{"id":103598,"date":"2019-03-25T09:01:46","date_gmt":"2019-03-25T12:01:46","guid":{"rendered":"https:\/\/duploexpresso.com\/?p=103598"},"modified":"2019-03-25T09:01:46","modified_gmt":"2019-03-25T12:01:46","slug":"lava-jato-mafia-corrupcao-e-judiciario-parte-i","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/duploexpresso.com\/?p=103598","title":{"rendered":"Lava Jato, M\u00e1fia, Corrup\u00e7\u00e3o e Judici\u00e1rio \u2013 Parte I"},"content":{"rendered":"

Por Pedro Augusto Pinho*, para o Duplo Expresso<\/strong><\/p>\n

As Preliminares<\/strong><\/p>\n

Em 1995, conversava sobre a m\u00e1fia italiana, na Escola Superior de Guerra (ESG), com o Professor Nuno Veloso Linhares, tamb\u00e9m do Corpo Permanente, meu amigo, com p\u00f3s-gradua\u00e7\u00f5es na Alemanha e no Reino Unido, pessoa de conhecimento amplo e profundo sobre hist\u00f3ria e pol\u00edtica.<\/p>\n

Quem se restringe ao que lhe imp\u00f5em a ind\u00fastria cultural hollywoodiana e a corrompida comunica\u00e7\u00e3o de massa global, est\u00e1 a l\u00e9guas de dist\u00e2ncia da compreens\u00e3o dos fatos e das suas circunst\u00e2ncias.<\/p>\n

\u00c9 imposs\u00edvel perceber corretamente uma situa\u00e7\u00e3o ou ocorr\u00eancia pol\u00edtica, econ\u00f4mica, tecnol\u00f3gica, cultural ou social, se n\u00e3o a considerarmos como parte de um todo, vinculada a \u00a0um universo maior. E sabermos tudo o que liga aquele evento \u00e0 sua mais ampla vis\u00e3o, ganhando compreens\u00e3o, cada vez mais profunda e abrangente, neste movimento dial\u00e9tico do particular para o geral e vice-versa.
\nFora desta percep\u00e7\u00e3o concreta, cairemos, como nos empurra toda comunica\u00e7\u00e3o de massa e ind\u00fastria cultural, no pensamento m\u00e1gico. Em fantasias t\u00e3o em voga nestes per\u00edodos sombrios da hist\u00f3ria.<\/p>\n

Nosso tema \u00e9 a corrup\u00e7\u00e3o e o sistema financeiro, a banca. Eles formam um todo.<\/p>\n

A m\u00e1fia, caros leitores, formou-se no s\u00e9culo IX, como forma de defesa dos mu\u00e7ulmanos sicilianos contra os invasores normandos. Em \u00e1rabe, m\u00e1fia significa ref\u00fagio, e aqueles habitantes ofereciam a prote\u00e7\u00e3o, o ref\u00fagio para os que lutavam contra seus inimigos. Por v\u00e1rios modos, esta prote\u00e7\u00e3o transformou-se em for\u00e7a pol\u00edtica e econ\u00f4mica e passou a dominar setores do sul da It\u00e1lia.<\/p>\n

Ap\u00f3s a II Grande Guerra, houve interesse do industrialismo estadunidense em ocupar os poderes na Europa e a m\u00e1fia foi uma “institui\u00e7\u00e3o” auxiliar. O poder militar estava garantido com a cria\u00e7\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o do Tratado do Atl\u00e2ntico Norte (OTAN), em 1949. O acordo de Bretton Woods (1944) possibilitou o poder econ\u00f4mico e, na It\u00e1lia, a m\u00e1fia tamb\u00e9m cresceu e ocupou v\u00e1rios nichos na pol\u00edtica e at\u00e9 na sociedade religiosa.<\/p>\n

A “Opera\u00e7\u00e3o Mani Pulite<\/em>” (OMP) tem in\u00edcio em 1992, mas j\u00e1 vinha sendo tratada desde a d\u00e9cada anterior, na onda neoliberal que varria a Europa, e ganhara for\u00e7a com o desmoronar da Uni\u00e3o das Rep\u00fablicas Socialistas Sovi\u00e9ticas (URSS) em 1991.<\/p>\n

