{"id":102808,"date":"2019-02-08T11:12:45","date_gmt":"2019-02-08T13:12:45","guid":{"rendered":"https:\/\/duploexpresso.com\/?p=102808"},"modified":"2019-02-08T11:12:45","modified_gmt":"2019-02-08T13:12:45","slug":"os-novos-escravos-de-ganho-a-servidao-financeira-que-assola-o-pais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/duploexpresso.com\/?p=102808","title":{"rendered":"Os novos escravos de ganho: A servid\u00e3o financeira que assola o pa\u00eds"},"content":{"rendered":"

Por Yorkshire Tea*, para o Duplo Expresso<\/strong><\/p>\n

Era uma vez… <\/strong><\/p>\n

Durante o per\u00edodo colonial e no Brasil Imp\u00e9rio, a escravid\u00e3o era um instituto juridicamente legal e normalizado. A grande massa de escravos encontrava-se no campo, onde era explorada como for\u00e7a animal principalmente na produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola. J\u00e1 nos centros urbanos, os escravos se dividiam entre os que se ocupavam de tarefas dom\u00e9sticas nas casas dos senhores e aqueles que trabalhavam como vendedores ambulantes, no pequeno com\u00e9rcio, na pequena ind\u00fastria e na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os. Estes eram chamados escravos de ganho<\/strong>.[YT1]<\/sup><\/p>\n

Apesar de desfrutarem de pequeno grau de autonomia e liberdade, esses cativos tinham a obriga\u00e7\u00e3o de prestar contas e repassar a seus propriet\u00e1rios boa parte do que ganhavam com o trabalho. O acerto se dava diariamente ou uma vez por semana. Como precisavam se manter \u2013 muitos dos escravos de ganho moravam na cidade, nas proximidades de seus locais de trabalho, onde alugavam quartos \u2013, era-lhes permitido ficar com o eventual excedente, que, na grande maioria, era usado para o pr\u00f3prio sustento: pagar aluguel, comprar vestimentas e v\u00edveres.<\/p>\n

Em 13 de maio de 1888, com a promulga\u00e7\u00e3o da Lei \u00c1urea<\/a>, a escravid\u00e3o foi abolida no Brasil \u2013 ao menos no papel. No entanto, mais de 130 anos depois, essa chaga ainda persiste. No campo e na cidade, n\u00e3o faltam casos de pessoas \u2013 geralmente simples, muitas delas imigrantes de pa\u00edses fronteiri\u00e7os \u2013 ilegalmente exploradas das mais variadas formas. Na maioria das vezes, presas em cativeiros de onde s\u00f3 saem para trabalhar (no caso rural) ou encarceradas no pr\u00f3prio local de trabalho (no caso urbano). At\u00e9 alguns anos atr\u00e1s, essa forma de escravid\u00e3o era combatida de maneira proativa pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, pelo antigo Minist\u00e9rio do Trabalho e at\u00e9 mesmo pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a.<\/p>\n

Al\u00e9m desse tipo ilegal de explora\u00e7\u00e3o, h\u00e1 atualmente outra forma de escravid\u00e3o que, tal como no passado, \u00e9 juridicamente legal e normalizada. \u00c9 isso mesmo. H\u00e1 no Brasil, em pleno s\u00e9culo XXI, um tipo de servid\u00e3o legalmente permitida. Apesar de n\u00e3o usarmos explicitamente a palavra escravid\u00e3o para descrev\u00ea-la, essa modalidade de explora\u00e7\u00e3o \u00e9, na pr\u00e1tica, id\u00eantica ao sistema a que estavam submetidos os escravos de ganho, com a novidade de agora incluir cativos no campo e na cidade. Esses escravos modernos se contam \u00e0s dezenas de milh\u00f5es. \u00c9 gente explorada insidiosamente todos os dias. Com o agravante de n\u00e3o terem ci\u00eancia da pr\u00f3pria condi\u00e7\u00e3o de cativos.<\/p>\n

 <\/p>\n

A g\u00eanese da nova escravid\u00e3o de ganho<\/strong><\/p>\n

No Brasil, gra\u00e7as \u00e0 absoluta aus\u00eancia de regula\u00e7\u00e3o no setor financeiro, a taxa de juros cobrada pelas institui\u00e7\u00f5es financeiras nas mais variadas modalidades de empr\u00e9stimo \u00e9 totalmente livre, n\u00e3o estando sujeita a nenhum tipo de limita\u00e7\u00e3o, indo de encontro ao que constava originalmente na Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988. Nela, havia a previs\u00e3o de limita\u00e7\u00e3o dos juros anuais que poderiam ser cobrados pelas institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias. O \u00a73\u00ba do Artigo 192, tamb\u00e9m conhecido como \u201cLei da Usura\u201d, dizia o seguinte:<\/p>\n

