{"id":101076,"date":"2018-11-21T16:40:46","date_gmt":"2018-11-21T18:40:46","guid":{"rendered":"https:\/\/duploexpresso.com\/?p=101076"},"modified":"2018-11-21T16:40:46","modified_gmt":"2018-11-21T18:40:46","slug":"a-proposito-do-projeto-da-escola-sem-partido","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/duploexpresso.com\/?p=101076","title":{"rendered":"A prop\u00f3sito do projeto da escola sem partido"},"content":{"rendered":"

Por Lejeune Mirhan*<\/strong><\/p>\n

A direita tem utilizado o termo \u201cescola sem partido\u201d. Eles sa\u00edram na frente e se apropriaram de um slogan que tem tido certo apelo popular, pois leva um cidad\u00e3o com informa\u00e7\u00f5es medianas a apoiar a proposta por achar que a escola esta sendo \u201caparelhada\u201d por partidos pol\u00edticos de esquerda. O projeto eleitoral vencedor no segundo turno das elei\u00e7\u00f5es em 28 de outubro \u00e9 claramente fascista, autorit\u00e1rio. E esta claro que aprovar uma legisla\u00e7\u00e3o que restrinja as liberdades de discuss\u00f5es nas escolas passa a ser priorit\u00e1rio para esse grupo que venceu o pleito. Na pr\u00e1tica, o que eles querem \u00e9 \u201cuma escola s\u00f3 com um partido, o deles\u201d.<\/em><\/p>\n

Um pouco de hist\u00f3ria sobre a discuss\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Para n\u00e3o retrocedermos muito no tempo, o mais importante a registrarmos neste momento \u00e9 que o \u00fanico estado brasileiro a ter uma lei estadual aprovada \u2013 em praticamente todos tramitam projetos de leis semelhantes \u2013 foi Alagoas. O projeto de lei original foi de autoria do deputado Ricardo Nazinho, do PMDB. A vota\u00e7\u00e3o ocorreu em 9 de maio de 2016 e foi aprovada por 18 votos a oito. Virou lei n\u00ba 7.800\/16. Logo em seguida a isso, as duas confedera\u00e7\u00f5es nacionais de professores, a CONTEE (setor privado de ensino) e a CNTE (setor p\u00fablico) ingressaram no STF com uma ADI, onde o ministro Roberto Barroso concedeu uma liminar suspendendo a aplica\u00e7\u00e3o da lei estadual. Est\u00e1 marcado para o pr\u00f3ximo dia 28 de novembro, uma quarta-feira, o julgamento do m\u00e9rito no plen\u00e1rio. Ser\u00e1 um grande embate jur\u00eddico e pol\u00edtico. Fala-se nos bastidores que o Supremo possa emitir um posicionamento na linha do que fez antes do segundo turno, quando proibiu qualquer juiz de autorizar invas\u00f5es de universidades (mais de 30 haviam sido invadidas por ordens judiciais).<\/p>\n

No entanto, o esp\u00edrito da proposta continua circulando pelo pa\u00eds afora. Seja em projetos de leis em centenas de c\u00e2maras municipais, sejam em assembleias ou mesmo na C\u00e2mara dos Deputados e Senado Federal. Os fascistas e obscurantistas, que s\u00e3o milh\u00f5es, sa\u00eddos sabe-se l\u00e1 de qual vala da hist\u00f3ria, seguem defendendo essa proposta. Argumentam que as escolas s\u00e3o aparelhadas por professores de esquerda que imp\u00f5e as suas ideologias aos estudantes. Isso vai nos colocar diante de uma situa\u00e7\u00e3o inovadora, talvez jamais visto em nossa hist\u00f3ria nem mesmo em per\u00edodos ditatoriais.<\/p>\n

No \u00faltimo s\u00e1bado, dia 10 de novembro, realizamos no Sindicato dos Professores de Campinas e regi\u00e3o, que congrega docentes do setor privado de ensino de todos os n\u00edveis, uma reuni\u00e3o que contou com a presen\u00e7a de 40 associados e o departamento jur\u00eddico da entidade. Pretendo n\u00e3o s\u00f3 fazer um relato dos debates ocorridos, mas, ao mesmo tempo, abordar quest\u00f5es relacionadas com a tem\u00e1tica de \u201cescola sem partido\u201d.<\/p>\n

