{"id":102981,"date":"2019-02-18T20:33:31","date_gmt":"2019-02-18T23:33:31","guid":{"rendered":"https:\/\/duploexpresso.com\/?p=102981"},"modified":"2019-02-18T20:36:43","modified_gmt":"2019-02-18T23:36:43","slug":"precisa-se-oposicao-introducao-e-a-nacao-sob-o-imperio-portugues","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/duploexpresso.com\/?p=102981","title":{"rendered":"PRECISA-SE OPOSI\u00c7\u00c3O | Introdu\u00e7\u00e3o e a Na\u00e7\u00e3o sob o Imp\u00e9rio Portugu\u00eas"},"content":{"rendered":"

Introdu\u00e7\u00e3o e a Na\u00e7\u00e3o sob o Imp\u00e9rio Portugu\u00eas | parte 1 de 3<\/p>\n

Por Pedro Augusto Pinho*, para o Duplo Expresso<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

Introdu\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Edward P. Cheyney<\/a> (1861-1947), historiador estadunidense, demonstrando compreens\u00e3o bem limitada sobre as a\u00e7\u00f5es das popula\u00e7\u00f5es americanas pr\u00e9-colombianas e de outras contribui\u00e7\u00f5es \u00e0 forma\u00e7\u00e3o das sociedades americanas, afirma que\u2026<\/p>\n

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\u2026a \u00fanica popula\u00e7\u00e3o da Am\u00e9rica que teve significa\u00e7\u00e3o foi a de origem europeia. As institui\u00e7\u00f5es que caracterizam o Novo Mundo s\u00e3o fundamentalmente aquelas da Europa.<\/em> (European Background of American History<\/a><\/em><\/strong>,[DE1]<\/sup>1300-1600, pref\u00e1cio do Autor, Harper & Brothers, New York e Londres, 1904)<\/p>\n<\/blockquote>\n

O continente, colonizado por europeus, absorveu a influ\u00eancia da metr\u00f3pole, quer no sentido de acolher v\u00edcios e conhecimentos, quer no sentido de se lhes opor. Mas \u00e9 importante saber quem eram estes europeus.<\/p>\n

Os colonizadores estavam rec\u00e9m sa\u00eddos da Idade M\u00e9dia quando a coloniza\u00e7\u00e3o das Am\u00e9ricas teve o in\u00edcio formal no s\u00e9culo XV. Muitos dos costumes e valores medievais persistiam naquelas sociedades de onde eles vieram. \u00c9 fundamental, para que n\u00e3o nos iludamos, conhecer o que Charles Ralph Boxer<\/a><\/strong> \u2013 pesquisador e historiador da expans\u00e3o portuguesa \u2013 ressaltou:<\/p>\n

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A Europa Medieval era uma escola cruel e dura, e as delicadezas da civiliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o eram cultivadas em Portugal nem em qualquer outro pa\u00eds. Uma alta e pequena nobreza turbulenta e trai\u00e7oeira; um clero ignorante e desleixado; camponeses e pescadores embrutecidos e uma popula\u00e7\u00e3o urbana do tipo da popula\u00e7\u00e3o lisboeta, descrita por E\u00e7a de Queiroz, cinco s\u00e9culos mais tarde, como ‘plebe beata, suja e feroz’. Tais eram as classes de que sa\u00edram os pioneiros, os descobridores e os colonizadores.<\/em> (O Imp\u00e9rio Mar\u00edtimo Portugu\u00eas<\/a><\/strong>, Edi\u00e7\u00f5es 70, Lisboa, 2\u00aa edi\u00e7\u00e3o, 1991).<\/p>\n<\/blockquote>\n

Os Estados americanos dispostos ao norte, ao centro e ao sul, foram definindo seus espa\u00e7os pol\u00edticos com as popula\u00e7\u00f5es origin\u00e1rias e as migra\u00e7\u00f5es. Estes estados contaram com a enorme influ\u00eancia dos africanos, de diversas origens \u00e9tnicas, trazidos como escravos. Ficar\u00e1 dif\u00edcil estudar os poderes, os governos e as oposi\u00e7\u00f5es, que se instalaram pelas Am\u00e9ricas, sem a vis\u00e3o realista de suas popula\u00e7\u00f5es, e assim refletir sobre os movimentos pol\u00edticos.<\/p>\n