As taxas de juros reais, nelas inclu\u00eddas comiss\u00f5es e quaisquer outras remunera\u00e7\u00f5es direta ou indiretamente referidas \u00e0 concess\u00e3o de cr\u00e9dito, n\u00e3o poder\u00e3o ser superiores a doze por cento ao ano; a cobran\u00e7a acima deste limite ser\u00e1 conceituada como crime de usura, punido, em todas as suas modalidades, nos termos que a lei determinar.<\/em><\/p><\/blockquote>\n

Esse par\u00e1grafo de pouqu\u00edssimas linhas, apesar de ainda depender de regulamenta\u00e7\u00e3o, representava uma enorme amea\u00e7a aos interesses do sistema financeiro e dos grandes rentistas. Por isso, acabou sendo exclu\u00eddo da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. O sistema financeiro deve esse \u201cfavor\u201d gigantesco aos \u201cbons\u201d of\u00edcios do senador Jos\u00e9 Serra (PSDB-SP), que come\u00e7ou o ataque a essa legisla\u00e7\u00e3o \u2013 que protegia o cidad\u00e3o contra a explora\u00e7\u00e3o pelo poder financeiro \u2013 por meio da PEC 21\/1997[YT2]<\/sup> e o concluiu com a EC 40\/2003,[YT3]<\/sup> aprovada pelo Congresso ainda no in\u00edcio do primeiro governo Lula.[YT4]<\/sup><\/p>\n

Com o sepultamento da \u201cLei da Usura\u201d, as institui\u00e7\u00f5es financeiras ficaram livres para cobrar o quanto quisessem de juros de seus clientes que porventura necessitassem de empr\u00e9stimos. Assim, puderam transformar milh\u00f5es de pequenas d\u00edvidas num instrumento de servid\u00e3o permanente. Tudo perfeitamente legal. Por interm\u00e9dio da cobran\u00e7a de juros extorsivos, essas d\u00edvidas se tornaram impag\u00e1veis, fazendo com que seus devedores \u2013 dezenas de milh\u00f5es de pessoas[YT5]<\/sup> \u2013 sejam obrigados a trabalhar eternamente na tentativa de saldar d\u00edvidas cuja quita\u00e7\u00e3o \u00e9 invi\u00e1vel, tendo em vista a pr\u00e1tica de se cobrar juros compostos (juros sobre juros) a al\u00edquotas (taxas) de fazer corar de inveja a agiotagem tradicional.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, isso representou o retorno da legaliza\u00e7\u00e3o da escravid\u00e3o de ganho: tal como os escravos de ganho do s\u00e9culo XIX, que eram obrigados a pagar religiosamente a seus senhores uma parcela do que ganhavam com o trabalho, os brasileiros endividados da atualidade s\u00e3o for\u00e7ados a trabalhar, em primeiro lugar, para o sistema financeiro \u2013 os juros das d\u00edvidas contra\u00eddas junto a institui\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito s\u00e3o efetivamente recolhidos na fonte, sem choro nem vela. E, tal como aqueles escravos do passado, com o que sobra ap\u00f3s o pagamento desses juros extorsivos, os cidad\u00e3os endividados t\u00eam de \u201cse virar\u201d para fazer frente a seus compromissos (alimenta\u00e7\u00e3o, moradia, vestimenta, etc.).<\/p>\n

 <\/p>\n

Como funciona o mecanismo do endividamento perene<\/strong><\/p>\n

Diferentemente do que ocorre na maioria dos pa\u00edses (EUA, Canad\u00e1, Jap\u00e3o, Uni\u00e3o Europeia, Reino Unido, Paraguai, Chile, Uruguai, M\u00e9xico, Argentina, \u00c1frica do Sul, Qu\u00eania, China, Tail\u00e2ndia, Est\u00f4nia, \u00cdndia, Paquist\u00e3o, etc.), onde h\u00e1 leis que pro\u00edbem a cobran\u00e7a de juros abusivos (com consequ\u00eancias penais e pecuni\u00e1rias para as institui\u00e7\u00f5es financeiras delinquentes),[YT6]<\/sup> no Brasil, n\u00e3o h\u00e1 efetivamente legisla\u00e7\u00e3o que trate do tema. No entanto, para o Banco Mundial, existiria, sim, um teto para os juros cobrados no pa\u00eds, onde se aplicaria o que essa institui\u00e7\u00e3o multilateral a servi\u00e7o do 1% tem a coragem de chamar de \u2013 a ironia da express\u00e3o \u00e9 inescap\u00e1vel \u2013 \u201cgentleman\u2019s agreement<\/em>\u201d![YT7]<\/sup> Haveria, portanto, um \u201cacordo de cavalheiros\u201d entre as institui\u00e7\u00f5es financeiras e seus clientes. Ora, sabemos muito bem que esses contratos s\u00e3o leoninos: os bancos deitam e rolam. N\u00e3o existe negocia\u00e7\u00e3o em condi\u00e7\u00f5es equitativas quando uma das partes \u00e9 hipossuficiente<\/a> face a outra. Em outras palavras, n\u00e3o h\u00e1 acordo entre um le\u00e3o[YT8]<\/sup> faminto e um filhote de ant\u00edlope. Assim, no cheque especial, por exemplo, os bancos brasileiros cobram taxas de juros que atualmente variam de 10% a 15% ao m\u00eas (213% a 435% ao ano), criando uma armadilha da qual a v\u00edtima n\u00e3o consegue escapar. E, na maioria das vezes, quem cai nessa cilada acaba n\u00e3o tendo condi\u00e7\u00f5es de pagar sequer os juros da d\u00edvida original, o que resulta no aumento cont\u00ednuo do estoque dessa d\u00edvida (isto \u00e9, o valor do principal, o montante originalmente emprestado), ampliando astronomicamente, os lucros da banca e perpetuando a servid\u00e3o do devedor.<\/p>\n

