{"id":103067,"date":"2019-02-22T15:36:29","date_gmt":"2019-02-22T18:36:29","guid":{"rendered":"https:\/\/duploexpresso.com\/?p=103067"},"modified":"2019-02-22T15:36:29","modified_gmt":"2019-02-22T18:36:29","slug":"uma-reflexao-sobre-a-energia-como-politica-publica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/duploexpresso.com\/?p=103067","title":{"rendered":"Uma Reflex\u00e3o sobre a Energia como Pol\u00edtica P\u00fablica"},"content":{"rendered":"

Este \u00e9 o segundo artigo de uma s\u00e9rie de quatro, iniciada em “Democracia ou Sequestro do Poder?”<\/strong><\/a><\/p>\n

Por Michaela Dellabianca* e Patr\u00edcia Vauquier*, para o Duplo Expresso<\/strong><\/p>\n

Esse artigo faz parte da s\u00e9rie de quest\u00f5es que foram explicitadas pelos Coletes Amarelos na Fran\u00e7a e que se encaixam perfeitamente no contexto brasileiro. Ele apresenta uma discuss\u00e3o geral que foi exposta nos dois document\u00e1rios franceses e que aborda o papel da energia na sociedade atual.<\/p>\n

Na Fran\u00e7a a energia custa bem caro, e uma das raz\u00f5es dos protestos dos Coletes Amarelos \u00e9 que um aumento em uma taxa de energia aumenta o pre\u00e7o final do combust\u00edvel f\u00f3ssil.<\/p>\n

Dois document\u00e1rios de Gilles Balbastre:[DE1]<\/sup>
\n\u2013 O primeiro EDF, Les Apprentis Sorciers<\/em><\/strong><\/a> (“EDF, Os aprendizes de Feiticeiro [NA1]<\/sup>) foi ao ar em 2006 conta como a energia foi privatizada na Fran\u00e7a. Ele d\u00e1 os aspectos t\u00e9cnicos da produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o da energia e como a privatiza\u00e7\u00e3o desregulou completamente o mercado, comprometendo a manuten\u00e7\u00e3o das centrais nucleares e o fornecimento de energia.
\n\u2013 O segundo Main Basse sur l\u2019Energie<\/em><\/strong><\/a> (“M\u00e3o grande na Energia”) foi exibido em 2018, e fala sobre o golpe das empresas privadas de energias renov\u00e1veis \u2013 um grande assalto do capital financeiro \u00e0 popula\u00e7\u00e3o francesa.<\/p>\n

O primeiro document\u00e1rio conta como a produ\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica funciona: buscando o equil\u00edbrio constante entre o consumo e a produ\u00e7\u00e3o. Se h\u00e1 mais produ\u00e7\u00e3o que consumo, ou se h\u00e1 mais demanda que a oferta, o sistema entra em colapso. Algo como os apag\u00f5es que ocorreram frequentemente no come\u00e7o dos anos 2000 no Brasil, e que continuam acontecendo.<\/p>\n

Um ponto importante deste document\u00e1rio \u00e9 a refer\u00eancia ao processo de privatiza\u00e7\u00e3o da energia do Estado da Calif\u00f3rnia (EUA)[DE2]<\/sup> e a reflex\u00e3o do governo no sentido de reavaliar aquela privatiza\u00e7\u00e3o. A economia e todas as atividades do Estado \u2013 vide os servi\u00e7os de primeira necessidade como transporte, hospitais e telecomunica\u00e7\u00f5es \u2013 sofreram terr\u00edveis consequ\u00eancias com os cortes do fornecimento de energia que as empresas privadas efetuavam para que pudessem renegociar os contratos e cobrar a tarifa que melhor lhes convinha.<\/p>\n

Nesse sentido, o document\u00e1rio Enron – the smartest guys in the room<\/a><\/em><\/strong> (“Enron \u2013 Os Caras mais Espertos na Sala”), de Alex Gibney (2005), d\u00e1 uma perspectiva do que a empresa foi capaz de fazer para lucrar com o mercado da energia. Na d\u00e9cada de 90, com a privatiza\u00e7\u00e3o das companhias estadunidenses de energia, surgem diversas empresas que v\u00e3o participar do ciclo de produ\u00e7\u00e3o da energia, algo antes uma atividade exclusiva do Estado. A Enron n\u00e3o produzia nada. Ela apenas intermediava os contratos entre quem queria comprar e quem queria vender. Um vale-tudo que afundou a economia do estado da Calif\u00f3rnia.<\/p>\n