Dito isso, vamos cuidar do que verdadeiramente nos interessa: O Brasil!<\/p>\n

A compreens\u00e3o de \u201cEstado do Brasil\u201d tem in\u00edcio em 1549, com a chegada a Salvador (Bahia) do governador-geral Tom\u00e9 de Souza<\/a><\/strong>, e dos ouvidor-geral, provedor-geral, capit\u00e3o-mor da costa e alcaide-mor. Ou seja, da estrutura de governo daquela \u00e9poca.<\/p>\n

T\u00ednhamos definidos um Governo e o Poder que o mantinha e dele se valia \u2013 o Imp\u00e9rio Portugu\u00eas \u2013, e tamb\u00e9m a popula\u00e7\u00e3o para arcar com todos os \u00f4nus. Naqueles dias, apenas a popula\u00e7\u00e3o origin\u00e1ria,[DE2] <\/sup>que se recusava ao trabalho escravo, podia ser chamada \u201coposi\u00e7\u00e3o\u201d. E, como veremos em muitos momentos de nossa hist\u00f3ria, sem a consci\u00eancia do Poder que determinava o sistema escravagista, isto \u00e9, qual o Poder a enfrentar.<\/p>\n

Se toda hist\u00f3ria \u00e9 a narrativa dos vencedores, a do Brasil, at\u00e9 muito recentemente, mais do que esta fraude, foi uma propaganda dos Poderes que sucessivamente nos dominaram. Temos que caminhar com cuidado nesta busca pelas oposi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Dividiremos esta procura em dois momentos. O primeiro, no per\u00edodo do Poder Portugu\u00eas, entre 1550 e 1800 (em datas aproximadas), onde a independ\u00eancia formal e a constru\u00e7\u00e3o de uma cidadania nacional ser\u00e3o os objetivos mais importantes. O segundo momento, estabelecido de forma bem mais sutil. Apesar, de termos uma independ\u00eancia formal, \u00e9ramos submetidos aos interesses estrangeiros do Poder Ingl\u00eas (ao longo de todo s\u00e9culo XIX at\u00e9 1930), do Poder Estadunidense (notadamente entre 1930 e 1990) e, a partir da\u00ed at\u00e9 nossos dias, pelo Poder do Sistema Financeiro Internacional, que abrevio denominando Banca<\/strong>.<\/p>\n

\"\"
Gravura “Passagem de Sua Majestade, D. Jo\u00e3o VI, sob os arcos da Rua Direita (atual 1\u00ba de Mar\u00e7o), em frente \u00e0 Rua do Ouvidor”, de T. M. Hippolyte Taunay (1817). Dom\u00ednio p\u00fablico, Biblioteca Nacional Digital.<\/figcaption><\/figure>\n

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Sob o Poder Portugu\u00eas<\/strong><\/p>\n

As distin\u00e7\u00f5es das classes sociais, naquele in\u00edcio do Brasil, s\u00e3o apresentadas por D\u00e9cio Freitas<\/a><\/strong> (Palmares: A Guerra dos Escravos<\/a><\/strong>, Graal, RJ, 2\u00aa edi\u00e7\u00e3o, 1978), e ajudam-nos a entender nosso Pa\u00eds e a maior oposi\u00e7\u00e3o que j\u00e1 conhecemos.<\/p>\n

N\u00e3o poderia generalizar para todas as col\u00f4nias, nem para todos colonizadores mas, no Brasil, temos observado que h\u00e1 uma classe, fora do governo, que representar\u00e1 o interesse do Poder. Nem sempre \u00e9 essa classe que mais se enriquece com o sistema implantado. Mas esta posi\u00e7\u00e3o como classe articuladora dos ganhos do Poder lhe d\u00e1 autoridade para agir ao arrepio das leis e com absoluta impunidade.<\/p>\n

Vimos que os colonizadores estavam rec\u00e9m sa\u00eddos do feudalismo, onde a propriedade fundi\u00e1ria foi a mais expressiva forma de poder.<\/p>\n

O modelo econ\u00f4mico que sustentou esta fase foi o agr\u00e1rio exportador, ainda hoje muito significativo no Brasil. Os senhores de terras (donos de engenhos) formavam, assim, uma verdadeira aristocracia sem corte. Constitu\u00edam, com o governo dos portugueses (militares e funcion\u00e1rios civis) no Brasil e do clero, o alto da estratifica\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o livre. Seguiam-se os \u201clavradores de partido\u201d, arrendat\u00e1rios dos senhores de engenhos, e os ricos mercadores, traficantes de escravos, importadores e exportadores que, n\u00e3o gozando situa\u00e7\u00e3o social semelhante a dos senhores de terra, eram, no entanto, seus credores e de toda a alta c\u00fapula.<\/p>\n