 <\/p>\n

Neg\u00f3cio da China j\u00e1 era. Bom mesmo \u00e9 neg\u00f3cio do Brasil!<\/strong><\/p>\n

Para compreender o grau de explora\u00e7\u00e3o a que os brasileiros est\u00e3o submetidos, \u00e9 fundamental ter em mente que os juros mensais cobrados pelas institui\u00e7\u00f5es financeiras no Brasil chegam a ser muitas vezes maiores do que os juros anuais cobrados por institui\u00e7\u00f5es financeiras no exterior. \u00c9 importante frisar: os juros mensais <\/strong>[cor “vermelho”]<\/sub>\u00a0cobrados pelas institui\u00e7\u00f5es financeiras no Brasil chegam a ser muitas vezes maiores do que os juros anuais <\/strong>[cor “azul”]<\/sub> cobrados por institui\u00e7\u00f5es financeiras no exterior<\/strong>. E isso vale, inclusive, para todas as institui\u00e7\u00f5es financeiras com opera\u00e7\u00f5es de varejo no Brasil que tamb\u00e9m tenham opera\u00e7\u00f5es de varejo no exterior. Sem exce\u00e7\u00e3o, todas adotam essa pr\u00e1tica. Se fizermos a compara\u00e7\u00e3o nas mesmas bases, isto \u00e9, utilizando juros anuais, o n\u00edvel de extors\u00e3o fica evidente, como mostra a tabela abaixo.<\/p>\n

\"\"<\/a>
Fonte: Tabela preparada pelo autor com base em v\u00e1rias fontes dispon\u00edveis no final do artigo.<\/figcaption><\/figure>\n

 <\/p>\n

Assim, no Brasil, os juros cobrados no cheque especial<\/strong> (overdraft<\/em>) chegam a ser 135 vezes mais elevados<\/strong> do que, por exemplo, na Espanha, onde se encontra a sede do Banco Santander.[YT9]<\/sup> No Brasil, o mesmo Banco Santander cobra de juros no rotativo do cart\u00e3o de cr\u00e9dito<\/strong> uma taxa 13,4 vezes maior<\/strong> do que em suas opera\u00e7\u00f5es na Espanha. Mas a compara\u00e7\u00e3o entre as opera\u00e7\u00f5es de um dos grandes bancos brasileiros em diferentes mercados n\u00e3o fica muito distante. O cicl\u00f3pico Ita\u00fa s\u00f3 \u00e9 gigante porque cobra juros colossais de seus desafortunados correntistas. No cheque especial, na compara\u00e7\u00e3o entre as opera\u00e7\u00f5es desse banco no Brasil e nos tr\u00eas parceiros originais do Mercosul, o Ita\u00fa cobra dos brasileiros at\u00e9 10,6 vezes mais<\/strong> do que cobra de seus correntistas na Argentina, 7,7 vezes mais<\/strong> do que cobra no Paraguai, e 4,4 vezes mais<\/strong> do que no Uruguai. No norte da Am\u00e9rica do Sul, a diferen\u00e7a \u00e9 ainda mais gritante, a cobran\u00e7a no Brasil \u00e9 14,7 vezes maior<\/strong> do que na Col\u00f4mbia.<\/p>\n

N\u00e3o h\u00e1 como justificar racionalmente tamanho n\u00edvel de explora\u00e7\u00e3o, por mais que os engomadinhos da FEBRABAN<\/a> (Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bancos, entidade que representa os interesses da banca) queiram, por mais que os penas-pagas da m\u00eddia brasileira defendam, por mais que os mercen\u00e1rios da pol\u00edtica nacional finjam n\u00e3o perceber\u2026<\/p>\n

 <\/p>\n

Recordar \u00e9 viver\u2026<\/strong><\/p>\n

A \u201cLei da Usura\u201d foi aprovada em 11 de maio de 1988, durante a Constituinte, quase exatamente um s\u00e9culo depois da Lei \u00c1urea. Na \u00e9poca, as taxas de juros cobrados no cheque especial variavam de 32% a 51% ao ano (2,34% a 3,49% ao\u00a0m\u00eas)![YT10]<\/sup><\/p>\n

 <\/p>\n

Um pouquinho de matem\u00e1tica financeira (matem\u00e1tica \u00e9 fundamental)<\/strong><\/p>\n

