{"id":101458,"date":"2018-12-10T12:41:01","date_gmt":"2018-12-10T14:41:01","guid":{"rendered":"https:\/\/duploexpresso.com\/?p=101458"},"modified":"2018-12-11T06:24:06","modified_gmt":"2018-12-11T08:24:06","slug":"a-importancia-estrategica-do-refino-para-o-brasil-e-para-a-petrobras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/duploexpresso.com\/?p=101458","title":{"rendered":"A import\u00e2ncia estrat\u00e9gica do refino para o Brasil e para a Petrobras"},"content":{"rendered":"<p>A participa\u00e7\u00e3o de Paulo C\u00e9sar Ribeiro Lima no Duplo Expresso de 10 de dezembro de 2018 est\u00e1 aqui:<\/p>\n<p><iframe loading=\"lazy\" width=\"800\" height=\"450\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/01d1FT2iLyQ?start=1541&#038;feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture\" allowfullscreen><\/iframe><\/p>\n<p><strong>Por Paulo C\u00e9sar Ribeiro Lima, para o Duplo Expresso:<\/strong><\/p>\n<p>De 1954 ao in\u00edcio da d\u00e9cada de 1980, a Petr\u00f3leo Brasileiro S.A. \u2013 Petrobras foi uma empresa, basicamente, de refino. Naquele per\u00edodo, apesar de a produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo ser muito abaixo da sua demanda, o Brasil se orgulhava de ter uma capacidade de refino superior \u00e0s suas necessidades de derivados.<\/p>\n<p>Constitucionalmente, a Petrobras manteve-se como executora do monop\u00f3lio estatal do petr\u00f3leo nas atividades de explora\u00e7\u00e3o, produ\u00e7\u00e3o, refino, transporte e com\u00e9rcio exterior at\u00e9 a promulga\u00e7\u00e3o da <a href=\"http:\/\/www2.camara.leg.br\/legin\/fed\/emecon\/1995\/emendaconstitucional-9-9-novembro-1995-354957-publicacaooriginal-1-pl.html\">Emenda Constitucional n\u00ba 9<\/a>, de 1995. Com a promulga\u00e7\u00e3o dessa Emenda, a Uni\u00e3o passou a poder contratar com empresas estatais ou privadas tais atividades.<\/p>\n<p>Com rela\u00e7\u00e3o ao refino, atualmente o parque brasileiro conta com 17 refinarias, com capacidade para processar 2,4 milh\u00f5es de barris por dia, mesmo valor de 2016. Treze dessas refinarias pertencem \u00e0 Petrobras e respondem por 98,2% da capacidade total de refino. O Brasil conta, ainda, com 97 terminais autorizados, sendo 9 centros coletores de etanol, 55 terminais aquavi\u00e1rios e 33 terminais terrestres, totalizando 1.777 tanques.<\/p>\n<figure id=\"attachment_101459\" aria-describedby=\"caption-attachment-101459\" style=\"width: 674px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><a href=\"https:\/\/www.cursoswinners.com.br\/news\/67-refino\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"wp-image-101459 size-large\" src=\"https:\/\/duploexpresso.com\/wp-content\/uploads\/2018\/12\/Refino-de-Petro\u0301leo-674x1024.jpg\" alt=\"\" width=\"674\" height=\"1024\" srcset=\"https:\/\/duploexpresso.com\/wp-content\/uploads\/2018\/12\/Refino-de-Petro\u0301leo-674x1024.jpg 674w, https:\/\/duploexpresso.com\/wp-content\/uploads\/2018\/12\/Refino-de-Petro\u0301leo-198x300.jpg 198w, https:\/\/duploexpresso.com\/wp-content\/uploads\/2018\/12\/Refino-de-Petro\u0301leo-768x1166.jpg 768w, https:\/\/duploexpresso.com\/wp-content\/uploads\/2018\/12\/Refino-de-Petro\u0301leo.jpg 920w\" sizes=\"auto, (max-width: 674px) 100vw, 674px\" \/><\/a><figcaption id=\"caption-attachment-101459\" class=\"wp-caption-text\">Refino do Petr\u00f3leo, por \u00a9 Ygor Crissaff, Instrutor de Petr\u00f3leo e G\u00e1s (para ver a imagem ampliada, d\u00ea um duplo-clique sobre ela)<\/figcaption><\/figure>\n<p>Est\u00e1 em curso a privatiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o somente das refinarias, mas de oleodutos e terminais das regi\u00f5es Nordeste e Sul. O modelo de privatiza\u00e7\u00e3o prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de duas subsidi\u00e1rias, uma reunindo ativos da Regi\u00e3o Nordeste e a outra reunindo ativos da Regi\u00e3o Sul. A Petrobras pretende vender 60% da participa\u00e7\u00e3o acion\u00e1ria em cada uma dessas novas subsidi\u00e1rias.<\/p>\n<p>Caso sejam criadas e privatizadas essas subsidi\u00e1rias, todos os ativos, compostos por refinarias (RNEST, RLAM, REPAR e REFAP), oleodutos e terminais, ser\u00e3o controlados por empresas privadas, que ter\u00e3o o monop\u00f3lio do refino e log\u00edstica nas regi\u00f5es Nordeste e Sul.<\/p>\n<p>Importa ressaltar que os pre\u00e7os praticados pela Petrobras podem ser administrados pela Uni\u00e3o, que det\u00e9m o controle do capital votante da empresa. Um monop\u00f3lio privado, sem regula\u00e7\u00e3o, poder\u00e1 levar \u00e0 escassez de suprimento e ao aumento do pre\u00e7o dos derivados.<\/p>\n<p>Para se evitar abusos por parte do controlador, prop\u00f5e-se a regula\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os dos derivados no Brasil, de modo a garantir pre\u00e7os compat\u00edveis com os do mercado dos Estados Unidos, por exemplo. No caso de n\u00e3o haver autossufici\u00eancia em determinados derivados, uma redu\u00e7\u00e3o dos tributos pode garantir a competitividade da importa\u00e7\u00e3o de derivados necess\u00e1rios ao abastecimento interno. Tamb\u00e9m nesse caso, os pre\u00e7os seriam compat\u00edveis com os do mercado internacional.<\/p>\n<p>Nesse modelo, a Petrobras pode continuar como a grande refinadora nacional, sem preju\u00edzo para os consumidores brasileiros e para os potenciais investidores nacionais ou estrangeiros, que teriam suas rentabilidades asseguradas.<\/p>\n<p>Importa destacar que a Petrobras produz petr\u00f3leo e derivados com alta efici\u00eancia e baixo custo. Somados o custo de refino e outros custos, como administrativos e de transporte, o custo m\u00e9dio de produ\u00e7\u00e3o de derivados, como o \u00f3leo diesel, \u00e9 da ordem de US$40 por barril, para um valor do barril do petr\u00f3leo a US$70. Utilizando-se uma taxa de c\u00e2mbio de R$3,70 por D\u00f3lar e como o barril tem 158,98 litros, o custo m\u00e9dio de produ\u00e7\u00e3o do diesel \u00e9 de apenas R$0,93 por litro. Nenhuma empresa privada ter\u00e1 um custo de produ\u00e7\u00e3o t\u00e3o baixo.<\/p>\n<p>As privatiza\u00e7\u00f5es e desinvestimentos em curso reduzem deliberadamente a participa\u00e7\u00e3o da Petrobras em atividades previstas no seu objeto social, a despeito do relevante interesse coletivo, com efeitos sobre a atividade da empresa e sobre a economia brasileira.<\/p>\n<p>As atividades de refino e log\u00edstica n\u00e3o s\u00e3o importantes apenas para o Brasil e para a Petrobras; elas s\u00e3o fundamentais para todos os pa\u00edses e para as grandes empresas petrol\u00edferas, privadas ou estatais, como a <em>ExxonMobil, Shell, Rosneft<\/em> e<em> CNPC<\/em>.