{"id":104137,"date":"2019-04-27T04:39:15","date_gmt":"2019-04-27T07:39:15","guid":{"rendered":"https:\/\/duploexpresso.com\/?p=104137"},"modified":"2019-04-27T04:39:15","modified_gmt":"2019-04-27T07:39:15","slug":"somente-as-refinarias-da-petrobras-podem-garantir-diesel-a-precos-justos-para-os-caminhoneiros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/duploexpresso.com\/?p=104137","title":{"rendered":"Somente as refinarias da Petrobras podem garantir diesel a pre\u00e7os justos para os caminhoneiros"},"content":{"rendered":"<p>Aqui a participa\u00e7\u00e3o de Paulo C\u00e9sar Ribeiro Lima no <a href=\"https:\/\/duploexpresso.com\/?p=104122\">Duplo Expresso de 24\/abr\/2019<\/a>:<\/p>\n<p><iframe loading=\"lazy\" width=\"800\" height=\"450\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/mz4BBoJ7IT4?start=3922&#038;feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture\" allowfullscreen><\/iframe><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Por Paulo C\u00e9sar Ribeiro Lima*, para o Duplo Expresso<\/strong><\/p>\n<p>No dia 17 de abril de 2019, a administra\u00e7\u00e3o da Petrobras informou que decidiu aumentar o pre\u00e7o do diesel em R$ 0,10 por litro. Informou, ainda, que o pre\u00e7o estabelecido pela Petrobras representa, em m\u00e9dia, 54% do pre\u00e7o do diesel nos postos de servi\u00e7o. O pre\u00e7o m\u00e9dio do diesel ao consumidor no Brasil \u00e9 13% menor do que a m\u00e9dia global, havendo 105 pa\u00edses com pre\u00e7os superiores aos nossos, segundo a globalfuelprices.com. Reafirmou, tamb\u00e9m a \u201crigorosa\u201d observ\u00e2ncia do alinhamento de seus pre\u00e7os com a paridade internacional.<\/p>\n<p>Com esse aumento, o pre\u00e7o m\u00e9dio do diesel cobrado pela Petrobras passa de R$ 2,1432 por litro para R$ 2,2432 por litro. O mercado de refer\u00eancia para o diesel importado pelo Brasil \u00e9 a costa do golfo dos Estados Unidos (CGEU), onde o pre\u00e7o do diesel de baixo teor de enxofre para o dia 17 de abril de 2019 foi de US$ 2,0043 por gal\u00e3o[1]. Nesse dia, a taxa de c\u00e2mbio foi de R$ 3,9225 por US$. Dessa forma, o pre\u00e7o de paridade internacional da CGEU foi de R$ 2,0769 por litro, pre\u00e7o muito abaixo dos R$ 2,243 cobrados pela Petrobras.<\/p>\n<p>Dessa forma, n\u00e3o \u00e9 verdade o que informou a administra\u00e7\u00e3o da Petrobras com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 \u201crigorosa\u201d observ\u00e2ncia da paridade internacional. O diesel no Brasil s\u00f3 \u00e9 13% menor que a m\u00e9dia global por causa da reduzida carga tribut\u00e1ria. Se a carga tribut\u00e1ria fosse a mesma, o Pa\u00eds do Pr\u00e9-sal e do extraordin\u00e1rio parque de refino cobraria pelo diesel muito mais que a m\u00e9dia global, onde quase todos os pa\u00edses s\u00e3o dependentes de petr\u00f3leo ou derivados importados. J\u00e1 o Brasil, \u00e9 grande exportador de petr\u00f3leo.<\/p>\n<p>Nesse contexto, as distribuidoras no Brasil pagam por um \u00f3leo diesel refinado no Pa\u00eds pela Petrobras e produzido a partir de \u00f3leo nacional mais que as distribuidoras que compram \u00f3leo diesel na costa do golfo dos Estados Unidos.<\/p>\n<p>No dia 11 de abril de 2019, a Petrobras tinha anunciado um aumento de 5,7% no pre\u00e7o m\u00e9dio do \u00f3leo diesel em suas refinarias. Neste mesmo dia, o Presidente da Rep\u00fablica teria ligado para o Presidente da Petrobras e defendido um aumento menor.<\/p>\n<p>Nesse mesmo dia, a Petrobras informou que, em conson\u00e2ncia com sua estrat\u00e9gia para os reajustes dos pre\u00e7os do diesel, divulgada em 26 de mar\u00e7o de 2019, revisitou sua posi\u00e7\u00e3o de hedge e avaliou, ao longo do dia, com o fechamento do mercado, que haveria margem para espa\u00e7ar mais alguns dias o reajuste no diesel. A empresa tamb\u00e9m reafirmou a manuten\u00e7\u00e3o do alinhamento com o Pre\u00e7o Paridade Internacional (PPI).