{"id":104586,"date":"2019-05-14T17:15:23","date_gmt":"2019-05-14T20:15:23","guid":{"rendered":"https:\/\/duploexpresso.com\/?p=104586"},"modified":"2019-05-14T17:15:23","modified_gmt":"2019-05-14T20:15:23","slug":"o-equivocado-editorial-da-folha-de-sao-paulo-intitulado-gas-para-crescer","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/duploexpresso.com\/?p=104586","title":{"rendered":"O equivocado editorial da Folha de S\u00e3o Paulo intitulado \u201cG\u00e1s para Crescer\u201d"},"content":{"rendered":"

Paulo C\u00e9sar Ribeiro Lima, para o Duplo Expresso<\/i><\/span><\/strong><\/p>\n

O editorial do Jornal Folha de S\u00e3o Paulo de 3 de maio de 2019, intitulado \u201cG\u00e1s para crescer\u201d, destaca que \u201c\u00c9 merit\u00f3rio romper o monop\u00f3lio da Petrobras\u201d. Essa manchete conduz \u00e0 equivocada interpreta\u00e7\u00e3o de que a estatal \u00e9 a grande respons\u00e1vel pelos graves problemas do setor de g\u00e1s natural no Brasil. Este texto tem como objetivo prestar os devidos esclarecimentos t\u00e9cnicos sobre o assunto.<\/span><\/p>\n

O setor de g\u00e1s natural pode ser dividido, basicamente, em tr\u00eas segmentos: produ\u00e7\u00e3o, transporte e distribui\u00e7\u00e3o. No segmento da produ\u00e7\u00e3o, n\u00e3o existe monop\u00f3lio da Petrobr\u00e1s desde a promulga\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 9.478\/1997, que introduziu o acesso aos blocos para atividades de explora\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o por meio de licita\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. J\u00e1 foram realizadas quinze rodadas de licita\u00e7\u00e3o sob o regime de concess\u00e3o. Sob o regime de partilha de produ\u00e7\u00e3o, introduzido a partir da Lei n\u00ba 12.351\/2010, j\u00e1 foram realizadas cinco rodadas de licita\u00e7\u00e3o. Nesses modelos, as empresas disputam os blocos, geralmente, por meio de cons\u00f3rcios. Na grande maioria dos cons\u00f3rcios a Petrobr\u00e1s \u00e9 minorit\u00e1ria ou n\u00e3o est\u00e1 presente.<\/span><\/p>\n

Quase todo o g\u00e1s natural produzido no Brasil, principalmente por meio de cons\u00f3rcios, \u00e9 associado \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo. Dessa forma, se n\u00e3o h\u00e1 monop\u00f3lio na produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo, tamb\u00e9m n\u00e3o h\u00e1 monop\u00f3lio na produ\u00e7\u00e3o do g\u00e1s natural associado. <\/span><\/p>\n

De fato, \u00e9 necess\u00e1rio aumentar o volume de g\u00e1s natural que \u00e9 disponibilizado para o Pa\u00eds. No m\u00eas de mar\u00e7o de 2019, foram produzidos no Pa\u00eds 111,5 milh\u00f5es de normais metros c\u00fabicos de g\u00e1s natural por dia MMm3\/d. Desse total, apenas 57 MMm3\/d foram disponibilizados.\u00a0 <\/span>Mais de 35,8 MMm3\/d foram injetados. <\/span><\/p>\n

Assim, vaz\u00e3o equivalente a mais de \u201cum gasoduto Brasil-Bol\u00edvia\u201d \u00e9 injetada. Se essa inje\u00e7\u00e3o for realizada no interesse dos cons\u00f3rcios, principalmente na prov\u00edncia petrol\u00edfera do Pr\u00e9-Sal, para melhorar o fator de recupera\u00e7\u00e3o, \u00e9 fundamental que ela gere o pagamento de royalties, participa\u00e7\u00e3o ou excedente em \u00f3leo para a Uni\u00e3o. Os recursos gerados por esses pagamentos poderiam ser investidos na expans\u00e3o da malha de gasodutos do Brasil, de modo a aumentar a oferta de g\u00e1s natural \u00e0 sociedade brasileira, o que poderia contribuir para a redu\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os. Observa-se, ent\u00e3o, que o suposto monop\u00f3lio da Petrobr\u00e1s n\u00e3o \u00e9 o problema do segmento de produ\u00e7\u00e3o de g\u00e1s natural no Brasil.<\/span><\/p>\n

Com rela\u00e7\u00e3o ao segmento de transporte, trata-se de uma atividade que \u00e9 monop\u00f3lio natural. Na realidade, deve ser irrelevante a propriedade da empresa realiza o transporte. O que importa \u00e9 a regula\u00e7\u00e3o da atividade. As tarifas e as regras de acesso ao transporte devem ser eficientemente reguladas pela Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis \u2013 ANP. <\/span><\/p>\n

A Petrobr\u00e1s era propriet\u00e1ria das redes de transporte da Regi\u00e3o Sudeste, por meio da Nova Transportadora do Sudeste \u2013 NTS, e das redes de transporte das Regi\u00f5es Nordeste e Norte, por meio da Transportadora Associada de G\u00e1s \u2013 TAG; mas n\u00e3o \u00e9 mais. Essas ex-subsidi\u00e1rias integrais da Petrobr\u00e1s foram privatizadas, sem licita\u00e7\u00e3o, pela venda de 90% das a\u00e7\u00f5es de cada uma delas. Os valores das opera\u00e7\u00f5es foram de US$ 4,23 bilh\u00f5es referente \u00e0 NTS e de US$ 8,6 bilh\u00f5es referente \u00e0 TAG. <\/span><\/p>\n

Esses \u201ccustos de capital\u201d por parte dos compradores da NTS e da TAG ser\u00e3o recuperados, acrescidos de custos de opera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de um retorno sobre o capital investido. Desse modo, essas privatiza\u00e7\u00f5es, na realidade, eliminaram a possibilidade da redu\u00e7\u00e3o das tarifas de transporte.<\/span><\/p>\n

Com rela\u00e7\u00e3o ao segmento de distribui\u00e7\u00e3o, nos termos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, art. 25, \u00a7 2\u00ba, cabe aos Estados explorar diretamente, ou mediante concess\u00e3o, os servi\u00e7os locais de g\u00e1s canalizado, n\u00e3o sendo a Petrobr\u00e1s a respons\u00e1vel pela fixa\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os. Cabe unicamente a esses entes da Federa\u00e7\u00e3o a regula\u00e7\u00e3o e o estabelecimento dos crit\u00e9rios para defini\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os aos consumidores, inclusive com rela\u00e7\u00e3o aos tributos estaduais. Assim sendo, n\u00e3o se justifica associar os problemas desse segmento \u00e0 Petrobr\u00e1s.<\/span><\/p>\n

Conclui-se, ent\u00e3o, que o editorial do Jornal Folha de S\u00e3o Paulo, intitulado \u201cG\u00e1s para Crescer\u201d, carece de fundamenta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, pois as graves quest\u00f5es do g\u00e1s natural do Brasil est\u00e3o longe de ser \u201cromper o monop\u00f3lio da Petrobras\u201d.\u00a0 <\/span>O debate em busca de solu\u00e7\u00f5es para o aumento da oferta e para a redu\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os do g\u00e1s natural para os consumidores precisa de fato ser feito, mas de maneira tecnicamente respons\u00e1vel.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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