Na base da pir\u00e2mide dos homens livres estavam os artes\u00e3os, os \u201coficiais mec\u00e2nicos\u201d, os \u201cindustriais\u201d. Os pobres livres s\u00f3 distinguiam-se dos escravos por n\u00e3o poderem ser comprados e vendidos. D\u00e9cio Freitas usa a palavra que seria consagrada pelo arguto soci\u00f3logo Jess\u00e9 Souza<\/a><\/strong>: ral\u00e9 (Jess\u00e9 Souza, A Ral\u00e9 brasileira: Quem \u00e9 e como vive<\/a><\/strong>).<\/p>\n

Os \u00edndios estavam sobre tutela da Igreja Cat\u00f3lica, o que tamb\u00e9m n\u00e3o lhes conferia cidadania. Eram escravos, como os negros. Dentre estes \u00faltimos, havia a distin\u00e7\u00e3o de \u201cladinos\u201d,[DE3] <\/sup>que tinham alguma aptid\u00e3o \u2013 barqueiros, oleiros, vaqueiros, ferreiros, etc \u2013, e os nascidos no Brasil \u2013 os \u201ccrioulos\u201d.<\/p>\n

Escreve D\u00e9cio Freitas:<\/p>\n

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(\u2026) as Ordena\u00e7\u00f5es Filipinas regulavam casuisticamente os castigos, mas os amos brasileiros criaram formas novas e mais refinadas para as penalidades.<\/p>\n<\/blockquote>\n

A regi\u00e3o dos Palmares estende-se em terras altas ao sul de Pernambuco, e estendendo-se pelo atual Estado de Alagoas. Era uma regi\u00e3o de terras f\u00e9rteis, clima ameno, mas de dif\u00edcil acesso. Os primeiros fugitivos chegaram ainda no s\u00e9culo XVI pois, em 1597, eram relatados pelo padre jesu\u00edta Pero Lopes como \u201cinimigos\u201d que \u201cd\u00e3o muito trabalho\u201d. Em 1797 (mais de dois s\u00e9culos ap\u00f3s seu surgimento), descendentes palmarianos eram descritos por funcion\u00e1rios da Coroa como acolhedores de \u201cpessoas indigentes e criminosas que escapavam das penas se escondendo nas matas\u201d, pois abrigavam os perseguidos e lhes forneciam meio de subsist\u00eancia.<\/p>\n

Nosso objetivo \u00e9 de buscar as oposi\u00e7\u00f5es<\/strong>.<\/p>\n

Neste aspecto, n\u00e3o houve movimento mais longo e profundo em nossa hist\u00f3ria. Transcrevo o final do estudo magn\u00edfico de D\u00e9cio Freitas:<\/p>\n

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(\u2026) a luta palmariana permite uma compreens\u00e3o desmistificadora da hist\u00f3ria brasileira, discernindo claramente as classes e seus interesses. Desmascara falsos her\u00f3is e descortina os verdadeiros her\u00f3is. Ao mercenarismo e ao oportunismo de Henrique Dias, contrap\u00f5em-se a honradez e a valentia de Zumbi. Na historiografia dos dominadores, Palmares perpassa como epis\u00f3dio marginal escassamente significativo; na dos dominados, brilha como um dos momentos de maior grandeza. Os palmarianos vivem na consci\u00eancia e no cora\u00e7\u00e3o dos oprimidos e, como mensageiros de uma sociedade nova, conclamam do fundo da hist\u00f3ria: Prossigam!<\/p>\n<\/blockquote>\n

Neste per\u00edodo iremos encontrar oposi\u00e7\u00f5es em Minas Gerais \u2013 no ano de 1720, com Felipe dos Santos; em 1736, com Pedro Cardoso e Maria da Cruz (sua m\u00e3e); e em 1789, com a Inconfid\u00eancia Mineira. Todos tr\u00eas epis\u00f3dios tendo como motiva\u00e7\u00e3o a rejei\u00e7\u00e3o aos tributos cobrados por Portugal. Cada epis\u00f3dio apresentando uma alternativa de elimin\u00e1-los, muito mais do que o ideal da constitui\u00e7\u00e3o de um novo Pa\u00eds, livre e sem escravos. Ou seja, de homens livres.<\/p>\n

