{"id":103442,"date":"2019-03-17T12:34:38","date_gmt":"2019-03-17T15:34:38","guid":{"rendered":"https:\/\/duploexpresso.com\/?p=103442"},"modified":"2019-03-17T12:34:38","modified_gmt":"2019-03-17T15:34:38","slug":"jose-bonifacio-construtor-da-nacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/duploexpresso.com\/?p=103442","title":{"rendered":"Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio, Construtor da Na\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Por Felipe Maruf Quintas*, para o Duplo Expresso<\/strong><\/p>\n

A import\u00e2ncia de Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio, Patriarca da Independ\u00eancia, ainda n\u00e3o foi devidamente medida e popularizada. Al\u00e9m de cientista naturalista prodigioso (sendo o mineral andradita<\/em> batizado em sua homenagem), foi um pol\u00edtico de grande habilidade, crucial para a preserva\u00e7\u00e3o da unidade nacional num momento em que a Am\u00e9rica hisp\u00e2nica se balcanizava, e autor do que pode ser considerado o primeiro grande projeto nacional brasileiro, que articulava, de maneira bastante avan\u00e7ada, a soberania nacional, a integra\u00e7\u00e3o f\u00edsica\/territorial, \u00e9tnica e social do Brasil, o desenvolvimento produtivo, cient\u00edfico e cultural e a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de vida de toda a popula\u00e7\u00e3o. A quest\u00e3o central de Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio era edificar a na\u00e7\u00e3o brasileira de modo que fosse orgulhosa e altivamente unida, mesti\u00e7a e igualit\u00e1ria, pela a\u00e7\u00e3o de um Estado forte e centralizador, capaz de se fazer presente em todo o pa\u00eds. Segundo ele, o Brasil era a \u201cChina do Novo Mundo\u201d, e deveria ter um Estado que o desenvolvesse e capacitasse para tal, independente da opini\u00e3o dos estrangeiros sobre n\u00f3s. Sem independ\u00eancia e soberania, para ele, seria imposs\u00edvel almejar qualquer outro objetivo valioso, como liberdade e prosperidade.<\/p>\n

Antes de ser o Patriarca da Independ\u00eancia, o objetivo de Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio era incrementar a posi\u00e7\u00e3o do Brasil dentro do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, criado em 1815 e que, aprofundando o processo pol\u00edtico iniciado em 1808, de autonomiza\u00e7\u00e3o do Brasil pela a\u00e7\u00e3o metropolitana, reconhecia, formalmente, o Brasil como parte igual, e n\u00e3o subordinada, do Reino. O Imp\u00e9rio binomial e transatl\u00e2ntico, em que o Brasil fosse parte da Metr\u00f3pole com todos seus b\u00f4nus, era seu objetivo. No entanto, as Cortes de Lisboa, protagonistas da Revolu\u00e7\u00e3o liberal do Porto de 1820, se opuseram a isso e deflagraram uma a\u00e7\u00e3o recolonizadora e, mais ainda, fragmentadora do Brasil, para diminuir a posi\u00e7\u00e3o de barganha do Brasil.<\/p>\n

Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio, quando percebeu que era imposs\u00edvel insistir (e foi um dos primeiros a perceberem isso), muito habilmente e junto com o pr\u00edncipe-regente D. Pedro e Maria Leopoldina, passou a articular a Independ\u00eancia do Brasil mantendo a sua unidade, o que \u00e9 uma conquista muito importante pois \u00fanica na Am\u00e9rica ib\u00e9rica. \u00c0 frente do Minist\u00e9rio da Guerra e dos Neg\u00f3cios Estrangeiros, conduziu com m\u00e3o firme o processo de Independ\u00eancia, articulando negocia\u00e7\u00f5es, diplomacia e a repress\u00e3o a diversas manifesta\u00e7\u00f5es de insubordina\u00e7\u00e3o contra a autoridade nacional que ent\u00e3o se constitu\u00eda. Defendeu, com sucesso, a forma mon\u00e1rquica de governo a fim de facilitar a centraliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e uma maior capacidade de a\u00e7\u00e3o governamental em todo o pa\u00eds. Na \u00e9poca, segundo os preceitos de Montesquieu, era tida como a forma de governo mais apropriada para os grandes pa\u00edses. Contudo, defendia uma monarquia constitucional, repelindo o absolutismo de D.Pedro I quando da dissolu\u00e7\u00e3o da Assembleia Constituinte de 1823. Partiu dele a nomea\u00e7\u00e3o do Brasil independente como Imp\u00e9rio e n\u00e3o Reino, uma vez que Reino estaria associado a uma tradi\u00e7\u00e3o estacionada no passado enquanto Imp\u00e9rio remetia \u00e0 aclama\u00e7\u00e3o popular da grandeza nacional em ato e em pot\u00eancia, no sentido napole\u00f4nico. Assim, a op\u00e7\u00e3o mon\u00e1rquica do Patriarca n\u00e3o remetia a um mero tradicionalismo, mas \u00e0 vis\u00e3o do Brasil Grande, da China do Novo Mundo, em suas pr\u00f3prias palavras.<\/p>\n