Alberto Vannucci, professor universit\u00e1rio em Turim, cientista pol\u00edtico e estudioso da “Opera\u00e7\u00e3o M\u00e3os Limpas”, declarou em entrevista \u00e0 BBC (2016):<\/p>\n

“inqu\u00e9ritos judiciais, mesmo quando bem-sucedidos, podem colocar na cadeia alguns pol\u00edticos, burocratas e empres\u00e1rios corruptos, mas n\u00e3o conseguem acabar com as causa enraizadas da corrup\u00e7\u00e3o”. E acrescenta: “na It\u00e1lia fez surgir mecanismos ainda mais sofisticados de corrup\u00e7\u00e3o do que a OMP”.<\/p><\/blockquote>\n

O professor Vannucci l\u00ea dois eventos decorrentes da OMP: o jur\u00eddico e o pol\u00edtico.
\nVamos ampliar as informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Esta Opera\u00e7\u00e3o levou ao fim a Primeira Rep\u00fablica Italiana, na qual os principais partidos pol\u00edticos foram a Democracia Crist\u00e3 (DC) e pelo Partido Socialista Italiano (PSI). No per\u00edodo de 1946 a 2001 (especialmente ap\u00f3s 1958), a It\u00e1lia cresceu em todas as \u00e1reas: econ\u00f4mica, social, cultural, ganhou protagonismo internacional em v\u00e1rios campos da a\u00e7\u00e3o humana. Deveu-se, primordialmente, aos acordos pol\u00edticos em favor da industrializa\u00e7\u00e3o e da assist\u00eancia social. Conseguiu superar as a\u00e7\u00f5es terroristas das Brigadas Vermelhas (1978), mantendo o regime democr\u00e1tico e ampliando, com o Partido Comunista Italiano (PCI), a base do governo.<\/p>\n

Deixo a an\u00e1lise econ\u00f4mica, sobre o que ocorreu depois destas “m\u00e3os limpas”, para o alem\u00e3o Commerzbank:<\/p>\n

“Em 2018, o PIB italiano est\u00e1 no n\u00edvel de 1998. A produtividade na It\u00e1lia tem sido um desastre pois faltam investimentos em educa\u00e7\u00e3o e em pesquisa e desenvolvimento (P&D). Nestes \u00faltimos 20 anos a economia italiana cresceu 1,15%, enquanto a alem\u00e3 obteve 26%. A It\u00e1lia \u00e9 o pa\u00eds da Europa, exceto a Rom\u00eania e a Gr\u00e9cia, que teve o menor investimento em P&D”.<\/p><\/blockquote>\n

O saldo pol\u00edtico foi a extin\u00e7\u00e3o da DC, do PSI e do PCI, a ascens\u00e3o de pol\u00edticos e partidos populistas, sem programas, sem projetos nacionais, que criaram o caos favor\u00e1vel a um novo projeto de direita, onde desponta um palha\u00e7o profissional substituindo outro, amador, bilion\u00e1rio.<\/p>\n

A corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 o sinal de Estado fraco. O que \u00e9 Estado fraco? Aquele que a elite que o dirige est\u00e1 comprometida com a manuten\u00e7\u00e3o do “status quo”, com o imobilismo – econ\u00f4mico, social, cultural -, no caso brasileiro, com manuten\u00e7\u00e3o da escravid\u00e3o e com o modelo exportador de produtos prim\u00e1rios, contra a industrializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Mas esta elite n\u00e3o se v\u00ea deste modo; ela assume como a vontade divina de a diferenciar dos outros, de ter seus privil\u00e9gios como condi\u00e7\u00e3o de classe e heran\u00e7a. \u00c9 verdadeiramente a elite do atraso, como a designa com precis\u00e3o o maior soci\u00f3logo brasileiro vivo, Jess\u00e9 Souza.<\/p>\n

