{"id":103447,"date":"2019-03-17T11:31:36","date_gmt":"2019-03-17T14:31:36","guid":{"rendered":"https:\/\/duploexpresso.com\/?p=103447"},"modified":"2019-03-17T12:04:45","modified_gmt":"2019-03-17T15:04:45","slug":"quem-vigia-os-vigilantes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/duploexpresso.com\/?p=103447","title":{"rendered":"Quem vigia os vigilantes?"},"content":{"rendered":"

Arte por Sama & texto por Carlos Krebs, para o Duplo Expresso:<\/strong><\/p>\n

Who Watches the Watchmen?<\/em> (\u201cQuem vigia os Vigilantes?\u201d)<\/p>\n

Enquanto o pa\u00eds assiste o acirrado debate das despudoradas lacra\u00e7\u00f5es momesmas de um lado, e a turma difusora de uma in\u00e9dita escatologia em rede nacional de outro, os Lavaj\u00e1ticos est\u00e3o chegando para assoprar as velinhas pelos 5 anos.<\/p>\n

Aos cinco anos, a maioria das crian\u00e7as aprende a mentir. Mas essas a\u00ed s\u00e3o especiais: nasceram com o dom de distorcer os fatos e recriar a verdade. Como diria o poeta, [DE1]<\/sup> para essa turma “a mentira \u00e9 apenas uma verdade que esqueceu de acontecer\u2026”<\/em><\/p>\n

No contexto da legisla\u00e7\u00e3o penal da segunda d\u00e9cada do s\u00e9culo XXI, eles s\u00e3o os respons\u00e1veis por despertar o interesse do p\u00fablico infanto-juvenil de 40 anos para um formato de justi\u00e7a at\u00e9 ent\u00e3o considerada adulta. Sim, para todos os brasileiros com incapacidade (ou mesmo, pregui\u00e7a) para pensar, eles chegaram para reescrever o direito processual brasileiro e a Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Agora, na novil\u00edngua tupiniquim, com \u201cmenas\u201d p\u00e1ginas, \u201cmenas\u201d palavras, \u201cmenas\u201d necessidade de fazer sentido. Se pudessem, o texto sempre estaria alinhado \u00e0 direita, mas com imprecis\u00e3o nas margens.<\/p>\n

H\u00e1 mais de trinta anos, Alan Moore e Dave Gibbons lan\u00e7aram uma s\u00e9rie em quadrinhos que redefiniu a pauta entre humanos e super-her\u00f3is. O nome era Watchmen<\/i> (\u201cVigilantes\u201d), e narrava a hist\u00f3ria de aventureiros fantasiados.<\/p>\n

Corte (ops, c\u00f3r-te<\/i>; n\u00e3o c\u00f4r-te<\/i>) r\u00e1pido.<\/p>\n

Brasil, 2014. Ap\u00f3s pouco mais de meio ano do estapaf\u00fardio e at\u00e9 hoje muito mal explicado \u201cO Gigante Acordou\u201d<\/a> \u2013 ou a \u201cPrimavera Brasileira\u201d \u2013, uma presidenta mal assessorada permitiu o gradual fortalecimento das entidades e mecanismos capazes de transformar a\u00e7\u00f5es pol\u00edticas em persegui\u00e7\u00f5es policiais. O que aconteceu? Transportaram os aventureiros fantasiados para a Rep\u00fablica de Kurityba e deflagraram uma opera\u00e7\u00e3o fict\u00edcia que mexeu no inconsciente coletivo dos leitores da m\u00eddia corporativa e\u2026 Quack! Quack!<\/p>\n

