{"id":107693,"date":"2019-09-22T23:22:10","date_gmt":"2019-09-23T02:22:10","guid":{"rendered":"https:\/\/duploexpresso.com\/?p=107693"},"modified":"2019-09-22T23:22:10","modified_gmt":"2019-09-23T02:22:10","slug":"preparando-o-estado-para-soberania-positivismo-critica-ao-liberalismo-oligarquico-da-i-republica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/duploexpresso.com\/?p=107693","title":{"rendered":"Preparando o Estado para Soberania – Positivismo: Cr\u00edtica ao Liberalismo Olig\u00e1rquico da I Rep\u00fablica"},"content":{"rendered":"

Por Felipe Quintas, Gustavo Galv\u00e3o e Pedro Augusto Pinho<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

O positivismo, tal como estabelecido por Augusto Comte, preconizava a necessidade de uma reorganiza\u00e7\u00e3o da sociedade em bases cient\u00edficas, industriais, altru\u00edstas e progressistas, ou seja, positivas, partindo do material intelectual e institucional acumulado nas experi\u00eancias hist\u00f3ricas. O estudo dos fen\u00f4menos sociais, considerando a relatividade e as \u201cleis naturais invari\u00e1veis\u201d inerentes a eles, devia servir de base para uma a\u00e7\u00e3o sobre a realidade, dirigida por um governo forte e centralizado, de modo a impulsionar um conjunto de transforma\u00e7\u00f5es que favorecessem o aperfei\u00e7oamento coletivo e, portanto, moral, das sociedades e dos seus membros. A etapa definitiva de evolu\u00e7\u00e3o da humanidade em que isso se daria, a positiva, sucederia a metaf\u00edsica, que por sua vez havia sucedido a teol\u00f3gica.<\/span><\/p>\n

As fases teol\u00f3gica e metaf\u00edsica procuravam determinado fator absoluto de explica\u00e7\u00e3o cosmol\u00f3gica. Nelas, o esp\u00edrito humano buscava a origem e o destino do universo, atribuindo, na primeira, o princ\u00edpio causal a entes sobrenaturais e, na segunda, a abstra\u00e7\u00f5es intelectuais. Na fase positiva, o esp\u00edrito humano abdicaria dessa procura e passaria a investigar as leis que governam os fen\u00f4menos sociais, isto \u00e9, as rela\u00e7\u00f5es invari\u00e1veis de semelhan\u00e7a e sucess\u00e3o entre eles e que os caracterizam. O relativo substituiria o absoluto e prepararia a humanidade para conhecer adequadamente o seu pr\u00f3prio mundo e reconstrui-lo conforme seus pr\u00f3prios des\u00edgnios.<\/span><\/p>\n

Para Comte, a modernidade at\u00e9 ent\u00e3o, ao consagrar princ\u00edpios individualistas, abstratos e negativos pr\u00f3prios da metaf\u00edsica liberal (como o contratualismo, o constitucionalismo e o livre-cambismo), n\u00e3o lograra integrar a sociedade, ao contr\u00e1rio, a esfacelara em benef\u00edcio apenas de oligarquias v\u00e1rias, como as propriet\u00e1rias, as parlamentares e as intelectuais, essas \u00faltimas sobretudo na imprensa.<\/span><\/p>\n