Por incr\u00edvel que pare\u00e7a, quase toda discuss\u00e3o, desde o s\u00e9culo XX, onde n\u00e3o figure o poder da finan\u00e7a (banca), se volta \u00e0 apropria\u00e7\u00e3o da produtividade. Com \u00a0os defensores da apropria\u00e7\u00e3o pelos propriet\u00e1rios do capital produtivo e com os que defendiam a apropria\u00e7\u00e3o pelo trabalho. Entre estes dois surgem e desaparecem as doutrinas social da Igreja, as sociais democracias e os intervencionismos.<\/p>\n

As finan\u00e7as quebram esta l\u00f3gica e introduzem um s\u00f3 elemento: o ganho financeiro, est\u00e9ril, desvinculado da produ\u00e7\u00e3o e da produtividade, especulativo e, ao fim, corrupto.
\nAo tratar da m\u00e1fia, estou tratando dos cart\u00e9is, como s\u00e3o denominadas as m\u00e1fias das drogas. Elas participam ativamente da banca, usam-na nas lavagens de dinheiro, nos estoques de valor e nas opera\u00e7\u00f5es il\u00edcitas. Se observarmos as “rebeli\u00f5es”, “insurrei\u00e7\u00f5es”, “primaveras” promovidas pelos \u00f3rg\u00e3os de intelig\u00eancia, espionagem e golpes dos Estados Unidos da Am\u00e9rica (EUA) e do Reino Unido (UK) vamos encontrar as m\u00e1fias financiando as opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Vamos tratar do que mais nos importa: o Brasil.<\/p>\n

Como observa com aguda an\u00e1lise sobre Max Weber, a inven\u00e7\u00e3o patrimonialista\u00a0 e a corrup\u00e7\u00e3o no pensamento da academia brasileira, Jess\u00e9 Souza pergunta:”se todos somos “cordiais”, por que apenas quando estamos no Estado desenvolvemos as consequ\u00eancias patol\u00f3gicas dessa “heran\u00e7a maldita”? por que o mercado n\u00e3o \u00e9 percebido da mesma maneira?” se tamb\u00e9m \u00e9 formado pelo mesmo homem cordial, pelo mesmo homem brasileiro?<\/p>\n

Como explica o caro leitor que bilh\u00f5es de reais desvendados pela Lava Jato n\u00e3o envolvessem um \u00fanico banco, mesmo que ingenuamente pela impensada atua\u00e7\u00e3o do laborioso gerente ou diretor?
\nDetalhemos, pelos principais interessados e suas motiva\u00e7\u00f5es, o que significa a Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato.<\/p>\n

A Lava Jato<\/strong><\/p>\n

A Lava Jato \u00e9 uma opera\u00e7\u00e3o basicamente ideol\u00f3gica. Atende aos interesses neoliberais, anti-industriais, privatistas e coincidentes com o modelo exportador prim\u00e1rio das elites brasileiras. \u00c9 tamb\u00e9m uma opera\u00e7\u00e3o corruptora.<\/p>\n

A banca surge com o neoliberalismo. Um modelo com objetivos mundiais – globalizante – de sujei\u00e7\u00e3o de toda atividade econ\u00f4mica \u00e0s finan\u00e7as. Para obten\u00e7\u00e3o de ganhos financeiros e para transforma\u00e7\u00e3o de qualquer outro rendimento – sejam alugu\u00e9is, tributos, lucros, sal\u00e1rios – em ganho financeiro, quer pela posse direta do bem ou da propriedade quer pela imposi\u00e7\u00e3o de d\u00edvida, a banca tem que dominar ou extinguir os Estados Nacionais..<\/p>\n

No nosso caso, a Lava Jato, nesta linha ideol\u00f3gica, agiu para eliminar as empresas de engenharia e alguns setores industriais brasileiros (ind\u00fastria naval) que, al\u00e9m do interesse da banca, tamb\u00e9m interessavam aos concorrentes estadunidenses e \u00e0 elite exportadora de produtos prim\u00e1rios no Brasil. Assim a Lava Jato juntou o interesse ideol\u00f3gico ao interesse econ\u00f4mico e ao interesse pol\u00edtico da elite brasileira.<\/p>\n

