{"id":102690,"date":"2019-02-01T11:18:39","date_gmt":"2019-02-01T13:18:39","guid":{"rendered":"https:\/\/duploexpresso.com\/?p=102690"},"modified":"2019-02-01T11:18:39","modified_gmt":"2019-02-01T13:18:39","slug":"tcu-engana-o-povo-para-entregar-pasadena","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/duploexpresso.com\/?p=102690","title":{"rendered":"TCU engana o povo para entregar Pasadena"},"content":{"rendered":"<p><strong>Por Paulo C\u00e9sar Ribeiro Lima*, para o Duplo Expresso<\/strong><\/p>\n<p>Em 30 de janeiro de 2019, a Petrobras informou que sua subsidi\u00e1ria Petrobras America Inc. (PAI) assinou, neste dia, com a empresa Chevron U.S.A. Inc. (Chevron), contrato de compra e venda (Share Purchase Agreement \u2013 SPA) referente \u00e0 aliena\u00e7\u00e3o integral das a\u00e7\u00f5es detidas pela PAI nas empresas que comp\u00f5em o sistema de refino de Pasadena, nos Estados Unidos\u00b9.<\/p>\n<p>Foram vendidas as sociedades Pasadena Refining System Inc. (PRSI), respons\u00e1vel pelo processamento de petr\u00f3leo e produ\u00e7\u00e3o de derivados, e PRSI Trading LLC (PRST), que atua como bra\u00e7o comercial exclusivo da PRSI, ambas detidas integralmente pela Petrobras America Inc. (PAI).<\/p>\n<p>A Refinaria est\u00e1 estrategicamente localizada em um complexo de 466 acres no Houston Ship Channel, Texas, Estados Unidos, com capacidade de produ\u00e7\u00e3o de 110,000 Bpd e 91% de utiliza\u00e7\u00e3o em 2017, com fator de complexidade Nelson de 9.4x. Em outubro de 2017, a unidade gerou 58% de gasolina e 31% de diesel. A Refinaria est\u00e1 bem posicionada para acessar e processar o relevante crescimento previsto do petr\u00f3leo americano, beneficiando-se de conex\u00f5es diretas com a Bacia de Permian, Campo de Eagle Ford e o Campo de Bakken\u00b2.<\/p>\n<p>O valor da transa\u00e7\u00e3o foi de US$ 562 milh\u00f5es, sendo US$ 350 milh\u00f5es pelo valor das a\u00e7\u00f5es e US$ 212 milh\u00f5es de capital de giro (data-base de outubro\/2018). O valor final da opera\u00e7\u00e3o de venda, da ordem de R$ 2,08 bilh\u00f5es, est\u00e1 sujeito a ajustes de capital de giro at\u00e9 a data de fechamento da transa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 compra desse sistema de refino, em 23 de fevereiro de 2005, a Petrobras recebeu correspond\u00eancia da Astra, que propunha uma parceria para refino de petr\u00f3leo Marlim no sistema de Pasadena. No m\u00eas seguinte, as empresas assinaram Acordo de Confidencialidade. Em raz\u00e3o desse acordo, uma equipe de t\u00e9cnicos da Petrobras visitou o sistema de refino de Pasadena para uma avalia\u00e7\u00e3o preliminar de suas condi\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e financeiras.