A aus\u00eancia de crit\u00e9rios compartilhados de sociabilidade abriu caminho ao arb\u00edtrio, manifestado tanto pela \u201cdemocracia an\u00e1rquica\u201d quanto pela \u201caristocracia retr\u00f3grada\u201d, ambas incapazes de restabelecer a unidade social necess\u00e1ria ao desenvolvimento comum, ou, em outras palavras, a ordem e o progresso. A unidade social pr\u00f3pria do medievo estaria, para Comte, perdida, mas n\u00e3o de maneira definitiva. A desorganiza\u00e7\u00e3o caracter\u00edstica da modernidade ocidental se dava pela transi\u00e7\u00e3o de um sistema social, o metaf\u00edsico, para outro, o positivo, no qual adviria a reorganiza\u00e7\u00e3o por ele preconizada. A unidade a ser alcan\u00e7ada no est\u00e1gio positivo seria, inclusive, superior ao do medievo, por a sociedade dispor de um grau maior de conhecimento acerca das suas condi\u00e7\u00f5es e das leis que a regem. A positividade dessa nova fase consistiria, fundamentalmente, no dom\u00ednio da humanidade sobre si mesma, fazendo prevalecer a ci\u00eancia sobre a metaf\u00edsica e o altru\u00edsmo sobre o ego\u00edsmo.<\/span><\/p>\n

O proletariado e as mulheres seriam os porta-vozes e os agentes principais dessas mudan\u00e7as, da\u00ed que Comte defendeu, ipsis litteris, as \u201crevolu\u00e7\u00f5es\u201d prolet\u00e1ria e feminina. Revolu\u00e7\u00f5es que, longe de romperem com a ordem, a restabelecessem, fundamentando o progresso vindouro e vinculando-o ao conjunto hist\u00f3rico, que n\u00e3o deveria ser recha\u00e7ado mas elaborado, extraindo dele o impulso para o desenvolvimento social. A humanidade assumiria, a partir dessa fase, a posi\u00e7\u00e3o anteriormente atribu\u00edda a Deus. A \u201creligi\u00e3o da humanidade\u201d, proposta por Comte, enaltece a iman\u00eancia da humanidade e sua capacidade de aprimoramento, ao mesmo tempo progressivo e ordeiro.<\/span><\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 dif\u00edcil verificar a incompatibilidade da doutrina positivista, largamente difundida no Brasil entre o final do s\u00e9culo XIX e in\u00edcio do XX, com a organiza\u00e7\u00e3o social e institucional existente durante a Primeira Rep\u00fablica.<\/span><\/p>\n

Republicanos e abolicionistas inveterados, os positivistas brasileiros n\u00e3o tiveram for\u00e7a pol\u00edtica para converter a maior parte de seus ideais em realidade quando da Proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, ainda que muitos deles fossem presentes em institui\u00e7\u00f5es politicamente decisivas como o Ex\u00e9rcito e tivessem apoiado e mesmo participado da instaura\u00e7\u00e3o republicana.<\/span><\/p>\n

O lema presente na bandeira nacional e a separa\u00e7\u00e3o entre Estado e Igreja consagrada na Constitui\u00e7\u00e3o de 1891 foram as principais contribui\u00e7\u00f5es positivistas em \u00e2mbito nacional. No mais, o reformismo pol\u00edtico e social positivista, inspirado em Comte, n\u00e3o obteve efetividade pr\u00e1tica em \u00e2mbito nacional durante a Primeira Rep\u00fablica, principalmente a partir do governo de Prudente de Morais, que consolidou no comando do pa\u00eds a coaliz\u00e3o agr\u00e1rio-exportadora e mercantil. O arranjo institucional do per\u00edodo, caracterizado por um federalismo que fortalecia a autonomia dos estados em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Uni\u00e3o e facilitava assim o fen\u00f4meno do coronelismo, e o arranjo econ\u00f4mico, organizado sobretudo em torno da produ\u00e7\u00e3o de caf\u00e9 para o exterior e no aprofundamento da depend\u00eancia para com o capital financeiro e industrial estrangeiro, principalmente ingl\u00eas e estadunidense, consagravam o pleno dom\u00ednio das oligarquias prim\u00e1rio-exportadoras do centro-sul (particularmente de S\u00e3o Paulo) no comando do pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