<\/p>\n<p>Nos Estados Unidos e na China, a capacidade de refino de petr\u00f3leo \u00e9 muito superior \u00e0 capacidade de produ\u00e7\u00e3o. Na R\u00fassia, segundo maior exportador de petr\u00f3leo do mundo, a capacidade de refino \u00e9 duas vezes maior que o consumo. No Brasil, a capacidade de refino \u00e9 inferior tanto \u00e0 capacidade de produ\u00e7\u00e3o quanto ao consumo.<\/p>\n<p>No cen\u00e1rio empresarial, a <a href=\"https:\/\/corporate.exxonmobil.com\/\"><strong><em>ExxonMobil<\/em><\/strong><\/a> \u00e9 a maior empresa refinadora do mundo, com uma capacidade da ordem de 5,5 milh\u00f5es de barris de petr\u00f3leo por dia; a <a href=\"file:\/\/localhost\/Shell%20Global%20%7C%20Shell%20Global%20https\/::www.shell.com:\"><strong><em>Shell<\/em><\/strong><\/a> vem em segundo lugar com uma capacidade de refino de 4,1 milh\u00f5es de barris por dia. Essas empresas apresentam uma capacidade de refino superior \u00e0 de produ\u00e7\u00e3o, ao contr\u00e1rio da Petrobras.<\/p>\n<p>Se forem concretizadas as vendas das refinarias do Nordeste e do Sul, a capacidade de refino da Petrobras ficar\u00e1 muito menor que a de produ\u00e7\u00e3o da empresa, pois, em conjunto, essas refinarias podem processar cerca de 0,8 milh\u00e3o de barris de petr\u00f3leo por dia.<\/p>\n<p>A <a href=\"https:\/\/www.adnoc.ae\/\"><strong><em>Abu Dhabi National Oil Corporation \u2013 ADNOC<\/em><\/strong><\/a>, estatal dos Emirados \u00c1rabes, planeja dobrar sua capacidade de refino e triplicar seu potencial no setor petroqu\u00edmico at\u00e9 2025.<\/p>\n<p>A estatal da Ar\u00e1bia Saudita, <a href=\"https:\/\/www.saudiaramco.com\/\"><strong><em>Saudi Aramco<\/em><\/strong><\/a>, planeja aumentar sua capacidade de refino de 5 para 10 milh\u00f5es de barris de petr\u00f3leo por dia e dobrar sua produ\u00e7\u00e3o petroqu\u00edmica at\u00e9 2030. A \u00e1rea qu\u00edmica \u00e9 estrat\u00e9gica para a estatal nas pr\u00f3ximas d\u00e9cadas para diversificar o risco de uma queda na demanda de petr\u00f3leo.<\/p>\n<p>Observa-se, ent\u00e3o, que as privatiza\u00e7\u00f5es das unidades de refino, terminais e dutos das regi\u00f5es Nordeste e Sul pela Petrobras n\u00e3o est\u00e3o em linha com o cen\u00e1rio internacional.<\/p>\n<p>Vale ressaltar, tamb\u00e9m, que o argumento apresentado pela Petrobras para essas privatiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o se sustenta tecnicamente, pois a d\u00edvida l\u00edquida da Estatal j\u00e1 se reduziu de US$106,2 bilh\u00f5es, em 2014, para US$84,8 em 2017. A previs\u00e3o \u00e9 de uma d\u00edvida l\u00edquida de US$69 bilh\u00f5es no final de 2018. Com isso, o \u00edndice de alavancagem caminha para 2,5 no final de 2018, em sintonia com par\u00e2metros internacionais.<\/p>\n<p>A prov\u00edncia petrol\u00edfera do Pr\u00e9-Sal, que \u00e9 uma obra-prima da cria\u00e7\u00e3o, foi descoberta pela Petrobras e est\u00e1 em pleno desenvolvimento e produ\u00e7\u00e3o, a baix\u00edssimo custo, em raz\u00e3o da tecnologia desenvolvida pela Estatal.<\/p>\n<p>O petr\u00f3leo do Pr\u00e9-Sal pode ser uma fonte de recursos para as \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o, ci\u00eancia e tecnologia, e defesa nacional. Pode, ainda, ser uma importante fonte de mat\u00e9rias-primas para o refino e a petroqu\u00edmica nacional. Nesse contexto, n\u00e3o h\u00e1 como negar a import\u00e2ncia estrat\u00e9gica da Petrobras, n\u00e3o somente na \u00e1rea de explora\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m no refino e distribui\u00e7\u00e3o. Importa registrar que nenhuma das grandes empresas petrol\u00edferas do mundo abrem m\u00e3o de ter uma estrutura verticalizada.