Ataques \u00e0 liberdade de conhecimento<\/strong><\/p>\n

\u00c9 comum n\u00f3s mesmos, militantes do campo progressista, argumentarmos que uma lei dessa ser\u00eda uma lei da morda\u00e7a, da censura. Mas n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 isso. Uma legisla\u00e7\u00e3o que pro\u00edba o livre debate nas salas de aula \u00e9 na verdade uma lei contra a liberdade de conhecimento, ou seja, nossas crian\u00e7as e jovens teriam impedidos de terem acesso a fatos e dados fundamentais da hist\u00f3ria do Brasil e de toda a humanidade. Como abordar a escravid\u00e3o que vigorou em nosso pa\u00eds por 388 anos (e muito mais do que isso) sem conden\u00e1-la?<\/p>\n

Defendemos uma escola plural, democr\u00e1tica, laica e cient\u00edfica, onde todas as correntes de pensamento, todas as teorias cient\u00edficas possam ser livremente ensinadas. Como imaginar uma educa\u00e7\u00e3o onde s\u00f3 possamos ensinar aos alunos os conte\u00fados com os quais eles pr\u00f3prios possam estar de acordo? Vivemos \u2013 j\u00e1 desde antes mesmo das elei\u00e7\u00f5es presidenciais \u2013 uma guerra semi\u00f3tica, uma guerra de informa\u00e7\u00f5es, uma guerra onde o celular \u00e9 ele pr\u00f3prio uma arma de guerra. Em dados momentos ele pode estar a nossa favor, mas em outros ele \u00e9 usado contra n\u00f3s.<\/p>\n

As igrejas pentecostais \u2013 e n\u00e3o confundir com as protestantes cl\u00e1ssicas em geral (luterana, anglicana, calvinista, batista, metodista e presbiteriana) \u2013 quase mais nada t\u00eam a ver com o cristianismo tradicional. Se no catolicismo crist\u00e3o tradicional existe o acolhimento e a toler\u00e2ncia para com o diferente, onde se pensa nas desigualdades como injusti\u00e7a, com essa nova onda evang\u00e9lica que assola o pa\u00eds vamos presenciar a exist\u00eancia de um \u201cinimigo\u201d, ainda que tenha que ser fabricado. E \u201cn\u00f3s\u201d somos esses inimigos. N\u00f3s aqui bem entendido, professores em geral que nos atemos estritamente aos programas estabelecidos nas escolas. O pessoal defensor desse modelo de escola dita \u201csem partido\u201d \u2013 ou s\u00f3 com o partido deles \u2013 quer o professor como um feitor, destitu\u00eddo de senso cr\u00edtico, de ideias, de instigadores do pensamento cr\u00edtico, dos debates. Ali\u00e1s, mesmo nas escolas atuais j\u00e1 quase n\u00e3o discutimos mais pol\u00edtica. \u00c9 comum lan\u00e7arem m\u00e3o de um ditado popular que se diz: \u201cpol\u00edtica, religi\u00e3o e futebol n\u00e3o se discute\u201d. Como seria imensamente chato um mundo onde esses tr\u00eas temas jamais pudessem ser discutidos. Guardados o respeito, a harmonia, a civilidade, acho que nenhum tema deve ser banido das salas de aulas como quer essa gente.<\/p>\n

A direita fascista, os neopentecostais trabalham com o medo. Tal qual Hitler e o nazismo faziam. N\u00f3s trabalhamos com a convic\u00e7\u00e3o, com o convencimento, a compreens\u00e3o. Trabalhamos por paix\u00e3o e com amor. E para isso devemos usar nosso afeto. Sempre disse que o segredo para ser um bom professor n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 o dom\u00ednio do conte\u00fado que se quer ensinar, mas o fundamental \u00e9 que acreditemos no que estamos ensinando. E ensinar o nazismo n\u00e3o significa acreditar nele, mas exatamente mostrar as suas consequ\u00eancias e malef\u00edcios que trouxeram para a humanidade.<\/p>\n

Alguns casos relatados<\/strong><\/p>\n

Eu quero destacar dois fatos que foram relatados na reuni\u00e3o de professores. Um deles \u00e9 um professor que, ao entrar em sala de aula no dia seguinte ao segundo turno, escreveu na lousa \u2013 como muitos o fazem quando entram \u2013 a seguinte data: 29\/10\/1964. Fez um debate com seus alunos que foi muito bom e tranquilo. No entanto, ao deixar a sala ap\u00f3s a aula um colega seu fotografou a lousa e o denunciou \u00e0 escola e \u00e0 secretaria municipal da sua cidade, bem como colocou em algumas redes sociais. Isso causou um verdadeiro transtorno ao professor envolvido que ele s\u00f3 agora consegue se recuperar. Vejam que o fascismo est\u00e1 presente em todos os lugares.<\/p>\n