Assim, em 2014, combinando ternos mal cortados com gravatas nem sempre condizentes, paladinos crentes se creem aptos a promover a \u00faltima cruzada contra a corrup\u00e7\u00e3o nacional \u2013 o Santo Graal da canalhice brasileira. Claro, desde que ela vista vermelho, comece com P e termine com T. Da hist\u00f3ria original \u2013 onde os principais personagens apresentam-se como indiv\u00edduos com humanidade e que enfrentam in\u00fameros problemas envolvendo as suas quest\u00f5es \u00e9ticas, suas falibilidades, a incompreens\u00e3o de suas reais relev\u00e2ncias, as neuroses que trouxeram na bagagem \u2013 restam apenas ilus\u00f5es pan\u00f3icas e a conspira\u00e7\u00e3o para matar milhares. Tudo sempre escondido sob uma toga. Ou, justificado por ela: os mit\u00f4manos lavaj\u00e1cticos<\/strong>.<\/p>\n

Com um nome que julga-se muito apropriado ao que guarda e representa, o coletivo da vara<\/b> de Kurityba trouxe aos seus eleitores\u2026 quer dizer\u2026 aos seus defensores, torcedores e redatores, o gosto e o prazer que uma sociedade do espet\u00e1culo hardcore<\/i> tanto deseja: a lei para alguns, e o punitivismo para os outros. Estipularam-se, com a outorga que o poder Executivo permitiu que houvesse, os Vigilantes da Na\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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Assim, dentro da melhor tradi\u00e7\u00e3o jur\u00eddico-olig\u00e1rquica no Paran\u00e1, surgiu o expoente maior entre todos os togados da na\u00e7\u00e3o: S\u00e9rgio Marreca de Maring\u00e1 Moro, o grasno que olha-se no espelho e enxerga-se como o Dr. Massachusetts \u2013 o Juiz de Toda Terra (Brasilis) [DE2]<\/sup>. Ele julga a todos como jamais julgar\u00e1 um tucano, e julga a Lula como jamais pensa que ser\u00e1 julgado.<\/p>\n

Cinco anos depois, quem vigia este lavaj\u00e1ctico?<\/strong><\/p>\n

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Dizem que a f\u00e9 remove montanhas. No caso de Deltan DD Dallagnol, acredita-se que sua f\u00e9 \u2013 incapaz de remover a montanha \u2013 o fez prend\u00ea-la. O nome do acidente geogr\u00e1fico\/auto de f\u00e9? Lula. Autor do inesquec\u00edvel pauerpointi que transformava o ex-presidente do Brasil em uma esp\u00e9cie de Lex Luthor com barba, ele ganhou holofotes, incenso e convites para palestras. Parece que o capital impunemente amealhado rendeu-lhe investimentos no mercado imobili\u00e1rio. No Minha Casa, Minha Vida, para ser mais preciso. Aquele programa para fam\u00edlias que ganham at\u00e9 10 sal\u00e1rios-m\u00ednimos lan\u00e7ado pelo governo que ele chamava de organiza\u00e7\u00e3o criminosa.<\/p>\n

Cinco anos depois, quem vigia este lavaj\u00e1ctico?<\/strong><\/p>\n

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Mas o crime \u00e9 um bocado de doce que n\u00e3o cabe em apenas uma boca\u2026 Junto com a Marreca de Maring\u00e1 e o neopentelhocostal DD, corre \u00e0 boca pequena que a fome por poder e capital assombra o v\u00e3o entre o bigode penteado e o cavanhaque \u201ctouquinha-de-queixo\u201d de Carlos Fernando Boquinha Santos Lima. Um homem capaz de largar tudo, inclusive a moral e as cuecas de bolinhas estampadas, para lutar por seu direito \u00e0<\/span> di\u00e1rias eternamente reajust\u00e1veis ao proferir palestras remuneradas em eventos de empresas privadas de investimento. Explicar a incautos como combater a corrup\u00e7\u00e3o fazendo uso de meios il\u00edcitos n\u00e3o deve ser uma tarefa assim t\u00e3o\u2026 barata.<\/p>\n

