{"id":101600,"date":"2018-12-19T21:22:04","date_gmt":"2018-12-19T23:22:04","guid":{"rendered":"https:\/\/duploexpresso.com\/?p=101600"},"modified":"2018-12-19T21:53:27","modified_gmt":"2018-12-19T23:53:27","slug":"terra-sem-lei-juiz-do-stf-e-massacrado-porque-ousou-respeitar-a-constituicao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/duploexpresso.com\/?p=101600","title":{"rendered":"Terra Sem Lei – Juiz do STF \u00e9 massacrado porque ousou respeitar a Constitui\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Por Wellington Calasans, para o Duplo Expresso<\/strong><\/p>\n

Impressiona a desmoraliza\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a brasileira. J\u00e1 n\u00e3o h\u00e1 mais leis, j\u00e1 n\u00e3o h\u00e1 mais Constitui\u00e7\u00e3o, j\u00e1 n\u00e3o h\u00e1 mais nada.<\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 apenas Lula que \u00e9 v\u00edtima desse absurdo que acontece no Brasil. S\u00e3o aproximadamente 150 mil fam\u00edlias (al\u00e9m de amigos e parentes) que est\u00e3o em uma pris\u00e3o ilegal em segunda inst\u00e2ncia.<\/p>\n

S\u00e3o inaceit\u00e1veis os esfor\u00e7os dos “especialistas” que ignoram o b\u00e1sico (cumprimento da lei) num esfor\u00e7o para agradar aos donos dos ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o que trabalham contra os interesses do povo do brasileiro.<\/p>\n

Sabemos todos que a pris\u00e3o de Lula virou um grande entretenimento. Foi transformada num “boi de piranha” para desviar a aten\u00e7\u00e3o da boiada que passa pelo outro lado: desmonte das empresas estatais, destrui\u00e7\u00e3o das soberanias nacional e popular, entrega das nossas riquezas, exist\u00eancia de uma falsa esquerda, etc.<\/p>\n

No entanto, estamos diante da completa desmoraliza\u00e7\u00e3o de um Juiz do Supremo (Marco Aur\u00e9lio Mello) e do pr\u00f3prio STF. A gravidade do problema imp\u00f5e a todos n\u00f3s que estejamos atentos ao que disse o pr\u00f3prio Juiz:<\/p>\n

Somente o colegiado do Supremo Tribunal Federal, e n\u00e3o Dias Toffoli, no plant\u00e3o da Corte, poderia cassar a liminar concedida nesta quarta (19), que p\u00f5e em liberdade condenados em segunda inst\u00e2ncia que est\u00e3o presos, inclusive o ex-presidente Lula.”<\/em><\/p><\/blockquote>\n

A decis\u00e3o de Marco Aur\u00e9lio Mello sequer poderia ter sido questionada. Mas estamos no Brasil. Nesse pa\u00eds todo absurdo \u00e9 tratado com naturalidade. O simples cumprimento da Constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 motivo de reuni\u00e3o especial das For\u00e7as Armadas, entrevista coletiva da For\u00e7a Tarefa – Lava Jato, de horas de bl\u00e1 bl\u00e1 bl\u00e1 de especialistas em banaliza\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a e da Constitui\u00e7\u00e3o, etc.<\/p>\n

Para ficar ainda mais bizarro, a ju\u00edza respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o penal em Curitiba, Carolina Lebbos, atropelou o STF ao “consultar” o (leia-se: deu carteirada no) MPF para que se manifeste sobre o pedido da defesa de Lula para que o condenado seja solto. \u00c9 uma esculhamba\u00e7\u00e3o!<\/p>\n

Em seu despacho, a ju\u00edza destaca que a liminar de Marco Aur\u00e9lio Mello contradiz duas decis\u00f5es anteriores do plen\u00e1rio do Supremo<\/em><\/p><\/blockquote>\n

Marco Aur\u00e9lio Mello j\u00e1 antecipou o que penso sobre tudo isso:<\/p>\n

Se o Supremo ainda for Supremo, a minha decis\u00e3o tem que ser obedecida.<\/p><\/blockquote>\n

Tudo isso porque entre os quase 150 mil presos em segunda inst\u00e2ncia conta o nome de Lula. A coisa est\u00e1 descarada demais, minha gente.<\/p>\n

Uma ju\u00edza de primeira inst\u00e2ncia decidir que o STF n\u00e3o manda nada e que vai consultar o MPF? Quem \u00e9 que pode abrir a boca para falar sobre a exist\u00eancia de justi\u00e7a no nosso pa\u00eds?<\/p>\n

At\u00e9 os ju\u00edzes que acreditavam que “um livro teria mais import\u00e2ncia do que um milh\u00e3o de pessoas na porta do STF” est\u00e3o agora (somente agora?) denunciando que o STF virou um puteiro (eles n\u00e3o falam assim com essa linguagem cl\u00e1ssica de um baiano do interior como eu). E est\u00e3o certos! Atrasados, mas cert\u00edssimos! S\u00f3 nos resta saber se a reuni\u00e3o (em videoconfer\u00eancia) das For\u00e7as Armadas foi para anunciar que eles agora s\u00e3o oficialmente os porteiros desse puteiro em que foi transformado o Brasil.<\/p>\n