Seu projeto, apresentado primeiramente nas Instru\u00e7\u00f5es aos deputados da prov\u00edncia de SP nas Cortes de Lisboa em 1821 e depois aumentado durante a Assembleia Constituinte de 1823, foi rejeitado tanto pelos liberais portugueses quanto pelas oligarquias vassalas brasileiras, inclusive D. Pedro I, tendo sido n\u00e3o \u00e0 toa preso e exilado. Seu projeto inclu\u00eda:<\/p>\n

– extin\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fico negreiro e aboli\u00e7\u00e3o da escravatura com pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para a melhoria das condi\u00e7\u00f5es dos negros, como o estabelecimento de col\u00f4nias dotadas de agricultura e manufaturas, envolvendo distribui\u00e7\u00e3o de terras, escolariza\u00e7\u00e3o, preparo t\u00e9cnico\/cient\u00edfico e o financiamento para a aquisi\u00e7\u00e3o e aprendizado do manejo de equipamentos;<\/p>\n

\u2013 reforma agr\u00e1ria para desmembrar os latif\u00fandios e assentar os mais pobres, como os negros libertos, \u00edndios e imigrantes;<\/p>\n

\u2013 educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica aberta a todos, independente de cor, sexo e condi\u00e7\u00e3o social. Cria\u00e7\u00e3o de escolas b\u00e1sicas em todas as cidades, gin\u00e1sios e escolas t\u00e9cnicas em todas as prov\u00edncias, uma Academia de Agricultura e uma universidade nacional em SP;<\/p>\n

– proibi\u00e7\u00e3o do arrendamento do patrim\u00f4nio nacional ao setor financeiro, por entender ser o predom\u00ednio das finan\u00e7as sobre a produ\u00e7\u00e3o e a sociedade \u201cum meteoro de press\u00e1gio funesto da queda dos Estados\u201d, sendo \u201cinfeliz o governo cuja administra\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica \u00e9 seduzida e dominada pelas finan\u00e7as: tr\u00eas vezes infeliz aquele onde se diz, la haute finance<\/em>\u201d;<\/p>\n

– integra\u00e7\u00e3o e povoamento de todo o territ\u00f3rio atrav\u00e9s da promo\u00e7\u00e3o do governo de grandes obras de infraestrutura voltadas para dentro (como estradas, pontes e canais), industrializa\u00e7\u00e3o no interior (dentre os v\u00e1rios tipos de manufaturas defendidos, conferiu \u00eanfase para a minera\u00e7\u00e3o e a siderurgia\/metalurgia, que s\u00f3 viria de maneira coordenada e com muito esfor\u00e7o de Vargas no s\u00e9culo XX), moderniza\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e transfer\u00eancia da capital para dentro, conectada com os portos e demais prov\u00edncias. Todo esse esfor\u00e7o seria operado pelo Estado atrav\u00e9s da Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Economia P\u00fablica, encarregada do planejamento para o desenvolvimento. O objetivo era, atrav\u00e9s de uma a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica centralizada, desconcentrar o desenvolvimento econ\u00f4mico e social, espalhando-o por todo o pa\u00eds e evitando sua concentra\u00e7\u00e3o no litoral;<\/p>\n

– preserva\u00e7\u00e3o das florestas (1\/6 de cada propriedade agr\u00edcola deveria ser deixada para bosques e matas), rios e prote\u00e7\u00e3o \u00e0s baleias. A preserva\u00e7\u00e3o se daria em conjunto, e n\u00e3o contr\u00e1rio, aos esfor\u00e7os de desenvolvimento, integra\u00e7\u00e3o e povoamento nacionais.<\/p>\n