<\/p>\n<p>O relat\u00f3rio preliminar recomendou o prosseguimento das negocia\u00e7\u00f5es, conforme trecho abaixo transcrito\u00b3:<\/p>\n<p style=\"padding-left: 150px;\">\nConclu\u00edmos que a refinaria tem qualidade suficiente para que a PETROBRAS siga em frente em seu processo de avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e econ\u00f4mica para aquisi\u00e7\u00e3o parcial ou total desta, indicando ser um bom neg\u00f3cio em fun\u00e7\u00e3o de seu potencial de gera\u00e7\u00e3o de resultados devido a sua complexidade, qualidade dos ativos, adequa\u00e7\u00e3o log\u00edstica, localiza\u00e7\u00e3o e acesso ao mercado, adequando-se inteiramente ao objetivo estrat\u00e9gico de agrega\u00e7\u00e3o de valor aos petr\u00f3leos produzidos pela Petrobras atualmente (Marlim) e no futuro no Golfo do M\u00e9xico.<\/p>\n<p>Esse Relat\u00f3rio foi elaborado pelos seguintes t\u00e9cnicos: Agosthilde Monaco de Carvalho, Bruno Fragelli, Gustavo Coelho de Castro, Luiz Octavio de Azevedo Costa, Mauro Bria, Publio Roberto Gomes Bonfadini, Renato Bernardes, Ronaldo da Silva Ara\u00fajo.<\/p>\n<p>Observa-se, ent\u00e3o, que se trata de um ativo estrat\u00e9gico, muito bem localizado, adequada log\u00edstica e elevado fator de complexidade, sendo capaz de produzir 89% de gasolina e diesel para o exigente mercado dos Estados Unidos, o que garante ao sistema margens de refino acima da m\u00e9dia. Assim sendo, a opera\u00e7\u00e3o com a Chevron da ordem de R$ 2,08 bilh\u00f5es pode ser considerada de baixo valor.<\/p>\n<p>Em 2 de fevereiro de 2006, a \u00e1rea internacional da Petrobras submeteu \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da Diretoria Executiva a proposta para a aquisi\u00e7\u00e3o de 50% das a\u00e7\u00f5es da refinaria (PRSI) e 50% das a\u00e7\u00f5es da comercializadora (PRST) por US$\u00a0359,2 milh\u00f5es. A compra do sistema de refino de Pasadena concluiu-se em setembro de 2006, quando a Petrobras comprou 50% da PRSI e 50% da PRST.<\/p>\n<p>A Petrobras contratou o Citigroup para analisar toda a documenta\u00e7\u00e3o do neg\u00f3cio, avaliar os estudos econ\u00f4micos e avaliar o pre\u00e7o de aquisi\u00e7\u00e3o. Em 4 de janeiro de 2006, o Citigroup emitiu um relat\u00f3rio preliminar do andamento dos trabalhos, onde informou ter praticamente completado a sua <em>due diligence<\/em>. Em 31 de janeiro de 2006, o Citigroup emitiu o relat\u00f3rio final de sua avalia\u00e7\u00e3o e a sua <em>fairness opinion<\/em>.<\/p>\n<p>O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o \u2013 TCU, no entanto, indicou, por meio do Ac\u00f3rd\u00e3o n\u00b0 1927\/2014, preju\u00edzo de US$ 580,4 milh\u00f5es em raz\u00e3o da celebra\u00e7\u00e3o de contratos junto \u00e0 Astra que desconsideraram o valor do caso base (As Is \u2013 Base Case) da Muse &amp; Stancil, de US$ 186 milh\u00f5es. Esses contratos levaram \u00e0 compra de 50% dos sistema de Pasadena e ao compromisso de comprar os outros 50%, no caso do exerc\u00edcio do <em>put option<\/em> pela Astra referente ao sistema de Pasadena, por US$ 766,4 milh\u00f5es.<\/p>\n<p>Admitindo-se a corre\u00e7\u00e3o desse valor e adotando-se a taxa m\u00e9dia de c\u00e2mbio de setembro de 2006 de 2,1734 Reais por Dolar, a Petrobras assumiu a compra de 100% do sistema de Pasadena por R$ 1,665 bilh\u00e3o.