{"id":101539,"date":"2018-12-16T13:45:52","date_gmt":"2018-12-16T15:45:52","guid":{"rendered":"https:\/\/duploexpresso.com\/?p=101539"},"modified":"2018-12-16T14:02:43","modified_gmt":"2018-12-16T16:02:43","slug":"o-fim-ha-muito-desejado-do-ministerio-do-trabalho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/duploexpresso.com\/?p=101539","title":{"rendered":"O fim h\u00e1 muito desejado do Minist\u00e9rio do Trabalho"},"content":{"rendered":"<p><span style=\"font-size: 12pt;\"><em>Segue, abaixo, o resumo escrito do coment\u00e1rio do cientista pol\u00edtico Felipe Quintas no Programa Duplo Expresso de 11\/dez\/2018, com o tema \u201cO fim h\u00e1 muito desejado do Minist\u00e9rio do Trabalho\u201d. O in\u00edcio da fala de Quintas j\u00e1 est\u00e1 marcado na janela de v\u00eddeo abaixo, bastando clicar play para inicia-la.<\/em><\/span><\/p>\n<p><iframe loading=\"lazy\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/YAf3QlumM8Q?start=1791\" width=\"560\" height=\"315\" frameborder=\"0\" allowfullscreen=\"allowfullscreen\"><\/iframe><\/p>\n<p><strong>*<\/strong><\/p>\n<p><span style=\"font-size: 18pt;\"><strong>O fim h\u00e1 muito desejado do Minist\u00e9rio do Trabalho<\/strong><\/span><\/p>\n<p><strong>Por Felipe Maruf Quintas, para o Duplo Expresso<\/strong><\/p>\n<p>A extin\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Trabalho, anunciada pelo presidente eleito Jair Bolsonaro, n\u00e3o significa apenas a hostiliza\u00e7\u00e3o ao fator trabalho em seu governo, j\u00e1 que, \u00e0 exce\u00e7\u00e3o dos setores contemplados na tr\u00edade BBB \u2013 Boi, Bala e B\u00edblia \u2013 e Bancos, todos os demais tamb\u00e9m s\u00e3o combatidos. A extin\u00e7\u00e3o do minist\u00e9rio \u00e9 ocasionada tamb\u00e9m pela falta de organiza\u00e7\u00e3o social, pol\u00edtica e institucional para defend\u00ea-lo (ao contr\u00e1rio do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, defendido por ong\u2019s ambientalistas patrocinadas pelo alto capital estrangeiro), o que por sua vez \u00e9 a consequ\u00eancia de toda uma mobiliza\u00e7\u00e3o, pela direita e pela esquerda, contr\u00e1ria a ele desde que foi fundado em 1930 como Minist\u00e9rio do Trabalho, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio, uma das primeiras medidas do governo revolucion\u00e1rio de Get\u00falio Vargas.<\/p>\n<p>A cria\u00e7\u00e3o desse minist\u00e9rio significou o reconhecimento institucional do trabalho como quest\u00e3o social e pol\u00edtica, concernente \u00e0 base material da sociedade nacional a ser desenvolvida em bases nacionalistas, resguardando a sua soberania e a fortalecendo pela inclus\u00e3o dos trabalhadores no pacto sociopol\u00edtico e pol\u00edtico-institucional ent\u00e3o emergente. Atrav\u00e9s da lideran\u00e7a do governo em democratizar a representa\u00e7\u00e3o social no \u00e2mago do Estado e, assim, ampliar a cidadania e o bem-estar dos oper\u00e1rios, poderiam ser conciliados em um mesmo projeto nacional os setores sociais envolvidos na produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de riquezas materiais, ou seja, os trabalhadores, industriais e comerciantes \u2013 nessa ordem, expressa no nome do minist\u00e9rio. Essa harmoniza\u00e7\u00e3o interclassista por vias institucionais significou, ent\u00e3o, um movimento de desprivatiza\u00e7\u00e3o da sociedade, conferindo ao trabalho e aos trabalhadores um estatuto pol\u00edtico de primeira grandeza, dotando o primeiro de car\u00e1ter p\u00fablico e os segundos das condi\u00e7\u00f5es de obterem uma dignidade b\u00e1sica em sua inser\u00e7\u00e3o na produ\u00e7\u00e3o moderna.<\/p>\n<p>Isso, evidentemente, contrariou os interesses olig\u00e1rquicos estabelecidos na Rep\u00fablica Velha, cujo vi\u00e9s para o trabalho foi sintetizada por Washington Lu\u00eds, \u00faltimo presidente dessa \u00e9poca: \u201ca quest\u00e3o oper\u00e1ria interessa mais \u00e0 ordem p\u00fablica que \u00e0 ordem social\u201d, ou, trocando em mi\u00fados, \u201ca quest\u00e3o social \u00e9 um caso de pol\u00edcia\u201d. A rea\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria ao Minist\u00e9rio do Trabalho \u00e9 radicalizada na revolta de 1932, que inicia ent\u00e3o uma corrente pol\u00edtica e ideol\u00f3gica \u201cpaulistoc\u00eantrica\u201d (isto \u00e9, afim aos interesses da oligarquia paulista, s\u00f3cia n\u00ba1 do imperialismo norte-atl\u00e2ntico no Brasil) que, com alas \u00e0 direita e \u00e0 esquerda, se empenha em desconstruir a Era Vargas para retomar o pacto olig\u00e1rquico da Rep\u00fablica Velha em nome das \u201cliberdades civis e democr\u00e1ticas\u201d e do primado da \u201csociedade civil\u201d pluralista e cosmopolita sobre o Estado, o Povo e a Na\u00e7\u00e3o. Um representante muito influente dessa corrente, o jurista Raymundo Faoro &#8211; par\u00e2metro intelectual do pensamento uspiano, leitura de cabeceira de Lu\u00eds Roberto Barroso e Olavo de Carvalho e que chegou a ser convidado por Lula para ser seu vice em 1989 &#8211; em seu livro <em>Os Donos do Poder<\/em>, afirma, sobre o Minist\u00e9rio do Trabalho, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio e as primeiras leis trabalhistas, que \u201csob a cor do amparo e prote\u00e7\u00e3o ao capital e ao trabalho [&#8230;] o alvo seria o controle estatal, para a eventual dire\u00e7\u00e3o, do industrial e do oper\u00e1rio\u201d (p. 719 da edi\u00e7\u00e3o de 1975 da USP\/Editora Globo), afirmando, logo depois, que a oficializa\u00e7\u00e3o dos sindicatos transformava o sindicalista em \u201cpelego, substituto urbano do coronel\u201d. Ou seja, para Faoro, a amplia\u00e7\u00e3o da cidadania pela Revolu\u00e7\u00e3o de 1930 n\u00e3o passou de um retrocesso patrimonialista que ampliou o poder pessoal do \u201cpopulista\u201d Get\u00falio Vargas e interrompeu \u2013 para lamento do autor &#8211; a \u201csampauliza\u00e7\u00e3o\u201d e a \u201cianquiza\u00e7\u00e3o\u201d do pa\u00eds (nesses termos), em curso desde a 1\u00aa Guerra Mundial e apoiadas por Washington Lu\u00eds, presidente que o autor enaltece de cara lavada (p. 711-712). Em uma interpreta\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica bizarra, Vargas era visto por Faoro como uma continua\u00e7\u00e3o de Dom Jo\u00e3o I, rei de Portugal no s\u00e9culo XIV. De maneira que deixaria horrorizado o soci\u00f3logo alem\u00e3o Max Weber, ele falsifica o conceito de patrimonialismo para nele enquadrar qualquer a\u00e7\u00e3o estatal social e produtiva, como o Minist\u00e9rio do Trabalho, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio e as leis trabalhistas, fantasiando, por contraste, um capitalismo anglo-sax\u00e3o formado no princ\u00edpio de <em>self-government<\/em> e na autonomia das empresas e da sociedade ante o Estado, que supostamente existiria em S\u00e3o Paulo e teria sido sufocado por Vargas (capitalismo esse que, vale dizer, nunca existiu em lugar algum mas que serve para Faoro justificar o paulistocentrismo e seu anti-trabalhismo). Soma-se a isso a obsess\u00e3o pol\u00edtica expl\u00edcita de FHC em por fim \u00e0 Era Vargas, o que significa, entre outras coisas, acabar com o Minist\u00e9rio do Trabalho, uma das primeiras e principais realiza\u00e7\u00f5es desse per\u00edodo. Al\u00e9m de, obviamente, toda a parafern\u00e1lia ret\u00f3rica politiqueira e pseudo-cient\u00edfica produzida pelo liberalismo brasileiro, de Eugenio Gudin a Paulo Guedes, demonizando o Estado social e desenvolvimentista cuja constru\u00e7\u00e3o foi iniciada na Era Vargas, por esse n\u00e3o caber nos planos da oligarquia financeira norte-atl\u00e2ntica (a quem esses liberais servem) de espolia\u00e7\u00e3o da na\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n<p>Assim, com Bolsonaro extinguindo o Minist\u00e9rio do Trabalho e realizando um projeto olig\u00e1rquico de longa data, avan\u00e7a-se ainda mais no processo de demoli\u00e7\u00e3o da Era Vargas e de restaura\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Velha em uma vers\u00e3o ainda mais financeirizada. N\u00e3o \u00e0 toa, boa parte das fun\u00e7\u00f5es do minist\u00e9rio extinto passar\u00e1 ao Minist\u00e9rio da Economia e ao da Justi\u00e7a. Ou seja, o Estado \u00e9 reformulado para que o trabalho, base da produ\u00e7\u00e3o da realidade material coletiva, fen\u00f4meno social por natureza, volte a ser submetido a rela\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas, individualistas e aparentemente abstratas de \u201cmercado\u201d, de oferta e de procura, na pr\u00e1tica definidas pelas decis\u00f5es das grandes corpora\u00e7\u00f5es capitalistas de dentro e, sobretudo, de fora do pa\u00eds. Pela privatiza\u00e7\u00e3o do fator trabalho, a sociedade passa a ser vista como uma empresa, voltada exclusivamente para o lucro, passando por cima da complexidade inerente \u00e0 condi\u00e7\u00e3o humana e \u00e0s experi\u00eancias nas quais as pessoas coexistem e modelam suas trajet\u00f3rias de vida, irredut\u00edveis \u00e0 panaceia ultraliberal do \u201cmercado\u201d. Qualquer desvio desse modelo antissocial de sociedade, qualquer demanda que n\u00e3o se enquadre no poder pol\u00edtico corporativo travestido de \u201cracionalidade econ\u00f4mica\u201d, ser\u00e1 tratado no \u00e2mbito do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, ou seja, como quest\u00e3o de lei e de ordem. Em suma, a quest\u00e3o social volta a ser um caso de pol\u00edcia, e Washington Lu\u00eds, Raymundo Faoro e FHC, atrav\u00e9s de Bolsonaro, vingam-se de Get\u00falio Vargas. Bem vindos de volta \u00e0 modernidade subdesenvolvida em estado puro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Com Bolsonaro extinguindo o Minist\u00e9rio do Trabalho e realizando um projeto olig\u00e1rquico de longa data, avan\u00e7a-se ainda mais no processo de demoli\u00e7\u00e3o da Era Vargas e de restaura\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Velha em uma vers\u00e3o ainda mais financeirizada. 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