Foi um per\u00edodo de vig\u00eancia de valores e pol\u00edticas de forte conte\u00fado liberal, que iam ao encontro das demandas olig\u00e1rquicas vigentes, exceto quando se tratava de pleitear a prote\u00e7\u00e3o do Estado para neg\u00f3cios particulares ligados \u00e0 cafeicultura, como se verificou no Conv\u00eanio de Taubat\u00e9 em 1906.<\/span><\/p>\n

Nesse contexto, o positivismo, uma das ideologias fundantes da Rep\u00fablica, assumiu um papel cr\u00edtico e contestador, an\u00e1logo ao de Comte em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Fran\u00e7a que vivenciou, propugnando uma organiza\u00e7\u00e3o alternativa do pa\u00eds, consoante os princ\u00edpios do mestre franc\u00eas, jamais esquecendo de sua li\u00e7\u00e3o acerca da relatividade dos fen\u00f4menos sociais, o que estimulou a formula\u00e7\u00e3o de propostas adequadas \u00e0 realidade espec\u00edfica brasileira.<\/span><\/p>\n

Medidas defendidas pelos positivistas desde o Imp\u00e9rio, como o fortalecimento do Executivo e a centraliza\u00e7\u00e3o do poder, a fun\u00e7\u00e3o social da propriedade, a emancipa\u00e7\u00e3o material (para al\u00e9m da formal) dos negros, a media\u00e7\u00e3o do Estado nas rela\u00e7\u00f5es entre o capital e o trabalho para proteger o segundo e a responsabiliza\u00e7\u00e3o do Estado pela educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e pelo desenvolvimento industrial, opostas aos interesses dos grupos dominantes na Primeira Rep\u00fablica, teriam que esperar a Revolu\u00e7\u00e3o de 1930 para serem colocadas em pr\u00e1tica.<\/span><\/p>\n

Ainda assim, devido \u00e0 forte autonomia estadual ent\u00e3o existente, foi poss\u00edvel ao Partido Republicano Rio-grandense (PRR), de linha program\u00e1tica positivista, governar o Rio Grande do Sul na contram\u00e3o do governo federal e erigir institui\u00e7\u00f5es estaduais mais apropriadas \u00e0 execu\u00e7\u00e3o do programa positivista. Como bem assinalou Alfredo Bosi em seu brilhante <\/span>Dial\u00e9tica da Coloniza\u00e7\u00e3o<\/span><\/i> (Companhia das Letras, RJ, 1992), o positivismo ga\u00facho antagonizou, em termos de projeto de Estado e de pa\u00eds, com o liberalismo paulista\/federal.<\/span><\/span><\/p>\n

A Constitui\u00e7\u00e3o do estado ga\u00facho, de 1891, teve o positivismo como sua linha-mestra. Poder Executivo forte, educa\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria p\u00fablica e leiga a todos, separa\u00e7\u00e3o entre Estado e Igreja, aboli\u00e7\u00e3o de privil\u00e9gios de nascimento, nobili\u00e1rquicos e acad\u00eamicos, estabelecimento de concurso para provis\u00e3o dos cargos p\u00fablicos civis e a supress\u00e3o de todas as distin\u00e7\u00f5es entre funcion\u00e1rios p\u00fablicos e outros tipos de empregados foram aspectos marcantes da Constitui\u00e7\u00e3o do RS e balizaram o chamado castilhismo, tend\u00eancia pol\u00edtica batizada em homenagem a J\u00falio de Castilhos, l\u00edder do PRR, presidente do RS de 1891 a 1898 e autor dessa Carta, seguida por Borges de Medeiros, presidente do estado de 1898 a 1908 e de 1913 a 1928.<\/span><\/p>\n