Como os juros cobrados nas transa\u00e7\u00f5es financeiras s\u00e3o compostos (isto \u00e9, s\u00e3o juros cobrados sobre juros), a apresenta\u00e7\u00e3o de juros mensais (como \u00e9 muito usual no Brasil) acaba escondendo do consumidor o verdadeiro assalto a que est\u00e1 submetido em todas as modalidades de contrata\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimo (em outras palavras, tudo o que envolva a concess\u00e3o de cr\u00e9dito, inclusive compras a prazo, credi\u00e1rios, parcelamentos, compra com cart\u00e3o de cr\u00e9dito, etc.). Ent\u00e3o, quando, por exemplo, se paga uma taxa de juros de 10% ao m\u00eas no cheque especial, isso n\u00e3o significa que se est\u00e1 pagando 120% ao ano (10% x 12 meses) \u2013 al\u00edquota que, por si s\u00f3, j\u00e1 seria absurdamente abusiva. Na verdade, o buraco \u00e9 mais embaixo. Bem mais embaixo. Para se descobrir a verdadeira taxa de juros que ser\u00e1 cobrada no prazo de 12 meses, utilizamos a seguinte f\u00f3rmula:<\/p>\n

M = C (1+i)t<\/sup><\/strong><\/p>\n

Onde:
\nM = montante (valor total ao final do per\u00edodo);
\nC = capital (valor original emprestado);
\ni = taxa mensal de juros; e
\nt = n\u00famero de meses durante o qual ser\u00e1 aplicada essa taxa.<\/p>\n

Assim, para chegarmos aos 214% da tabela acima, o seguinte c\u00e1lculo \u00e9 feito \u2013 utilizando por base um capital (valor original) de 1 unidade:
\nM = 1 x (1+0,1)12<\/sup>
\nM = 1 x (1,1)12<\/sup>
\nM = 1 x 3,14
\nM = 3,14<\/p>\n

Para sabermos o quanto de juros foram acrescidos ao valor inicial, usamos a seguinte f\u00f3rmula:<\/p>\n

J = M \u2013 C\u00a0<\/strong><\/p>\n

Onde:
\nJ = juros;
\nM = montante; e
\nC = capital
\nJ = 3,14 \u2013 1
\nJ = 2,14 ou 214%<\/p>\n

Ao fim de um ano, portanto, o valor pago s\u00f3 com juros corresponde a 2,14 (214%)<\/strong> vezes o valor originalmente emprestado!<\/p>\n

 <\/p>\n

A nova escravid\u00e3o de ganho n\u00e3o discrimina nem tem preconceitos<\/strong><\/p>\n

Uma das inova\u00e7\u00f5es dessa servid\u00e3o financeira contempor\u00e2nea, dessa nova escravid\u00e3o de ganho, \u00e9 que ela \u00e9 extremamente \u201cdemocr\u00e1tica\u201d. Destr\u00f3i igualmente indiv\u00edduos e fam\u00edlias; homens e mulheres; crian\u00e7as, jovens, adultos e idosos; pretos, brancos, pardos, vermelhos e amarelos; hetero e homoafetivos, bi, pan e assexuados; magros, gordos e obesos; pessoas com e sem defici\u00eancia; civis e militares; favelados, remediados e at\u00e9 mesmo bem-colocados; gente a favor e contra a descriminaliza\u00e7\u00e3o do aborto; analfabetos, universit\u00e1rios e p\u00f3s-doutores; ateus, agn\u00f3sticos e religiosos; gente feia e gente bonita; pessoas sens\u00edveis e rudes; monol\u00edngues e poliglotas; estudantes, desempregados, trabalhadores e aposentados; gente com e sem lugar de fala; funcion\u00e1rios p\u00fablicos e da iniciativa privada; entreguistas e nacionalistas; fascistas, progressistas, ultraneoliberais e comunistas; abst\u00eamios, moderados, alco\u00f3latras e viciados. S\u00e3o pessoas de todas as origens e perfis que se encontram no mesmo barco. Apesar de identidades e posicionamentos t\u00e3o d\u00edspares, al\u00e9m da submiss\u00e3o \u00e0 servid\u00e3o financeira, h\u00e1 um ponto em comum que deveria congregar essas pessoas: nenhuma delas faz parte do 1%.<\/strong><\/p>\n

Assim, caro leitor, se voc\u00ea n\u00e3o consegue sair do cheque especial, se est\u00e1 usando o rotativo do cart\u00e3o de cr\u00e9dito, se parcela a fatura total h\u00e1 meses, ou, ainda, se renova empr\u00e9stimos pessoais antes de quitar os anteriores (na maioria das vezes, com um valor do principal mais elevado e a juros maiores do que os do empr\u00e9stimo original), parab\u00e9ns! Voc\u00ea faz parte do clube dos escravos de ganho modernos. \u00c9 um clube muito f\u00e1cil de entrar, mas praticamente imposs\u00edvel de sair. A n\u00e3o ser que haja uma mudan\u00e7a enorme nas suas circunst\u00e2ncias pessoais, as chances de voc\u00ea conseguir se libertar dessa servid\u00e3o s\u00e3o m\u00ednimas.[YT11]<\/sup><\/p>\n