Este segundo caso que vou relatar \u2013 n\u00e3o citando nomes e locais, claro \u2013 \u00e9 bastante mais grave e de alta complexidade jur\u00eddica inclusive. Um professor de biologia, por dever de of\u00edcio, precisa ensinar em determinado ano do ensino m\u00e9dio, a teoria da evolu\u00e7\u00e3o de Charles Darwin. Ainda que ela se chame \u201cteoria\u201d, \u00e9 a forma mais comprovada e cient\u00edfica de demonstrar como os seres vivos evolu\u00edram com o passar dos tempos pela adapta\u00e7\u00e3o dos melhores preparados (n\u00e3o os mais fortes, como muitas vezes se deturpa) foram se modificando com os milh\u00f5es de anos da evolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Come\u00e7am a aparecer alun@s que se recusam agora a aprender essa teoria, com base no que apreenderam nas suas casas e nas suas igrejas que frequentam de que existe um deus criador que tudo criou e tudo fez e recha\u00e7am com veem\u00eancia o pensamento darwinista. Pois bem, esse professor em uma das suas provas de avalia\u00e7\u00e3o para que ele possa acompanhar o desenvolvimento intelectual dos seus alunos, elaborou uma quest\u00e3o sobre essa teoria. Pois n\u00e3o \u00e9 que um dos alunos respondeu da seguinte forma: \u201crecuso-me a responder essa quest\u00e3o por estar em desacordo com a minha forma religiosa de pensar\u201d. Isso \u00e9 uma absoluta novidade. Voc\u00ea se recusar a estudar religi\u00e3o em uma escola que possa ter essa disciplina no curr\u00edculo sob a alega\u00e7\u00e3o que \u00e9 ateu \u00e9 perfeitamente compreens\u00edvel. Como o \u00e9 tamb\u00e9m o jovem de 18 anos em alguns pa\u00edses que se recusam a fazer o alistamento militar obrigat\u00f3rio sob a alega\u00e7\u00e3o de que sua religi\u00e3o n\u00e3o permite ou sua consci\u00eancia pacifista se recusa a participar de eventos militarizados.<\/p>\n

Mas, como deve proceder o professor, que \u00e9 obrigado a avaliar seus alunos pelo conte\u00fado a ser ministrado de forma obrigat\u00f3ria e um determinado aluno seu se recusa a responder uma quest\u00e3o? Ele deve dar \u201czero\u201d nessa quest\u00e3o a esse aluno? E se o aluno der \u201cqueixa\u201d na dire\u00e7\u00e3o da escola? Ou abrir um processo judicial? S\u00e3o situa\u00e7\u00f5es que jamais nos imaginamos presenciar. Nesse sentido, lembra-me o lend\u00e1rio e fant\u00e1stico filme que relata algo parecido com isso, cujo t\u00edtulo \u00e9 \u201cO vento ser\u00e1 a sua heran\u00e7a\u201d. Trata-se de um filme magn\u00edfico de 1960 (h\u00e1 uma refilmagem de 1999) que relata um epis\u00f3dio de uma disputa judicial em 1925 no Estado do Tennessee, EUA, que ficou conhecido como o \u201cJulgamento do Macaco\u201d, quando um professor de biologia foi processado por ensinar Darwin e a Evolu\u00e7\u00e3o em sala de aula.<\/p>\n

Este caso \u00e9 completamente distinto. O aluno se recusa a aprender! E se ele n\u00e3o estuda, n\u00e3o sabe e n\u00e3o pode responder quest\u00f5es na prova referente a esse tema e outros que \u201csua consci\u00eancia\u201d (sic) n\u00e3o quer aprender. Onde vamos parar se essa moda pega? Que deve fazer o docente? Que base jur\u00eddica nos d\u00e1 respaldo para enfrentar essas novas quest\u00f5es?<\/p>\n

Algumas recomenda\u00e7\u00f5es gerais<\/strong><\/p>\n

A fase que vamos entrar na vida pol\u00edtica de nossa pa\u00eds \u00e9 in\u00e9dita. Seguramente, n\u00e3o passamos por isso em nenhum momento da nossa hist\u00f3ria. O per\u00edodo mais fascista de 1937 at\u00e9 1943 de Vargas e 1969 a 1973 na ditadura militar de 1964 houve persegui\u00e7\u00f5es, banimento dos comunistas, pris\u00f5es, mas n\u00e3o havia tecnologia de Internet e aplicativos de comunica\u00e7\u00e3o instant\u00e2nea que propagam o tempo todo mentiras que s\u00e3o recebidas pelas pessoas como verdades absolutas.<\/p>\n