Para sua consecu\u00e7\u00e3o a Lava Jato corrompeu o Poder Judici\u00e1rio, no que contou com o apoio dos ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o de massa, deformando seus reais objetivos e convergindo para um partido pol\u00edtico – o Partido dos Trabalhadores (PT) – seu foco.<\/p>\n

\u00c9 pouco relevante se o PT era o mais ou o menos corrupto partido pol\u00edtico. Era um partido liderado por um oper\u00e1rio que conseguiu destaque internacional e aprova\u00e7\u00e3o popular no Brasil. Seu n\u00e3o engajamento nos objetivos da banca, mesmo tendo deixado que ela atuasse livremente por todo per\u00edodo de seu governo, colocou-o como inimigo a ser combatido.<\/p>\n

Antes de analisar a vincula\u00e7\u00e3o da banca com o poder sem voto – o Judici\u00e1rio \u00e9 importante conhecermos duas perspectivas de consagrados professores brasileiros que constam de “Corrup\u00e7\u00e3o Ensaios e Cr\u00edticas”, organizado por L. Avritzer, N. Bignoto, J. Guimar\u00e3es e H.M. Starling, para a Editora UFMG, em 2008.<\/p>\n

Wanderley Guilherme dos Santos, em “Democracia”, escreve: “a democracia estaria talvez a ser a mais corrupta das ordens pol\u00edticas, precisamente pela multiplicidade dos meios que oferece, pelo n\u00famero de transa\u00e7\u00f5es entre pessoas privadas e poderes p\u00fablicos que estimula e, normalmente, pelo volume de recursos a serem distribu\u00eddos mediante delibera\u00e7\u00e3o coletiva”. E conclui que “a democracia n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pela corrup\u00e7\u00e3o existente no mundo. A neglig\u00eancia e a impunidade, sim”. Mas temos convic\u00e7\u00e3o sobre a democracia ser o sistema de governo que possibilitaria a “Transpar\u00eancia” das a\u00e7\u00f5es, objeto das considera\u00e7\u00f5es da professora Olg\u00e1ria Chain F\u00e9res Matos, da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP).<\/p>\n

A partir da m\u00e1xima “in claris cessat interpretatio<\/em>“, Olg\u00e1ria Matos afirma: “a claridade \u00e9 o resultado do esclarecimento e da vit\u00f3ria contra o preconceito e obscurantismos – na ci\u00eancia, na pol\u00edtica, na moral, na cultura”.
\nOu seja, a Lava Jato encontraria resson\u00e2ncia na democr\u00e1tica designa\u00e7\u00e3o de seus membros, mas, para que atingisse seus objetivos ideol\u00f3gicos, pol\u00edticos e econ\u00f4micos, n\u00e3o poderia se desenvolver no ambiente de transpar\u00eancia.<\/p>\n

Esta \u00e9 a raz\u00e3o da Lava Jato ocupar, por todo tempo que levou at\u00e9 a pris\u00e3o do Presidente Lula e da ida de seu mais destacado ator, o agente Sergio Moro, para o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, as p\u00e1ginas de jornais, capas de revistas e permanentemente os hor\u00e1rios nobres das redes de televis\u00e3o comercial.<\/p>\n

*Pedro Augusto Pinho, av\u00f4, administrador aposentado<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 o sinal de Estado fraco. O que \u00e9 Estado fraco? Aquele que a elite que o dirige est\u00e1 comprometida com a manuten\u00e7\u00e3o do “status quo”, com o imobilismo – econ\u00f4mico, social, cultural -, no caso brasileiro, com manuten\u00e7\u00e3o da escravid\u00e3o e com o modelo exportador de produtos prim\u00e1rios, contra a industrializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"author":30,"featured_media":103649,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1099,977,1995,2,1599,6],"tags":[335,1842,2639,740,1073,2640,2641],"class_list":["post-103598","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-direito-justica","category-economia","category-globalismo-financista-vs-soberanismo","category-home","category-pedro-augusto-pinho","category-redacao","tag-elite-brasileira","tag-banca","tag-estado-fraco","tag-lava-jato","tag-mafia","tag-maos-limpas","tag-operacao-mani-pulite"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/103598","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/30"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=103598"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/103598\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/103649"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=103598"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=103598"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=103598"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}