 <\/p>\n

E agora? H\u00e1 alguma sa\u00edda?<\/strong><\/p>\n

A solu\u00e7\u00e3o definitiva para nos livrarmos desses grilh\u00f5es financeiros \u00e9 o retorno da Lei da Usura. E isso come\u00e7a por nos conscientizarmos em rela\u00e7\u00e3o a essa perversidade legalizada. Precisamos espalhar aos quatro ventos o quanto somos efetivamente explorados pelo sistema financeiro na compara\u00e7\u00e3o com o resto do mundo, inclusive por institui\u00e7\u00f5es supostamente brasileiras. Uma explora\u00e7\u00e3o criminosa e injustific\u00e1vel. Al\u00e9m disso, precisamos nos lembrar sempre de que existia na nossa Constitui\u00e7\u00e3o \u2013 at\u00e9 a interfer\u00eancia do dedo podre do senador Jos\u00e9 Serra (PSDB-SP)<\/a> \u2013, uma lei que n\u00e3o s\u00f3 coibia esse tipo de explora\u00e7\u00e3o como previa a puni\u00e7\u00e3o desses agiotas travestidos de bancos. Se de l\u00e1 foi tirada, pode muito bem ser recolocada.<\/p>\n

A luta pela volta da Lei da Usura soma-se \u00e0 luta pela Democracia, pela volta dos direitos trabalhistas, por sal\u00e1rios dignos para todos, pela distribui\u00e7\u00e3o de renda, pela reforma tribut\u00e1ria que aumente os impostos diretos e diminua os indiretos (que penalizam justamente os mais pobres), pela tributa\u00e7\u00e3o dos mais ricos (o 1%) e das grandes fortunas, pela auditoria cidad\u00e3 da d\u00edvida p\u00fablica, pelo referendo revogat\u00f3rio, por urnas audit\u00e1veis e voto em papel, por Lula livre, pelo tratamento humano de todos, por sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o de qualidade e 100% p\u00fablicas, pela reestatiza\u00e7\u00e3o da Petrobras, por renda b\u00e1sica universal, pelo veto \u00e0 venda da Embraer, pela expropria\u00e7\u00e3o sem indeniza\u00e7\u00e3o seguida de reestatiza\u00e7\u00e3o da Vale, pelo respeito \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3.<\/p>\n

Enfim, o objetivo dessa luta \u00e9 colocar de volta o dinheiro no bolso do cidad\u00e3o, para que ele ajude a girar a roda da economia. Queremos, como costuma dizer Wellington Calasans, \u201cCaviar para todos!\u201d<\/em> E, para transformar em realidade esse sonho, um passo fundamental \u00e9 acabar com a farra desses sanguessugas, que nos roubam a todos por meio da d\u00edvida \u201cp\u00fablica\u201d, mas que nos arrancam o couro mesmo por meio do spread<\/em> banc\u00e1rio. Parafraseando o Professor Ladislau Dowbor:<\/p>\n

O sistema financeiro drena 22% do PIB anual brasileiro. Foi isso o que travou a roda da economia.<\/em><\/p><\/blockquote>\n

Nem no Brasil Col\u00f4nia se roubava tanto![YT12]<\/sup> Desses 22%, aproximadamente 7% s\u00e3o extra\u00eddos pela SELIC<\/a> (cobrados indiretamente das fam\u00edlias e empresas por meio da d\u00edvida p\u00fablica), e cerca de 15%, por meio do spread<\/em> banc\u00e1rio e das outras modalidades de juros (cobrados diretamente das fam\u00edlias e empresas).<\/p>\n

Precisamos, portanto, nos livrar dessa canga financeira e destravar a roda da economia. E, por meio desse processo, resgatar desta vers\u00e3o moderna da escravid\u00e3o de ganho estes nossos compatriotas e, assim, nos salvarmos a n\u00f3s mesmos, individual e coletivamente.[YT13]<\/sup><\/p>\n

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\"\"<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

S\u00e9rie “Savings”, por Avogado6 (20\/nov\/2018)<\/p>\n

 <\/p>\n

\n

* Yorkshire Tea <\/em><\/strong>\u00e9 mais um dos milh\u00f5es de escravos de ganho da atualidade.<\/em><\/p>\n

* * *<\/p>\n

YT1 \u2013 Al\u00e9m destes, havia ainda os escravos de aluguel, que eram alugados por seus senhores por um valor fixo a quem se interessasse. A diferen\u00e7a entre estes e os escravos de ganho \u00e9 que os \u00faltimos tinham a possibilidade de acumular alguma poupan\u00e7a para que pudessem, dependendo das circunst\u00e2ncias, comprar a pr\u00f3pria alforria. Aos escravos de aluguel n\u00e3o havia essa possiblidade.<\/p>\n

