{"id":102354,"date":"2019-01-19T19:38:21","date_gmt":"2019-01-19T21:38:21","guid":{"rendered":"https:\/\/duploexpresso.com\/?p=102354"},"modified":"2019-01-19T19:40:42","modified_gmt":"2019-01-19T21:40:42","slug":"a-constituicao-que-deve-ser-queimada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/duploexpresso.com\/?p=102354","title":{"rendered":"A Constitui\u00e7\u00e3o que deve ser queimada"},"content":{"rendered":"

Por Pedro Pinho*, para o Duplo Expresso,<\/strong><\/p>\n

Todos os dias nos defrontamos com viola\u00e7\u00f5es, o despeda\u00e7ar da Constitui\u00e7\u00e3o, pelos que deveriam, antes de quaisquer outros, defend\u00ea-la. E absolutamente sem consequ\u00eancia. Fica o n\u00e3o dito pelo dito e todos dormem tranquilos.<\/p>\n

Minha cr\u00edtica \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 de 1988 n\u00e3o \u00e9 de agora. Deste infeliz momento em que as refer\u00eancias da nacionalidade e da cidadania correm para o esgoto.<\/p>\n

As elei\u00e7\u00f5es para o executivo e legislativo nacionais em 1994 e 1998 deveriam ter afastado as d\u00favidas sobre a autoria da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988. Fora a banca, o sistema financeiro internacional, quem colocara a cobertura de chocolate sobre o veneno da destrui\u00e7\u00e3o do Estado Nacional.<\/p>\n

Fa\u00e7amos r\u00e1pido retrospecto.<\/p>\n

Como j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 desconhecido por ningu\u00e9m, a banca, com as crises do petr\u00f3leo, ou seja, a partir de 1968, desencadeia a guerra que demoliria a industrializa\u00e7\u00e3o, o capitalismo e o socialismo industriais.<\/p>\n

Por incr\u00edvel coincid\u00eancia, o Brasil iniciava, em 1967, um processo de constru\u00e7\u00e3o do Estado industrial que o levaria a assumir, no fim da d\u00e9cada de 1970, extraordin\u00e1rio protagonismo, envolvendo o desenvolvimento nacional das tecnologias de ponta para o pr\u00f3ximo mil\u00eanio: inform\u00e1tica, nuclear, aeroespacial e das energias.<\/p>\n

Provavelmente os think tanks<\/em> da banca devem ter estudado a transforma\u00e7\u00e3o do golpe, que era para sujei\u00e7\u00e3o do Brasil aos interesses do capitalismo industrial estadunidense, no processo de constru\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e tecnol\u00f3gica de um Estado Nacional Soberano. \u00c9 a leitura que hoje, com dist\u00e2ncias de mais de meio s\u00e9culo, podemos fazer dos movimentos de 1964, de 1967, de 1974 e do golpe de 1979.<\/p>\n

Do mesmo modo que seria incongruente o golpe de 2016 entregar o governo, em 2018, ao Partido dos Trabalhadores (PT), o golpe de 1979 n\u00e3o iria permitir uma constitui\u00e7\u00e3o, em 1988, que fortalecesse o Estado Nacional Brasileiro. V\u00ea-se na facilidade com que os per\u00edodos de Fernando Henrique Cardoso demoliram as \u201cconquistas nacionais\u201d da Constitui\u00e7\u00e3o, com a participa\u00e7\u00e3o ativa e corrupta dos congressos, abrindo a enorme avenida onde transitaria, a partir de ent\u00e3o, a banca.<\/p>\n

E jamais esquecer que a banca considera Estados Nacionais seus piores\u00a0 inimigos.<\/p>\n

Hoje a Constitui\u00e7\u00e3o serve apenas para garantir elevados sal\u00e1rios de um poder sem voto e sem qualquer responsabilidade pelo Pa\u00eds: o judici\u00e1rio. E que se coloca acima do legislativo e do executivo, por mais ign\u00f3beis que sejam, mas que tem a legitimidade do voto.<\/p>\n

A Constitui\u00e7\u00e3o s\u00f3 deve servir para piadas jur\u00eddicas, do humor dos 1% que det\u00e9m 87% da renda nacional. Pois os povo, aqueles 50% que nada recebem do Estado, n\u00e3o podem ver gra\u00e7a ou piada no que lhes ofende e humilha cotidianamente.<\/p>\n

O Brasil n\u00e3o \u00e9 a Fran\u00e7a. Imaginar um movimento que tome conta de todo Pa\u00eds, como o dos coletes amarelos (gilets jaunes<\/em>) e que v\u00e1 se consolidando e aprofundando a discuss\u00e3o de uma constitui\u00e7\u00e3o verdadeiramente cidad\u00e3, \u00e9 um sonho.<\/p>\n

Mas a Fran\u00e7a, pelos seus cidad\u00e3os, est\u00e1 buscando o mecanismo formal onde os \u201crepresentantes\u201d deixem imediatamente de s\u00ea-los se atuarem contra as ideias e os motivos que fizeram merecer a escolha dos eleitores.<\/p>\n

Foi o que o comentarista do Duplo Expresso, antrop\u00f3logo Jo\u00e3o de Athayde revelou do encontro com o professor do secund\u00e1rio, \u00c9tienne Chouard, uma lideran\u00e7a dos coletes amarelos do sul da Fran\u00e7a.<\/p>\n

A Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 pode ser queimada. Perdeu a validade.<\/p>\n

*Pedro Augusto Pinho, av\u00f4, administrador aposentado. Colabora como ativista para esta p\u00e1gina.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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