<\/p>\n<p>Inicialmente, \u00e9 importante registrar que em 2002 iniciou-se o que a ind\u00fastria do refino chamou de \u201cera de ouro\u201d na Costa do Golfo dos Estados Unidos (United States Gulf Coast \u2013 USGC). A compra do sistema de Pasadena foi negociada justamente nessa era de ouro, quando houve uma grande eleva\u00e7\u00e3o nas margens brutas de refino conforme mostrado na Figura 1\u2074.<\/p>\n<figure id=\"attachment_102692\" aria-describedby=\"caption-attachment-102692\" style=\"width: 1146px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"size-full wp-image-102692\" src=\"https:\/\/duploexpresso.com\/wp-content\/uploads\/2019\/02\/fullsizeoutput_173b.jpeg\" alt=\"\" width=\"1146\" height=\"652\" srcset=\"https:\/\/duploexpresso.com\/wp-content\/uploads\/2019\/02\/fullsizeoutput_173b.jpeg 1146w, https:\/\/duploexpresso.com\/wp-content\/uploads\/2019\/02\/fullsizeoutput_173b-300x171.jpeg 300w, https:\/\/duploexpresso.com\/wp-content\/uploads\/2019\/02\/fullsizeoutput_173b-768x437.jpeg 768w, https:\/\/duploexpresso.com\/wp-content\/uploads\/2019\/02\/fullsizeoutput_173b-1024x583.jpeg 1024w\" sizes=\"auto, (max-width: 1146px) 100vw, 1146px\" \/><figcaption id=\"caption-attachment-102692\" class=\"wp-caption-text\">Figura 1 \u2013 Evolu\u00e7\u00e3o das margens m\u00e9dias anuais brutas de refino.<\/figcaption><\/figure>\n<p>De 2002 a 2005, as margens brutas de refino na Costa do Golfo dos Estados Unidos, onde se localiza o sistema de refino de Pasadena, aumentaram de cerca de US$ 5 por barril para cerca de US$ 17 por barril, o que representa um aumento de mais de tr\u00eas vezes. Em 2006 e 2007, as margens permaneceram acima de US$ 15 por barril.<\/p>\n<p>A 67\u00aa Edi\u00e7\u00e3o do BP Statistical Review of World Energy de junho de 2018 mostra a evolu\u00e7\u00e3o das margens de refino que s\u00e3o consideradas refer\u00eancia (<em>benchmark<\/em>) para v\u00e1rias regi\u00f5es do mundo. A partir de 2008, ap\u00f3s a era de ouro, a margem m\u00e9dia de refino ocorrida no Golfo do M\u00e9xico dos Estados Unidos foi de US$ 7,61 por barril. As Figuras 2 e 3 mostram a evolu\u00e7\u00e3o das margens de refino em v\u00e1rias regi\u00f5es do mundo.<\/p>\n<figure id=\"attachment_102693\" aria-describedby=\"caption-attachment-102693\" style=\"width: 1175px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"wp-image-102693 size-full\" src=\"https:\/\/duploexpresso.com\/wp-content\/uploads\/2019\/02\/fullsizeoutput_173c.jpeg\" alt=\"\" width=\"1175\" height=\"571\" srcset=\"https:\/\/duploexpresso.com\/wp-content\/uploads\/2019\/02\/fullsizeoutput_173c.jpeg 1175w, https:\/\/duploexpresso.com\/wp-content\/uploads\/2019\/02\/fullsizeoutput_173c-300x146.jpeg 300w, https:\/\/duploexpresso.com\/wp-content\/uploads\/2019\/02\/fullsizeoutput_173c-768x373.jpeg 768w, https:\/\/duploexpresso.com\/wp-content\/uploads\/2019\/02\/fullsizeoutput_173c-1024x498.jpeg 1024w\" sizes=\"auto, (max-width: 1175px) 100vw, 1175px\" \/><figcaption id=\"caption-attachment-102693\" class=\"wp-caption-text\">Figura 2 \u2013 Evolu\u00e7\u00e3o das margens de refino em v\u00e1rias regi\u00f5es\u2075.