Foram medidas pol\u00edticas dos governos positivistas ga\u00fachos: o imposto territorial, seguindo a prefer\u00eancia comteana por impostos diretos e desafiando o poder dos grandes fazendeiros que eram privilegiados no \u00e2mbito federal; incentivos fiscais \u00e0s manufaturas ga\u00fachas infantes, dentro de um projeto industrialista liderado pelo governo, contrastando com a op\u00e7\u00e3o prim\u00e1rio-exportadora da Primeira Rep\u00fablica desde Prudente de Morais, quando as oligarquias paulistas conseguiram derrotar o desenvolvimentismo <\/span>avant la lettre<\/span><\/i> de Rui Barbosa e de Floriano Peixoto; a socializa\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos, com a defesa expl\u00edcita de Borges de Medeiros, em sua Mensagem de 1913, da municipaliza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os essenciais como \u00e1gua, esgoto, ilumina\u00e7\u00e3o, energia el\u00e9trica, bondes e ferrovias. A estatiza\u00e7\u00e3o do porto do Rio Grande e da belga Compagnie Auxiliaire de Chemins du Fer au Br\u00e9sil se contrapunha ao privatismo do governo federal, que manteve a pol\u00edtica prevalecente no Segundo Imp\u00e9rio de subordina\u00e7\u00e3o da infraestrutura ao capital estrangeiro.<\/span><\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m no \u00e2mbito trabalhista, o positivismo ga\u00facho op\u00f4s-se frontalmente ao liberalismo olig\u00e1rquico federal. No programa do Partido Republicano Hist\u00f3rico, J\u00falio de Castilhos defendia uma s\u00e9rie de medidas que anteciparam boa parte da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista implementada por Vargas desde na d\u00e9cada de 1930, contradizendo assim o lament\u00e1vel folclore da inspira\u00e7\u00e3o \u201cfascista\u201d das leis do trabalho: o regime de 8 horas de trabalho na ind\u00fastria, f\u00e9rias, aposentadoria, prote\u00e7\u00e3o aos menores, mulheres e idosos, direito de greve e um tribunal de arbitragem para resolu\u00e7\u00e3o de conflitos entre patr\u00f5es e empregados, tudo isso j\u00e1 constava no ide\u00e1rio castilhista.<\/span><\/p>\n

Enquanto os governos federal e paulista reprimiam violentamente as greves oper\u00e1rias de 1917, o governo ga\u00facho negociou com os grevistas e induziu os patr\u00f5es no estado a aceitarem as reivindica\u00e7\u00f5es dos trabalhadores (Bosi citado, cap. 9). Tamb\u00e9m o engenheiro paraense Aar\u00e3o Reis, positivista e socialista, contribuiu enormemente para a oposi\u00e7\u00e3o ao status quo olig\u00e1rquico da Primeira Rep\u00fablica, ao defender, em comp\u00eandio de economia pol\u00edtica adotado oficialmente na Escola Polit\u00e9cnica, a maior interven\u00e7\u00e3o e dire\u00e7\u00e3o do Estado na economia e da sociedade a fim de estimular a industrializa\u00e7\u00e3o, proteger o trabalho da coer\u00e7\u00e3o do capital, fomentar o mercado interno e o associativismo civil, e promover \u201ccarinhosamente\u201d a educa\u00e7\u00e3o popular no sentido do aperfei\u00e7oamento da cidadania e do patriotismo no \u00e2mbito de uma organiza\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica da sociedade (Ant\u00f4nio Paim, O Pensamento Pol\u00edtico Positivista na Rep\u00fablica, In: Adolpho Crippa (org.) <\/span>As Id\u00e9ias Pol\u00edticas no Brasil<\/span><\/i>, vol. II, Editora Conv\u00edvio, RJ, 1979, p. 59-61).<\/span><\/span><\/p>\n