<\/p>\n<p>Se gerido sem vis\u00e3o estrat\u00e9gica, o Pr\u00e9-Sal pode tornar-se uma maldi\u00e7\u00e3o. Sua descoberta, em vez de refor\u00e7ar a vis\u00e3o hist\u00f3rica e estrat\u00e9gica da Petrobras como empresa integrada de energia, pode levar \u00e0 desintegra\u00e7\u00e3o da Estatal, acarretando graves consequ\u00eancias at\u00e9 para a seguran\u00e7a nacional.<\/p>\n<div class=\"section\">\n<div class=\"layoutArea\">\n<p style=\"text-align: center;\">\u2022 \u2022 \u2022 \u2022 \u2022<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<p class=\"p1\"><b>Paulo C\u00e9sar Ribeiro Lima<\/b>\u00a0\u00e9\u00a0PhD em Engenharia Mec\u00e2nica pela Cranfield University (1999), ex-consultor legislativo do Senado Federal e ex-consultor legislativo da C\u00e2mara dos Deputados.\u00a0\u00c9 comentarista do Duplo Expresso sobre Minas e Energia \u00e0s segundas-feiras.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Imaginar o Brasil com uma pol\u00edtica de pre\u00e7os de combust\u00edveis ditada por um &#8220;mercado perfeito&#8221;, no mesmo formato de pre\u00e7os praticado no setor dos combust\u00edveis dos Estados Unidos, \u00e9 um atentado a nossa intelig\u00eancia. L\u00e1 existe uma quantidade enorme de empresas competindo entre produ\u00e7\u00e3o, refino, distribui\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o. Sem contar que h\u00e1 uma outra pequena diferen\u00e7a entre l\u00e1 e c\u00e1: n\u00f3s n\u00e3o imprimimos d\u00f3lares na Casa da Moeda\u2026 Como seria poss\u00edvel transportar esse &#8220;mercado perfeito&#8221; para a realidade brasileira? Se comec\u00e1ssemos agora, neste instante, a investir na cria\u00e7\u00e3o e empreendedorismo de novas companhias petrol\u00edferas locais, talvez em 100 anos estiv\u00e9ssemos capazes de deixar que o mercado regulasse os valores aplicados. O problema \u00e9 que o petr\u00f3leo n\u00e3o durar\u00e1 tanto tempo (e talvez nem o Brasil)\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":30,"featured_media":101462,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[592,977,8,2,979,25,6],"tags":[2163,2165,2161,211,2162,55,993,2164,1950],"class_list":["post-101458","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-comentaristas","category-economia","category-exclusivo","category-home","category-paulo-cesar-ribeiro-lima","category-petrobras","category-redacao","tag-adnoc","tag-almirante-bento-de-albuquerque","tag-emenda-constitucional-no-9","tag-estrategia","tag-exxonmobil","tag-pre-sal","tag-refino","tag-saudi-aramco","tag-shell"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/101458","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/30"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=101458"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/101458\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/101462"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=101458"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=101458"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=101458"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}