<\/figcaption><\/figure>\n<p>O valor de uma empresa \u00e9 normalmente obtido a partir do valor presente dos fluxos de caixa descontados para dado per\u00edodo (VPFC).<\/p>\n<p>O VPFC pode ser separado em duas parcelas para dois per\u00edodos: anualmente de 2006 a 2015, conforme modelo da Muse &amp; Stancil; e de 2016 em diante. A Tabela 1 mostra o Valor Presente L\u00edquido (Net Present Value \u2013 NPV) para diferentes taxas de desconto. O TCU adotou como par\u00e2metro uma taxa de desconto de 10% a.a.<\/p>\n<p>A Figura 4 apresenta as margens brutas de refino previstas pela Muse &amp; Stancil, que geraram o valor presente l\u00edquido de US$ 186 milh\u00f5es para uma taxa de desconto de 10% ao ano, como mostrado na Tabela 1. As Figuras 3 e 4 evidenciam a grande diferen\u00e7a entre o real e o previsto pela Muse &amp; Stancil.<\/p>\n<figure id=\"attachment_102694\" aria-describedby=\"caption-attachment-102694\" style=\"width: 1197px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"size-full wp-image-102694\" src=\"https:\/\/duploexpresso.com\/wp-content\/uploads\/2019\/02\/fullsizeoutput_173f.jpeg\" alt=\"\" width=\"1197\" height=\"676\" srcset=\"https:\/\/duploexpresso.com\/wp-content\/uploads\/2019\/02\/fullsizeoutput_173f.jpeg 1197w, https:\/\/duploexpresso.com\/wp-content\/uploads\/2019\/02\/fullsizeoutput_173f-300x169.jpeg 300w, https:\/\/duploexpresso.com\/wp-content\/uploads\/2019\/02\/fullsizeoutput_173f-768x434.jpeg 768w, https:\/\/duploexpresso.com\/wp-content\/uploads\/2019\/02\/fullsizeoutput_173f-1024x578.jpeg 1024w\" sizes=\"auto, (max-width: 1197px) 100vw, 1197px\" \/><figcaption id=\"caption-attachment-102694\" class=\"wp-caption-text\">Figura 3 \u2013 Evolu\u00e7\u00e3o das margens de refino m\u00e9dias nos Estados Unidos\u2076.<\/figcaption><\/figure>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<figure id=\"attachment_102695\" aria-describedby=\"caption-attachment-102695\" style=\"width: 1196px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"size-full wp-image-102695\" src=\"https:\/\/duploexpresso.com\/wp-content\/uploads\/2019\/02\/fullsizeoutput_1740.jpeg\" alt=\"\" width=\"1196\" height=\"632\" srcset=\"https:\/\/duploexpresso.com\/wp-content\/uploads\/2019\/02\/fullsizeoutput_1740.jpeg 1196w, https:\/\/duploexpresso.com\/wp-content\/uploads\/2019\/02\/fullsizeoutput_1740-300x159.jpeg 300w, https:\/\/duploexpresso.com\/wp-content\/uploads\/2019\/02\/fullsizeoutput_1740-768x406.jpeg 768w, https:\/\/duploexpresso.com\/wp-content\/uploads\/2019\/02\/fullsizeoutput_1740-1024x541.jpeg 1024w, https:\/\/duploexpresso.com\/wp-content\/uploads\/2019\/02\/fullsizeoutput_1740-390x205.jpeg 390w\" sizes=\"auto, (max-width: 1196px) 100vw, 1196px\" \/><figcaption id=\"caption-attachment-102695\" class=\"wp-caption-text\">Figura 4 \u2013 Margens brutas de refino previstas pela Muse &amp; Stancil.