Como disse o advogado do SINPRO, presente na reuni\u00e3o, temos que levar uma vida tendo como certo que a privacidade que um dia podemos ter vivido n\u00e3o existe mais. N\u00e3o h\u00e1 um s\u00f3 dispositivo eletr\u00f4nico m\u00f3vel hoje que n\u00e3o possa filmar e gravar tudo o que ocorre ao nosso redor. Assim, ao final da reuni\u00e3o, com base no que pude anotar, s\u00e3o as seguintes as orienta\u00e7\u00f5es que emanaram da reuni\u00e3o.<\/p>\n

1. Muita calma, muito uso de bom senso e muita responsabilidade no que fazemos em sala de aula;<\/p>\n

2. Temos que fazer cumprir, sempre que poss\u00edvel, o programa escolar de cada disciplinas que somos respons\u00e1veis, lecionando da melhor forma poss\u00edvel e na sua totalidade, o que foi anunciado no primeiro dia de aula;<\/p>\n

3. Os professores\/as devem coordenar com equil\u00edbrio os debates em sala de aula, ouvindo sempre as duas partes, evitando a perda de controle dos mesmos;<\/p>\n

4. Na hip\u00f3tese de que esses debates saiam do controle dos docentes, a coordena\u00e7\u00e3o e a dire\u00e7\u00e3o da escola devem ser avisadas e relatos devem ser feitos, para precaver no futuro o pr\u00f3prio docente.<\/p>\n

Pode ser que nada disso v\u00e1 resolver os casos que possamos vir a enfrentar nesta fase que vivemos. Mas, s\u00e3o bons conselhos. O autoritarismo e o fascismo s\u00f3 podem ser barrados nas ruas, com as lutas das massas com o povo organizado e consciente. Essas s\u00e3o nossas principais tarefas, como venho dizendo h\u00e1 tempos. Cuidar da organiza\u00e7\u00e3o popular e elevar a consci\u00eancias das massas, em especial dos militantes e dirigentes das entidades representativas dos segmentos sociais. Temos convic\u00e7\u00e3o de que essa fase que vivemos ser\u00e1 passageira e, ao final, venceremos barrando o avan\u00e7o do fascismo.<\/p>\n

* Soci\u00f3logo, professor universit\u00e1rio (aposentado), escritor e Analista Internacional. Foi professor de Sociologia e Ci\u00eancia Pol\u00edtica da Unimep (1986-2006). Possui nove livros publicados nas \u00e1reas de Pol\u00edtica Internacional e Sociologia. \u00c9 colaborador dos portais Funda\u00e7\u00e3o Grabois, Vermelho, da revista Sociologia da Editora Escala, Duplo Expresso. Todos os livros do professor podem ser adquirido em seu pr\u00f3prio site no endere\u00e7o www.lejeune.com.br<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A direita tem utilizado o termo \u201cescola sem partido\u201d. Eles sa\u00edram na frente e se apropriaram de um slogan que tem tido certo apelo popular, pois leva um cidad\u00e3o com informa\u00e7\u00f5es medianas a apoiar a proposta por achar que a escola esta sendo \u201caparelhada\u201d por partidos pol\u00edticos de esquerda. O projeto eleitoral vencedor no segundo turno das elei\u00e7\u00f5es em 28 de outubro \u00e9 claramente fascista, autorit\u00e1rio. E esta claro que aprovar uma legisla\u00e7\u00e3o que restrinja as liberdades de discuss\u00f5es nas escolas passa a ser priorit\u00e1rio para esse grupo que venceu o pleito. Na pr\u00e1tica, o que eles querem \u00e9 \u201cuma escola s\u00f3 com um partido, o deles\u201d.<\/p>\n","protected":false},"author":30,"featured_media":101078,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[19,2,976,14,6],"tags":[2086,984,184,2084,2085],"class_list":["post-101076","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-educacao","category-home","category-lejeune-mirhan","category-politica-2","category-redacao","tag-doutrinacao","tag-escola-sem-partido","tag-fascismo","tag-igrejas-pentecostais","tag-nazismo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/101076","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/30"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=101076"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/101076\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/101078"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=101076"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=101076"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=101076"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}