\u2013 integra\u00e7\u00e3o dos \u00edndios \u00e0 sociedade brasileira e \u00e0s luzes, dotando-os de todos os meios para sua prosperidade e bem-estar, do mesmo modo que para os demais cidad\u00e3os brasileiros. Assim como com os negros, seriam estabelecidas col\u00f4nias rurais para eles, dotadas de institui\u00e7\u00f5es educacionais, cient\u00edficas e algumas manufaturas;<\/p>\n

– est\u00edmulo \u00e0 miscigena\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de casamentos mistos, de modo a amalgamar a sociedade brasileira em uma identidade \u00e9tnica singular e morena. Para ele, a popula\u00e7\u00e3o brasileira deveria crescer e se expandir pelo territ\u00f3rio tendo por base a fus\u00e3o das tr\u00eas etnias, sem nenhuma delas preponderando sobre as demais em termos tanto demogr\u00e1ficos quanto pol\u00edticos, sociais e econ\u00f4micos;<\/p>\n

\u2013 voto feminino e extens\u00e3o \u00e0s mulheres da instru\u00e7\u00e3o\/educa\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

– cria\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o e armamento do Ex\u00e9rcito e da Marinha (que de fato se desenvolveram durante a passagem de Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio pela Secretaria de Estado dos Neg\u00f3cios do Reino e Estrangeiros) para tornar o Brasil uma pot\u00eancia militar, de acordo com a grandeza territorial do pa\u00eds;<\/p>\n

– cria\u00e7\u00e3o de uma confedera\u00e7\u00e3o com os demais pa\u00edses latino-americanos, para se defenderem do imperialismo europeu e de qualquer outro pa\u00eds, al\u00e9m de favorecer a integra\u00e7\u00e3o f\u00edsica, comercial e cultural com os pa\u00edses vizinhos;<\/p>\n

– diplomacia altiva, amea\u00e7ando fechar o com\u00e9rcio com a Inglaterra caso essa n\u00e3o reconhecesse a Independ\u00eancia;<\/p>\n

– tamb\u00e9m criou o prot\u00f3tipo do Itamaraty, antes mesmo da Independ\u00eancia, separando, na Secretaria que ocupava, os assuntos da Guerra aos dos Neg\u00f3cios Estrangeiros.<\/p>\n

O projeto nacional de Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio permanece, em sua maior parte, incompleto, em raz\u00e3o da for\u00e7a pol\u00edtica das oligarquias ap\u00e1tridas, ontem escravistas e hoje repaginadas em agro-financeiras (n\u00e3o que tenham abandonado de todo o escravismo). Todos os que tentaram levar a cabo a ess\u00eancia do projeto bonifaciano (como Get\u00falio Vargas, em alguma medida JK, Jo\u00e3o Goulart, Geisel e Lula) terminaram presos, exilados, mortos, caluniados e\/ou esquecidos. Em consequ\u00eancia, o Brasil v\u00ea desperdi\u00e7ado muito do seu potencial de grandeza, que Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio pretendeu afirmar e, apesar do insucesso, contribuiu para assegurar a unidade territorial brasileira, decerto a maior conquista hist\u00f3rica do Brasil e que lhe oferece grandes possibilidades de desenvolvimento produtivo e social. O Patriarca representa o Brasil, com muita justi\u00e7a, na galeria dos grandes \u00edcones da Uni\u00e3o Pan-Americana, em Washington, ao lado de outros gigantes como Sim\u00f3n Bol\u00edvar, San Mart\u00edn, George Washington e Benjamin Franklin. Mais justi\u00e7a a ele seria feita se fosse reconhecido no Brasil como grande construtor da Na\u00e7\u00e3o, e tivesse sua mem\u00f3ria estampada e admirada nas escolas, nas ruas, na cultura popular, para servir de exemplo e motiva\u00e7\u00e3o \u00e0s sucessivas gera\u00e7\u00f5es de brasileiros, demonstrando ser poss\u00edvel e correto sonhar e lutar por um Brasil melhor. O que, infelizmente, n\u00e3o acontece, devido ao \u00eaxito do projeto colonial e anti-bonifaciano de massifica\u00e7\u00e3o da ignor\u00e2ncia e do auto-desprezo. Um povo sem mem\u00f3ria, ignorante de suas vit\u00f3rias e de seus estadistas, \u00e9 um povo sem presente nem futuro, incapaz de ter orgulho pr\u00f3prio e de se defender.<\/p>\n

Assista ao trecho da participa\u00e7\u00e3o de Felipe Quintas no Duplo Expresso de 11\/mar\/2019<\/a><\/p>\n