<\/figcaption><\/figure>\n<p>Tabela 1 \u2013 Valor Presente dos Fluxos de Caixa para diferentes taxas de desconto<\/p>\n<table cellspacing=\"0\" cellpadding=\"0\">\n<tbody>\n<tr>\n<td valign=\"top\">\n<p align=\"center\"><span style=\"color: #000000; font-family: Arial; font-size: medium;\">Valor Presente L\u00edquido<\/span><\/p>\n<\/td>\n<td valign=\"top\">\n<p align=\"center\"><span style=\"color: #000000; font-family: Arial; font-size: medium;\">De 2006 a 2015 (milh\u00f5es de US$)<\/span><\/p>\n<\/td>\n<td valign=\"top\">\n<p align=\"center\"><span style=\"color: #000000; font-family: Arial; font-size: medium;\">VPFC total <span class=\"Apple-converted-space\">\u00a0 \u00a0 \u00a0 <\/span>(milh\u00f5es de US$)<\/span><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td valign=\"top\">\n<p align=\"center\"><span style=\"color: #000000; font-family: Arial; font-size: medium;\">NPV as Of 1\/1\/2006 @ 10%<\/span><\/p>\n<\/td>\n<td valign=\"top\">\n<p align=\"right\"><span style=\"color: #000000; font-family: Arial; font-size: medium;\">47<\/span><\/p>\n<\/td>\n<td valign=\"top\">\n<p align=\"right\"><span style=\"color: #000000; font-family: Arial; font-size: medium;\">186<\/span><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td valign=\"top\">\n<p align=\"center\"><span style=\"color: #000000; font-family: Arial; font-size: medium;\">NPV as Of 1\/1\/2006 @ 12%<\/span><\/p>\n<\/td>\n<td valign=\"top\">\n<p align=\"right\"><span style=\"color: #000000; font-family: Arial; font-size: medium;\">36<\/span><\/p>\n<\/td>\n<td valign=\"top\">\n<p align=\"right\"><span style=\"color: #000000; font-family: Arial; font-size: medium;\">126<\/span><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td valign=\"top\">\n<p align=\"center\"><span style=\"color: #000000; font-family: Arial; font-size: medium;\">NPV as Of 1\/1\/2006 @ 14%<\/span><\/p>\n<\/td>\n<td valign=\"top\">\n<p align=\"right\"><span style=\"color: #000000; font-family: Arial; font-size: medium;\">28<\/span><\/p>\n<\/td>\n<td valign=\"top\">\n<p align=\"right\"><span style=\"color: #000000; font-family: Arial; font-size: medium;\">84<\/span><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<p>Para as margens brutas de refino mostradas na Figura 4, o modelo da Muse &amp; Stancial previu, de 2006 a 2015, um fluxo de caixa acumulado (Cumulative Free Cash Flow) de apenas US$ 141,5 milh\u00f5es, conforme mostrado na Figura 5.<\/p>\n<p>Se utilizadas as margens de refino de refer\u00eancia que de fato ocorreram no per\u00edodo de 2006 a 2015, mantido o modelo, o fluxo de caixa acumulado \u00e9 de US$ 879 milh\u00f5es. Desse modo, o fluxo de caixa com margens de refer\u00eancia \u00e9 6,2 maior que o fluxo de caixa acumulado com margens previstas pela Muse &amp; Stancil, de US$ 141,5 milh\u00f5es.<\/p>\n<p>Destaque-se, tamb\u00e9m, que o modelo da Muse &amp; Stancial previu as despesas de capital (investimentos) no sistema de refino de Pasadena, inclusive os referentes ao Projeto Szorb \u2013 gasolina e Projeto ULSD \u2013 diesel, de 2006 a 2009, que s\u00e3o projetos para redu\u00e7\u00e3o de teores de enxofre.