J\u00e1 na Conjura\u00e7\u00e3o Baiana, ou Revolta dos Alfaiates, ou dos B\u00fazios (1798), houve o projeto de Pa\u00eds inspirado pelos ideais que aqui chegaram da Revolu\u00e7\u00e3o Francesa (1789). Esta oposi\u00e7\u00e3o congregou escravos e libertos, mulatos, trabalhadores, m\u00e9dicos e religiosos. Propunha a aboli\u00e7\u00e3o da escravatura, a proclama\u00e7\u00e3o da rep\u00fablica, a abertura dos portos, o fim de preconceitos e melhores sal\u00e1rios, al\u00e9m (\u00e9 claro!) de menores impostos. Foi um movimento oposicionista.<\/p>\n

Outros movimentos registrados na hist\u00f3ria poderiam ser denominados, simplesmente, de reivindicativos de melhorias materiais ou sociais. S\u00e3o estes o dos Irm\u00e3os Beckman no Maranh\u00e3o (1684) dos Emboabas em Minas Gerais (1709), e dos Mascates em Pernambuco (1711).<\/p>\n

Mas todos, desde os de Palmares ao da Conjura\u00e7\u00e3o Carioca (1794) \u2013 adiante descrito \u2013, foram combatidos ferozmente. Pris\u00f5es, torturas e mortes eram recorrentes, sempre com \u00f3dio aliado da mais forte e ampla repress\u00e3o.<\/p>\n

Foi-me imposs\u00edvel, vendo convoca\u00e7\u00f5es da \u201coposi\u00e7\u00e3o de 2018\u201d para \u201cwatch parties<\/em>\u201d<\/a><\/strong>, n\u00e3o relembrar a Conjura\u00e7\u00e3o Carioca. Um grupo de intelectuais, reunidos na Sociedade Liter\u00e1ria do Rio de Janeiro<\/a><\/strong>, para exibirem, uns para os outros, suas sutis produ\u00e7\u00f5es de \u201cideias avan\u00e7adas\u201d. Algo do tipo civiliza\u00e7\u00e3o contra barb\u00e1rie, ou liberdade sexual contra homofobia, sem que dali nascesse qualquer projeto de luta social ou de incentivo \u00e0s necess\u00e1rias e profundas transforma\u00e7\u00f5es nacionais e pol\u00edticas.<\/p>\n

Mas, nem por isso, escaparam de uma temporada pouco estimulante \u201cau frais du roi\u201d<\/em>.[DE4]<\/sup><\/p>\n

As empreitadas de Napole\u00e3o Bonaparte modificaram, ou melhor diria, aceleraram as modifica\u00e7\u00f5es no Poder Europeu. Praticamente por todo s\u00e9culo XIX, at\u00e9 1930, o poder dominante no Brasil seria do Imp\u00e9rio Ingl\u00eas com seu modelo mercantil-financeiro. Analisaremos em outros artigos a oposi\u00e7\u00e3o no Brasil formalmente independente.<\/p>\n

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Gravura “Rua Direita” por Rugendas, p\u00f3s 1816.<\/figcaption><\/figure>\n

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* Pedro Augusto Pinho<\/em><\/strong> \u00e9 av\u00f4 e administrador aposentado.<\/em><\/p>\n

\u2022 \u2022 \u2022<\/p>\n

DE1 \u2013 O livro European Background of American History<\/a><\/em><\/strong> est\u00e1 dispon\u00edvel (vers\u00e3o em ingl\u00eas) em formato digital de forma gratuita em www.public-library.uk<\/p>\n