YT2 \u2013 Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o n\u00ba 21, de 1997 – https:\/\/www25.senado.leg.br\/web\/atividade\/materias\/-\/materia\/839<\/a><\/p>\n

YT3 \u2013 Emenda Constitucional n\u00ba 40, de 29 de maio de 2003 – http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/constituicao\/emendas\/emc\/emc40.htm<\/a><\/p>\n

YT4 \u2013 Serra liberou geral a agiotagem dos bancos – https:\/\/osamigosdopresidentelula.blogspot.com\/2010\/05\/serra-liberou-geral-agiotagem-dos.html<\/a><\/p>\n

YT5 \u2013 S\u00e3o mais de 60 milh\u00f5es de adultos endividados – https:\/\/www.cartamaior.com.br\/?\/Editoria\/Politica\/Enquanto-o-pais-afunda-Bradesco-comemora-lucro-de-R$-19-bi\/4\/43117<\/a><\/p>\n

YT6 \u2013 Usury – https:\/\/en.wikipedia.org\/wiki\/Usury<\/a>, Usura – https:\/\/pt.wikipedia.org\/wiki\/Usura<\/a> (o artigo da Wikipedia em ingl\u00eas \u00e9 mais abrangente, mencionando diversas legisla\u00e7\u00f5es internacionais sobre a usura, o artigo em portugu\u00eas \u00e9 mais circunscrito \u00e0 realidade braseira), Usury Laws – https:\/\/www.investopedia.com\/terms\/u\/usury-laws.asp<\/a> e Interest Rate Caps around the World, Samuel Maimbo e Claudia Gallegos, World Bank Group – http:\/\/documents.worldbank.org\/curated\/en\/244551522770775674\/pdf\/WPS8398.pdf.<\/p>\n

YT7 \u2013 Interest Rates Caps \u2013 An International Perspective \u2013 World Bank Group<\/em> – zamfi.org\/index.php?option=com_phocadownload&view=category&download=59:world-bank-presentation-2018-winter-school&id=15:zamfi-winter-school-reports-2018&Itemid=184<\/a>.<\/p>\n

YT8 \u2013 O verdadeiro le\u00e3o n\u00e3o \u00e9 nem nunca foi a Receita Federal.<\/p>\n

YT9 \u2013 Segundo o relat\u00f3rio anual do Banco Santander para o ano de 2017 (o mais recente dispon\u00edvel), no Brasil, o banco tinha 38,1 milh\u00f5es de correntistas, uma carteira de empr\u00e9stimos da ordem de \u20ac 74,3 bilh\u00f5es (+7,2%) e um lucro de \u20ac 2,5 bilh\u00f5es (+33,7%), respondendo por 26% do lucro de todo o grupo. Na Espanha, o Santander tinha 12,7 milh\u00f5es de correntistas, uma carteira de empr\u00e9stimos de \u20ac 148,6 bilh\u00f5es (-1,6%) e um lucro de \u20ac 1,2 bilh\u00e3o (+46,4%), respondendo por 15% do lucro do grupo – https:\/\/www.santanderannualreport.com\/2017\/sites\/default\/files\/annual-report-2017.pdf<\/a><\/p>\n

YT10 \u2013 “Constituinte tabela juros e restringe a\u00e7\u00e3o de banco”<\/a> \u2013 T\u00edtulo de mat\u00e9ria no Caderno de Economia da Folha de s\u00e3o paulo, em 12 de maio de 1988.<\/p>\n

YT11 \u2013 Apesar do meu pessimismo, segundo Ione Amorim, economista do IDEC e uma das organizadoras, junto com o Prof. Ladislau Dowbor, do minidocument\u00e1rio No Caminho do Superendividamento (vide link abaixo), h\u00e1 uma luz no fim do t\u00fanel, at\u00e9 mesmo para as situa\u00e7\u00f5es mais desesperadoras, como \u00e9 o caso emblem\u00e1tico do antrop\u00f3logo e doutor em Sa\u00fade P\u00fablica Rubens Adorno, exibido no minidocument\u00e1rio.<\/p>\n

YT12 \u2013 A Coroa Portuguesa ficava com um quinto (20%) de todo o ouro produzido no Brasil durante o per\u00edodo colonial.<\/p>\n

YT13 \u2013 No \u00e2mbito coletivo, \u00e9 importante aqui mencionar o incans\u00e1vel trabalho da Auditoria Cidad\u00e3 da D\u00edvida, na figura de sua coordenadora Maria L\u00facia Fattorelli, que luta, desde 2001, pela realiza\u00e7\u00e3o da auditoria da d\u00edvida p\u00fablica brasileira e, mais recentemente, tem se destacado na den\u00fancia da tentativa de securitiza\u00e7\u00e3o da d\u00edvida (que resultaria, entre outros, no desvio de recursos arrecadados de contribuintes durante seu percurso pela rede banc\u00e1ria; na transfer\u00eancia do fluxo da arrecada\u00e7\u00e3o e na perda de controle sobre esta; na gera\u00e7\u00e3o ilegal de d\u00edvida p\u00fablica e no enorme preju\u00edzo aos cofres p\u00fablicos) – https:\/\/auditoriacidada.org.br\/<\/a>.<\/p>\n