O document\u00e1rio foi feito com o objetivo de registrar as experi\u00eancias de forma a n\u00e3o se repeti-las. Vinte anos depois, essa organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o somente n\u00e3o foi esquecida, como tornou-se o modus operandi<\/em> organizacional da maioria dos grandes grupos em dia. Esse modo de gest\u00e3o de empresas ser\u00e1 detalhado no pr\u00f3ximo artigo.<\/p>\n

O segundo document\u00e1rio citado \u2013 Main Basse sur l\u2019Energie<\/em> \u2013<\/em> revela como a privatiza\u00e7\u00e3o da empresa de energia colocou em risco o parque de usinas nucleares francesas. A manuten\u00e7\u00e3o das usinas \u00e9 feita por terceirizados sob contratos de curta dura\u00e7\u00e3o que n\u00e3o recebem o treinamento nem as ferramentas necess\u00e1rias para o trabalho. Consequentemente, a manuten\u00e7\u00e3o dos equipamentos \u00e9 mal feita, e as pe\u00e7as trocadas tem um n\u00edvel inferior tanto em qualidade quanto em durabilidade. Isso porque, ao inv\u00e9s de produzidas sob medida pela ind\u00fastria francesa, as atuais s\u00e3o produzidas na \u00cdndia e na China sob um menor custo. Vale ressaltar que a ind\u00fastria nuclear \u00e9 recente. Ainda n\u00e3o se tem um retorno de experi\u00eancias consolidadas em rela\u00e7\u00e3o ao comportamento e reatividade dos materiais, ou sobre o tempo de exposi\u00e7\u00e3o antes da completa fissura\u00e7\u00e3o dos materiais, o que a longo prazo representa um grande risco que n\u00e3o \u00e9 levado em conta pelos acionistas destas empresas.<\/p>\n

Um segundo ponto \u00e9 a manuten\u00e7\u00e3o das barragens dos rios nas margens onde as usinas est\u00e3o localizadas. Um problema numa barragem provocaria a inunda\u00e7\u00e3o de todas as usinas nucleares \u00e0 jusante. O que significaria um desastre nuclear muito mais impactante que Fukushima ou Chernobyl.<\/p>\n

O terceiro ponto \u00e9 a produ\u00e7\u00e3o de energia renov\u00e1vel. A energia e\u00f3lica e a fotovoltaica s\u00e3o as novas empresas de gera\u00e7\u00e3o de energia renov\u00e1vel. O governo franc\u00eas paga um pre\u00e7o fixo pelo watt (W) gerado por essas empresas, independente desse watt ser gerado ou n\u00e3o. Quer dizer que, na tarifa de energia, cerca de 15% do valor de cada fatura \u00e9 destinado ao pagamento da energia renov\u00e1vel \u2013 produzida ou n\u00e3o \u2013 \u00e0s empresas respons\u00e1veis pelas e\u00f3licas. Elas embolsam esse valor sendo ou n\u00e3o produtoras; um esc\u00e2ndalo p\u00fablico.<\/p>\n

E por que esses document\u00e1rios guardariam alguma rela\u00e7\u00e3o com a realidade brasileira?<\/p>\n

Porque a energia \u00e9 um fator de desenvolvimento. Quanto mais complexo um sistema econ\u00f4mico \u2013 e por complexidade entenda-se parque industrial, transporte ferrovi\u00e1rio, redes linhas de telecomunica\u00e7\u00f5es complexas \u2013 mais desenvolvido ser\u00e1 o pa\u00eds. Basta ver a necessidade da energia numa cidade.<\/p>\n

O cidad\u00e3o comum est\u00e1 totalmente alheio \u00e0 import\u00e2ncia da energia, do papel do Estado para o desenvolvimento do parque gerador, transmissor e distribuidor de energia. E mais alheio, principalmente, sobre os atores que participam da verdadeira ciranda financeira no setor el\u00e9trico.<\/p>\n

A ignor\u00e2ncia da popula\u00e7\u00e3o de qualquer pa\u00eds sobre o que realmente seja\/signifique energia, sobre as fontes e meios de transforma\u00e7\u00e3o, e at\u00e9 a sua disponibilidade nas tomadas de suas casas, a torna apenas a pagadora da fatura.<\/p>\n