<\/p>\n<p>Para uma taxa de desconto de 10% a.a., o Valor Presente dos Fluxos de Caixa Descontados (VPFC) para o per\u00edodo de 2006 a 2015, utilizando-se as margens de refino de refer\u00eancia que realmente ocorreram, \u00e9 de US$ 533 milh\u00f5es em vez de US$ 47 milh\u00f5es, como previsto pela Muse &amp; Stancil. Observa-se, ent\u00e3o que o VPFC ocorrido referente ao per\u00edodo de 2006 a 2015 \u00e9 11,34 vezes maior que o estimado pela Muse &amp; Stancil. Isso ocorreu em raz\u00e3o das baixas margens brutas de refino previstas pela empresa de consultoria.<\/p>\n<p>A Tabela 2 apresenta as parcelas do Valor Presente dos Fluxos de Caixa Descontados (VPFC) de acordo com o modelo da Muse &amp; Stancil, utilizando-se taxa de desconto de 10% a.a., para dois casos: margens brutas de refino estimadas pela Muse &amp; Stancil e margens de refer\u00eancia ocorridas de 2006 a 2015.<\/p>\n<figure id=\"attachment_102696\" aria-describedby=\"caption-attachment-102696\" style=\"width: 1221px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"size-full wp-image-102696\" src=\"https:\/\/duploexpresso.com\/wp-content\/uploads\/2019\/02\/fullsizeoutput_1742.jpeg\" alt=\"\" width=\"1221\" height=\"866\" srcset=\"https:\/\/duploexpresso.com\/wp-content\/uploads\/2019\/02\/fullsizeoutput_1742.jpeg 1221w, https:\/\/duploexpresso.com\/wp-content\/uploads\/2019\/02\/fullsizeoutput_1742-300x213.jpeg 300w, https:\/\/duploexpresso.com\/wp-content\/uploads\/2019\/02\/fullsizeoutput_1742-768x545.jpeg 768w, https:\/\/duploexpresso.com\/wp-content\/uploads\/2019\/02\/fullsizeoutput_1742-1024x726.jpeg 1024w\" sizes=\"auto, (max-width: 1221px) 100vw, 1221px\" \/><figcaption id=\"caption-attachment-102696\" class=\"wp-caption-text\">Figura 5 \u2013 Sum\u00e1rio das proje\u00e7\u00f5es financeiras de 2006 a 2015.<\/figcaption><\/figure>\n<p>O Valor Presente L\u00edquido de US$ 533 milh\u00f5es mostrado na Tabela 2, referente ao per\u00edodo de 2006 a 2015 milh\u00f5es, \u00e9 significativamente maior que o previsto pelo modelo da Muse &amp; Stancil de apenas US$ 47 milh\u00f5es.<\/p>\n<p>Tabela 2 \u2013 Valor Presente dos Fluxos de Caixa para taxa de desconto de 10% a.a.<\/p>\n<table cellspacing=\"0\" cellpadding=\"0\">\n<tbody>\n<tr>\n<td valign=\"top\">\n<p align=\"center\"><span style=\"color: #000000; font-family: Arial; font-size: medium;\">Margens brutas de refino<\/span><\/p>\n<\/td>\n<td valign=\"top\">\n<p align=\"center\"><span style=\"color: #000000; font-family: Arial; font-size: medium;\">VPFC de 2006 a 2015<span class=\"Apple-converted-space\">\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 <\/span>(milh\u00f5es de US$)<\/span><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td valign=\"top\">\n<p align=\"center\"><span style=\"color: #000000; font-family: Arial; font-size: medium;\">Previstas pela Muse &amp; Stancil<\/span><\/p>\n<\/td>\n<td valign=\"top\">\n<p align=\"right\"><span style=\"color: #000000; font-family: Arial; font-size: medium;\">47<\/span><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td valign=\"top\">\n<p align=\"center\"><span style=\"color: #000000; font-family: Arial; font-size: medium;\">De