 <\/p>\n

Agradecimentos<\/strong><\/p>\n

Gostaria de agradecer ao Prof. Ladislau Dowbor, da PUC-SP, \u00e0 economista Ione Amorim, do Intituto Brasileiro de Defesa do Consumidor \u2013 IDEC<\/a> e ao economista Eduardo Moreira, pelas excelentes dicas e sugest\u00f5es, al\u00e9m do sempre alerta Carlos Krebs, pela revis\u00e3o e o precioso resgate da mat\u00e9ria sobre a vota\u00e7\u00e3o original da \u201cLei da Usura\u201d, durante a Constituinte\u00a0(1987-1988).<\/p>\n

 <\/p>\n

Refer\u00eancias Bibliogr\u00e1ficas e Audiovisuais<\/strong><\/p>\n

Ser Escravo no Brasil, de K\u00e1tia de Queir\u00f3s Mattoso, Editora Brasiliense – https:\/\/www.estantevirtual.com.br\/livros\/katia-de-queiros-mattoso\/ser-escravo-no-brasil\/3450271839?q=ser+escravo+no+brasil<\/a><\/p>\n

A Vida dos Escravos no Rio de Janeiro, Mary C. Karasch, Editora Cia das Letras. \u2013 (livro esgotado) – http:\/\/www.scielo.br\/pdf\/hcsm\/v8n2\/a09v08n2.pdf<\/a> (resenha)<\/p>\n

A Era do Capital Improdutivo, Ladislau Dowbor, Outras Palavras & Autonomia Liter\u00e1ria. \u2013 Pode ser adquirido nas livrarias http:\/\/autonomialiteraria.com.br\/loja\/teoria-politica\/a-era-do-capital-improdutivo-a-nova-arquitetura-do-poder-dominacao-financeira-sequestro-da-democracia-e-destruicao-do-planeta\/<\/a> ou baixado gratuitamente – http:\/\/dowbor.org\/blog\/wp-content\/uploads\/2018\/11\/Dowbor-_-A-ERA-DO-CAPITAL-IMPRODUTIVO.pdf<\/a><\/p>\n

A viol\u00eancia econ\u00f4mica: o poder dos juros e das corpora\u00e7\u00f5es financeiras, Ladislau Dowbor, ComCi\u00eancia, SBPC, Labjor-Unicamp – http:\/\/dowbor.org\/2017\/10\/dowbor-a-violencia-economica-o-poder-dos-juros-e-das-corporacoes-financeiras-comciencia-sbpc-labjor-unicamp-artigo-dossier-no-192-9-de-outubro-de-2017-4p.html\/<\/a><\/p>\n

A Classe M\u00e9dia no Espelho, Jess\u00e9 Souza, Esta\u00e7\u00e3o Brasil. – https:\/\/www.estantevirtual.com.br\/livros\/jesse-souza\/a-classe-media-no-espelho\/2960095709?q=a+classe+m%E9dia+no+espelho<\/a><\/p>\n

https:\/\/www.euro-area-statistics.org\/bank-interest-rates-loans?cr=eur&lg=en<\/a><\/p>\n

No Caminho do Superendividamento (Coletivo Bodoque de Cinema) – https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=e-YFvzub5RQ<\/a><\/p>\n

Dedo na Ferida (S\u00edlvio Tendler) – https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=lhErYR90dCI<\/a><\/p>\n

Calculadora de juros compostos – http:\/\/fazaconta.com\/taxa-mensal-vs-anual.htm<\/a><\/p>\n

Juros compostos – https:\/\/www.todamateria.com.br\/juros-compostos\/<\/a><\/p>\n

 <\/p>\n

Fontes da Tabela \u201cTaxas de Juros\u201d<\/strong><\/p>\n

Brasil – http:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/economia\/noticia\/2018-12\/juros-do-cheque-e-emprestimo-pessoal-em-2018-foram-menores-que-em-2017<\/a>;<\/p>\n

EUA – https:\/\/www.valuepenguin.com\/average-credit-card-interest-rates<\/a> e https:\/\/www.federalreserve.gov\/releases\/g19\/hist\/cc_hist_tc_levels.html<\/a>;<\/p>\n

Uni\u00e3o Europeia – https:\/\/www.euro-area-statistics.org\/bank-interest-rates-loans?cr=eur&lg=en<\/a>, https:\/\/sdw.ecb.europa.eu\/quickview.do;jsessionid=2B740D3CE2AE12A4C3918AE849E55A5C?SERIES_KEY=124.MIR.M.U2.B.A2B.F.R.A.2250.EUR.N<\/a>, https:\/\/sdw.ecb.europa.eu\/quickview.do;jsessionid=2B740D3CE2AE12A4C3918AE849E55A5C?SERIES_KEY=124.MIR.M.U2.B.A2Z3.A.R.A.2250.EUR.N<\/a>, e https:\/\/sdw.ecb.europa.eu\/quickview.do;jsessionid=2B740D3CE2AE12A4C3918AE849E55A5C?SERIES_KEY=124.MIR.M.U2.B.A2Z1.A.R.A.2250.EUR.N<\/a>;<\/p>\n

