{"id":105080,"date":"2019-06-01T14:52:16","date_gmt":"2019-06-01T17:52:16","guid":{"rendered":"https:\/\/duploexpresso.com\/?p=105080"},"modified":"2019-06-01T15:04:14","modified_gmt":"2019-06-01T18:04:14","slug":"geisel-e-o-golpe-da-banca-parte-3-de-3","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/duploexpresso.com\/?p=105080","title":{"rendered":"Geisel e o Golpe da Banca | Parte 3 de 3"},"content":{"rendered":"

Por Pedro Pinho*, para o Duplo Expresso:<\/strong><\/p>\n

Cidadania no Governo Geisel<\/b><\/p>\n

N\u00e3o foi somente a busca pela soberania cient\u00edfica e tecnol\u00f3gica que provocou o golpe na sucess\u00e3o presidencial em 1979. Sem d\u00favida era um item de grande import\u00e2ncia, mas temos que lembrar que j\u00e1 n\u00e3o est\u00e1vamos diante do Imp\u00e9rio Estadunidense. Enfrent\u00e1vamos, n\u00f3s brasileiros, o sistema financeiro internacional, a banca, e sua ideologia neoliberal.<\/p>\n

Fernando Corr\u00eaa de S\u00e1 e Benevides, em “A Crise Brasileira e seu Processo Hist\u00f3rico<\/i>“<\/strong><\/a> (CEBRES, RJ, 1998) escreve:<\/p>\n

\n

“Se tiv\u00e9ssemos de determinar a causa, que existe, de nosso deplor\u00e1vel estado atual sem resvalar para o monismo inconsequente e insuficiente, dir\u00edamos que ele \u00e9 produto da depend\u00eancia externa, interrompida por inser\u00e7\u00f5es de uns poucos governos com vis\u00e3o estrat\u00e9gica”.<\/p>\n<\/blockquote>\n

A constru\u00e7\u00e3o de um Estado Nacional repousa em dois pilares: soberania e cidadania.<\/p>\n

Apresentamos, na segunda parte desta s\u00e9rie, um dos aspectos da soberania: o dom\u00ednio da inform\u00e1tica. Ela foi iniciativa do Presidente Geisel que, junto a do acordo nuclear com a Alemanha, resultaram na decis\u00e3o da banca de encerrar ali o protagonismo militar \u2013 independente ou aut\u00f4nomo \u2013 na condu\u00e7\u00e3o do Brasil.<\/p>\n

A cidadania \u00e9 ainda mais complexa em um pa\u00eds de tradi\u00e7\u00e3o escravagista. Transcrevo palavras do Almirante-de-Esquadra Maximiano Eduardo da Silva Fonseca (06\/11\/1919 a 03\/04\/1998), Ministro da Marinha entre 1979-1984 e Diretor e do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da Petrobras, em entrevista a H\u00e9lio Contreiras para o livro “Militares \u2013Confiss\u00f5es \u2013 Hist\u00f3rias Secretas do Brasil” <\/em><\/strong><\/a>(<\/i>Mauad, RJ, 1998):<\/p>\n

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“No Brasil, as elites n\u00e3o ajudam a busca de solu\u00e7\u00f5es adequadas para os grandes problemas nacionais. As elites foram respons\u00e1veis por crises do passado, inclusive por 1964, e continuaram ap\u00f3s o regime militar a colocar os interesses do Pa\u00eds abaixo dos seus, como, infelizmente, costuma ocorrer”.<\/p>\n<\/blockquote>\n

Na pol\u00edtica interior, Geisel anexou o Estado da Guanabara ao Estado do Rio de Janeiro e dividiu o Estado de Mato Grosso, criando o Estado de Mato Grosso do Sul.<\/p>\n

Ap\u00f3s 45 dias de sua posse na Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Ernesto Geisel cria o Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia e Assist\u00eancia Social, desmembrado do Minist\u00e9rio do Trabalho.<\/p>\n

Para os administradores \u00e9 imediatamente reconhecida a prioridade de uma \u00e1rea, quando passa a ter gest\u00e3o espec\u00edfica. Infelizmente, a cria\u00e7\u00e3o e extin\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e mesmo privados seguem raz\u00f5es nem sempre t\u00e9cnicas de organiza\u00e7\u00e3o. Mas n\u00e3o foi o caso da decis\u00e3o do Presidente Geisel. Tanto que levou dois meses para escolha do ministro Lu\u00eds Gonzaga do Nascimento e Silva<\/a>.<\/p>\n