O Estado deve ser o defensor dos interesses dos cidad\u00e3os comuns no setor energ\u00e9tico. E, principalmente, no setor el\u00e9trico, devido \u00e0 grande import\u00e2ncia deste insumo para a vida cotidiana das pessoas. Mesmo atividades como a agricultura precisam de um m\u00ednimo de energia el\u00e9trica atualmente, nem que seja para bombear a \u00e1gua para irriga\u00e7\u00e3o ou para o transporte da colheita. N\u00e3o \u00e9 mais poss\u00edvel retornar \u00e0 era colonial. O territ\u00f3rio brasileiro \u00e9 extenso, e ele precisa de um m\u00ednimo de desenvolvimento. Se o Estado Brasileiro n\u00e3o tomar a iniciativa para atender a demanda de infraestrutura das regi\u00f5es mais afastadas, outros o far\u00e3o. E por “outros” entenda-se o capital financeiro internacional. Aquele que explorar\u00e1 tudo o que puder sem oferecer nenhuma contrapartida.<\/p>\n

Hoje, no Brasil, h\u00e1 intensa substitui\u00e7\u00e3o do interesse p\u00fablico no setor el\u00e9trico. N\u00e3o apenas com a privatiza\u00e7\u00e3o de empresas, mas pela total aus\u00eancia de inst\u00e2ncias e representa\u00e7\u00f5es dos consumidores comuns nas discuss\u00f5es sobre o futuro da energia el\u00e9trica.<\/p>\n

Em 2017, foi publicada a Nota T\u00e9cnica n\u00ba 5<\/a><\/strong>\u00a0da consulta p\u00fablica no<\/sup>33<\/a><\/strong> pelo Minist\u00e9rio da Minas e Energia \u2013 MME, visando a revis\u00e3o do Marco Regulat\u00f3rio do Setor El\u00e9trico<\/a><\/strong>. O per\u00edodo de consulta e de contribui\u00e7\u00f5es n\u00e3o passou de dois meses e, apesar das in\u00fameras contribui\u00e7\u00f5es enviadas, a maior parte tem como autoria os players<\/em> do pr\u00f3prio setor. N\u00e3o se pode identificar o interesse p\u00fablico no texto que foi encaminhado ao Congresso em forma de Projeto de Lei, e que est\u00e1 em an\u00e1lise por uma comiss\u00e3o especial.<\/p>\n

No m\u00e1ximo, versa sobre micro e minigera\u00e7\u00e3o, e estabelece que os consumidores-geradores ter\u00e3o que pagar pelo uso do sistema de distribui\u00e7\u00e3o. Ou seja, n\u00e3o ter\u00e3o o benef\u00edcio da compensa\u00e7\u00e3o integral. Ocorrer\u00e1 apenas um encontro de contas entre os quilowatts (kWh) consumidos e gerados do pr\u00f3ximo per\u00edodo.<\/p>\n

As estatais de energia s\u00e3o a \u00faltima inst\u00e2ncia de defesa do interesse p\u00fablico no setor. Ou eram. Atualmente, os seus empregados, al\u00e9m de estarem proibidos do direito \u00e0 greve, est\u00e3o sendo \u201cdoutrinados\u201d a omitirem-se politicamente dentro e at\u00e9 fora das empresas pelos conselhos de \u00e9tica! O que deveria ser regra b\u00e1sica para qualquer um que ingressasse na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica (seja ela direta ou indireta) \u2013 a defesa do bem e do interesse p\u00fablicos \u2013, agora passa a ser visto como conduta anti\u00e9tica, com normativo espec\u00edfico para isto e cursos de \u201cforma\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

O ano de 2019 promete ser de grande avan\u00e7o privatista e de aliena\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio p\u00fablico do setor el\u00e9trico brasileiro. Traduzindo: Um ano dos maiores crimes de lesa-p\u00e1tria da hist\u00f3ria nacional. O patrim\u00f4nio da Eletrobras, constru\u00eddo desde a cria\u00e7\u00e3o da Chesf<\/a> <\/strong>h\u00e1 70 anos e integralmente pago pelo povo brasileiro, pode ser transnacionalizado com uma simples canetada. A pr\u00f3pria dire\u00e7\u00e3o do estatal, \u00e0 revelia da Lei, tem suplantado o Congresso nas decis\u00f5es sobre a aliena\u00e7\u00e3o de seus bens. Foi isso que ocorreu quando decidiu-se pela extin\u00e7\u00e3o da Eletrosul<\/a><\/strong>. Tudo sob o olhar desinteressado do STF.<\/p>\n