Reino Unido – https:\/\/themoneycharity.org.uk\/media\/November-2018-Money-Statistics.pdf<\/a>;<\/p>\n

Fran\u00e7a – https:\/\/www.banque-france.fr\/sites\/default\/files\/webstat_pdf\/cre_con_2180_en-gb_si_credits_conso_en_2018t3.pdf<\/a>;<\/p>\n

Alemanha – https:\/\/sdw.ecb.europa.eu\/quickview.do?SERIES_KEY=124.MIR.M.DE.B.A25.J.R.A.2250.EUR.O<\/a><\/p>\n

, https:\/\/sdw.ecb.europa.eu\/quickview.do?SERIES_KEY=124.MIR.M.DE.B.A2Z3.A.R.A.2250.EUR.N<\/a> e https:\/\/sdw.ecb.europa.eu\/quickview.do?SERIES_KEY=124.MIR.M.DE.B.A2Z1.A.R.A.2250.EUR.N<\/a>;<\/p>\n

Holanda – https:\/\/sdw.ecb.europa.eu\/quickview.do?SERIES_KEY=124.MIR.M.NL.B.A2Z1.A.R.A.2250.EUR.N<\/a>, https:\/\/sdw.ecb.europa.eu\/quickview.do?SERIES_KEY=124.MIR.M.NL.B.A2Z3.A.R.A.2250.EUR.N<\/a> e https:\/\/sdw.ecb.europa.eu\/quickview.do?SERIES_KEY=124.MIR.M.NL.B.A25.J.R.A.2250.EUR.O<\/a><\/p>\n

;<\/p>\n

Espanha – https:\/\/sdw.ecb.europa.eu\/quickview.do?SERIES_KEY=124.MIR.M.ES.B.A2Z1.A.R.A.2250.EUR.N<\/a>, https:\/\/sdw.ecb.europa.eu\/quickview.do?SERIES_KEY=124.MIR.M.ES.B.A2Z3.A.R.A.2250.EUR.N<\/a> e https:\/\/sdw.ecb.europa.eu\/quickview.do?SERIES_KEY=124.MIR.M.ES.B.A2B.F.R.A.2250.EUR.N<\/a>;<\/p>\n

Santander (Espanha) – https:\/\/www.bancosantander.es\/es\/particulares\/prestamos\/prestamo-123<\/a><\/p>\n

; e<\/p>\n

Ita\u00fa (Chile) – https:\/\/tinyurl.com\/yb6vqmkd<\/a>, Ita\u00fa (Paraguai) – https:\/\/www.itau.com.py\/Content\/archivos\/tasas_vigentes_diciembre_2013.pdf<\/a>, Ita\u00fa (Argentina) – https:\/\/www.itau.com.ar\/Documents\/Para%20vos\/comisiones-web_2017.pdf<\/a> e (cart\u00e3o de cr\u00e9dito) https:\/\/www.rankia.com.ar\/blog\/mejores-productos-bancarios\/4092875-mejores-tarjetas-credito-para-2019<\/a>, Ita\u00fa (Uruguai) – https:\/\/www.itau.com.uy\/inst\/aci\/docs\/tarifario.pdf<\/a> e Ita\u00fa (Col\u00f4mbia) – https:\/\/www.itau.co\/tasasytarifas<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

No Brasil, a escravid\u00e3o acabou oficialmente em 13 de maio de 1888, com a promulga\u00e7\u00e3o da Lei \u00c1urea. Por\u00e9m, 115 anos depois, em 29 de maio de 2003, com a exclus\u00e3o de um \u00fanico par\u00e1grafo da Constitui\u00e7\u00e3o, criaram-se as condi\u00e7\u00f5es para a volta legalizada da servid\u00e3o. Os lucros bilion\u00e1rios dos bancos, que batem recordes trimestre atr\u00e1s de trimestre, ano ap\u00f3s ano, s\u00e3o obtidos \u00e0s custas da desgra\u00e7a de milh\u00f5es de brasileiros. Somos n\u00f3s, tal como os escravos de ganho do passado, que nos vemos obrigados a trabalhar para saciar o apetite incessante e cada vez mais voraz desses senhores\u00a0desumanos e inflex\u00edveis.<\/p>\n","protected":false},"author":30,"featured_media":102811,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[773,977,8,2,6,733],"tags":[410,807,2459,2462,804,2460,2461],"class_list":["post-102808","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cultura","category-economia","category-exclusivo","category-home","category-redacao","category-yorkshire-tea","tag-endividamento","tag-escravidao","tag-escravos-de-ganho","tag-idec","tag-juros","tag-lei-da-usura","tag-selic"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/102808","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/30"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=102808"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/102808\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/102811"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=102808"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=102808"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=102808"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}