Pode-se, portando, concluir que cabe ao positivismo brasileiro no Segundo Imp\u00e9rio e na Primeira Rep\u00fablica, aplicado na pol\u00edtica nos governos estaduais ga\u00fachos durante essa \u00faltima, a formula\u00e7\u00e3o de um projeto alternativo ao que era dominante no per\u00edodo. Nesse projeto constava a edifica\u00e7\u00e3o de pa\u00eds soberano, desenvolvido e socialmente igualit\u00e1rio, dirigido a partir de um Estado forte e centralizado que coordenasse a totalidade da Na\u00e7\u00e3o para equilibrar e harmonizar os grupos sociais particulares e estabelecer um planejamento de longo prazo, acima dos interesses privados e tendo por fim a constru\u00e7\u00e3o nacional em bases industriais e solid\u00e1rias. A g\u00eanese do Estado social e nacional-desenvolvimentista, triunfante entre 1930 e 1980 (apesar de recuos e nuances ao longo do per\u00edodo) em oposi\u00e7\u00e3o ao liberalismo olig\u00e1rquico prevalecente em quase todo o per\u00edodo republicano anterior, pode enfim ser localizada na teoria e na pr\u00e1tica positivistas nas d\u00e9cadas anteriores \u00e0 emerg\u00eancia de Vargas como l\u00edder pol\u00edtico nacional.<\/span><\/p>\n

O castilhismo, a principal vertente pol\u00edtica do positivismo em sua vers\u00e3o ga\u00facha, foi o ber\u00e7o do trabalhismo de Get\u00falio Vargas e Leonel Brizola. Assim como o conjunto do positivismo, tem ainda hoje muito a iluminar acerca dos problemas nacionais brasileiros e da formula\u00e7\u00e3o e encaminhamento de solu\u00e7\u00f5es integradas em um projeto de desenvolvimento nacional.<\/span><\/p>\n

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Felipe Quintas<\/strong>, doutorando em Ci\u00eancia Pol\u00edtica pela Universidade Federal Fluminense.<\/span><\/p>\n

Gustavo Galv\u00e3o<\/strong>, doutor em economia e autor de \u201cAs 21 li\u00e7\u00f5es das Finan\u00e7as Funcionais e da Teoria do Dinheiro Moderno (MMT)”.<\/span><\/p>\n

Pedro Augusto Pinho<\/strong>, administrador aposentado.<\/span><\/p>\n

(Publicado em 24\/07\/2019 no jornal Monitor Mercantil, pag. 2, Opini\u00e3o)<\/span><\/p>\n

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O positivismo, tal como estabelecido por Augusto Comte, preconizava a necessidade de uma reorganiza\u00e7\u00e3o da sociedade em bases cient\u00edficas, industriais, altru\u00edstas e progressistas, ou seja, positivas, partindo do material intelectual e institucional acumulado nas experi\u00eancias hist\u00f3ricas. O estudo dos fen\u00f4menos sociais, considerando a relatividade e as \u201cleis naturais invari\u00e1veis\u201d inerentes a eles, devia servir de base para uma a\u00e7\u00e3o sobre a realidade, dirigida por um governo forte e centralizado, de modo a impulsionar um conjunto de transforma\u00e7\u00f5es que favorecessem o aperfei\u00e7oamento coletivo e, portanto, moral, das sociedades e dos seus membros. A etapa definitiva de evolu\u00e7\u00e3o da humanidade em que isso se daria, a positiva, sucederia a metaf\u00edsica, que por sua vez havia sucedido a teol\u00f3gica.
\nN\u00e3o \u00e9 dif\u00edcil verificar a incompatibilidade da doutrina positivista, largamente difundida no Brasil entre o final do s\u00e9culo XIX e in\u00edcio do XX, com a organiza\u00e7\u00e3o social e institucional existente durante a Primeira Rep\u00fablica.<\/p>\n

Republicanos e abolicionistas inveterados, os positivistas brasileiros n\u00e3o tiveram for\u00e7a pol\u00edtica para converter a maior parte de seus ideais em realidade quando da Proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, ainda que muitos deles fossem presentes em institui\u00e7\u00f5es politicamente decisivas como o Ex\u00e9rcito e tivessem apoiado e mesmo participado da instaura\u00e7\u00e3o republicana.
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