A quest\u00e3o social, considerada parte da constru\u00e7\u00e3o da cidadania, foi tratada por Geisel de modo que n\u00e3o consta em livros sobre a “ditadura militar”, mesmo entre aqueles que a defendem.<\/p>\n

De acordo com os c\u00e1lculos oriundos do banco de dados do IPEA e do IBGE, apresentados no Semin\u00e1rio sobre Mercado de Trabalho (UnB, outubro de 2016) sob o t\u00edtulo “Sociedade Salarial e Desenvolvimento: Sonhos e Descaminhos do Brasil”<\/a><\/strong> pelo cientista econ\u00f4mico Andre Bojikian Calixtre (T\u00e9cnico de Planejamento e Pesquisa do IPEA), poderemos comparar \u2013 faixa em destaque dos gr\u00e1ficos abaixo \u2013 os governos de M\u00e9dici\/Geisel e Lula\/Dilma.<\/p>\n

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“Sala\u0301rio Mi\u0301nimo Real e Sala\u0301rios pelo PIB \u2013 Se\u0301rie Histo\u0301rica”\u00a0 |\u00a0 Fonte: Andr\u00e9 Calixtro, via IPEAdata e IBGE<\/figcaption><\/figure>\n

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“Sala\u0301rio Mi\u0301nimo Real vs Sala\u0301rio Mi\u0301nimo em Do\u0301lar \u2013 Se\u0301rie Histo\u0301rica”\u00a0 | Fonte: Andr\u00e9 Calixtro, via IPEAdata e IBGE<\/figcaption><\/figure>\n

 <\/p>\n

As rela\u00e7\u00f5es entre as medidas sociais e as rea\u00e7\u00f5es empresariais, representando parte da elite brasileira, ficam quase sempre fora dos comp\u00eandios e das an\u00e1lises das m\u00eddias.<\/p>\n

Tomemos um exemplo: Em 22 de dezembro de 1977, Geisel promulgou a Lei 6.514<\/strong><\/a>, que alterou o Cap\u00edtulo V do T\u00edtulo II da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho<\/strong>, relativo \u00e0 seguran\u00e7a e medicina do trabalho. Com estas mudan\u00e7as, objetivava dar melhores condi\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o aos oper\u00e1rios e empregados em geral, organizava a fiscaliza\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Trabalho para maior efic\u00e1cia, al\u00e9m de atribuir penas aos infratores. Em 08\/06\/1978, pela Portaria 3.214, s\u00e3o regulamentadas as novas Normas de Seguran\u00e7a e Medicina do Trabalho.<\/p>\n

Sete meses ap\u00f3s a Lei, e menos de um m\u00eas da Regulamenta\u00e7\u00e3o, Geisel \u00e9 surpreendido com a publica\u00e7\u00e3o, pela \u201cGazeta Mercantil\u201d, de cr\u00edticas \u00e0 pol\u00edtica econ\u00f4mica e social dos militares pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria de Base (ABDIB) no \u201cDocumento dos Oito\u201d<\/strong><\/a>.<\/p>\n

Eram oito empres\u00e1rios: Ant\u00f4nio Erm\u00edrio de Moraes (Votorantim), Cl\u00e1udio Bardella, Jorge Gerdau, Jos\u00e9 Mindlin (Metal Leve), Laerte Setubal Filho (Itausa), Paulo Vellinho (Springer-Admiral), Paulo Villares e Severo Gomes, que assinavam o Manifesto<\/strong><\/a>, dando \u00e0 sociedade a impress\u00e3o de que Geisel n\u00e3o agia em favor das empresas nacionais e da gera\u00e7\u00e3o de emprego. Dif\u00edcil aceitar esse argumento ao se analisar a s\u00e9rie hist\u00f3rica da colabora\u00e7\u00e3o financeira do Sistema BNDES desde sua cria\u00e7\u00e3o at\u00e9 o ano de 1979. Nele, o benef\u00edcio percentual \u00e0s empresas dos setores P\u00fablico vs Privado salta de 45,8% e 54,2% em 1968<\/strong>, para 17,0% e 83,0% em 1979<\/strong>.[DE1]<\/sup><\/p>\n

O Ministro da Fazenda era M\u00e1rio Henrique Simonsen (1935-1997). Foi professor,\u00a0banqueiro e teve seu nome associado \u00e0 Consultec (empresa de Roberto Campos e Oct\u00e1vio Bulh\u00f5es), ao esc\u00e2ndalo das polonetas<\/a> (US$ 6 bilh\u00f5es, em 1980) e a Eug\u00eanio Gudin, como defensor do liberalismo econ\u00f4mico. Recordemos que apenas Severo Fagundes Gomes, entre os ministros civis, n\u00e3o participou at\u00e9 o final do Governo Geisel.<\/p>\n