refer\u00eancia ocorridas entre de 2006 e 2015<\/span><\/p>\n<\/td>\n<td valign=\"top\">\n<p align=\"right\"><span style=\"color: #000000; font-family: Arial; font-size: medium;\">533<\/span><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<p>Com a venda do sistema de Pasadena pela Petrobr\u00e1s em 30 de janeiro de 2019, devem ser acrescentados ao VPFC de US$ 533 milh\u00f5es o VPFC de 2016 a 2018 relativo \u00e0s margens de refino ocorridas nesses anos e o VPFC relativo \u00e0 parcela de US$ 350 milh\u00f5es referentes \u00e0 opera\u00e7\u00e3o com a Chevron.<\/p>\n<p>O VPFC relativo \u00e0s margens de refino ocorridas nos anos de 2016 a 2018 \u00e9 de US$ 147,5 milh\u00f5es e o VPFC relativo \u00e0 parcela de US$ 350 milh\u00f5es \u00e9 de US$ 91,6 milh\u00f5es. Adicionando-se essas parcelas de US$ 147,5 milh\u00f5es e US$ 91,6 milh\u00f5es ao VPFC de US$ 533 milh\u00f5es, o Valor Presente L\u00edquido total, relativo ao ano de 2006, para uma taxa de desconto de 10% a.a., \u00e9 de US$ 772,7 milh\u00f5es, e n\u00e3o de US$ 186 milh\u00f5es, que foi o valor adotado pelo TCU.<\/p>\n<p>Isso evidencia que o preju\u00edzo de US$ 580,4 milh\u00f5es estimado pelo TCU, resultante da diferen\u00e7a entre US$ 766,4 milh\u00f5es e US$ 186 milh\u00f5es, na verdade, n\u00e3o ocorreu. O que ocorreu foi uma diferen\u00e7a positiva de US$ 6,3 milh\u00f5es, resultante da diferen\u00e7a entre US$ 772,7 milh\u00f5es e US$ 766,4 milh\u00f5es.<\/p>\n<p>Esse \u201clucro\u201d de US$ 6,3 milh\u00f5es \u00e9, de fato, maior, pois as receitas e despesas deveriam ter sido convertidas de D\u00f3lares para Reais ao c\u00e2mbio da \u00e9poca. Em setembro de 2006, a taxa era de 2,1734 Reais por D\u00f3lar, enquanto de setembro de 2006 a dezembro de 2018, a taxa m\u00e9dia foi de 2,441 Reais por D\u00f3lar. Atualmente, a taxa \u00e9 da ordem de 3,7 Reais por D\u00f3lar.<\/p>\n<p>Dessa forma, n\u00e3o \u00e9 razo\u00e1vel a manuten\u00e7\u00e3o da indisponibilidade dos bens de administradores e membros da Diretoria Executiva decretada pelo TCU, em raz\u00e3o do \u201cpreju\u00edzo\u201d de US$ 580,4 milh\u00f5es, indicado no Ac\u00f3rd\u00e3o n\u00b0 1927\/2014, decorrente da celebra\u00e7\u00e3o de contratos junto \u00e0 Astra, pois esse preju\u00edzo, de fato, n\u00e3o ocorreu.<\/p>\n<p>Al\u00e9m desse suposto preju\u00edzo, o TCU indicou outros. O preju\u00edzo de US$ 92,3 milh\u00f5es causado pela decis\u00e3o de postergar o cumprimento da senten\u00e7a arbitral nos Estados Unidos. Entende-se que cumprir essa senten\u00e7a sem que houvesse a extin\u00e7\u00e3o das demandas judiciais por parte da Astra n\u00e3o seria razo\u00e1vel. Desse modo, tamb\u00e9m esse preju\u00edzo n\u00e3o faz sentido\u2077.<\/p>\n<p>Outro preju\u00edzo indicado pelo TCU foi de US$ 79,89 milh\u00f5es resultante de uma Carta de Inten\u00e7\u00f5es. No Ac\u00f3rd\u00e3o n\u00b0 1927\/2014 n\u00e3o ficou evidenciado que essa Carta tenha causado preju\u00edzo \u00e0 Petrobras\u2078.