organiza\u00e7\u00e3o s\u00e3o diversas e variam segundo a \u00e9poca e o momento. Durante o s\u00e9culo 19 e come\u00e7os do s\u00e9culo 20, governos olig\u00e1rquicos ou capitalistas foram mantidos, sem a necessidade da interven\u00e7\u00e3o militar, atrav\u00e9s sobretudo do voto censit\u00e1rio, no qual apenas os ricos votavam nos ainda mais ricos. 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A democracia brasileira depende de n\u00f3s. <\/p>\n","protected":false},"author":30,"featured_media":107697,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1993,2736,16,2,2921],"tags":[3052,3054,1084,109,1419,3051,3055,3050,3049,851,3053],"class_list":["post-107696","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-forcas-armadas","category-geopolitica","category-historia","category-home","category-mario-maestri","tag-baba","tag-boulos","tag-ditadura","tag-golpe","tag-haddad","tag-luciana-genro","tag-lugo","tag-novo-regime","tag-ordem-autoritaria","tag-paraguai","tag-pstu"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/107696","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/30"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=107696"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/107696\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/107697"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=107696"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=107696"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=107696"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}