Devem-se a Simonsen a queda do\u00a0 valor real do sal\u00e1rio m\u00ednimo \u2013 como se v\u00ea na s\u00e9rie anterior \u2013, a pol\u00edtica de austeridade \u2013 que ajudou o manifesto da ABDIB \u2013, e restri\u00e7\u00e3o ao aumento salarial dos militares \u2013 que posicionou-os parcialmente na linha da oposi\u00e7\u00e3o ao presidente.<\/p>\n

Mas Geisel mantinha o controle do cofre, como demonstrou ao atender o Ministro Alysson Paulinelli, contrariando Simonsen, nos or\u00e7amentos da EMBRAPA (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecu\u00e1ria), criada no Governo M\u00e9dici.<\/p>\n

Houve ambiguidades nos Governos M\u00e9dici e Geisel em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s quest\u00f5es trabalhistas e previdenci\u00e1rias. Se foi criado o FUNRURAL<\/a><\/strong> (25\/05\/1971), sem qualquer \u00f4nus para o trabalhador, tamb\u00e9m foi aberta a porta da terceiriza\u00e7\u00e3o com a Lei 6.019<\/strong><\/a> (03\/01\/1974) com M\u00e9dici. E, com Geisel, houve o Sistema Nacional de Emprego, atrav\u00e9s da Lei 76.402<\/strong> <\/a>(08\/10\/1975) e o Programa de Alimenta\u00e7\u00e3o do Trabalhador, com a Lei 6.321<\/strong><\/a> (14\/04\/1976) de um lado, e o Decreto-Lei n. 1.632<\/strong><\/a> (04\/08\/1978) que proibia a greve em servi\u00e7os essenciais e ampliava o n\u00famero de atividades b\u00e1sicas consideradas essenciais.<\/p>\n

N\u00e3o h\u00e1 d\u00favida que a interven\u00e7\u00e3o do Estado se dava em toda atividade nacional. No entanto, a queixa do Instituto Liberal, no texto de Rubem Novaes, atualmente na equipe de Bolsonaro e envolvido no esc\u00e2ndalo do Banco Marka (1999), apenas se restringia \u00e0 liberdade para especular com a economia brasileira; “era formid\u00e1vel o aparato de instrumentos n\u00e3o fiscais acionados para a interven\u00e7\u00e3o governamental” (https:\/\/www.institutoliberal.org.br\/blog\/o-governo-geisel-na-economia\/<\/a>).<\/p>\n

Registre-se finalmente que o div\u00f3rcio foi promulgado por Geisel, em 26\/12\/1977.<\/p>\n

 <\/p>\n

Reflex\u00f5es como Conclus\u00e3o<\/b><\/p>\n

O que mais chamou minha aten\u00e7\u00e3o, ao fazer uma revis\u00e3o em livros, artigos e anota\u00e7\u00f5es sobre o per\u00edodo 1964 a 1985, foi a insist\u00eancia em discutir a repress\u00e3o, a tortura, a oposi\u00e7\u00e3o entre os ditos linha dura e os tidos “liberais”.<\/p>\n

Veja um caso que raia o rid\u00edculo. O livro do brasilianista Thomas Skidmore \u2013 “Brasil de Castelo a Tancredo”<\/strong><\/a> (Paz e Terra, RJ\/SP, 1988) \u2013 dedica todo cap\u00edtulo V ao per\u00edodo M\u00e9dici. Caracteriza-o amplamente pelo “Milagre Econ\u00f4mico” (qualquer que seja a avalia\u00e7\u00e3o que se fa\u00e7a da economia naqueles anos). Somam-se 102 p\u00e1ginas neste cap\u00edtulo, onde a economia (incluindo os gastos sociais) ocupa 21 delas, e o arb\u00edtrio\/diverg\u00eancias entre as linha dura e pr\u00f3-abertura perfazem 63 p\u00e1ginas.<\/p>\n

Nos tr\u00eas alentados volumes de “Os Militares no Poder”<\/strong><\/a>, do colunista do Jornal do Brasil \u2013 Carlos Castello Branco \u2013, as quest\u00f5es sobre a pol\u00edtica nacionalista s\u00e3o uma enorme lacuna (Editora Nova Fronteira, RJ, 1976, 1977 e 1979). Idem para os cinco volumes da “Cole\u00e7\u00e3o Ditadura”<\/a><\/strong>, de Elio Gaspari (Editora Intr\u00ednseca, RJ, 2002-2016)<\/p>\n