O avan\u00e7o privatista sempre encontra brechas na legisla\u00e7\u00e3o. Costuma abrigar-se na participa\u00e7\u00e3o lesiva de gestores nas estatais e com a paralisia da popula\u00e7\u00e3o. \u00c9 essa que assiste alheia ao seu pr\u00f3prio furto aquilo que pode configurar-se como o maior \u201cgato\u201d de energia da hist\u00f3ria.<\/p>\n

Em um pa\u00eds com a extens\u00e3o territorial do Brasil, s\u00f3 o governo federal \u00e9 capaz de desenvolver um plano de energia unificado que corresponda ao projeto de desenvolvimento da na\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O Brasil vai desenvolver seu parque industrial?
\nOnde?
\nComo vai escoar a produ\u00e7\u00e3o?
\nComo ser\u00e1 a comunica\u00e7\u00e3o e o deslocamento entre as diferentes regi\u00f5es?
\nQual ser\u00e1 o modo de energia a ser desenvolvido e implementado nas regi\u00f5es mais afastadas dos grandes centros?
\nQual ser\u00e1 o investimento nas energias renov\u00e1veis e onde isso ser\u00e1 realizado? Como garantir sua gera\u00e7\u00e3o e a distribui\u00e7\u00e3o?
\nS\u00e3o perguntas b\u00e1sicas que qualquer cidad\u00e3o deveria se fazer.<\/p>\n

O tema da estatiza\u00e7\u00e3o da energia \u00e9 um tabu pior que o da legaliza\u00e7\u00e3o do aborto. N\u00e3o se discute esse assunto mais sequer no meio acad\u00eamico. Menos ainda no meio governamental, como salientou o Dr. Paulo C\u00e9sar Ribeiro Lima. Afinal, o que est\u00e1 valendo para o cidad\u00e3o comum, dentro do discurso oficialista, \u00e9 que “o consumidor precisa ter o direito de escolher de quem vai comprar a energia”, ou que “o Estado n\u00e3o pode ter o monop\u00f3lio da energia porque ele \u00e9 ineficiente”, pois “a empresa privada \u00e9 muito mais eficaz que a burocracia estatal”. Fragmentos de discurso repetidos \u00e0 exaust\u00e3o at\u00e9 tornar-se um mantra em qualquer sociedade. E por qu\u00ea?<\/p>\n

Porque o interesse do capital financeiro \u00e9 o mesmo no mundo inteiro. E como a m\u00eddia tradicional faz coro ao capital financeiro, ela repercute o que lhe conv\u00e9m. Uma mesma ladainha repetida no Brasil, na Fran\u00e7a e nos EUA: O estado \u00e9 ineficiente; ele n\u00e3o consegue concorrer com a iniciativa privada. E \u00e9 l\u00f3gico que o Estado n\u00e3o concorre com a iniciativa privada! Os dois tem miss\u00f5es completamente diferentes. O principal objetivo da empresa privada \u00e9 o lucro<\/strong>, enquanto o principal objetivo do Estado \u00e9 oferecer um servi\u00e7o que atenda as necessidades da popula\u00e7\u00e3o<\/strong>. O que ningu\u00e9m fala \u00e9 que a iniciativa privada embolsa o que seria destinado a um servi\u00e7o com qualidade m\u00ednima, afinal os acionistas precisam dos dividendos. Dividendos e qualidade m\u00ednima s\u00e3o incompat\u00edveis entre si\u2026<\/p>\n

O que Gilles Balbastre transmite nos document\u00e1rios, e que corresponde ao posicionamento deste artigo, \u00e9 que a energia n\u00e3o \u00e9 um bem de consumo<\/strong>. A energia \u00e9 um bem vital<\/strong>. O watt que uma bact\u00e9ria consome ao transformar mat\u00e9ria \u00e9 o mesmo watt que acende uma l\u00e2mpada. N\u00f3s, seres humanos, precisamos comer para produzir energia. Usamos isso para pensar, respirar, falar, andar. Na atual organiza\u00e7\u00e3o das cidades, que se tornaram verdadeiros organismos complexos, as redes de distribui\u00e7\u00e3o de energia cumprem o papel de um sistema circulat\u00f3rio respons\u00e1vel pelo seu funcionamento b\u00e1sico. Desde o mais humilde vilarejo at\u00e9 as megal\u00f3poles de milh\u00f5es de habitantes, a energia \u00e9 t\u00e3o vital quanto o alimento para o ser humano que nelas habitam. \u00c9 por essa raz\u00e3o que ela deva ser considerada como um bem essencial<\/strong> porque, na atual configura\u00e7\u00e3o das cidades, n\u00e3o h\u00e1 nem \u00e1gua ou mesmo oxig\u00eanio se n\u00e3o houver energia.<\/p>\n

