{"id":102204,"date":"2019-01-13T06:22:36","date_gmt":"2019-01-13T08:22:36","guid":{"rendered":"https:\/\/duploexpresso.com\/?p=102204"},"modified":"2019-01-13T11:06:15","modified_gmt":"2019-01-13T13:06:15","slug":"o-brasil-na-contramao-das-politicas-de-seguranca-publica-do-mundo-uma-bomba-de-retardo-que-ira-explodir-no-colo-da-sociedade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/duploexpresso.com\/?p=102204","title":{"rendered":"O Brasil na Contram\u00e3o das Pol\u00edticas de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Mundo – Uma bomba de retardo que ir\u00e1 explodir no colo da sociedade"},"content":{"rendered":"

Por Maria Eduarda Freire, para o Duplo Expresso<\/strong><\/p>\n

As fac\u00e7\u00f5es criminosas n\u00e3o brotaram das \u00e1rvores, mas s\u00e3o o resultado de uma viol\u00eancia estrutural, materializada por pol\u00edticas, leis e institui\u00e7\u00f5es, que elegeram o encarceramento em massa como resposta para os mais variados problemas sociais.<\/span><\/p>\n

Raul Jungmann, o ex-ministro da Seguran\u00e7a P\u00fablica do governo Michel Temer, afirmou em novembro, de 2018: “O crime domina o sistema prisional porque o poder p\u00fablico n\u00e3o garante a vida dele [do preso]. Quem garante, l\u00e1 dentro, \u00e9 a fac\u00e7\u00e3o\u201d.<\/b> <\/span><\/p>\n

Com essa frase, o ministro assume a realidade do sistema prisional brasileiro, reconhecendo que as fac\u00e7\u00f5es ocuparam o v\u00e1cuo deixado pela aus\u00eancia do Estado. As fac\u00e7\u00f5es criminosas s\u00e3o o subproduto da massiva viola\u00e7\u00e3o dos direitos humanos das pessoas presas pelo Estado brasileiro. <\/span><\/p>\n

S\u00e3o as fac\u00e7\u00f5es que gerenciam o conv\u00edvio e o cotidiano dos presos, sem as quais, n\u00e3o seria poss\u00edvel manter tanta gente encarcerada em condi\u00e7\u00f5es de superlota\u00e7\u00e3o e sub-humanidade, sem que houvessem rebeli\u00f5es todos os dias. O preso, ao ingressar no sistema prisional brasileiro, n\u00e3o ter\u00e1 a sua vida e integridade f\u00edsica garantida pelo Estado. Em troca de prote\u00e7\u00e3o, precisar\u00e1 se tornar escravo de uma fac\u00e7\u00e3o criminosa, dentro e fora do pres\u00eddio.<\/span><\/p>\n

Essa \u201cordem\u201d artificial regulada pelas fac\u00e7\u00f5es, beneficia o pr\u00f3prio Estado que n\u00e3o prov\u00ea o m\u00ednimo existencial para os presos sob a sua cust\u00f3dia e os submetem ao mais degradante e cruel tratamento. Para al\u00e9m dos muros da pris\u00e3o, as fam\u00edlias dos encarcerados precisam prover alimenta\u00e7\u00e3o, medicamentos, e itens b\u00e1sicos de higiene para o parente preso, o que tem empobrecido, ainda mais, as fam\u00edlias da periferia que precisam, literalmente, arcar com a pena, a partir de seus escassos recursos.<\/span><\/p>\n

O Brasil ocupa hoje o terceiro lugar no ranking dos pa\u00edses que mais encarceram no mundo com 800.000 pessoas encarceradas, ficando atr\u00e1s apenas dos EUA e China. 80% da nossa popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria responde por crimes sem viol\u00eancia ou grave amea\u00e7a, acusados de crimes contra o patrim\u00f4nio (furtos) e tr\u00e1fico de drogas. \u00c9 o retrato fiel da criminaliza\u00e7\u00e3o da pobreza<\/b> e que demonstra empiricamente as contradi\u00e7\u00f5es inerentes ao sistema penal, cujo grosso da massa carcer\u00e1ria corresponde a r\u00e9us sem antecedentes e n\u00e3o violentos. Em rela\u00e7\u00e3o ao \u201ctr\u00e1fico de drogas\u201d, a maioria das pessoas s\u00e3o prim\u00e1rias, presas em flagrante, cuja as \u00fanicas testemunhas s\u00e3o os pr\u00f3prios policiais envolvidos no suposto \u201cflagrante\u201d, com pequena quantidade de drogas e sem portar sequer uma arma. <\/span><\/p>\n

\u00c9 importante destacar que a lei 11.343\/2006 do Partido dos Trabalhadores foi respons\u00e1vel pelo encarceramento em massa de pobres e negros da periferia. Um em cada tr\u00eas presos no Brasil responde por \u201ctr\u00e1fico de drogas\u201d. Antes da lei antidrogas, o Brasil era o quarto pa\u00eds que mais encarcerava no mundo, depois de onze anos da lei, o n\u00famero de presos dobrou e passamos a ocupar o tr\u00e1gico e vergonhoso terceiro lugar em popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria. Para quem quiser se aprofundar neste assunto, assistam o meu v\u00eddeo:<\/span><\/p>\n