<\/p>\n<p>No entanto, como j\u00e1 mencionado, essa n\u00e3o \u00e9 a pol\u00edtica da Petrobras. A estatal n\u00e3o pratica o Pre\u00e7o de Paridade Internacional; a Petrobras pratica o Pre\u00e7o de Paridade de Importa\u00e7\u00e3o, conforme informado pela pr\u00f3pria empresa[2]:<\/p>\n<blockquote><p>\u201cNossa pol\u00edtica de pre\u00e7os para a gasolina e o diesel vendidos \u00e0s distribuidoras tem como base o pre\u00e7o de paridade de importa\u00e7\u00e3o, formado pelas cota\u00e7\u00f5es internacionais destes produtos mais os custos que importadores teriam, como transporte e taxas portu\u00e1rias, por exemplo. A paridade \u00e9 necess\u00e1ria porque o mercado brasileiro de combust\u00edveis \u00e9 aberto \u00e0 livre concorr\u00eancia, dando \u00e0s distribuidoras a alternativa de importar os produtos. Al\u00e9m disso, o pre\u00e7o considera uma margem que cobre os riscos (como volatilidade do c\u00e2mbio e dos pre\u00e7os).\u201d<\/p><\/blockquote>\n<p>A Figura 1 mostra os pre\u00e7os do \u00f3leo diesel praticados pela Petrobras e os pre\u00e7os do diesel praticados na CGEU.<\/p>\n<p>Conforme mostrado na Figura 1, desde 22 mar\u00e7o de 2019, o pre\u00e7o m\u00e9dio cobrado pela Petrobras est\u00e1 estabilizado em R$ 2,1432 por litro. Se, em 11 de abril de 2019, a estatal tivesse elevado o pre\u00e7o em 5,7%, o valor do litro de \u00f3leo diesel passaria para R$ 2,2654.<\/p>\n<p>Esse valor de R$ 2,2654 estaria, ent\u00e3o, bem acima do pre\u00e7o do \u00f3leo diesel na CGEU, em 08 de abril de 2019, que era de R$ 2,0517 por litro.<\/p>\n<p>Figura 1. Pre\u00e7os do diesel de 1\u00ba de janeiro a 8 de abril de 2019.<\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter size-full wp-image-104138\" src=\"https:\/\/duploexpresso.com\/wp-content\/uploads\/2019\/04\/Captura-de-tela-2019-04-25-08.38.50.png\" alt=\"\" width=\"1076\" height=\"652\" srcset=\"https:\/\/duploexpresso.com\/wp-content\/uploads\/2019\/04\/Captura-de-tela-2019-04-25-08.38.50.png 1076w, https:\/\/duploexpresso.com\/wp-content\/uploads\/2019\/04\/Captura-de-tela-2019-04-25-08.38.50-300x182.png 300w, https:\/\/duploexpresso.com\/wp-content\/uploads\/2019\/04\/Captura-de-tela-2019-04-25-08.38.50-768x465.png 768w, https:\/\/duploexpresso.com\/wp-content\/uploads\/2019\/04\/Captura-de-tela-2019-04-25-08.38.50-1024x620.png 1024w\" sizes=\"auto, (max-width: 1076px) 100vw, 1076px\" \/><\/p>\n<p>Desde 22 mar\u00e7o de 2019, o pre\u00e7o m\u00e9dio cobrado pela Petrobras estava estabilizado em R$ 2,1432 por litro. Se, em 11 de abril de 2019, a estatal tivesse elevado o pre\u00e7o em 5,7%, o valor do litro de \u00f3leo diesel passaria para R$ 2,2654.<\/p>\n<p>Esse valor de R$ 2,2654 estaria, ent\u00e3o, bem acima do pre\u00e7o do \u00f3leo diesel na CGEU em 08 de abril de 2019, que era de R$ 2,0517 por litro.<\/p>\n<p>No caso da gasolina, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 diferente. No dia 8 de abril de 2019, o pre\u00e7o praticado pela Petrobras foi de R$ 1,9354 por litro, enquanto na CGEU o pre\u00e7o foi de R$ 2,0517 por litro.<\/p>\n<p>Observa-se, ent\u00e3o, que a Petrobras estava praticando pre\u00e7os acima da CGEU no caso do \u00f3leo diesel e pre\u00e7os abaixo do CGEU no caso da gasolina. Assim, a Petrobras, na realidade, n\u00e3o est\u00e1 praticando sequer o Pre\u00e7o de Paridade de Importa\u00e7\u00e3o, que, \u00e9 sua \u201cpol\u00edtica oficial\u201d.<\/p>\n<p>Nesse cen\u00e1rio de inconsist\u00eancias, \u00e9 fundamental que haja uma regula\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os de derivados b\u00e1sicos no Pa\u00eds. N\u00e3o faz sentido que, no caso dos derivados produzidos com \u00f3leo extra\u00eddo no Brasil, a Petrobras pratique ou receba com base em pre\u00e7os de paridade de importa\u00e7\u00e3o, como ocorre no caso do \u00f3leo diesel.<\/p>\n<p>Para manter o Pre\u00e7o de Paridade de Importa\u00e7\u00e3o do \u00f3leo diesel em 2018, foi editada a Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 838, de 2018, que garantiu \u00e0 Petrobras uma subven\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica de mais de R$ 6 bilh\u00f5es, \u00e0 custa de todos os contribuintes brasileiros.