O golpe de 1964, como j\u00e1 \u00e9 amplamente conhecido, foi tramado nos EUA, mas teve o apoio entusi\u00e1stico e tamb\u00e9m financeiro do que se convencionou chamar elite brasileira. S\u00e3o pessoas que, de algum modo, participam do poder ou de sua forma\u00e7\u00e3o, desde o Imp\u00e9rio. Nem sempre as mesmas fam\u00edlias conseguem manter seus proselitismos, mas h\u00e1 emigrantes que as substituem. A mala que “convenceu” o general Amaury Kruel<\/strong> <\/a>(1901-1996) a aderir ao golpe foi recheada com o vil metal por empres\u00e1rios em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

Tamb\u00e9m nos depoimentos a H\u00e9lio Contreiras, na obra j\u00e1 citada, coron\u00e9is e oficiais generais relatam as contribui\u00e7\u00f5es da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias de S\u00e3o Paulo (FIESP) para cria\u00e7\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o Bandeirantes<\/a><\/strong> (OBAN) e para o funcionamento do Destacamento de Opera\u00e7\u00f5es de Informa\u00e7\u00e3o – Centro de Opera\u00e7\u00f5es de Defesa Interna<\/a><\/strong> (DOI-CODI) paulista.<\/p>\n

Quando os Governos Militares resolveram agir em favor do Brasil, teve in\u00edcio a campanha contra a ditadura. Esta oposi\u00e7\u00e3o amplia-se nos Governos M\u00e9dici e Geisel, que mais profundamente alteraram a compreens\u00e3o do interesse nacional, a economia e as rela\u00e7\u00f5es trabalhistas, previdenci\u00e1rias e da assist\u00eancia social. O Documento dos Oito e o artigo de Rubem Novaes (aqui citados) s\u00e3o bons exemplos. Onde est\u00e3o hoje os oito? Ser\u00e1 que n\u00e3o se esconderam no anonimato dos Fundos Financeiros Internacionais?<\/p>\n

A personalidade de Ernesto Geisel n\u00e3o ajuda decifrar at\u00e9 onde identificou o envolvimento de sua equipe com a banca. Alguns casos eram evidentes, como do general Golbery do Couto e Silva<\/strong><\/a>. Al\u00e9m de sua conhecida atua\u00e7\u00e3o na estadunidense Dow Chemical<\/strong><\/a>, mantinha estreitas rela\u00e7\u00f5es com o banqueiro Edmundo Safdi\u00e9<\/a> <\/strong>e o Banco Cidade, bem como seu amigo Heitor Aquino Ferreira. Havia Mario Simonsen e \u00c2ngelo Calmon de S\u00e1, entre os ministros, e v\u00e1rios outros colaboradores em escal\u00f5es elevados. No meio militar os denominados “castelistas”.<\/p>\n

Mas a banca fazia sua parte corrompendo o governo.<\/p>\n

\u00c9 preciso ter consci\u00eancia que o suborno, a troca de quaisquer a\u00e7\u00f5es por dinheiro, \u00e9 uma forma menos usada do que os incentivos \u00e0 vaidade e a privil\u00e9gios. Principalmente quando as pessoas envolvidas j\u00e1 disp\u00f5em de condi\u00e7\u00f5es para uma vida confort\u00e1vel. Lembremos que o PIB brasileiro, em d\u00f3lares constantes (segundo o Banco Mundial) era USD 695,4 bilh\u00f5es, em 1974, USD 926,1 bilh\u00f5es em 1979 e, a partir de 1985, esteve sempre acima de 1 trilh\u00e3o de d\u00f3lares estadunidenses. Hoje j\u00e1 supera USD 2 trilh\u00f5es. A economia condiciona os valores da corrup\u00e7\u00e3o\u2026<\/p>\n

Portanto, n\u00e3o \u00e9 de se estranhar que os montantes atuais sejam de muito maior grandeza do que os da Era Geisel. Quando a Petrobras importava mais de 80% do consumo nacional de petr\u00f3leo, a \u00e1rea comercial tinha os maiores or\u00e7amentos e, em consequ\u00eancia, onde a corrup\u00e7\u00e3o poderia valer seus riscos. Atualmente, a Diretoria da Petrobras parece querer voltar \u00e0quela situa\u00e7\u00e3o, talvez pela maior facilidade de trabalhar diretamente com recursos no exterior e pela maior possibilidade de “recompensas pessoais”\u2026<\/p>\n