Cinco anos depois, quem vigia este lavaj\u00e1ctico?<\/strong><\/p>\n

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Marcelo Bretas \u00e9 um procurador da Rep\u00fablica bem discreto. Seu maior arroubo foi condenar o principal l\u00edder do programa nuclear brasileiro \u2013 almirante Othon \u2013 a 43 anos de pris\u00e3o no \u00e2mbito da opera\u00e7\u00e3o Lava-jato. Claro: um t\u00edtere deve atender aos interesses do titereiro, neste caso, os USA. Ele vive embretado com outra ju\u00edza sob o mesmo teto. O teto \u00e9 deles, mas a Uni\u00e3o lhes paga o benef\u00edcio do aux\u00edlio-moradia duas vezes. Deve ser para que n\u00e3o reste d\u00favidas a quem o Estado serve: ao cidad\u00e3o togado e \u00e0 cidad\u00e3 togada. Igualdade de g\u00eanero. Afinal, o que \u00e9 justo \u00e9 justo. O que n\u00e3o \u00e9 justo, essa gente briga na Justi\u00e7a para ajustar o justo.<\/p>\n

Cinco anos depois, quem vigia este lavaj\u00e1ctico?<\/strong><\/p>\n

J\u00e1 disse: aos cinco anos, a maioria das crian\u00e7as aprende a mentir. Ser\u00e1 que a impunidade \u00e9 capaz de fazer um mit\u00f4mano acreditar que sua mentira at\u00e9 possa ser verdade? Prova disso seria a cria\u00e7\u00e3o de um fundo com recursos \u201crecuperados dos desvios bilion\u00e1rios da Petrobras\u201d por parte dos Lavaj\u00e1cticos. Senhores! Voc\u00eas podem creditarem-se como vigilantes, mas n\u00e3o podem considerarem a si autoridades. Apesar do tamanho das unhas, n\u00e3o podem tomar o que \u00e9 da Uni\u00e3o. Que tipo de moral h\u00e1 nisso?<\/p>\n

Entenda o caso: em 25 de janeiro, a Justi\u00e7a Federal homologou acordo entre MPF e Petrobras. Neste acordo, a estatal comprometeu-se a depositar US$ 682,56 mi (ou quase R$ 2,5 bi) como \u201crestitui\u00e7\u00e3o dos crimes identificados na Lava-jato\u201d. Sim, voc\u00ea leu corretamente: o roubado faz um acordo ilegal com o governo estadunidense, este devolve uma parcela do butim para o pa\u00eds, mas o agenciador do roubo acha justo que este dinheiro fique com ele. Assim, \u00e0 revelia da lei, criam um fundo privado que possibilitar\u00e1 com que novos esquemas milion\u00e1rios sejam aproveitados e achacados, ampliando o desequil\u00edbrio entre os poderes da Rep\u00fablica, fragilizando ainda mais a economia nacional, aumentando a vassalagem com o Grande Imp\u00e9rio do Norte e \u2013 ufa! \u2013 tudo isso enquanto acabam com a corrupissaum. \u00a0 \u00a0<\/span><\/p>\n