DE2 \u2013 Segundo apresentado por Renato Athias, “\u2026estima-se que havia cerca de tr\u00eas milh\u00f5es de \u00edndios quando os portugueses aportaram em territ\u00f3rio brasileiro. Hoje, talvez, a popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena n\u00e3o chega a 450 mil pessoas,(a) <\/sup>espalhadas em quase todo territ\u00f3rio nacional, constituindo-se em uma minoria \u00e9tnica que recebeu por parte dos governos o pior tratamento desde a chegada dos portugueses. A popula\u00e7\u00e3o negra(b)<\/sup> no Brasil representa uma significativa parcela da popula\u00e7\u00e3o origin\u00e1ria da \u00c1frica. S\u00e3o povos transplantados e que hoje representam em grande parte a cultura brasileira. Falsos conceitos e teorias equivocadas ou mal intencionadas sobre a ‘cordialidade brasileira’(c)<\/sup> e sobre a ‘democracia racial’ foram enterrados a partir da divulga\u00e7\u00e3o dos n\u00fameros pelo IBGE, PNAD, IBASE e DIEESE(d)<\/sup>.<\/em> (em Diversidade \u00e9tnica, direitos ind\u00edgenas e pol\u00edticas p\u00fablicas<\/strong>. N\u00facleo de Estudos e Pesquisas sobre Etnicidade \u2013 NEPE da Universidade Federal de Pernambuco, artigo Texto apresentado na Oficina sobre Direitos Ind\u00edgenas organizada pelo Programa Internacional de Bolsas (IFP) da Funda\u00e7\u00e3o Ford, em Oaxaca, Mexico 2006)
\n(a) Em 2005, existiam no Brasil cerca de 210 povos ind\u00edgenas em diferentes situa\u00e7\u00f5es de contato com a sociedade nacional, desde aqueles considerados isolados \u00e0queles que encontram-se \u201cintegrados\u201d nos diversos mercados regionais.
\n(b) O autor estima que foram trazidos como escravos para o Brasil cerca de 3 milh\u00f5es de Negros. O Brasil \u00e9 o Pa\u00eds habitado pela maior popula\u00e7\u00e3o negra, depois da Nig\u00e9ria, e que incorporou, \u00e0 sua nacionalidade de base afroind\u00edgena, povos de todos os cantos do mundo.
\n(c) Segundo o autor, \u00e9 o apego \u00e0 esta ordem estabelecida e supostamente livre de preconceitos que torna t\u00e3o dif\u00edcil a percep\u00e7\u00e3o do racismo em nosso dia-a-dia.
\n(d) Dados retirados de MIRANDA, Glaura Vasques de. Introdu\u00e7\u00e3o. In: MELO, Regina L\u00facia de; COELHO, Rita de C\u00e1ssia Freitas (Orgs.). Educa\u00e7\u00e3o e discrimina\u00e7\u00e3o dos negros<\/strong>. Belo Horizonte. IRHJP, 1988, pp. 21-23.<\/p>\n

DE3 \u2013 Ladino \u00e9 o indiv\u00edduo que revela intelig\u00eancia, vivacidade de esp\u00edrito; esperto. Ou aquele indiv\u00edduo repleto de manhas e ast\u00facias; o que se sup\u00f5e espertalh\u00e3o, fin\u00f3rio. No sentido deste texto, trata-se \u00edndio ou do escravo negro que j\u00e1 apresentava determinado grau de acultura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

DE4 \u2013 A express\u00e3o \u201cau frais du roi\u201d <\/em>significa “\u00e0s custas do rei”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Pedro Pinho inicia aqui outra trilogia de artigos, agora explorando a grande quest\u00e3o aberta ap\u00f3s a deflagra\u00e7\u00e3o do governo Bolsonaro: Quem \u00e9 oposi\u00e7\u00e3o no Brasil hoje? Assumindo que n\u00e3o tem inten\u00e7\u00e3o de oferecer nenhuma resposta f\u00e1cil ou imediata, o autor posiciona-se sobre os aspectos hist\u00f3ricos para indicar-nos quem \u00e9\/est\u00e1 Governo e quem \u00e9\/tem o Poder. Entendendo isso, poderemos deixar a armadilha do ide\u00e1rio \u201cprafrentex\u201d e seguir para a implementa\u00e7\u00e3o de um modelo real de luta social. Quem sabe assim as transforma\u00e7\u00f5es nacionais e pol\u00edticas finalmente ocorram, n\u00e3o?<\/p>\n","protected":false},"author":30,"featured_media":102991,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[773,977,1995,2,1599,6],"tags":[2500,2504,2496,2501,2493,2499,2502,2494,2492,2503,2497,2495,2498],"class_list":["post-102981","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cultura","category-economia","category-globalismo-financista-vs-soberanismo","category-home","category-pedro-augusto-pinho","category-redacao","tag-conjuracao-baiana","tag-conjuracao-carioca","tag-decio-de-freitas","tag-emboabas","tag-imperio","tag-inconfidencia-mineira","tag-irmaos-beckman","tag-nacao","tag-oposicao","tag-palmares","tag-rale","tag-tome-de-souza","tag-watch-parties"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/102981","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/30"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=102981"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/102981\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/102991"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=102981"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=102981"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=102981"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}