<\/p>\n<p>O custo de produ\u00e7\u00e3o de um litro de \u00f3leo diesel \u00e9 de cerca de R$ 0,93. Com o pre\u00e7o atual, de R$ 2,1432 por litro, a Petrobras j\u00e1 tem uma margem de lucro operacional bruto de 130%. Se o aumento de R$ 0,10 por litro, essa aumenta de 130% para 141%.<\/p>\n<p>Prop\u00f5e-se, ent\u00e3o, que o pre\u00e7o do \u00f3leo diesel seja regulado no Brasil. O pre\u00e7o na CGEU pode ser usado como refer\u00eancia, sendo amortecidas as bruscas varia\u00e7\u00f5es de pre\u00e7o e de taxa de c\u00e2mbio.<\/p>\n<p>Para viabilizar a importa\u00e7\u00e3o do \u00f3leo diesel necess\u00e1rio ao atendimento do mercado interno, sugere-se a redu\u00e7\u00e3o de tributos federais, de modo a tornar a importa\u00e7\u00e3o competitiva. Essa redu\u00e7\u00e3o poderia ser compensada pela tributa\u00e7\u00e3o da exporta\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo cru. Dessa forma, n\u00e3o haveria impacto no Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o.<\/p>\n<p>Ressalte-se, contudo, que, no caso do diesel, a importa\u00e7\u00e3o seria residual, pois a capacidade de refino do Brasil e a adi\u00e7\u00e3o de 10% de biodiesel praticamente garantem praticamente a autossufici\u00eancia do Pa\u00eds em rela\u00e7\u00e3o a esse derivado. Assim, n\u00e3o haveria impacto para os contribuintes brasileiros, os caminhoneiros pagariam o pre\u00e7o justo e a Petrobras teria uma elevada margem de lucro, em raz\u00e3o dos seus baixos custos de produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A simples corre\u00e7\u00e3o da tabela do frete com base no pre\u00e7o do diesel importado n\u00e3o \u00e9 solu\u00e7\u00e3o. O frete vinculado a uma taxa de c\u00e2mbio vol\u00e1til e a um mercado especulativo vai dificultar a contrata\u00e7\u00e3o dos caminhoneiros e at\u00e9 pode inviabilizar o cultivo de determinados produtos agr\u00edcolas no Brasil, como o milho.<\/p>\n<p>\u00d3leo diesel e frete caros n\u00e3o atendem aos interesses do Pa\u00eds.<\/p>\n<p>A Petrobras estatal e gerenciada com esp\u00edrito p\u00fablico \u00e9 a garantia de diesel e frete baratos, o que contribui para a competitividade da agricultura brasileira.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Notas:<\/strong><\/p>\n<p><span style=\"font-size: 10pt;\">[1] Dispon\u00edvel em <a href=\"https:\/\/www.cmegroup.com\/trading\/energy\/refined-products\/gulf-coast-ultra-low-sulfur-diesel-usld-platts-calendar-swap.html\">https:\/\/www.cmegroup.com\/trading\/energy\/refined-products\/gulf-coast-ultra-low-sulfur-diesel-usld-platts-calendar-swap.html<\/a>. Aceso em 18 de abril de 2019.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-size: 10pt;\"> [2] Dispon\u00edvel em <a href=\"http:\/\/www.petrobras.com.br\/pt\/produtos-e-servicos\/composicao-de-precos-de-venda-as-distribuidoras\/gasolina-e-diesel\/\">http:\/\/www.petrobras.com.br\/pt\/produtos-e-servicos\/composicao-de-precos-de-venda-as-distribuidoras\/gasolina-e-diesel\/<\/a>. Acesso em 16 de abril de 2019.<\/span><\/p>\n<hr \/>\n<p><em><strong>* Paulo C\u00e9sar Ribeiro Lima\u00a0<\/strong>\u00e9\u00a0PhD em Engenharia Mec\u00e2nica pela Cranfield University (1999), ex-consultor legislativo do Senado Federal e ex-consultor legislativo da C\u00e2mara dos Deputados.\u00a0\u00c9 comentarista do Duplo Expresso sobre Minas e Energia \u00e0s quartas-feiras.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>N\u00e3o \u00e9 verdade o que informou a administra\u00e7\u00e3o da Petrobras com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 \u201crigorosa\u201d observ\u00e2ncia da paridade internacional. O diesel no Brasil s\u00f3 \u00e9 13% menor que a m\u00e9dia global por causa da reduzida carga tribut\u00e1ria. Se a carga tribut\u00e1ria fosse a mesma, o Pa\u00eds do Pr\u00e9-sal e do extraordin\u00e1rio parque de refino cobraria pelo diesel muito mais que a m\u00e9dia global, onde quase todos os pa\u00edses s\u00e3o dependentes de petr\u00f3leo ou derivados importados. J\u00e1 o Brasil, \u00e9 grande exportador de petr\u00f3leo.<br \/>\n\u00d3leo diesel e frete caros n\u00e3o atendem aos interesses do Pa\u00eds. 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