Algumas caracter\u00edsticas e valores de Geisel ajudam a entender porque n\u00e3o reagiu ao golpe da banca. Era muito forte nele, e na maioria dos militares, o esp\u00edrito de corpo, a unidade corporativa. Geisel percebia tamb\u00e9m que a exaust\u00e3o do poder estava levando militares para a oposi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. Esta situa\u00e7\u00e3o est\u00e1 percebida e descrita na tese de doutoramento da francesa Maud Chirio, para a Universidade Paris I, em 2009. Com t\u00edtulo “A Pol\u00edtica nos Quart\u00e9is”<\/em><\/strong><\/a>, este trabalho foi traduzido por Andr\u00e9 Telles e publicado pela Zahar (Rio de Janeiro, 2012).<\/p>\n

Outra quest\u00e3o est\u00e1 brilhantemente sintetizada na frase do almirante Maximiano da Fonseca<\/strong><\/a>, anteriormente transcrita. Se o Brasil tem elites t\u00e3o tacanhas, perversas e antinacionais \u2013 algo que podemos constatar em qualquer momento de nossa hist\u00f3ria \u2013, por que colocar a Na\u00e7\u00e3o em conflito? Talvez nesta reflex\u00e3o, o inteligente General tenha sentido o descuido da forma\u00e7\u00e3o da cidadania pelos governos militares. Hoje vemos o desmonte das conquistas (principalmente de M\u00e9dici e Geisel) por um presidente neopentecostal e neomalthusiano, que acredita nas sandices de um Olavo Carvalho, como a que transcrevo de sua contesta\u00e7\u00e3o, em 26 de abril de 2015, ao artigo merecedor desta r\u00e9plica:<\/p>\n

\n

“Para que um estudo cient\u00edfico da quest\u00e3o astrol\u00f3gica (n\u00e3o da “astrologia” socialmente existente como pr\u00e1tica profissional) fosse poss\u00edvel, seria preciso primeiro operar, pelo m\u00e9todo fenomenol\u00f3gico, a redu\u00e7\u00e3o da personalidade real aos seus elementos imut\u00e1veis (o que colocava problemas de express\u00e3o verbal quase insol\u00faveis), para depois conceber um m\u00e9todo comparativo que permitisse averiguar se existia ou n\u00e3o alguma correspond\u00eancia estrutural com os hor\u00f3scopos, interpretados n\u00e3o segundo t\u00e9cnicas astrol\u00f3gicas usuais, mas segundo uma reformula\u00e7\u00e3o fenomenol\u00f3gica igualmente dif\u00edcil e problem\u00e1tica” (sic).<\/p>\n<\/blockquote>\n

Neste golpe perdeu o Brasil. E talvez leve ainda muitos anos para se recompor.<\/p>\n

 <\/p>\n

\n

* Pedro Augusto Pinho<\/strong> \u00e9 av\u00f4, administrador aposentado.<\/em><\/p>\n

\u2022 \u2022 \u2022 \u2022 \u2022<\/p>\n

DE1 \u2013 Dados apresentados pelo historiador Rafael Vaz da Motta Brand\u00e3o nas p\u00e1ginas 6 e 7 do artigo “ABDIB e a Pol\u00edtica Industrial no Governo Geisel (1974-1979)”<\/strong><\/a> para o Polis \u2013 Laborat\u00f3rio de Hist\u00f3ria Econ\u00f4mico-Social \u2013 Universidade Federal Fluminense (agosto\/2007).<\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Pedro Pinho fecha esta s\u00e9rie apontando que n\u00e3o foi apenas a busca pela soberania cient\u00edfica e tecn\u00f3logica que precipitou um golpe interno na linha sucess\u00f3ria presidencial dentro regime militar em 1979. Pesou tamb\u00e9m o interesse do sistema financeiro contra as medidas de constru\u00e7\u00e3o da cidadania, algo nunca apresentado como contraponto por aqueles que se debru\u00e7am sobre esse per\u00edodo da hist\u00f3ria do pa\u00eds, seja com o vi\u00e9s cr\u00edtico aos \u201cditos linha dura\u201d, seja pela vis\u00e3o dos \u201ctidos liberais\u201d.<\/p>\n","protected":false},"author":30,"featured_media":105082,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[773,977,1995,2,1599,6],"tags":[2028,908,2847,2848,2846],"class_list":["post-105080","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cultura","category-economia","category-globalismo-financista-vs-soberanismo","category-home","category-pedro-augusto-pinho","category-redacao","tag-estado-nacional","tag-geisel","tag-medidas-sociais","tag-reacoes-empresariais","tag-salario-minimo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/105080","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/30"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=105080"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/105080\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/105082"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=105080"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=105080"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=105080"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}