<\/p>\n<p>Relativamente preju\u00edzo de US$ 39,7 milh\u00f5es relativo \u00e0 dispensa de cobran\u00e7a \u00e0 Astra de valor previsto contratualmente at\u00e9 o tr\u00e2nsito em julgado de a\u00e7\u00f5es que visavam desconstitu\u00ed-la, ele, de fato, pode ter ocorrido como indicado pelo TCU. Dessa forma, \u00e9 justific\u00e1vel a instaura\u00e7\u00e3o de tomada de contas especial.<\/p>\n<p>Em suma, na compra do sistema de Pasadena podem ter ocorridos atos il\u00edcitos. No entanto, os \u201cpreju\u00edzos\u201d indicados pelo Ac\u00f3rd\u00e3o n\u00b0 1927\/2014 n\u00e3o ocorreram. Muito pelo contr\u00e1rio, em rela\u00e7\u00e3o ao preju\u00edzo estimado de US$ 580,4 milh\u00f5es, estima-se, na realidade, um \u201clucro\u201d de US$ 6,3 milh\u00f5es.<\/p>\n<p>Dessa forma, n\u00e3o s\u00e3o razo\u00e1veis as not\u00edcias veiculadas na grande imprensa brasileira acerca dos \u201cpreju\u00edzos\u201d da Petrobras referentes \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o do sistema de refino de Pasadena. O que existe no Brasil \u00e9 uma grande desinforma\u00e7\u00e3o ou m\u00e1-f\u00e9.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Notas<\/strong><\/p>\n<p>1 Dispon\u00edvel em http:\/\/www.investidorpetrobras.com.br\/pt\/comunicados-e-fatos-relevantes\/petrobras-america-assina-acordo-para-venda-da-refinaria-de-pasadena. Acesso em 31 de janeiro de 2019.<br \/>\n2 Dispon\u00edvel em http:\/\/www.investidorpetrobras.com.br\/pt\/comunicados-e-fatos-relevantes\/fato-relevante-venda-da-refinaria-de-pasadena-divulgacao-de-oportunidade-teaser. Acesso em 31 de janeiro de 2019.<br \/>\n3 Dispon\u00edvel em https:\/\/legis.senado.leg.br\/sdleg-getter\/documento?dm=3442456&amp;ts=1547908364755&amp;disposition=inline. Acesso em 31 de janeiro de 2019.<br \/>\n4 Dispon\u00edvel em https:\/\/www.strategyand.pwc.com\/media\/uploads\/RefiningTrendsPartIVToughChoices.pdf. Acesso em 31 de janeiro de 2019.<br \/>\n5 Dispon\u00edvel em https:\/\/www.bp.com\/content\/dam\/bp\/en\/corporate\/pdf\/energy-economics\/statistical-review\/bp-stats-review-2018-full-report.pdf. Acesso em 30 de janeiro de 2019.<br \/>\n6 Dispon\u00edvel em http:\/\/www.turnermason.com\/index.php\/cruel-summer-refining-margins-stumble-despite-record-gasoline-demand\/. Acesso em 30 de janeiro de 2019.<br \/>\n7 Dispon\u00edvel em https:\/\/legis.senado.leg.br\/sdleg-getter\/documento?dm=3442456&amp;ts=1547908364755&amp;disposition=inline. Acesso em 30 de janeiro de 2019.<br \/>\n8 Idem.<\/p>\n<p><em><b>* Paulo C\u00e9sar Ribeiro Lima<\/b>\u00a0\u00e9\u00a0PhD em Engenharia Mec\u00e2nica pela Cranfield University (1999), ex-consultor legislativo do Senado Federal e ex-consultor legislativo da C\u00e2mara dos Deputados.\u00a0\u00c9 comentarista do Duplo Expresso sobre Minas e Energia \u00e0s segundas-feiras.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em suma, na compra do sistema de Pasadena podem ter ocorridos atos il\u00edcitos. No entanto, os \u201cpreju\u00edzos\u201d indicados pelo Ac\u00f3rd\u00e3o n\u00b0 1927\/2014 n\u00e3o ocorreram. 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