Por tudo isso, nesta quinta-feira \u00e0s sete da manh\u00e3<\/strong> o jurista e professor de Direito Luiz Moreira<\/strong>, Romulus Maya<\/strong> e eu<\/strong>\u00a0interromperemos as f\u00e9rias para uma live especial. Vamos comentar exatamente isso:<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Enquanto isso, nossa comentarista que ama a justi\u00e7a e odeia a injusti\u00e7a, Maria Eduarda Freire, publicou isto no seu Facebook:<\/p>\n

Por Maria Eduarda Freire<\/strong><\/p>\n

“Fato pol\u00edtico importante<\/span><\/strong><\/em><\/span><\/p>\n

A liberdade como valor universal \u00e9 o que faz do Direito, mesmo que este seja um instrumento de legitima\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica de determinado modo de produ\u00e7\u00e3o da sociabilidade, um espa\u00e7o de luta! Por isso n\u00e3o devemos ‘aposentar as chuteiras’. Por isso que a liminar monocr\u00e1tica de Marco Aur\u00e9lio que suspende a INCONSTITUCIONAL e ILEGAL execu\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria da pena em segunda inst\u00e2ncia \u00e9 um fato pol\u00edtico de extrema import\u00e2ncia, ainda que venha a ser revertida pelo ministro Dias Toffoli.<\/span><\/em><\/span><\/p>\n

A decis\u00e3o criminosa do Supremo que corrompeu cl\u00e1usula p\u00e9trea do texto constitucional e violou lei penal que protege o direito fundamental \u00e0 presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia, principio reitor de todo processo penal que se queira chamar de democr\u00e1tico e pedra angular de todo Estado Constitucional de Direito \u00e9 respons\u00e1vel pela pris\u00e3o de milhares de pessoas declaradamente inocentes nas DANTESCAS penitenci\u00e1rias brasileiras.<\/span><\/em><\/span><\/p>\n

A Pris\u00e3o no Brasil equivale a pena de morte, j\u00e1 reconhecida pelos ‘fora da lei’ da mesma Suprema Corte como ‘Estado de Coisas Inconstitucional’, o que faz essa decis\u00e3o ser ainda mais c\u00ednica, nas palavras do fil\u00f3sofo Zizek: ‘<\/span><\/em><\/span>Eles sabem o que fazem, mas ainda assim o fazem’.<\/span><\/em><\/p>\n

O ministro Marco Aur\u00e9lio est\u00e1 absolutamente correto em seu papel contramajorit\u00e1rio de garantidor das liberdades individuais de cada um de n\u00f3s, constitucionalmente asseguradas.”<\/span><\/em><\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Quero apenas lembrar que a principal not\u00edcia do dia seria a vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados do PLP 459\/2017 (Securitiza\u00e7\u00e3o). Um tema j\u00e1 destacado aqui no Duplo Expresso que transfere o dinheiro da arrecada\u00e7\u00e3o para os bancos privados e sufoca estados e munic\u00edpios com d\u00edvidas impag\u00e1veis \u2013 leia mais sobre o assunto em “Os bancos substituem estados e munic\u00edpios. \u00c9 a farra da securitiza\u00e7\u00e3o!”<\/strong><\/a>, publicado em nosso site com v\u00edudeo de Maria Lucia Fattorelli. Gra\u00e7as ao empenho, a vota\u00e7\u00e3o desta mat\u00e9ria foi suspensa at\u00e9 a volta do recesso, em fevereiro de 2019.<\/p>\n

\u2026<\/p>\n

E Toffoli sequer esperou este texto ser publicado. Enquanto eu fazia a primeira leitura de revis\u00e3o, vejo que ele j\u00e1 “derrubou a decis\u00e3o” do Juiz que ousou respeitar a Constitui\u00e7\u00e3o, Marco Aur\u00e9lio Mello. Viva a democraCIA!<\/p>\n

E como disse Marco Aur\u00e9lio Mello, se Toffoli derrubar essa liminar, ser\u00e1 “autofagia”<\/strong>. E \u00e9! Ali\u00e1s, j\u00e1 foi!<\/p>\n

O Brasil n\u00e3o \u00e9 para profissionais! A malandragem \u00e9 coisa de amadores\u2026<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

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A decis\u00e3o de Marco Aur\u00e9lio Mello sequer poderia ter sido questionada. Mas estamos no Brasil. Nesse pa\u00eds todo absurdo \u00e9 tratado com naturalidade. O simples cumprimento da Constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 motivo de reuni\u00e3o especial das For\u00e7as Armadas, entrevista coletiva da For\u00e7a Tarefa – Lava Jato, de horas de bl\u00e1 bl\u00e1 bl\u00e1 de especialistas em banaliza\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a e da Constitui\u00e7\u00e3o, etc.<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":101601,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[592,1099,1993,16,1005,695,14,1992,5],"tags":[1464,1141,1972,219,1008],"class_list":["post-101600","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-comentaristas","category-direito-justica","category-forcas-armadas","category-historia","category-luiz-moreira","category-maria-eduarda-freire","category-politica-2","category-pt-juridico","category-wellington-calasans","tag-com-stf-com-tudo","tag-pt-juridico","tag-justica-parcial","tag-lava-a-jato","tag-lula-livre"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/101600","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=101600"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/101600\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/101601"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=101600"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=101600"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=101600"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}