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\n

* Michaela Dellabianca<\/em><\/strong> \u00e9 engenheira eletricista concursada pela Eletrobras – Chesf, onde trabalha com projeto de linhas de transmiss\u00e3o, mestra e doutora em Engenharia Mec\u00e2nica na \u00e1rea de Energia pela UFPB, al\u00e9m \u2013 \u00e9 claro \u2013expressonauta ass\u00eddua.<\/em><\/p>\n

* Patr\u00edcia Vauquier<\/em><\/strong> \u00e9 arquiteta, mestra em Engenharia Civil, doutora em Administra\u00e7\u00e3o de Empresas e comentarista do Duplo Expresso \u00e0s quartas-feiras.<\/em><\/p>\n

\u2022 \u2022 \u2022<\/p>\n

NA1<\/sup> \u2013 EDF \u00e9 a companhia \u00c9lectricit\u00e9 de France<\/em><\/strong><\/a>, maior produtora e distribuidora de energia do pa\u00eds, fundada em 1946 ap\u00f3s um programa de nacionaliza\u00e7\u00e3o do setor na \u00e9poca. Foi uma empresa estatal at\u00e9 19 de novembro de 2004, quando adotou personalidade jur\u00eddica de direito privado.<\/p>\n

\u2022 \u2022 \u2022<\/p>\n

DE1<\/sup> \u2013 Aqui um texto em portugu\u00eas de Gilles Balbestre, do Acervo Online do Le Monde Diplomatique Brasil no in\u00edcio de 2014. Ele aborda um assunto recorrente na m\u00eddia francesa: “o trabalho aos domingos”<\/strong><\/a> ou, em uma leitura transversal, como a ideia de que pouca regula\u00e7\u00e3o e livre negocia\u00e7\u00e3o s\u00e3o o para\u00edso n\u00f3s, capitalistas. Claro, desde que estejamos no lado do balc\u00e3o onde sentam os patr\u00f5es.<\/p>\n

DE2<\/sup> \u2013 Quem quiser saber um pouco mais sobre o criticado modelo de desregulamenta\u00e7\u00e3o do setor el\u00e9trico da Calif\u00f3rnia, poder\u00e1 ler a transcri\u00e7\u00e3o da declara\u00e7\u00e3o<\/strong><\/a> de dois convidados estadunidenses na sess\u00e3o ordin\u00e1ria na C\u00e2mara dos Deputados em 24\/mai\/2001, o Dr. Lawrence J. Makovich, diretor-senior da Cambridge-Massachussets Energy Research Association<\/em> e especialista na ind\u00fastria de energia el\u00e9trica (discurso est\u00e1 entre as p\u00e1ginas 406 e 411<\/strong> da transcri\u00e7\u00e3o), e Eugene Coyle, consultor da American Public Power Association<\/em><\/strong><\/a> (discurso entre as p\u00e1ginas 411 e 416<\/strong> da transcri\u00e7\u00e3o), que faz um interessante paralelo entre o mercado cafeeiro no Brasil \u00e0quela \u00e9poca e o mundo do setor el\u00e9trico.<\/p>\n

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Esse artigo faz parte da s\u00e9rie de quest\u00f5es que foram explicitadas pelos Coletes Amarelos na Fran\u00e7a. O estopim da manifesta\u00e7\u00e3o foi justamente o aumento de um imposto sobre a energia. A problem\u00e1tica apresentada pelos dois document\u00e1rios franceses \u00e9 a mesma encontrada no contexto brasileiro: Especificamente sobre a quest\u00e3o da perda da soberania com a privatiza\u00e7\u00e3o da energia. Assim, esse artigo apresenta uma discuss\u00e3o sobre a import\u00e2ncia do setor energ\u00e9tico de qualquer pa\u00eds, seja a Fran\u00e7a ou o Brasil.<\/p>\n","protected":false},"author":30,"featured_media":103070,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[592,977,1995,2,612],"tags":[2523,2096,2524,931,2521,2522,280],"class_list":["post-103067","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-comentaristas","category-economia","category-globalismo-financista-vs-soberanismo","category-home","category-patricia-vauquier","tag-chesf","tag-coletes-amarelos","tag-eletrosul","tag-energia","tag-gilles-balbastre","tag-marco-regulatorio","tag-privatizacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/103067","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/30"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=103067"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/103067\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/103070"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=103067"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=103067"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=103067"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}