Cinco anos depois, quem vigia os lavaj\u00e1cticos?<\/strong><\/p>\n

Quantos crimes foram e ainda ser\u00e3o cometidos em prol do combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o? Quantos Brasis eles negar\u00e3o a n\u00f3s e aos que acreditam que haja um futuro pela frente? Se houver amanh\u00e3, tenho certeza que muitos estar\u00e3o aliviados quando todos estes conspiradores e traidores forem julgados pelo tribunal da consci\u00eancia livre \u2013 livre de b\u00edblias, livre de bulas, livre de hashtags, slogans e memes. Quando forem julgados pelos crimes e arb\u00edtrios:
\n\u2013 De inventar interpreta\u00e7\u00f5es ao que est\u00e1 escrito de forma literal na lei;
\n\u2013 De pris\u00f5es preventivas generalizadas;
\n\u2013 De fazer a exce\u00e7\u00e3o tornar-se regra de a\u00e7\u00e3o;
\n\u2013 De conduzir coercitivamente sem intima\u00e7\u00e3o anterior;
\n\u2013 De acelerar ou frear processos penais conforme a agenda pol\u00edtica;
\n\u2013 De coa\u00e7\u00e3o de acusados;
\n\u2013 De manuten\u00e7\u00e3o de investigados em regime prisional at\u00e9 a condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia;
\n\u2013 De sistematicamente negar Habeas Corpus;
\n\u2013 De redu\u00e7\u00e3o de penas inicialmente interpostas aos corruptores por meio de negocia\u00e7\u00f5es escusas;
\n\u2013 De aceitar dela\u00e7\u00f5es sem comprova\u00e7\u00e3o material, tornando a fala de um potencial criminoso uma prova cabal;
\n\u2013 De intermedia\u00e7\u00e3o de acordos de contribui\u00e7\u00e3o premiada com acusa\u00e7\u00e3o de pagamento de ped\u00e1gio;
\n\u2013 De proferir senten\u00e7as baseadas em chantagem;
\n\u2013 De dosar penas conforme a pretensa relev\u00e2ncia social da pessoa julgada;
\n\u2013 De julgar e condenar algu\u00e9m por algo completamente distinto daquilo que originou o processo;
\n\u2013 De condenar nossa autonomia tecnol\u00f3gica;
\n\u2013 De colaborar com o sufocamento do esfor\u00e7o cient\u00edfico no pa\u00eds;
\n\u2013 De naufragar a tecnologia nuclear e o in\u00e9dito processo de enriquecimento do ur\u00e2nio;
\n\u2013 De impedir a independ\u00eancia energ\u00e9tica com o uso de recursos nacionais apenas;
\n\u2013 De entregar \u00e0s transnacionais nossa necessidade de uma ind\u00fastria naval;
\n\u2013 De acabar com a ind\u00fastria da constru\u00e7\u00e3o civil brasileira como for\u00e7a de trabalho, emprego e tecnologia no mercado internacional;
\n\u2013 De conspirar contra a soberania nacional.<\/p>\n

Fosse o Brasil um pa\u00eds real, n\u00e3o est\u00e1 hist\u00f3ria de fic\u00e7\u00e3o dist\u00f3pica a qual estamos presos, todos esses canalhas seriam presos por crimes de lesa-p\u00e1tria. N\u00e3o ter\u00edamos vigilantes como autoridades acima do bem e do mal, nem milicianos governando acima de todos. Entre as togas e os tobas que ocupam o n\u00facleo do poder, devemos lembrar que h\u00e1 o terceiro v\u00e9rtice desta rela\u00e7\u00e3o: a intelligentsia verde-oliva espreitando tudo do alto de seus coturnos.<\/p>\n

Lembrem-se: est\u00e1 ruim; pode piorar. Mas \u201calea jacta est\u201d<\/strong> n\u00e3o \u00e9 \u201ca lava jacta est\u201d<\/strong>, talquei?<\/p>\n

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Sauda\u00e7\u00f5es Sam\u00e2nicas!<\/p>\n

\u2022 \u2022 \u2022<\/p>\n

DE1<\/sup> \u2013 Aforismo de M\u00e1rio Quintana (1906-1994), poeta, tradutor, jornalista e, sobretudo, alegretense.<\/p>\n

DE2<\/sup> \u2013 Nome do terceiro cap\u00edtulo de Watchmen<\/i>, e uma poss\u00edvel alus\u00e3o ao \u00fanico personagem com poderes realmente extraordin\u00e1rios \u2013 Dr. Manhattan, capaz de controlar a mat\u00e9ria (no sentido da\u00a0 <\/span>F\u00edsica, n\u00e3o da divulga\u00e7\u00e3o de notinhas de M\u00f4nica Bergamo na FSP) e acabar com a p***a toda.<\/p>\n

B\u00f4nus Track<\/b><\/p>\n

A fala de Gilmar Mendes e o esculacho nos republicanos de Kurityba: \u201cPleno – Compet\u00eancia da Justi\u00e7a Eleitoral para julgar crimes comuns conexos\u201c | STF 15mar2019<\/p>\n